BAIXADA URGENTE

SUMIRAM R$ 12 MILHÕES DOS
ROYALTIES DO PETRÓLEO

O prefeito Zito determinou ao Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, que investigue o desaparecimento de mais de R$ 12 milhões de royalties pagos ao Município pela Petrobrás. Segundo informações extra-oficiais, o dinheiro teria sido apropriado por um banco, onde o ex-prefeito Washington Reis teria feito uma operação de crédito, dando a receita dos royalties do petróleo como garantia. É uma conta do tipo “desconto em folha”, em que o órgão tomador do empréstimo, no caso o município, autoriza a instituição financeira a sacar da conta da Prefeitura os valores depositados pela Petrobrás. Segundo essas fontes, apenas R$ 500 mil teriam chegado ao Tesouro Municipal.
Além do sumiço do dinheiro, Zito determinou que sejam investigadas as negociações entre a Prefeitura e a Agência Nacional de Petróleo, visando aumentar a participação do município na partilha dos royalties, com a intermediação de uma empresa de consultoria. A divulgação de uma nota por parte da Polícia Federal, atribuindo a agentes do Serviço de Inteligência da ANP a elaboração de um dossiê envolvendo o diretor Vitor Martins, da própria ANP, sua mulher e a consultoria Petrobonus, não mudará a orientação dada à Secretaria de Fazenda para investigar o assunto e esclarecer quanto o município pagou, ou ainda pagará, por esse tipo de consultoria.


BAIXADA FICARÁ SEM TRENS

Os moradores da Baixada poderão sofrer com mais uma greve. A paralisação desta vez será do ferroviários. A Supervia informou que recebeu um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil notificando uma paralisação às zero horas desta segunda-feira (13). De acordo com a Supervia, o sindicado pede um reajuste de 80% do piso salarial de maquinistas, além do reajuste pelo INPC; adicional de 5% para os maquinistas que fizerem a locução de avisos para a população; adicional de 10% para os maquinistas, a título de produtividade; a redução da carga horária semanal de 40 horas para 36 horas, entre outras reinvindicações.
A Supervia informou também que já colocará em prática um planejamento especial para situações emergenciais a fim de minimizar o transtorno que pode ser causado à população. Além disso, a empresa deve buscar as medidas judiciais cabíveis para a imediata decretação da abusividade da greve.

Na greve dos rodoviários, a saída foram os trens superlotaos. E agora?

RÁPIDAS

• Além dos R$ 12 milhões repassados este ano e que não chegaram aos cofres da prefeitura, a Secretaria de Fazenda também investiga o sumiço de outros R$ 90 milhões destinados ao IPMDC e que não foram encontrados nas contas da autarquia na mudança de Governo.
• Muita curiosidade em torno das três secretarias de Zito que estão ameaçadas de trocar de chefia antes do fim do mês. As outras devem ficar para junho, conforme decisão tomada pelo prefeito semana passada.
• Nesta segunda-feira (13), será realizada às 10 horas uma audiência pública na Câmara para discutir a situação dos ex-funcionários da prefeitura, admitidos como terceirizados através da Service Clean-Facility a partir de janeiro de 2005. O contrato foi rescindido em fevereiro, o pessoal demitido, mas a empresa ainda não pagou a multa de 40% sobre o montante do FGTS depositado na conta de cada um dos 3.127 demitidos.
• A Audiência foi pedida pelos Sindicatos dos Trabalhadores em Asseio e Limpeza e de Saúde e Previdência, que chegaram a ingressar na Justiça do Trabalho para impedir o pagamento de R$ 4,3 milhões que a Prefeitura devia à empresa. Se não houver um acordo, a Prefeitura será responsabilizada pelo pagamento da dívida da Facility.
• O Tribunal de Contas resolveu investigar os contratos firmados entre 31 prefeituras do Estado do Rio, inclusive Duque de Caxias, com a consultoria Petrobonus, que visavam rever os valores dos royalties repassados pela Petrobrás. A decisão é do ex-presidente do TCE, conselheiro José Carlos Graciosa, diante das denúncia de que essa empresa de consultoria atua com três registros diferentes na Junta Comercial do Rio de Janeiro, conforme denúncia do jornal “O Globo” de sexta-feira (10).
• O conselheiro vai pedir informações à Agência Nacional do Petróleo para saber se a Petrobonus, fundada em julho de 2000, é a única empresa no ramo, fato que justificaria a dispensa de licitação por parte das prefeituras. No contrato com Rio das Flores, por exemplo, além de R$ 30 mil pela assessoria, a Prefeitura vai pagar uma comissão de 30% sobe o valor bruto que a Petrobrás vier a pagar a titulo de royalties. Paraíba do Sul pagou R$ 2,268 milhões por tais serviços.
• Aproveitando a onda, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ) anunciou que convocará para depor naquela comissão, em Brasília, os prefeitos e ex-prefeitos de Duque de Caxias e Angra dos Reis com o fim de esclarecer a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria integrada por ex-funcionários da Agência Nacional de Petróleo. O deputado é ligado ao governador e foi re-eleito em 2006 com apoio de Washington Reis.
• Por falta de sorte do novo Subsecretário de Obras do Estado, Washington Reis, o vereador Mazinho vai quase todos os dias ao bairro do Pilar, onde mora uma parente. É que o marido dela está gravemente enfermo e o presidente da Câmara vem prestando assistência à família. Com isso, ele é obrigado a percorrer os quase 15 quilômetros de buracos e muita poeira entre o viaduto da Câmara e o Pilar. E aproveita essas visitas para fiscalizar as obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis.
• O comércio da Av. Duque de Caxias poderá fechar as portas nos próximos dias, se a Secretaria de Serviços Públicos insistir em proibir o estacionamento em um dos lados daquela viam entre as ruas Cardoso Bessa e Correia Meyer. Quem está rindo de orelha a orelha são os empresários do ramo de estacionamento. O aluguel de um terreno baldio no centro, próprio para estacionamento, já chegou á Lua.
• Terça-feira, um pequeno empresário do bairro Itatiaia precisava pagar uma conta numa agência bancária próxima à Praça Roberto Silveira. Ele saiu de casa por volta das 14:00 horas, rodou pelas Av. Presidente Vargas e Brigadeiro Lima e Silva, mas acabou voltando para casa sem pagar a conta.
• Motivo: os estacionamentos ao redor da Praça Roberto Silveira, inclusive os explorados por flanelinhas de colete da Prefeitura, que chegam a cobrar até R$ 3 por hora, estavam lotados.
• O cabo Eduardo Ribeiro da Silva, de 40 anos, que servia no 6º BPM (Tijuca) foi encontrado baleado na manhã de sábado por policiais rodoviários federais na rodovia Rio-Teresópolis, na altura de Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias. Os bandidos levaram o carro do PM, que estava de folga. O policial chegou a ser levado para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, mas não resistiu. Os bandidos fugiram. O corpo do policial foi enterrado na tarde de sábado, no cemitério de Sulacap.

A PETROBRÁS USA SEGURANÇAS
ARMADOS CONTRA PESCADORES
Os pescadores que se dedicam à pesca artesanal na baía de Guanabara, responsabilizaram a Petrobrás pela destruição sistemática as redes de pesca. O último ataque da estatal foi, na última quinta-feira (9).
Os pescadores acusam a estatal de utilizar homens armados, em barcos e helicópteros, para impedir a pesca artesanal a pretexto de garantir a segurança das obras do Projeto GLP da Baía de Guanabara, destinado a transformar o gás de cozinha (GLP) em gás natural (GNV).