terça-feira, 27 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

PSB TIRA CIRO GOMES
DO CAMINHO DE DILMA


O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) está oficialmente fora da disputa à Presidência da República nas eleições de outubro. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos,
governador de Pernambuco, anunciou ontem (27) que a sigla não apresentará candidato próprio à Presidência. Segundo Campos, o “caminho natural” é que o PSB apóie a candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira (4), PT e PSB se reunirão para definir o apoio. A decisão do PSB deverá ser oficializada no dia 17 de maio.
O partido alega que a “conjunta política” levou à decisão de não oficializar a pré-candidatura de Ciro Gomes.
“A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo Lula. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto”, disse Campos.
A decisão foi tomada por 21 membros da Executiva Nacional do PSB. Segundo Eduardo Campos, 20 diretórios regionais eram contra a candidatura própria e sete apoiavam o nome de Ciro Gomes para presidente.
O presidente do partido disse que a retirada da candidatura de Ciro não está condicionada a nenhuma garantia do PT de apoiar candidatos do PSB nos estados. “Em hora nenhuma condicionamos a decisão a qualquer acordo eleitoral nos estados. Não vamos fazer desse gesto uma permuta, mas é claro que pode vir a facilitar”.
Antes do anúncio oficial à imprensa, Campos disse que telefonou para o deputado Ciro Gomes, que está no Rio de Janeiro, para comunicá-lo da decisão. Uma reunião entre os dois foi marcada e deve ser realizada amanhã.
Apesar das críticas que Ciro Gomes tem feito ao PMDB, Campos acredita que as diferenças não inviabilizarão um apoio formal à candidatura de Dilma Rousseff. “Não tenho a menor dúvida de que Ciro vai seguir a decisão que o partido tomar”.

AUMENTO PARA SERVIDORES DE
CAXIAS NÃO PASSARÁ DE 6%

O gabinete do prefeito confirmou que na festa do “Dia do Trabalho”, no próximo sábado e que este ano será na Praça de Jardim Primavera, ao lado da Rua Vicente Celestino, será anunciado o reajuste para os servidores públicos da prefeitura, câmara, IPMDC e Fundec... Essa foi a fórmula engendrada pelo Governo para forçar os servidores a participar da solenidade, que no ano passado foi realizada na Praça do Pacificador, onde um grupo vaiou o prefeito. Embora os servidores envolvidos na elaboração do projeto de reajuste tenham sido proibidos de revelar o índice, a rádio corretor garantia nesta terça (24) que o índice não passará dos 6%.
Considerando que o prefeito propôs reajustar o desconto em favor do IPMDC dos atuais 11% para 14%, mesmo sem prestar assistência médica aos servidores e seus dependentes, o que os servidores da ativa, aposentados e pensionistas terão no contracheque de maio não irá além dos módicos 3%.

RÁPIDAS

• Embora continue na clandestinidade, o MST continua a produzir mais fumaça do que produtos agrícolas. Esta semana, o MST resolveu defender o Secretário do Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT, que está no meio de um fogo cruzado em torno da liberalidade daquela Secretaria com os donos de areais, que fazem desmatamento ou exploram aterros clandestinos, como no Jardim Gramacho, em S. Bento e até em Xerém, onde ainda existem áreas remanescentes da Mata Atlântica.
• Segundo nota do MST, o Secretário e sua equipe “têm feito o maior esforço na construção do Conselho Municipal de Agricultura, em garantir a documentação necessária aos agricultores que possibilita a compra da produção agrícola para merenda escolar, conforme exigências da lei federal, e entre outras ações, que são de responsabilidade municipal. Seu trabalho tem sido em pleno dialogo com as representações de comunidades rurais, o que demonstra um grande respeito e sensibilidade com a população rural”.
• Como não existe almoço grátis, o MST cobra um preço pelo apoio a Samuel Maia. O MST cobra “investimento de recursos financeiros (do Governo) para aquisição de maquinas extremamente necessária na manutenção de infra-estrutura básica no meio rural e que fique sob responsabilidade e administração da Agricultura.
• Sobre as denúncias de moradores da Estrada Velha do Pilar sobre o funcionamento irregular de um areal que está abrindo crateras em terrenos da região, o MST manteve um cúmplice silêncio.

• Entidades sindicais e da sociedade civil programou para sexta-feira (30) uma passeata em favor da manutenção da legislação sobre os royalties do petróleo, que está ameaçado pela Emenda Ibsen Pinheiro. A concentração será na Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto, às 9:00 horas, devendo percorrer as ruas centras do município. Já anunciaram participação na passeata o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Montagem e Construção Civil, Asseafro, Abraço, Aceduc, Udec, MUB, CCBSI-Mangueira, Liga Municipal de Capoeira, UGT e Sindipetro/Caxias, entre outras.
• A penúltima etapa de vacinação contra a Influenza A (H1N1) – gripe suína – já começou, mas quem não se imunizou, e se enquadra em algum grupo atendido anteriormente, ainda pode procurar um posto de vacinação até o dia 21 de maio. Em todo país, a imunização da população com mais de 60 anos com doenças crônicas ocorre desde o dia 24 e vai até o dia 7 de maio.
• Segundo o Ministério da Saúde, a quarta etapa, além dos idosos com doenças crônicas, atende também a gestantes, doentes crônicos de outras faixas etárias, crianças de 6 meses a 2 anos e jovens de 20 a 29 anos. O objetivo é atingir 62 milhões de pessoas até o dia 7. Até agora, quase 40 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 60% da meta. O grupo que mais se imunizou foi o de profissionais de saúde, ao todo 2,59 milhões de trabalhadores receberam a dose, o que representa 100% da meta.
• A população formada por crianças de 6 meses a 2 anos também compareceu aos postos – cerca 94% da meta foi cumprida. Até agora, 4,1 milhões de crianças foram imunizadas. No grupo formado por jovens de 20 a 29 anos, que é o maior em termos de quantidade, 20 milhões de doses aplicadas, o que representa 57% da meta. Gestantes e doentes crônicos em todas as idades tiveram respectivamente 1,76 milhões (59%) e 9,7 milhões (58%) de pessoas imunizadas.
• No ano passado, 2.051 pessoas morreram em decorrência da gripe A. A campanha de vacinação começou no dia 8 de março e termina no dia 21 de maio. A recomendação do Ministério da Saúde é que todas as pessoas incluídas nos grupos da campanha, mesmo que já tenham perdido o prazo, procurem os postos de saúde. A última etapa de vacinação atende a população formada por adultos de 30 a 39 anos e vai de 10 até 21 de maio
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (27) a decisão que permitia que um casal de mulheres pudesse adotar duas crianças. O STJ, com a decisão, negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera a adoção das crianças por homossexuais violação a uma série de dispositivos legais. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ.
• Segundo o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, o tribunal reafirmou o entendimento já consolidado pelo STJ de que prevalece o interesse do menor. “Nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças”.
• Uma das mulheres do casal homossexual do Rio Grande do Sul já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que segundo ela, daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.
• A Justiça gaúcha havia reconhecido, por unanimidade, a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão foi deferida em primeira e segunda instâncias.
• Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção. O parecer do Ministério Público Federal, segundo ele, não demonstrava inconveniência no fato de crianças serem adotadas por homossexuais, tendo mais peso a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.
• “Os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores”, disse o ministro.
• O Ministério Público chegou a recorrer da decisão. No entanto, Salomão respondeu dizendo que “não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito da família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”.
• Assim como as tarifas bancárias, o Banco Central (BC) passará a regulamentar as tarifas do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitirá resolução que autorizará o BC a fiscalizar as taxas cobradas dos consumidores. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou a medida há pouco. Ele passou a tarde reunido com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, discutindo as ações para o setor.
• Barreto não soube informar se a resolução será aprovada já na reunião do CMN da próxima quinta-feira (29). Ele, no entanto, disse que o BC passará a fiscalizar as tarifas assim que o documento for publicado. Segundo o ministro, além das tarifas, o governo pretende ampliar a fiscalização sobre o setor. Nas próximas semanas, será enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional para autorizar o CMN a regulamentar não apenas as tarifas, mas toda a indústria de cartões.
Dessa forma, o BC também poderia fiscalizar o envio de cartões sem autorização do cliente e a emissão dos contratos.
• O ministro da Justiça anunciou ainda que o governo divulgará, na próxima semana, relatório com o mapeamento do setor de cartões de crédito no país. O documento está sendo elaborado desde 2006 por um grupo de trabalho composto pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça e pelo Banco Central.
• Se a fiscalização do Banco Central seguir os padrões da Agência Nacional de Saúde Suplementar em relação aos planos de saúde (que tudo podem!), o consumidor terá que apelar para Santa Edwirges, a padroeira dos endividados.
• O samba está de luto. Foi sepultado nesta terça (27) o corpo do ex gerente da Lotearias Paratodos Antonio Soares, pai do Patrono da Escola de Escola de Samba Grande Rio, Jaider Soares. Segundo um integrante da Grande Rio, foi um dos mais concorridos sepultamentos já registrados no Cemitério do Corte Oito, Apesar do luto da Grande Rio, as bancas de jogo funcionaram normalmente em toda a cidade, o que não seria comum em outras atividades empresariais.
• Nesta quarta (28), das 9 às 12h e de 18 às 21h30m, a Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e Humanidades da Unigranrio vai reunir alunos e estudiosos do estado, durante o II Encontro de Leitura e Literatura Infantil e Juvenil, que ocorrerá no auditório da universidade, à Rua prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias.
• Os objetivos estão divididos entre a experiência de ler e o de colocar alunos em contato com escritores e profissionais renomados, como Joel Rufino dos Santos e Georgina Martins. O encontro terá entrada franca. Nesse encontro, o público poderá ver seminários, debates e lançamento de livros, onde a conversa com as organizadoras do livro Literatura Infantil e Juvenil na Prática Docente, publicado pela editora Ao Livro Técnico, poderá render fortes aprendizados. Georgina Martins e Leonor Werneck dos Santos participarão da mesa-redonda “A leitura e a Literatura Infantil e Juvenil na Escola”, às 10h.
• Cíntia Barreto, professora da escola de Educação e Letras da Unigranrio e professora do Colégio Estadual André Maurois, no Leblon, é uma das autoras desse livro organizado por Leonor Weneck dos Santos, Luci Ruas e Rosa Gens (todas da UFRJ). Além de sorteios de livros, os interessados poderão comprar exemplares, com direito a autógrafos dos autores.
• “Além de utilizar esse livro como aporte teórico, em aulas de literatura infantil e juvenil nas graduações em Pedagogia e Letras, utilizarei, ainda, em aulas de pós-graduação”, afirma Cíntia Barreto. O livro Literatura Infantil e Juvenil na Prática Docente inclui artigos das s professoras: Ana Crélia Dias (CAp-UFRJ), Antonella Catinari (Colégio Pedro II), Armando Gens (UERJ e UFRJ), Cristiane Madanêlo (CAp-UFRJ), Eleonora Ziller (UFRJ) e Georgina Martins (UFRJ).
• A Câmara de vereadores de Duque de Caxias, com ajuda de uma equipe de servidores e voluntários, promoveu ano passado uma verdadeira “caça ao tesouro”, no sentido de localizar todos os vereadores eleitos e empossados desde a instalação da Casa de Leis, em 1947. Na próxima terça (5), os ex-vereadores e seus descendentes serão homenageados no Plenário Vilson Campos, a partir das 18 horas, quando será inaugurado um painel com as fotos de todos os vereadores eleitos desde a primeira legislatura, em 1947. Durante a solenidade haverá, ainda, a entrega do Título “Trabalhador Duquecaxiense” a profissionais de diversas categorias.

