BAIXADA URGENTE

FUNCIONÁRIOS DE PLATAFORMAS
ADEREM À OPERAÇÃO SEGURANÇA

Funcionários de dez plataformas da Petrobras na Bacia de Campos aderiram nesta segunda (16) à Operação CHEGA DE CONTAR COM A SORTE, do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). Desde a 0h de ontem , os trabalhadores estão realizando todos os procedimentos operacionais e de segurança, antes de qualquer atividade na empresa. A operação consiste na avaliação, pelos funcionários, dos riscos envolvidos em seu trabalho, e no cumprimento de todos os procedimentos de segurança. O sindicato sugere que, se houver dúvida quanto ao risco da atividade, o empregado não deve trabalhar. Ao todo, a Petrobras tem 45 plataformas instaladas na Bacia de Campos. Além das plataformas, o Terminal de Cabiúnas, que recebe óleo e gás das plataformas da Bacia de Campos, também aderiu à mobilização.
O diretor de Comunicação do Sindipetro do Norte Fluminense, Marcos Breda, admitiu que a produção das unidades pode ser afetada pelos procedimentos de segurança, mas recomendou que os trabalhadores priorizem a própria segurança.
“Uma das nossas exigências é que se faça um planejamento da execução do trabalho e que se tenha uma análise detalhada dos riscos. Nosso objetivo é que os petroleiros pensem primeiro na própria segurança, antes de realizar os seus trabalhos”, afirma.
A mobilização relembra ainda os 26 anos do acidente na Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos (foto), quando 37 petroleiros morreram.

GABRIELLI ADMITE: A P-33 TEM
PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu nesta segunda (16) que a plataforma de petróleo P-33, interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), tem “problemas de conservação”. Ele descartou, no entanto, que tais problemas ofereçam risco à integridade da plataforma e dos trabalhadores. Nos últimos dias, trabalhadores da P-33 e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense têm denunciado a falta de conservação na plataforma. Alguns equipamentos, segundo eles, estão apresentando risco de vazamento de gás e, portanto, colocando em risco a vida dos funcionários.
As denúncias levaram a vistorias da ANP e do Ministério do Trabalho. Os dois órgãos interditaram a P-33, que opera na Bacia de Campos. A previsão é que a P-33 entre em manutenção em outubro. Na semana passada, outra plataforma da Bacia de Campos, a P-35, teve um princípio de incêndio.
“As plataformas estavam em fase final pré-parada programada. Então elas estavam feias e estavam precisando, talvez, de alguma conservação. Admito que tem problemas de conservação. Mas nossa avaliação é que não há nenhum risco operacional nas plataformas. Não há nenhum risco à integridade das pessoas. Não há nenhum risco à integridade das plataformas. Nós jamais colocaríamos nossos trabalhadores e nosso sistema em risco”, disse Gabrielli.
A direção da Petrobrás repete a decisão da inglesa BP, responsável pela explosão de uma plataforma no Golfo do México, considerado o maior desastre ambiental do Mundo. Segundo denuncia de um funcionário, a direção da BP, para não atrapalhar a produção, não avaliou corretamente a denúncia de falhas no equipamento, feita por um dos operadores da plataforma.

RÁPIDAS

• Nesta segunda (17) será escolhida a empresa que fará os serviços de consultoria em geologia e cartografia de risco a escorregamentos em encostas do Rio de Janeiro. A licitação ficou a cargo do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento.
• Nesta segunda fase, o projeto prevê que 22 municípios sejam mapeados para juntarem-se aos oito que foram identificados na primeira fase. Os serviços têm valor estimado de R$ 1,074 milhão. Os contratos serão assinados no prazo de 15 dias e a companhia ganhadora terá 180 dias para executar o trabalho.
• No primeiro edital, feito em maio passado, a vencedora foi a empresa Regea Geologia e Estudos Ambientais, de São Paulo, que apresentará até o final deste ano o resultado do mapeamento de oito cidades (Mangaratiba, Itaguaí, Parati, Rio Claro, Nova Iguaçu, Queimados, Piraí e Japeri).
• Os 22 municípios objeto do segundo edital são Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Maricá, São Gonçalo, Rio Bonito, Vassouras, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paty do Alferes, Mendes, Paracambi, Paulo de Frontim, Miguel Pereira, Itatiaia, Resende, Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Itaboraí e Saquarema.
• O diretor de Geologia do DRM, Francisco Dourado, disse hoje (16) que ao final do primeiro semestre de 2011, quando deverão estar concluídos os mapeamentos dos 30 municípios mais críticos do estado, “a gente já vai começar a correr atrás de novos recursos, porque o nosso objetivo é ter os 92 municípios mapeados”.
• O mapeamento dessas 30 primeiras localidades conta com investimentos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), da Secretaria Estadual do Ambiente, superiores a R$ 1,5 milhão. Para englobar os 62 municípios fluminenses restantes, Dourado estima que serão necessários R$ 3 milhões, porque “são localidades menores que não apresentam tantos problemas”.
• O DRM-RJ espera receber até amanhã (18) os relatórios preliminares da Regea Geologia e Estudos Ambientais sobre os primeiros municípios que estão sendo mapeados. O trabalho faz parte do projeto “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Ecológicos” do DRM e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do Estado do Rio.
• O mapeamento visa a identificar os pontos críticos e as áreas onde se concentram os deslizamentos. “Depois da identificação dos problemas, nós fazemos uma proposição de soluções para esses problemas”. O diretor explicou, entretanto, que não cabe ao DRM executar as ações, uma vez que o uso do solo é de competência dos próprios municípios. “O estado não pode intervir, a não ser que haja uma calamidade”.
• Segundo salientou o diretor do DRM, a proposta do órgão é gerar subsídios técnicos para que as prefeituras possam submeter projetos aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, “e a partir desse mapeamento preliminar, consigam recursos para poder executar as obras”.
• Poucas restrições foram impostas aos deputados no período pré-eleitoral, mesmo assim, os que disputam a reeleição têm privilégios em relação aos outros candidatos. A avaliação é do cientista político da Universidade de Brasília, professor David Fleischer. “Eles [deputados] têm vantagens e regalias que outros não têm. Dispõem de um grupo de funcionários de seus gabinetes e de meios de comunicação à disposição onde podem aparecer”.
• De acordo com o professor Fleischer, mesmo com essas vantagens muitos dos atuais deputados não conseguem se reeleger levando a Câmara a uma renovação de mais de 40 % em cada legislatura. “Essas regalias nem sempre são bastantes para os reelegerem. Podem enfrentar outros candidatos mais competitivos. Esses privilégios ajudam na reeleição, mas não a todos, pois existem novos concorrentes fortes com apoio e estrutura do meio empresarial, das igrejas e do meio sindical”.
• Entre as regalias que os deputados dispõem, segundo o professor Fleischer, estão os órgãos de comunicação da Câmara como a TV, o rádio e o jornal da Casa, a cota em dinheiro destinada ao exercício da atividade parlamentar, entre outras vantagens que o candidato sem mandato não tem. David Fleischer citou que não é muito comum os poderes legislativos de outros países disporem por exemplo de um canal de TV ou de rádio para as transmissões dos debates dos parlamentares.
• Além do salário de R$ 16.512,09, apartamento funcional e da verba de R$ 60 mil para contratação de cinco a 25 funcionários para o gabinete, o deputado recebe uma cota para o exercício da atividade parlamentar. O valor dessa cota varia de estado para estado. A maior é paga aos deputados de Roraima no valor de R$ 34.258,50 e a menor aos representantes do Distrito Federal, R$ 23.033,13.
• O dinheiro é para ser usado no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, manutenção de escritório de apoio, hospedagem, combustíveis, publicidade, entre outras despesas. Nos seis meses que antecede as eleições, o parlamentar não poderá lançar fazer uso do dinheiro dessa cota para o pagamento de serviços de divulgação da atividade parlamentar (publicidade).
• Um varal com uniformes sujos, com os nomes das empresas que descumprem a Lei 5.732/10, que as obriga a se responsabilizarem pela lavagem dos uniformes de seus empregados, será estendido, nesta terça-feira (17), às 9h, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha 1, Centro, onde fica a sede do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos do Estado do Rio de Janeiro (Siquerj).
• O ato de protesto terá a participação do presidente da Comissão Especial contra a Impunidade e pelo Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Rio e autor da norma, deputado Carlos Minc (PT), e será organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas (Sindiquímica), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e alunos da Escola Federal de Química.
• Para o parlamentar, a chamada Lei da Roupa Suja já representou um avanço ambiental para os trabalhadores que atuam em empresas que lidam com produtos tóxicos. “Agora, as empresas têm que se responsabilizar pela lavagem dos uniformes dos seus empregados, evitando que os trabalhadores e seus familiares sejam contaminados por essas substâncias durante a lavagem doméstica”, afirmou Minc. Embora esteja em vigor desde maio passado, algumas empresas recusam-se a se ajustar ao previsto na lei, expondo cerca de 50 mil famílias a agentes químicos e biológicos nocivos à saúde.
• A falta de tratamento adequado também provoca danos ao meio ambiente, pois os efluentes poluidores são lançados à rede coletora sem respeitar os procedimentos exigidos pela legislação de proteção ambiental.
• Por falar no espalhafatoso ex ministro de Lula, pela primeira vez em décadas o parlamentar petista não levantou a bandeira da remoção do Pó de Broca da Cidade dos Meninos, interditada pela Justiça justamente para garantir a remoção do entulho que ali foi abandonado pelo Ministéro da Saúde em 1955.
• Com a decisão judicial, o governo foi obrigado a fechar das duas escolas do local, prejudicando a cerca de 1.000 estudantes, sem que as 5.000 famílias que residem em torno da antiga fábrica de DDT até hoje esperam por uma solução, inclusive as 10 que foram removidas em 2003 em cumprimento a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o Ministério da Saúde, como dono do CHC, o Ministério do Meio Ambiente (para recuperar a área), a Prefeitura (para o controle sanitário da área) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
• O ex vereador Laury Villar, candidato a deputado estadual pelo PSDB, realizou na manhã de domingo uma caminhada pelas ruas da Vila São Luiz, acompanhado do vereador Mazinho e de lideranças da localidade. Muito decepcionada com os políticos, Maria de Fátima Felinto, 49 anos, e moradora há mais de 20 anos na Rua Santo Antonio, disse que já havia decidido não votar mais.
• Durante o percurso, o vereador Mazinho lembrou aos moradores que vários projetos e obras que estão acontecendo na Vila São Luis precisam de Laury Villar como deputado estadual para continuar acontecendo. “Eu já tinha falado que não ia votar nunca mais na minha vida! Mas como Laury veio candidato e nele a gente pode confiar, resolvi votar rm Laury Villar!”. Já Joel Campista, 70 anos, disse que seu voto sempre foi da família Laury. “Eu conheci o pai dele, votava no pai e agora voto no filho. Faço campanha em casa, com a família e com os amigos porque sempre acreditei nessa família!”, disse o morador.
• Os ex-presos e perseguidos políticos da ditadura militar (1964-1985) querem que os candidatos à Presidência da República se comprometam com a abertura de arquivos do regime militar e a manutenção das indenizações determinadas pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.
• Reunidos em Brasília para o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, os anistiados pretendem se mobilizar para garantir o direito à memória e à verdade e lutar contra o esquecimento das perseguições e falta de liberdade depois do Golpe de 1964. “As pessoas só falam de valores pecuniários. Esqueceram os motivos das indenizações”, comentou Alexandrina Cristensen, presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos.
• “O clima é muito preocupante. Estamos sendo vítimas de um ataque sequencial e orquestrado pelos remanescentes do golpe”, avaliou Carlos Alexandre Honorato, conhecido como “Cerezo”, da Associação de Anistiados Políticos de Volta Redonda (RJ). Ele relaciou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que manteve a anistia a crimes conexos cometidos pelos agentes do regime à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em rever as indenizações pagas aos ex-perseguidos e o projeto de lei nº 517, em tramitação no Senado Federal, sobre o cálculo do valor dos danos morais e materiais devidos ao anistiado político e determinar forma de fiscalização das decisões da Comissão de Anistia.

