BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO É CULPADO PELA
TRAGÉDIA DE S. CATARINA

Para nossos governantes, saneamento básico e infra-estrutura não rende votos.

O Governo é o grande responsável pela tragédia que já matou uma centena de pessoas e deixou milhares de famílias desabrigadas em Santa Catarina. Em face da política de contenção de despesas para pagar os juros da dívida pública, o Governo só executou 13% do orçamento previsto para prevenção e preparação para desastres. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) acessados pela TV Brasil e pelo site Contas Abertas. Os números mostram que do total de R$ 372,9 milhões destinados prevenção e preparação para desastres, foram empenhados R$ 184,6 milhões e executado quase R$ 49 milhões. O que representa 13% do volume total autorizado no orçamento para este ano. Parte do que foi executado, R$ 2,4 milhões foram para o estado de Santa Catarina.
A baixa execução dos recursos para Santa Catarina foi criticada pelo coordenador da Estação Meteorológica de Joinville (SC), Alessandro Barbosa. “O estado de Santa Catarina está exposto a grandes alterações climáticas. Isso por causa da localização geográfica. Estamos em uma região em que a massa de ar fria, que vem do pólo sul, e o ar quente se encontram e provocam fenômenos como o [furacão] Catarina”, disse. Barbosa lembrou da tragédia provocada pelo furacão Catarina que atingiu os estados do sul, inclusive Santa Catarina, causando 11 mortes e 35 mil desabrigados, em março de 2004. Segundo ele, pouca coisa mudou desde então em ações de prevenção de desastres. “Nós precisávamos de uma bóia meteorológica no Atlântico. Ela nunca foi comprada”.
Segundo Alessandro, o custo de um equipamento como esse, que ajudaria a dar maior precisão nas previsões meteorológicas, não passa de R$ 300 mil, menos de 1% do total de recursos destinados para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres do Ministério da Integração Nacional. “É uma questão de investimento, tanto nos serviços de informação, quanto na defesa civil, sistemas de drenagem e edificações”, disse.

ESCOLA DE S. BENTO GANHA
DEZ COMPUTADORES DO MEC
Os 1.017 alunos da Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, no bairro São Bento, no Segundo Distrito de Duque de Caxias, poderão aprender informática e fazer pesquisa para trabalhos escolares usando a rede mundial de computadores. A unidade acaba de receber do Ministério da Educação dez computadores em reconhecimento ao trabalho e projetos desenvolvidos dentro da escola e com a comunidade. O Laboratório de Informática Jacielma Fonseca da Costa, em homenageia uma aluna de sete anos falecida em março último, será inaugurado terça-feira (02), às 10 horas, pelo prefeito e pela Secretária de Educação, Selma Silva.
Dirigida pela professora Liane Ayrão, a escola conquistou em 2005 e 2007 o Selo Escola Solidária, outorgado pelo Ministério da Educação e a Unesco. Há quatro anos a unidade desenvolve o projeto Escola Cidadã que oferece várias atividades para alunos e seus pais. As crianças, além do ensino obrigatório têm aulas de teatro, arte terapia, e participam de oficinas de música, coral, esportivas e de contação de história, ministradas por professores, funcionários administrativos e voluntários. O selo foi concedido porque a escola está comprometida com a educação fundamentada nos ideais de solidariedade, participação e cidadania. (Foto: Nehemias Avlis),

RÁPIDAS

• A Justiça Eleitoral decidiu marcar para o próximo dia 18 a cerimônia de diplomação do prefeito, vice e dos 21 vereadores eleitos em outubro. Será no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador. Com o diploma na mão, Zito vai poder exigir do seu ex-vice, Washington Reis, que abra as contas da Prefeitura e a transição possa ser feita.
• Nesta quinta-feira, teremos mais um capítulo do novelão mexicano em que se transformou o projeto de venda do Hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC, única forma de salvar as contas do prefeito. Como das outras vezes, a bancada do governo (15 vereadores) vai ficar amoitada nos seus gabinetes, esperando um “sinal de fumaça” de Jardim Primavera. Se o prefeito topar o “pacote de bondades” exigido pelos edis, eles descem ao plenário e votam o cabeludo projeto.
• Mesmo correndo o risco de serem processados criminalmente por dilapidação do patrimônio público, uma vez que o terreno onde foi edificado o inacabado hospital pertence à União, que cedeu apenas o direito de uso, isto é, emprestou o terreno para a Prefeitura construir o hospital.
• A professora Liane Ayrão (Fotos: Nemias Avlis), diretora de uma escola municipal em S. Bento e que acaba de ganhar 10 computadores do MEC, deve se precaver. Depois do audacioso roubo de 50 monitores do almoxarifado do supervigiado Hospital Moacyr do Carmo, em plena Rodovia Washington Luis, ninguém garante que os computadores doados pelo MEC estarão no mesmo local na virada do Governo, dia 1º de janeiro.
• Liane Ayrão, amiga de longa data de Zito, era subsecretária de Cultura, quando a titular era uma “loura de Ipanema”, que se apresentava como uma estrela global. As duas brigaram e Liane Ayrão fez o que uma pessoa digna deve sempre fazer: pediu demissão. Com isso, ela deixou Zito livre para decidir o que era melhor para o seu governo. A “loura de Ipanema” acabou sendo demitida, mas a amizade entre Liane e Zito ficou abalada.
• Numa prova de indisfarçável submissão, a Alerj aprovou nesta quarta-feira o reajuste pedido pelo Ministério Público Estadual, mas baixou de 11,53%, como desejava a Procuradoria Geral de Justiça, para os mesmos 5% dados aos serventuários da Justiça.
• Aliás, os servidores do Poder Judiciário retornam à velha rotina nesta quinta-feira, embora insatisfeitos com os 5%, retroativo a setembro, que o governador Sérgio Cabral, “O Magnânimo”, concordou em conceder. Mais uma vez, a Alerj funcionou como bumbo para caixeiro-viajante explicitar a sua democracia particular: façam o que eu mando, ou...
• Os serventuários da Justiça estavam em greve desde 22 de setembro, à espera que a Alerj aprovasse o reajuste negociado com o desembargador Murta Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça. Até então, havia a complacência da Corregedoria, que mudou radicalmente depois que alguns líderes dos serventuários declararam que o desembargador havia se transformado em Líder do Governo,
• As críticas se deveram ao fato do presidente do TJ aceitar duas mudanças que desfiguraram o projeto: a fixação do reajuste em apenas 5%, quando havia sido acordado o índice de 7,3%, e a data base de 1º de maio. Com isso, os serventuários só receberão o reajuste retroativo a setembro, quando entram em greve. Mais os serventuários prometem continuar a luta!
• Os moradores da Rua Barão de Ouro Preto, Nº 83, na divisa do 25 de Agosto com o Parque Duque, resolveram se mobilizar e aderiram ao movimento dos seus vizinhos da Rua Professor José de Souza Herdy, contra os bares e boates barulhentos que não respeitam a lei do silêncio.
• O novo alvo é um bar que, sem letreiro na fachada, toca música estridente nos finais de semana, ultrapassando não só o limite de 85 decibéis, mas também o horário legal, de 22:00 horas. Já apelaram para a Polícia, já chamaram até a reportagem de uma emissora de TV, mas não tiveram sucesso. Agora, decidiram apelar para outros meios!

BANDALHA (I) LEGAL
Um cidadão flagrou nesta quarta-feira, por volta das 18:00 horas, um carro da Guarda Municipal (foto) estacionado com duas rodas sobre a calçada (o que é proibido pelo Código Nacional de Trânsito) da rua Voluntários da Pátria, em frente a um Apart-Hotel em construção e junto ao sinal luminoso que controla o trânsito na esquina daquela rua com Marechal Deodoro. Ocorre que, durante o dia, há sempre um GM multando os carros que estacionam ao lado de um restaurante, na esquina da Av. Brigadeiro Lima e Silva. Como é muito esperto, o GM primeiro permite que o motorista estacione. Logo depois, o diligente guarda retorna e lavra a multa. O que o internauta gostaria de saber é se o veiculo da Prefeitura também foi multado pelo dedicado GM.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PF PRENDE 13 EXECUTIVOS DE
REDE DE ELETRODOMÉSTICOS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25), a operação “Negócio da China”, destinada ao cumprimento de 21 Mandados de Busca e Apreensão e 14 Mandados de prisão contra executivos e diretores da rede “Casa e Vídeo” por venda de produtos contrabandeados. A operação envolveu agentes da Receita Federal,d a Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Cerca de 500 servidores dos três órgãos cumpriram o mandados de busca e apreensão nos estados do Rio e Espírito Santo, sendo recolhido cerca de 80 toneladas de material estrangeiro, principalmente vindos do Paraguai Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, abrangeram escritórios, lojas, depósitos de mercadorias e residências das pessoas supostamente envolvidas com a prática das fraudes. Foram decretadas, ainda, prisões temporárias de 14 pessoas.
As investigações duraram cerca de um ano e indicaram que o grupo empresarial é suspeito de fraudes na importação de mercadorias populares com o intuito de reduzir ou suprimir o pagamento de impostos e contribuições.

