BAIXADA URGENTE

CÂMARA FEDERALMARCA
DATA PARA OUVIR ZITO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara marcou para o próximo dia 14 (terça), ás 14 horas, o depoimento do prefeito de Duque de Caxias para explicar as denúncias sobre irregularidades em licitação realizada pela Secretaria municipal de Saúde para a compra de dietas enterais para uso da rede hospitalar. A audiência publica para ouvir o prefeito Zito foi solicitada pelo deputado Áureo, líder do PRTB e membro daquela Comissão.
Segundo uma denuncia encaminhada ao Ministério Público estadual (Nº 125.499), a empresa MLPSA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar foi contratada para fornecer o produto ao preço unitário de R$ 390,00, enquanto outras empresas ofereciam o mesmo produto, fabricado pela multinacional Nestlé, por R$ 80,00.
O deputado Áureo, que está sem seu primeiro mandato, pediu a colaboração dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas da União tendo em vista que os recursos utilizados foram repassados pelo SUS. Da tribuna, o deputado ressaltou a gravidade da denúncia e o papel da Comissão de Fiscalização de apurar todos os fatos:
“Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República. Entretanto, é da competência e da responsabilidade desta Casa fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos”, afirma o líder do PRTB na Câmara Federal.

STF ACABA COM A GUERRA
FISCAL ENTRE OS ESTADOS

Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado nesta quara-feira (1º), por unanimidade, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisou 14 ações contra leis de sete unidades da Federação que davam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem acordo prévio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de acordo com o que determina a Constituição. As leis contestadas eram do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, São Paulo, do Paraná, Pará, Espírito Santo e do Distrito Federal. Todas as normas permitiam afrouxamento na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a jurisprudência da Corte sempre determinou que a concessão de benefícios de forma individual pelas unidades da federação é ilegal. A demora no julgamento, assinalou, ocorreu devido ao excesso de processos na Corte. A ideia era julgar todos os casos de uma vez para evitar que a lei continuasse valendo só em alguns estados.
O presidente do STF também afirmou que o tema não foi completamente esgotado, porque ainda há algumas ações sobre guerra fiscal nos gabinetes dos ministros. “Mas estão sendo relacionadas e agora todos concordaram que darão liminares para que a situação não fique como está”, disse Peluso.
Perguntado se o tribunal deu um recado para os estados acabarem com a guerra fiscal, Peluso afirmou: “É mais ou menos isso. Resta aos interessados saber se aceitam o recado. O STF estabeleceu hoje que não pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição”.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Os moradores do bairro Pantanal estão pedindo socorro às Secretarias de Educação e de Saúde do Município para o foco de dengue que se formou no prédio de uma escola abandonada pela prefeitura há cerca de seis anos.
• Segundo Aroldo Quintino, que mora no bairro, o prédio foi adquirido pela Prefeitura para a instalação da Escola Municipal Ana Clara Machado, cujos alunos foram transferidos para o antigo Colégio Maria Tenório. Com essa transferência, o prédio abandonado não tem recebido os cuidados necessários.
• “Não estamos pedindo muito apenas que nesta estrutura pertencente ao município, seja construído um posto ou uma creche”, reivindicou Aroldo Quintino

