LISTA DE IMPUGNADOS INCLUI
NETO DE TENÓRIO CAVALCANTI
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de Minas
Gerais e Pará analisaram novos pedidos de registro individual de candidatos,
feitos após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que os partidos ou
coligações não os incluíram no momento oportuno. São 15 novas ações de
impugnação a candidatos mineiros e 3 a candidatos paraenses, subindo para 1899
o número total de impugnações do Ministério Público até o momento, sendo 377 em
decorrência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Novas
ações ainda serão somadas ao balanço divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho.
Em Minas Gerais, a PRE pediu a impugnação de mais um registro de candidatura
por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O candidato a deputado estadual
Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima (PT do B) foi considerado inelegível
em razão de condenação da Justiça Eleitoral, por conduta vedada em período
eleitoral. O candidato (foto) impugnado é filho do ex prefeito Hidekel de Freitas, de
Duque de Caxias e neto do falecido deputado federal Tenório Cavalcanti.
Além desse caso, a PRE protocolou 14 novos pedidos de
impugnação, resultado da análise de mais 23 pedidos de registros de
candidaturas relativas a vagas remanescentes e de substitutos, ou seja, pedidos
que foram apresentados após o dia 5 de julho.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas
têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à
Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos
registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão.
Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome
será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro
será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será
cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a
diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.
Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.
Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário