DEFENSORIA DÁ 60 DIAS PARA O

GOVERNO CONTRATAR MÉDICOS

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro constatou a existência de aproximadamente 13 mil pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais federais da capital fluminense. Alguns, segundo a DPU-RJ, aguardam até sete anos por uma operação, seja por problemas vasculares, cardíacos, neurológicos, ortopédicos, urológicos, oftalmológicos ou torácicos. Na fila estão cerca de 730 crianças.

De acordo com a Defensoria, as informações foram obtidas através da análise de documentos requisitados junto aos gestores das seis unidades hospitalares federais do Rio (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores), por meio da abertura de um procedimento administrativo aberto para averiguar o tempo de espera dos pacientes.

Com base nestes dados, a DPU-RJ, através do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu elaborar Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo com indicação das datas para a realização das cirurgias, devendo ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, a gravidade da patologia por especialidade médica, além de respeitado o prazo máximo de dois anos para efetivação dos procedimentos.

A Ação Civil Pública pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando suprir a carência nos hospitais federais, e também a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”. O defensor acrescenta que “segundo dados do Conselho Federal de Medicina, no Estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. Entre as capitais, Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (1.113), seguida por Fortaleza (467) e Curitiba (325)”.

A DPU-RJ analisa ainda documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, dos Servidores e do Andaraí receberam verba superior a R$ 2 bilhões e, na aplicação destes recursos, teria sido identificado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.