CASSADOS OS DIREITOS POLÍTICOS
DO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS
A 12ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve,
por unanimidade, a sentença que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio
das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, pelos crimes de improbidade
administrativa e dano ao Erário no mandato que cumpriu entre 2000 e 2004. A relatora
do recurso (apelação) foi a desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima.
De acordo
com os autos processuais, Sabino teria contratado uma empresa para fornecer
combustível para veículos de três secretarias municipais - Administração, Saúde
e Educação. No entanto, os preços cobrados estariam acima dos valores de
mercado.
Além
disso, a empresa vencedora estaria cobrando mais do que o definido pelo edital.
Ainda de acordo com o processo, o prejuízo aos cofres públicos foi avaliado em
mais de R$ 500 mil.
A decisão
dos desembargadores também cassou os direitos políticos dos réus Elói Dutra e Valério
da Silva Medeiros. A ré Rose Marie Cordeiro de Souza Cabral teve pedido de
absolvição ajuizado pelo Ministério Público e concedido pelos magistrados. (Proc.
Nº 0003718-83.2006.8.19.0068
►CARDOZO DIZ QUE CORRUPÇÃO É HISTÓRICA
Ao
comentar a 16ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida nesta terça-feira (28), o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a corrupção no Brasil é
“histórica”.
“Eu diria
que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida que existam
indícios em qualquer setor – seja no governo federal, governos estaduais ou
municipais, em qualquer poder – devem ser investigados”, disse o ministro.
Nesta
terça-feira, a PF desencadeou a 16ª fase da Operação Lava Jato para apurar a
formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras da usina
nuclear Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a
funcionários da estatal. Cerca de 180 policiais federais cumpriram 30 mandados
judiciais desde o início da manhã. As ações ocorreram em Brasília, no Rio de
Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri (SP).
“Temos
que ter claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o
país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos
responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao
contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo
que fizeram”, salientou o ministro.
As
declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga
Brasil, em Brasília. O site
foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.
Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em
bate-papo online,
pelo site da plataforma.
►CRESCE A FILA DE DELAÇÃO PEMIADA
Os
procuradores da força-tarefa da Lava Jato anunciaram nesta quarta-feira (29)
ter cinco novas delatores para contribuir com as investigações. Agora, ao todo,
são 22 réus que firmaram acordo de colaboração premiada, para contar o que
sabem do esquema de corrupção na Petrobras e ter em troca a redução da pena.
Os nomes
dos novos delatores foram mantidos em sigilo. O último alvo da investigação que
firmou acordo com a Justiça foi o empresário Milton Pascowitch, que acusa o
ex-ministro José Dirceu de ter recebido propina da Petrobras.
O petista
nega com veemência ter recebido recursos ilegais e justifica que o dinheiro
pago pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato a ele é fruto de prestação de
serviços de consultoria dele para essas empresas.
Antes de
Pascowitch, Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC Engenharia, revelou o nome
de políticos que teriam recebido propina do esquema da Petrobras. Ele chegou a
ser chamado a depor no caso que investiga, no TSE, as contas da campanha de
2014 da presidente Dilma Rousseff, por ter dito que fez doações eleitorais com
dinheiro ilegal.
Enquanto
a fila dos delatores cresce, o deputado Eduardo Cunha acelera os estudos de um
projeto, que ele deverá apresentar na reabertura da Câmara, revogando o
dispositivo legal que criou a delação premiada, medida fundamental para
esclarecer os chamados “crimes dos colarinhos brancos”, pois os criminosos não
costumam fazer relatórios e registrar em atas as decisões domadas pelos chefes
das gangues.
►MORO GARANTE O CONTROLE DE ANGRA
O juiz
responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, destacou que
investigar casos de corrupção na Eletronuclear, estatal de energia que fica
sediada no Rio de Janeiro, e esquemas nos contratos da obra da usina Angra 3,
no mesmo Estado, é, sim, de sua responsabilidade, apesar de ele ser titular da
13ª Vara Federal de Curitiba.
No
despacho em que pede a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva,
presidente licenciado da Eletronuclear, e do executivo Flávio David Barra,
presidente global da Andrade Gutierrez Energia, nesta terça-feira 28, durante a
nova fase da investigação, chamada de Radioatividade, ele descreve os motivos.
O documento foi divulgado pelo blog de Fausto Macedo.
"Esclareça-se,
por oportuno, que a competência, em princípio, é deste Juízo, em decorrência da
conexão e continência com os demais casos da Operação Lava jato e da prevenção,
já que a primeira operação de lavagem tendo por origem os crimes praticados
pelo cartel consumou-se em Londrina/PR e foi descoberta em processo
inicialmente distribuído a este Juízo, tornando-o prevento para as
subsequentes".
