BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SERVIDORES DE CAXIAS SÃO
VÍTIMAS DE ESTELIONATÁRIOS

Cerca de 100 servidores da Prefeitura de Duque de Caxias estão sendo chamados para deporem num volumoso inquérito policial, que apura denúncias de fraudes e crime de estelionato em que são acusados funcionários da Secretaria de Administração do Município e servidores de um banco privado, que mantém um posto dentro das dependências da Prefeitura para efeito de conceder empréstimos do tipo consignado. Entre os prejudicados, a maioria ganha menos de R$ 2.000,00 por mês, mas seus contracheques foram fraudados, com seus “vencimentos brutos” rondando a cada dos R$ 5 mil por mês.
Segundo uma das vítimas, que já depôs na Delegacia de Caxias, 40% das vítimas são guardas municipais, que tem salários modestos, mas que, de repente, acabam como devedores de quantias que ultrapassam os R$ 40 mil. Um dos servidores prejudicados ingressou na Justiça depois de fazer, em novembro do ano passado, um empréstimo de R$ 12 mil no posto que funciona dentro da Prefeitura. Na ocasião, o agente financeiro do banco privado garantiu que as prestações não ultrapassariam a casa dos R$ 300 por mês. No primeiro contracheque que recebeu no mês seguinte à contratação do empréstimo, o servidor verificou que o desconto fora de R$ 700, quase metade dos seus vencimentos líquidos. Ao chegar à 59º DP/Caxias para depor, o servidor foi surpreendido com um contracheque em seu nome, com um cargo CC/1, com vencimentos em torno de R$ 4,8 mil, dinheiro que nunca caiu na sua conta bancária. Enquanto isso, sua dívida com o banco já supera a casa dos R$ 42 mil.

ELEITORES RESOLVEM BARRAR
CANDIDATOS “COPA DO MUNDO”
Decepcionados com a postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que resolveram conceder um “habeas corpus preventivos” a todos os bandidos que tentam transformar impunidade em imunidade, os eleitores começam a discutir novas formas de barras os candidatos do tipo "COPA DO MUNDO”, aquele solícito cidadão que só aparece de 4 em 4 anos, pedindo voto e prometendo “lutar pelo povo”, mas, encerrada as apurações, tomam “chá de sumiço” para só ressuscitarem 4 anos depois. Até hoje, a reação mais comum era a campanha pelo voto nulo ou a abstenção, medidas que sempre beneficiarão os políticos que usam o mandato para enriquecimento rápido. Com a facilidade e a rapidez, essa campanha, que era feita boca-a-boca, agora ganhou formato de blog, que já está incomodando os candidatos “Copa do Mundo”. Ou, depois de eleitos, decidem viajar pelo Mundo, deixando o Estado em frangalhos, como faz Sério Cabral, o mercador.
Os moradores da Vila Operária, uma das maiores favelas de Duque de Caxias e encravada num morro ao lado dos bairros Paulicéia e 25 de Agosto, de classe média, resolveram dar um BASTA! Eles colocaram, num dos pontos centrais da favela, uma enorme faixa com um recado: “FORA OS CANDIDATOS COPA DO MUNDO! VOLTEM PARA A BARRA!”. É uma resposta ao hábito da maioria dos políticos eleitos na Baixada de se transferirem, rapidamente, para a Barra da Tijuca, tão logo eleitos. Há foi o tempo em que o eleitor podia encontrar vereadores, deputados e prefeitos nas feiras dominicais, onde se discutia a inflação, a falta d’água nas torneiras, o lixo pelas ruas e praças e até um pedido de emprego numa fábrica que estava surgindo no bairro. Era assim quando Duque de Caxias elegia políticos como Sá Rego, Peixoto Filho, Lázaro de Carvalho, Zulmar Baptista de Almeida, Tenório Cavalcanti, Waldir Medeiros, Moacyr do Carmo, Ruyter Poubel, José Barreto, Vilson Macedo, Zuca, Laury Villar (pai), Armando Maia, Tuninho Tostão, Alayde Cunha, Braulino de Mattos Reis, Walderino de Souza Nascimento e muitos outros. Atualmente, a “Síndrome da Barra” é uma doença incurável e contagiosa, que ataca até quem perde eleições. A reação dos moradores da Vila Operária deverá se multiplicar pelos bairros periféricos, cuja população sofre com a falta d’água, o transporte caro e precário, ruas sem iluminação e insegurança.

• O deputado cassado e ex-chefe da Polícia Civil, o delegado Álvaro Lins, que se entregou à polícia na noite desta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, já foi examinado no IML e enviado para Bangu 8, onde fará companhia ao ex-banqueiro Salvatore Caccionala. Seu advogado afirmou que vai pedir à Justiça a anulação da sessão da Assembléia Legislativa do Rio, que, por apenas um voto, cassou o mandado do ex-deputado, que fora eleito pelo PMDB com apoio de Sérgio Cabral e do casal Garotinhol
• Foi concorrida a licitação realizada nessa terça-feira (19) pelo Detro/RJ, para concessão de linhas de vans ligando Duque de Caxias ao Rio e a Niterói. Estão em disputa as linhas 514M Campo Grande - Duque de Caxias (via: Estrada do Mendanha – 8 vagas); 526M Nova Campina - Rio de Janeiro (via: Automóvel Clube/BR-040 – 8 vagas); 532M Saracuruna - Rio de Janeiro (via: BR-116/BR-040 – 14 vagas); 534M Taquaral - Rio de Janeiro (via: Automóvel Clube/BR-040 – 4 vagas); 536M Xerém - Rio de Janeiro (via: BR-040/Linha Vermelha – 8 vagas); 537M Duque de Caxias - Cidade Universitária (via: Linha Vermelha – 2 vagas) e 538M Duque de Caxias – Niterói (via: BR-040/Ponte PCCS – 6 vagas).
• Nada menos de 161 candidatos apresentaram a documentação exigida pelo Detro na gare da antiga estação de Barão de Mauá. Nessa quita-feira, serão licitadas as linhas que ligam Itaboraí a diversas cidades da região e á Capital. Conforme o decreto do governador Sérgio Cabral, serão realizadas tantas licitações quantas fizerem necessárias para atender à presente demanda.

• Uma moradora do Parque Lafaiete, bairro onde o governador Sérgio Cabral inaugurou, recentemente, a primeira UPA 24 Horas de Duque de Caxias, levou um tombo em casa no início da noite desta segunda-feira e resolveu procurar aquela unidade, a poucos metros de sua casa. Ficou surpresa com a multidão que aguardava atendimento àquela hora e mais surpresa ainda ficou ao saber que, embora dispondo de equipamento para emergência, inclusive Rádio-X, não podia ser atendida, pois os médicos do plantão noturno não haviam chegado. • Sentindo muitas dores, ela decidiu procurar o Hospital Duque de Caxias, onde havia outra multidão aguardando atendimento. Só que, embora houvesse médicos, enfermeiros e Ráio-X, o aparelho não estava funcionando. Depois de tomar uma injeção, que supõe seja apenas um analgésico, ela foi mandada para casa, sem saber se seu caso era grave, ou não, se havia fratura interna, ou não!
• Apesar de tudo isto, o Secretário de Saúde do Município, que não é médico, continua afirmando que Duque de Caxias tem o melhor sistema de saúde pública do Mundo, superior a países como Suécia, Noruega e Dinamarca.
• O sistema de comunicação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Baixada, parcialmente interrompido na sexta-feira, já voltou a funcionar. Um problema na central de atendimento de Nova Iguaçu impedia a comunicação com as ambulâncias e as unidades de saúde da região. Funcionários do SAMU utilizaram telefones e rádios das Prefeituras e até seus próprios celulares particulares para trabalhar.
• O biólogo Oscar Berro, secretário de Saúde de Duque de Caxias e presidente do Conselho Técnico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada, informou segunda-feira que, devido ao problema ocorrido na sexta-feira, a capacidade operacional do SAMU caíra 60% e precisou de um reforço de 20% do efetivo para conseguir atender à demanda.
• A falha no sistema teria sido provocada pela operadora telefônica TIM. Em nota, a empresa informou que, no sábado, teve um problema em uma das antenas localizadas em Nova Iguaçu, mas este já teria sido resolvido no mesmo dia. Mesmo assim, o serviço voltou a funcionar somente na manhã desta terça-feira.
• Sexta-feira (22), o presidente da TIM, Mário César Pereira de Araújo, terá uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Entre os assuntos da pauta está o problema enfrentado pelo sistema de comunicação do SAMU, já que o contrato da operadora TIM é subordinado ao Ministério.
• O prefeito Washington Reis tem uma reunião de campanha nesta quarta-feira, no Clube Recreativo, na Rua Manoel Vieira, na Vila Meriti. Acompanhado do deputado Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o prefeito promete debater os rumos da Cultura no próximo Governo com professores, estudantes, jornalistas e artistas de diversas áreas. Será a parti das 20 horas.
• Essa será uma boa ocasião para o prefeito esclarecer duas questões importantes: as marcas de bala nas vidraças da Biblioteca Municipal Leonel Brizola e a conexão em banda larga dos computadores daquela instituição, inaugurada no Governo Zito, mas que, até hoje, está desconectada à Biblioteca Nacional e a outras bibliotecas que já operam pela internet.
• Nesta quarta-feira (20/08), a Assembléia Legislativa vota, em discussão única, o projeto do Poder Executivo, que cria um cadastro e prevê a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendam sucata e resíduos no estado. Segundo a norma, esse comércio será condicionado à inscrição prévia na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que, além de expedir o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF), será incumbida da fiscalização de todos os estabelecimentos destinados ao comércio de sucatas ou resíduos, centro de reciclagem ou ferro-velho.
• Os estabelecimentos já em funcionamento terão 30 dias para requerer o RAF. Para o governo, o projeto visa coibir o comércio ilegal de ferro velho e sucata, o que estimula o roubo de artigos valorizados. “O cobre, por exemplo, é um metal conhecido pelo seu alto valor no mercado, aguçando o interesse dos maus comerciantes, o que torna imperativo o controle e fiscalização de estabelecimentos comerciais que se dedicam ao comércio de sucatas ou resíduos no estado”, afirma Sérgio Cabral.
• De acordo com o projeto, os estabelecimentos terão que ter registro de entrada e saída dos materiais, nos quais deverão ser listados nome, endereço e identidade do vendedor e do comprador. Estes dados, junto ao número do RAF do estabelecimento, deverão ser remetidos mensalmente à DRF. O projeto também torna obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada das mercadorias. O descumprimento destas normas acarretará na cassação do RAF, multa e na interdição do estabelecimento ou atividade. No momento, pouco mais de 10 ferros velhos estão legalizados junto à Secretaria de Fazenda do Estado.
• A estréia, ontem, dos programas de rádio e TV (Canal 11 – SBT) teve uma desagradável surpresa para os candidatos a vereador da coligação que apóia a volta de Zito. Alegando “problemas técnicos”, a geradora no Rio não levou ao ar a propaganda previamente gravada. À noite, o programa foi ao ar sem problemas. Para alguns candidatos, o “Sobrenatural de Almeida”, criação do inesquecível Nelson Rodrigues, não pode ser responsabilidade no fato, havendo suspeita de que “os problemas técnicos” têm origem fora dos stúdios do SBT em São Cristóvão.