PERIGO NA PORTA DA ESCOLA
PREOCUPA PAIS E ALUNOS

Os pais de alunos da Escola Municipal Sergipe, na rua John Fitzgerald Kennedy, no bairro Dr. Laureano, em Duque de Caxias, estão preocupados com a integridade física de seus filhos e pedem à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) o mais rápido possível.
Segundo denúncias encaminhadas ao editor do blog, carros e motos costumam passar pelo local em alta velocidade a qualquer hora do dia, ameaçando de atropelamento estudantes daquela unidade educacional, apesar de haver uma placa sinalizando, mais falta policiamento no local e redutores de velocidade no local.“Fica perigoso. Eles vêm com tudo, às vezes nem buzinam. Quando a gente vê, já estão em cima. Até na hora da entrada e saída das crianças tem gente passando feito loucos. Já que não tem guarda municipal ou PMs aqui, acho que os redutores ajudariam”, reclama a doméstica Lucia dos Anjos, 37 anos, mãe de três meninas que estuda na E.M. Sergipe. “Não deixo mais minhas filhas virem sozinhas”, concluiu.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

CONTRIBUIÇÃO PARA O
IPMDC SOBE PARA 14%

O prefeito decidiu aumentar de 11% para 14% o desconto nos contracheques dos servidores municipais, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Ao contrário do INSS, que tem um teto para os descontos, no caso do IPMDC os descontos são feitos sobre o total dos vencimentos, proventos e pensões. Em contrapartida, o IPMDC, desde 2003, deixou de pretar assistência integral aos servidores e seus dependentes, que estão sendo forçados para contratar planos de saúde privados ou engrossar as filas nas portas dos postos de saúde e do Hospital Moacyr do Carmo.
Enquanto isso, com os baixos irrisórios e reajustes abaixo da inflação, os servidores e pensionistas estão sendo empurrados para o colo dos agiotas, que montam escritórios em pontos estratégicos, como a Rua José de Alvarenga, passagem obrigatória de quem vai ao IPMDC ou fazer exame no serviços de perícia. Esses escritórios não têm autorização do Banco Central para atuarem como instituição financeira, mas conseguem, irregularmente, entrar no sistema da Secretaria de Administração e incluírem o desconto na folha dos servidores, pensionistas e aposentados.
O projeto enviado sob o mais absoluto sigilo para a Presidência da câmara, e, segundo rumores nos corredores do Legislativo, deverá ser aprovado nesta terça (27), quando os vereadores voltarão do feriadão, que começou na ultima quarta (21), com o feriado nacional de Tiradentes.

Escritórios estão atuando como financeiras sem licença do Banco Central, mas com a complacência da Prefeitura e do IPMDC


GOVERNO QUER PROIBIR TCU DE
EMARGAR OBRAS IRRREGULARES


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 acaba com o controle preventivo do Congresso Nacional de obras e serviços suspeitos de indícios de irregularidades graves, exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmação consta de uma análise conjunta realizada por consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.
“Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras julgadas pertinentes”, afirmam o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Orlando de Sá Cavalcante Neto, e o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Wagner Primo Figueiredo Júnior.
Com isso, os técnicos advertem que a atuação do TCU será apenas “indicativa”, uma vez que a identificação de obras com indícios de irregularidades graves reconhecidas pelo Congresso “não encontrará qualquer obstáculo” para a sua execução. Esta decisão, pela proposta da LDO, caberia ao gestor da obra, “a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras que julgar pertinentes”, ressaltam os consultores.
O projeto de lei, em seu Artigo 95, estabelece que a paralisação de uma obra com indício grave de irregularidade só ocorrerá “ após esgotadas as medidas administrativas cabíveis”, dizem os técnicos. Neste aspecto, terão que ser levadas em consideração várias condicionantes.
Entre elas, os consultores destacam os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução; os riscos à segurança da população local; os riscos de depreciação, obsolescência e exaustão dos bens e serviços obtidos, ainda que não tenham sido concluídos; as despesas necessárias à conservação das instalações e serviços já executados; a preservação dos bens e equipamentos em estoque e do canteiro de obras; e as despesas inerentes à desmobilização e ao posterior retorno às atividades.
A nota informativa afirma que a proposta de LDO para o ano que vem não informa o conjunto de medidas tomadas para o controle de despesas correntes, especialmente gastos com diárias, passagens, locomoção e publicidade.

