BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PIRATARIA TEM APOIO ATÉ DA CEDAE

Além de não garantir o abastecimento de água à população, a Cedae ainda se dá ao desfrute de contratar veículos sem qualquer condição de circulação, encarregados de distribuir água até para o Restaurante Popular, ao lado do Shopping Center. O veículo da foto, originalmente um caminhão Mercedes Benz, ano 1961, não tem placa de identificação e partes da cabine são mantidas no lugar com o uso de arames. A carroceria, onde vai a água, está tomada pela ferrugem, o que demonstra o poço caso do seu proprietário com o veículo. Segundo um outro motorista, que abastecia no posto da Cedae ao lado do viaduto do Centenário, esse caminhão deve ter uma “proteção especial”, pois não é visto pelos Guardas Municipais, nem pelos PMs encarregados de fiscalizarem a circulação de veículos na cidade. Devem ser funcionários com deficiência visual, incapazes de observar a série de irregularidades que envolvem esse veículo, mas que não sensibilizam nem as autoridades do Detran, muito menos da Secretaria Municipal de Transportes Terrestres e Aquáticos, nome pomposo para um órgão ineficiente e perdulário com o dinheiro do contribuinte. (Foto: Beto Dias)

SERLA VAI FECHAR PARA BALANÇO?

O Governo do Estado, com apenas uma assinatura, livrou-se da chatice de mandar a SERLA – Superintendência de Rios e Lagoas – fazer a dragagem dos rios que cortam a Baixada e que tantos transtornos vem causando a população, principalmente a mais carente, que fincam seus barracos nas margens dos rios por falta de uma política habitacional que vá além de dar dinheiro a empreiteiras do tipo Gautama. Desde o desastroso governo Moreira Franco, aquele que pretendia acabar com as enchentes em Petrópolis desviando as águas para o rio Estrela, na divisa entre Caxias e Magé, a SERLA é uma repartição que sobrevive apenas para garantir cargos em comissão a serem distribuídos entre os deputados do esquema do Governo, qualquer governo. O órgão continua acéfalo. A prova é que, ouvida por um canal de TV sobre a situação dos moradores de Campos Elíseos, com um metro de água dentro de suas casas, a presidente do órgão, Marilene Ramos, prometeu que, a partir de fevereiro, a Serla vai investir R$ 270 milhões na dragagem dos rios da Baixada. Ela só esqueceu de um pequeno detalhe: o governo Sérgio Cabral está completando seu primeiro aniversário sem que a Serla tenha feito qualquer esforço para dragar os rios e evitar novas enchentes. Já que o órgão transferiu as máquinas para a Prefeitura, o governador poderia aproveitar o lance e distribuir o restante entre as prefeituras, que lhes dariam melhor utilização. Em seguida, poderia fechar a Serla, medida que, além da economia com gastos de pessoal, material e despesas gerais, permitiria que o povo cobrasse diretamente dos prefeitos uma solução para os rios e valões. (Foto: Arquivo/Blog)

• A Assembléia Legislativa vota, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (19/12), um projeto de lei que amplia, para 2010, o prazo para a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental do estado, que se encerraria em 2008. A proposta do deputado Comte Bittencourt (PPS) prtende dar mais tempo ao estado para efetuar a transição e encerrar a oferta de educação infantil na rede pública estadual. Seu texto traz ainda regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas do processo.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social. A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual • A Assembléia Legislativa vota, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (19/12), um projeto de lei que amplia, para 2010, o prazo para a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental do estado, que se encerraria em 2008. A proposta do deputado Comte Bittencourt (PPS) prtende dar mais tempo ao estado para efetuar a transição e encerrar a oferta de educação infantil na rede pública estadual. Seu texto traz ainda regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas do processo.
• “Acredito que, ao estendermos este prazo, estaremos contribuindo para que o Estado possa supletivamente continuar a oferecer nas escolas de sua rede pública a educação infantil, bem como dar aos governos do estado e dos municípios um período de transição suficiente para assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis”, alegou o autor.
• O projeto também cria o Programa Escola-Infância, com o objetivo de criar escolas de capacitação para a formação de professores para atuar na educação infantil, sobretudo nas regiões com um baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Social). A proposta determina que os professores a serem incluídos no programa serão selecionados pela Secretaria de Estado de Educação dentre os quadros existentes, considerando aspectos como titulação, produção acadêmica relativa à educação infantil, entre outros.
• A Alerj aprovou, nesta terça-feira (18/12), o substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, que autoriza o estado a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O texto original deu lugar ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incorporou duas emendas e as mudanças farão com que o uso do Fundo para pagamento de pessoal fique restrito a 20% do total arrecadado e que contemple também a assistência a portadores de deficiência
• Contrariando a posição do Papa Bento XVI, a CNBB resolveu apoiar a posição de Dom Luiz Cappio, que faz greve de fome contra o açodamento de Lula para fazer a transposição das águas do rio São Francisco, um projeto que começou a ser discutido no ainda no II Império, gozando da simpatia de D. Pedro II.
• Na nota que distribuiu semana passada, a CNBB afirma que “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro-negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas.
• Para a instituição que comanda a Igreja Católica no Brasil, a posição do bispo, em defesa do Rio São Francisco, é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida, durante a Conferência Episcopal da Américas Latina: “A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza “ (DA 473).
• Lula garante que as obras do São Francisco não param, nem que o bispo venha a morrer de inanição. Afinal, há muitos bilhões em jogo e as construtoras, que adoram financiar campanhas eleitorais, estão disputando os editais no tapa.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BIBLIOTECA LEONEL BRIZOLA
CONTINUA ABANDONADA

O arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 100 anos de muita luta e trabalho no último sábado, foi homenageado por amigos e admiradores, inclusive paises estrangeiros, como a França, onde esteve exilado durante da Ditadura, e a Rússia. A homenagem mais curiosa, no entanto, foi do prefeito Washington Reis, que comanda uma Prefeitura que está às vésperas de superar a casa do primeiro R$ bilhão de reais de arrecadação. Há um ano, a Biblioteca Leonel Brizola, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, foi vítima de um atentado a tiros. E as marcas deixadas pelos facínoras, que ocupavam uma moto, lá estão, intactas. No início do ano, o prefeito alegou que a então Secretária de Cultura, a professora Carmem Migueles, apresentara um preço muito alto para a substituição das vidraças atingidas por tiros de fuzil: R$ 100 mil! Agora, o prefeito gasta R$ 4,8 milhões para alugar uma decoração natalina de segunda mão, conforme atestou uma conhecida figura da cidade, que já viu os “pagodes do Noel” numa cidade do Sul, no ano passado. Não há justificativa para a omissão do governo em duas frentes: nem a Prefeitura recupera os estragos, nem a Polícia do governador Sérgio Cabral consegue descobrir quem foram os pistoleiros que atentaram contra a Biblioteca. Poucos dias depois do atentado contra o Centro Cultural, o prédio da Câmara também foi alvo de uma dupla de moto. Embora em frente ao Legislativo exista uma câmera de segurança operada por policiais e o presidente do Legislativo seja irmão do prefeito, nada foi divulgado até agora. Pelo visto, ou a Polícia é incompetente para descobrir as causas e os autores dos tiros, ou, o que é pior, descobriu mas, por razões políticas, não revela o que ocorreu. Como os prejuízos foram apenas materiais, tanto Washington Reis, quanto seu irmão, o vereador Junior Reis, resolveram deixar o assunto esfriar. Quem não deve ter gostado da surpreendente homenagem foi o laureado Oscar Niemeyer.

WAGNER MONTES PROMETE
INCENDIAR O PDT DE CAXIAS
A antiga sede do partido fundado por Brizola já perdeu até a sua tradicional bandeira

Liderando as pesquisas de opinião para prefeito do Rio de Janeiro, o deputado-jornalista Wagner Montes promete virar o PDT de cabeça para baixo fluminense. Uma fonte da Alerj garante que o irrequieto deputado, ex-colega de TV do deputado cassado Roberto Jefferson no programa “O Povo na TV”, do SBT, está preparando um grande lance também nas eleições em Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o deputado estaria disposto a lançar o Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – entidade que reúne PMs e Bombeiros militares – como candidato do PDT à prefeitura de Duque de Caxias. Como o partido, mais uma vez, está dividido no Município (tem até duas sedes distintas), esse movimento do deputado Wagner Montes pode desarrumar o tabuleiro político do município, onde apenas duas candidaturas têm, no momento, fôlego para chegar até um provável segundo turno em 2008: Washington Reis e Zito.
O Tenente Melquisedec Nascimento goza de real prestígio não só entre os colegas de farda, mas nos meios empresariais e políticos de Duque de Caxias e, até o momento, é candidato a vereador, com reais chances de vitória. Sua candidatura a prefeito seria uma resposta de Wagner Montes às pressões da direção nacional do partido, que ainda não decidiu se terá candidato próprio nas eleições do Rio de Janeiro, pois o presidente do partido está mais interessado em ocupar espaços no Ministério do Trabalho antes que o partido seja obrigado a desembarcar do Governo Lula, não estando afastada a hipótese de uma coligação com o PR, ex-PL, do bispo e senador Marcelo Crivella e da Igreja Universal.