• O Teatro Raul Cortez, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Caxias, terá uma semana movimentada. Nessa quinta (21) será apresentado o espetáculo “Violas e Canções”, com direção musical de Da Gama, integrante do grupo “Cidade Negra”, que surgiu em Belford Roxo e, hoje, á um dos mais influentes grupos da nova Música Popular Brasileira. O espetáculo começa às 20 horas e os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).
• Na sexta (22), será feita uma leitura dramática da peça “O Último Carro”. O texto de João das Neves foi proibido durante a Ditadura de 64 e traz para o espectador uma viagem de trem aparentemente simples, onde mendigos, operários e outros personagens comuns enfocam seus dramas particulares durante o percurso e suas paradas. A apresentação é da Cia. de Teatro Bem Brasil, com direção de Wavá de Carvalho, com ingressos custando apenas R$ 6,00 (preço único).

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FEUDUC PENHORA O PATRIMÔNIO
PARA PAGAR GRANDE DÍVIDA
O presidente do Diretório Central dos Estudantes da FEUDUC, Anderson Carvalho da Silva, acaba de fazer graves denúncias sobre os desmandos da atual direção da Universidade de S. Bento, a primeira da Baixada Fluminense. Além de confirmar que não só ele, que deveria cursar o 7º período, mas também o vice-presidente do DCE, Kennedy Guilherme, que iria cursar o 8º, foram impedidos de renovarem a matrícula para o novo período, Anderson da Silva denuncia que a instituição, com um passivo confessado superior a R$ 3 milhões de reais, levantou um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, hipotecando, para tanto, o patrimônio da FEDUC, o que aumenta o risco da instituição fechar as portas, pois uma Fundação existe em função do seu patrimônio, já que não uma empresa com fins lucrativos e é obrigada, por lei, a reverter em investimentos o saldo positivo de cada exercício. A desastrada medida administrativa deixa às claras a firme intenção da atual direção de vender o valioso terreno de 130 mil metros quadrados, cedidos pelo INCRA com fins educacionais, para empreendimentos imobiliários.
Mais grave, do ponto de vista acadêmico e cultural, foi a decisão da direção da Feuduc de lacrar as portas do Departamento de História, o único especializado em História da Baixada Fluminense, impedindo o acesso de professores, alunos e pesquisadores de todo o Grande Rio, que sempre visitavam S. Bento em busca das raízes da história desta fabulosa região. Além de usar os métodos do AI-5, a direção da FEUDUC ainda usa o Decreto-Lei 477, do ex-Ministro Jarbas Passarinho, que manietou o movimento estudantil na época da Ditadura, para silenciar a reação de estudantes e professores, que estão sendo impedidos de estudar e trabalhar pela truculenta diretoria, chefiada pelo advogado Marcos Boechat. Quando o Ministério Público vai exercer, efetivamente, o seu papel de Fiscal da Lei e cobrar da direção da Universidade, nos termos do Art. 66 do novo Código Civil, esclarecimentos sobre todas as denúncias feitas, de público, pelos estudantes?

PANE TELEFÔNICA DEIXA A
BAIXADA SEM AMBULÂNCIAS
Desde sexta-feira, caiu em 70% o número de atendimentos SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na Baixada, devido à pane no sistema telefônico que interliga a Central de Atendimento à frota de 50 ambulâncias e aos 12 hospitais região, para são encaminhados os pacientes atendidos pelo SAMU. Segundo a operadora TIM, responsável pelo sistema de rádio-comunicação entre as unidades hospitalares, ambulâncias e a Central de Atendimento, a pane foi decorrente de atos de vandalismo na rádio-base de Nova Iguaçu, que já teria sido sanado, mas, só na próxima sexta-feira (22), a direção da empresa vai se reunir com autoridades do Ministério da Saúde para discutir o problema e alternativas para que ele não se repita.

PROPAGANDA IRREGULAR
AGORA VAI PARA O LIXÃO No antigo Fórum de Duque de Caxias, ao lado da 59ª DP e em frente à Praça Governdor Roberto Silveira, estão sendo despejadas centenas de placas e e outros tipos de propaganda eleitoral espalhadas pela cidade. Os Fiscais do TRE/RJ estão trabalhando de domingo a domingo, até altas horas da noite, para livrar a cidade da poluição visual provocada pela propaganda colocada de forma irregular, ou sem o CNPJ do candidato, da empresa que confeccionou o material e a quantidade do mesmo produzida. Num primeiro momento, todo o material apreendido servirá de prova para a lavratura de autos e aplicação de pesadas multas. Encerrados os processos, esse material, que consumiu grandes recursos de campanha dos diversos partidos e coligações, deverá ser levado para o Lixão do Jardim Gramacho.

• A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereador começa a ser veiculada no rádio e TV na manhã desta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia dois de outubro, três dias antes do primeiro turno. Por decisão do TRE, a Rede Globo transmitirá a propaganda referente aos candidatos da Capital; a Record, de São Gonçalo; o SBT, de Duque de Caxias; a Band, de Nova Iguaçu; Rede TV, Niterói; Rede Brasil, São João de Meriti; e CNT, Belford Roxo.
• Também por decisão do TRE, os programas para prefeito e vice serão transmitidos às segundas, quartas e sextas, em 2 blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
• Assim, os vereadores serão os primeiros a “entrarem nas casas dos eleitores”. Tem candidato de partido médio chiando, pois só terá Oito Segundos para dizer por que quer ser vereador. Só para comparar, César Cielo, o medalha olímpica de natação em Pequim, fez 50 metros em apenas 20 segundos, tempo equivalente ao de 2,5 candidatos.
• É nesse curtíssimo espaço de tempo que os candidatos a vereador terão espaço para apresentar suas propostas para a segunda cidade do Estado em arrecadação.
• Por isso, um dos partidos da base do prefeito teve que refazer a propaganda dos seus candidatos. A gravação fora feita há três semanas, mas, na sexta-feira, todo mudo foi convocado para o stúdio da produtora, pois o programa precisou ser refeito por causa do tempo exíguo de cada candidato, que baixou de 5,2 para míseros 3,8 segundos.
• A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
• Para atrair o interesse educacional pelo folclore brasileiro, bem como aguçar a sensibilidade artística dos jovens, a Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio, numa comemoração antecipada do “Dia do Folclore”, dia 22, realiza nesta 19, terça-feira (19), a 2ª OLIMPÍADA FOLCLÓRICA DE DUQUE DE CAXIAS – MOSTRA CULTURAL.
• O evento será na quadra da Grande Rio, das 10h às 16h, com entrada gratuita. Para tanto, a direção da Pimpolhos convidou escolas particulares e oficiais, ongs e grupos a participarem com exibição de teatro, dança e exposição e a visitar o evento.
• Numa reunião de emergência do comando da sua campanha na manhã desta segunda-feira, Zito anunciou que a deputada Andréia Zito (foto) será sua companheira de chapa, em substituição a Laury Villar Filho, que renunciou semana passada. Durante a reunião, Laury explicou as razões da sua renúncia, recebendo a solidariedade de todos.
• Zito tinha prazo para indicar um novo companheiro de chapa, mas resolver agir rápido antes que a disputa pelo posto acabasse provocando ressentimentos entre companheiros, como já havia ocorrido em 2004, quando ele preteriu o Doutor Heleno e a professora Roberta Barreto como candidatos á sua sucessão, indicando Laury.
• Teve grande repercussão a nota dada pelo blog, em primeira mão, da existência de um movimento de rebelião, reunindo candidatos a vereador ligados a Washington Reis e Zito, em razão da maneira como está sendo distribuído não só o material de campanha, mas também o horário da propaganda no rádio e TV, que começa hoje. Por lei, a distribuição de espaço entre candidatos a eleições proporcionais é da competência dos partidos ou coligações, enquanto para prefeito é feito pela Justiça.
• Segundo alguns candidatos, que pedem para não serem identificados, tanto Zito, quanto Washington estão privilegiando um pequeno grupo, integrado por vereadores que tentam a reeleição, deixando “a ver navios” os candidatos sem mandato e sem dinheiro, mesmo os que tem perspectivas positivas de serem eleitos.
• A ex-deputada Magally Machado, por exemplo, deixou de ser vice na chapa do Dr. Moacyr do Carmo, em 96, por orientação do Bispo Edir Macedo, sob a alegação de que não podia correr risco, já que tinha uma eleição para vereadora garantida, enquanto a eleição do Dr. Moacyr era improvável.
• Para o líder da Igreja Universal, a manobra era orquestrada pelo ex-prefeito Hidekel Freitas e visava excluir Magali da chapa de vereadores, a fim de facilitar a eleição de Vadico, o candidato preferido do ex-prefeito e ex-senador. A vaga acabou caindo no colo do professor Paulo do Carmo, sobrinho de Moacyr.
• Gilberto Silva, novamente candidato a vice de Washington Reis, foi vítima desse tipo de armadilha no Governo Zito, quando diversos candidatos foram lançados em sua área de atuação (Centenário, Periquitos e Olavo Bilac), visando a sua derrota. E Giba sabe quem era muito ligado a Zito e tentou derrubá-lo.
• A insatisfação dos candidatos adeptos da “Operação Camarão”, que visa fortalecer a candidata do PSOL, Leninha, tem um forte concorrente: o movimento pelo voto nulo. Até um blog já foi lançado para “detonar” Zito e Washington, na esperança de um impasse diante do volume de votos nulos. Será que dará certo?