RÁPIDAS

• O ex vereador Laury Villar promoveu nesta segunda feira, no auditório de um colégio p
articular no Parque Felicidade, onde foi criado, os amigos e seguidores para o lançamento da pré campanha para deputado estadual. Derrotado na disputa da Prefeitura em 2004, Laury é um dos três candidatos a deputado estadual que contam com apoio do prefeito. Os outro dos são o vereador Josemar Padilha e a ex secretária de Ação Sócia, Claise Maria Zito.
• Outros candidatos afirmam que também tem apoio de Zito, como o deputado Marco Figueiredo (PSC), com base eleitoral em Imbariê e Magé, que disputa novo mandato, e o ex deputado Gilberto Silva, do PPS, que tenta voltar à Assembléia com base numa coligação que reúne PV, PSDB e PPS.
• A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública nesta terça-feira (27), às 10h para discutir a política urbana e o Plano Diretor da Região Metropolitana.. De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), a reunião é importante já que o Rio de Janeiro recebe investimentos para a implementação de programas como o Arco Metropolitano, o Complexo Petroquímico do Estado (Comperj) e o Pólo Siderúrgico.
• “A cada dia fica mais evidente a importância de se debater e encaminhar políticas públicas para a gestão urbana. A Região Metropolitana do Rio é a mais complexa do País e também, um grande desafio para a gestão urbana. Por isso, a importância de discutirmos o Plano Diretor”, disse o parlamentar. A reunião contará com a participação do doutor em Planejamento Urbano Mauro Osório, que também é professor da Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ), e dos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico,Júlio Bueno, e de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa.
• A van da Comissão de Habitação da Assembleia Legislativa, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará nesta terça (27), na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Na quinta (29) será a vez da Rua Professor de Couto nº 1, no Jardim Redentor, em Belford Roxo. E na sexta
(30), a van estacionará na Avenida Rio Branco, nº 500, em Gramacho, Duque de Caxias.
• O atendimento será realizado entre 9h30 e 17h. “A procura tem sido muito alta, demonstrando que acertamos na ideia de levar este benefício para as ruas. Queremos facilitar o acesso de todos,criando oportunidades para que a casa própria se torne uma realidade”,afirma o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN).
• O serviço de banda larga no Brasil é caro, o que faz com que o acesso à internet rápida seja baixo. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado hoje (26). Segundo o Ipea, “a situação do país, em termos de preço e oferta de banda larga, é extremamente alarmante”.
• Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.
• O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros tem acesso em banda larga, de fato, em operação.
• Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
• Dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão revelam que a doença atinge 30% da população brasileira e ultrapassa o índice de 50% entre os idosos. Ontem (26), “Dia Nacional de Combate à Hipertensão”, a entidade alerta ainda que 5% das crianças e dos adolescentes no país são hipertensos.
• A doença é responsável por 40% dos infartos, 80% dos acidentes vasculares cerebrais (AVC) e 25% dos casos de insuficiência renal terminal. Mas as consequências da hipertensão, de acordo com a SBH, podem ser evitadas se os pacientes conhecerem sua condição e seguirem o tratamento – que envolve o uso permanente de remédios e mudanças de comportamento.
• O ex secretário de Saúde do Município, Dr. Carlos Cunha, quando trabalhava no Posto de Saúde da Vila Operária, recebeu no consultório um bebê de apenas 4 meses e observou, de imediato, que se tratava de um quadro de AVC – Acidente Vascular Cerebral. Imediatamente ligou para o Hospital Infantil, conversou com um colega cardiologista e reservou uma vaga para o bebê. Levado por uma ambulância que ficava estacionada ao lado do Posto de Saúde da Vila Operaria, o bebê foi atendido no Hospital Infantil, onde foi confirmado que ele sofrera um derrame cerebral.
• Segundo a SBH, os cuidados contra a hipertensão incluem medir a pressão arterial pelo menos uma vez ao ano, praticar atividades físicas todos os dias, manter o peso ideal, adotar hábitos alimentares saudáveis, reduzir o consumo de álcool, abandonar o cigarro e evitar o estresse. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que as doenças crônicas não transmissíveis – caso da hipertensão – são responsáveis por 59% das mortes em todo o mundo, chegando a 75% dos óbitos no Continente Americano.
• A maioria dos brasileiros não sabe, mas as usinas hidrelétricas em operação no país pagam à União, aos estados e às prefeituras o imposto Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Ele corresponde a 6,75% da receita que a usina vai gerar ao longo de sua vida útil.
• O presidente do Centro de Estudos Acende Brasil, Cláudio Sales, informou à Agência Brasil que isso significa um volume de recursos de R$ 1,8 bilhão pagos anualmente pelas hidrelétricas brasileiras. Quarenta por cento dos recursos são distribuídos para os municípios diretamente atingidos por barragens, 40% para os estados onde estão localizados os reservatórios e 20% para o governo federal.
• “É um número maior do que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que é de cerca R$ 1,6 bilhão”, disse Sales. E não há fiscalização sobre isso, advertiu.
• Acaba na próxima sexta-feira (30) o prazo para que novos eleitores solicitem seu título via internet, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, o prazo acaba nesta semana para garantir que os eleitores tenham tempo hábil de comparecer a um cartório eleitoral, retirar o documento requerido na web, e votar nas eleições 2010.
• Para solicitar o documento, é preciso acessar a página do TSE na internet e clicar no link Título NET, localizado na área Serviços ao Eleitor. Depois, basta clicar no botão novo requerimento e preencher os campos do formulário digital. Após finalizar o requerimento, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral indicado pelo TSE dentro de cinco dias úteis. O eleitor deve levar documento de identidade, comprovante de endereço e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.
• Além da solicitação de novo título de eleitor, o serviço Título NET serve para pedidos de transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados cadastrais. Cidadãos que não têm acesso à internet podem comparecer diretamente a um cartório eleitoral para fazer os mesmos pedidos. Para garantir a participação nas próximas eleições, as solicitações nos cartórios devem ser feitas até o dia 5 de maio.
• O presidente do PSB, Eduardo Campos, reafirmou que ainda não há definição sobre a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República nas eleições de outubro. Segundo ele, o assunto será decidido oficialmente na reunião da Executiva do partido, desta terça (27). Ciro Gomes teria dito que não participaria do pleito.
• O presidente do PSB negou que Lula tenha influência sobre a decisão do partido ou que estaria pressionando o PSB e afirmou que é normal discutir a anteriormente posição com Lula, pois o PSB é integrante da base de governo.
“Estamos há sete anos na base do governo do presidente Lula, seria estranho se não conversássemos sobre sucessão com o presidente. Agora, a decisão do PSB não passa pelo presidente Lula, quem decide são os dirigentes e militantes do PSB”.

FUNDO DE COMBATE Á POBREZA
É USADO PARA PAGAR SALÁRIOS

Até agora, o governador Sérgio Cabral ainda não encontrou tempo para responder às acusações de utilizar os R$ 10 bilhões do fundo de Combate à Pobreza no pagamento de pessoal terceirizado, principalmente através do poderoso grupo Facility, que também atuou em Duque de Caxias no governo passado, deixando mais de três mil servidores desempregados e sem respeitar seus direitos trabalhistas.
A denuncia foi feita pelo deputado Comte Bittencourt, do PPS, em artigo publicado no jornal “O Globo” na edição da última quinta feira (22), com o título “A Culpa é Nossa”, em que o parlamentar analisa a inação do governo diante das repetidas tragédias em encostas e áreas baixas, inundadas com as últimas chuvas. Segundo o parlamentar do PPS, o Governo do Estado não vem cumprindo o disposto na Lei nº5.149, dos deputados Gilberto Palmares e André Correa, que destinavam 10% da arrecadação do Fundo Estadual para o Combate à Pobreza para um programa de construção de casas para a população de baixa renda ou que residem em áreas de riscos, como encontras e manguezais.O deputado Comte Bittencourt acusa o governador de desviar boa parte dos R$ 10 bilhões de reais do Fundo de Combate à Pobreza para o pagamento de salários de pessoa terceirizado, contratados sem concursos e apenas por indicação de parlamentares e políticos ligados ao governador.

Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza dveriam servir para construir casas para quem mora em áreas de risco.

domingo, 25 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

SERRA TERÁ SECRETÁRIO DO
PT NO PALANQUE EM CAXIAS?