BANCADA DO GOVERNO NÃO
VOTA A VENDA DO HOSPITAL

Apesar da folgada maioria de que dispões (14 c 6), a bancada do prefeito Washington Reis não conseguiu nesta terça-feira, mais uma vez, aprovar a venda do Hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC. Com a galeria lotada por servidores, os verdores que se dizem fiéis ao prefeito permaneceram em seus gabinetes, aguardando um “sinal” do gabinete do prefeito. O projeto original foi devolvido ao prefeito, mas o novo não alterou nenhuma vírgula da proposta de vender o hospital por R$ 55.080.000,00, dinheiro que hoje integra a reserva técnica da Autarquia responsável pelo pagamento de proventos e pensões para os servidores do município, inclusive da própria Câmara.
Semana passada, o Conselho Consultivo e Fiscal do IPMDC decidiu, por unanimidade, vetar a compra do hospital inacabado da Rodovia Washington Reis, apontando diversas irregularidades na transação, conforme documento enviado à Câmara. Entre as restrições à compra do hospital, que está funcionando precariamente, o IPMDC constatou que a Prefeitura não é proprietária da área de 38 mil metros quadrados onde a obra foi edificada, com recursos do Estado e da União, tendo apenas uma permissão de uso, uma vez que a doação de toda a área, de mais de 400 mil metros quadrados, feita no Governo Geisel em favor do Vasco da Gama, foi anulada pelo Tribunal de Contas da União também por irregularidades, inclusive o fato do clube de S. Januário deixar passar o prazo legal de dois anos para assumir a posse da área cedida pelo Governo Federal.

RÁPIDAS

• Na ausência do prefeito eleito Zito, a oposição à venda do Hospitala Moacyr do Carmo está sendo comandada pela líder sindical e ex-candidata a prefeita pelo PSOL, Leninha. Durante a sessão desta terça, Leninha, ligada ao Sindicato do pessoal da Previdência (ela é funcionária do extinto INAMPS) enfrentou a bancada governista acusando o Governo de tentar desmontar o IPMDC.
• Um dos conselheiros do Instituto já tem, prontinha, uma denúncia a ser encaminhada aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, caso a Câmara aprove a esdrúxula venda do hospital Moacyr do Carmo para usar os recursos do IPMDC para cobrir rombos no Caixa da Prefeitura.
• Nos corredores da Câmara, aliás, o que se comenta são as vantagens que a bancada governista estaria exigindo em troca de colocar o próprio pescoço na forca. A presença de servidores municipais na galeria e nos corredores da Câmara aumenta o desconforto da maioria dócil, que sempre satisfez todas as vontades do prefeito.
• O sumiço dos 50 monitores de computadores do almoxarifado do Hospital serviu de biombo para que a bancada governista negasse número no plenário para a votação da venda daquele “puxadinho”. Afinal, só uma parte do dinheiro gasto na obra, um total de cerca de R$ 100 milhões, saiu dos cofres da Prefeitura. Nem o terreno é próprio, constituindo-se em mera cessão de uso por parte da União.
• Outra dificuldade para a bancada “mostrar a cara” foi a advertência do vereador Mazinho de que os vereadores saíram algemados do plenário caso aprovassem a escandalosa transação. As últimas operações da Polícia Federal, prendendo prefeitos e vereadores em diversas cidades, aumentarem o medo do futuro para quem já perdeu a reeleição.
• Os serventuários da Justiça, em greve desde 22 de setembro, têm mais uma assembléia agendada para esta quarta-feira, às 15 horas, que será realizada em frente ao Tribunal de Justiça. Depois de perderam o reajuste de 7,3% e a data-base de 1º de Maio, líderes dos serventuários estão acusando o presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, de se dobrar à vontade do governador. Para os mais exaltados, Murta Ribeiro se transformou em Líder do Governo na Assembléia Legislativa.
• Talvez por mera coincidência, ou até provocação do deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, será votado nesta quarta-feira o projeto de lei oriundo do Ministério Público, estabelecendo o percentual de11,53%, retroativo a 1º de maio, para o pessoal da Procuradoria Geral de Justiça. É semelhante ao projeto do Tribunal de Justiça, derrubado por apenas dois votos na semana passada.
• No caso do pessoal do Ministério Público, os 12 deputados que compõem a Mesa Diretora da Alerj apresentaram emenda, propondo 7,3% e mantendo o efeito retroativo a 1º de maio, exatamente o que foi negado aos serventuários da Justiça. Pelo visto, a turma da Alerj resolveu riscar um fósforo ao lado do tanque de gasolina...
• O Coral Nova Iguaçu Country Club se apresenta nesta Quarta (26), às 19:00 horas, no Seminário Diocesano de Nova Iguaçu, na Rua Bolívia, nº 309, em frente ao INSS daquela cidade da Baixada. Na sexta (28), o Coral estará, às 20:00 horas, participando do Encontro de Corais da Universidade Santa Úrsula, na Rua Pinheiro Machado, na Capital. Um programa imperdível para quem aprecia a boa música.

PREFEITURA PATROCINA
AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS

A Prefeitura está patrocinando uma agência de automóveis, ao permitir a utilização da nova calçada da Av. Governador Leonel Brizola, próximo à entrada de Gramacho. O calçadão é resultado das obras de duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, que o DER vem realizando há mais de quatro anos. A agência só comercializa carros usados e já existe no local há muitos anos, mas agora, aproveitando as obras do DER, resolveu expandir os seus negócios. O pedestre, que deveria ser o dono da calçada, que dispute espaço no asfalto com ônibus, caminhões e automóveis, cujos motoristas aproveitam a “ladeira” para pisar fundo.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LADRÕES ROUBARAM OS
COMPUTADORES DO HOSPITAL

A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias precisou de 15 dias para confirmar o “sumiço” de 50 monitores de computadores, que estavam guardados no Almoxarifado do Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado às vésperas das eleições pelo Presidente Lula e pelo governador Sérgio Cabral. O furto foi registrado na 59º DP e não foi constatado arrombamento das instalações do hospital, o que demonstra que o equiapmento foi retirado por pessoal com livre acesso ao interiro do hospital.
Enquanto os monitores estavam no Almoxarifado, a célula elétrica do equipamento de Ressonância Magnética, equipamento de grande porte e muito sensível, continua exposta ao tempo em plena calçado do hospital, às margens da Rodovia Washington Luiz. Segundo fontes da Secretaria de Saúde, o problema é o tamanho do equipamento, que não pode passar por nenhuma das portas de acesso ao hospital, uma vez que as obras foram feitas a toque de caixas, sem as devidas precauções, pois deviam apenas ajudar na reeleição do prefeito. Ainda segundo a mesma fonte, o equipamento só poderá sair da “calçada da fama” depois que estiver pronta a sala onde será instalado, daqui a 20 dias.
No discurso de inauguração, o Presidente Lula foi induzido por Sérgio Cabral a garantir que a Baixada estava recebendo um hospital de referência, onde os pacientes teriam atendimento do mesmo nível do que é prestado pelo Hospital Sírio e Libanês de S. Paulo. Na verdade, diversos equipamentos continuam encaixotados e há falta de profissionais até para atendimento ambulatorial, pois o pessoal contratado às pressas, através de uma cooperativa, está sendo dispensado antes da mudança de governo, o que ocorrerá no dia 1º de Janeiro.

Os 50 monitores de computador sumiram sem deixar rastros (Foto:Arquivo)


TÉCNICOS DO IBAMA ESTUDAM
SAÍDAS PARA O "PÓ DE BROCA”
As 300 toneladas de CHC, pesticida conhecido como “Pó de Broca”, abandonadas no depósito do antigo Serviço Nacional de Malária, em 1955, na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, devem voltar a ser notícia nos próximos dias. É que uma equipe multidisciplinar de técnicos do IBAMA está estudando, a pedido do Ministério da Saúde, as alternativas possíveis para a recuperação de uma área de 5 mil metros quadrados, que foi contaminada pelo pesticida, utilizado no combate aos mosquitos transmissores da Malária, da Febre Amarela e à “broca do café”, que afetava os cafezais de Minas Gerais, S. Paulo e Paraná nos anos 50. Segundo Oswaldo Marques, um dos técnicos envolvidos no projeto de recuperação da Cidade dos Meninos, o objetivo é encontrar uma forma tecnicamente segura que permita a reativação de uma área de cerca de 20 quiLômetros quadrados, equivalente a metade do território de São João de Meriti. Por conta do “pó de broca”, o antigo Patronato da Fundação Abrigo do Cristo Redentor, que chegou a ter 25 oficinas profissionalizantes, foi desativado por ordem judicial, bem como duas escolas, uma estadual e a outra, municipal, obrigando a remoção de cerca de 1.,2 mil estudantes na década de 90.
Por ocasião da interdição do local pelo Juizado da Infância e da Juventude, a prefeitura finalizava um acordo de cooperação, na forma de comodato, com a LBA para reativar as oficinas profissionalizantes, que seriam utilizadas na preparação de mão de obra de adolescentes carentes do município. O comodato foi negociado pelo então Secretário de Ação Social, o jornalista Ruyter Poubel, cabendo ao Município fornecer os instrutores dos cursos, enquanto a LBA forneceria as instalações, iclusive os abrigos para adolescentes pernoitarem durante a semana.