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

JUIZ MANDA PREFEITO DEMITIR
18 PARENTES POR NEPOTISMO

Prefeito tem 24 horas para demitir a esposa, sogro, irmãos e tias
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4º vara Civil de Duque de Caxias, determinou nesta segunda-feira, (18) de agosto, que o prefeito Washington Reis exonere, em 24 horas, 18 parentes empregados por ele na Prefeitura e em órgãos do governo. Encabeçam alista a 1ª Dama, Daniela Reis, Secretária de Assistência Social, o irmão Rosenverg Reis de Oliveira, Secretário Municipal Especial, além de primos, tios, sobrinhos e outros familiares. Em seu despacho, o juiz classificou as nomeações como atos nefastos. "que corrompem todos os princípios da administração pública, principalmente o da moralidade e impessoalidade". O magistrado deu um prazo de 15 dias para que todos os parentes de Washington Reis deixem seus cargos e determinou que o ato seja publicado em Boletim Oficial., sob pena diária de R$ 200 por dia, pena que pode ser agravada.
A decisão do magistrado atendeu a uma promoção do Ministério Público, que denunciou o uso da máquina pública para beneficio pessoal do prefeito e seus familiares. No processo Nº 2008.021.032308-0, o MP listou os parentes que o prefeito colocou na Administração Municipal, inclusive no IPMDC, motivo pelo qual o presidente da autarquia, Antonio Batista dos Santos, foi citado como co-réu. Da lista fazem parte, ainda, Rosenverg Reis de Oliveira (irmão do Prefeito), Gutemberg João dos Reis (tio), Marcela Greyce Reis de Oliveira de Farias (irmã), Wilson Miguel dos Reis (tio), José Luiz Marques Corrêa (sogro), Lea Barroco Ferreira dos Reis (tia), Lincoln Reis da Silva, (Tesoureiro-Geral, IPMDC e primo do Prefeito), Decimar Alves de Oliveira, Chefe do Departamento de Administração do IPMDC (tia), Daiana Alves de Oliveira (prima), Luiz Felipe Marques Corrêa (cunhado), Carlos Augusto Lopes da Silva (tio), Carlos Christian Reis da Silva (primo).
• Para o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, tal comportamento caracteriza a prática de nepotismo na esfera da administração pública municipal. O juiz da 4ª Vara Cível diz em seu despacho que, “Mediante as narrativas inseridas na peça inicial, da minuciosa análise da documentação acostada, principalmente quanto à declaração do Secretário Municipal de Administração de fl. 38 e o relatório do GAP, vislumbra-se a prova inequívoca dos fatos e a verossimilhança das alegações exaradas pelo autor, requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada” – que foi concedida.
• Em seu despacho, o juiz reafirma que são Dogmas Constitucionais estruturais que norteiam a Administração Pública os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Razoabilidade e Eficiência. No presente caso, a nomeação de, pelo menos, 18 (dezoito) parentes do Prefeito na Administração Pública do Município, não deixa qualquer dúvidas quanto à existência do nefasto nepotismo que corrompe todos os princípios da administração pública, principalmente o da Moralidade e Impessoalidade como foi exaustivamente mencionado pelo membro do Parquet e já consagrado na jurisprudência de nossas Cortes Superiores.
• Diz ainda existir o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), pois a afronta à imperatividade dos princípios que regem a administração pública coloca em risco toda a estrutura do Estado Democrático de Direito, sem prejuízo de que o Mandato da atual Administração se encerra no final do ano corrente de 2008.
• No final do despacho, o Juízo defere a liminar, determinando ao réu, na pessoa de seus agentes representantes com competência para nomear e exonerar servidores de cargo em comissão ou confiança, que:
a) Exonere no prazo de 24 (vinte quatro) horas todos os servidores citados pelo MP:
b) Se abstenha de nomear para o exercício dos mencionados cargos, no âmbito da Administração do Poder Executivo, Legislativo e demais Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Duque de Caxias, cônjuge, companheiros(as), ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes/Presidentes de órgãos municipais, sob pena de cominação de multa pecuniária diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao agente público que descumprir a determinação, podendo a pena ser majorada na hipótese de não surtir os regulares efeitos.
• Além de determinar que Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Dirigentes ou Presidentes de órgãos municipais encaminhem ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de existência de cônjuge, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que exerçam cargo em comissão ou de confiança no âmbito da Administração do Poder Executivo, Legislativo e demais Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de
• O prefeito deverá, ainda, publicar essa decisão no Boletim Oficial do Município (art. 153, § 1º da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias) para a ciência de todos os servidores públicos, encaminhando um exemplar ao juízo para ser anexado aos autos, bem como os atos exoneratórios.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FALTA DE GRANA ATRAPALHA
OS CANDIDATOS EM CAXIAS
Primeiro foi o ex-vereador Laury Villar Filho, candidato a vice na chapa de Zito, que renunciou depois de condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver à Câmara cerca de R$ 40 mil recebidos em 2004, o que, segundo o TCE, seria irregular. Para cuidar da sua defesa e não atrapalhar a campanha do ex-prefeito, Laury decidiu renunciar. Agora, a Justiça Eleitoral nega o registro da candidatura de Washington Reis sob o argumento de que o prefeito deve, em condenações e multas, inclusive da própria Justiça Eleitoral, cerca de R$ 1 milhão. A dúvida agora é se o prefeito vai pagar para continuar candidato, ou vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para manter a sua candidatura.
O curioso é que os valores em jogo são relativamente modestos em face do poder econômico dos envolvidos, principalmente para o empresário Washington Reis, que atua em diversas áreas e não teria maiores dificuldades em levantar e pagar os valores que barraram a sua candidatura. Na lista de credores do prefeito estão, entre outros, a CONCER (indenização de R$ 100 mil pela derrubada de barreiras no acesso ao pedágio em Santa Cruz da Serra), João da Silva Figueiredo (incêndio de uma loja na Av. Presidente Kennedy, provocado por um carro de som de Washington Reis na campanha de 2004), além de multas por propaganda irregular. No caso do atual prefeito, a sua “pendenga” pessoal com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista acabou interferindo nas negociações para a municipalização da FEUDUC, pois o Dr. João Figueiredo é um dos fundadores da primeira universidade da Baixada.

“OPERAÇÃO CAMARÃO” PODERÁ
PROVOCAR 2º TURNO EM CAXIAS
Um grupo de candidatos a vereador, insatisfeito com a parcimônia dos chefes de campanha na distribuição de material e do tempo de rádio e TV, resolveu reunir os insatisfeitos de ambas as coligações majoritárias para formarem uma frente de resistência, partindo para a chamada “Operação Camarão”, pelo qual o candidato a vereador pede voto só para si, desprezando o candidato a prefeito. Para que o projeto dê resultados práticos, o grupo, bem numeroso, aliás, decidiu apoiar, extra-oficialmente, a candidata do PSOL, Leninha. Assim, esse grupo de insatisfeitos trocará Washington Reis e Zito pela candidata do partido da ex-senadora Heloisa Helena. Com isso, eles esperam forçar um segundo turno, em que voltarão a ser importantes para a vitória do próximo prefeito. A reunião para deflagrar a “Operação Camarão” foi realizada num escritório da cidade e, como reunia possíveis adversários, não despertou suspeita no comando da campanha do atual prefeito e do ex-prefeito. Agora, é questão de tempo e, quando o TRE divulgar os resultados das eleições, todo mundo ficará sabendo se a rebelião dos excluídos foi um sucesso, ou não.
Como as pesquisas realizadas recentemente revelavam que mais da metade do eleitorado caxiense ainda não havia escolhido candidato a prefeito, ou decidido se votaria, ou não, há grandes chances de Washington e Zito acabarem calçando a sandália da humildade para que, no segundo turno, possam contar com o apoio desses candidatos que, hoje, são solenemente desprezados. Aí, eleitos ou não, os membros da rebelião “Dos Camarões” estarão dando as cartas e ditando as regras do novo jogo. Mais ou menos o que aconteceu com aquele judoca brasileiro que resolveu se engraçar com a namorada do seu adversário português: beijou a lona!

• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio votou quinta-feira (14), o primeiro recurso de um candidato que teve seu registro negado por conta da ficha criminal. O recorrente foi Evandro José dos Passos Júnior, que concorre ao cargo de vereador em Nilópolis pelo PPS e teve a candidatura negada pela juíza da 201ª Zona Eleitoral, Paloma Rocha Douat Pessanha, por responder a dois processos por homicídio e ter uma condenação por porte ilegal de armas, além de outras sete anotações em folha penal.
• Por força da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) – somente condenação definitiva pode impedir um cidadão de ser candidato – a relatora, desembargadora federal Maria Helena Cisne (foto), votou pela reforma da sentença e liberação da candidatura.
• Em seu longo voto, Paloma Pessanha deixou claro que, no seu entender, o candidato não tinha condições morais de exercer um cargo eletivo. “Entendo que o reconhecimento do princípio da moralidade na Constituição de 1988 deve ser interpretado à luz do Constitucionalismo Moderno. Deve, o aplicador da lei, atribuir à moralidade sua máxima efetividade, por se tratar de princípio constitucional inserido no âmbito dos direitos fundamentais (...), manifestados sob a forma de cidadania”.
• Em seu voto, Maria Helena Cisne não poupou críticas aos políticos. “De fato, a inapetência legislativa no trato da matéria está a demonstrar, no mínimo, um descaso para com o eleitor e para com o Estado Democrático de Direito, este que, inquestionavelmente, prestigia a moralidade”, afirmou.
“O entendimento de que a vida pregressa do candidato - por mais alentada que seja a sua folha penal - não possa ser usada para impedir sua candidatura, confronta com diversas normas constitucionais, e afronta, inquestionavelmente, o bom senso e o sentimento do povo brasileiro”.
• A desembargadora concluiu que, a despeito da vida pregressa de Evandro José dos Passos Júnior, considera, “incompatível com uma representação política”, dava provimento ao recurso, devolvendo-lhe a candidatura por força da decisão do STF. A desembargadora lembrou que “o sentimento popular dirige-se à certeza de que só boas pessoas, assim consideradas aquelas cujos antecedentes as recomendam, devam concorrer a cargos eletivos”.
• Na última quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multa no valor de R$ 50.000,00 ao candidato à prefeitura de Duque de Caxias Washington Reis de Oliveira (PMDB), e em R$ 21.282,00 ao candidato a vereador Ezequiel Domingues Lourenço (PDT), por propaganda extemporânea. A irregularidade ficou caracterizada pela fixação das faixas: “A Comunidade agrade pela festa de Carnal em Saracuruna” e “Carnaval 2008 com alegria e paz”. Por unanimidade de votos, a Corte entendeu que se tratava de propaganda com cunho eleitoral, uma vez que ambos estão concorrendo para as eleições municipais deste ano.
• Será nesta segunda-feira (18), no “campi” da Unigranrio, na Rua Professor José de Souza Herdy, atrás da 59ª DP/Caxias, o segundo debate sobre as eleições de cinco de outubro, reunindo alunos, professores o quem mais aparecer ao evento. Quem falará sobre seus projetos de governo será o atual prefeito, Washington Reis. Na quinta-feira (21), será a vez do deputado Zito.
• Segundo material divulgado pelo DCE da Unigranrio, o prefeito exibirá um documentário com suas principais obras e projetos para a cidade. Reis ainda pretende concluir os projetos universitários de criação da FIODUQUE, através da municipalização da FEUDUC, dará prioridade a criação do Instituto de Oncologia (que deverá funcionar no atual Hospital Duque de Caxias, que será desativado), abrirá novo concurso para médicos, modernização a frota de ônibus (com tarifas mais baixas), embora as empresas sejam privadas.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar o envio do reforço à capital fluminense. Os ministros deram carta branca para as negociações com o Ministério da Defesa, desde que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seja consultado. O governador já se declarou a favor da medida
• Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, no entanto, não é necessária a presença de forças federais no estado durante as eleições municipais. Para ele, o envio das tropas nesse momento seria uma “exploração política”. O ideal seria a ajuda constante das Forças Armadas no estado. “Não precisamos para a eleição, o que não significa que não precisemos das forças”, afirmou Pezão. “Nós não fabricamos fuzil AR 15 – isso entra pela Baía de Guanabara, onde a Marinha pode ajudar no patrulhamento. Também somos cercados por rodovias federais, que as Forças Armadas podiam ajudar a cercar”.
• “Olha o contingente de Exército, Marinha e Aeronáutica que tem no Rio. Agora, só para as eleições? Acho isso uma exploração política”, disse o vice-governador, em entrevista, ao participar de um evento na sede do projeto social Afroreggae, no Morro do Cantagalo, zona sul da capital.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