Se o prefeito, que anda mal na fita com os dirigentes do PSDB, atender à determinação de José Serra e botar nos palanques todos os ocupantes de cargos em comissão haverá um curto circuito em Brasília. Um dos secretários de Zito, Samuel Maia foto), indicado para o Meio Ambiente por
Benedita da Silva, é membro da direção regional do partido. Assim, se não for demitido nos próximos dias, terá que decidir se mantém o emprego e sobe no palanque tucano, ou pede demissão. Em outras situações, como é o caso do quase verde Juca Ferreira, a saída foi pedir licença do partido, no caso o PV, para continuar ministro de Lula. Na provinciana (em termos de política partidária) Duque de Caxias, tudo é possível, como naquele programa de TV.
Como em outras ocasiões, o PT/Caxias terá de escolher entre o cargo (público) e o encargo (privado) de pedir votos para presidente da República. A situação não chega a ser surpreendente, tal a conformação biológica de nossos políticos, que, ao invés de uma espinha dorsal, tem um cabo ótico, capaz de se ligar (ou desligar) conforme a conveniência pessoal do político. Em época de eleições gerais, como a deste ano, não é incomum, nem inusitado, a vaca (o partido) não reconhecer a cria (o candidato). Nesse caso, vale a maior, ou menor, dose de esperteza do político.

LULA QUER GAROTINHO
NO PALANQUE DE CABRAL

Enquanto os caciques, pajés e coronéis do Partido Socialista Brasileiro tentarão na terça feira (27) uma forma de expurgar (ou silenciar) o deputado Ciro Gomes que será proibido de disputar a presidência da República, no PR – o Partido da República - e que reúne o ex ministro (um fracasso!) dos Transportes, Alfredo Nascimento, o vice presidente José Alencar e o ex governador Antony Garotinho, a situação não é melhor para o ex Secretário de Agricultura de Brizola. A exigência de Garotinho de reciprocidade de palanque com Dilma Rousseff, pegou o PT
e o PMDB no contrapé. Daí as reuniões do alto comando do PR nos últimos dias em busca de uma solução que afaste Garotinho (na foto, com a vereadora Fatinha, líder do Governo Zito) do caminho de Sérgio Cabral, sem que o ex governador passe para o outro lado da barricada, como Ciro Gomes deverá fazer (pelo menos, no Ceará).
Uma das fórmulas engendrada nos gabinetes de Brasília chega a ser cômica. O deputado Jorge Picciani desistiria de disputar o Senado, abrindo espaço para a reeleição do senador Marcelo Crivella, do PR e sobrinho do Bispo Edir Macedo, deixando por conta do ex prefeito Lindberg Farias disputar a outra vaga com o senador Francisco Dornelles, do DEM, sobrinho de Tancredo Neves, ex “leão” da Receita, mas defensor perpétuo do Governo Lula. Nessa fórmula, Garotinho abriria mão de disputar o Governo do Estado para tentar uma vaga na Câmara Federal. Nesse caso, o ex mentor político de Sérgio Cabral teria o apoio de uma rede de igrejas evangélicas, com predominância da Universal.
Como diria o saudoso e sempre espirituoso Garrincha, já combinaram com os homens, isto é, já acertaram tudo com os adversários de uns e de outros?
Alguém poderia imaginar que, nos próximos meses, iremos ver em longas caminhadas pela Baixada figuras tão díspares como Garotinho, Lindberg Farias, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Marcelo Crivella, Hidekel Freitas, Benedita da Silva, Washington Reis, Alexandre Cardoso e outros menos votados? Bussunda tinha razão: fala sério!

RÁPIDAS

• A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou recurso contra a segunda suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi expedida no último dia 20 pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Megueriam, e permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Se o recurso do Ministério Público Federal (MPF) for aceito, o leilão de Belo Monte pode ser anulado.
• Para o Ministério Público, as liminares deveriam ter sido julgadas em caráter de urgência pela Corte do TRF, e não apenas pelo presidente do tribunal. O recurso já foi recebido pelo TRF, mas ainda não há previsão de julgamento dos dois pedidos do Ministério Público. A Corte deve se reunir na próxima quinta feira (29). Segundo o MPF, a expectativa é de que os dois recursos sejam analisados no mesmo dia. Como diria aquele líder sindical do ABC: a luta continua, companheiros!
• Uma das poucas iniciativas do Governo Lula em matéria de Cultura, que não representou o simples desvio de dinheiro público para panelinhas de amigos dos Ministros Gilberto Gil ou Juca Ferreira, a digitalização e a disponibilização na rede mundial de computadores do acerto da Biblioteca Nacional, está ameaçado de ir literalmente para o espaço.
• Como o Presidente da República se considera um “alto didata”, que prescinde de livros para adquirir Cultura, estatais como Banco do Brasil, Eletrobrás, Correios, Petrobrás, Caixa Econômica Federal (que gastam milhões patrocinados campeonatos de peteca e esqui na areia) não patrocinam campanhas de massa para incentivar o internauta, principalmente os estudantes, a acessarem, gratuitamente, o site da Biblioteca Nacional, onde só de literatura portuguesa estão disponíveis para leitura nada menos que 732 obras!
• Além do acervo da nossa mais antiga Biblioteca, o sistema implantado pelo Ministério da Cultura permite o acesso a bibliotecas de outros países, conectadas pela internet. Está nessa rede, sem qualquer custo para o internauta, o valioso acervo da Biblioteca do Congresso Americano, que tem um acervo apreciável de livros do e sobre o Brasil, inclusive do tempo do Império. Até documentos sobre a atuação do Governo Americano no golpe que derrubou João Goulart, em 1964 e que resultou na mais longa Ditadura no País, estão disponíveis na biblioteca do Congresso dos EE. UU.
• O simples fechamento do link para consulta já seria um desastre do ponto de vista cultural, mas, pior do que isso, é a explicação que a turma do melífluo Juca Ferr
eira (foto) é o que, no Século passado, era denominado como “de lascar!”.
• O Ministério decidiu que, devido à baixa procura pelos internautas, o melhor é acabar com o portal da Biblioteca.
Se essa fosse uma decisão do Governo, com base em pesquisas do IBOPE, por exemplo, a TVE do Rio de Janeiro já teria fechado as portas há muito tempo, apesar da injeção de milhões em propaganda irregular de empresas estatais, sob o pseudônimo de “apoio cultural”.
• Por onde andam nossos escritores, imortais ou não, que não reagem? O que faz a ABI que silencia sobre essa criminosa omissão do Ministério da Cultura.
• O Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro aprovou neste domingo (25) uma resolução em apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), durante encontro estadual que reuniu a militância para uma feijoada na quadra da Escola de Samba da Portela, zona norte do Rio. No palanque, o pré-candidato ao Senado pelo PT, Lindberg Farias, e o governador Sérgio Cabral reforçaram o apoio recíproco a suas candidaturas.
• A pré candidada à Presidência da República, Dilma Rousseff, reafirmou, logo que chegou ao encontro, seu apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). A ex-ministra da Casa Civil não descartou a possibilidade de outras alianças, mas garantiu que o único palanque do PT do Rio de Janeiro para o governo do estado é o de Sérgio Cabral.
“O governador Sérgio Cabral é a pessoa, o governador, que nós, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, vamos apoiar”, afirmou.
• Os discursos dos pré-candidatos e representantes de partidos da base aliada foram marcados pelo destaque à importância da aliança entre as diferentes esferas de governo. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, citou como resultado dessa relação, as medidas adotadas pelo governo do Rio, com o apoio do governo federal, para contornar os problemas provocados pelas chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro no início de abril.
• Para maior irritação do governador Sérgio Cabral, o deputado estadual Alessandro Molon (PT) d
enunciou ao Ministério Público (MP) as más condições do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio, inaugurado em outubro do ano passado, na zona portuária. O parlamentar inspecionou o imóvel na semana passada e constatou a degradação da estrutura.
• “É uma situação inaceitável, um prédio que custou R$ 32 milhões, entregue há pouco mais de seis meses, já com uma série de problemas de infiltrações, paredes rachadas, luminárias caindo, uma vergonha”, disse Molon.
• Ele entrou com pedido no MP para abertura de investigação sobre as razões da degradação do imóvel. “Por que razão um prédio que custou tão caro já está caindo aos pedaços? Provavelmente, o material usado na obra foi de péssima qualidade, o que resultou nos prejuízos sofridos pelos cofres públicos”, apontou o deputado.
• As denúncias foram confirmadas pelo presidente da Associação de Medicina Legal do Rio de Janeiro, Abrão Lincoln de Oliveira. “O novo prédio possui falhas na estrutura, com infiltrações e descolamento do teto. Os problemas se acentuaram com essas últimas chuvas”, relatou. Segundo ele, faltam reagentes químicos e aparelho de raios-X para exames balísticos, o que compromete o trabalho de perícia. “Isso é o mais grave, porque prejudica a elucidação dos crimes. Não se consegue chegar a um diagnóstico final e vão se acumulando os casos sem solução”, criticou Lincoln.
• Enquanto isso, o Hospital Moacyr do Carmo (foto), inaugurado em 2008 por Lula e Sérgio Cabral,
continua inconcluso e cheio de falhas, mas a Prefeitura até agora não denunciou à Justiça a empresa Delta, que conta com a proteção política de muita gente no Governo do Estado, responsável pelas obras, pedindo a recuperação do hospital, que foi construído sobre uma área de manguezal e com aterro fornecido pelas Casas Bahia.
• O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fraude contábil em compras da Secretaria de Saúde do DF. Além de Roriz, foram denunciados o ex-secretário de Fazenda Valdivino José de Oliveira e os ex-secretários de Saúde Jofran Frejat, Paulo Afonso Kalume Reis, Aloísio Toscano França e Arnaldo Bernadino Alves.
• De acordo com a denúncia, mais de R$ 12 milhões em medicamentos e insumos hospitalares foram comprados pelo governo do Distrito Federal (GDF) sem licitação e sem dinheiro em caixa para honrar as despesas. As compras eram feitas mediante a emissão de vales, recibos e declarações. Outra irregularidade apontada na denúncia: o produto era cotado pelo preço do dia do pagamento e não pelo preço do dia do fornecimento.
• Segundo o MPF, as datas de pagamento de algumas dessas despesas estavam concentradas nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato do então governador Joaquim Roriz, procedimento não permitido pela LRF. As irregularidades começaram a aparecer a partir de 2002, quando foi criado um grupo de trabalho para examinar as contas do GDF na área de
saúde, formado por membros do MPF, do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Controladoria Geral da Uniã
o.

