AUDITORIA ACUSA ROSEANA
DE OMITIR 57% DOS GASTOS
Relatório da Secretaria de Transparência e
Controle do Maranhão aponta que a gestão da ex-governadora Roseana Sarney
(PMDB) escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$
12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4
bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo
com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A
secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do
governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e
estaduais.
A Secretaria de Auditoria enviou a auditoria
interna ao Ministério Público Estadual (MPE) e pediu a instauração de inquérito
por improbidade administrativa contra Roseana Sarney e mais três
ex-secretários. Os procuradores ainda não se manifestaram sobre o pedido. Um
dos ex-gestores do Maranhão citados no relatório, o atual secretário de Saúde
do Distrito Federal, Fábio Gondim, classifica a investigação como “perseguição
política”.
Segundo o relatório, houve a inclusão proposital
de filtros no sistema do Portal da Transparência do Maranhão para que fossem
ocultados vários tipos de gastos, entre os quais, despesas relacionadas à
Saúde, transferências diretas a municípios e organizações-não governamentais
(ONGs).
“Eram essas as modalidades de gastos mais
suspeitas, a evidenciar a má-fé na ocultação da publicidade”, descrevem os
auditores maranhenses.
“Quando você tem um Portal de Transparência
omisso, passa a falsa impressão de que tudo está público. Não foi só uma
despesa, um erro no sistema. O que detectamos foi a exclusão de informações que
deveriam ser de domínio público”, afirmou o secretário de Transparência e
Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.
A omissão de informações sobre transferências
diretas a municípios em plena campanha ao governo do Estado no ano passado foi
apontada pela auditoria como uma das falhas mais graves. O relatório informa
que, somente em 2014, foram repassados R$ 217 milhões às prefeituras
maranhenses sem que houvesse a publicidade dessas informações no Portal da
Transparência. A cidade que mais recebeu “gastos secretos” foi o município de
Miranda do Norte, distante a 135 quilômetros da capital, São Luís.
A cidade, que tem como prefeito Júnior Lourenço
(PTB), aliado da família Sarney, recebeu R$ 10 milhões que não foram informados
no Portal da Transparência e que, segundo a secretaria, não estavam na dotação
orçamentária do Estado. Metade desse valor foi repassado durante o período
eleitoral, o que é proibido por lei. No ano passado, a família Sarney apoiou o
ex-senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao governo estadual. O peemedebista
foi derrotado pelo ex-deputado e ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), histórico
adversário da família do ex-presidente da República.
“Ainda que as transferências fossem lícitas, o
cidadão tinha o direito de acompanhá-las, especialmente em período eleitoral,
quando a fiscalização contra o abuso de poder político deve ser mais intensa”,
ressalta a auditoria da Secretaria de Controle.
O ex-secretário de Gestão e Previdência do
Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna como “perseguição
política”. Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela
instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um
contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira
‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição
política”, declarou.
“O que pode ter acontecido é que alguns gastos
não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é
apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o
que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou
Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e
Transparência do Maranhão.
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