• A pauta da reunião desta terça-feira, promovida pela Firjan com os prefeitos eleitos da Baixada, em Nova Iguaçu, deverá ser atropelada pelo roubo dos monitores de computadores do hospital Moacyr do Carmo e pela situação da Baixada diante das chuvas que vem caindo nos últimos dias.
• Com o lixo sendo arrastado para dentro dos rios, que não foram dragados no últimos quatro anos, além das enchentes, como está ocorrendo em Santa Catarina e em S. Paulo, a dengue deverá voltar com força, principalmente em Nova Iguaçu, 2º colocada, e Duque de Caxias, a 3ª em casos da doença no Estado do Rio, onde a Capital, onde César Maia sempre negou a existência de epidemia, ganhou disparadoqa no número de vítimas e de mortes.
• Não é por outra razão que a presença de Zito está sendo aguardada com muita ansiedade, pois ele esteve no Hospital Moacyr do Carmo e viu de perto como foi a patacoada em que a dupla Washington Reis e Sérgio Cabral envolveram o Presidente Lula na inauguração daquele puxadinho de luxo à beira da Rodovia Washington Luis.
• Os integrantes da CPI se preparam para uma nova batalha. Desta vez, o cenário será o plenário da Alerj, na próxima semana, quando será votada as medidas adotadas pelos membros da comissão. Para o presidente da CPI, deputado estadual Marcelo Freixo, o maior embate vai ser sobre a sugestão da desmilitarização do Corpo de Bombeiros.
• “Quem salva vidas em incêndios não precisa de armas de fogo. O que ouvi é que, sem armamento, eles perderiam o ‘bico’, fazendo trabalho como segurança. Essa razão não se justifica”, argumentou Freixo. O deputado garantiu que vai lutar para que todas as sugestões do relatório sejam mantidas pela Casa. “Não podemos permitir que uma emenda retire, por exemplo, o nome de um indiciado na CPI”, defendeu.
• O clima anda quente na Associação do Ministério Público Estadual, em virtude das eleições no dia 8 para a chefia do MP fluminense. O Procurador de Justiça Marcelo Buhatem, diretor financeiro da Associação mandou carta para promotores e procuradores com acusações a colegas de diretoria.
• O principal alvo — embora não citado no texto — é o presidente da entidade, Eduardo Gussem, apoiado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, para sucedê-lo na chefia do MP. Buhatem critica gastos com o cartão corporativo da Amperj e o uso do dinheiro da entidade em eventos sociais. Buhatem diz que perdeu o direito de controlar despesas da entidade: a direção passou a considerar “dispensável” sua assinatura em cheques emitidos pela Amperj.
• Gussem retruca, afirmando que a situação financeira da entidade está equilibrada e que os gastos são corretos. Diz ainda que responderá às acusações em carta aos colegas. Segundo ele, Buhatem passou a criticá-lo ao não ser indicado para sucedê-lo. Gussem atribui as críticas à eleição no MP,.
• O Sindicato do Comércio de Duque de Caxias e o Conselho de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, recebem, no próximo dia 1º de dezembro, às 10h, na Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias, empresários para a palestra Nota Fiscal Eletrônica e SPED, que será conduzida pela advogada Ana Cristina Martins Pereira, consultora do Grupo CENOFISCO. Após a palestra haverá um almoço de confraternização, onde o convite custa 25 reais e a adesão deve ser feita pelos telefones 3659 8383 ou 2673 5000. A Associação Comercial de Industrial de Duque de Caxias fica na Av. Presidente Kennedy, 1541, centro de Duque de Caxias.
• A Escola de Música de São João de Meriti promove nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Recital dos Alunos de canto no Auditório Jaime Kenedi. No programa, obras de Mozart, Puccini, Carlos Gomes, Valdemar Henrique, O.Lorenzo Fernandez e entre outros. O auditório Jaime Kenedi fica na AV. Automóvel Club - Centro (Próximo ao SESC de São João de Meriti)
• Os artistas convidados são Mary Jane (Mezzo-Soprano), Teódolo Tertuliano (Barítono), Flávio Guimarães: (Contra-Tenor), Coro Arte Canora, a pianista Helenita Gomes e os alunos Stéfane Monteiro, Carlos Moreira e Thiago Bithencourt.

PREFEITURA PERMITE A
OCUPAÇÃO DAS CALÇADAS

As calçadas que, por lei, deveriam ser de uso privativo dos pedestres, passaram a ser uma extensão das lojas comerciais, tanto no Centro como nos bairros e Distritos de Caxias. Em alguns pontos, o espaço foi tomado por “puxadinhos”, como esse na rua Voluntários da Pátria, a poucos metros do Fórum, ocupado por uma pizzaria. A bandalha está liberada em qualquer ponto da cidade e, onde não há puxadinhos das lojas, são os motoristas que ocupam a calçadas, mesmo em ruas movimentadas como a Marechal Floriano, a Professor José Herdy e a General Venâncio Flores, todas no bairro 25 de Agosto. E não há para quem apelar, pois a PM diz que o assunto é da competência da Guarda Municipal que, por sua vez, remete o assunto para a Secretaria de Urbanismo. No meio desse jogo-de-empurra, quem acaba sempre pagando o prejuízo é o pedestre, tolhido no seu direito constitucional de ir e vir.(Foto: Beto Dias).

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS NÃO ESTÁ PREPARADA
PARA A TEMPORADA DE CHUVA

O lixo que não é recolhido acaba jogado nas margens dos canais, como o Jacatirão. Como rios e canais não são dragados periodicamente, o lixo acaba provocando enchentes. Este é o panorama em Duque de Caxias quando começa a temporada de chuvas do verão. Não adianta as autoridades culparem os moradores ribeirinhos pelo problema, que começa pela deficiência da coleta, prossegue com a impunidade dos donos de terrenos baldios, arrematado pela displicência com que o governo encara a obrigação de manter limpos rios e canais. A Serla, órgão estadual, há mais de 10 anos não faz a dragagem dos rios que cortam a Baixada, como Meriti, Sarapuí, Botas e Iguaçu, que provocaram enchentes em alguns bairros de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu semana passada. No caso do Sarapuí, Rosinha Garotinho exigiu que o prefeito Washington Reis desapropriasse uma extensa área no Jardim Metrópole, com dezenas de casas, para a construção de um Parque Ecológico, a pretexto de impedir a invasão, já realizada, das margens do rio e garantir que as máquinas da Serla possam trabalhar. Esse projeto de dragagem do Sarapuí foi idealizado no governo Moreira Franco, quando das enchentes que assolaram a Baixada e levaram o governador a propor a construção de um canal para lançamento das águas do Rio Quitandinha, em Petrópolis, no Rio Estrela, na divisa de Imbariê e Magé. Assim, além do lixo do Rio, a Baixada passaria a receber, também, os esgotos de Petrópolis.

ADOÇÃO DE COTAS ACIRRA
O DEBATE SOBRE RACISMO
Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha mostrou que apenas 3% da população admite que tenha um preconceito racial declarado. O percentual de brasileiros que se sentem discriminados pela cor caiu de 22% para 16%. Entretanto, 91% dos entrevistados afirmaram que o Brasil ainda é uma sociedade racista e 63% dos entrevistados declararam que os negros têm algum preconceito contra os brancos.
A pesquisa, divulgada pelo jornal “FOLHA DE S.PAULO” neste domingo (23), apontou também que mais brasileiros se assumem negros ou pardos. Já a população que se identifica como branca caiu de 50% para 37% desde a primeira sondagem, realizada em 1995.
“É positivo ver que há maior consciência, mas é preocupante constatar que a ambivalência se mantém. Parece que os brasileiros jogam cada vez mais o preconceito para o outro. ‘Eles são, mas eu não’”., declarou a historiadora da USP - Universidade de São Paulo - Lilia Moritz Schwarcz.
Já a antropóloga Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é contra a instituição de cotas raciais em caráter permanente, pois, ao invés de reduzir o preconceito, acaba acirrando as disputas raciais, instalando no País o regime que perdurou por muitos anos na África do Sul, o “apartheid”. Para a professora, uma das subscritoras da Carta enviada ao STF, que vai julgar a instituiça de cotas para o “Prouni”, "o (nosso) principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que, portanto, esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros", diz a professora titular de Antropologia da UFRJ.
Aqui no Rio, tivemos a luta do poeta pernambucano Solano Trindade (foto), perseguido por grupos negros apenas por acreditar e defender a igualdade racial, sem supremacia de qualquer raça ou cor. A propósito do tema, Alexandre Braga, Coordenador de Comunicação da Unegro-MG e da Coordenação Executiva do Fórum Mineiro de Entidades Negras, publicou um alentado artigo no jornal “O Rebate”, onde afirma que, hoje, está na moda ser “black” ou se declarar negro ou mulato, isto é, o racismo mudou de cor. Veja em:
www.jornalorebate.com.br/site/index.php/Nossa-Consciencia-negra.html.