QUEDA DE BARREIRA AMEAÇA
OS TRENS PARA SARACURUNA

Apesar das ótimas relações entre a Supervia e o Governo do Estado, que acaba de prorrogar, por mais 25 anos, a exploração do transporte ferroviário no Grande Rio, o desmoronamento de um barranco entre a Rua General Rondon e a linha férrea ameaça a passagens dos trens que ligam Caxias a Gramacho (elétricos) e Barão de Mauá a Saracuruna (diesel).Além do risco para os passageiros dos trens, o desmoronamento também coloca em risco os moradores da Vila Leopoldina, principalmente os passageiros dos ônibus da linha “Hospital Infantil-Gramacho”, que passam pelo loca e seriam uma alternativa para os passageiros que precisam viajar de trem e embarcariam na estação de Caxias. Até agora, nem a secretaria de Obras do Município, muito menos o prefeito, cobraram da Supervia e do Governo do Estado as obras, urgentes, de contenção do barranco, apesar das repetidas reclamações dos moradores.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

IBOPE MANTEM SERRA
NA FRENTE COM 36%

Em boletim divulgado às 21:00 horas desta quarta feira (21), realizada pelo IBOPE aponta o candidato tucano, José Serra com 36% das intenções de voto, mantendo a liderança na corrida presidencial sobre Dilma Rousseff, do PT, com 29%. A pesquisa foi encomendada pela Associação
Comercial de São Paulo e divulgada pelo jornal Diário do Comércio. Os sete pontos percentuais que os separam eram cinco na pesquisa anterior do mesmo instituto (35% a 30%). A pesquisa mostra os pré-candidatos Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva, do PV, empatados em terceiro lugar, com 8%. Em um possível segundo turno, Serra venceria com 46% dos votos e Dilma teria 37%. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa Datafolha divulgada no dia 17, Serra tinha 38% das intenções de votos na corrida presidencial, e Dilma 28%. Uma diferença de 10 pontos percentuais. No fim de março, Serra e Dilma tinham, respectivamente, 36% e 27%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. A diferença era de nove pontos percentuais
.

BAIXADA URGENTE

LEILÃO DA USINA DE BELO MONTE
IRRITA OS MOVIMENTOS SOCIAIS


O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 100 organizações, pretende continuar questionando a viabilidade ambiental da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, as entidades se dizem “indignadas e estarrecidas” com decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou liminares e permitiu a realização do leilão de construção da hidrelétrica terça feira (20). Vencido por um consórcio liderado pela
estatal Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, o leilão só foi realizado depois que o TRF-1 derrubou uma liminar da Justiça de Altamira (PA) que suspendia o certame e a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre reitera as críticas ao processo de licenciamento ambiental da obra e aos riscos da construção para as populações e a biodiversidade do Xingu. As organizações alegam que os pareceres de técnicos do Ibama foram desconsiderados em nome da importância política do projeto. Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina poderá gerar até 11 mil megawatts de potência nas épocas de cheia, mas a média deverá ser de apenas 4,5 mil megawatts.
“Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário”, protestam as organizações.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá pedir a anulação do leilão se confirmar que houve “desobediência de decisão judicial”. Isso porque uma nova liminar derrubou o leilão pouco antes da hora marcada para o início do processo, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumenta que não foi notificada a tempo. Após o término do leilão, a liminar também foi derrubada.

TEMER ESPERA QUE CCJ VOTE
PROJETO FICHA LIMPA ATÉ 6ª


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para sexta (29) a entrega do projeto conhecido como Ficha Limpa, de iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas e que
pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições,. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa emendas feitas ao texto do projeto, antes que ele seja encaminhado à Presidência para votação em plenário.
O texto que está na CCJ enfrenta dois impasses. O primeiro, quanto à listagem dos crimes que tornariam o candidato inelegível – proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sugere que sejam listados todos os crimes. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) alega que a lista é muito extensa para ser incluída no texto do projeto. “É muito difícil, porque são muitos crimes. O possível é enumerar as classes de crimes [homicídio, corrupção, estelionato] e excluir as de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a dois anos”, disse. Segundo Flávio Dino, o texto final da proposta deverá excluir, além dos crimes de menor potencial ofensivo, as ações penais privadas e os crimes culposos – aqueles sem intenção de causar dano.
O segundo impasse se refere ao efeito suspensivo do impedimento da candidatura. A discussão é se o efeito suspensivo será automático. A partir do momento que o candidato entrar com recurso quanto ao processo que responde, a proibição da candidatura fica suspensa e ele poderá concorrer às eleições até que a Justiça julgue o recurso ou se caberá a um juiz analisar caso a caso.
O presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMB-RS), disse que, independentemente das emendas, o texto vai manter a essência do projeto original: barrar candidaturas de condenados por colegiados. A proposta deverá ser votada na CCJ no início da próxima semana.