GUERRA DE TRAFICANTES
DEIXA CAXIAS SEM TRENS

Quem mora em Duque de Caxias e depende dos trens da Supervia, não pode chegar ao trabalho na manhã de hoje, em virtude da paralisação do sistema ferroviário da antiga Leopoldina devido à guerra de quadrilhas pelo controle do tráfico nas favelas de Vigário Geral e Parada de Lucas. A ousadia da bandidagem chegou a ponto de “unificar” as duas favelas, que foram “rebatizadas” de Parada Geral. Contingentes do 16º Batalhão (Olaria) e 15º (Caxias) isolaram as duas favelas e trânsito está confuso na Av. Bulhões Marcial, que liga Vigário a Cordovil.
No início da noite de ontem, quando começou o confronto armado entre quadrilhas rivais, os trens também interromperam as viagens entre a Central e Duque de Caxias, retornando da estação de Cordovil, enquanto as composições que fazem o trajeto até Saracuruna (elétricos) e Raiz da Serra (diesel) retornavam de Gramacho. Até os funcionários do Fórum de Duque de Caxias, situado a poucos metros do rio Meriti, que separa o Município da Baixada da ex-Capital da República, ficaram apavorados com a intensidade da artilharia dos bandidos.

JUSTIÇA PROIBE FOTOS NO
JULGAMENTO DE BEIRA MAR
Numa questionável decisão, que demonstra a volta da censura aos veículos de comunicação, a Justiça proibiu fotos e filmagens durante o julgamento do traficante Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, está sendo realizado hoje (15), no 4º Tribunal do Júri da Capital. Neste processo, Beira Mar é acusado, mais uma vez, de associação para o tráfico de drogas e foi denunciado pelo Ministério Público em 2000, juntamente com outros oito réus. O julgamento é presidido pela juíza Maria Angélica Guerra Guedes. A proibição das fotos e filmagens constam do noticiário distribuído pelo próprio Tribunal de Justiça, em letras vermelhas, mas sem justificar a razão da proibição.

LAURY DENUNCIA QUE AÇÃO
DO TCE FOI ELEITOREIRA
Em nota oficial, divulgada na noite desta quinta-feira, o ex-vereador e Presidente da Câmara, Laury Villar, acusa de ação eleitoreira a rapidez com que o Tribunal de Contas do Estado julgou as suas contas de 2004, que ex-candidato a vice-prefeito na chapa tucana considera eleitoreira. Na nota, Laury afirma que a sua defesa foi desconsiderada por aquele órgão, negando que tenha recebido a verba de representação que o Legislativo paga aos vereadores que ocupem a presidência da Casa. Ele também cita o candidato a vice na chapa governista, que foi presidente da Câmara em 2001 e 2002, que também responde a processo no TCE, mas que ainda não foi julgado, seis anos depois de deixar o cargo.

NOTA OFICIAL DA RENÚNCIA DE LAURY VILLAR
O motivo da renúncia de Laury Villar se deu em razão de uma ação que o candidato sofreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por conflito de interpretação sobre o recebimento da importância de 43.554,0 UFIR-RJ, que teria sido destinada ao então Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2004, referente à verba de representação de gabinete e ajuda de custo.
Laury Villar apresentou recursos, pois afirma que não recebeu tal importância em razão do teto salarial estabelecido para o funcionalismo público com a Emenda Constitucional 41/2003, embora tal recebimento estivesse amparado pela Resolução Municipal 1585.
Consciente de sua inocência, pois está sendo condenado injustamente pelo que não recebeu, Laury não deseja criar qualquer tipo de dificuldade ou prejuízo para a campanha de Zito, de quem é um fiel seguidor e leal escudeiro.
A razão de seu comportamento deve-se ao compromisso que tem com os destinos políticos de sua cidade e, sobretudo pela amizade que tem com o seu colega de chapa. Afirma que por apoiar o candidato do PSDB, sofre perseguições políticas e paga um preço alto por isso.
Acha estranho que seu processo, com claras provas de inocência, tenha sido julgado com tamanha rapidez, às vésperas das eleições, enquanto que o processo de Gilberto Silva, vice de Washington Reis, exatamente igual ao seu e referente ao período de 2001-2002, esteja engavetado no TCE sem qualquer andamento.
Laury contratou o advogado Siqueira Castro para defendê-lo, confiante de um resultado positivo e continuará do lado de ZITO nessas eleições como seu aliado político e homem de confiança.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

LAURY RENUNCIA E
ZITO FICA SEM VICE
Laury renunciou à candidatura mas vai continuar nas caminhadas

Alegando lealdade ao ex-prefeito Zito, o ex-vereador Laury Villar protocolou ontem à tarde, na Justiça Eleitoral, a sua carta de renúncia à vice-prefeito na chapa tucana. Ele tomou a decisão depois de ser informado da condenação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, a devolve cerca de R$ 100 mil recebidos da Câmara em 2004, quando era presidente do Legislativo municipal. Falando ao blog, Laury revelou que decidira pela renúncia sem consulta Zito, pois precisa se dedicar à sua defesa e temia que o processo no TCE fosse explorado pelos adversários do ex-prefeito, a quem continuará a apoiar até o final.
Sobre a condenação do TCE, Laury afirmou que é descabida, pois em 2004 não recebera a gratificação de representação devida aos presidentes da Câmara pelo simples fato de que, somando seu salário como funcionário do Legislativo com os subsídios de vereador, sua remuneração total chegava ao teto do funcionalismo municipal, não havendo como incluir a verba de representação da Presidência.
Laury estranhou que, muito embora o vice do atual prefeito e ex-presidente da Câmara, Gilberto Silva, também recebesse a verba de representação no período 2001 e 2002, que também é motivo de processo no TCE, houve uma pressa inexplicável para o julgamento do seu processo, que é de 2004, enquanto o do vice de Washington Reis continua “em estudos” naquela Corte. Agora, a coligação que apóia Zito terá de escolher um outro nome para completar a chapa, que ainda está pendente de registro pelo TRE/RJ em face da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O "BASTA!" DE GARIBALDI
CHEGOU MUITO TARDE ?
Pela primeira vez na história recente deste País, um Senador acusa, de público, o Poder Executivo e o Judiciário de tentarem manietar e substituir o Congresso Nacional na produção de leis e normas do País. Foi o senador Garibaldi Alves, do PMDB e presidente do Senado, quem deu o primeiro grito de BASTA! à interferência dos outros dois Poderes nas atividades do Congresso. Diante disso, sobrou chicotadas para os seu colegas, deputados e senadores, que preferem viver à sombra do Palácio do Planalto, renegando a sagrada missão do Parlamento, desde que essa forma de assembléia foi criada na Inglaterra para impedir os desmandos dos reis.
No Brasil, essa interferência indébita na produção de leis surgiu na Ditadura, com a invenção do Decreto-Lei, como o famoso 477, de Jarbas Passarinho, em que o eventual ocupante do Palácio do Planalto tudo podia, até governar. As viúvas da Ditadura de 64 conseguiram transformar o Decreto-Lei em Medidas Provisórias. Hoje, Lula usa e abusa das MPs, até para criar ministérios e cargos comissionados, aqueles que não precisam de concurso para serem preenchidos. Esses cargos têm um atrativo especial, pois garante ao eventual governante cooptar deputados e senadores sempre que o controle sobre sua base parlamentar começar a se esgarça, pela incompetência da Casa Civil em administrar egos, ou pela “fome de empregos” ente os integrantes do Congresso Nacional.
No âmbito municipal, essa atrofia do Poder Legislativo pode ser aferido diariamente na Câmara Municipal, onde raramente há número mínimo de vereadores para abrit a sessão, que só ocorrem às terças e quintas-feiras e se houverem mensagens do Prefeito com o carimbo de urgente/urgentíssimo. A degradação chegou a tal ponto que um vereador atravessou a Praça Roberto Silveira e foi apresentar queixa ao Ministério Público Estadual, pois, até 1º de agosto, fim do recesso, ainda não havia chegado á Câmara os boletins oficiais de junho e julho, inclusive o que publicou o Edital de licitação do Parque da Cidade, onde o prefeito promete enterrar, literalmente, R$ 68 milhões num terreno de marinha, às margens do fétido rio Meriti.
O assunto que mais irritou o senador potiguar, no entanto, foi a declaração do Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, recomendando que o Congresso refaça a Lei das Inelegibilidades para incluir a exigência de bons antecedentes para os candidatos a gestores públicos, como já ocorre em concursos para cargos modestos, como faxineiros e zeladores. Como teremos novas eleições em 2010, o Congresso tem um ano para legislar sobre as candidaturas de quem tem “ficha suja”. Segundo o presidente do STF, o Congresso Nacional precisa fazer o dever de casa para expurgar os bandidos que querem dominar os cargos eletivos.

