quinta-feira, 30 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

ENQUANTO GOVERNO DORME
AMAZÔNIA ARDE EM CHAMAS
Depois do avanço do desmatamento em março e abril deste ano, o ritmo da derrubada na Amazônia Legal (todos estados da Região Norte e parte do Maranhão e de Mato Grosso) caiu em maio, de acordo com os dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), divulgados ontem (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, a floresta perdeu 268 quilômetros quadrados (km²), desmate 44% menor que o registrado em abril pelo Inpe, de 478 km². Em relação a maio de 2010, quando os satélites apontaram 109,58 km² de desmatamento, houve aumento de 144% no ritmo da derrubada da floresta. No entanto, por causa da cobertura variável de nuvens, o Inpe não recomenda esse tipo de comparação.
O estado de Mato Grosso liderou o desmate na região em maio, com 93,7 km² de novas áreas derrubadas, seguido por Rondônia, com 67,9 km², e pelo Pará, com 65,5 km², a menor derrubada de florestas no período. A cobertura de nuvens impediu a visualização de 32% da Amazônia Legal, segundo o Inpe. O Deter monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema também registra a degradação progressiva da floresta.
A dois meses do fechamento do calendário oficial do desmatamento (que vai de agosto de um ano e julho do outro), os dados do Deter mostram tendência de aumento da taxa anual de desmate. Entre agosto de 2010 e maio de 2011, a derrubada acumulada foi de 2.116,8 km², frente a 1.567 km² registrados no período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010). Apesar da tendência, a taxa anual é calculada por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), e só deve ser divulgada em novembro.

MP QUER EXPLICAÇÕES DE CABRAL
SOBRE PICNIC COM EMPRESÁRIOS
O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça para apurar as informações após o acidente aéreo em Porto Seguro, na Bahia, que deixou sete mortos. Em nota, o MP-RJ afirmou que “a partir de análise da relevância jurídica do conteúdo das reportagens, que passaram a instruir o procedimento, foi feito na última segunda-feira pedido formal de informações ao governador Sérgio Cabral, por meio de ofício, em que o MPRJ solicita esclarecimento dos fatos noticiados pela mídia”.
Cabral havia deixado o Rio de Janeiro na tarde de 17 de junho com o filho Marco Antonio, a namorada dele, Mariana Noleto, e um grupo de amigos para a festa de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, em Trancoso, na Bahia, segundo a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara. Eles tinham deixado o Rio para passar o fim de semana no resort do empresário Marcelo Mattoso Almeida, que pilotava o helicóptero que caiu ao levar parte do grupo que acompanhava Cabral.
Na Assembleia Legislativa, deputados também querem explicações. Os deputados Luís Paulo Correia da Rocha (PSDB), e Marcelo Freixo (PSOL) criticam o governador por ter viajado para Porto Seguro no avião particular do empresário Eike Batista, em companhia do empresário Fernando Cavendish, dona da Delta Construções, que segundo o jornal “O Globo” é uma das maiores prestadoras de serviço do estado, e teria firmado contratos que chegam a quase R$ 1 bilhão, desde o ano de 2007

