segunda-feira, 30 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

OAB SUGERE AFASTAMENTO
PROVISÓRIO DE PALOCCI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defende nesta segunda-feria (30) o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.
“O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse Cavalcante. Ele também criticou a demora na explicação dos fatos. “Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo”.
Cavalcante criticou o fato de a Controladoria-Geral da União não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.
O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado. “Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada”. Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.
“Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso”. Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos. “Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado”, completou.

ENTREVISTA DE ZITO ESTÁ
BOMBANDO NA INTERNET

A entrevista com o prefeito Zito publicada na edição da semana passada pelo semanário “Capital & Negócios”, foi o assunto mais visto no portal do jornal. O número de acessos superou 1,200 visitas, o maior índice desde o lançamento do site. O principal assunto buscado no site do jornal foi a entrevista em que o prefeito Zito confessa que está trocando o PSDB, do qual chegou a ser presidente regional, pelo PP, do senador Francisco Dornelles.
Ao longo da entrevista, Zito atribuiu a seu antecessor e ex-vice-prefeito, o hoje deputado federal Washington Reis, a responsabilidade pela deterioração das finanças do município, que era o segundo em arrecadação no Estado. Atualmente, a prefeitura acumula uma dívida superior a R$ 300 milhões com empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviço. Até as contas de energia elétrica e telefonia estão com atrasos superiores a seis meses. O débito com a Petrobrás, por fornecimento de combustíveis e asfalto também é bastante elevada.
O prefeito caxiense reafirma que é candidato à reeleição, que considera assunto superado, mesmo diante de adversários com longa experiência em eleições, como os deputados federais Alexandre Cardoso, do PSB, Washington Reis, do PMDB, o estadual Dica, que está indo par ao PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, além do empresário Antonio Borges, que foi lançado candidato a prefeito pelo PCdoB em uma concorrida reunião realizada na última sexta-feira (27) no auditório da Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial subiu 3 pontos percentuais de março para abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). A taxa média anual chegou a 166,6% no mês passado, ante 163,6% de março e 152,9% de abril de 2010.
• No caso do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, a taxa é bem menor do que a do cheque especial. Os juros ficaram em 37,2% ao ano em abril, aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a março e de 6,1 pontos percentuais na comparação com o mesmo mês de 2010.
• A taxa de juros para a compra de veículos subiu 1 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 18,2% ao ano. Em abril de 2010, essa taxa estava em 11,6% ao ano.
• A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apoiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição do kit informativo de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio. Para o presidente da Ubes, Yann Evanovick, o kit é uma boa ideia para combater o preconceito, mas o conteúdo do que foi produzido não é o ideal.
• “Assisti aos vídeos. Um deles, no qual o rapaz é bissexual, passa uma mensagem que levaria pessoas que ainda estão decidindo sobre sua sexualidade a adotar o bissexualismo”, disse Evanovick à Agência Brasil.
• Segundo ele, o governo deve ampliar o debate sobre o tema, convocando o movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a própria Ubes. “Se a sociedade está questionando, é porque existe alguma falha. É preciso rever isso para que as pessoas não se escandalizem”.
• O presidente da Ubes acredita que o material, se revisado, será eficaz no combate ao preconceito dentro das escolas. Segundo ele, há muitos alunos que deixam de estudar por causa do bullying (assédio por vezes violento praticado por estudantes contra outros estudantes) e do desrespeito dentro do ambiente escolar. “Todo instrumento que o estado use para combater o preconceito, seja por racismo, seja contra homossexuais, é bom”.
• O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (26) que os kits vão ser refeitos, pois a presidenta Dilma não gostou do conteúdo do material. Eles serão submetidos à Comissão de Publicações do Ministério da Educação (MEC) para que seja produzida uma nota técnica apontando quais as mudanças que deverão ser feitas. As escolas não serão obrigadas a adotar o kit.
• O homem mais
poderoso do futebol brasileiro continua sob a mira da imprensa internacional. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, agora é tema de um documentário da BBC de Londres, que afirma que o cartola teria recebido propina e feito um acordo para devolver o dinheiro recebido. Um corajoso jornalista da rede agora investiga todo o “jogo sujo” do futebol mundial.
• Esta semana, a Fifa impediu a divulgação de um documento que revela a identidade de dois dirigentes da entidade que foram forçados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na Suíça, em 2010.
• A reportagem do programa de televisão Panorama, da emissora inglesa, apurou que um dos dois dirigentes é o presidente da CBF, Ricardo Teixeira – que integra também o Comitê Executivo da Fifa.
• O presidente da Fifa, Joseph Blatter, que tentará ser reeleito para o cargo no próximo dia 1º de junho, declarou recentemente a adoção de uma política de “tolerância zero” para casos de corrupção.
• Tanto Ricardo Teixeira como João Havelange se recusaram a responder às perguntas feitas pela BBC. A Fifa também se recusou a comentar alegações específicas e se limitou a reafirmar que, em relação ao acordo com a promotoria suíça, o caso está encerrado.
• Dias antes, Teixeira anunciou que processaria o ex-presidente da Federação Inglesa de Futebol David Triesman – o primeiro a acusá-lo publicamente de pedir propina para votar na Inglaterra como sede da Copa de 2018. A reportagem completa foi exibida pela Rede Record no domingo, no programa “Domingo Espetacular”
• Jovens de famílias pobres matriculados no Ensino Médio ganharão um incentivo do governo do Estado: receberão dinheiro ao fim de cada ano letivo. O projeto, batizado de Cartão Renda Melhor Jovem, será implantado ainda neste ano em Japeri, São Gonçalo e Belford Roxo. Depois, irá para as outras cidades. Terão direito ao cartão estudantes de famílias em situação de pobreza extrema
• O Diário Oficial da União publica nesta segunda (30) resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.
• As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozóides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.
• A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).
• O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.
• Agora é lei: o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) terá que informar aos proprietários de veículos apreendidos por infração ao Código Brasileiro de Trânsito o local onde eles estão retidos. É o que determina a lei 5.979/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (27/05).
• A nova regra, assinada pelo deputado Átila Nunes (PSL), obriga o Detran-RJ a dar essa informação em seu site e também a enviar notificação aos proprietários, com informações como o local, o preço da diária, o valor a ser pago por sua remoção e a lista de documentos necessários para a sua liberação. A notificação deverá ser enviada em até 48 horas. Caso o prazo não seja cumprido, o Detran não poderá exigir nada pela retirada dos veículos.
• “Infelizmente, não tem sido raro o desespero de alguns proprietários de veículos que, após procurarem durante algum tempo por seus carros, os encontram completamente sucateados nos pátios do Detran-RJ. Esta iniciativa visa a coibir e evitar situações como estas, possibilitando que os proprietários recuperem o mais rápido possível seus veículos automotores”, explica o autor da proposta. A concessionária também terá que disponibilizar uma linha telefônica para que os proprietários busquem estas informações.