RÁPIDAS

• O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de quinta (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
• Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.
• Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Segundo Massonetto há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.
• “O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.
• Apesar dos dias mais frios de outono, o que reduz o ciclo do mosquito Aedes aegypti, o número de casos de dengue continua aumentando no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já são 117.922 pessoas doentes desde o início do ano em todo o estado. O número de mortos já chega a 88.
• Os municípios com epidemia no momento, de acordo com o boletim divulgado nesta quarta (1º) pela secretaria, são: Santo Antonio de Pádua, Cantagalo, Mangaratiba, Cordeiro, Seropédica, Magé, Silva Jardim, Cabo Frio, Macuco, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Mendes, Volta Redonda e Cambuci.
• A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, que se reproduz em locais com água parada, como garrafas, vasos de plantas e caixas d’água sem tampa. Os sintomas são febre alta, dores no corpo, principalmente nos músculos e nas articulações, e dor de cabeça, na região dos olhos.
• A Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), visitou, nesta quinta-feira (02), as secretarias municipais de Assistência Social de Itaguaí e de Seropédica. O encontro faz parte de uma série de visitas promovidas pela comissão às secretarias das 92 cidades do estado, para conhecer que medidas foram desenvolvidas no combate ao uso de entorpecentes, principalmente o crack.
• Os membros da comissão já cumpriram uma parte de sua agenda ao visitarem os municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita e Nova Friburgo. “Queremos informações precisas para entendermos o que vem sendo feito pelos municípios no que se refere ao tratamento oferecido para usuários de drogas. Esses dados são importantes para que a comissão gere ações diretas que unifiquem diferentes segmentos públicos”, explicou a parlamentar.
• A inauguração da Unidade de Educação para o Trabalho/Alfabetização Digital com Cidadania, unidade da Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) na Vila Olímpica de Duque de Caxias marcou a união entre esporte, educação e acesso à tecnologia.
• O evento reuniu representantes de diversos órgãos municipais e contou com a presença de alunos da UNET/ADC Gramacho, do PEAFS (Programa Especial de Atividades Físicas e Socioeducativas) e do Instituto de Educação Roberto da Silveira. “A educação em todas as esferas para nossa juventude, da sala de aula até a navegação pela Internet, é essencial para que nosso país cresça”, destacou Roberta Barreto, presidente da FUNDEC.
• O telecentro, implantado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é aberto ao púbico e oferece acesso gratuito à Internet, além dos cursos de introdução ao universo digital, ao Kurumin (versão do sistema Linux), BR Office, Calc e Impress.
• A utilização dos computadores será orientada por funcionários da FUNDEC que poderão auxiliá-los, entre outras coisas, pesquisar, criar e verificar contas de e-mails, inscreverem-se em concursos públicos e consultar os serviços do Detran, Receita Federal, Tribunal de Justiça e INSS. A UNET/ADC tem dez computadores, possui ar-condicionado e seu chão e forrado por gramado sintético, combinando com o ambiente esportivo em que está instalado.
• Celia Almeida, pensionista de 57 anos, moradora do Pilar e mãe de Everton Almeida, aluno especial de 11 anos, adorou o novo espaço. “O espaço é ótimo. Tanto eu como meu filho podemos usar aqui, que é perto do PEAFS, onde ele tem aulas e está perdendo a timidez”.
• As alunas do Instituto Roberto Silveira, Mariana Simões, com 16 anos e morada do bairro Nosso Senhor do Bonfim, e Jéssica Alcântara, com 17 anos e moradora do Centro, também aprovaram a nova UNET/ADC. “Vai democratizar o acesso à internet aqui na região”, disse Mariana. “É ótimo saber que isso está sendo levado para vários locais do município”, afirmou Jéssica.
• A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, afirmou, terça-feira (31/05), que até 30 de junho terá um quadro completo dos empregados terceirizados do Governo federal, e que esses dados serão levados em conta na definição das nomeações dos aprovados em concursos públicos já homologados.
• Em reunião com a deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ) e representantes dos aprovados em concursos para diversos órgãos federais, ela disse que estão sendo analisados todos os casos, mas não foi definido um calendário de nomeações. “Saí da reunião um pouco frustrada, porque esperávamos ter notícias novas. Pelo menos foi isso que ficou combinado na reunião anterior, há um mês”, criticou Andréia Zito.
• Na primeira reunião, a secretária garantiu que os aprovados em concursos públicos federais, dentro do número de vagas fixado em edital, serão nomeados de acordo com critérios de prioridade serão nomeados de acordo com critérios de prioridade, como, por exemplo, data de vencimento da validade e cursos de formação concluídos ou em andamento.
• Depois disso, foram chamados apenas os concursados da Aneel, da Polícia Rodoviária Federal e da Advocacia Geral da União (neste caso, apenas metade dos aprovados).
• Ana Lucia de Brito disse apenas que “o direito adquirido será respeitado e o primeiro provimento vai ocorrer dentro dos prazos de vigência dos concursos”. Ela adiantou que os concursos que vencem no final do ano serão analisados no segundo semestre. A secretária reafirmou também a política governamental de substituição paulatina dos empregados terceirizados por concursados e admitiu que “há vários órgãos com grandes necessidades de funcionários”. No entanto, concluiu: “Não pudemos ir além do que fomos”.
