POR ACIDENTES NO PILAR
Mazinho foi com Laury verificar o estado da velha Rio-Petrópolis A lentidão com que o DER/RJ vem realizando as obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, que liga o centro de Duque de Caxias a Belford Roxo e Campos Elíseos, além de transtornos para motoristas e passageiros de coletivos, vem provocando acidentes com uma dezena de vítimas fatais, principalmente no trecho entre Lote XV e Pilar. A denúncia foi feita pelo vereador Dalmar Lírios, o Mazinho, presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, depois de percorre semana passada toda a extensão do trecho em obras em companhia do ex-vereador Laury Villar. Mazinho pôs em dúvida a capacidade do governador Sérgio Cabral de re-inaugurar esse trecho da antiga Rio-Petrópolis até 2010. Para o presidente da Câmara, a obra, que está sendo executada pelo DER, tem diversas falhas de projeto e de execução, principalmente a falta de sinalização para que os motoristas saibam que a pista está em obras. E os trechos mais perigosos são exatamente aqueles em que já foi feito um novo asfaltamento, pois o motorista tende a acelerar para recuperar o tempo perdido no trecho esburacado da estrada, além de ser surpreendido com desvios não sinalizados. Para o presidente da Câmara, a lentidão do DER na duplicação de um trecho de cerca de 15 quilômetros contrasta com o prazo de execução da obra em toda a sua extensão no Governo do Presidente Washington Luiz.
- Utilizando enxadões, picaretas e carroças puxadas por mulas, como mostram as fotos do Instituto Histórico da Câmara, o Governo Washington Luiz construiu e inaugurou, em 1926, a primeira entrada em cimento asfáltico do País entre a ex-Capital da República e a cidade de Petrópolis em apenas dois anos. Hoje, com máquinas até para espalhar asfalto, o DER não consegue restaurar cerca de 15 Km em mais de três anos de trabalho – afirma Mazinho.
GOVERNO NEGA ATRASO NO
PAGAMENTO ÀS FILANTRÓPICAS
Procurado pelo editor do Blog, o ex-vereador Ito, atual subsecretário de Ação Social, negou que a Prefeitura esteja devendo quatro meses de repasse de recursos para as instituições filantrópicas de Duque de Caxias, conforme nota de um jornal carioca publicada no sábado. Para Ito, o problema seria decorrente da decisão da ex-Secretária de Ação Social, Danielle Reis, de não publicar a Resolução Nº 18, do Conselho Municipal de Ação Social, baixada em maio de 2007, determinando o recadastramento naquele colegiado de todas as instituições não governamentais que atuam no município, seguindo decisão do Conselho Nacional de Assistência Social. Sem a inscrição no CMAS, a Prefeitura não pode renovar convênios, muito menos liberar o repasse de auxílios. E muitas ONGs não dispõem de toda a documentação exigida por lei para o cadastramento como entidade filantrópica.
Depois da posse do atual governo, o Conselho revalidou a Resolução Nº 18, que já foi publicada, abrindo prazo até 31 de março último para o recadastramento. Como a Resolução não foi publicada no Governo anterior, ficaram pendentes os pagamentos de recursos desde 2006. A situação irregular das filantrópicas já foi informada ao Ministério Público da Infância e do Idoso. Ito informou ainda que, ao deixar a Secretaria no final da tarde de quarta-feira, não havia recebido qualquer expediente sobre uma possível reunião marcada pelo MP para esta terça-feira (14) com dirigentes das filantrópicas.
O governo ainda não desistiu de usar os aluguéis dos quiosques como fonte de renda das filantrópoicas.
RÁPIDAS
• A Alerj vota nesta terça-feira (14), em segunda e última vez, a PEC 04/07, que amplia para seis meses a licença maternidade das servidoras públicas civis no Estado. O texto, assinado pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), precisará de 42 votos para ser aprovado. "A aprovação desta proposta representará um avanço de cultura de direitos. Há um consenso hoje, no meio médico e nos movimentos de mulheres, de que esse direito seja consolidado", argumenta o parlamentar.
• A proposta também inclui na Constituição a possibilidade, já prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, de prorrogação do benefício em caso de aleitamento materno. A extensão varia de 30 a 90 dias.