• O Dia Mundial sem Tabaco, nesta terça (31), será comemorado pela Secretaria municipal de Saúde com campanha com verificação de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações aos usuários do serviço sobre tabagismo, DST/AIDS. O evento acontece no Centro Municipal de Saúde, que fica na Rua General Argolo, S/N, Centro e em todas as unidades que fazem o tratamento e em escolas da rede municipal de ensino através do PSE (Programa Saúde na Escola).
• Em um estudo apresentado pela economista Márcia Pinto à Escola Nacional de Saúde Pública sobre os custos com pacientes vitimados por Doenças Tabaco-relacionadas, mostrou que o tabagismo causa um prejuízo anual de pelo menos R$ 338,6 milhões ao SUS, isso representa apenas o que foi gasto em internações e em procedimentos de quimioterapia no tratamento de 32 patologias, como o câncer e doenças relacionadas aos aparelhos respiratório e circulatório em todos os hospitais da rede pública.
• As pessoas em tratamento participam de palestras, seminários e recebem cartilhas e toda medicação, que abrange adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg, goma de mascar de nicotina 2mg, e cloridrato de bupropiona 150mg, pastilha de nicotina e Niquitim de 4mg, tudo gratuitamente.
• A propósito da nota do blog sobre a falta de transparência das contas do município, a Assessoria de Imprensa informou que a Prefeitura de Duque de Caxias atende o que está prescrito na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que trata da Transparência na gestão pública. Segundo a nota da Assessoria de Imprensa, desde o seu primeiro dia de vigência é possível acessar os demonstrativos das receitas arrecadadas pelo município, inclusive do Fundo Municipal de Saúde. Para isso, basta acessar o site oficial da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br), clicar em Conheça Duque de Caxias e localizar o ícone transparência do lado direito
• O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.
• Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.
• A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.
• “No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.
• No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.
• “Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.
• Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.
• As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começaram a circular no país há cerca
de cinco meses e já houve recolhimento de notas falsificadas ao Banco Central (BC). Apesar de ser pequeno o número de cédulas falsificadas recolhido, é preciso atenção ao receber uma nota da nova família do real. De acordo com dados do BC, neste ano, até abril, foram recolhidas 1,870 mil notas falsas de R$ 50 da segunda família do real, 2,2% do total de cédulas retidas em todo o país (81,816 mil).
• No caso de notas de R$ 100, também da segunda família, foram 2,429 mil (2,9% das apreensões). No site do BC é possível conferir as características das novas notas de real. No total, são 56,315 milhões de notas da segunda família do real (R$ 50 e R$ 100) em circulação no país, de acordo com dados do último dia 26.
As notas de R$ 50 da primeira família do real falsificadas e recolhidas pelo BC, de janeiro até abril deste ano, chegam a 33,970 mil, 41,5% do total de cédulas apreendidas no país. No caso das notas de R$ 100, foram recolhidas 21,059 mil notas falsas (25,7% do total).
• As novas cédulas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular em dezembro do ano passado. Segundo o BC, as duas notas de maior valor eram as que demandavam mais proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, foram lançadas antes das demais. A previsão do BC é lançar as novas notas de R$ 10 e R$ 20 ainda neste ano e as de R$ 2 e R$ 5, em 2012.
• Em caso de suspeita quanto à autenticidade de uma nota, a orientação do BC é recusar o recebimento. Mas, se a pessoa já tiver recebido a cédula, sem perceber a falsificação, deve encaminhá-la para exame na rede bancária ou no BC. Se a nota suspeita for entregue em um banco, é preciso pedir o recibo de retenção.
• Se a nota suspeita for sacada de um caixa eletrônico, é importante retirar um extrato no mesmo terminal e comunicar o fato rapidamente ao banco. Se isso não for possível, a orientação do BC é ir a uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.
• Em cerimônia presidida pelo capitão PM Melquisedec Nascimento, a AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – promoveu nesta segunda-feira, no auditório da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Caxias), uma cerimônia para a entrega da Medalha Tenente Alberto Mendes Jr., um oficial da PM de São Paulo assassinado por ordem do Capitão (desertor) Carlos Lamarca, quando cumpria uma missão do Ministério do Exército, que era prender o desertor que comandava um grupo terrorista armado.
• Na cerimônia foram homenageados o advogado Armando Jr. e o jornalista
e blogueiro Alberto Marques (foto), que está comemorando 51 anos de atividade na Imprensa da Baixada. No discurso de abertura a cerimônia, em que justificou a criação da medalha e a escolha dos contemplados, o capitão Melquisedec Nascimento destacou o trabalho que os dois homenageados vem realizando em favor da sociedade e na defesa de um sistema de segurança em favor do cidadão.
• Para o presidente da AMAE, a Política de Segurança Pública deve ir além da troca de tiros entre policiais e bandidos, devendo se preocupar com a educação dos jovens, de maneira a que a juventude não se torne parceira dos bandidos.