• Para Andréia Zito, a questão dos prazos não avançou desde então: “Não tivemos por parte do Ministério do Planejamento uma resposta de quando essas pessoas serão nomeadas, apesar de ter sido solicitada essa definição na reunião anterior”.
• Estavam representados na reunião concursados do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, da Fundação Oswaldo Cruz, da Previdência Complementar (Previc), do Inmetro, entre outros. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de agosto.
• Será realizado neste sábado, em Nova Iguaçu, um seminário sobre os impactos ambientais e os desafios da Educação Ambiental na Baixada Fluminense.
• Entre os temas a serem discutidos, estão o Arco Rodoviário Metropolitano, que deve ligar Itaboraí a a Itaguaí, reduzindo e melhorando a ligação dos municípios em torno da Baía de Guanabra ao porto de Itaguaí (Sepetiba). Outro tema importante do Seminário será discutir a influência do novo aterro sanitário de Seropédica e o risco para o Aquífero de Piranema, um dos maiores reservatórios de água doce da América Latina.
• O seminário terá início ás 9:00 horas deste sábado (4) e será realizado no Centro de Formação de Lideres da Diocese de Nova Iguaçu, localizado à Rua Dom Adriano Hipólito, Moquetá, ao Lado do SESC de Nova Iguaçu.
• O Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto, da Câmara Municipal, promove na próxima terça-feira (7) a abertura da mostra “Núcleo do Migrante Nordestino da Vila Rosário”, com a apresentação do livro “De Merity a Duque de Caxias: Encontro com a História da Cidade”, um trabalho conjunto dos professores Antonio Augusto Braz e Tânia Maria Amaro de Almeida. A cerimônia de abertura está marcada para às 16h30min, no Salão de Exposições do Instituto, que funciona na sede do Legislativo, à Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias -
• A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia, em ação do Ministério Público Federal, que envolve 16 pessoas acusadas de tráfico de lança-perfumes e distribuição ilegal de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles, o Cytotec, usado como abortivo; Pramil, para disfunção erétil; Rheumazin, um antirreumático; e anabolizantes estrangeiros.
• A quadrilha comercializava os produtos nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, de Minas Gerais, Santa Catarina e no Distrito Federal. De acordo com o procurador Renato Silva de Oliveira, o esquema criminoso funcionava por meio de encomendas. O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva que só pode ser comercializada para hospitais e é utilizada legalmente apenas para induzir partos ou no caso de abortos naturais
• Os acusados, segundo ele, responderão pelos crimes de tráfico de drogas, distribuição ilícita de medicamentos, contrabando e formação de quadrilha, com penas que variam de 20 anos a 30 anos de prisão. As investigações que desarticularam a organização criminosa duraram cerca de seis meses.
• O 2°Sargento da Polícia Militar Edmar Teixeira de Carvalho, 31 anos, deu entrada no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, às 11h20 da manhã desta quinta (2) com três perfurações de bala: na cabeça, no ombro e na barriga. Segundo informações de testemunhas, o PM foi alvejado ao reagir a um assalto na saída de uma Casa Lotérica na Av. Presidente Vargas, localizada no térreo do prédio da Secretaria de Fazenda e a poucos metros da Praça Roberto Silveira e da 59ª DP/Caxias. A vítima foi encaminhada diretamente para o centro cirúrgico mas, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu aos ferimentos, falecendo às 11:45h. O sargento estava à disposição do gabinete do Comando Geral da PM.
• Com 85 pontos, Duque de Caxias toma à frente da 14º Olimpíada da Baixada, seguido por Nova Iguaçu, com 77 pontos e Nilópolis, com 63. A competição reúne 3 mil atletas de toda a Baixada e já foram realizadas as competições de futsal, futebol, handebol e atletismo.
• Apesar da intensa chuva de sábado (28), as competições foram realizadas e os atletas não desanimaram. No atletismo, Duque de Caxias e Belford Roxo saíram na frente conquistando a liderança na categoria sub-14. Com 137 pontos, Duque de Caxias foi o campeão do atletismo feminino e com 94 pontos, Belford Roxo foi o vencedor do atletismo masculino. Na classificação geral, Caxias já faturou o título em três das quatro categorias do atletismo, o que rendeu à cidade a liderança do quadro geral da Olimpíada da Baixada.
• Milena Resende, 13 anos, na categoria sub-14, venceu no salto em distância e revezamento, conseguindo bater seu próprio recorde: 4min21s. Para Milena, que há três anos treina na Vila Olímpica, conquistar títulos no atletismo traz outras vantagens. “Eu comecei sem grandes expectativas, mas aos poucos fui me destacando e graças a isso, ganhei uma bolsa para estudar na Casimiro de Abreu. Se não fosse o esporte, eu não poderia pagar essa escola”.
• Outra presença marcante que compareceu à Vila Olímpica para assistir às disputas de atletismo, foi o atleta duquecaxiense, destaque nacional e internacional, Rafael Maurício Mello, 25 anos. Ele já foi campeão em salto em distância do Troféu Brasil Adulto, vice-campeão do GP Internacional de Bogotá e mais recentemente, conquistou o 2º lugar no GP Brasil de Atletismo, categoria adulto. “Comecei na Vila Olímpica em 2000 e contei com excelentes profissionais. Ainda venho aqui para treinar”, destacou Rafael.
• Neste final de semana, as competições da XIV edição da Olimpíada da Baixada continuam no município de Queimados, na Escola Metodista. No sábado, (4) acontecem as disputas de basquete da categoria sub-17, feminino e masculino, e no domingo (5 de junho), as disputas de basquete da categoria sub-14, feminino e masculino.