• O prefeito Washington Reis já avisou aos seus auxiliares que quer todas as mesas e gavetas limpas e devidamente arrumadas na virada do ano, pois fará uma completa reforma do Secretariado. O pretexto é que alguns Secretários pretendem disputar as eleições para a Câmara no próximo ano, o que obrigaria a uma reforma do secretariado no final de março, conforme exige a legislação eleitoral.
• Isto quer dizer que todos comerão castanhas e bolinhos de bacalhau no Natal mas, no Ano Novo, estarão fora dos gabinetes refrigerados.que hoje ocupam. Assim, quem continuar despachando em janeiro estará sinalizando que desistiu da candidatura.
• No início do ano, o governador Sérgio Cabral revelou que a ex-governadora Rosinha Garotinho, usara dinheiro do SUS para a compra de asfalto para o DER e para pagar as contas do Restaurante e da Farmácia Populares. Agora, o Secretário de Fazenda, Sério Rui, confirma que pretende utilizar cerca de R$ 180 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para pagamento de parte da folha de pagamento dos servidores estaduais.
• O Ministério Público já advertiu que vai à Justiça se os deputados autorizarem, na votação do Orçamento para 2008, o remanejamento do dinheiro do Fundo, apesar da reconhecida pobreza do funcionalismo estadual, especialmente o pessoal da Saúde, Segurança e Educação
• Apesar da advertência do MP, a Assembléia votará, em discussão única, nesta terça-feira (18/12), o projeto que autoriza o governador a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
• O deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou três emendas. Uma limita as despesas de pessoal em 10% do que o fundo arrecadou no último exercício. No Orçamento de 2008, da previsão de R$ 1,8 bilhão para o Fundo, há a previsão de R$ 180 milhões para despesa de pessoal. Segundo Luiz Paulo, o próprio Governo limitou o gasto de despesa de pessoal em 10% do Fundo.
• “Outra emenda minha incorpora uma lei de autoria dos deputados Gilberto Palmares, André Corrêa e minha, recentemente sancionada, mostrando que, do Fundo de Combate à Pobreza, no mínimo 10% têm que ir para o Fundo de Habitação de Interesse Social” afirmou o deputado tucano
• “O que nós estamos fazendo agora é corrigir uma distorção que o governador Sérgio Cabral, ao longo deste ano, já vem minimizando. É preciso que nos lembremos de que as despesas de pessoal desse fundo já diminuíram em um terço; que a farra dos terceirizados já está pela hora da morte. Precisamos dar condição ao Governo para que possa pagar, que possa terminar definitivamente com esse fundo, mas num processo escalonado”, defendeu o deputado Pedro Paulo (PSDB)
• De acordo com o governador Sérgio Cabral, a medida tem a intenção de equilibrar as finanças do estado, que já vinha utilizando o fundo para pagamento de despesas como as de custeio e de pessoal. “Vivemos uma grave situação no orçamento estadual global, que periga não dispor de recursos necessários à satisfação das despesas previstas, em contraponto com a pujança financeira do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. À vista da atual situação, o Poder Executivo vinha destinando recursos vinculados ao FECP para o pagamento de despesas de caráter continuado, baseando-se no fato de que a legislação da matéria não trazia vedações expressas a tal utilização”, explicou
• Segundo o governador admite, “nos estudos realizados pela equipe do Governo, o orçamento apresentou uma patente superavaliação das receitas e, também, um claro subdimensionamento das despesas, gerando grande desequilíbrio nas contas estaduais para o exercício, o que esta Administração Estadual vem tentando evitar por diversas maneiras, sobretudo através de cortes nos gastos”, justificou o governador, frisando que a lei que regulamentou o fundo não veda este tipo de utilização. O projeto, que também incluiu a atividade física para idosos entre as áreas a receberem recursos do fundo, precisará de 36 votos favoráveis para ser aprovado pela Alerj.
• Com o objetivo de dar suporte logístico a empreendimentos como o Pólo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), o Pólo Siderúrgico de Santa Cruz/Itaguaí, a ampliação do Pólo Gás Químico de Duque de Caxias (Reduc) e a implantação do Arco Rodoviário Metropolitano, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Rodrigo Neves (PT) apresentaram o projeto de lei 419/07, que propõe a criação de um Plano Diretor Metropolitano que garanta, segundo eles, um planejamento baseado em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços
• O projeto será votado nesta terça-feira (18/12), pela Assembléia Legislativa “As experiências passadas, como a do Pólo Petrolífero de Macaé, não precedidas ou acompanhadas de um planejamento e implantação de infra-estrutura e suporte ao crescimento dessa região, ocasionaram prejuízos que resultaram na diminuição dos benefícios da alocação dessa atividade econômica na região”, lembrou Luiz Paulo.
• De acordo com a proposta, o Plano deverá ser elaborado pelo Governo do estado, através de entidade coordenadora, que deverá constituir, obrigatoriamente, uma comissão composta de representantes dos municípios que integram a Região Metropolitana do estado. Segundo o texto, ele deverá abordar um conjunto de aspectos como o uso do solo, o saneamento ambiental, a urbanização, transportes, habitação, recursos hídricos, educação pública, saúde pública, segurança, sustentabilidade, educação pública.
• “Trata-se de um instrumento de planejamento indispensável para garantir a existência de políticas públicas para os mais diversos setores, de forma integrada e racional baseada em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços que garantam a otimização de todos os investimentos que serão realizados nos próximos anos e o desenvolvimento econômico e social da região Metropolitana onde se situam 80% da população do estado”, disse Luiz Paulo.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A OPERAÇÃO RAPINA A
CAMINHO DA BAIXXADA

A Operação Rapina, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), no Maranhão e no Piauí, já prendeu quase 100 pessoas, sendo oito prefeitos, vários secretários municipais, empresários e contadores. Passaram o final de semana na cadeia, entre outros, os prefeitos Aldenir Santos (PV), do município de Urbano Santos; José Cardoso do Nascimento (PSC), de Araioses; Francimar Marcolino da Silva (PMDB), de Governador Newton Belo; Iara Quaresma (PDT), de Nina Rodrigues; Luís Gonzaga Muniz Fortes (PT do B), de São Luís Gonzaga; José Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos; Maria Sônia Campos (DEM); de Axixá, e Cleomar Tema (PSB) de Tuntum. A prefeita de Tufilândia, Marinalva Madeiro Sobrinho (PSB) não foi encontrada pela PF e já é considerada foragida da Justiça. Como se vê, a corrupção não tem preferência partidária e pode envolver qualquer agremiação.
A Operação Rapina” teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas federais destinadas à educação e à saúde. Segundo o jornalista Jorge Serrão revelou em seu blog “Alerta Total” (http://alertatotal.blogspot.com/) as investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que o grupo criminoso fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. Segundo estimativa da Polícia Federal, em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais. O mesmo processo fraudulento tem sido utilizado por prefeituras do Rio de Janeiro, como é o caso da reurbanização da favela do Lixão, rebatizado de Parque Vila Nova, onde o Governo Garotinho gastou mais de R$41 milhões com a Construtora Gautama, restando apenas uma lagoa de detritos na entrada de Duque de Caxias, o famoso “pinicão do Garotinho”. Por esse motivo, há diversas ações na Justiça Federal (por envolver a utilização de dinheiro da União) contra prefeitos, secretários e dirigentes de ONGs, que funcionavam como “laranjas” no desvio dos recursos destinados a áreas tão importantes como a Saúde (a preferida dos sanguessugas) e da Educação (a Merenda Escolar é a preferida pelos falsários). Basta buscar no site da Justiça Federal, citando o nome de cada prefeito da Baixada e o internauta verá a lista de denunciados pelo Ministério Público, inclusive detalhes sobre o processo, em especial quanto aos valores desviados. (Foto: Arquivo Blog)

• A partir desta semana, a Prefeitura de Duque de Caxias será a responsável pela limpeza dos rios e canais que cortam o município. Convênio nesse sentido será assinado nesta segunda-feira (17/12), pelo prefeito Washington Reis e o governador Sergio Cabral. A solenidade será no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, no Centro, às 10h. O município vai receber três escavadeiras hidráulicas com capacidade de 20 toneladas, que devem entrar em operação imediatamente, aceler4ando a limpeza e desassoreamento dos rios canais e valões que cortam o município
• Sexta-feira, numa roda no cafezinho do “Lá Guimarães”, uma viajada raposa felpuda levantou a curiosidade de todos ao afirmar que já vira, em alguma cidade da Região Sul, a decoração de Natal agora exibida em Duque de Caxias. A ilustre figura fez questão, durante a conversa, de destacar a preocupação ambiental do prefeito Washington Reis, ao incentivar a reciclagem do material já utilizado, como estaria ocorrendo com a decoração de Natal. O assunto deverá voltar à baila esta semana, quando o denunciante prometeu, depois de vasculhar as fotos de viagens que fez no ano passado, encontrar a prova de que a nossa decoração foi devidamente reciclada. (Foto: Beto Dias)
• A Comissão de Trabalho, Seguridade Social e Legislação Social da Assembléia Legislativa realiza nesta segunda-feira (17/12), às 15h, no Colégio Abeu, na Rua Itaiara, 301, Centro de Belford Roxo, , mais uma audiência pública sobre a conseqüência da privatização da Cedae no município. "O sistema de abastecimento de águas da cidade está sendo privatizado, preocupando os funcionários que correm o risco de ficar sem empregos. O objetivo dessa audiência é tratar novamente esse assunto para tentarmos esclarecer os pontos mais nebulosos e resolver a situação da companhia, visando principalmente o bem estar dos funcionários", declarou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT). Foram convidados para a audiência o presidente da Cedae, Wagner Victer, representantes do Sindicato dos Funcionários da Cedae e vereadores de Belford Roxo.
• A Assembléia Legislativa prorrogou até o dia 29 as inscrições para o Concurso de Monografias sobre os 200 anos da chegada de Dom João VI e da família real ao Brasil. Serão premiados três trabalhos inéditos sobre o tema com o mínimo de cinco e o máximo de 20 páginas de texto, contendo notas, bibliografia e anexos. Podem concorrer ao prêmio todos os alunos da rede de escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental e médio do estado, com a supervisão de um professor orientador, que também será premiado
• “Queremos recuperar esse fato histórico que desenvolveu o Brasil de tal maneira que, desde aquela época, nunca se viu um conjunto de ações tão empreendedoras. D. João VI é uma figura política da maior importância na constituição do nosso País”, afirma o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto de resolução 975/05, que criou o concurso.
• Os trabalhos, premiados ou não, passarão a fazer parte do acervo cultural da Alerj e poderão ser publicados no site da Casa. “Os textos das monografias originais que forem classificadas passarão a fazer parte do arquivo do Centro Cultural da Alerj, inaugurado em junho deste ano, para que possamos colocar D. João no lugar em que ele, merecidamente, deveria estar: no das figuras proeminentes da nossa história”, ressalta o deputado Luiz Paulo. O regulamento completo do concurso encontra-se no site da Alerj: http://www.alerj.rj.gov.br/.
• A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13/12), em primeira discussão, o projeto de lei 333/07, que pretende fechar as portas dos estabelecimentos que promovam ou facilitem a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes, como os que anunciam mulheres por R$ 9,99 no Mercado Municipal, em Duque de Caxias.
• De autoria do deputado Mário Marques (PSDB), ex-prefeito de Nova Iguaçu, a proposta determina que, uma vez comprovada a irregularidade, mediante flagrante policial, os estabelecimentos deverão ser lacrados e proibidos de funcionar e terão canceladas suas inscrições no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). "Enquanto o processo estiver aberto, será vedada aos proprietários destes estabelecimentos a participação em quaisquer outras atividades comercias no estado ", explica Marques.
• Os botijões de gás do tipo GLP – popularmente conhecido como gás de cozinha – terão que ter válvula de bloqueio para evitar vazamentos. A norma é parte do projeto de lei 503/07, que a Assembléia Legislativa aprovou quinta-feira (13/12). Segundo o autor da proposta, deputado Natalino (DEM), a regra tem a intenção de reduzir acidentes causados pelo vazamento de gás e até explosões de botijões. "O projeto tem o objetivo de garantir a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários de GLP envasado. Ademais, o custo desta medida será pequeno, se comparado com os gastos que o cidadão e o próprio estado têm quando ocorrem acidentes provocados por vazamento de gás", justificou o deputado.
• Segundo o texto aprovado, as empresas terão um ano a partir da data de publicação da lei, para pôr a norma em prática. Quem não o fizer estará sujeito a ser punido pelo Procon-RJ com as penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multas à suspensão da atividade. O projeto será enviado para a sanção do governador