RÁPIDAS
• Serventuários da Justiça não aceitam o reajuste de apenas 5% aprovado pela Assembléia Legislativa e vão continuar a greve, iniciada em 22 de setembro. Nesta segunda-feira, o Sindicato da categoria deve anunciar a data da próxima assembléia, com indicativo de continuar a greve. Para as lideranças sindicais, o reajuste é inferior à inflação no período e inacietável.
• Segundo denúncia do blog MILITAR LEGA, a bancada paulista, que, na Constituição de 88 patrocinou a cobrança do ICMS sobre petróleo refinado (que o Estado não produz) no destino final, mas manteve na fonte o de energia elétrica (em parceria com Minas Gerais), agora está de olho gordo (bota colesterol nesse molho) no petróleo do pré-sal.
• A ousadia dos novos “bandeirantes” chegou ao ponto de pretenderem reformar a cartografia do Brasil, inserindo a bacia de Campos no litoral paulista. Com isso os “royalties” do petróleo, que irrigam as finanças de Campos, Macaé e outros municípios fluminenses, desapareceriam da coluna de receitas municipais no RJ.
• Um segundo projeto, que pretende envolver os Estados não-produtores de petróleo (a maioria) é o de criar um Fundo de Participação Especial, apenas com os “royalties”, que seriam distribuídos por todos os 5.562 municípios do País, num verdadeiro “golpe de mestre” nas finanças dos estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro à frente.
• Certamente, a bancada paulista, associada à mineira, contará com a complacência da bancada fluminense, “liderada” por Sério Cabral, o caixeiro-viajante que está deslumbrado com a possibilidade, embora remota, de vir a ser o vice de Dilma Rousseff (ou de quem Lula escolher para a sua sucessão).
• Seguindo o conselho do velho Leonel Brizola (“se o cavalo passa encilhado, você pula e monta”), Garotinho já aderiu a campanha lançada pelo tenente Melquisedec Nascimento (Militar Legal) contra o esquartejamento dos “royalties”, que será uma das s bandeiras do ex-governador na campanha pelo Senado em 2010. Com isso, Garotinho passaria como um trator sobre os partidos e uniria todo o Estado em favor da manutenção dos “royalties” como hoje está.
• O Ministério Público Federal em Minas Gerais entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previa o recadastramento até o dia 10 de agosto dos motoristas com modelo antigo CNH. A Resolução Nº 276 estabelece a substituição de todas as carteiras emitidas antes do atual Código, quando os documentos passaram a ter foto e assinatura digitalizada. Quem não fez o recadastramento está com a carteira de habilitação cancelada.
• Para o MPF, “as sanções impostas pelo Contran são ilegais e inconstitucionais, pois violam vários princípios constitucionais, entre eles o da ampla defesa, do contraditório e do direito adquirido”.
• O MPF também questiona o fato da resolução obrigar os condutores que não se recadastraram a se submeterem a novo processo de habilitação. Na ação, o MPF informa que só nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo cerca de três milhões de motoristas tiveram seu documento de habilitação cassado.
• O prazo para pagamento da taxa de R$ 55,00 para inscrição no Concurso para Contador Classe C da Secretaria da Fazenda foi prorrogado até a próxima quarta-feira (26). São 29 vagas, com vencimentos de R$ 3.164,80, para uma carga horária de 40 horas semanais. A segunda via do boleto bancário, com a nova data, já está disponível no site da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (Fesp-RJ), organizadora do concurso. O endereço é www.fesp.rj.gov.br.

FIRJAN REÚNE PREFEITOS
ELEITOS EM NOVA IGUAÇU
Os prefeitos eleitos da Baixada participarão de um encontro, nesta terça-feira (25), na representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) em Nova Iguaçu, na Rua Gerson Chernicharo, s/n°, no Bairro da Luz. O encontro tem por objetivo discutir o desenvolvimento e fornecer dados levantados pela Federação sobre cada cidade, cujos prefeitos vão receber um kit com informações do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que avalia saúde, educação e geração de renda. Os estudos de impacto do Arco Metropolitano, também conhecida como “Trans-Amapá”, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, além do levantamento dos sites das prefeituras, também estarão na pauta.
A equipe técnica da Firjan vai apresentar uma palestra que terá como base o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio, visando o alinhamento das lideranças empresariais em torno de objetivos, indicadores, metas e ações estratégicas até o ano de 2015. Além disso, os empresários levarão sugestões para melhorias na infra-estrutura das cidades.
Estarão presentes no encontro o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o presidente da Representação de Nova Iguaçu, Oscar Luiz Romão, representantes das câmaras municipais, da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (Acini), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu, além dos prefeitos eleitos José Camilo Zito (foto), de Duque de Caxias, Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Núbia Cozzolino, de Magé.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS ESTÁ EM PÉ DE GUERRA
CONTRA O BARULHO NOS BARES

Uma reportagem de capa numa revista publicada pelo jornal “Extra” do último dia 14, apresentando os bares e boates da Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, tornou pública uma guerra latente entre os moradores do bairro e os donos de bares e boates que ocupam área privilegiada do bairro, até recentemente estritamente residencial. O que tornou o conflito mais grave é que os donos dos bares e boates, que não têm proteção acústica, vêm utilizando equipamentos de som de alta potência, com as caixas de som voltadas para a rua, impedindo a vizinhança de ouvir rádio, ver TV e até atender ao telefone. Uma reportagem do RJ-TV exibida no sábado mostrou o tumulto que toma conta das ruas vizinhas aos bares, impedindo a livre circulação dos veículos, pois os bares colocam mesas e cadeiras nas calçadas, obstruindo a passagem dos moradores.
Embora pague o IPTU mais caro da cidade, os moradores do 25 de Agosto não têm merecido das autoridades a menor atenção. Nem a PM, nem a Polícia Civil ou a Guarda Municipal atendem às reclamações dos queixosos, mesmo diante do fato da 59ª DP ficar a menos de 300 metros do “front”. Os moradores reclamam que, além do barulho ensurdecedor nos fins de semana, com equipes de fanck, os bares servem bebidas a menores, o que é crime. Nem o fato de uma Juíza da Comarca, nascida e criada no bairro, residir na fatídica rua Professor José de Souza Herdy atemoriza os comerciantes, cujo foco são os jovens que freqüentam a Universidade do Grande Rio, vizinho ao “Circuito das Estrelas”, como o local é conhecido.

DUPLICAÇÃO DA RIO—PETRÓPOLIS
OBRA LENTA E MUITO PERIGOSA

No Governo do Presidente Washington Luis, em que a escavação era feita com enxadões e o transporte de aterro, em lombo de mulas, a construção da Estrada Rio-Petrópolis, com cerca de 66 km, levou menos de dois anos. Pois a duplicação de apenas um trecho, ente o bairro Centenário e o entroncamento com a Rodovia Washington Luiz, em Campos Elíseos, com cerca de 15 km, iniciada no Governo de Rosinha Garotinho para “pavimentar” a eleição do prefeito Washington Reis, em 2004, ainda não terminou e o próprio DER não tem previsão para a conclusão das obras. Durante a campanha eleitoral, o prefeito insistia em que as obras estariam prontas em dezembro próximo. Quem é obrigado a passar pelo trecho em obras todos os dias é que sabe o sacrifício, tanto para os passageiros, como para os veículos, diante da falta de planejamento da obra. Há trechos já prontos, em que os postes continuam no antigo alinhamento e, com a duplicação, acabaram ficando no meio das pistas de rolamento, como no trecho entre o Corte Oito e o Gramacho. O trecho mais perigoso, entretanto, é entre o Lote XV e a Cidade dos Meninos em especial o que fica em frente à Igreja de Nossa Senhora do Pilar, construída na época em que o local era um movimentado porto para o escoamento do ouro e pedras preciosas de Minas Gerais. Embora o rio Pilar tenha sido desviado do seu curso natural e o antigo leito esteja seco, o DER construiu uma nova ponte, em arco (foto) ligando coisa nenhuma ao nada. A ponte está pronta há meses, mas falta fazer o aterro na cabeceira no que seria a margem direita do rio. Não há sinalização, no entanto, informando aos motoristas procedentes do Lote XV a interdição da nova ponte: no local, há apenas duas modestas estacas, que mais se parecem com as balizas de um campinho de futebol.