A MORTE DA CULTURA NA
BAIXADA FLUMINENSE

No sábado (7), durante a Reunião para composição do Conselho Consultivo da REBIO do Tinguá, foi tornada pública uma denúncia dando conta do furto de tijolos das ruínas da Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu. Além disto, a pessoa que fez a grave denúncia confessou que foi ameaçada de morte.
Diante do ocorrido, é o momento de entrarem em cmpo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para que tomem as medidas cabíveis. Não se pode calar diante de mais uma agressão a um importante bem cultural da Baixada Fluminense. Enquanto a família Gavazzi disputa na Justiça contra o Poder Público Municipal a posse definitiva daquelas ruínas e seu território, além do pedido de indenização, muito embora esse monumento permaneça no mais completo abandono e esquecimento por parte de seus herdeiros e do Poder PÚblico. A falta de cultura e de educação do povo contribui para tombar no sentido literal da palavra o que restou daquela que fora a mais imponente propriedade da outrora Vila de Iguassu, berço do atual município de Nova Iguaçu e de alguns outros da Baixada Fluminense, como São João de Meriti e Duque de Caxias.
Repete-se com a Fazenda São Bernardino o mesmo crime que já se perpetrou contra alguns marcos da industrialização de Duque de Caxias, como a antiga Fábrica de tecidos de juta no Corte Oito, a extinta FNM em Xerém, destruída pela Ditadura, crime que agora se repente com a venda e a demolição da antiga Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, antiga Ingá, para a construção de mais um shopping na cidade. A Cultura? Que importa a Cultura, quando o dinheiro pode comprar tanta coisa, desde a alma até a respeitabilidade de algumas pessoas que se consideram acima do bem e do mal.