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A BAIXADA ESTÁ ABANDONADAAs águas do valão Jacatirão impediam o acesso dos veículos que tentavam passar pela Rua Itatinga no acesso ao viaduto do Centenário

Um empresário da Av. Itatiaia procurou o prefeito, logo depois das últimas chuvas, para reclamar que a região vizinha ao valão Jacatirão, canalizado pelo Governo Marcello Alencar, havia sido tomada pelas águas. O prefeito fez apenas um comentário: choveu muito! Em momento algum da rápida conversa, o prefeito anunciou qualquer medida de emergência para evitar que, com as chuvas de verão, bairros como Itatiaia, Vila São Luiz, Engenho do Porto, Prainha, Laguna e Dourados e até o aristocrático Jardim 25 de Agosto fossem tomados pelas águas dos valões. O resultado foi o que se viu na tarde desta quarta-feira: ruas tomadas pelas águas, lojas fechando as portas e a população em desespero. A Secretaria de Comunicação Social, que deveria informar à população quais as medidas que estavam sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar as chuvas, limitou-se a divulgar a programação de Natal, inclusive uma festa de confraternização para os servidores “contratados e terceirizados” do Município. Quanto aos efetivos, pensionistas e aposentados, devem contentar-se com o que receberam na terça-feira a título de 13º Salário (Fotos: Beto Dias)

Também no Gramacho até os ônibus tinham dificuldade de circular em virtude da altura das águas que não chegavam até o rio Sarapuí

CHAVISMO DE LULA DERRUBA A CPMF

Nunca na história deste País, um governo sofreu derrota tão acachapante quanto a derrubada da CPMF na madrugada desta quarta-feira. O placar revelou não só a insatisfação de boa parte da base aliada como também uma resposta do Senado ao deboche e à chantagem tentada pelo Governo, ao ameaçar “convocar as massas” para pressionar os senadores, no melhor estilo de Hugo Chaves. E a derrota do Governo Lula se seguiu à vitória do “Não” na Venezuela, numa demonstração de que as forças políticas da América Latina estão fartas dos métodos pouco ortodoxos do governo do PT em conquistar a maioria, seja pela destruição ou pela humilhação da minoria. O que se espera agora é que a absurda absolvição de Renan Calheiros, patrocinada por Lula e avalizada pelo PT, tenha sido a última etapa do processo de desmoralização do Congresso Nacional, desde a posse de Lula. A simples paralisação da Câmara, onde o governo tem folgada maioria, na votação de Medidas Provisórias para não trancar a pauta do Senado dá bem uma mostra do que o atual governo entende por governança: faça o que eu mando e não discuta. O comportamento do Palácio do Planalto, ao enviar uma carta assinada por Lua prometendo abrir mão dos R$ 40 bilhões da CPMF em favor da Saúde, é a prova mais crua do desprezo do governo pelo sistema democrático. Nos últimos dias, a impressão é a de que o lado “portelinha” do Governo havia assumido o comando da Nação e que, a qualquer momento, Antonio Fagundes chegaria ao parlatório da Praça dos Três Poderes para anunciar à nação a grande mudança: a partir de hoje, quem dá as cartas neste País sou eu, Juvenal Antena!

• Muita alegria, descontração e energia, no encerramento quarta-feira (12/12) do projeto “Viver Melhor”, da Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias, realizado em parceria com o governo do estado, o Clube dos Quinhentos e a Federação dos Clubes do Estado do Rio de Janeiro. Durante mais de três horas, cerca de 150 idosos, com predominância feminina, divertiram-se a valer
• Para as atividades que começam na segunda semana de janeiro, o projeto dispõe de 30 vagas. Os idosos interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1618, no bairro 25 de Agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Podem participar pessoas acima de 55 anos e que tenham renda de até três salários-mínimos.
• Durante o encontro, foram homenageados a mais jovem participante, Derly Sales Ribeiro, de 55 anos, e as mais idosas, Maria Madalena, Maria Pereira Pinto e Maria Lúcia de Oliveira, com 77 anos e que garantiram participação no projeto em 2008. O ponto alto da confraternização foi a apresentação do coral formado pelas participantes do projeto, que cantaram “Boas Festas”, composta pelo sambista Assis Valente em 1932.
• Cento e quatro casais de noivos estarão dizendo o “sim” neste sábado (15/12), no casamento comunitário que a Prefeitura de Duque de Caxias vai realizar às 11h, no Clube dos Quinhentos (Rua Marechal Deodoro, 477, bairro 25 de Agosto). A celebração será feira pelo Pastor Lourival Machado, da Igreja Assembléia de Deus de Xerém. A união civil será realizada numa parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça e os cartórios do município, que forneceram sem ônus as certidões de casamento.
• Um dos casais vai oficializar a união depois de mais de 30 anos de convivência. Morador de Santa Cruz da Serra, no Terceiro Distrito, Edgard Pereira de Almeida, de 81 anos, vai realizar seu sonho casando-se com a companheira Nanci Caetano dos Santos, de 54 anos. Dessa união nasceram quatro filhos e o mais velho tem 37 anos. Já Vanessa Conceição do Matozinho, de 18 anos, residente no bairro Sarapuí, vai se casar com o companheiro Wladimir Bento Rodrigues, de 24 anos.
• Uma das atrações de fim de ano em Duque de Caxias será o Natal Cigano, na próxima quarta-feira, dia 19, às 19:00h, na Praça do Pacificador, com a presença de diversos grupos da Baixada Fluminense, liderados pela rainha cigana Mirian Stanesco. A praça vai servir de cenário para uma autêntica celebração em homenagem à padroeira universal dos ciganos, Santa Sara Khali.
• Na abertura do ritual cigano de Natal, será entoada a Grande Oração de Santa Sara Khali, e haverá bênçãos natalinas para todos os espectadores, além de dança e muita música. E o violinista Allyrio Mello vai tocar durante a celebração músicas de um repertório essencialmente cigano, que ele gravou em CD, a pedido de Myrian Stanesco
• Atualmente, calcula-se que quase um milhão de ciganos vivem no Brasil. Sua origem proveniente de países essencialmente agrícolas e ainda industrialmente atrasados (leste europeu) favoreceu certamente a conservação de modos de vida mais consoantes à sua origem. Muitos grupos vivem em condições precárias e muitos ciganos ainda são analfabetos. Diversas prefeituras proíbem os nômades de erguer suas barracas. Pela tradição de invisibilidade, boa parte se recusa a tirar carteira de identidade ou receber técnicos do IBGE.
• “A rainha cigana, que é a primeira mulher de sua raça formada em Direito, vai fazer o lançamento nacional da cartilha por ela elaborada, contendo as conquistas já obtidas na área dos direitos humanos, através de sua participação em congressos e de seus pedido pessoais ao próprio presidente Lula, que baixou um decreto-lei instituindo o Dia Nacional do Cigano a 24 de maio”, assinala Dalva Lazaroni, secretária municipal de Cultura e organizadora do natal Cigano.
• A Câmara vota na próxima semana o Orçamento de Duque de Caxias para o próximo ano, com receita e despesas estimados em R$ 1,2 bilhão de reais. Não haverá motivos, portanto, para a Oi/Telemar fazer a indelicadeza de cortar os telefones da prefeitura por falta de pagamento, como ocorreu no mês passado.
• O Duque de Caxias, time financiado pelo prefeito Washington Reis, seguiu o combinado com Eurico Miranda e conquistou uma vaga no Campeonato Carioca da 1º Divisão em 2008. Resta, agora, reforçar o time para enfrentar os grades, inclusive o Vasco da Gama, paixão comum entre o prefeito e o ex-deputado e dono dos passes da maioria dos jogadores do DC.
• A direção do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira preparara um jantar de confraternização, programada para uma casa de festa da Rua Sete de Setembro, na parte alta da Vila Meriti, uma medida de precaução diante das constantes enchentes na rua General Mitre, no 25 de Agosto.
• O que a direção do famoso colégio não esperava é que a cidade ficasse irremediavelmente dividida na quarta-feira, depois do temporal. O transbordamento da galeria de esgotos da Av. Presidente Kennedy tornou impossível a passagem pelo viaduto da Câmara. A outra passagem, pelo viaduto do Centenário, também ficou impraticável devido ao transbordamento do valão Jacatirão na altura do cruzamento da Rua Itatinga e Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia.
• Uma das professoras, cujo marido tem uma loja ao lado da Catedral, ainda pensou em ir à festa, pois era só subir pela rua Dr. Romeiro Junior. Ela esqueceu, porém, de um detalhe: morando no bairro Laguna e Dourados, não podia ir até lá para trocar de roupa, pois a Av. Dr. Manoel Teles fora invadida, pela enésima vez, pelas águas fétidas do valão dos Caboclos, aquele que foi motivo de uma bronca do Ministro das Cidades no prefeito Washington Reis.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