RÁPIDAS
CINZAS – Quem foi à Câmara dos Vereadores na tarde de quarta-feira para assistir a sessão em que seria votada a venda do Hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC, estranhou o clima de velório pelos corredores da Casa. Afinal, a derrota de 13 vereadores nas últimas eleições deveria ser aceito como um fato comum numa democracia!
CANDIDATO – Diante da movimentação de Mazinho em busca da presidência da Câmara, em 2009, o vereador Samuquinha resolveu se lançar candidato e promete bater chapa com o antigo dono do “Tribunal do Chope”, que trouxe para Caxias o “Clube das Mulheres”.
NOVA CPI – Um vereador que não se reelegeu acha que Samuquinha deveria apresentar como bandeira da sua candidatura a promessa de propor uma CPI para verificar a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, principalmente na concessão de licenças para postos de gasolina em locais de preservação ambiental. A promessa foi feita num almoço num badalado restaurante da Washington Luis, durante a campanha eleitoral.
XERÉM – A Ediouro acaba de comprar uma área de 58 mil metros quadrados no Distrito Industrial de Xerém. Com o novo parque gráfico, que vai custar cerca de R$ 44 milhões, a editora pretende aumentar a sua produção em 40% e criar 60 novos postos de trabalho. As obras começam em dezembro e devem estar concluídas até o final de 2009.
SEM VERBA - A crise financeira que está tirando o sono do prefeito de Caxias, já afetou o trabalho da Secretaria de Comunicação. Sem dinheiro para pagar a propaganda feita em jornais da Baixada, a Secretaria já está atrasando até o noticiário do Município.
SEM TEMPO – O noticiário sobre a programação para as comemorações do “Dia de Zumbi”, por exemplo, só foi liberado depois das 14 horas desta quarta-feira, o que impediu a sua divulgação.
O HEROI – Lula veio ontem, quinta-feira, ao Rio para inaugurar uma estátua do marinheiro João Antonio, que comandou a “Revolta da Chibata”. Como o herói, que morreu na miséria, em São João de Meriti, não pertenceu a grupos como MR-8 ou VAL-Palmares, a anistia agora dada pelo Governo não significou a sua reabilitação na Marinha, de onde foi expulso depois de dominar a frota da Armada em plena Baía de Guanabara para acabar com o regime de espancamento, infligido pelos comandantes da Marinha aos subordinados de baixa graduação, em especial os negros.
DISCRIMINADO – Apesar do papel importante de João Cândido (foto) em favor da igualdade entre os homens, sem que a cor da pele passe a ser fator de diferenciação ou classificação, os ativistas da chamada “Causa Negra” são os primeiros a discriminar o herói-marinheiro.
SOLANO - Outra vitima dessa discriminação intra-racial é o poeta Solano Trindade, cujo centenário de nascimento foi devidamente comemorado em Recife, sua terra natal, e Embu das Artes, onde ele viveu até falecer. A Duque de Caxias, cidade que Solano Trindade tornou conhecida em toda a América e na Europa, nos anos 50, com o seu Teatro do Negro, essa esqueceu o poeta que considerava Duque de Caxias uma Bahia sem 365 igrejas.
DIREITOS HUMANOS – Na seção “Pedaços da História de Duque de Caxias”, estamos publicando um trabalho do professor e pesquisador Guilherme Peres, do IPAHB, sobre a trajetória do marinheiro João Cândido, discriminado pelos seus próprios irmãos de cor. O acesso à seção pode ser feito com um click na lateral do blog, onde estão relacionados outros links recomendados pelo blog. Leia e veja como morreu um herói nacional expulso da Marinha por combater a “Lei da Chibata”
FORMATURA – Os formando de 1970 do Colégio Olga Teixeira, antigo Castelo Branco (foto), fazem nesta sexta-feira (21), apesar do ponto facultativo, uma reunião no colégio da Rua Maaria Luiza Reis, no Parque Lafaiete, reunindo mais de 50 dos colegas da turma pioneira do “Olga Teixeira”, todos oriundos do Colégio Municipal Expedicionário Aquino de Araújo.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A SITUAÇÃO DA CÂMARA E
AS CONTAS DO PREFEITO
Termina nesta quinta-feira o prazo legal para a Câmara votar o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a alienar o Hospital Municipal Moacyr do Carmo em favor do IPMDC. O curioso nesse caso é que, além de fixar o preço da inacreditável transação – R$ 55.080.000,00 – o Município, como vendedor, estabelece normas que deverão ser observadas pelo comprador, como sejam utilizar o imóvel exclusivamente como hospital e só poder arrendá-lo à Secretaria Municipal de Saúde. Só faltou estabelecer o valor do aluguel.
Desde terça-feira da semana passada, a Câmara está tentando votar o monstrengo, que precisa de 14 votos a favor para se transformar em lei. Nesse período, os vereadores da base governista, num total de 15, não conseguiram votar o projeto, apesar da Oposição só dispor de 6 votos. É que os funcionários, aposentados e pensionistas, todos dependentes do IPMDC, lotam a galeria da Câmara, vigiando os vereadores, pois são contra a venda, que vai desfalcar o Caixa do instituto em mais de R$ 55 milhões sem nenhuma vantagem para os servidores, que estão sem assistência médica desde 2004, quando da última reforma da Previdência Social. Hoje, são poucos os profissionais da área de saúde que atendem aos servidores, pois o IPMDC só dispõe de uma “mesada” de R$ 300 mil por mês para fazer frente ao pagamento de clínicas, laboratórios, estando fora de cogitação as internações e os exames de alta complexidade e preços elevados.
No início do ano passado, o então presidente do IPMDC chegou a fazer um levantamento de empresas da área de saúde para contratar um que oferecesse completo atendimento aos servidores ativos e aposentados da Prefeitura, da Câmara e do próprio IPMDC. Segundo Antonio Batista, como se trata de um grupo de mais de 14 mil servidores, ou cerda de 60 mil pessoas, a Prefeitura pagaria uma parte do plano, como empregadora, cabendo aos segurados a outra parte, com opção de serviços e preços. De olho na reeleição, o prefeito Washington Reis vetou a idéia, pois julgou mais acertado utilizar esses recursos para a incorporação de vantagens, de mais apelo junto ao eleitorado. Por isso, e só por isso, os servidores têm que enfrentar as filas dos hospitais públicos – Duque, Moacyr do Carmo, Saracuruna, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – nos caos em que o tratamento não pode ser feito em Postos de Saúde.
Além da Prefeitura não ser a dona do terreno onde construiu o Hospital, o prefeito não explicou o que irá fazer com esses AR$ 55 milhões, que fazem parte da reserva técnica, obrigatória por lei, do IMPDC. Nos corredores de Jardim Primavera, o comentário geral é de que essa dinheirama vai permitir ao prefeito fechar o balanço de 2008, em que a Prefeitura estará arrecadando mais de R$ 1,2 bilhão, escapando das agruras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com relação aos empréstimos feitos a ´partir de 2007, algo próximo dos R$ 200 milhões que serão pagos até 2.012, o Governo não dá uma só palavra.
Por que?

SENADO VAI DEVOLVER
A MP DA FILANTROPIA
Numa decisão inédita, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu pela devolução à Presidência da República da Medida Provisória Nº 446, que renova automaticamente concessões de certificados a entidades filantrópicas pendentes de avaliação no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), algumas sob investigação da Receita e da Polícia Federal por fraude fiscal e desvio de recursos da União. O líder do governo, Romero Jucá, ainda tentou, sem êxito, evitar a devolução da MP, exigida por senadores da base do governo e da oposição. Ele propôs que se realizasse hoje (20) uma reunião entre os líderes partidários e autoridades do governo para discutir a questão.
A MP foi considerada ilegal e inconstitucional porque, segundo os senadores, beneficiaria as entidades filantrópicas investigadas por suspeita de envolvimento em corrupção. Para salvar a pele do Governo, Jucá apresentou um recurso para que a decisão de Garibaldi seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até que a CCJ decida sobre o recurso, a MP continuará em vigor.

CEDAE ATRAVANCA O
PROGRESSO DE CAXIAS
Segunda cidade em arrecadação do Estado, Duque de Caxias vem aproveitando o boom da Construção Civil, mas a falta de infraestrutura está colocando em risco todo o progresso até hoje alcançado. Além da falta de uma rede de esgotos canalizados e tratados, a cidade ainda tem deficiência no abastecimento de água, mesmo em locais próximos aos reservatórios da estatal. Num pequeno trecho da Rua Barão de Tefé, no bairro 25 de Agosto, estão em fase incial duas obras que resultarão na construção de 300 apartamentos de alto luxo, mas a falta d1água já começa a prejudicar o andamento das obras. Esta semana, as construtoras dos dois conjuntos tiveram que apelar para carros-pipas, embora o local fique a pouco mais de 500 metros de dois reservatórios da Cedae, com capacidade de armazenar 14 milhões de litros de água.
Além de enfrentar a falta d’água, os moradores da Baixada ainda terão pela frente um inimaginável presente de Papai Noel. Sem maiores explicações, a empresa decidiu emitir duas contas para cobrança no mês de dezembro, a título de corrigir falhas no faturamento. Segundo informação oficial, as faturas na Baixada eram apresentadas 60 dias depois da leitura. Para reforçar o Caixa neste final de ano, a Cedae resolveu cobrar duas contas numa mesma data, o que é proibido pela legislação federal. Diante da reação da população, a empresa resolveu conceder um adiamento de 20 dias entre o pagamento da primeira e da segunda conta. A Defensoria Pública do Estado está recomendando aos consumidores que apresentem queixas nos órgãos de defesa ou ingressem na Justiça para bloquear um segundo pagamento dentro de um mesmo mês.