Segundo
Moro, as duas frentes de investigação "têm que ser tratadas em conjunto,
por um único Juízo, sob pena de prejudicar a unidade da prova e com risco de
decisões contraditórias". Para o magistrado, dispersar os casos e provas
em todo o País "prejudicará as investigações e a compreensão do
todo".
Advogados
de alvos da operação ligados ao esquema de corrupção na Petrobras já tentaram
tirar o caso das mãos de Moro, sob o argumento de que a sede da estatal
petroleira fica no Rio, e o juiz, em Curitiba. A estratégia pode ser repetida
no caso da Radioatividade.
►TCU FOI ALERTADO SOBRE FALHAS NO EDITAL
Procuradores
da Lava jato afirmam que o TCU liberou a concorrência lançada pela
Eletronuclear para as obras da Usina Nuclear Angra 3 apesar de um alerta feito
por Auditores da Unidade Técnica do Tribunal.
“No
edital de pré-qualificação, foram identificadas cláusulas de habilitação que
conferiram caráter extremamente restritivo ao certame, a exemplo da exigência
de atendimento de pelo menos quatro subitens por cada consorciada”, apontou
relatório dos auditores do TCU.
Apesar
das ressalvas, os ministros mandaram continuar a licitação, agora alvo da
Operação Lava Jato. Na 16ª fase da operação, o presidente licenciado da
estatal, vice-almirante (da reserva) Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso,
acusado de receber R$ 4,5 milhões em propinas.
Em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que o edital continha cláusulas propositais para restringir a competição às empreiteiras.
Em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que o edital continha cláusulas propositais para restringir a competição às empreiteiras.
►DUQUE RECEBE PENA DE CENSURA
A
Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura
ética ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por sua conduta à frente da
diretoria da estatal, em um processo instaurado após a deflagração da Operação
Lava Jato, que investiga fraudes e pagamento de propinas em contratos da
empresa.
Os
membros da comissão decidiram aplicar censura ética a Duque após ter ficado
evidente que houve “desvio da conduta exigida do investigado enquanto titular”
da diretoria. Segundo o relator do Conselho, Horácio Senna Pires, Duque
transgrediu os “cânones da ética administrativa”. O processo investigativo foi
aberto em novembro do ano passado, após a prisão do ex-dirigente da Petrobras,
citando notícias da imprensa que o apontavam como suposto beneficiário de
propinas pagas por empresas contratadas pela estatal, com vultosos valores
transferidos para bancos, inclusive estrangeiros, que lhe proporcionaram
sensível aumento de patrimônio.
►DESEMPREGO EM ALTA EM SP
A taxa de
desemprego na região metropolitana de São Paulo aumentou pelo quinto mês
consecutivo, ao passar de 12,9% em maio para 13,2% em junho, segundo a Pesquisa
de Emprego e Desemprego, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(Fundação Seade). O levantamento, feito mensalmente, foi divulgado hoje (29),
na capital paulista.
Em junho,
o contingente de desempregados foi calculado em 1,467 milhão de pessoas, 32 mil
a mais do que no mês anterior. Esse número é decorrente da diminuição do nível
de ocupação, com a redução de 42 mil postos de trabalho (-0,4%), e queda da
estabilidade da População Economicamente Ativa (0,1%) com 10 mil pessoas saindo
do mercado de trabalho. O nível de ocupação eliminou 12 mil postos de trabalho,
o que corresponde a uma queda de 0,1%.
De acordo
com a pesquisa, entre maio e junho, o rendimento médio real dos ocupados e
assalariados foi de R$ 1.941,00 e R$ 1.945,00. A massa de rendimentos dos
ocupados cresceu 1,0% e a dos assalariados 0,5%. O número de assalariados caiu
0,9% em junho. No setor privado, o número de trabalhadores com
carteira assinada subiu 0,3% e o sem carteira diminuiu 6,7%. A quantidade de
autônomos ficou estável em 0,2% e os empregados domésticos tiveram retração de
2,1%.
O
coordenador da pesquisa Alexandre Loloian, do Seade, explicou que não é normal
ter um primeiro semestre com a taxa caindo todos os meses. “Este primeiro
semestre, em termos de amplitude do valor da taxa, só é equiparável a 1991 e
1992, que foram anos de crise econômica e desemprego muito forte”.
Loloian
destacou que a preocupação no momento é a de que o setor de serviços tem
apresentado queda de empregos. “Essa redução pode se agravar, porque o
rendimento está caindo e prejudicando o poder de compra que afeta os serviços
que dependem dessa massa de rendimento. A estimativa é a de que nesses
primeiros meses do ano a massa tenha tido uma queda de R$ 7 bilhões”.
►EX-PREFEITOS RECEBERAM A MAIS
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) condenou os ex-prefeitos de Nova
Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e Sérgio Xavier de Souza a devolverem R$
28.153,70 aos cofres do município.
O valor é
correspondente aos salários pagos a mais aos dois agentes políticos em 2011. À
frente da prefeitura entre 1º de janeiro e 6 de novembro de 2011, Dermeval terá
que devolver R$ 24.131,73. Já Sérgio, que foi prefeito entre 7 de
novembro e 31 dezembro do mesmo ano, terá que ressarcir o município em R$
4.021,96.
A decisão
plenária acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro José Gomes
Graciosa. Além do dinheiro a ser devolvido, o ex-prefeito Dermeval Barboza terá
que pagar multa de R$ 21.695,20; e Sérgio Souza, de R$ 8.135,70.
►TCE PUNE EX-PREFEITO DE CAMPOS
O
ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber e o ex-secretário de
Fazenda Luiz Magno de Azevedo Nogueira foram condenados pelo Tribunal de Contas
do Estado do Rio (TCE-RJ) a ressarcir, solidariamente, em R$ 192.280,82 os
cofres públicos. A devolução corresponde à compra irregular de 206 componentes
elétricos, em 2008, através de contrato assinado com o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública (Inbrapa).
No
entendimento do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa, embora o
contrato de prestação de serviços previsse a doação dos 206 itens, a prefeitura
pagou por eles. O ex-prefeito também foi multado em R$ 8.135,70; e o
ex-secretário, em R$ 6.779,15.
Ao todo,
foram pagos R$ 3.030.379,00 pela prefeitura ao Inbrapa pela prestação de
serviços de pesquisa, análise e elaboração de um estudo de viabilidade técnica,
econômica e legal com vistas à implantação do Programa de Eficiência Energética
no município.
Foram
comprados de forma irregular 30 lâmpadas do tipo Led para iluminação pública,
13 luminárias públicas do tipo Led; 60 luminárias comerciais do tipo Led e 103
interruptores digitais wireless para uso interno
►MULTADO PREFEITO DE BELFORD ROXO
Por não
cumprir decisões plenárias, o prefeito de Belford Roxo, Adenildo Braulino dos
Santos, conhecido como
Uma
das multas, no valor de R$ 8. 135,70 (3 mil Ufirs), foi arbitrada porque Dennis
Dauttmam não informou se promoveu licitação para a conclusão das obras de
saneamento, microdrenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Xavantes,
conforme determinado pelo TCE-RJ em 2014. As obras, com o valor inicial de R$
18.335.125,16, foram firmadas com a Delta Construções S/A, mas o contrato foi
considerado ilegal pelo TCE.
Além da multa,
o conselheiro Marco Antonio Alencar determinou, também, a realização de
Inspeção Extraordinária em Belford Roxo para saber se as obras foram concluídas
em conformidade com os preceitos previstos no edital e no contrato. A inspeção
verificará, ainda, se a atual administração realizou licitação pública para a
execução das obras remanescentes e se a medida complementar acarretou prejuízos
à municipalidade, para que sejam identificados os responsáveis pelo dano.
No outro
processo, que resultou na multa de R$ 6.779,75 (2,5 mil Ufirs), o prefeito não
enviou à Corte de Contas os documentos pertinentes à Tomada de Contas Especial
determinada para verificar irregularidades em subvenções concedidas, em 2008,
às entidades Solidariedade e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
►PLANO DE
SAÚDE PAGARÁ QUIMIOTERAPIA
A 48ª
Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco
de uma história com final feliz. Após a operadora de planos de saúde Amil ter
se negado a custear as sessões de quimioterapia que necessitava para cuidar de
um câncer no fígado, o paciente Carlos Antonio Trapa conseguiu na justiça o
direito de realizar, gratuitamente, a terapia. Além disso, através de um acordo
judicial fechado no último dia 23, ficou decidido que a operadora terá que
pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos materiais. A decisão é do Juiz
Mauro Nicolau Júnior.
Com o
tratamento, o paciente teve uma melhora significativa do quadro de saúde, o que
fez com que ele perdesse a urgência na fila do transplante de fígado. “Ele
estava extremamente satisfeito com o atendimento”, conta o juiz Mauro Nicolau.