UMA CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM Quem passa pela Av. Expedicionário José Amaro, um pracinha que morreu na Itália durante a II Guerra Mundial, tem a real a possilidade de ver uma oficina de conserto de geladeiras em plena calçada, que deveria ser privativa dos pedestre. A oficina em questão fica a poucos quarteirões do campus da UERJ e local obrigatório de passagem para quem vai em direção à Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4,5, portanto passagem obrigatória dos fiscais da Prefeitura que deveriam zelar pelas Posturas se o foco do Governo fosse administrar a cidade para todos e, nunca, como agora, para meia dúzia de “amigos”, que tudo podem, até ocupar as calçadas com mesas, cadeiras e até geladeiras comerciais. (Foto: Beto Dias)

CAMPANHA PARA A REELEIÇÃO DE
WASHINGTON REIS SERÁ VIRTUAL

Caiu como uma bomba a revelação deste Blog de que Duda Mendonça fará a campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis. O marqueteiro de Lula, acusado de receber pagamentos do PT “por fora”, via conta aberta em banco no exterior, não participará diretamente da campanha eleitoral, limitando-se a dar “conselhos” sobre o que o prefeito deverá, ou não, fazer a partir de janeiro. Para isso, ele manterá encontros com o prefeito fora da cidade, embora já tenha escolhidos os “olheiros”, encarregados de apontar os pontos fracos da atua administração. Seria – como está na moda – uma campanha virtual, em que a propaganda será dirigida diretamente ao eleitor, no melhor “estilo Lula de governar”, sem dar ouvidos aos “aspones” que tumultuam o trabalho em Jardim Primavera. Já tem gente “da casa” incomodado com a desenvoltura do marqueteiro, que andou dando uns “chega p’rá lá” em alguns mais afoitos. A celeuma provocada pela decoração de Natal, por exemplo, foi uma maneira de medir a reação do povo ao desempenho da administração. Apesar da “elite” haver detestado as “aranhas” penduradas nos postes e o “estilo mouro” das figuras colocadas nas praças, o resultado foi considerado muito bom, pois o povo passou a ver a presença e a ação do prefeito nos quatro cantos da cidade. Restam alguns problemas de “infraestrutura”, como a possibilidade real de interdição das obras do novo Hospital, em face da situação irregular do terreno da Rodovia Washington Luis, bem como das obras de revitalização do Centro de Caxias, com os R$ 300 milhões do PAC de Lula, principalmente porque o projeto engloba a construção de casas populares para mais de 900 famílias da Favela do Lixão, a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário, além da retificação e canalização do valão dos Caboclos, entre a Praça da Covanca e o rio Meriti, obras de grande porte, que envolvem desapropriações e remoção de famílias atingidas pelas obras. E o prefeito tem o exemplo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que agora será tombado pelo IPHAM, uma obra que seria o carro-chefe na sucessão de Zito e só ficou pronto na metade do atual Governo. (Foto: Beto Dias)

• A Alerj se rebelou e derrubou, semana passada, diversos vetos de Sergio Cabral. Foi um recado dos deputados ao distanciamento do governador, que prefere assistir da suíte de um famoso Hotel de Paris, pela Rádio e TV francesa, a “guerra do Alemão”.
• Entre os vetos derrubados estava o que proibia a mudança do nome da antiga Estrada Rio-Petrópolis, construída no final dos anos 20 por Washington Luis, hoje chamada de Av. Presidente Kennedy, para Governador Leonel Brizola, proposta por Zito. Resta ao ex-prefeito sacar do próprio bolso o dinheiro para confeccionar as novas placas, pois isso o DER/RJ nunca o fará.
• Um só exemplo: na esquina da Rua Francisca Tomé com a Av. Presidente Kennedy, no acesso aos antigos reservatórios da Cedae, continua intacta uma placa quase centenária com os dizeres “Rua Francisca Tomé – 8º Districto de Iguassu”.
• Um lembrete ao pessoal do DER/RJ, que continua comprando asfalto com dinheiro do SUS: Duque de Caxias, antiga Vila Meriti, completa 64 anos de emancipação no próximo dia 31 e a grafia de Iguassu trocou os dois “ss” por cedilha na reforma ortográfica do Governo Dutra, logo depois da queda do Estado Novo, que tantas saudades causam aos ideólogos do PT.
• Irritada com a resposta que recebeu de um assessor do Prefeito, quanto à irrisória verba publicitária que vem recebendo mensalmente para publicar matérias favoráveis a Washington Reis, a dona de um dos jornais coloridos da cidade vai propor aos demais empresários do ramo um encontro com Duda Mendonça.
• Cansada de ser enrolada pela Secretaria de Comunicação, essa jornalista pretende ir logo ao “papa” pedir um substancial aumento de verba para se engajar na campanha de reeleição de Washington Reis. Se não. . .
• Segundo o jornalista Jorge Serrão, no seu blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que não pode haver terceiro mandado sucessivo no Executivo. A interpretação legal vale para prefeitos, governadores e para o poderoso chefão da nação
• O TSE foi provocado pelo presidente regional do Partido da República (PR) na Bahia, . José Carlos Leão de Araújo formulou a longa e complicada pergunta: “Um prefeito não reeleito e segundo colocado em eleições municipais, que veio a ocupar interinamente, por período inferior a um mês, por força de decisão judicial em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a chefia do Poder Executivo Municipal de sua circunscrição, poderia candidatar-se, ao mesmo (prefeito) outrora ocupado e na mesma circunscrição, nas próximas eleições?".• O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, respondeu negativamente à consulta de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A norma constitucional prevê a reeleição para um único período subseqüente do presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos Municipais e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos. A decisão foi seguida pelos demais ministros. E vale para todos os cargos majoritários do Executivo.
• Os contribuintes de Duque de Caxias têm até o dia 27 de dezembro para se beneficiar da Anistia Fiscal de todos os tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), entre diversas outras taxas. A Anistia Fiscal vale para contribuintes que contraíram débitos até 31 de dezembro de 2006.
• A Secretaria de Fazenda oferece três formas de pagamento. Nos pagamentos à vista, os contribuintes recebem 100% de desconto nas multas e juros. Os débitos também podem ser parcelados em cinco ou dez vezes, com 75% e 50% desconto nas multas e juros, respectivamente. Após o fim da Anistia, os contribuintes que não quitarem seus débitos e se mantiverem inadimplentes retornarão para a Dívida Ativa do município, podendo, conseqüentemente, ser executados judicialmente. Mais informações pelo telefone (21) 2672-8800.
• O Fórum Cultural da Baixada Fluminense convocou uma reunião para esta quinta-feira dia 13, às 18:00, na sala do PINBA, na Faculdade de educação da Baixada Fluminense, da UERJ (rua General Manoel Rabelo, Vila São Luiz, em Duque de Caxias) para discutir diversos assuntos, ente os quais nova eleição, proposta para a TV-Baixada, de um Armazém Cultural e propostas de atividades para 2008.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

EMPRESAS DE ÕNIBUS APLICAM GOLPE NOS PASSAGEIROS
Um observador atento percebeu que, nos últimos dias, aumentou o número de ônibus nas ruas de Caxias, que deveriam fazer linhas intermunicipais (cujas passagens custam R$ 2,00), operando as linhas municipais (onde as passagens continuam custando R$ 1,90). Perguntado sobre o preço da passagem, o cobrado de uma linha municipal informou que a catraca eletrônica estava programada para cobrar R$ 2,00 com o Riocard, mas se o passageiro pagasse em dinheiro, ele daria um jeito de arranjar o troco, de apenas R$ 0,10. Em outras palavras, usando ônibus com catracas programadas para cobrar a tarifa intermunicipal, as empresa “ganham” dez centavos de cada passageiro, além de burlar a fiscalização (?) da Prefeitura, pois esses veículos, liberados pelo Detro, não passam por vistoria na Prefeitura, deixando de pagar a respectiva taxa, que deve ser renovada a cada seis meses, conforme Decreto do ex-interventor Américo de Barros, nos idos de 1979. De uma só tacada, as empresas de ônibus faturam mais dez centavos de cada passageiro que tenha o Riocard. Também os estudantes, que têm Riocard, onde o desconto é pelo valo da passagem, acabam pagando mais caro pela passagem. Enquanto isso, o Secretário Municipal de Transportes Terrestres da Prefeitura continua azucrinando a paciência a Ampla! (Foto A. Ellobo)

A DESORDEM URBANA CONTINUA
Ante a omissão das autoridades, donos de bares invadem as calçadas e expulsão os pedestres. O fato é tão corriqueiro na Rua Professosr José de Souza Herdy, ao lado das Faculdades da Unigranrio, no centro, como na rua Prudente de Morais, na Vila São Luiz. (Foto: A. Ellobo)

• Até agora, nenhum prefeito da Baixada reclamou da absurda idéia do governador Sérgio Cabral, de construir um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, que transfere água do rio Paraíba para a estação do Guandu, responsável pelo fornecimento para o Grande Rio, incluída a capital. A denúncia, do jornal “Folha de S. Paulo”, foi reproduzida pelo blog.
• Tudo bem que a grande imprensa, que recebe polpudas verbas publicitárias do governo, mantenha uma cortina de silêncio sobre o explosivo assunto. O mesmo não se pode dizer dos prefeitos, vereadores e deputados de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo Mesquita, Queimados e Seropédica, cujos moradores serão diretamente afetados pelo desastrado projeto.
• O mesmo se aplica às ONGs que se dizem defensoras do meio ambiente e dos interesses da população, aquelas que fazem passeatas indignadas quando a Polícia de Sergio Cabral entra atirando nas favelas.
• Com essa omissão generalizada das nossas autoridades municipais diante do risco de contaminação da água que todos nós bebemos, não há marqueteiro que possa “virar o jogo”. Nem o “papa” Duda Mendonça!
• Por que se calam os deputados Zito, Roberto Dinamite, Dica, Geraldo Moreira, Sandro Matos, entre outros?
• Se não ocorrer novo adiamento, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu deve julgar hoje os PMs Fabiano Gonçalves Lopes e José Augusto Moreira Felipe, acusados pelo Ministério Público de participação na matança que ganhou o mundo sob o título de “Chacina da Baixada”.
• O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) “Transparência Duque de Caxias” reproduziu, na íntegra, o furo jornalístico deste blog, sobre a reunião de Garotinho na antiga residência do Doutor Heleno, na rua Piauí, no bairro Paulicéia, e o comando da campanha de reeleição, que ficará a cargo do marqueteiro Duda Mendonça. Agora, o amigo Jorge Serrão (Alerta Total) pode repercutir o assunto, como o fez na semana passada.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

JUSTIÇA SUSPENDEU O
CONCURSO NO INMETRO

O Inmetro recorreu da decisão liminar da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro,. que determinou a suspensão do concurso público do INMETRO, aberto através do Edital nº 1, de 20/07/07, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007, que previa a admissão de pessoal para as áreas de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior (Área de Administração) e Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (Áreas de Gestão Corporativa, e Gestão Estratégica). O CRA/RJ alega que os cargos são privativos de profissionais da área de Administração, nos termos da Lei federal 4.769/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e criou os Conselhos Federal e Regionais de Administração. A liminar foi concedida em virtude de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Além do Inmetro, também a EPE - a Empresa de Pesquisa Energética – figura como ré na Ação Civil Pública. A direção do Inmetro aguarda para os próximos dias uma decisão da Justiça em face do recurso apresentado, para que possa dar prosseguimento ao concurso.