RÁPIDAS

SEM VOTO – Até o final do expediente de ontem, só oito vereadores da base governistas apareceram na Câmara para votar o projeto de venda do hospital Moacyr do Carmo. O prazo para votação do projeto termina nesta quinta-feira.
ILEGAL – Alguns vereadores da base governista pretendiam realizar uma sessão extra nesta sexta-feira, mas o próprio Governo atrapalhou o “esforço concentrado” da bancada, ao decretar ponto facultativo, transformando o feriado de Zumbi num feriadão. Com isso, foi por terra a intenção de uma sessão extraordinária nesta sexta-feira.
MESQUINHARIA – O Governo tem sido pródigo em indenizações para “companheiros” que pegaram em armas durante a Ditadura, não só com indenizações milionárias, mas também com pensões de elevados valores para algumas estrelas do petismo. No caso do líder da Revolta da Chibata, a Marinha não aceitou que João Cândido recebesse as promoções a que teria direito se continuasse na Armada. Anistia, sim, mas sem pagamento de pensão aos herdeiros do herói negro!
CENSURA – A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, proibiu o jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, de veicular imagens de Xuxa, apresentadora da Rede Globo, em suas edições. O jornal do bispo Edir Macedo estampou uma reportagem, com foto de Xuxa, afirmando que ela vendera sua alma ao Demônio por $ 100 milhões de dólares.
INTOLERÂNCIA – Segundo revela Ancelmo Góes em sua coluna de ontem em “O Globo”, seguidores da Universal, residentes em Jardim Primavera, estaria destruindo fotos, CDs e DVDs da rainha dos baixinhos influenciados pela reportagem escandalosa do jornal da Universal.
FERIADOS – A instituição de datas comemorativas como feriados que caem em dias úteis pode causar um prejuízo ao país, no próximo ano, de R$ 155,6 bilhões, ou o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no Brasil. O aumento das perdas será superior em 40% às estimadas para 2008.
CUSTOS - De acordo com nota técnica sobre O Custo Econômico dos Feriados, divulgada hoje (19) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a perda diária provocada pelos dias parados seria de R$ 12,9 bilhões em 2009.
PREJUÍZOS - “Um país que está precisando crescer em termos para acompanhar a demanda interna, que está em um ritmo bastante forte, poderia estar produzindo R$ 150 bilhões a mais”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, o economista Patrick Carvalho.
AS PERDAS – O economista observou que este ano, apesar de muitos feriados terem caído em sábados ou domingos, também deverá ser registrada perda de até R$ 105,1 bilhões, ou R$ 11,6 bilhões por dia não trabalhado. Disse que esse valor supera em cerca de dez vezes o programa de transferência de renda Bolsa Família. A perda nacional em relação ao PIB seria de 3,07% este ano.
PASSEATA – O P-SOL realizou ontem (19) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha da Polícia Federal, e do juiz Fausto De Sanctis, que é responsável pelo processo.
A DATA - De acordo com a líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Luciana Genro (RS), a data do protesto foi marcada para hoje porque esta é a data final para apresentação da defesa de Daniel Dantas.
“Não aceitamos essa inversão de valores quando aqueles que lutam por justiça, que abrem mão de promoção, como o caso do juiz Fausto De Sanctis, que jogam sua vida na luta para prender corruptos, como é o caso do delegado Protógenes, sejam agora alvo de perseguição”, afirmou Luciana Genro.INVERSÃO – A filha do Ministro da Justiça disse ainda que há uma inversão de valores no caso do juiz e do delegado, porque os dois estão sofrendo perseguição por terem investigado e decretado a prisão de Dantas. “Estamos aqui para exigir do Supremo Tribunal Federal que faça justiça, que respeite o trabalho feito pelo juiz Fausto De Sanctis, que respeite o trabalho feito pelo delegado Protógenes Queiroz”, disse.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CONSELHO DO IPMDC VETA A
COMPRA DO NOVO HOSPITAL
A absurda idéia do prefeito Washington Reis, em fim de mandato, de vender para o IPMDC, por R$ 55 milhões, o puxadinho da Rodovia Washington Luis, apelidado de hospital, acaba de receber o atestado de óbito passado pelo Conselho Consultivo e Fiscal da autarquia, que deveria prestar assistência médico-social aos servidores municipais e seus dependentes. Em reunião realizada nesta segunda-feira, os integrantes do coletivo decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta do prefeito, entre outros motivos, pela flagrante ilegalidade da proposta, uma vez que o Município não é o proprietário da área onde foi construído o hospital, tendo apenas uma cessão de uso por parte da União, que é a verdadeira dona de toda a área que cerca a Baía de Guanabara.
Conforme registrado em ata, os conselheiros se posicionaram contra a possibilidade de aquisição do referido hospital, pois não se configura como investimento ou capitalização dos recursos do fundo previdenciário e sim imobilização do capital. Além do mais, a legislação vigente, em nível federal, veda tal aquisição. Além de se posicionar contra a transação, o Conselho ainda decidiu, em outubro, transferir os recurso do IMPDC que estavam no banco espanhol Santander para o BB. Em novembro, o IPMDC decidiu fazer uma aplicação de R% 40 milhões no fundo “BB APLIC SWAP”, sendo vinte milhões na compromissada de oito a doze meses e os outros vinte milhões na compromissada de três meses, uma forma de preservar o valor do dinheiro da reserva técnica do IPMDC, que pertence aos segurados, isto é, servidores da ativa, aposentados e pensionistas, dinheiro que o prefeito queira utilizar para a Prefeitura fechar o balanço de 2008.

PROFESSORA DA UFRJ DIZ QUE
REGIME DE COTAS É UM ÊRRO
Às vésperas do feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares, a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reafirma que a reserva de vagas para negros nas universidades públicas ou em qualquer outra instituição é uma medida errônea e perigosa porque parte do princípio da crença em raças, o que segundo ela é inexistente. “As cotas para negros carregam em si o veneno em lugar de solução porque para diminuir o racismo, elas constituem, fundam, a idéia de raça, dividindo os estudantes por força de lei em negros e brancos para assegurar direitos”, explica.
Yvonne Maggie (foto) é uma das intelectuais que, em abril, entregaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da política de cotas. Ela aponta que essa divisão contribui para a segregação. “As pessoas dizem que a sociedade brasileira já é dividida, mas ela não é dividida legalmente em negros e brancos, as leis são universais para todos. As políticas de cotas fazem essa segregação”, defende.
A pesquisadora alerta que em episódios anteriores em que o Estado “obrigou” as pessoas a se definirem de acordo uma categoria, os resultados foram negativos. “Todas as vezes que o Estado se meteu a definir a raça das pessoas produziu muito mais dor do que alívio, a começar pelo holocausto”, argumenta. Maggie acredita que os resultados desse tipo de intervenção podem ser “a morte e a carnificina” quando um dos grupos usa essa categorização como uma arma para defender seus direitos “Foi assim com o nazismo, foi assim em Ruanda”, cita.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio, os movimentos e indivíduos que são contrários à política de cotas estão “alienados” ao processo. “Você começou com um movimento de uma ou outra universidade implantando o sistema e hoje são várias, ou seja, a tendência é o crescimento. Quem está refratário, não só está contra como também não está fazendo a leitura do processo. De certa forma, está alienado porque ignora algo que está se adensando de maneira efetiva”, defende. Para Inocêncio, um país não pode defender a democracia enquanto não enfrenta a questão do racismo. “Não adianta se falar em democracia e não perceber que existe um contingente de quase a metade da população que está excluído de um processo cidadão. É paradoxal falar de democracia sem combater o racismo”, defende.