“Entendeu que, tendo melhorado, sua urgência perdeu um pouco do sentido e
outras pessoas deveriam mesmo passar à frente”, completa.
Durante a
audiência de conciliação um fato curioso aconteceu. O advogado, que era filho
do autor do processo, perguntou ao juiz se ele e o pai poderiam sair mais cedo
da sessão, mas por um bom motivo: os dois se tornariam, naquela mesma tarde,
pai e avô de duas meninas gêmeas.
(Proc. Nº
0167182-81.2015.8.19.0001
►CAXIAS E A VIOLÊNCIA CONTA A MULHER
Mais um
importante encontro foi promovido nesta quarta-feira (29), pela secretaria de
Administração de Duque de Caxias para os servidores, dentro do projeto Momentos
de Paz, idealizado pelo secretário Sidney Guerra. Desde vez a convidada foi a
assistente social Renata Lemos Coloneze, que falou sobre “Gênero e violência
contra mulher”, no refeitório do prédio sede transformado em auditório.
“Nosso objetivo é melhorar a autoestima dos
servidores promovendo palestras, e expor além dos temas pautados os
equipamentos municipais que são oferecidos à população e ao funcionalismo”,
disse o subsecretário de Administração, Waner Prado, que abriu o encontro.
Também usou participou a diretora do Departamento dos Direitos da Mulher,
Magaly Machado.
Renata
Coloneze também é do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e coordenadora
da Casa da Mulher Ruth Cardoso, da secretaria municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. A convidada falou sobre o do papel do governo nas ações de
proteção e ajuda às mulheres de Duque de Caxias. Destacou o trabalho feito pelo
Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRM), na busca efetiva e eficiente
no atendimento social, jurídico e psicológico.
Durante a
palestra, Renata Coloneze falou sobre violência doméstica e familiar. Disse
também que o objetivo do CR Mulher é atender e acolher a mulher em situação de
violência visando o rompimento do ciclo da violência, o resgate da autoestima e
a promoção da cidadania. O CR Mulher funciona junto ao Complexo de Assistência
Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, na Rua Manoel Vieira, s/nº, bairro Centenário.
(Foto: Rafael Barreto)
►CAXIAS VENCE OS 18º JOGOS DA BAIXADA
O
secretário de Esporte e Lazer, Carlos Alberto Oliveira do Nascimento, esteve
nesta quarta-feira (29), na sede da Prefeitura, para apresentar ao prefeito
Alexandre Cardoso os troféus conquistados durante o 18º Jogos da Baixada. Com a
vitória da última edição, o município ampliou a hegemonia na competição. Agora
são 12 títulos duquecaxienses contra seis de Nova Iguaçu.
“Mais uma
vez Duque de Caxias mostra que os investimentos feitos no esporte têm dado
resultado. Os atletas e toda equipe de profissionais que estiveram envolvidos
estão de parabéns por mais essa conquista”, afirmou o prefeito Alexandre
Cardoso.
Os Jogos
da Baixada têm como objetivo promover a prática esportiva integrando educação e
esporte através de critérios que exigem a matrícula escolar para o ingresso do
atleta na competição nas categorias sub-14 (masculino/feminino) e sub-17 (masculino/feminino),
fomentando o esporte como um importante instrumento de inclusão social na
região.
A edição
de 2015 contou com a participação dos 13 municípios da Baixada Fluminense,
reunindo mais de 3 mil jovens na disputa de diversas modalidades. Duque de
Caxias garantiu o primeiro lugar no futsal, natação, xadrez e atletismo.
Orgulhoso
pelo título, o secretário Carlos Alberto Oliveira do Nascimento avaliou o bom
momento do esporte na cidade e conversou com o prefeito sobre novos projetos
que pretende implementar na busca por novos talentos para manter o alto nível
atual.
“Mantivemos
a hegemonia nos Jogos da Baixada graças ao excelente trabalho realizado por
toda equipe técnica e ao talento de nossos atletas. Agora começamos a pensar
nas próximas competições onde esperamos repetir os bons resultados que temos
obtidos ultimamente. Para isso, pretendemos implementar projetos em busca de
novos atletas, como o Fábrica de Craques com o qual vamos aproveitar os espaços
nas praças para garimpar novos talentos”, destacou o secretário.
Os
atletas caxienses não terão muito tempo para descanso, já que no próximo final
de semana começa os Jogos Abertos do Interior (JAI). O município é o atual
campeão da competição, que é organizada pela secretaria estadual de Esporte,
Lazer e Juventude e envolve mais de 50 cidades do estado do Rio de Janeiro
distantes da capital. (Foto: Ralff Santos)
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