GAROTINHO DECIDE APOIAR
A REELEIÇÃO DE W. REIS

A decoração de Natal da cidade seria a primeira contribuiçao de Duda Mendonça para a campanha pela reeleição do prefeito de Duque de Caxias

A reunião do alto comando do PMDB, realizada na casa que pertencia ao ex-deputado Doutor Heleno, na rua Tarce de Freitas Lima, ex-Piauí, no Parque Paulicéia, deve produzir mudanças no quadro sucessório de Duque de Caxias. Segundo um observador atento da cena política caxiense e que freqüenta os gabinetes de Jardim Primavera, o ex-governador fechou acordo e garantiu ao prefeito Washington Reis a preferência na formação da chapa do PMDB e a disputa da reeleição.
A se confirmarem esses entendimentos, irá para o espaço a candidatura do deputado Marcos Figueiredo, do PSC, partido controlado por Garotinho e que disputa a liderança política em Xerém e Imbariê com o atual prefeito.
A bomba política da semana, porem, vem de Jardim Primavera. Segundo a rádio corredor, o prefeito Washington Reis teria contratado os serviços do marqueteiro Duda Mendonça para comandar a sua campanha pela reeleição. Se esses rumores forem confirmados e, considerando o acordo fechado com o ex-governador Garotinho,.Washington Reis já pode encomendar o terno da posse, no dia 1º de janeiro de 2009.
Uma felpuda raposa política identificou as digitais de Duda Mendonça na decoração de Natal, que tanta celeuma provocou na cidade, dividida entre os que gostaram e os que detestaram, principalmente pelo salgado preço de R$ 4,8 milhões e pelo uso abusivo de material plástico “made in China”.

• Quem pretende por água no chope do prefeito e do deputado Zito é o minúsculo PSOL, criado a partir de uma costela do PT, na crise do mensalão. Ex-dirigente do Sindicato dos Alfaiates, Wilson Cardoso, um dos dirigentes do PSOL, garante que o partido da ex-senadora Heloisa Helena terá candidato a prefeito e disputará o segundo turno com nada menos que o deputado Zito.
• Para tanto, o PSOL está montado um programa de governo, reunindo os principais problemas do município, que pretende levar para as ruas. Segundo um amigo de Wilson Cardoso, não está afastada a hipótese do PSOL propor a retomada dos cemitérios e a rescisão do contrato de concessão da Funerária Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o contrato, renovado por Zito em 1997, seria irregular. Como os cemitérios pertencem à Prefeitura, a sua retomada enfraqueceria a Funerária.
• Como Zito renovou o contrato e Washington Reis não anulou, os dois estariam “impedidos” de discutirem o assunto. Resta saber se o candidato do PSOL terá estrutura e musculatura política para enfrentar uma disputa desse tamanho!
• Demorou, mas o Ministro Helio Costa, das Comunicações, admitiu, num programa da TV Bandeirantes, no domingo, que as empresas de telefonia e os fabricantes de aparelhos de TV estão fazendo corpo mole na implantação da TV digital. No caso dos fabricantes, eles estão pedindo até R$ 1 mil por um decodificador, que permitirá ao telespectador assistir a TV no novo sistema, sem precisar comprar um novo aparelho.
• O ministro exibiu um decodificador, que é vendido no Japão por preço equivalente a R$ 100 reais para comprovar que é possível fabricar um aparelho similar no Brasil, com mão de obra ainda mais barata, por preço equivalente. Com relação às operadoras de telefonia, o ministro reclamou que elas se negam a liberar a transmissão gratuita de programas de TV por celulares.
• Homem viajado como jornalista da Rede Globo, o Ministro Hélio Costa sabe que no Brasil prevalece o capitalismo em sua forma mais cruel, do lucro desmedido. O exemplo mais gritante é o do álcool, que subiu de preço em plena safra de cana, a pretexto de que a cotação do produto no exterior também aumentou.
• Pela primeria vez, o palco do Teatro Raul Cortez vai receber uma ópera, numa mais do que louvável iniciativa da prefeitura, através da Secretaria de Cultura. A estréia será nesta sexta-feira, às 20:00, só para convidados. Amanha, às 20:00 horas, e domingo, às 19:00 horas, teremos apresentação gratuita para o povão ver a história do sanitarista Osvaldo Cruz, que enfrentou até a “Revolta da Vacina”, quando decidiu que este era o único método para combater uma epidemia que dizimava a população.
• Às vésperas de comemorar seu 64º aniversário (dia 31),Duque de Caxias ganha o seu Club do Vinho, uma iniciativa do intrépido Tenente Melquisedec Nascimento (nada a ver com o Capital Nascimento, do Tropa de Elite).
• Segundo o presidente da AMAE, o consumo per capta nacional é inferior a 2 litros anuais -- 30 vezes menos do que na França e na Itália, por exemplo. Há, portanto, muito espaço para crescer. Estima-se que o mercado brasileiro de vinhos cresça acima de 10% ao ano no geral e mais de 20% para produtos importados. A valorização do real frente ao dólar ajudou ao tornar os preço (um pouco) menos salgados.
• Os apreciadores da milenar bebida, podem obter melhores informações através do BLOG VINHOS DO MELQUI . É só clicar (ou copiar) esse endereço e boa degustação.
• O deputado Comte Bittencourt (PPS) está preocupado com a situação dos professores contratados pelo Estado para trabalhar na FAETEC, vinculada à Secretaria da Ciência e da Tecnologia, pois há um abismo entre os salários pagos pelo Estado aos profissionais da Secretaria de Educação, mais longevos, e da FAETEC, num claro desrespeito ao princípio da isonomia das funções. O pior é que, ao invés de adequar os salários dos professores do Magistério do Estado, mais baixos, aos da FAETEC, o deputado do PPS propõe simplesmente a efetivação do pessoal da Fundação, agravando a distorção salarial entre os servidores do Estado.
• O Ministério Público do Estado resolveu pressionar os deputados a modificarem o Orçamento do Estado, de forma a impedir que o governador use recursos destinados à Saúde para pagar outras contas, inclusive os juros pelo dinheiro “tragado” pelo Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara.
• Essa prática de usar dinheiro do SUS para pagar outras contas, inclusive a folha de pagamento do Estado, já é uma prática que vem de longe, mas, durante os 8 anos do “Império Garotinho” o MPE manteve um silêncio obsequioso, como se nada de anormal estivesse acontecendo com as cotas do Estado.
• É um absurdo usar dinheiro do SUS num estado onde falta remédios nos hospitais e postos de saúde, os profissionais de saúde estão abandonando o emprego diante do salário defasado, é inaceitável que o orçamento da Saúde seja manipulado para financiar a Farmácia e os Restaurantes Populares, cujos recursos deveriam vir dos sonegadores ou desviados de impostos, como o ICMS, através de quadrilhas que lotearam a Secretaria de Fazenda desde o famoso caso Silveirinha, amigo fiel e hoje renegado pela família Garotinho.

BAIXADA URGENTE

A REVOLTA DA VACINA E A
SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Um ano depois de estrear no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ópera “O Cientista”, que aborda a “Guerra da Vacina”, volta a cena, desta vez no palco do Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, onde será apresenta neste fim de semana. A primeira récita, nesta sexta-feira, dia 7, às 20:00 horas, será para convidados. A temporada continua neste fim de semana com duas récitas, no sábado, às 20:00, e domingo, às 19:00 horas,. com entrada franca. As senhas para os 430 privilegiados de cada récita popular serão distribuídos a parir das 16 horas. Com libreto do poeta Bernardo Vilhena – que leu mais de 600 correspondências do sanitarista e textos do Senado Federal, pesquisou em jornais da época e teve consultoria da Fundação Oswaldo Cruz – e música composta pelo maestro Silvio Barbato, “O cientista” conta a história do sanitarista Oswaldo Cruz nos primeiros anos do século 20 no Rio de Janeiro e de sua importância para a saúde pública brasileira. Oswaldo Cruz e o prefeito do Rio Pereira Passos implementaram mudanças importantes para remodelar a cidade e acabar com as doenças que matavam milhares de moradores, como a peste bubônica (transmitida pelos ratos de quatro pernas), a febre amarela e a varíola, situação que ainda perdura nas principais cidades do País. O momento não poderia ser mais oportuno para a apresentação dessa obra, pois, enquanto hospitais fecham emergências diante do ataque de bactérias de grande poder letal, parturientes morrem nas filas por falta de médicos e pessoal de apoio, o governo federal insiste em fazer chantagem com a população, ameaçando suspender projetos eleitoreiros como o Bolsa Família, se a CPMF, que rende cerca de R$ 40 bilhões por ano, não for aprovada pelo Senado, quando poderia economizar o nosso dinheiro ao combater, com seiredade, o desperdício e o desvio de recursos do SUS, como no caso das ambulâncias superfaturadas e dos hospitais construídos em diversas cidades, mas que continuam sem atender ao público. (Foto; Divulgaçâo/PMDC)