RÁPIDAS
• A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias apresentou nesta terça-feira (28), o projeto de criação do Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Interdisciplinar (CAPPI). A apresentação do projeto foi feita durante o Seminário Interno para a equipe pedagógica, que levou dezenas de profissionais de educação ao auditório da OAB-Duque de Caxias, onde o evento foi realizado.
• Em parceria com a Divisão de Orientação Educacional, foi montada uma equipe multidisciplinar composta por pedagogo, psicólogo educacional, assistente social e fonoaudiólogo. Analisando os encaminhamentos feitos à Orientação Educacional, de alunos que apresentavam dificuldades de aprendizagem no ciclo de alfabetização, a equipe desenvolveu uma proposta de atendimento que revertesse os quadros apresentados.
• O objetivo é obter inovação no meio educacional, já que poucos municípios investem neste tipo de iniciativa. O CAPPI pretende ser uma referência no atendimento, acompanhamento e assessoramento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem, apostando na investigação, pesquisa, formação e no trabalho de uma equipe multidisciplinar.
• Entre as atividades previstas, o Centro acompanhará as Unidades Escolares nas situações que exijam assessoria e intervenção direta, promovendo atendimento a alunos, professores, equipes diretivas e familiares, em grupo ou individualmente. Além disso, o CAPPI estimulará pesquisas e desenvolverá grupos de estudos de casos para acompanhamentos, promoverá formações pedagógicas e produzirá material de publicação das práticas e reflexões desta Rede de Ensino.
• No Seminário foram apresentadas, também, as metas para o segundo semestre de 2011, que incluem a publicação em lei para o funcionamento do CAPPI e a implementação da 1ª formação a distância, cujo tema será “Direitos Humanos e o enfrentamento da violência”. Para o ano de 2012, estão previstas a inauguração da 1ª sede do CAPPI e a implantação de mais três unidades, possibilitando que cada distrito tenha um CAPPI em funcionamento para atender a todo município.
• Mais de 200 pessoas participaram da abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (29) no Complexo da Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, no bairro Centenário, no 1º distrito de Duque de Caxias. O evento, que contou com a presença do prefeito José Camilo Zito e da deputada Claise Maria Zito, presidente da Comissão do Idoso na Alerj, teve como tema “O compromisso de todos para um envelhecimento digno no Brasil”, e terminou nesta quinta-feira
• O objetivo foi debater e divulgar os principais pontos do Estatuto do Idoso e apresentar propostas que serão levadas às conferências estadual e federal - que acontecerão em agosto e novembro, simultaneamente –, além de eleger os delegados que representarão a cidade nas duas solenidades.
• O trabalho aborda quatro eixos: Envelhecimento e políticas públicas para a pessoa idosa, Pactuando caminhos intersetoriais; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos, Fortalecimento e integração dos
Conselhos, existir, participar e se comprometer com a defesa dos direitos do idoso; e Diretrizes orçamentárias: e a importância de conhecer o Plano Integrado e o Orçamento Público do estado ou município para exigir, fiscalizar e incluir.
• A deputada estadual Claise Maria Zito, (foto) presidente da Comissão do Idoso na Alerj, destacou os pontos fundamentais do Estatuto que rege os direitos da pessoa idosa. Claise fez uma exposição detalhada dos fatores fundamentais para que os idosos possam viver com tranqüilidade e ter seus direitos respeitados. • “Acima de tudo, é preciso amor, respeito e compreensão. Temos de ter paciência e ouvir o que os idosos têm a dizer”, observou a deputada, que percorre os municípios do estado fiscalizando a situação dos idosos. “Fiquei muito preocupada com o que ocorre com idosos e crianças em muitas cidades. A situação ainda é muito grave e precisa ser corrigida”, destacou Claise, que foi secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em Duque de Caxias.
• A presidente do Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias, Maria das Graças Castilho Rodrigues, falou da importância do evento para resgatar a autoestima dos idosos. “Batalhamos durante dez anos para criar o Conselho do Idoso e agora já estamos realizando a primeira conferência. Em todo este período de luta sempre obtivemos apoio do secretário Airton Lopes e do prefeito Zito. Hoje é um dia muito feliz para todos nós”, enfatizou Maria das Graças.
• Para o secretário Airton Lopes da Silva, “Não adianta criar ferramentas sem a participação da parte interessada, que é o idoso. É para ele que temos de buscar melhor acessibilidade nas calçadas, transporte digno e saúde. Para isso, já contamos com o Centro de Convivência do Idoso (CCI), o Conselho Municipal do Idoso, além de contar com o apoio de diversas instituições conveniadas”, destacou Ito.
• O evento contou com a presença do promotor Guilherme Macabu, que representou o Ministério Público do Estado, do assistente social Alexandre Pereira da Silva, representante do Juizado da Infância e da Juventude, além de lideranças de organizações não governamentais, associações de moradores, professores, assistentes sociais, psicólogos e médicos.
• A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (30) no
Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. • “Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.
• A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
• A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
• Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.
• Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel deve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçados pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
• A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem (30) a anistia criminal para os bombeiros presos no Rio de Janeiro durante protestos por melhores condições de trabalho. Eles haviam sido enquadrados no Código Penal Militar pelo crime de motim.
• A proposta aprovada é a do presidente da Comissão de Segurança Pública, Mendonça Prado (DEM-SE), e segue agora para o Senado. Depois de aprovada pelos senadores, precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A proposta pode ser votada depois de acordo feito entre líderes e a presidência da Casa para a retirada da urgência do projeto e, com isso, poder votá-lo na comissão sem a necessidade de passar pelo plenário, o que dá mais agilidade à matéria.
• O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou fora do ar por mais de meia hora na tarde de ontem (30). Quem acessou a página eletrônica do órgão nesse período se deparou com uma tela verde com vários quadrados. A assessoria do tribunal não soube informar se o problema ocorreu em razão de um ataque de hackers ou se teve outra origem. O certo é que o sistema sofreu uma sobrecarga.
• Nos últimos dias, sites de orgão públicos foram invadidos por hackers. Entre eles, os da Presidência da República, Receita Federal, do Ministério do Esporte, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura e da Universidade de Brasília (UnB), além de algumas páginas do Exército.
• A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil deram início ontem (30) ao Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século XXI. O evento que termina hoje (1º), na sede da EBC, reúne especialistas brasileiros e estrangeiros para um debate sobre questões da radiodifusão pública e experiências desenvolvidas na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa.
• O primeiro painel tratou do papel da mídia pública. Para o professor da Universidade Católica do Chile Valerio Fuenzalida, uma TV pública deve contemplar a pluralidade de opiniões da sociedade. “Não pode ser um ambiente pequeno, tem que apresentar pontos de vista diversos e passar a ser espaço de discussão”, disse Fuenzalida. O professor, que gravou sua participação em vídeo, disse que é preciso reforçar o papel dessa mídia como um espaço de debate de toda a sociedade.
• O professor de comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Curador da EBC, Murilo Ramos, acredita que a programação infantil e o jornalismo de qualidade devem ser os diferenciais de uma televisão pública em comparação com as tevês comerciais. “Criança e jornalismo definem a proposta. O resto você vai trabalhar em volta”, disse ele. De acordo com Ramos, a radiodifusão deve ter mais obrigações que o sistema privado, sem abrir mão do investimento em tecnologia.
• A Unesco avalia que uma mídia pública deve ser baseada na oferta de uma programação plural e diversa adequada às demandas do país, em um modelo de gestão autônomo e independente, na prestação de contas à sociedade e ter foco na educação
• “A Unesco não está dizendo que existe um modelo ideal ou uma receita de bolo para os países. A construção dos sistemas públicos precisa se valer da experiência comparada [com outras nações], mas ela sempre vai ser única e precisa dar conta do contexto das realidades específicas do país”, disse o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela.