CANDIDATOS DESAFIAM A JUSTIÇA
Mesmo diante da ação dos Fiscais e das advertências do TRE/RJ, muitos candidatos continuam colocando propaganda em diversos pontos de Duque de Caxias e de forma irregular, num inacreditável desafio à Justiça Eleitoral, mesmo diante do elevado valor das multas, que são cumulativas, a partir de R$ 25 mil por infração, tendo alguns candidatos sido contemplados com multas superiores a R$ 500 mil. Mesmo assim, eles insistem em violar a lei. Por isto mesmo, o TRE/RJ deverá baixar resolução, determinando que a propaganda será feita apenas em pontos previamente determinados, de modo a facilitar a ação do fiscais, inclusive avaliando o volume de material utilizado por cada candidato ou coligação.

• Depois de consultar alguns amigos e assessores, o Secretário de Administração, Wanderley Simões, entrou em contato com o editor do Blog para garantir que não partiu da Secretaria de Administração o contracheque do deputado Zito, guarda municipal aposentado. O contracheque fora divulgado (e depois retirado) pelo blog Transparência Duque de Caxias, editado por um grupo de assessoes do prefeito.
• Em sua defesa, Wanderley Simões apresentou um álibi irrefutável: desde o início do atual governo, a folha de pagamento e os respectivos contracheques de aposentados e pensionistas do município são da responsabilidade do IPMDC, que também efetua o pagamento. A bola, agora, está com o Dr. Antonio Batista, presidente do IPMDC.
• Os alunos da FEUDUC, que voltam á carga na próxima semana na campanha pela preservação da instituição, estão curiosos em saber por que o Dr. Marcos Boechat, que na campanha eleitoral de 2004 fazia parte do staff jurídico da campanha do atual prefeito, agora, alçado á presidência da primeira Faculdade de Letras da Baixada, luta tão ferozmente contra a sua municipalização. Mudou o Natal ou mudou o Dr. Boechat, que não é fundador da FEUDUC, mas apenas herdeiro do título e direitos que pertenciam ao Dr. Moacyr do Carmo, um dos idealizadores da instituição, agora em fase pré-falimentar.
• O Vestibular para Prefeito, como foi batizado o evento, ouviu na terça-feira (12) a candidata do PSOL, Leninha. A direção do Diretório Acadêmico agora está empenhada em realizar um debate com a participação dos três candidatos, a exemplo do que vem sendo feita em outras cidades pelas TVs.
• Muita gente com a pulga atrás da orelha com a ausência do governador Sérgio Cabral na cerimônia de instalação do Centro de Oportunidades de Caxias, cuja inauguração contou com a presença do Ministro Carlos Lupi, da pasta do Trabalho e Emprego. Como não é candidato nestas eleições, o governador não tinha nenhum impedimento legal para comparecer ao ato, salvo se não acreditar mais na reeleição de seu pupilo e não quiser se associar a uma possível derrota de Washington Reis. Será? Afinal, o governador, desde a posse, em janeiro de 2006, procurou demonstrar um visível distanciamento do casal Garotinho, seus fiadores junto ao eleitorado fluminense.
• Na visita que fez à Firjan em Nova Iguaçu, quando falou das obras da “Trans-Amapá”, o governador em exercício Pezão foi enfático em demonstrar a sua preocupação com a possibilidade das áreas vizinhas à nova estrada venham a ser ocupada por “comunidades”, a exemplo do que ocorrer com as linhas Amarela e Vermelha.
• Se depender de Washington Reis e dos seus parceiros nessa aventura imobiliária, nenhum pobre passará perto da nova rodovia, que vai custar mais de R$ 1,14 bilhão ao bolso do contribuinte.
• Para blindar a estrada, empresários “de visão estratégica” trataram de comprar os direitos de posse de centenas de posseiros e lavradores da Fazenda Penha-Caixão e propriedades vizinhas. Segundo o vice-governador, cerca de 2.000 propriedades serão desapropriadas “amigavelmente” para que não haja atraso nas obras.
• No caso das linhas Amarela e Vermelha, o seu traçado foi feito, por questões de marketing político, cortando aglomerados de baixa renda como forma de “mostrar” que o progresso garante inclusão social. Esta semana, o atacante Washington, do Fluminense, declarou que, só agora, ele se sente carioca de verdade, pois também já foi assaltado na Av. Brasil.
• Nesta sexta (15), teremos, no Teatro Raul Cortez, a apresentação do espetáculo “OS INCRÍVEIS E O LIVRO MÁGICO”, às 20 horas, com ingressos a R$ 20 (ineira) e 10 reais (meia). A peça conta à história de uma família de super-heróis, que redescobrem a verdadeira fonte de seus poderes – o amor e o companheirismo.
• Beto Pêra (Sr. Incrível) e sua esposa Helena (Mulher Elástica) foram forçados a assumirem identidades civis. Hoje, eles e todos os outros antigos super-heróis, vivem como simples mortais uma vida comum com seus filhos, Violeta e Flecha, que tentam de qualquer maneira parecerem “normais”. A peça será reapresentada amanhã (16), às 20 horas, e no domingo (17), às 19 horas.
• Domingo é dia de ver ou rever o monologo “Beatriz dos Anjos”, com Flávia Fernandes, com direção e roteiro de Dani Francisco. Até o final de setembro, o espetáculo será apresentado sempre às quintas e domingos, sempre às 20 horas, no Espaço Cultural Lira de Ouro, na Rua José Veríssimo, no final do calçadão da Nilo Peçanha, no Centro de Caxias.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

XERÉM VOLTA A DISCUTIR OS
PROBLEMAS DO LIXO EM CAXIAS

Será hoje (14), a partir das 18 horas, na AMA-Xerém, a segunda reunião preparatória do II Seminário sobre o Meio Ambiente de Xerém. No evento, que será realizado em setembro, serão debatidos diversos projetos destinados à coleta e disposição de todo o lixo produzido em Duque de Caxias. A intenção dos seus organizadores é discutir temas como CTR e outras alternativas para finalização do Lixo urbano de Duque de Caxias, Movimento Nacional de Catadores (Jardim Gramacho), Despoluição de Rios (Projeto dos alunos da Unigranrio), a criação da APA-Xerém, Durante o Seminário, também haverá apresentação de vídeos e documentários. Embora seja uma iniciativa de entidades de Xerém, será um amplo debate municipal sobre os problemas resultantes do lixo e as formas de controlá-lo em todo o Município. Será uma luta contra o tempo, pois o lixão do Jardim Gramacho já tem 1/3 de sua área comprometida e sua vida útil terminará no fim deste ano. O que fazer a partir de 2009 é o principal objetivo do II Seminário sobre Meio Ambiente de Xerém, em setembro. Ninguém pode se omitir!

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

JUDICIÁRIO E LULA SÃO ACUSADOS
DE INTERFERIREM NO CONGRESSO
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN alertou segunda-feira, em palestra proferida em São Paulo (SP), no Clube Monte Líbano, a convite da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, sobre o risco, para as instituições democráticas da ingerência dupla no Legislativo: pelo Executivo, com as famosas medidas provisórias (MPs); e pelo Judiciário, com o caso recente do julgamento dos candidatos às eleições municipais, que têm antecedentes criminais, ou fichas sujas. Em maior ou menor grau, lamentou o o presidente do Senado, os dois outros Poderes da República querem legislar, o que, de acordo com Garibaldi Alves, é um perigo para a democracia vigente e o estado de direito.
O senador disse que o que, das 126 sessões realizadas, em 2007, no Senado, nada menos do que 86 delas tiveram as pautas, com os respectivos projetos a serem debatidos e votados, trancadas por envio de MPs, provenientes do Executivo. Garibaldi também criticou deputados e senadores, de todas as agremiações políticas, com representantes na Câmara dos Deputados e no Senado, que se acomodam com essa situação. “É necessário”, segundo ele, “negociar um pacto, entre Executivo e Legislativo, para que o governo coloque um limite no envio de MPS às duas casas do Legislativo, o qual, por sua vez, comprometer-se-ia a debater a votar projetos de interesse do povo e da nação, com rapidez e prioridade”.
A revelação das interferências indevidas na atuação do Congresso Nacional é sabida, mas rende dividendos aos congressistas da base aliada, que, quando tem urgência em votar determinada matéria, o Governo começa a distribuir cargos e liberar emendas, no mais feroz clientelismo, do tipo colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

FEUDUC APLICA O AI-5 CONTRA
ALUNOS E PROFESSORES

Kennedy Guilher teve sua matrícula negada pela direção da Feuduc

Apesar da nova Constituição Federal haver revogado o Ato Institucional Nº 5, o famigerado AI-5, a direção da FEUDUC, a primeira Universidade da Baixada, resolveu repristinar o odioso instrumento da Ditadura para barrar a renovação da matrícula de dois alunos, ligados ao Diretório Central de Estudantes, além de confirmar a demissão de 3 professores, liquidando com o Departamento de Historia da Faculdade de Letra da instituição. No reinício das aulas, segunda-feira, o vice-presidente do Diretório Acadêmico, Kennedy Guilherme, foi surpreendido com a informação de que fora recusada a renovação da sua matrícula. Ele deveria curar o 8º Período e, agora, fiará sem estudar e sem poder exercer da profissão de professor. Igual destino teve o seu colega Anderson Carvalho da Silva, colaborador do DCE e que iria se matricular no 7º período. Na “limpeza” do quadro de servidores, a direção da FEUDUC confirmou a demissão dos professores Marlúcia Sandro de Souza, com 13 anos de casa, Antonio Augusto Braz, com 20, e Alexandre Marques de Souza, ex-aluno que chegou a chefiar o Departamento de História.
A FEDUC atualmente é presidida pelo Sr. Marcos Boechat, que não participou da fundação da instituição, mas herdou o título ao se casar com a viúva do Dr. Moacyr do Carmo, tendo na direção geral a professora Sandra Mara Furtado. Eles formam a dupla que vem implantando o terror na Feuduc. A mais recente decisão foi interditar o Departamento de História, que reúne um precioso acervo de pesquisa da História da Baixada, pelo qual a dupla não tem o menor respeito. Na segunda-feira, Diretório Acadêmico propôs uma trégua de uma semana, durante a qual estariam suspensas todas as manifestações para que a direção revisse a recusa pela matrícula dos dois alunos e a demissão dos professores. Mesmo à revelia da direção, o DCE está disposto a manter a trégua, mas na próxima segunda-feira vai reunir os estudantes para decidir os próximos passo, que inclui a convocação do Ministério Público, a quem compete, por lei, fiscalizar as fundações, como é o caso da FEDUC, que está à beira da insolvência, com um passivo de mais de R$ 1,5 bilhão e que aumenta a cada mês em torno de R$ 200 mil.