• O grande elenco de “O Cientista” inclui o barítono Sebastião Teixeira, que interpreta o papel de Oswaldo Cruz, e Carol Macdavit, o de sua esposa, Emilia. Os solistas serão acompanhados pela Orquestra e Coro Lírico do Rio de Janeiro (uma seleção de músicos de várias orquestras do estado do Rio). O elenco conta ainda com atores e capoeiristas
• Segundo Eduardo Álvares, diretor do espetáculo, a ópera não faz um relato autobiográfico de Oswaldo Cruz e abdica da idéia do tempo. “Procuramos retratar a figura humana riquíssima com uma ligação profunda com sua mulher, mas, ao mesmo tempo, com várias amantes, o que é um campo fértil para ser usado pelo lado fantasioso. O sanitarista vai aparecer como homem de família, como homem mundano e como cientista, que se imola por causa do ideal de sua vida. Vamos falar de amor bandido – não existe ópera sem conflito amoroso. Queremos mostrar a participação fundamental de Oswaldo Cruz na saúde pública brasileira, sem montar hipóteses do contexto social da época”.
• Na cena em que é lembrada a revolta das vacinas, um grupo de capoeiristas aparece em cena. “Era a última resistência daquela revolta feita por um grupo de capoeiristas no Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, quando aparece o exército para dizimá-los. É uma cena muito forte”, diz Eduardo Álvares. O cenário, de Marcelo Dantas, é um dos destaques da ópera. Virtual, simples – todo em preto e branco – às vezes abstrato.
• Para compor a música de “O Cientista”, Silvio Barbato usou uma linguagem leve, conectada com a ópera tradicional. “Busquei a música que escuto nas ruas, não tenho interesse na vanguarda. Essa ópera é a exteriorização da minha linguagem musical, tendo como modelos Cláudio Santoro, meu grande mestre, Villa Lobos, Carlos Gomes e Tom Jobim”, explica o maestro
• A filha de Chico Mendes – Elenira Mendes, de 23 anos – roubou, literalmente, a cena na inauguração, terça-feira (04) da “Mostra Chico Mendes”, na Casa Brasil, um centro comunitário de inclusão digital e social que funciona no distrito de Imbariê, e ficará aberta à visitação até o final de janeiro. A iniciativa é da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias.
• Compõem o acervo da “Mostra Chico Mendes” verdadeiras preciosidades, inclusive 28 fotos tiradas pelo jornalista Olavo Rufino, que documentou a vida de Chico Mendes e os momentos emocionantes de seu enterro e também do julgamento dos assassinos. Além disso, há 32 quadros de Gervásio Teixeira, 5 esculturas de troncos sangrando de Mário Borriello e textos da Secretária de Cultura do Município, Dalva Lazaroni
• A jovem acreana diz que, durante quase 20 anos, enfrentou uma dolorosa resistência em abraçar a causa ambientalista, revelando que o irmão mais novo, Sandino, com 21 anos, faz trabalhos de inclusão social na floresta, mas sem estabelecer maiores vínculos com a figura do pai, porque ainda não conseguiu superar o trauma da infância.
• Em seu discurso, Elenira lembra que, um dia, “deparei com uma dedicatória de meu pai, escrita atrás de uma fotografia nossa, tirada quando ele me entregou uma bandeira, dizendo assim: Elenira, és a vanguarda da esperança e um dia darás voz à luta que seu pai não poderá terminar" – contou em Duque de Caxias a jovem ambientalista.
• Depois do lançamento em Duque de Caxias, a "Mostra Chico Mendes" vai viajar para a cidade de Xapuri, no Acre, onde será montada na sede da Fundação e Instituto Chico Mendes, que Elenira mantém funcionando ativamente, ao lado do marido e da filha de 3 anos. Depois da viagem ao Acre, a exposição vai ser instalada nas 90 Casas Brasil, que estão em funcionamento em diversos Estados
• Pérolas do ENEM: Os Índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos
assim
que nasciam.
• A CPI da Alerj que investiga denúncias de irregularidades nos medidores da Ampla vai acionar os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) para que intervenham a fim de reverter a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de prorrogar, por mais 120 dias, a instalação dos chips de medição eletrônica da concessionária no Estado do Rio..
• Segundo o presidente da comissão, deputado Marco Figueiredo (PSC), a atitude mostra, mais uma vez, a cumplicidade da agência com a Ampla. “Além disso, vamos apresentar uma moção de repúdio à Aneel, junto ao relatório final, que tentaremos aprovar no plenário por todos os deputados através de votação. Não é possível que, com todo o esforço da comissão e também do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que instalou mais de mil medidores de comparação, a agência divulgue uma decisão como essa”, lamentou.
• O pedido de ajuda aos MPs para desautorizar a decisão da Aneel foi divulgada ontem (05/12), durante reunião da CPI, no Palácio Tiradentes, para ouvir o pesquisador Roberto Pereira Caldas, do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel).
• Segundo Caldas, convidado para explicar a responsabilidade do Cepel em relação aos medidores eletrônicos, a participação do órgão está na elaboração do sistema de medição centralizada. “Pegamos uma tecnologia já existente e embutimos inteligência nela com a finalidade de racionalizar o custo para os consumidores menores. Assim, instalando vários medidores numa mesma caixa, utilizando partes comuns, o custo foi bem reduzido”, explicou o pesquisador
• Ele afirmou ainda que a idéia gerada pelo centro foi patenteada em 1992. De acordo com a declaração de Caldas, o protótipo teria passado por uma fase de demonstração três anos após a patente, para viabilizar sua utilização – o que contou com a ajuda da Light, que teria testado sua aplicação. Quando questionado sobre a necessidade de acompanhar a instalação dos medidores, o representante do Cepel ressaltou que não havia necessidade, visto que a medição eletrônica no Brasil já existe há mais de 10 anos. “Só acompanhamos quando há necessidade, mas, se o Cepel puder colaborar com o aperfeiçoamento desses equipamentos, isso será feito”, afirmou.
• Para o relator da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), o Cepel não estaria isento de responsabilidade, já que foi o idealizador do projeto. “Eles vêem com dados técnicos, como todo técnico utiliza, mas não trazem a situação para a vida. Vários consumidores estão sendo lesados e eles deveriam estar, inclusive, acompanhando a instalação desses equipamentos”, destacou.
• O pesquisador defendeu o Cepel dizendo que a responsabilidade do centro restringe-se à elaboração do sistema de medição e que qualquer resposta pela utilização desse sistema deve ser dada pelos fabricantes dos aparelhos. “Realizamos o conceito do qual possuímos a patente e recebemos os royalties que são destinados às pesquisas. Porém, os responsáveis pela produção são os fabricantes”, apontou. Caldas lembrou ainda que qualquer mudança de tecnologia deve ser acompanhada e que a possibilidade de erro nos medidores eletrônicos são muito menores do que nos convencionais.
• Para a próxima reunião da CPI, no dia 12 de dezembro, às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, a comissão irá re-convocar Débora Brasil, advogada da Ampla, e convidar um representante da Light para os depoimentos. Segundo o relator Paulo Ramos, que sugeriu o convite à Light, é preciso saber o motivo da concessionária, a primeira a testar o equipamento junto ao Cepel, não o utilizar mais tarde.
• Nesta sexta-feira (07/12), às 17h, a CPI vai à Câmara Municipal de Magé, na Baixada Fluminense, em mais uma audiência itinerante, para ouvir as reclamações da população em relação às medições da Ampla.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A ÁGUA DO GRANDE RIO ESTÁ
AMEAÇADA POR NOVO LIXÃO

O governador Sérgio Cabral está disposto a autorizar a instalação de um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, um afluente do rio Guandu, que fornece água para oito milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, inclusive a Baixada Fluminense. A denúncia foi feita pelo jornal “Folha de S. Paulo”, incluindo depoimento do Secretário de Ambiente, o ex-ecologista Carlos Minc, que confirmou o início do processo de licenciamento do projeto. Caso a licença seja liberada (e o Governo faz força para isso), o lençol freático e os cursos d’água da região serão afetados, ameaçando, inclusive, o funcionamento da estação de tratamento do Guandu. Segundo a empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental). Segundo a “Folha”, a preparação do EIA-Rima é a primeira parte do processo burocrático para o licenciamento. Caso as informações prestadas pela empresa no documento sejam consideradas satisfatórias pela Feema, a tendência é a de que o depósito tenha a instalação aprovada. Apesar de ainda não ter sido liberada a instalação do “lixão”, a Essencis já começou a realizar obras no terreno, situado na área rural do município de Paracambi (a 75 km do Rio), na vizinhança do Depósito Central de Munição do Exército. O solo já passou por uma primeira terraplanagem. Na margem da estrada que liga a via Dutra (Rio-São Paulo) ao centro da cidade, o terreno já está todo cercado. Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio, Felipe Brasil, há risco grave de a água do sistema Guandu ser contaminada. "A área é baixa e contribui para a drenagem da área. Sem dúvida, os resíduos líquidos vazarão para o lençol freático, atingindo o rio em seguida."
Não podemos esquecer que o Secretário Carlos Minc tem um grave precedente em seu “curriculum” como ambientalista. Recentemente, o Secretário defendeu a transferência do “lixão” do Jardim Gramacho, que recebe cerca de oito mil toneladas de lixo por dia da Comlurb, para o terreno da “Cidade dos Meninos”, um patronato da extinta LBA e onde o Ministério da Saúde abanou em 1955 e a céu aberto, um depósito de CHC, substância cancerígena. O local era muito visitado pelo Secretário Carlos Minc nas suas campanhas eleitorais, sempre condenando o “crime ambiental” do Ministério da Saúde. Hoje, Minc defende os projetos da Aracruz com a mesma garra com que condenava o depósito de CHC. Para ver a íntegra da reportagem, clique no endereço <http://www.paginasdinamicas.com.br/ecopress/pg_dinamica/bin/pg_dinamica.php?id_pag=22&id_noticia=25680&id_jornal=2> (Foto: Arquivo/Blog)