RÁPIDAS

• A Câmara de Duque de Caxias realiza na próxima terça feira (27), às 9 horas, uma Audiência Pública com a participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) para elaboração e
discussão do projeto de limpeza dos rios e comportas do município. A audiência foi convocada pelo vereador Chiquinho Grandão e deverá contar com a participação das associações de moradores das áreas atingidas pelas últimas chuvas, como S. Bento, Pilar, Saracuruna e Parque Império.
• Há uma semana, a Prefeitura começou a limpeza do Canal 5 Julho, responsável pela inundação
na região do Pilar, mas não informou o que será feito em outros canais, como Jacatirão, que provoca inundações nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, bem como dos Caboclos, que nasce na divisa com São João de Meriti e cujos transbordamentos afetam os moradores dos bairros Periquitos, Parque Lafaiete e Engenho do Porto. Nas últimas chuvas, o Caboclos provocou enchentes até no calçadão da Av. Nilo Peçanha, no centro.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai permanecer de segunda (26) e sexta (30), na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h.
• A Polícia Civil apreendeu na segunda (20) mais de 1,1 mil máquinas caça-níqueis em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Cerca de 600 policiais participaram da operação de combate à máfia do jogo ilegal no estado. As máquinas foram levadas para um galpão na zona portuária do Rio de Janeiro. A ação foi coordenada pelo subchefe operacional da Polícia Civil, Carlos Oliveira, e envolveu 100 delegacias especializadas e distritais da capital, da Baixada Fluminense e do interior.
• A ação só foi deflagrada depois que a Polícia Federal concluiu uma investigação que mostrava a existência de cassinos ao lado de delegacias e quartéis da PM. Os equipamentos dos caça níqueis são montados com componentes eletrônicos contrabandeados do exterior, mas tanto delegados, como comandantes de batalhões não consideram os caça níqueis como crime de grande potencial, apesar do reconhecido envolvimento dos líderes do jogo do bicho nesse tipo de contravenção.
• Ao cobrar reciprocidade de apoio da ex ministra Dilma Rousseff, o ex governador Garotinho agravou as contradições da coligação PT-PMDB no Rio de Janeiro, pois esse pedido já fora feito, anteriormente, por Sérgio Cabral. Pelo visto, Garotinho, com o apoio de diversas organizações e denominações evangélicas e que mantém uma forte liderança no interior do estado, atingiu o calcanhar de Aquiles do governador, que detesta o antigo Estado do Rio e seu povo, mas cuja reeleição está diretamente relacionada a uma possível vitória da “companheira Estela”.
• Como Garotinho quer Dilma em seu palanque, a candidata do PT teria de buscar um clone para estar, ao mesmo tempo, no palanque de Sérgio Cabral. O problema será Dilma dizer ao eleitor fluminense se prefere o ex prefeito de Campos, que conhece o interior do Estado, ou o garotão sarado, criado na Zona Sul, que prefere andar de bicicleta em Paris a enfrentar os trens da Supervia ou o Metrô, empresas que ganharam do atual governador um extemporâneo e inexplicável prêmio – a prorrogação, por mais 25 anos, dos contratos de exploração dos passageiros do Rio de Janeiro e Baixada.
• Enquanto Sergio Cabral atropela o seu pupilo Eduardo Paes, insistindo em ser um prefeitão da Capital, onde fiscaliza desde as UPAs e UPPs, mas também as licitações para as obras com vistas às Olimpíadas de 2016. Pelo visto, se dependesse da vontade do governador, a Justiça Eleitoral decretaria a menoridade política do prefeito carioca e nomearia Sérgio Cabral como preceptor do ex-secretário geral do PSDB.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, ela manteve por 26 dias uma adolescente presa em uma cela masculina, com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará. A magistrada recebeu a pena administrativa máxima do CNJ por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A adolescente havia sido presa sob acusação tentativa de furto, crime afiançável. • Segundo o relator do processo administrativo disciplinar, Felipe Locke Cavalcanti, Clarice havia visitado o local três dias antes e conhecia a situação do cárcere. “Ela não tomou nenhuma
providência mesmo sabendo da ausência de divisão entre homens e mulheres”, afirmou.
• Além da omissão, a juíza teria adulterado provas em um ofício encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado, onde pedia a transferência da adolescente após ter sido alertada pela polícia sobre o risco que a menor corria. “Ela retroagiu a data do ofício para tentar encobrir sua negligência”, disse Cavalcanti, acrescentando que os dois incidentes são gravíssimos e comprometem a permanência da juíza na magistratura.
• O Ministério Público do Pará receberá cópias dos autos para que seja verificada a possibilidade de uma ação civil pública. Nesse caso, a magistrada poderá perder definitivamente o cargo ou ter sua aposentadoria cassada.
Resta, agora, ao povo do Pará repudiar a governadora, Ana Julia Carepa, do PT, pela sua omissão diante de fato tão grave, que teve a participação, também, da delegada de Polícia de Abaetetuba. Foi uma covardia de três mulheres em postos de comando no Estado: a delegada, a juíza e a governadora (foto).
• Serão comemorados, no próximo dia 30, os 156 anos de inauguração da primeira estrada de ferro do País, que ligava a localidade de Guia de Pacopaíba (Mauá) a Petrópolis. Iniciativa do visionário Irineu Evangelista de Souza, sem verbas do PAC ou empréstimos do BNDES, a obra significava que o País entrava numa nova era em matéria de transportes, deixando para trás o tropel das mulas e carruagens, substituídas por máquinas a vapor.
Essa data foi transformada, por Lei, em “Dia da Baixada”, que se destina a comemorar e destacar a importância política, econômica e cultural da região, sempre relegada a um segundo plano pelos Governos e lideranças empresariais do Rio de Janeiro. E o “Fórum Cultural da Baixada” está organizando uma série de eventos para marcar a passagem dessa data tão significativa
•. Será que a Secretaria de Cultura do município preparou alguma grata surpresa para os moradores de Duque de Caxias, cidade que nasceu e cresceu em torno da velha estação de Vila Meriti, nos estertores da Monarquia?

POR CAUSA DAS FALHAS DO SUS
POBRES NÃO VÃO AO MÉDICO

De acordo com pesquisa publicada na Revista da Associação Médica Brasileira, entre os extratos sociais do país, os indivíduos que vão menos a consultas médicas são os pobres, que dependem da rede pública, mantida pelo SUS, enquanto que entre os mais freqüentadores das consultas se destacam os mais abastados, mulheres, fumantes e outros. O trabalho é da autoria de Antonio
Fernando Boing, mestre em saúde pública, doutor em ciências odontológicas e professor do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colegas, e foi disponibilizado na primeira edição de 2010.Segundo os autores, para colheita de dados, foi realizado em 2007 um estudo transversal de base populacional no município de Lages, em Santa Catarina. O município tinha em 2005, conforme apresentam os especialistas, população estimada de 166.733 habitantes, e tem a indústria madeireira como base econômica. Foram incluídos no trabalho adultos (20 a 59 anos), de ambos os sexos, residentes na região urbana do município. Os pesquisadores revelam que “mulheres apresentaram prevalência 22% maior de ter consultado um médico no último ano. Maior prevalência de consultas médicas também foi observada entre aqueles com 50 a 59 anos de idade (em relação ao grupo de 20 a 29 anos) e que relataram auferir maior renda”. Para Antonio e colegas, “existem diferenças na prevalência de consultas médicas entre os segmentos populacionais. O fato de os mais pobres utilizarem menos o serviço de saúde é especialmente preocupante por essa população apresentar maior carga de doença”. Eles defendem que “com base nesses achados, políticas públicas podem ser elaboradas ou redimensionadas e pesquisas futuras devem avaliar sua efetividade e monitorar as condições de saúde da população”. Para ler o artigo na íntegra, acesse http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302010000100014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

segunda-feira, 19 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

JUIZ ANULA LICENÇA DO IBAMA
E MULTA ANEEL EM R$ 1 MILHÃO


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (19) que ainda não foi notificada da decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas, de acordo com a liminar, se os efeitos do edital que autoriza o leilão não forem
suspensos, a agência terá que pagar multa de R$ 1 milhão. A União ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A decisão do juiz também anula a licença prévia concedida pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão não poderá emitir uma nova licença até que a ação seja apreciada no mérito.
Na liminar concedida nesta segunda-feira, o juiz entendeu que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a desconsideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental estavam sendo analisados. Segundo ele, as audiências públicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento e colher críticas e sugestões das pessoas presentes interessadas.
“Por critério lógico, essas críticas e sugestões não podem ser desprezadas, porquanto se assim fosse não estabeleceria o normativo a expressa necessidade de oitiva dos interessados”, diz Campelo na decisão.