RÁPIDAS
APLAUSOS – Os membros do Conselho Consultivo do IMPDC, presidido por Wanger Luiz Prado Fernandes e integrado por Hugo Ferreira da Silva Neto, Edelson Gama de Menezes, Rodrigo Ferreira Gonçalves, Cassiano Buarque da Costa, Alberto Rodrigues Roque, Sonia Cristina Nogueira da Souza, Reinaldo Calini Laurindo de Oliveira e Vitor Manoel da Silva Paulino merecem aplausos pela maneira como agiram na defesa do interesse dos servidores municipais. Apesar das pressões que sofreram agiram como legítimos representantes dos servidores, que os elegeram para o Conselho.
HORA EXTRA- Como a bancada governista ainda não chegou a um acordo com o prefeito para votar a lei que autoriza a venda do Hospital Moacyr do Carmo, haverá nesta quarta-feira uma nova tentativa de votação. Se não conseguirem aprovar o monstrengo, os vereadores ligados a Washington Reis já decidiram partir para o sacrifício (?) e convocar uma sessão extraordinária para esta quinta-feira, apesar do feriado municipal. Nosso edis são, realmente, da fuzarca!
LIXO - A Secretaria Estadual do Ambiente lança, nesta quarta-feira (19), um mutirão de combate ao lixo e à dengue, com foco na ecobarreira do Rio Pavuna-Meriti, em Duque de Caxias. O mutirão será coordenado pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos e, durante a ação, catadores e voluntários recolherão o lixo flutuante do rio, com a ajuda de um ecobarco, que terá equipamento especial para a coleta, e outras embarcações. Ramos disse que a campanha é fundamental, já que o lixo é um dos fatores que mais degrada o meio ambiente.
VAZADOURO – “É fundamental que as pessoas se conscientizem de que o lixo acaba retornando como um problema porque está associado à maior incidência de dengue e ao agravamento das inundações em épocas das chuvas de verão” – explicou a secretária, acrescentando que o mutirão será um projeto-piloto e vai se estender para todos os rios que deságuam na Baía de Guanabara.
LIMPEZA - Com o mutirão, a secretaria espera reduzir drasticamente a quantidade de lixo despejado pela população nos rios e, assim, evitar a proliferação do mosquito. A Serla, órgão vinculado à secretaria, fará ações de limpeza do Pavuna-Meriti. Equipes com técnicos da Serla, IEF e Feema farão a limpeza ao longo do rio, com auxílio de barcos e por terra. Todo o lixo flutuante será recolhido por integrantes da Coopar (Cooperativa Amigos Recicladores), contratada pela Serla para efetuar a limpeza diária da ecobarreira.
SEM MAPA – Embora a Secretária de Ambiente seja ex-presidente da Serla, parece que ela não conhece a Baixada ou não tem um mapa das bacias hidrográficas do Estado. Convocar os alunos da Escola Estadual Guadalajara, do bairro Olavo Bilac, às margens do rio Sarapuí, para fazer uma pesquisa com a população ribeirinha do Pavuna-Meriti, distante alguns quilômetros de onde os estudantes moram. Será que a Serla dará vale-transporte para os pesquisadores da Guadalajara.
A MELHOR – A Escola Estadual Guadalajara tem uma equipe de profissionais das mais dedicadas e eficientes da rede estadual. Tanto assim que foi selecionada entre as 10 melhores de todo o País para receber um prêmio do Governo federal. Como seus professores são estatutários e, a maioria, está há mais de 10 anos na escola, eles foram desclassificados naquela história da Nova Escola, pois todos teriam direito ao prêmio máximo, de R$ 500.
CASTIGO – Como os professores reagiram aos desmandos da Secretaria de Educação no Governo Rosinha na premiação da Nova Escola, a diretora foi proibida de ir a Brasília receber o prêmio, destinado à compra de equipamentos para a escola.
TEM MERENDA - O vereador Orlando Silva negou, ontem, veementemente, que esteja faltando merenda nas mais de 100 escolas do município. Segundo o representante do PPS na Câmara, o calendário escolar será cumprido e os alunos receberão a merenda até o último dia de aula, em meados de dezembro.
APRESSADO – Embora só tome posse no dia 1º de janeiro, quando será eleita a nova Mesa Diretora da Câmara, Mazinho já vem treinando com futuro presidente do Legislativo. Até Assessor de Imprensa ele já escolheu. Embora não seja conhecido na cidade, o rapaz tem um sobrenome de peso. Bota peso nisso!
FERIADÃO – Apesar da crise, do aumento do desemprego e da escalada das taxas de juros, o governo se comporta como se o Brasil estivesse em outra galáxia. Vem aí mais um feriadão. A pretexto de comemorar o “Dia da Consciência Negra” (brancos, índios e amarelos não têm esse predicado), o País para nesta quarta-feira, enforca a sexta e só volta ao ”ar” na segunda.
NA ESTRADA – A CRT já montou o esquema especial que funcionará na Rio-Teresópolis-Além Paraíba (BR-116/RJ) durante o fim de semana prolongado pelo Feriado de Zumbi, período para o qual é estimado um fluxo de 120 mil veículos na rodovia. O sistema de plantão terá início às 12h desta quarta-feira (19) e será encerrado na segunda-feira.
SEGURANÇA – Durante o feriadão, serão mantidos de prontidão sete guinchos, seis viaturas de inspeção, duas viaturas de resgate, uma ambulância e uma UTI Móvel. Nos horários de maior movimento, ou seja, na noite de quarta-feira, manhã de quinta-feira e tarde/noite de domingo, haverá papa-filas na praça de pedágio, em Piabetá. Não haverá obras e serviços na rodovia que interfiram no tráfego de veículos durante esses dias.
É NATAL – Quem passar pela Rio-Teresópolis neste fim de semana poderá aproveitar a oportunidade para participar da campanha Natal Solidário, promovida pela CRT. A iniciativa visa à arrecadação de brinquedos em bom estado para doação a entidades que atendem crianças carentes das cidades que compõem a região da rodovia. As doações podem ser feitas em todas as praças de pedágio. A Natal Solidário deste ano arrecadará donativos até o dia 7 de dezembro.
PÉ-FRIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (18) que não vai ao estádio de Brasília para assistir ao amistoso entre as seleções do Brasil e de Portugal. O jogo será no estádio Bezerrão, na cidade satélite do Gama. Lula explicou que gostaria de ir ao estádio, se fosse possível assistir ao jogo junto com a torcida, mas, em sua avaliação, a presença de um presidente incomodaria o público, pois seria preciso tirar torcedores para que sua equipe de segurança ficasse no lugar.
CONFISSÃO – “Eu sou um torcedor de freqüentar a torcida apaixonada do meu time [Corinthians] e nunca mais pude ir a um estádio de futebol. Se eu tiver que ir, eu quero ir exatamente onde está a torcida, que é uma das razões do espetáculo”.O presidente disse esperar que a seleção brasileira vença o jogo, “porque já perdeu duas seguidas de Portugal. E não podemos perder a terceira”.Dunga, lembra o prestígio do Dario Peito de Aço na Copa de 70?
MÃOS LIMPAS – Por 2 x 1 votos, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, decidiu que o juiz Fausto De Sanctis (foto) permanecerá à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. Venceu o princípio das “Mãos Limpas!”.
DECISÃO – O primeiro voto, da desembargadora federal Ramza Tartuce, foi proferido há duas semanas e foi favorável ao juiz. O voto da desembargadora foi acompanhado pelo do desembargador André Nekatschalow. O voto do desembargador federal Peixoto Júnior foi favorável à defesa de Dantas, que pedia o afastamento do juiz por julgar que ele não seria imparcial ao processo.
O RÉU – Daniel Dantas é réu em processo por suspeita de tentar corromper um delegado da Polícia Federal para retirar o seu nome das investigações da Operação Satiagraha.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DESORDEM URBANA
E VIOLAÇÃO DA LEI
Um conhecido e conceituado empresário da Construção Civil foi multado por um Guarda Municipal simplesmente por ter estacionado o carro em frente a uma garagem. Segundo o diligente fiscal de trânsito, o Código Nacional de Trânsito proíbe tal coisa. Mesmo diante da ponderação de um vizinho, de que a garagem pertence ao dono do veículo, o GM se manteve inflexível. Ocorre que na Praça Humaitá existe um estacionamento privativo de uma auto-escola, com direito a placa e faixa de sinalização, fato também proibido pelo Código. O estacionamento explorado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia funciona ao redor da praça, mas na Rua Professor José de Souza Herdy, em frente a uma confecção, a Secretaria de Trânsito não só autorizou o estacionamento irregular, como proibiu os guardadores de utilizarem aquela área, mesmo que todas as vagas na praça estejam lotadas.

Bandalha na Praça Humaiatá, poooooode! (Foto: Beto Silva)


PREFEITURA PEDE ESMOLA
PARA GARANTIR A MERENDA

Embora seja a segunda cidade em arrecadação do Estado do Rio, com previsão de mais de R$ 1,24 bilhão até o dia 31 de dezembro, Duque de Caxias está de pires na mão, implorando ajuda dos empresários para garantir a merenda escolar. Semana passada, numa tensa reunião com as diretoras das unidades, a Secretária de Educação, Selma da Silva, determinou que o ano letivo fosse encerrado no início de dezembro, ao mesmo tempo em recomendou às diretoras que se mobilizem junto ao empresariado da cidade, no sentido de obter doações de gêneros não perecíveis para a confecção da merenda.
Imediatamente, as diretoras dispararam ofícios em tom dramáticos para as grandes empresas, como a que integram o Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos e os supermercados. E a resposta não demorou. Uma das maiores lojas do Caxias Shopping, inaugurado na terça-feira (11) pelo governador Sérgio Cabral, distribuiu um encarte aos fregueses informando que 5% das vendas seria doado à Prefeitura.
Como diria o impagável Lula, nunca na história deste País um município tão rico foi tão humilhado por seus governantes, a ponto de passar o chapéu à caridade pública para garantir a merenda. Hoje, a maioria das escolas só dispõe de biscoitos e as nutricionistas, juntamente com outros auxiliares, foram dispensadas desde o dia 12, quando as empresas e ONGs que fornecem mão-de-obra para a Prefeitura distribuíram as primeiras cartas de demissão.

Nunca na História de Duque de Caxias, a Prefeitura apelou para doação de merenda para os alunos da rede municipal, como revela esse encarte das Lojas Renner.

RÁPIDAS
· SUCESSO: Para desespero da turma de aspones do prefeito, o Blog registrou neste fim de semana um novo recorde: nada menos do que 1.134 internautas acessaram a página, um número bem superior à média de 900 acessos na reta final do segundo turno das eleições. Tudo por causa do noticiário em torno da venda do hospital para o IPMDC.
· PERIGO: Ao ocupar a tribuna na quinta-feira, o vereador Mazinho advertiu seus colegas para o risco de saírem presos e algemados da Câmara caso decidam votar o projeto de venda do hospital Moacyr do Carmo.
· BEM INFORMADO: Integrante da Polícia Civil, Mazinho é um homem bem informado sobre as investigações em torno dos vereadores, principalmente depois que a CPI das Milícias incluiu o vereador Chiquinho Grandão, aliás, Sebastião Ferreira da Silva, entre os suspeitos de integrarem esse tipo de “segurança privada”.
· NA TV: À época da novela “SENHORA DO DESTINO”, da TV-Globo, o vereador caxiense ameaçou processar o ex-repórter de polícia Aguinaldo Silva, autor do folhetim, por utilizar a saga da mãe do edil do PDT para criar o enredo da novela, onde um seu homônimo era apenas irmão de Maria do Carmo e motorista da dona do jornal, que ganhou um valioso quadro como prêmio pela sua dedicação à empresa e à empresária, dona de um jornal que enfrentara a Ditadura de 64.
· SEM GRANA: A Alerj vota nesta terça-feira o veto total ao projeto de lei do deputado Comte Bittencourt (PPS), que determina que o Estado cesse, a partir de 2010, as transferências de receitas próprias aos municípios que não instituírem seus Planos Municipais de Educação. Será uma espécie de castigo aos prefeitos que não ligam o suficiente para a Educação
· NA HORTA: Outro veto que será apreciado pela Alerj é referente ao projeto de lei do deputado João Pedro (DEM), que proíbe a Ceasa de comercializar produtos hortifrutigranjeiros de outros estados. Será uma espécie de reserva de mercado para os produtores rurais do Estado do Rio
·EDUCAÇÃO: O prazo para a municipalização da educação infantil foi estendido até 2010. A ampliação do prazo, que se encerraria em 2008, foi normatizada pela Lei 5.311/08, de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa e publicada nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Poder Legislativo.
· TEMPO: Segundo o autor, a lei tem a intenção de dar mais tempo ao estado para que o encerramento da oferta de educação infantil na rede pública estadual possa ser feito sem prejuízo para os alunos. O texto traz regras sobre o planejamento desta mudança, o que, segundo o autor, foi uma das maiores falhas da transferência que, no entanto, é necessária.
· PRIORIDADES: “O estado tem 1,3 milhão de alunos em sua rede e apenas 10 mil na educação infantil. É uma desconcentração de foco, é uma desconcentração na gestão. Esta é uma transferência necessária, mas que deve ser feita com o devido planejamento”, reforçou Bittencourt.
· BLACK OUT: A Ampla cortou nesta segunda (17) o fornecimento de energia da sede da prefeitura de Magé por conta de uma dívida no valor de R$ 26 milhões. Segundo a Ampla, a ação foi possível graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsiderou liminar deferida em julho de 2006 a pedido do Município, que tentava evitar o corte no fornecimento de energia elétrica na cidade, em prédios onde não funcionem serviços essenciais.
· AS VÍTIMAS: Entre as unidades afetadas pelo corte estão o Palácio Anchieta, sede do governo, e os prédios onde ficam as secretarias de Fazenda e de Obras, num total, 23 unidades administrativas. A Ampla preservará o fornecimento de energia aos serviços essenciais como hospitais, escolas, guarda municipal, corpo de bombeiros e vias públicas.
· O CALORE: Segundo a Ampla, o último corte de fornecimento de energia por inadimplência à Prefeitura de Magé foi realizado em junho de 2006. Na ocasião, a distribuidora efetuou o corte depois que o município suspendeu o pagamento do parcelamento de um débito no valor de R$ 15 milhões, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
· OMISSÃO: “É importante destacar - diz uma nota divulgada pela empresa - que durante todo este processo, a Ampla tentou, e continua tentando, novos contatos com a prefeitura de Magé para solucionar a questão da melhor forma possível. No entanto, a prefeitura vem se mostrando intransigente na questão. Não aceita retomar os pagamentos das contas de energia, nem iniciar qualquer tipo de nova negociação”.
· REPETECO: Em virtude do não comparecimento, sexta-feira (14), a uma audiência pública marcada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, e o ex-diretor do presídio Bangu 8, Luiz Henrique Burgos, serão convocados para depor nesta terça-feira (18).
· REBELDES: “Convidamos o secretário e o ex-diretor Burgos para virem à Alerj, mas, todas as vezes, eles alegaram dificuldades com as datas. Oferecemos três datas diferentes e, mesmo assim, não foi possível fazer a audiência. Com a convocação, temos base legal para exigir o comparecimento dos dois”, comunicou o presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT). O objetivo do encontro é esclarecer a fuga do ex-PM Ricardo Carvalho dos Santos, o Ricardo ‘Batman’, de Bangu 8, no dia 27 do último mês.
· TORTURA: A comissão decidiu ainda realizar, no próximo dia 26, uma audiência para tratar de outro assunto: a tortura de um jovem por policiais do Exército. “Esse tipo de conduta é incompatível com uma autoridade militar. Estive no Hospital Pedro II, onde o jovem está internado, e a situação dele é muito grave. O rapaz provavelmente ficará com algumas seqüelas no corpo, além do forte trauma psicológico. Precisamos apurar o que aconteceu”, disse Molon, que confirmou a intenção de convidar a família da vítima para falar sobre o caso.
· LIVROS: Será nesta terça-feira (18), às 16:30 horas, no Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias, o lançamento do livro “Memórias da Luta pela Terra na Baixada Fluminense”, organizado pela professora da UFRJ Leonilde Servolo de Medeiros. Antes às 14:30 horas, teremos mais uma edição do “Café com História”, em que o convidado é Bráulio Rodrigues da Silva. Entrada franca e o Instituto fica no subsolo da Câmara Municipal, na Rua Paulo Lins, 41, ao lado da Praça Roberto Silveira.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BANCADA DO GOVERNO AGORA VAI
BLOQUEAR A VENDA DO HOSPITAL