O DEBOCHE DA AMPLA E A
REAÇÃO DA CPI DA ALERJ
A CPI da Alerj criada para investigar as denúncias de irregularidades nos medidores de energia utilizados pela Ampla resolveu se unir à CPI da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias para, junta, apurarem os motivo pelos quais a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – resolveu prorrogar, por mais seis meses, o uso dos chips eletrônicos, que tanta dor de cabeça vem causando aos consumidores literalmente explorados pela Ampla, apesar do Inmetro – órgão federal de controle de todo equipamento usado em medições no País – haver constatado discrepâncias entre as leituras feitas através dos chips, comparadas com a feita por medidores convencionais. Para o deputado Marco Figueiredo (PSC), que nasceu e ainda mora em Imbariê, área (mal) servida pela empresa, a quantidade de vereadores presentes na audiência demonstra a gravidade do assunto. Para o deputado caxiense, “é inconcebível uma pessoa não poder comprar comida para ter que pagar uma conta de luz. São 25 mil consumidores que estão sofrendo com os desmandos desta empresa” E o parlamentar resolveu pedir aos consumidores que enviem as suas contas, anteriores à instalação dos chips, e duas contas posteriores, medidas pelo aparelho demoníaco, para que sejam comparadas e o resultado incluído no relatório final da CPI. O vereador Fernando Figueiredo, irmão do deputado e que requereu e preside uma CPI na Câmara de Vereadores, propôs que deputados e vereadores saiam às ruas para verificar, “in loco”, o que a Ampla está fazendo com esses chips, condenados pelo Inmetro.
As irregularidades nos chips dos novos medidores instalados pela Ampla foram reveladas por um laudo do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – no mês de julho. O Inmetro descobriu as falhas após investigar os índices de consumo apontados pelo novo aparelho em uma padaria no bairro de Saracuruna, em Caxias. Segundo o dono da padaria, Alex Xander Alves, o instituto constatou um aumento de 58% em relação ao gasto real da padaria anteriormente. “Fico feliz por ter deflagrado a questão. A concessionária quer vencer as pessoas pelo cansaço. Eles ainda alegam que os consumidores praticam furto de energia. Peço a todos que não desistam de lutar”, alertou Alves. Segundo o relator da CPI da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), tanto o Inmetro quanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não estão cumprindo os seus deveres. “Parece que há uma orquestração para beneficiar a concessionária. Não podemos conceber que a Aneel prorrogue o prazo de substituição dos chips. O Inmetro já emitiu um laudo que condena o aparelho. Não sei o que precisa mais ser provado”, questionou Ramos. De acordo com o deputado Gilberto Palmares (PT), que integra a CPI, todo o processo de concessão precisa ser revisto. “O discurso de privatização é sempre animador. O lucro da empresa tem sido de cerca de 30%. A população está perdendo a oportunidade de ter, em sua casa, um serviço público essencial. É uma grande iniciativa trazermos a CPI para o foco do problema”, analisou o petista
Além de Caxias, serão realizadas reuniões nos municípios de Magé, Itaboraí e São Gonçalo. “É uma oportunidade de materializar as reclamações e prestar contas do nosso trabalho. Essas pessoas nem sempre têm a oportunidade de comparecer às reuniões que ocorrem na Alerj", explicou Figueiredo.

• Como até as pedras das ruas de Ouro Preto já sabiam, o plenário do Senado absolveu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da acusação de ter usado “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Assim, ele pode continuar exercendo o mandato de senador. Houve 48 votos contra a cassação, 29 a favor e três abstenções. Renan Calheiros, que renunciou ao cargo de presidente da Casa antes do julgamento, foi absolvido em plenário pela segunda vez em menos de três meses. Na primeira, em setembro, era acusado de ter usado dinheiro de um lobista para pagar contas pessoais. Até quando nossos políticos vão continuar tratando a opinião publica com desdém, com deboche e com atos corporativos como este?
• Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), “o que a imprensa divulgou era verdadeiro, que o Palácio do Planalto fez um acordo para que o PT votasse maciçamente a favor da absolvição de Renan e em troca o PMDB daria os votos pela aprovação da CPMF. E isso, caso Renan renunciasse antes da sessão. Aconteceu tudo conforme a imprensa tinha divulgado amplamente”. Segundo ele, os senadores não se preocuparam com a imagem do Senado. “Eles estão se preocupando com as vantagens que obtém na negociação com o governo”, completou.
• Já o relator do processo, senador Jefferson Peres (PDT-AM), disse ter receio de que a absolvição de Renan em plenário tenha conseqüências a longo prazo com um desperdício da classe política. “É um dia fúnebre para o Senado”, comentou. O senador disse que achou “impressionante” a diferença de votos a favor de Renan Calheiros.
• Foram 48 pela absolvição contra 29 pela cassação e três abstenções. Renan Calheiros abriu mão de seu voto. A diferença de votos que inocentou Renan neste julgamento foi maior do que no primeiro, quando o placar mostrou 40 votos pela absolvição contra 35 pela cassação. Na ocasião, as seis abstenções foram fundamentais para que Renan escapasse da perda de mandato.
• Só faltou uma orquestra sinfônica executando um “Réquiem” de Mozart para que o espetáculo de degradação do Senado fosse completo.
• A deputada Cidinha Campos resolveu homenagear, de forma inusitada, a ex-deputada Heloneida Studart, falecida esta semana. A “guerreira” do PDT vai levar para os palcos, em 2008, uma peça escrita pela ex-parceira de debates da ministra Martha Suplicy. Com isso, Cidinha relembra a sua atuação como atriz, inclusive na TV, onde se apresentava ao lado de Otelo Zeloni, Raul Golias e Jô Soares no programa obrigatório das famílias nas noites de domingo: “A Família Trapo”, da TV Excelsior.
• Muita expectativa quanto à estréia da ópera “O Cientista”, com música composta pelo maestro Silvio Barbato, no palco do Teatro Raul Cortez. Será a primeira vez que o público de Duque de Caxias terá contato com o chamado “bel canto”. A estréia, na noite desta sexta-feira, será para convidados. No sabão e domingo, com acesso grátis, o povão poderá apreciar não só o espetáculo, mas também a grandiosidade do teatro, com capacidade para 430 pessoas sentadas.
• A Secretaria de Cultura inaugurou, nesta terça-feira, na Casa Brasil, em Imbariê, a exposição “Chico Mendes”. É um programa imperdível para quem quer conhecer a história da Amazônia e a luta do seringalista em defesa de um desenvolvimento realmente sustentável.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA ABANDONA
TERRENO NA VILA MERITI

Está sendo tomada pelo mato uma boa parte de um valioso terreno na Rua Manoel Vieira, na Vila Meriti, primeiro loteamento que resultou na criação de Duque de Caxias A área abrigava uma garagem de ônibus e foi desapropriada no Governo Juberlan de Oliveira para a criação da Creche do Centenário, que hoje ostenta o nome de “João de Oliveira”, uma homenagem do Município ao professor e criador do Colégio Casimiro de Abreu e pai do ex-prefeito. A área fica próxima ao quartel do 15º Batalhão da PM e poderia abrigar adequadamente um Posto de Saúde ou Centro Social, ao invés de servir para a criação de ratos e baratas como denunciam moradores vizinhos. Se, ao invés do terreno do supermercado, cuja desapropriação exigirá vultosos recursos do Município, a prefeitura utilizasse o terreno remanescente da creche do Centenário, o governo atenderia às necessidades dos moradores da Vila Meriti, do Centenário e do Periquitos, além de fazer uma boa economia.

AMPLA DESAFIA A CPI DA ALERJ

Apesar da morte da ex-deputada Heloneida Sudart, do PT, os deputados que integram a CPI da Ampla compareceram à Câmara de Duque de Caxias na noite desta segunda-feira (03) para promover uma audiência pública com a participação de consumidores do município, que se sentem prejudicados pelo uso de chips não aprovados pelo Inmetro, conforme laudo fornecido à Comissão. Muitos moradores compareceram para ouvir as explicações que a empresa pudesse oferecer para as discrepâncias entre o consumo pelo sistema analógico e o registrado pelos chips eletrônicos. Lá esteve, inclusive, o dono de uma padaria de Saracuruna, cujo consumo registrado pelo chip foi 58% maior do que o registrado pelo relógio antigo. Numa demonstração de poder absoluto, a direção da Ampla não compareceu ao evento, o mesmo ocorrendo com o Inmetro, que está fazendo, a pedido da CPI, uma medição paralela, usando medidores analógicos, instalados em 1.300 estabelecimentos comerciais, industrias e residências.
Durante a audiência, o deputado Zito (PSDB), que integra a CPI, denunciou que a ANEEL, apesar das denúncias de fraudes na aferição pelos chips, autorizou a Ampla a continuar instalando tais aparelhos por mais seis meses, num flagrante desafio à AJERJ e violação do Código do Consumidor. Em vista da ausência da Ampla e do Inmetro, os membros da CPI decidiram acionar os Ministérios Públicos Federal e Estadual para que ingressem com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para suspender a utilização dos chips eletrônicos até que o Inmetro forneça um laudo, garantindo que a medição está correta. Outra reclamação dos consumidores é que, a pretexto de combater o furto de energia, a Ampla instala os medidores acima da rede de distribuição, impedindo que os consumidores posam acessar os aparelhos e verificar o consumo registrado.