BATALHÃO FLORESTAL FAZ NOVAS
APREENSÕES NA FEIRA DE CAXIAS

O Batalhão Florestal da Polícia Militar realizou neste domingo, mais uma operação de combate à venda de animais silvestre. na feira de Duque de Caxias Baseados em informações passadas pelo Disque-Denúncia, os policiais apreenderam 292 animais, dentre eles dois micos, dois jabutis e uma cobra. No local, também eram vendidos ilegalmente diversos papagaios, curióis, trinca-ferros, xanxões e outros tipos de pássaros. Treze pessoas foram presas e levadas para a 62ª DP, em Imbariê. Os animais foram encaminhados para o Jardim Zoológico de Niterói.
Essa notícia, embora verdadeira, foi postada no dia 31 de agosto de 2009. Quase dois anos depois, os traficantes de animais silvestres continuam atuando livremente na Feria de Caxias, diante dos impassíveis e omissos fiscais das Secretarias de Fazenda, de Serviços Públicos e do Meio Ambiente.
Neste domingo (29), Policiais do Batalhão Florestal voltaram a Duque de Caxias, onde apreenderam 70 aves na principal feita. De acordo com o comandante do batalhão, coronel Fernandes, os animais estavam sendo comercializados na feira. Três das aves apreendidas eram da espécie Aracari, um tipo de tucano. Segundo o coronel, esta espécie é típica da Mata Atlântica. Os pássaros estavam com um menor, que foi detido. As aves e o menor foram levados para a 59ª DP
E a omissão não é por indisciplina dos servidões, mas fruto de uma atuação desastrosa do Governo municipal, para quem o meio ambiente é apenas um pretexto para cobrar licenciamentos ambientais de empresas que queiram se transferir para o município, sem atentar para outros crimes praticados contra a Mata Atlântica, como a caça predatória de animais silvestres.

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