• Um candidato a vereador, apontado pelas pesquisas como um dos vitoriosos em 5 de outubro, está assustado com um novo fenômeno: o voto camarão ao contrário.
• Fazendo panfletagem na feira de domingo, diversos eleitores, que aceitaram o seu “santinho’” confessaram a disposição de votar apenas para vereador, não concordando com nenhum dos nomes para prefeito.
• Em resumo: muitos eleitores não querem nem a reeleição de Washington Reis, muito menos a volta de Zito. Perguntados sobre a terceira via, representada pela candidata Leninha, do PSOL, eles afirmam que não a conhecem o suficiente, nem seus projetos de governar a segunda cidade em arrecadação do Estado do Rio.
• Mãe da adolescente Sueny Kellen, que recebeu um das córneas do menino João Alberto, Kátia Regina da Silva compareceu na 59ª DP/Caxias nesta quarta-feira para fazer o reconhecimento da dupla que a assaltou na Praça Roberto Silveira, logo depois de sair da agência da Caixa Econômica Federal, onde fora sacar os R$ 950 reais de contribuições que recebera, para a compra de medicamentos para sua filha.
• Ela ficou chocada com duas coisas. A primeira, é que a dupla de ladras usara o seu dinheiro para comprar uma nova TV. A outra, e mais surpreendente, é que as duas vinham agindo há meses na Praça Roberto Silveira, a poucos metros da Delegacia e da Câmara de Vereadores.
• Sueny Kellen vem reagindo bem, sem qualquer problema aparente do órgão transplantado. Agora, como aplicada aluna de informática, ela sonha com um computador, para ajuda-la em seu trabalhos escolares, muito embora os médico tenham determinado mais 30 dias de repouso.
• O fato é que a Polícia demonstrou que, além de omissa, é incompetente para dar segurança ao cidadão, mesmo a poucos metros da Delegacia, como no caso da Praça Roberto Silveira.
• Na guerra entre o STF e a Polícia Federal, perde o País. Dizer que o uso secular de algemas em presos como o fizeram os ministros daquela Corte, é uma humilhação e pré-condenação é um exagero.
• Mais grave é ouvir o ministro Marco Aurélio de Mello afirmar que, nos casos crime financeiro, de falcatruas, o chamado crime do colarinho branco, não há necessidade de algemas.
• Para o ministro que mandou soltar o banqueiro falido Salvatore Cacciola, “a regra é o preso ser conduzido preservando-se a dignidade dele”
• Para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em pessoas de fino trato, como p banqueiro Daniel Dantas, ou o deputado Jader Barbalho, que renunciou ao Senado para não ser cassado, é uma humilhação.
• Já o uso de algemas nas operações da Polícia na Vila Cruzeiro, na Maré ou na Rocinha, é perfeitamente normal, o que só confirma a suspeita de que o Brasil tem um Judiciário que se curva diante do poder econômico.
• Apesar do governo apelar para o Batalhão de Choque para bloquear o acesso ao Palácio Guanabara, os servidores realizaram a sua marcha para rechaçar o aumento de apenas 8%, quando a inflação anual já ultrapassou os 12% e diante do superávit de R$ 1,4 bilhão confessado pelo Secretário de Fazenda, Joaquim Levi.
• Na ânsia de ser o vice de Dilma Roussef, Sérgio Cabral se afastou do casal Garotinho, que bancou a sua eleição, colocando a máquina do Estado à serviço da candidatura do atual governador, como o fizeram com relação ao ex-deputado Álvaro Lins.
• Mãe da adolescente Sueny Kellen, que recebeu uma das córneas do menino João Alberto, há 30 dias, Kátia Regina da Silva esteve ontem na 59ª DP/Caxias para uma desagradável rotina: reconhecer as duas mulheres que lhe roubaram R$ 950 reais, que acabara de sacar na agência da Caixa Econômica Federal da Praça Roberto Silveira;
• O dinheiro era fruto de doações e se destinava à compra de medicamentos para a sua filha. O mais incrível é que a Praça Roberto Silveira fica a cerca de 50 metros da Delegacia e a dupla vinha agindo há meses, tendo feito outras vítimas, que já procuraram a Delegacia para o reconhecimento.
• Enquanto isso, Sueny Kellen se recupera muito bem da difícil cirurgia e não vê a hora de voltar a estudar, pois os médicos que fizeram o transplante, realizado no Hospital dos Servidores, na Zona Portuária do Rio, recomendaram mais 30 dias de repouso.
• Enquanto se recupera, Sueny continua sonhando com um computador, pois na escola onde estuda ela é uma excelente e dedicada aluna de informática, mas não tem esse equipamento em sua modesta casa, no bairro de Copacabana, na periferia de Duque de Caxias que, em nada, lembra o sofisticado bairro que lhe empresou o nome.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CASSAÇÃO DE ALVARO LINS FOI
DECIDIDA POR APENAS UM VOTO
A cassação do mandato do delegado Álvaro Lins (36 x 24) não serviu para redimir a Assembléia Legislativa do Rio perante a opinião pública e o eleitorado. A punição máxima para quem quebra o decoro parlamentar, do ponto de vista político, foi aprovada por apenas 1 VOTO, mesmo garantido o sigilo, pois a votação é secreta. Os 11 parlamentares que resolveram divulgar o seu voto, assim decidiram por diversos motivos, inclusive de foro íntimo ou por serem adversários políticos do ex-Chefe da Polícia Civil no Governo do casal Garotinho. A cassação, antes de representar uma mudança no campo da Ética e um aviso aos outros “fichas sujas” que continuam fazendo parte da Alerj, foi uma confissão pública de que o corporativismo e o uso da máquina pública em proveito de alguns está mais arraigado do que se imagina.
As próximas eleições serão apenas para Prefeito e vereador, mas são mais do que evidentes os sinais de que a “máquina” está participando do processo. Em Duque de Caxias, por exemplo, a única ambulância da Defesa Civil está sendo utilizada para atender aos candidatos ligados ao Prefeito, pois o Secretário de Saúde, que deveria disponibilizar o transporte para os pacientes que não podem se locomover, não permite o uso das ambulâncias daquela Secretaria, pois tam compromisso com um grupo restrito de candidatos. No plano estadual, não é diferente. Um policial do 14º Batalhão da PM foi obrigado, depois de terminar o seu plantão, a permanecer no Quartel para participar de uma reunião com o Coronel Heleno, candidato a vereador na Capital, conforme denúncia posta no blog “Militar Legal’.
Portanto, o “sistema” que garante a sobrevivência das milícias, também patrocina as “Bolsas Famílias” da Alerj, as licitações fraudadas e a permanência de currais eleitorais, que pareciam banidos com a introdução do voto eletrônico no País. A decisão do STF de permitir a candidatura de pessoas com “fichas sujas”, é, juridicamente, correta, mas politicamente inaceitável, pois, do contrário, em pouco tempo o Poder Público será apropriado pelas quadrilhas que hoje brigam apenas pelo controle de pequena parte das favelas, onde o Estado tem medo de entrar, como revelou a tragédia do Morro da Providência.

CRISE NA SAÚDE DE CAXIAS :
EXAMES, SÓ PARA FEVEREIRO
Um cidadão levou um susto ontem quando procurou o setor de marcação de exames da Secretaria de Saúde de Caxias. Com a requisição do cardiologista para realizar um exame para confirmar, ou não, a suspeita de obstrução da carótida de sua mulher, ele foi informado que o exame só poderá ser feito em fevereiro de 2009, mesmo em se tratando de uma cardiopatia grave, que pode resultar em morte. Os exames são feitos com recursos do SUS, mas administrados pela prefeitura, que decide quem fará, ou não, os exames recomendados pelos médicos. Essa situação vem se arrastando há muito tempo, pois o número de laboratórios credenciados é restrito e a procura continua em alta, com o desmantelamento dos Postos de Saúde e dos Hospitais. Ainda ontem, o empregado de uma construtora, que realiza obras na Reduc, sofreu uma queda e foi levado ao posto de Saúde de Campos Elíseos. Como havia necessidade de um Raio-X e o posto não dispõe desse aparelho, o acidentado foi encaminhado para o Hospital de Saracuruna. Por precaução, ele perguntou se havia Rádio-X naquela unidade do Estado, mas o funcionário do posto confirmou que havia, só não podia garantir que estivesse funcionando. Por precaução, o acidentado decidiu procurar um hospital particular, no 1º Distrito.
Para agravar a situação, as pessoas que procuram os Postos de Saúde são encaminhadas para a Secretaria de Saúde, em Jardim Primavera, único local que cadastra e emite o Cartão Saúde do SUS. Com essa decisão absurda, cerca de 300 a 400 pessoas tem de se deslocar diariamente para Jardim Primavera, mesmo quem mora em Xerém ou Imbariê, para fazer o cadastro. Na maioria das vezes, os exames pedidos pelos médicos são os de rotina, como de sangue, urina e fezes, mas sem o Cartão Saúde, nada feito!