ADVOGADO DENUNCIA TRIBUNAL
POR FRAUDES NA DISTRIBUIÇÃO


A CPI da Assembleia Legislativa que investiga o tráfico de influência e a venda de sentenças j
udiciais no recebeu denúncias de supostas irregularidades na distribuição de processos no Tribunal de Justiça. A suspeita foi levantada pelo advogado Carlos Frederico Gama, ouvido pela CPI quinta-feira (15). Gama disse que, em cinco processos, teve problemas não só com a distribuição irregular, mas também com o desaparecimento de documentos.
Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), foi o próprio advogado quem procurou a comissão. “Já tínhamos recebido esta documentação. Ele afirma ter conhecimento de manipulação em situações que viveu como advogado e, é claro, temos que levar em consideração. Podemos encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça ou à própria Corregedoria do TJ”, explicou o parlamentar.
De acordo com Gama, a “manipulação” visa a sortear magistrados que não atuam “no poder da honestidade e com imparcialidade no exercício de sua função jurisdicional”, ou seja, os processos seriam direcionados para magistrados que vendem sentenças. “Óbvio que, do ponto de vista ético, a livre distribuição de processos funciona como um instrumento de garantia da imparcialidade. Deste modo, a regra de livre distribuição trata-se de uma questão de interesse público. Em relação às irregularidades que estão ocorrendo na primeira instância do TJ, posso citar um processo que tramitava no 4º Juizado Criminal Especial, onde eu solicitava, perante a14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, a abertura de investigação de um crime de invasão de domicílio. Ele desapareceu e surgiu, de forma completamente irregular, na 5ª Vara Criminal”, relatou o advogado.
“A CPI pode encaminhar todo esse material e depoimento ao próprio TJ, com cópia para o CNJ, para que o tribunal decida sobre uma perícia no sistema, pois isso não tem ligação com o foco da CPI”, ressaltou o tucano.

RÁPIDAS

• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender nesta terça-feira (20) e quinta-feira (22) – na Rua Dr. Luiz Guimarães, 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu.. O serviço móvel funcionará das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.
• Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato coma comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), confirmou domingo (18) que é pré-
candidato ao governo estadual. A declaração foi feita num encontro regional do partido, no Vivo Rio, Aterro do Flamengo. Responsável pela eleição de Sérgio Cabral em 2006, Garotinho não poupou críticas ao seu ex apadrinhado, dizendo que o Governo do Estado é um caos completo.
• A agressividade de Garotinho, que apóia a ex ministra Dilma Rousseff, indica que a disputa com Sérgio Cabral será uma verdadeira “guerra”, principalmente pelo fato do atual governador ter utilziado a sua proximidade com o Presidente Lula para minar o caminho de Garotinho até o lançamento da sua candidatura.
• Outro candidato que enfrenta problemas em sua própria aérea, Fernando Gabeira, ainda não confirmou a sua disposição de disputar o governo do estado, abrindo mão de uma eleição considerada tranqüila para a câmara Federal.
• Tudo porque membros do PV não aceitam a coligação com o DEM, que pretende lançar o ex prefeito César Maia para o Senado, apesar do vereador Alfredo Sirkis, presidente regional do PV, haver participado do governo anterior. As dificuldades de Gabeira para montar o seu palanque acabam respingando no PSDB, que vem encontrando dificuldades para indicar o vice por ter um acordo anterior com o DEM para reforçar o palanque de José Serra no Rio.
• A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais vai realizar uma reunião nesta terça-feira (20), às 10h30m. De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), o objetivo será ouvir o advogado José Ferreira Lessa e o marido da juíza Márcia Cunha, Sérgio Antônio de Carvalho, envolvidos em casos onde há denúncias contra o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkowsky.
• Policiais civis da 59ª DP (Duque de Caxias) realizaram uma operação na feira livre do
município, domingo (18), para combater a venda ilegal de animais da silvestres. Na ação, quatro pessoas foram presas em flagrante e grande quantidade de animais silvestres apreendidos: Um papagaio, um gavião, três corujas, 36 melros, quatro xanxões, um trinca ferro, um tiê sangue, um tucano, seis jabutis e duas tartarugas d’água.
• De acordo com os agentes, alguns animais estavam amontoados dentro de pequenas gaiolas de transporte, sem comida e água, enquanto outros estavam amarrados dentro de sacos. Todos os presos foram autuados pela prática de crime ambiental, maus tratos a animais e receptação qualificada. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica, região metropolitana do Rio.
• O vereador Mazinho participou, semana passada, da posse da administração da Associação Maçônica Vieira Martins – Amavin - instituição que congrega todas as lojas maçônicas de Duque de Caxias. Mazinho foi prestigiar o amigo e secretário Legislativo, Rubens Tinoco, que assumiu a presidência da Associação.
• Segundo Tinocos, fundada há 15 anos, a Amavim tem como finalidade integrar as lojas maçônicas a fim de que a filantropia seja feita, realmente, para os que necessitam. “Até o ano passado muito investimento foi feito nos abrigos de idosos. Este ano queremos dar um suporte maior ao abrigo Getsêmani, que fica no Capivari, mas a prática é de que a fraternidade tem que estar presente para os mais necessitados. Por isso, no momento, todos os donativos estão sendo encaminhados para os desabrigados de Niterói”, destacou o presidente Rubens Tinoco.
• Mazinho felicitou a Associação pelo trabalho. “Estou duplamente feliz e orgulhoso em participar desta posse. Primeiro, porque o meu amigo e irmão Rubens está assumindo a presidência da Associação. Segundo, porque o trabalho feito pelas lojas maçônicas é digno de elogios nos quatro cantos dessa cidade. Eu sempre digo que se cada um fizer a sua parte, com certeza, contribuiremos para um futuro melhor”, comentou o vereador.

CAXIAS É CAMPEÃ ABSOLUTA
DE LIXÕES CLANDESTINOS
Dos 98 lixões clandestinos identificados no Estado pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente, nada menos de 42 estão localizados em Duque de Caxias, ou quase a metade, principalmente nas proximidades do aterro da Comlurb no Jardim Gramacho. Segundo a secretária de Ambiente do Estado, Marilena Ramos, boa parte desses lixões clandestinos são “operados” por traficantes de drogas, como o próprio prefeito José Camilo Zito (foto) constatou no início de 2009, pouco depois da posse, quando fez uma incursão pelas ruas do bairro, determinando, pessoalmente, o fechamento dos vazadouros que funcionavam em terrenos baldios. Um ano depois, o quadro se agravou diante da omissão da Secretaria do Meio Ambiente, mais preocupada em atitudes cosméticas, como promover excursões de estudantes a sítios históricos que o próprio Governo não consegue preservar.Nesses lixões clandestinos são despejadas, diariamente, toneladas de material tóxico ou contaminado, como é o caso do lixo hospitalar, baterias de rádios e celulares, lançados sem qualquer cuidado com o meio ambiente, fato agravado porque parte do Jardim Gramacho faz patê do manguezal que circunda a Baía de Guanabara, o que coloca em risco dezenas de espécies animais e vegetais, que fazem parte da cadeia alimentar das regiões de mangue.

domingo, 18 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

SERRA ABRE DIFERENÇA DE
10 PONTOS PARA DILMA


O candidato do PSDB, José Serra, abriu 10% de distância da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na pesquisa Datafolha pela corrida à Presidência da República. O resultado da mais nova pesquisa foi divulgado no sábado (17). Nela, José Serra aparece com 38% da preferência do eleitor contra 28% de Dilma. Esta é a primeira sondagem realizada depois que o ex governador de S; Paulo se apresentou como candidato tucano ao Planalto.
Na pesquisa anterior, Serra aparecia com 36% contra 27% da pré candidata petista. A novidade nesta nova sondagem junto aos eleitores é o surgimento de Marina Silva (PV), em terceiro, com 10%, contra 9% de Ciro Gomes (PSB). Apesar disso, eles continuam tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de 2%.
Com relação ao segundo turno, José Serra sairia vencedor, com 50% da preferência dos eleitores contra 40% da ex-ministra da Casa Civil. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 16 de abril e foi registrada sob o número 8.383/2010.