DUQUE DE CAXIAS TROCA O
MARRENTÃO POR MESQUITA

Devido aos problemas com a reforma e ampliação do seu estádio, em Xerém, conhecido como “Marrentão”, com capacidade máxima para apenas sete mil pessoas, a direção do Duque de Caxias, que disputa o Campeonato Brasileiro na Série B, fechou acordo com o América F.C., para utilizar o Estádio Giulite Coutinho, em Mesquita.
O Estádio Romário de Souza Faria, o “Marrentão”, foi construído pelo DER/RJ ao custo de cerca de R$ 4 milhões durante o Governo Washington Reis. Apadrinhado pelo ex-presidente Eurico Miranda, o Duque tinha como base jogadores emprestados pelo Vasco da Gama e logo conseguiu uma vaga no Campeonato Carioca e no Brasileirão. Em 2011, o “Duque” vai disputar os jogos em que tenha mando de campo no estádio do América, em Mesquita.
No início do ano, o Governo do Estado anunciou uma parceria com a Petrobrás para ampliar o “Marrentão”, que passaria a ter capacidade para 12 mil torcedores, como prevê o regulamento da CBF para o campeonato brasileiro da série B. O valor da parcela a cargo da estatal do petróleo está orçado em R$ 3,7 milhões. Em 203/04, quando o “Marrentão” foi construído no antigo campo do Tamoio, em Xerém, foram gastos cerca de R$ 4 milhões pelo DER, segundo declarações do então prefeito Washington Reis, vascaíno e amigo de Eurico Miranda. A parceria entre o Governo do Estada e a Petrobrás foi costurada pelo ex-prefeito, agora como deputado federal pelo PMDB no ano passado, como declarou na época Washington Reis. O Duque de Caxias joga nesse sábado em Paulista, Pernambuco, contra o Salgueiro.
Agora, ninguém sabe quando o “Marrentão” voltará a receber uma partida de futebol pelos campeonatos brasileiro ou carioca, pois em tudo que o Governo do Estado põe as mãos o que menos importa é cumprir a lei e os prazos previstos em contrato.