• Para as carpideiras do ex-prefeito, que não leram o volumoso relatório do Tribunal de Contas, a rejeição pela Câmara foi um ato de vingança. Nenhum dos “doutos” defensores de WR explicam a desastrada intervenção do advogado contratado por ele para impedir, na Justiça, a sessão da Câmara que aprovou o relatório do TCE. Pedir a um juiz da Capital que proíba a Câmara de Duque de Caxias de se reunir e uma estultice sem tamanho!
• Da mesma forma, ninguém recriminou a Controladora Geral do Município pelo desaparecimento do processo em que o ex-prefeito pagou R$ 17 mil à FEUDUC por cursinhos para 35 professores do município usando dinheiro do FUNDEB, o que proibido por lei.
• Só faltou culparem a Aracruz e a Melhoramentos por fabricarem o papel em que o TCE imprimiu o relatório derrubando as contas do ex-prefeito, que corre o risco de ficar de fora das eleições até 2016.
• Uma moradora do Jardim Gramacho está desde outubro de 2008 tentando marcar um exame preventivo de câncer no PAM-404, mas ainda não conseguiu. Por telefone, a ligação cai e ninguém atende do outro lado da linha. Pessoalmente, ela não consegue marcar. É assim é a nossa Saúde Pública!!!!!!!!!
• Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições têm até quinta (16) para justificar a ausência no cartório eleitoral mais próximo de casa. Quem não comparecer pode ter o título cancelado, o que acarreta uma série de sanções ao cidadão. De acordo com a legislação, o eleitor que deixa de comparecer às urnas para votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica proibido de se inscrever em concursos públicos ou tomar posse caso tenha sido aprovado. Além disso, deixa de receber salário, caso seja comissionado ou servidor público de carreira, ou trabalhe em fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.
•Caso seja empresário, o eleitor em falta com a obrigatoriedade do voto estará proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, estados e municípios. A proibição se estende a licitações ou pregões eletrônicos realizados por autarquias federais, estaduais ou municipais.
•O cancelamento do título de eleito acarreta, ainda, prejuízos financeiros ao cidadão como a concessão de empréstimos em bancos públicos, sociedades de economia mista ou da Previdência Social. Impede, também, a emissão de passaporte ou carteira de identidade, além da renovação de matrícula em estabelecimento oficial de ensino ou fiscalizado pelo governo. Estão desobrigados de regularizar o título de eleitor quem tem o voto facultativo como maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
• O ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido feito pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica - para manter as demissões de 4,2 mil trabalhadores, anunciadas no fim de fevereiro último. Com isso, a empresa poderá manter a dispensa dos empregados até o julgamento final pela Corte. Segundo nota do TST, Moura França entendeu que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, contrária às demissões, feria a legislação trabalhista. Para o presidente do TST, a Embraer nada mais fez do que exercitar seu direito.
• O TRT de Campinas determinara que as rescisões contratuais na Embraer, feitas sob a alegação de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial, fossem suspensas até o dia 5 de março, data da primeira audiência de conciliação. Após inúmeras tentativas de conciliação, o tribunal, embora não tenha determinado a reintegração dos demitidos, determinou à Embraer o pagamento de salários aos funcionários desde 19 de fevereiro, data da demissão, até o dia 13 de março, dia da última rodada de negociações, como se os contratos empregatícios ainda estivessem em vigor.
• Com a decisão do presidente do TST, a Embraer não será obrigada a pagar os salários aos funcionários demitidos até a decisão final da Corte.
O PERIGO MORA NA ESQUINA
É justamente na movimentada esquina da Av. Dr. Manoel Reis com a Estrada da Várzea, ligação do viaduto do Centenário com a Av. Nilo Peçanha para os veículos com destinos ao Parque Lafaiete e a São João de Meriti, que há mais de 20 anos mora o perigo. Uma antiga padaria destruída por um incêndio é uma constante ameaça para motoristas e pedestres, mas as autoridades fingem não perceber o perigo. Por falta de manutenção, a estrutura abalada pelo incêndio se torna mais perigosa a cada dia pela influência das chuvas e do vento. Até o dia em que vier abaixo!
Nem a Defesa Civil e a Secretarai de Obras adotaram, até hoje, qualquer providência para demolir o esqueleto da antiga padaria.
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