VÍTIMAS DO “PÓ DE BROCA”
FICAM SEM INDENIZAÇÃO


A 6ª Turma Especializada do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região anulou a sentença da primeira instância que obrigava a União a indenizar por danos morais três pessoas supostamente contaminadas pelo composto CHC, mais conhecido como (“pó de broca”), estocado em uma antiga fábrica de pesticidas do Ministério da Saúde, desativada em 1955 pelo Governo Federal e localizada na Cidade dos Meninos, no segundo distrito de Duque de Caxias. .A sentença também determinava a realização de exames periódicos para verificação e controle dos níveis de contaminação, a fim de evitar ou minimizar os ricos de desenvolvimento de moléstias que poderiam ser causadas pela suposta contaminação.
Essa determinação contava do TAC – Termo de Ajuste de Conduta celebrado pelos Ministérios da Saúde, dono do “pó de broca”, do Meio Ambiente e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, por interferência dos Ministérios Públicos do Estado e da União.
Em sua decisão, proferida em apelação cível, o TRF2 determinou o retorno dos autos para que a primeira instância da Justiça Federal determine a realização de perícias. A sentença de primeiro grau indeferira o pedido da União, que queria impugnar o laudo pericial juntado ao processo em 2005 e requeria a realização de novos exames, para comprovar suas alegações. O Governo questionou, nos autos, a validade da perícia realizada, uma vez que teria tomado por base exames clínicos realizados quatro anos antes, “tempo suficiente para que se verifiquem modificações de relevo no processo de contaminação”, alegou.
Além disso, a União sustentou que “o único autor que não possuía exame anterior, não obstante estar submetido às mesmas condições das outras autoras, uma vez que residem juntos, não apresentava nenhuma contaminação no exame realizado em 2009”, sustentou.
Para o relator do caso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, o indeferimento do pedido de nova perícia é motivo de “nulidade da decisão, inconfigurando-se qualquer situação de procrastinação, e sim a necessidade de obtenção de certeza, e esclarecimentos dos fatos litigiosos”, explicou.

RÁPIDAS

• Continua fazendo sucesso no “You Tube” um clipe que mostra a ex ministra Dilma Rousseff afirmando que o “Meio Ambiente, sem dúvida nenhuma, é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável” O clipe pode ser acessado através do endereço
http://www.youtube.com/watch?v=lHQMk5AA6ys&NR=1. Esse é um prato cheio para a também ex ministra Marina Silva, se o “xerife” Alfredo Sirkis, um dos “donos” do PV, deixar que a senadora utilize tal artefato mortal contra a adversária.
• Em 2004, a pedido da SABESP, que faria um estudo sobre a contaminação na Cidade dos Meninos, a Prefeitura retirou 10 famílias que moravam em casas construídas muito próximas do antigo depósito de CHC, o “pó de broca”, que passaram a morar em imóveis alugados pelo município até que fossem construídas as casas para abrigar todos os mais de cinco mil moradores da área da antiga “Cidade dos Meninos”.
• Até hoje, cabe ao Ministério da Saúde repassar ao município os recursos para o pagamento do aluguel dos imóveis ocupados por ex moradores da Cidade dos Meninos, sempre sob ameaça de ações de despejo, pelo atraso no pagamento que sempre ocorre no primeiro trimestre do ano, em função dos problemas de execução do orçamento.
• Passados seis anos da remoção das primeiras famílias, a Prefeitura ainda não disponibilizou para o Ministério da Saúde a área onde seriam construídas as cinco mil casas necessárias para a remoção de todos os moradores da antiga Cidade dos Meninos, alguns descendentes de empregados do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), órgão responsável pela produção de DDT a partir do CHC, para o combate à Malária. O órgão foi transferido pelo Ministério da Saúde em 1955 para Belo Horizonte.
• Enquanto o Ministério da Saúde e a Prefeitura não constroem as novas casas, as 10 famílias que foram removidas da Cidade dos Meninos vivem o drama de não saber, até quando, terão o aluguel pago ou os senhorios vão manter a locação, principalmente com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato, que simplificou o processo de despejo, que poderá ocorrer em pouco mais de 15 anos.
• Embora sejam usuários desses imóveis, os ex moradores da Cidade dos Meninos não são, tecnicamente, inquilino e, assim, não tem poder de negociar diretamente com os proprietários dos imóveis locados pelo município, sob mandato do Ministério da Saúde, que já se confessou, perante o MP, como responsável pelo abandono do “pó de broca” na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias.
• A CPI da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai se reunir nesta terça (20), às 10h30, para ouvir o advogado José Ferreira Lessa e o marido da juíza Márcia Cunha, Sérgio Antônio de Carvalho, envolvidos em casos onde há denúncias contra o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkowsky.
• Mudanças nos planos da Dra. Claise Maria Zito, pré candidata a deputada estadual. O encontro do dia 27, que seria no Clube dos Quinhentos, foi transferido para o galpão da Dr. Laureano, onde s
erá centralizada a campanha da família Zito. O encontro no Clube dos Quinhentos, para organizar a caravana que irá à convenção do PSDB para o lançamento dos candidatos às eleições de outubro, será no dia 5 de maio.
• Parece que o governador Sérgio Cabral, finalmente, descobriu a sua verdadeira vocação: garoto propaganda. O programa do PMDB, “estrelado” pelo governador, poderia entrar na grade de qualquer rede de TV, de preferência no horário dedicado a programas de humor, desde que limitado a maiores de 18 anos, para evitar transformar os adolescentes em seguidores de pinóquio.
• Passageiros do trem que descarrilou na manhã de sexta-feira (16) em Deodoro, Zona Oeste do Rio, afirmaram que a composição, ao sair Santa Cruz, apresentava problemas e que o maquinista estava sonolento. Cerca de 40 pessoas foram a 33ª DP (Realengo), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, para registrar ocorrência. Eles afirmam que perderam um dia de trabalho e precisam de documento para comprovar o motivo da falta.
• Como prêmio pela (in)eficiência, o governador Sérgio Cabral decidiu renovar por mais 25 anos a concessão que expiraria em 2023. Com isso, a Supervia vai continuar explorando os passageiros até 2048. A prorrogação prova a competência de um famoso escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que tem entre seus sócios a advogada Adriana Anselmo, atual primeira dama do Estado.
• A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por
danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano. De acordo com o processo, o acidente ocorreu em Botafogo, Zona Sul do Rio. Carlos ainda foi levado para o Hospital Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos, deixando esposa e uma filha de apenas dois anos de idade.
• A empresa, que pertence ao Grupo Camargo Corrêa, ainda argumentou que a culpa pela tragédia teria sido da própria vítima e das más condições da pista, porém o discurso não convenceu os magistrados. Para o relator da ação, desembargador Mário Guimarães Neto, houve negligência no caso.
• “Não poderia a primeira apelante colocar quatro empregados para trabalharem em um caminhão coletor de lixo, cuja lotação da cabine do veículo é para três pessoas. Logo, reconhecido que o ato ilícito praticado causou a morte do marido e pai das autoras”, escreveu o desembargador no acórdão. Ainda segundo a decisão, a companheira e a filha do gari, receberão mensalmente 2/3 da remuneração da vítima a título de pensão.
• Esse desprezo pela vida e a segurança dos empregados, que viajam num estribo instalado na traseira do veículo, sem sinto de segurança e sem outros instrumentos de segurança, parece ser uma praxe nas empresas coletoras de lixo. Nas ruas da Baixada é comum verificamos os caris correndo de um lado para o outro, rolando os latões de lixo enquanto driblam os carros que passam e, no final, subirem num estribo que não oferecem o mínimo de segurança.
• O que fazem para combater essa irregularidade os sindicatos da categoria e o Ministério Público do Trabalho? Apenas assistem ao assassinato frio de trabalhadores, deixando suas famílias ao desamparo?

EDITOR DO BLOG GANHA PRÊMIO
LION’S CLUB DE COMUNICAÇÃO


O jornalista Alberto Marques, que acaba de completar 50 anos de carreira, recebeu quarta feira (15), numa concorrida festa promovida elo Lion’s Club Internacional, o prêmio na categoria Comunicação, anualmente distribuído anualmente por aquele clube de serviços. Pela segunda vez, o editor do blog, que neste final de semana superou a casa dos 464 mil aceessos, foi indicado pelo Lion’s Clube de Duque de Caxias, tal e qual em 2007, para receber a honraria destinada àqueles que, além da sua profissão, contribuem para um mundo mais justo e equânime. Na justificativa para o prêmio, o Mestre de Cerimônias e historiador Gênesis Torres destacou a luta do homenageado para mostrar o outro lado da Baixada, que é sistematicamente negado pela grande imprensa da Capital e pelo governo do Estado, que vêem a Baixada apenas como uma grande senzala, que fornece mão de obra barata para o conforto das famílias que vivem do outro lado do Rio Meriti, com predominância da Barra da Tijuca. Alberto Marques recebeu o prêmio das mãos da professora Eunice Martino, presidente do Lion’s Club de Duque de Caxias.