A partir desta segunda-feira (17) ganha um novo impulso a queda de braço entre a bancada governista e o prefeito Washington Reis em torno da venda do hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC. A venda não atende aos interesses da Administração nem dos servidores, pois visa apenas justificar a transferência de R$ 55 milhões dos cofres do IPMDC – da reserva técnica da autarquia e garantia de futuras aposentadorias e pensões – para os cofres da Prefeitura e facilitar o fechamento do balanço de 2008. Depois de aparecer como manchete num jornal do Rio, o escândalo em torno da transação deixou os vereadores governistas irritados, pois consideram que o desgaste que já sofreram junto a opinião pública é muito maior do que as vantagens políticas com a anulação da demissão de mais de 100 funcionários da Câmara e da Prefeitura, todos indicados pelos vereadores da base governista. Por esse motivo, durante a sessão de quinta-feira, que deveria aprovar o projeto de venda do hospital, boa parte da bancada governista ficou exilada no gabinete do vereador Júnior Reis, irmão do prefeito e presidente do Legislativo, aguardando a chegada de outros colegas para que houvesse número para a votação. Naquele dia, apenas os vereadores Nivan de Almeida e Ricardinho apareceram no plenário para ouvir as críticas da oposição, principalmente pelo fato da Prefeitura não ser a proprietária do hospital, que foi edificado em terreno cedido pela União, com recursos do Estado e do Governo Federal, além do próprio município. Como consta do ante-projeto elaborado pelo Prefeito, o hospital é resultado da invasão do terreno da União, que faz parte da área de preservação ambiental em torno da Baía de Guanabara e, portanto, não poderia ter nenhum tipo de edificação, isto é, a área ocupada pelo hospital é considerada “non edificandi” pela legislação federal. Alem da restituição dos empregos para uma centena de “aspones” dos vereadores, o que mais Washington Reis poderá dar em troca dos 14 votos necessários?

DEPUTADOS DESCONFIAM DOS
ENGUIÇOS DOS “CAVEIRÕES”

A Comissão de Segurança da Assembléia vai convocar o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre a compra de equipamentos para as polícias Civil e Militar, principalmente, os blindados conhecidos como “caveirões”. Nada menos que 5 veículos novos, comprados recentemente, estão parados por apresentarem problemas mecânicos. Um dos membros da Comissão, o deputado Paulo Ramos decidiu dar entrada no requerimento para que o secretário seja convocado.
“A gente precisa saber por que estão gastando tanto dinheiro em coisas que não funcionam. Estão investindo mal o dinheiro público e, por isso, queremos explicações”, disse.
O deputado disse ainda que pretende questionar o secretário sobre a “insistência de manter essa política de confronto” enquanto, segundo ele, falta investimento em pessoal.
Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou o seguinte:
“Os novos blindados foram recolhidos para ajustes técnicos, mas os antigos encontram-se em pleno funcionamento. A PM informa ainda que o fato desses blindados estarem passando por ajustes técnicos não compromete, em nada, as operações.”

· Desde a cassação do mandato do então deputado Tenório Cavalcanti, por conta do AI-5, Duque de Caxias não era objeto de manchete em jornais do Rio de Janeiro de forma tão negativa, como a de sexta-feira, sobre a venda do novo hospital. Esse é o resultado da desastrosa administração imposta à cidade pela dupla Garotinho-Sérgio Cabral em 2004.
· E o “mea culpa” do governador, na inauguração do primeiro Shopping da cidade, dá bem uma mostra de como nossos políticos tratam a administração pública. Ao patrocinar, em 96, a chapa Zito-WR, Sérgio Cabral, que era presidente da Assembléia Legislativa, estava apenas patrocinando um acordo que lhe renderia dividendos políticos.
¨ Uma pergunta que não quer calar: se o presidente do IPMDC, Carlos Alberto da Silva, é também Secretário de Governo, não haveria conflito de interesses ao patrocinar, nos dois lados do balcão, essa espúria transação em torno do Hospital inacabado da Rodovia Washington Luis?
· Outra pergunta derivada da primeira: em ambos os casos, o referido servidor, estranho aos quadros da Administração Municipal, ocupa cargos de livre nomeação do prefeito, onde fica a independência funcional para decidir o que é melhor para o IPMDC, que ele ora preside, e para ao Governo, ao qual serve com fidelidade canina?
· Segundo pessoas próximas a Zito, ele deverá acionar a Comissão de Saúde da Alerj para não só acompanhar a venda, como também adotar as providências legais cabíveis para salvaguardar os interesses dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do IPMDC.
· Perguntar não ofende: a possível inelegibilidade da Primeira Dama, nomeada pelo marido para Cargo em Comissão, atinge o prefeito, responsável maior pelas contas do Município?
· Um respeitado advogado do município andou fazendo buscas no portal da Justiça Federal e deparou-se com o processo nº 2007.51.10.007523-3, que reúne a fina flor da política caxiense. Lá estão, como réus, acusados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa, o ex-prefeito Zito, o ainda prefeito Washington Reis, os médicos Iveraldo Pessoa de Carvalho e Pedro Augusto Vital Nogueira e o biólogo Oscar Jorge Berro.
· Essa associação improvável em condições normais de temperatura e pressão se deve a uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra os dois prefeitos pela assinatura de um contrato de prestação de serviços para internação de doentes mentais no Sanatório Duque de Caxias, de propriedade do ex-deputado Silvério do Espírito Santo.
· Além da lista de réus, o que chamou a atenção do referido causídico foi um estranho despacho da Juiz Marcio Solter, da 5ª Vara Federal em São João de Meriti, determinando ao MPF que forneça endereço atualizado do Secretário de Saúde e diretor do Hospital Moacyr do Carmo, Oscar Berro. Talvez o luxuoso botequim “Joaquim e Manoel”, na Barra da Tijuca, possa ser utilizado pelo MPF.
· Pelo visto, o inferno astral do saltitante Secretário de Saúde não terá fim em 31 de dezembro, quando termina o atual governo. Ele terá de se explicar perante o Juízo da 5º Vara Federal porque manteve o contrato com o Sanatório Duque de Caxias, considerado gravoso e irregular pelo MPF.
· Como se vê, há muitas coisas unindo Silvério do Espírito Santo, Zito e Washington Reis além da luta pela municipalização, ou não, da FEUDUC, que há 4 anos é um feudo do ex-deputado e ex-presidente do PMDB.