• Pérolas do ENEM: A Historia se divide em 4: Antiga, Media, Momentânea e Futura, a mais
estudada hoje.
• A Baixada resolveu disputar com o Rio um espaço na programação natalina. Nesta terça-feira, (03), o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti, apresenta-se na Catedral de Santo Antonio, em Nova Iguaçu, às 20:00 horas. Na quarta-feira (05), será a vez do Coral do Nova Iguaçu Country Clube, que se apresentará às 19:00 horas, no Seminário Diocesano de Nova Iguaçu, na Rua Bolívia, em frente ao INSS.
• Com a morte da ex-deputada Heloneida Studart (PT), o movimento feminista perde uma das suas mais destacadas militantes. Jornalista, escritora, política, feminista e mãe, Heloneida exerceu seis mandatos na Alerj, dedicando-se primordialmente à luta pelos direitos da mulher, a começar pelo direito à licença-maternidade.
• Durante a Assembléia Constituinte, Heloneida Studart participou do chamado “lobby do batom”, para inclusão de direitos trabalhistas específicos para mulheres, como a licença-maternidade de 120 dias. Este ano, Heloneida foi nomeada diretora do Centro Cultural e do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, da Alerj.
• Como feminista, a ex-deputada defendia a maternidade com responsabilidade, preconizando a divulgação de todos os métodos anticoncepcionais e o direito da mulher de decidir quando e quantos filhos deseja ter.
• A derrota de Hugo Chaves deve amainar a campanha pelo terceiro mandato de Lula, principalmente porque o resultado do plebiscito na Venezuela coincidiu com a divulgação de uma pesquisa feita no Brasil, em que 63% os entrevistados se declararam contra mais de uma reeleição, inclusive para Lula.
• PMs e bombeiros militares, insatisfeitos com o polpudo aumento de 4% concedido pelo governador Sérgio Cabral, resolveram deflagrar uma campanha de rua contra o governador. Para isso, idealizaram um plástico, que será afixado nos carros com a palavra de ordem: PEDE PARA SAIR, CABRAL. Eles pegam carona no sucesso do bordão do Capital Nascimento, do filme “Tropa de Elite”, enquanto comandava o “treinamento” dos futuros integrantes do BOPE.
• A Alerj vota nesta terça-feira (04/12), o projeto de lei complementar do Poder Executivo, que pretende disciplinar os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos. O texto estabelece regras sobre depósitos inscritos em dívida ativa ou não, decorrentes de execução fiscal. “A proposta tenta compatibilizar a legislação estadual com a lei complementar federal, o que é positivo. Eu só acho que ela deveria definir um percentual mínimo para pagar a penhora alimentícia”, defendeu o deputado Luiz Paulo (PSDB).
• Segundo o governo, a proposta reflete o esforço do Executivo em diminuir o passivo de precatórios judiciais. “A forma encontrada pelo Governo do estado de resolver esse passivo financeiro e satisfazer este interesse público é utilizar os ingressos decorrentes dos depósitos judiciais e extrajudiciais realizados em processos litigiosos ou administrativos, em que sejam parte os órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, e das empresas por ele controladas”, explica o governador na justificativa do projeto.
• Luiz Paulo apresentou seis emendas ao projeto, dentre as quais uma que diz que o estado deverá contratar, mediante processo de licitação, a instituição financeira que realizará as penhoras. “O texto diz que essas penhoras serão efetuadas em instituição financeira oficial, mas todos nós sabemos que, até hoje, o Governo do Estado não tem instituição financeira oficial, por via de conseqüência, falta dizer, no texto da lei, que essa instituição oficial terá que ser contratada por licitação e não por acordos entre os poderes e os bancos”, acentuou.
• Outro projeto na pauta de votação desta terça-feira, de autoria do deputado Roberto Dinamite (PMDB), propõe a criação de um programa de apoio, por parte dos órgãos públicos de saúde do estado, para o acompanhamento e tratamento das crianças e adolescentes que possam apresentar hipertensão arterial precoce. O objetivo do programa é acompanhar meninos e meninas na faixa etária entre os 6 e 17 anos que tenham um histórico familiar da doença, através de exames como eletrocardiograma, ecocardiograma e testes de esforço físico.
• “É um erro acharmos que a hipertensão é exclusividade dos que já passaram dos 40 anos. Precisamos adotar medidas preventivas para que estes jovens não se transformem em adultos hipertensos. Queremos tratar da saúde e não da doença”, argumentou Dinamite. O texto prevê ainda a realização de exames para analisar os níveis de colesterol e glicose nas crianças.
• Professor da rede público e privado de ensino poderá ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais, como casas de shows, teatros e cinemas. De autoria dos deputados Dica (PMDB) e Pedro Fernandes (DEM), o projeto estende o benefício aos educadores aposentados e detalha como estabelecimentos a oferecerem o desconto os locais onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, cinematográficos, de artes plásticas ou qualquer outro que possa ser compreendido como manifestação cultural.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS TERÁ UM CENTRO SOCIAL
EM TERRENO DE SUPERMERADO

No seu nada ambicioso projeto de modernização do centro comercial da cidade, que inclui a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário na entrada de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis decidiu desapropriar uma área antes ocupada por um supermercado, na Av. Plínio Casado, em frente à estação ferroviária. Pelo decreto Nº 5.013, de 29/09/2006, a área foi declara de utilidade pública para fins de desapropriação e será utilizada para a construção de um Centro de Integração Social. O processo está na Secretaria de Urbanismo e promete muita dor de cabeça ao Governo, a partir de uma série de irregularidades na construção do supermercado.
Originalmente, uma loja da Travessa Estevam de Giacomo, ex-Laranjeiras, nº 209, foi adquirida pelos Supermercados Rainha. A seguir, o grupo empresarial firmou contratos de arrendamento mercantil dos cinco imóveis vizinhos, com frentes para as Avenidas Plínio Casado e Presidente Kennedy, constando do contrato uma cláusula, dando aos arrendatários o direito de interligar as futuras construções, desde que respeitadas os limites de cada imóvel. Durante os primeiros anos do arrendamento, a Prefeitura emitia os carnês do IPTU em nome dos proprietários da área, inclusive o supermercado. Posteriormente, a rede foi vendida para o grupo francês “Carrefour”, numa negociação atabalhoada em que os franceses se consideraram prejudicados e, por esta razão, a rescisão do contrato de compra e venda da antiga rede Rainha-Dallas-Continente foi parar nos tribunais.
Paralelamente a isto, os donos do supermercado conseguiram, em 2.003, na Prefeitura o remembramento da área, unificando o cadastro dos seis imóveis numa só matrícula, resultando no endereço da Rua Estavam de Giácomo, 209, como consta do decreto 5.013. Com isso, a prefeitura expropriou, indiretamente, os demais proprietários da área, que só agora tomaram conhecimento da medida.
Resta saber, agora, o que a Procuradoria do Município irá fazer diante das irregularidades constantes no Cadastro dos 6 imóveis e como identificar cada um dos proprietários das cinco áreas que não pertencem, de direito, ao supermercado, para que possam se defender da desapropriação. Depois da amarga experiência da Prefeitura na “locação” da área do Vasco da Gamara para a construção de um hospital, cuja doação ao clube de São Januário foi anulada pelo TCU em abril de 2006, há dúvidas de que o centro social prometido pelo prefeito possa ser edificado ainda no atual governo.

CÂMARA DE CAXIAS TAMBÉM VAI
DISCUTIR OS CHPS DA AMPLA

Será nesta segunda-feira, a parti das 18:30 horas, a audiência pública da CPI da Ampla no plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. A CPI, presidida pelo deputado Marco Figueiredo (PSC) e que investiga o uso de chips eletrônicos sem aprovação do Inmetro para medir o consumo de energia elétrica, já realizou audiência semelhante em São Gonçalo, área de atuação da empresa.
Será fundamental a mobilização da sociedade em torno dessa audiência, tendo em vista que também a Light resolveu adotar esses medidores, colocados no alto dos postes e longe do acesso dos consumidores, ao contrário do que ocorre nas quitandas e mercadinhos de bairro, onde o produto é medido ou pesado à frente do consumidor, como determina a legislação a respeito. Só numa padaria em Saracuruna, a CPI da Ampla identificou um aumento de 58% na fatura do mês, o que pode representar o pagamento de uma conta a mais a cada dois meses em favor da multinacional que comprou a antiga CERJ.(Foto: Arquivo/Blog)

PÉROLAS DO ENEM: “A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva”.
• Com o governo insistindo em proibir a reprovação no Ensino Fundamental, na próxima década teremos engenheiros que não saberão somar 2 + 2, além como hoje temos milhares de advogados semianalfabetos, que as faculdades particulares lançam no mercado a cada semestre.
• A área do antigo Supermercado Rainha é uma sucessão de irregularidades desde o início da sua implantação. Para começar, o novo mercado foi erguido nos anos 90 sem respeitar o PA (Plano de Alinhamento) da Av. Plínio Casado, sua maior testada. O fato foi denunciado na época pelo bravo jornalista Ruyter Poubel, em seu jornal (FOLHA DA CIDADE).
• Diante da repercussão, a Prefeitura determinou a demolição da área que avançara sobre a rua, no que resultou num espaçoso calçadão, logo aproveitado pelos camelôs.
• Na transação com os franceses, as vendas foram infladas, dando à rede vendedora uma posição que não era real. Depois de assumir as lojas, o grupo Carrefour resolveu devolver as que não tinham o desempenho prometido pelos vendedores..
• Recentemente, um grupo invadiu o galpão da Av. Plínio Casado, de onde foram levadas até as janelas. O ato de vandalismo foi praticado num fim de semana e a segurança privada do Carrefour só apareceu na segunda-feira.
• Segundo o proprietário de um dos imóveis, a rede francesa continua pagando os aluguéis, o que denota a continuidade do contrato de arrendamento
• Ao contrário do que ocorreu no primeiro ano do Governo Washington Reis, não faltou combustível para que o ônibus da Secretaria de Cultura pudesse transportar as Folias de Reis até a Praça do Pacificador, para o “Encontro de Bandeiras”.
• As “Folias” representam um Auto de Natal trazido pelos colonizadores portugueses e que pretende reviver a saga dos Reis Magos, que deixaram seus reinos para adorar o Messias, que nascera na cidade de Belém, sob o império de Herodes. E os três reis tiveram que usar de sua sagacidade para fugir do cruel imperador, que mandara matar todas as crianças, pois temia que entre elas houvesse, na verdade, um futuro Rei, que pudesse ameaçar o seu poder.
• Algumas das “Folias de Reis” de Duque de Caxias que se apresentaram na Praça do Pacificador, no sábado, na abertura da programação de Natal montada pela Prefeitura, têm mais de 150 anos de fundação e a sua direção é repassada de pai para filho, numa preservação da Cultura popular que independem do apoio de governantes e de partidos políticos.
• Na sua versão brasileira, as “Folais” serviam para medir o poder dos fazendeiros. Daí a luta entre as “Bandeiras”, que hoje, felizmente, é apenas simbólica. A peregrinação das “Folias”, que seus seguidores chamam de “Jornada”, começa na noite do dia 24 de dezembro, anunciando o Natal, prosseguindo, de casa em casa, onde recebem prendas ou ofertas em dinheiro, até o dia 6 de janeiro, “Dia de Reis”. As “Folias” do Rio de Janeiro estendem a sua “Jornada” até o dia 20, consagrado a São Sebastião, quando os peregrinos se reúnem numa grande confraternização,, denominada de “Encontro das Bandeiras”.