• A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) lançou nesta terça-feira (12), a pesquisa VOTO, ELEIÇÕES E CORRUPÇÃO ELEITORAL, que pretende traçar o perfil do eleitor brasileiro. O objetivo da ABM é descobrir o que o eleitor considera decisivo para escolhe o candidato e a opinião do eleitorado sobre as responsabilidades dos políticos. O Instituto Vox Populi, conceituada instituição de pesquisa do País, será o responsável pela análise. A coletiva de lançamento da pesquisa, realizada ontem em Brasília, teve a participação do presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, e o coordenador da campanha Eleições Limpas, juiz Paulo Henrique Machado.
• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, anunciou segunda-feira (11) as medidas que o TSE vai adotar para garantir a segurança do processo eleitoral no Rio. Após reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, ele voltou a cogitar a convocação de forças federais para o pleito.
•“Todas as possibilidades estão em aberto. Tudo vai depender da evolução do processo eleitoral. Não está nada definido, mas também não está descartado”, afirmou o ministro, para explicar que a convocação das tropas dependerá da eficácia das medidas anunciadas segunda-feira
• No quesito segurança para eleitores e candidatos, o TRE vai dar prioridade ao julgamento de inquéritos que apontem ligações entre candidatos e criminosos. Segundo o presidente da TRE, Roberto Wider, em dez dias a Polícia Federal deve concluir investigações e apresentar os suspeitos.
• Outra medida, que ainda está em estudo, será a determinação de locais onde se a concentraria a propaganda como praças e avenidas de grande movimento. De acordo com o ministro Ayres Brito (foto), os fiscais do Tribunal Regional poderão averiguar a quantidade de cartazes e faixas de cada candidato em um mesmo local.
• O TRE deve promover também uma campanha para demonstrar aos eleitores sobre a inviolabilidade da urna eletrônica e o sigilo do voto, com isso afastando o temor de que seu voto chegue ao conhecimento de outras pessoas, como os chefes de quadrilhas ou milícias. Segundo Wider, ainda não está definido, mas a campanha poderá contar até com peças publicitárias, para esclarecimento dos eleitores.
• O ministro Carlos Ayres Britto lembrou também que a PF continua à disposição dos candidatos que se sintam intimidados por criminosos. Os agentes estão liberados para fazer a segurança no local escolhido para as campanhas
• O Governo anunciou ontem (12), que, finalmente, enviará hoje (13), mensagem à Assembléia Legislativa concedendo reajuste de 8% (?) a Policiais Militares, Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciários, Professores da Rede Estadual de Educação e Professores da Rede Faetec. O reajuste passa a valer a partir de 1º de setembro de 2008.Os servidores beneficiados (253.224) correspondem a 60% do total do funcionalismo estadual (420.000). O impacto da ação na folha de pagamento em 2008, será de R$ 160 milhões. O superávit confessado do Estado, no entanto, será de R$ 1,4 bilhão de reais este ano.
• O governador, que está disposto a dar um reajuste de 8% a parte do funcionalismo mais barulhenta e organizada, como professores, médicos, policiais e bombeiros, tem bom coração. A Alerj vota hoje proposta de anistia de uma dívida da Federação de Ginástica do Estado. O Tesouro se propõe a abrir mão de R$ 204.143,68.
• Para um Estado com um superávit de R$ 1,4 bilhão, o “perdão” é, realmente, uma ninharia. A pergunta é: o que faz a Federação de Ginástica em prol do esporte em nosso Estado, já que os atletas que estão brilhando em Pequim treinam e moram em Curitiba, por conta da Confederação Nacional de Ginástica?
• Hoje, dia 13, os servidores da Educação farão uma paralisação de 24 horas. À tarde, eles engrossarão a passeata que irá do Largo do Machado, ponto de concentração, até o Palácio Guanabara, onde pretendem entregar um manifesto em que pedem reajuste de 66%, Este mês, só o reajuste dos aluguéis superou a casa dos 15%
• A Comissão de Educação da Alerj realiza hoje (13) audiência pública com representantes da Secretaria de Educação sobre a prestação de contas do Congresso Estadual de Educação, que elaborou o Plano Estadual de Educação. Na reunião também será discutido o projeto de lei de autoria do presidente da Comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), determinando que os municípios, que não instituírem seus planos municipais de educação até o ano de 2010, perderão parte dos repasses de verbas do estado. A proposta, aprovada pela Alerj em discussão única, aguarda sanção do governador.
• “Um dos principais entraves da organização do sistema estadual de educação é a desorganização dos sistemas municipais. Este projeto obriga os municípios a constituírem os seus sistemas, o que ajuda a organizar tanto a escola municipal quanto a estadual e contribui com as metas definidas no Plano Estadual de Educação”, esclareceu Bittencourt.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

VEREADORES DE CAXIAS
ESTÃO INCOMUNICÁVEIS
Uma decisão da Mesa da Câmara de Duque de Caxias deixou os vereadores incomunicáveis às vésperas da eleição, quando eles tentarão um novo mandato. Para o vereador Ito, que integra a bancada da oposição ao prefeito Washington Réus, a decisão da Mesa do Legislativo, presidido pelo irmão do prefeito, vem provocando grande desgaste para os edis que, há três meses as eleições, também ficaram sem os aparelhos da Nextel e às voltas com a nova mesa telefônica, que mudou todos os números que eles usavam para se comunicar com os eleitores. Com relação aos telefones fixos, os problemas são decorrentes da contratação de uma nova empresa, que mudou todos os telefones, inclusive a linha principal, de número 2671-6268, que era utilizado há décadas por todos os vereadores da cidade. Como a mudança não foi comunicada com antecedência, a população não sabe da existência das novas linhas. Além dos telefones em seus gabinetes, os vereadores de Caxias ainda utilizavam um sistema de rádio-comunicação da Nextel. A Câmara pagava em torno de R$ 30 mil por mês pelos aparelhos que atendiam aos 21 vereadores e aos funcionários que ocupavam cargos de chefia, o que facilitava a sua localização em caso de emergência. O presidente da Câmara, Júnior Reis, não revelou a razão do desligamento de todos os aparelho da Nextel, mas Ito tem certeza que o rompimento do contrato se deveu aos repetidos atrasos no pagamento das faturas. Agora, os vereadores têm que utilizar celulares pessoais em seus contatos. Além do custo da ligação, os vereadores ainda enfrentam a reação dos eleitores, que entendem que a falta de comunicação é porque os vereadores não estão dispostos a atender a novos pedidos às vésperas das eleições.

MANSÃO DA ESPERANÇA PEDE SOCORO
Os velinhos da Mansão da Esperança formam uma só família (Foto: Beto Dias)

No momento em que deveria estar comemorando 35 anos de bons serviços a vovôs e vovós de Caxias, a Mansão da Esperança, que abriga 40 idosos, todos carentes e com idades entre 68 e 64 anos, está passando por uma séria crise financeira, inclusive o corte do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento. Mantida pela Associação Espírita Cairbar Schutel, a Mansão, localizada na Rua Cairbar Schutel, no bairro Itatiaia, perdeu seu timoneiro, o jornalista Ademar Constant, que se encontra gravemente enfermo. A mudança na diretoria, decorrente da enfermidade de seu principal dirigente, deixou aflorar problemas administrativos, que levou ao baque nas finanças. O afastamento de Ademar Constant foi seguido pela retirada de apoio de muitas empresas, que, além de ajuda financeira, também forneciam alimentos e medicamentos, uma vez que a assistência médica contínua dos velhinhos é feita por profissionais de diversas áreas médicas, que atuam como voluntários. A entidade mantenedora da Mansão dispõe de um site (www.mansaodaesperanca.com.br/associacao), onde estão disponibilizados todos os serviços prestados pela instituição. Quem puder ajudar, pode entrar em contato com a Mansão pelos telefones 2771-7289 ou 2771-2591.

• A partir desta quarta-feira (13), o Diretório Acadêmico da Unigranrio promoverá, no campus de Duque de Caxias, um encontro com os candidatos à prefeito da cidade, onde terão oportunidade de mostrar seus planos de governo. Sempre das 19 às 22h, esse Vestibular para Prefeito levará nesta quarta-feira ao auditório da Unigranrio (Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, 25 de Agosto), a candidata Leninha (do PSOL).
• Na próxima segunda-feira (18), será a vez do prefeito Washington Reis (PMDB), com o deputado Zito sendo recebido no dia 21. Faltando poucos meses para as eleições municipais, o DCE já mobiliza os milhares de acadêmicos da Unigranrio em torno das eleições 2008.
• O Plenário da Alerj decide nesta terça-feira, a partir da 13h30, o destino político do deputado Alvaro Lins, acusado de usar a esstrurura da polícia civil para fins particulares. Seão necessários 36 votos, no mínimo, para a cassação ou absolvição. Delegado da Polícia Civil, Alvaro Lins tinha a total confiança do casal Garotinho e utilizado a máquina pública para se eleger em 2004
• O ministro Calos Lupi, e o secretário municipal de Trabalho, Clóvis Correia, inauguraram ontem (11), o Centro de Recrutamento e Seleção – Tem Emprego, da Prefeitura de Duque de Caxias, criado para atender as demandas de mão-de-obra no município. O posto, que será administrado pelo município, começa a funcionar nesta terça-feira na Rua Sylvia Fernandes, 275, junto à Secretaria de Segurança, no Parque Duque. O atendimento direto ao público será das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. No momento, a Prefeitura dispõe de um cadastro com 52 mil candidatos a emprego na cidade, especialmente nas obras de ampliação da Reduc e do PAC.
• Na cerimônia de inauguração do novo balcão de empregos, foram notadas duas ausências: o prefeito Washington Reis, por ser candidato à reeleição, e o governador Sérgio Cabral, seu padrinho. Aliás, o governador e outras estrelas do PMDB, como ex-governador Anthony Garotinho e o deputado Roberto Dinamite, nascido na cidade, não têm sido vistos nas caminhadas do prefeito. No caso do deputado e presidente do Vasco, a ausência é injustificável, pois a irmã dele, Lúcia Dinamite, mais uma vez é candidata a vereadora em Caxias.
• Apesar do confessado superávit fiscal de R$ 1.440.000.000,00, um aumento de 46,3% se comparado com o mesmo período de 2007, o Governo do Estado não deverá corrigir os salários dos servidores, cujo último reajuste, de apenas 4%, já foi devorado pela inflação da dupla Lula-Henrique Meirelles, superior a 12% nos últimos 12 meses.
• A notícia do superávit, feita pelo Secretário Joaquim Levi, além da gratificação especial para os coronéis que ocupam cargos de comando na PM, irritaram os demais servidores, que prometem muito barulho na manifestação que está sendo convocada para esta quarta-feira (18). Eles querem reajuste de 66%.
• Os professores do Estado farão uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, 13 de agosto, de apoio à passeata que os servidores da Saúde, Segurança, Fazenda e do Metrô farão do Largo do Machado até o Palácio Guanabara.
• A concentração será no Largo do Machado, de onde partirão em passeata até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Será que o governador estará no Palácio para receber os manifestantes? Ou estará viajando no Aerolula para garantir a vaga de vice na chapa de Dilma Roussef?
• Os 4.654 servidores ativos de Duque de Caxias receberão o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos contracheques.. A Prefeitura firmou convênio com o BB e os valores (R$ 445 mil) já foram repassados diretamente ao município para que o benefício seja depositado diretamente na conta dos servidores junto com o pagamento do salário de agosto.
• Dos 4.654 servidores ativos, 566, que ganham até dois salários mínimos, terão direito ao abono salarial de R$ 415,00 (salário mínimo federal).
• Numa conversa com um grupo de eleitores, nesta segunda-feira, o vereador Ricardinho revelou que a empresa Speed Service, que fornece mão de obra para a Câmara, não vem recolhendo as contribuições previdenciárias, repetindo o que era feito pelas empresas Locanty e WKR, que pertencem ao mesmo grupo da Speed Service. E a Mesa da Câmara silencia sobre as irregularidades no pagamento da folha do pessoal terceirizado, que poderá render sérias conseqüências para o presidente da Câmara e irmão do prefeito, Júnior Reis.
• O vereador do PTB revelou também que um ex-empregado da WKR, onde trabalhou por mais de 10 anos, ao ser dispensado recebeu um cheque, correspondente à sua indenização, no valor de R$ 7,14, assinado pelo próprio dono da empresa, João Alberto Felippo Barreto.
• Agora, o vereador Ricardinho promete representar junto ao Ministério Público do Trabalho, para que seja investigada a real situação da Speed Service junto ao INSS, à Receita Federal e a Caixa (FGTS).
• A adolescente Sueny Kellen Oliveira da Silva, de 13 anos, já conseguiu tornar realidade um grande sonho: ver as cores do céu e do mar. Ela conseguiu esse feito depois de receber uma das córneas do pequeno João Roberto Soares, de 3 anos, fuzilado por PMs na Tijuca. Ontem, ela voltou ao Hospital dos Servidores do Estado, para revisão.
• Um outro sonho, muito mais simples, ela ainda não conseguiu realizar: ter um computador, para ajudá-la nos trabalhos escolares. Ela, com o pai desempregado, a mãe (Kátia Regina) e os três irmãos, vive hoje da pensão paga pela Previdência Social (R$ 450) por ser deficiente visual, alem da ajuda de pessoas que se comoveram com o seu drama e enviam donativos em dinheiro ou em alimentos para sua casa.
• Há 15 dias, Kátia Regina foi assaltada em plena Praça Roberto Silveira, depois de sacar R$ 950 reais de donativos, que haviam sido depositados em sua conta na Caixa. Além do dinheiro, os bandidos levaram os documentos de Kátia Regina. O dinheiro era para comprar medicamentos, inclusive um colírio para evita a reação das córneas, que custa R$ 80 por unidade.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CUSTO DA TRANS-AMAPÁ
PASSARÁ DE R$ 1,12 BI