IPMDC ABRE CONCURSO COM
SALÁRIOS DE ATÉ R$ 1.904
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias realizará concurso público para cargos efetivos. Segundo o presidente da instituição, Edécio Nogueira Cordeiro, serão oferecidas 25 vagas de nível superior e médio, sendo três para portadores de necessidades especiais. Há vagas para procurador, contador, economista, analista de sistema, além de técnico previdenciário, contábil e em informática. Os salários variam de R$ 952,02 a R$ 1.904,05.
De acordo com o cronograma realizado pelo Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP), empresa responsável pelo concurso,
As inscrições ficarão abertas de 18 de julho a 19 de agosto e as provas estão previstas para o dia 20 de novembro. Quem optar em fazer a inscrição pela Internet (www.iesap.com.br) poderá realizá-la até o dia 21 de agosto, ganhando assim mais dois dias para se qualificar para o certame. O edital do concurso estará disponível no site.
Em 2008, 1064 candidatos se inscreveram em um concurso aberto para o cargo de Técnico Previdenciário do IPMDC que foi suspenso por decisão administrativa. Estes candidatos poderão confirmar suas inscrições no instituto de 12 a 15 de julho sem pagamento de taxa, pessoalmente ou através de procurador. Para isso, precisam levar cópia e original do CPF e de documento de Identidade, além de cópia e original de comprovante de residência com menos de 90 dias. Aqueles que não desejarem mais fazer o concurso poderão requisitar no IPMDC a devolução do valor pago na época (R$ 50,00), entre 12 de julho a 19 de agosto. Para este procedimento, eles precisarão levar ao instituto os mesmos documentos da confirmação, com exceção do comprovante de residência, além de cópia e original do comprovante de depósito ou boleto bancário pago da taxa de inscrição. Os atendimentos serão feitos no posto de inscrição na sede do instituto, na Rua José de Alvarenga nº 642, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.


Ele sempre perseguiu o sucesso. E chegou lá! Para desespero dos invejosos.

Nenhum comentário: