quinta-feira, 24 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PROSTÍBULO OFERECE
MULHERES A 10 REAIS


Enquanto Lula garante que, no seu Governo, o que sempre cai é o salário mínimo, um prostíbulo, instalado a pouco metros de uma Delegacia de Polícia do centro de Duque de Caxias, a 59ª DP, oferece “as melhores gatas da cidade” por apenas 10 reais. Em folhetos distribuídos pelas ruas centrais da cidade, o prostíbulo anuncia que cobra apenas 1 REAL pela entrada, o mesmo preço de um prato de comida no restaurante de Da. Rosinha Garotinho. O prostíbulo oferece cabines com ar condicionado e funciona das 9:00 à 00:00 hora, de segunda a domingo, dentro do Mercado Municipal, na Av. presidente Vargas, ao lado de um bingo e da movimentada passarela que liga os dois lados da cidade. Nessa mesma passarela, é possível adquirir óculos DE GRAU por apenas 4,90, DVDs com os mais recentes shows de artistas nacionais e internacionais, ou de filmes em lançamento nos Cinemas a partir de 5 REAIS, bem como CDs piratas. É de se presumir que a tolerância das Polícias Civil e Militar com a prostituição e a venda de produtos piratas segue orientação do Palácio Guanabara, que vê nessas atividades “informais” uma saída para o desemprego e a falta de escolas profissionais para jovens, apesar dos milhões desviados do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – que absorveu os recursos que antes eram recolhidos pelas empresas para financiar o PIS/PASEP, que garantiam um 14º salário ao trabalhador com carteira assinada. É o dinheiro do FAT que subvenciona Sindicatos e ONGs a pretexto de promover a reciclagem do trabalhador desempregado, em cursos que não sofrem avaliação de desempenho, funcionando no sistema do “faz de conta”.

■ Depois de receber informações de que o Dr. Roberto Mariano está sendo investigado pelo Ministério Público sobre a sua passagem pela Secretaria de Saúde de Magé, no Governo Narriman Zito, o Sindisprev resolveu jogar pesado contra o diretor do PAM 404. Na próxima semana, o Sindicato vai entregar ao vereador Junior Reis, presidente da Câmara, um abaixo assinado, reunindo servidores e pacientes atendidos no Posto de Saúde do 25 de Agosto. É que o Sindisprev descobriu que a indicação do diretor do PAM 404 foi feita pelo irmão do prefeito Washington Reis. O Sindicato espera recolher mais de 1.000 assinaturas pedindo a demissão do Dr. Roberto Mariano, acusado de mandar espancar e manter em cárcere privado uma funcionária do antigo INAMPS, que é diretor do Sindisprev.
■ Servidores preocupados com a decisão do prefeito de transferir para o IPMDC, a partir de setembro, o pagamento das aposentados do Município. Hoje, o IPMDC tem dificuldades para pagar a folha de pensionistas, em torno de R$ 700 mil reais por mês. Os aposentados temem, com toda a razão, que a direção do órgão, nomeada pelo prefeito, não tenha condições de exigir o repasse dos recursos para cobrir a folha, superior a R$ 6 milhões por mês.
■ Atualmente, o IPMDC vive de “mesada” de R$ 275 mil reais só para cobrir despesas de assistência médica, paga pela Secretaria de Fazenda sem data certa É o velho “vai da valsa” com o destino de mais de quatro mil aposentados e pensionistas.
■ Um servidor aposentado da Prefeitura, que há anos só recebia os rendimentos do PASEP, menos de R$ 20 reais por ano, embora ganhasse tão pouco que fazia jus à bonificação de um salário mínimo, levou um susto quando foi receber no Banco do Brasil o pecúlio daquele Fundo: pouco mais de R$ 600 reais. Ele não perdeu tempo e procurou a gerência do banco para pedir explicações. A resposta foi curta e direta: desde 1992, a Prefeitura não recolhe a contribuição devida ao PASEP.
■ A lei que criou o Fundo exige que o empregador forneça em janeiro a RAIS, que indica tudo que foi pago ao empregado/servidor no ano anterior. É com base na RAIS que a direção do PIS/PASEP estabelece quem tem direito ao 14º salário, equivalente a um salário mínimo, e verifica se as parcelas mensais recolhidas pelo empregador estão corretas. Só em 2005 e 2006, esse aposentado deixou de receber dois salários mínimos, muito mais do que acabou recebendo como poupança de mais de 30 anos.
■ O expediente para os servidores municipais de Duque de Caxias será normal nesta sexta-feira (25/08), Dia do Patrono da cidade - Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. O prefeito Washington Reis transferiu o ponto facultativo que seria hoje (25/08) para dia 08 de setembro, para que o município tenha feriado prolongado de Independência.
■ Trabalhos curiosos e muito originais, além de bonitos, podem ser vistos em uma exposição imperdível, no Espaço Cultural Sylvio Monteiro: “Deneir – Até que enfim um artista vira-lata”. O artista monta quadros e objetos decorativos que têm movimento, brinquedos (alguns motorizados) e até engenhocas ao estilo do Professor Pardal, usando latinhas de refrigerante, garrafas pet e sucata em geral. A abertura será às 19h desta sexta-feira (25/08), e poderá ser visitada até 8 de outubro. De terças à sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados e domingos, das 14h às 19h. A entrada é gratuita e o Espaço Cultural fica à Rua Getúlio Vargas 51, Centro de Nova Iguaçu
■ Finalmente, o Ministério Público do Estado apresentou denúncia contra o ex-governador Marcello Alencar (PSDB) e seu filho e ex-secretário de Fazenda, Marco Aurélio Alencar, por corrupção passiva e peculato (corrupção por funcionário público), e contra o publicitário Duda Mendonça por corrupção passiva. Além deles, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, a maioria publicitários, entre eles o empresário e publicitário Roberto Medina, da Artplan.
■ A denúncia diz que o crime ocorreu em 1997 e os denunciados foram investigados pela Polícia Civil por desvio de recursos de propaganda institucional do governo do Rio. Segundo a denúncia, representantes do governo determinaram que as seis agências de publicidade vencedoras de licitação para a conta institucional do Estado e contratadas pelo governo, repassassem parte do dinheiro à empresa A2CM Assessoria Política Ltda., que pertencia a Duda Mendonça. Esse dinheiro era usado em propaganda de caráter pessoal, fato que se repetiu nos dois governos Garotinho, mas ainda não preocupou o MP.
■ Parece brincadeira, mas o PT resolveu entrar na Justiça contra as entidades que continuam a falar em mensalão, sanguessugas e valerioduto. O partido ingressou com representação na Justiça Eleitoral de S. Paulo para tirar do ar o site da ONG “Transparência Brasil”, que está fazendo uma campanha de advertência aos eleitores, recomendando que eles se recusem a votar nos candidatos envolvidos nas bandalheiras do Congresso.
■ O partido, que detinha o monopólio da ética e da moralidade pública até a eleição de Lula, admite que alguns dos seus quadros foram envolvidos nos escândalos, mas foram “absolvidos por seus pares”, isto é, os mensaleiros votaram a favor dos seus colegas mensaleiros e todos foram para casa de alma lavada. A sujeira ficou por conta do eleitor, pois o dinheiro usado para comprar adesão de parlamentares fora desviado dos Correios, do Banco do Brasil e dos fundos de pensão (o da Petrobrás acaba de ganhar um reforço de R$ 9 bilhões do Governo para não quebrar), administrados pela turma do PT e demais partidos da base governista.
■ Depois de aceitar o registro dos deputados Reinaldo Betão, Almir Moura e Carlos Nader, o Tribunal Regional Eleitoral mudou de idéia quanto ao registros dos outros envolvidos no relatório da CPI dos Sanguessugas. Segundo seu presidente, desembargador Roberto Wider, a partir de agora o TRE vai cumprir o que preceitua o Art.XIV no seu parágrafo 10, que determina a impugnação de candidatos quando haja provas de abuso do poder econômico, fraude ou corrupção. O deputado Miro Teixeira, do PDT, já pediu ao TSE que aplique esse princípio constitucional a todos os denunciados por falcatruas, sem esperar por sentença condenatória transitada em julgado (definitiva). O eleitor, descrente dos políticos e da Justiça, espera que o desembargador Roberto Wider leve a sua proposta às ultimas conseqüências.
■ Estão abertas as inscrições para membros remunerados do II Conselho Tutelar de Duque de Caxias que atua nos distritos de Campos Elíseos e Xerém. Os candidatos devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 211, no bairro Parque Duque, das 9h às 16h. O Conselho, formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, será eleito no dia 10 de dezembro, com votação das zonas eleitorais 79ª, 126ª e 128ª.
■ O lucro líquido semestral dos cinco grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) cresceu 132,5% desde o início do governo Lula até junho deste ano. Só no primeiro semestre de 2006, foram R$ 11,5 bilhões, diz levantamento do INEPAD (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração). O estudo não inclui dados de governos anteriores.

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