Em entrevista quinta-feira, na sede da Firjan em Nova Iguaçu, o governador (em exercício) Pezão anunciou que serão necessárias cerca de 2.000 desapropriações ao longo do traçado do Arco Metropolitano da Baixada, mais conhecida como “Trans-Amapá”, a maior parte na região da antiga Fazenda Penha-Caixão, em Xerém e palco de diversas refregas, nos anos 50, entre os lavrados, defensores da Reforma Agrária, e o Governo. Como o PT precisa dessa obra para justificar o PAC e conquistar votos na Baixada, as indenizações serão negociadas caso a caso, em gabinetes fechados e longe dos olhos e ouvidos da população, que pagará cerca R$ 1,120 bilhão pelas obras, se não forem feitos aditamentos nos contratos. Até o momento, cerca de 1.800 imóveis já foram cadastrados e o custo da obra, com essas desapropriações, já pulou de R$ 870 milhões para R$ 1,120 bilhão, o que demonstra que o projeto da “Trans-Amapá”, apesar de ter sido elaborado pelo DER em1974, foi adulterado para permitir um “ganho de escala” dos donos de terras em Xerém, área que tem sido objeto de especulação por grileiros e empresários. Pelo visto, o maior empreendimento imobiliário da América Latina, como anunciava o convite para o lançamento de hotel 5 estrelas nos fundos da “Cidade dos Meninos”, poderá se transformar num grande negócio para quem tinha informações de que o governo iria desviar e aumentar em 15 quilômetros o curso do Arco, em direção a Xerém. Foram essas informações ‘”de cocheira” que desencadearam a especulação imobiliária Xerém, com lavradores sendo forçados a entregarem sua terras aos grileiro em troca de míseros reais, sob pena de verem suas terras desapropriadas. Agora, os manganões vão receber muito dinheiro do PAC a titulo de indenização, um verdadeiro “negócio da China”.

JUIZ NEGA REGISTO E
ZITO RECORRE AO TRE
O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, indeferiu o registro da candidatura do ex-prefeito Zito (PSDB), na última quarta-feira. Em sua decisão, o juiz afirma que Zito candidato não tem condição moral para o exercício do cargo de prefeito de Duque de Caxias. Na sentença, o juiz Paulo Roberto Fragoso justifica sua decisão afirmando que não foi possível conceder o registro, pois consta no pedido de registro que o ex-prefeito e atual deputado estadual “não atentou para sua vida pregressa, lidando com o descaso para a mesma”.
Ontem, domingo, Zito apresentou sua defesa, assinada pelos advogados Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e Vânia Aieta, professora de Direito Eleitoral da UERJ. Os advogados de Zito sustentam em sua defesa que o tucano jamais foi condenado em nenhum processo e em muitos deles, ajuizados apenas este ano com intuito meramente eleitoreiro, o candidato sequer foi ouvido. Para os advogados do ex-prefeito, o uso de expressões como “vida pregressa” e “perfil incompatível com o exercício do mandato” são carregadas de subjetivismo pessoal e não têm amparo legal para justificar o indeferimento do registro. O dispositivo constitucional, utilizado pelo juiz, não é auto-aplicável e, na ausência de lei estabelecendo os casos em que a vida pregressa implica em inelegibilidade, não pode o julgador, substituindo quem tem competência para legislar, definir esses casos, como definiu na semana passada do Supremo Tribunal Federal.
E agora, Ministro Gilmar Mendes? Os candidatos que tiveram negado o registro irão apelar para o STF, sobrecarregando a alta Corte? No final, todos sairão livres e tranqüilos, deixando na opinião pública, mais uma vez, a imagem de uma Justiça classista, que só perseguem os PPP (pretos, pobres e prostitutas). E, o que é pior, o leitor não saberá quais as acusações são verdadeiras, pois os motivos para os Juízes negarem o registros não serão julgados pelo STF, apenas a forma, se há condenação definitiva, ou não! Será um julgamento justo para os inocentes, misturados aos culpados?

FESTA DE MAGÉ PREMIA
A CULTURA NA BAIXADA
O Fórum Cultura da Baixada, que surgiu no final de 2000,sustentado por um pequeno grupo de audazes defensores da Cultura na região, realizou sábado, no Rotary Club de Magé, a 7ª cerimônia de entrega do “Premio Baixada de Cultura”, destacando a participação de personalidades e instituições na preservação da Cultura em nossa região. Lá estavam artistas, escritores, jornalistas e gente do povo, unidos por um único ideal: melhorar a auto-estima de quem mora “do outro lado” do rio Meriti. Com sítios históricos importantes, como a Igreja onde foi batizado do Duque de Caxias, ou o Poço de Anchieta, ambos em Magé, um dos primmeiros municípios criados no Basil Colônia, a Baixada teve papel importante na História do Brasil, mas não o reconhecimento dessa contribuição.
Falando em nome dos 14 agraciados, o jornalista Alberto Marques, editor deste blog e que recebeu o prêmio das mãos do também jornalista Carlos Meritello, editor do jornal “Bate Papo”, (foto) lembrou que o Brasil tem não só um Ministério da Cultura, mas também Secretarias estaduais e municipais com a mesma finalidade. Só não tem uma Política Cultural que vá muito além da vaidade ou das indiosincrasias dos titulares desses cargos, isto é, uma Política voltara efetivamente para a preservação de tudo que foi construído e criado até hoje para que possa ser aproveitado pela gerações futuras. Não tem cabimento os brasileiros gastarem dólares para verem o Coliseu Romano ou as Pirâmides do Egito, quando áreas importantes da nossa própria História estão literalmente desmoronando, ou sendo derrubados, como a Fábrica de Tecidos do Corte Oito, símbolo do renascimento econômico da Baixada na década de 40, ou a casa que serviu de primeira sede da Prefeitura de Duque de Caxias em 1943, hoje ocupada por um hotel de alta rotatividade.

• O professor Alexandre Marques, ex-diretor do Departamento de História da FEUDUC, demitido durante as féria, ganhou a solidariedade dos presentes à Festa da Cultura, em Magé, para a campanha que professores e alunos vem desenvolvendo para manter aquele Centro de Ensino da História da Baixada Fluminense, criado há 40 anos e que vem atravessando uma séria crise administrativa e econômica.
• Alexandre Marques revelou que era um ex-aluno da FEUDUC, uma Faculdade particular de Pedagogia criada no primeiro Governo Moacyr do Carmo e que, hoje, tem um passivo confessado superior a R$ 1,5 milhão, que cresce à razão de R$ 200 mil por mês.
• Na festa do Fórum Cultural da Baixada, os destaques foram as apresentação do grupo de dança da terceira idade, que funciona na sede do América, em Mesquita, e o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti, que estará se apresentando no Teatro Raúl Cortez, em Duque de Caxias, no próximo dia 18, segunda-feira, participando do “Encontro de Corais”, promovido pela Secretaria de Cultura do município.
• O juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 150ª zona eleitoral, em Mesquita, decidiu negar o pedido de registro do prefeito Artur Messias, para disputar a reeleição. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o prefeito responde a ação na Justiça por improbidade administrativa por ter apresentado ‘evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos’ durante seu mandato de deputado estadual, eleito em 1998.
•Candidato pela coligação “Mesquita para todos” (PR, PTN, PSL, PP, PMN, PRB, PT, PSB, PDT e PC do B). Artur Messias da Silveira entrou com recursos nesta quarta-feira (6). O tribunal tem até seis de setembro para dar uma resposta
• A juíza, da 110ª. Zona Eleitoral, em Magé, negou o registro da prefeita de Magé, Núbia Cozzollino (PMDB), candidata à reeleição. e do seu vice, Rozan Gomes da Silva, considerados candidatos de “ficha suja”. A Juíza levou em consideração que existem 27 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os dois, além de uma reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 2005. Eles devem ser citados nas próximas horas para a apresentação de defesa e poderão recorrer ao TRE. Enquanto isso, eles continuarão em campanha.
• Nessa guerra “no tapetão”, o ex-prefeito Zito fez uma curiosa afirmação. Ele admitiu estar sendo processado por improbidade administração em face de denúncia do Ministério Público por supostas irregularidades em licitações mas que o atual prefeito e seu ex-vice, Washington Reis, é co-réu nesse mesmo processo.
• Como o registro de Washington Reis, do PMDB, ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral em Caxias, só a candidata do PSOL, Leninha, está em situação tranqüila, pois já foi concedido o registro da sua chapa.