MPF RECOMENDA SIGILO TOTAL
SOBRE SUSPEITOS DE EBOLA
O
Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recomendou à Polícia
Federal (PF) e à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que sejam mantidos
em sigilo os dados pessoais de possíveis suspeitos de infecção pelo vírus ebola
no Brasil. O MPF/DF também solicitou ao Ministério Público Federal no Estado do
Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Estado do Paraná no Município de
Cascavel e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que apurem o vazamento de
informações do primeiro paciente com suspeita de infecção pelo vírus.
De
acordo com o Ministério Público Federal no DF, a quebra do sigilo de identidade
do paciente vindo da Guiné provocou manifestações racistas e xenófobas contra
ele. O homem, de 47 anos, chegou ao Brasil em 19 de setembro, depois de passar
por países que já haviam registrado casos da doença. Após ter apresentado
febre, ele foi classificado como suspeito. Exames, no entanto, afastaram a
possibilidade do guineense, que passou pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, estar
contaminado.
“Quase
imediatamente, a imprensa já divulgava o nome completo do enfermo, além de
diversas outras informações privadas, como sua foto, folhas do passaporte,
pedido de refúgio, além de vídeo com imagens do paciente na sala de espera da
UPA [Unidade de Pronto-Atendimento]. Em consequência dessa divulgação maciça, o
Ministério Público aponta que o refugiado foi alvo de hostilidades de caráter
racista e xenófobo nas redes sociais”, diz, em nota, o Ministério Público.
Para o procurador da República Felipe Fritz Braga, autor
da recomendação, o medo de sofrer agressões físicas ou verbais pode levar
pessoas com sintomas semelhantes aos da doença a não procurar assistência
médica. “As imagens na televisão do paciente esperando na UPA de Cascavel
escancaram um Estado que não está preparado para proteger a pessoa e que cede
aos apelos da mídia. Isso tudo poderá levar pessoas com os sintomas a adiar a
ida ao médico”, afirmou Braga
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