CORONEL PM COMANDAVA O BOPE 

E MILÍCIA NA ZONA OESTE DO RIO 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), em conjunto com agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), iniciaram nas primeiras horas desta segunda-feira (15), a Operação Compadre 2, com a finalidade de cumprir 25 mandados de prisão, sendo 24 contra policiais militares (PMs), entre eles, seis oficiais superiores, além de 43 buscas e apreensões.

OS POLICIAIS APREENDERAM MUITO DINHEIRO

Entre os presos está o coronel da PM Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, atualmente chefe do Comando de Operações Especiais, a quem estão subordinados os batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e de Ações com Cães.

A partir das investigações, ficou constatado o envolvimento de PMs e civis na cobrança de propina aos comerciantes, empresários e ambulantes da zona oeste da capital fluminense. A ação contou também com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais.

De acordo com as investigações, os policiais envolvidos na quadrilha prejudicavam o policiamento ostensivo no bairro de Bangu, deixando de servir à população, ignorando o combate ao transporte irregular de pessoas por vans ou kombis em situação ilegal, por mototaxistas, inclusive pelo uso de motocicletas com a documentação irregular, roubadas, furtadas ou com chassis adulterados.

De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, a quadrilha é formada por 24 PMs que integravam o 14° Batalhão. A denúncia foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de Bangu.

Entre os denunciados estão seis oficiais que eram lotados no 14° BPM: o ex comandante coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira e o ex subcomandante major Carlos Alexandre de Jesus Lucas – ambos lotados atualmente no Comando de Operações Especiais –, os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações), além dos capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado). Também são acusados de integrar a quadrilha18 praças e um civil.

Entre 2012 e o segundo semestre de 2013, os acusados e mais 80 pessoas, entre eles os policiais do 14° BPM, da 34ª DP (Bangu), da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, além de PMs reformados, praticavam diversos crimes de concussão (extorsão cometida por servidor público).

De acordo com a denúncia, baseada em depoimentos de testemunhas, documentos e diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial compõem mais de 20 volumes de inquérito.

“O 14° BPM foi transformado em verdadeiro ‘balcão de negócios’, numa verdadeira ‘sociedade empresária S/A’, em que os lucros eram provenientes de arrecadação de propinas por parte de diversas equipes policiais responsáveis pelo policiamento ostensivo. A principal parte era repassada para a denominada ‘Administração’, ou seja, os oficiais militares integrantes do ‘Estado Maior’, que detinham o controle do 14º BPM, os controles das estratégias, das equipes subalternas e do poder hierárquico”.

Os acusados responderão na 1ª Vara Criminal de Bangu por crime de associação criminosa armada, que não consta do Código Penal Militar. A pena é de dois a seis anos de reclusão. Os integrantes da quadrilha também serão responsabilizados, pelo Ministério Público, por diversos crimes de concussão, que serão apurados pela Auditoria de Justiça Militar estadual.

►PT E PMDB ENCHEM O COFRINHO

O PT da presidente Dilma Rousseff lidera com folga o volume de doações feitas às campanhas. Segundo levantamento do ‘Estadão Dados’, o partido, que tem a maior bancada na Câmara, obteve R$ 264 milhões, cerca de 25% do volume total e com 8% oriundos de doações de pessoas físicas. Na sequência, aparece o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, com R$ 21 milhões. Em terceiro figura o PSDB do presidenciável Aécio Neves, com R$ 169 milhões. A legenda de Marina Silva, o PSB, ficou em 7°.

Os maiores financiadores foram 19 grupos privados, que distribuíram R£ 522 milhões do total de R$ 1,040 bilhão vindo de pessoas físicas e jurídicas até agora. O maior deles é o Grupo JBS, que doou R$ 113 milhões, ou 11% do total, sendo R$ 28,8 milhões só para o PT.

A Ambev, gigante do setor de bebidas, aparece em 4° lugar, com R$ 41,5 milhões, distribuídos em sua maioria ao PMDB, PT e PSDB.

Entre os bancos, o Bradesco lidera, com R$ 30 milhões. Quanto as empreiteiras, a OAS é a segunda no ranking geral, com R$ 66,7 milhões – sendo 47,4% ao PT, 18,9% ao PMDB, 11,1% ao PSDB e apenas 5,2% ao PSB.

►AÉCIO DIZ QUE PT É CHANTAGEADO

O candidato à Presidência da República pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves, classificou, neste sábado (13), como extremamente grave a denúncia de que o PT cedeu a um chantagista para evitar a revelação do envolvimento de líderes do partido com o esquema de corrupção na Petrobras. Para Aécio, a história é a demonstração de que a marca do PT é se envolver em pelo menos uma denúncia a cada semana.

"Vi agora cedo essas notícias. É mais uma denúncia extremamente grave que tem que ser investigada em profundidade. A marca do governo do PT é essa: uma denúncia por semana e cada uma mais grave do que a outra", afirmou Aécio, em Belo Horizonte (MG).

O candidato da Coligação Muda Brasil lamentou a sucessão de escândalos envolvendo o governo petista. "O Brasil não merece viver com sustos como esse. Nós temos que resgatar o padrão ético na Presidência da República. Nós temos que resgatar a capacidade de o Estado oferecer serviços de melhor qualidade. O governo brasileiro não pode ser alvo permanente de tantos ataques e de tantas denúncias em razão de tantos malfeitos", afirmou.

►MARINA INSISTE NA AUTONOMIA DO BC

A candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), voltou a defender neste domingo (14) a autonomia do Banco Central e prometeu investir 10% da arrecadação bruta em saúde. "[Nosso compromisso é] dar continuidade à política de responsabilidade fiscal, de controle de inflação com a meta de inflação estabelecida e fazer um esforço muito grande para evitar que a inflação volte, para que o país possa investir em saúde, educação, segurança pública, no passe livre, na proteção do meio ambiente", disse Marina.

Durante comício no começo da tarde em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a candidata também ressaltou que, se eleita, vai ampliar o Programa Bolsa Família e o Programa Minha Casa, Minha vida. Ela destacou ainda que vai investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e que nos seus quatro anos de governo vai levar ensino de tempo integral para todo o Brasil.

No evento, a candidata também disse que vai manter a meta da inflação em 4,5%, vai diminuir juros e estimular o investimento para “que o país volte a crescer”.

Marina também falou a respeito das diferenças religiosas, voltou a ressaltar que o país é laico e que no seu governo vai lutar para que os brasileiros possam “viver de forma respeitosa na diferença, criando uma cultura de paz e não de ódio”.

No final da tarde, Marina se reuniu na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio para um debate com indígenas e povos tradicionais.

►CPIs DEVEM ACELERAR AS INVESTIGAÇÕES

O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que o Congresso pode ajudar a garantir uma rápida apuração do possível envolvimento de políticos e outras autoridades em irregularidades na Petrobras que teria sido relatado à Polícia Federal pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Após afirmar que o brasileiro está indignado com as denúncias e quer que o caso seja apurado logo, José Agripino informou que Paulo Roberto Costa dará outros depoimentos à Polícia Federal e deverá ser ouvido nesta quarta-feira (17) pela CPI Mista da Petrobras.

Agripino disse que a apuração do que for delatado pelo ex-diretor da estatal pode demorar no âmbito da Justiça e lembrou que as CPIs podem acelerar o processo.

- Há fatos gravíssimos colocados na delação premiada. Menciona-se propina de 3% no valor dos contratos. Quem é que tem culpa nisso? Urge, portanto, que você saia do campo das menções para o campo efetivo das denúncias com provas. Se a Justiça tem suas limitações, se o Ministério Público ou a Polícia Federal possam ter as suas limitações, o Congresso Nacional se oferece para queimar etapas, para de forma transparente abrir o processo de investigação e mostrar quem é quem. (Com Agência Senado).

►PEDREIRO CUSTOU R$ 22 MIL À PETROBRÁS

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou auditoria realizada pela Petrobras e apontou irregularidades em contrato de US$ 825 milhões com a Odebrecht firmado em 2010. O acordo com a empreiteira, feito sem controle, segundo a corte, previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde para padronizar as unidades da companhia petroleira no Brasil e em nove países.

Ao justificar revisão do valor do contrato, praticamente a metade, a gestão da atual presidente, Maria das Graças Foster, apontou remuneração de R$ 22 mil a pedreiros e a inclusão indevida de impostos na formação de preços em três países, o que teria elevado o valor de alguns serviços em US$ 15 milhões.

Aparecem no relatório do TCU o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa, preso sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef.

► PAULO ROBERTO AUTORIZADO A DEPOR NA CPMI

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, autorizou hoje (15) o ex-diretor da  Paulo Roberto Costa a deixar a prisão para prestar depoimento, na quarta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras . Na decisão, Moro pediu que a Polícia Federal (PF) faça a escolta de Costa até o Congresso Nacional. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Apesar de não depender de autorização da Justiça para ouvir o ex-diretor, conforme deliberou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Fedeal (STF), a CMPI precisava de uma posisão formal do juiz para transportar  Costa até Brasilia. Sérgio Moro determinou que o uso de algemas seja evitado pelos policiais, porque o ex-diretor não é acusado de crimes com violência ou grave ameaça. O juiz também deixou claro que a CPMI deve garantir os direitos do investigado, como receber assistência de seu advogado e de ficar calado durante a audiência.

Costa foi convocado pela CPMI para falar sobre os termos da delação premiada acertada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Na delação, o ex-diretor da estatal cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 

► CRIMES ELEITORAIS NA CAMPANHA

A distribuição de materiais próximo ao local de votações e a "boca de urna" – arregimentação de eleitores – no dia da votação podem caracterizar crimes eleitorais combatidos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) e pelas Promotorias Eleitorais no 1º turno e eventual 2º turno. Para evitar esses abusos no fim da campanha, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) encaminhou recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que tomem providências junto a candidatos, correligionários, militantes e responsáveis pela propaganda para evitar crimes como os cometidos em eleições anteriores.

A PRE e os promotores também querem evitar a prática de lançamento de material gráfico nas ruas após as 22h da véspera das eleições, prática proibida pela legislação e conhecida como "voo da madrugada". Para o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, autor da recomendação, o “voo da madrugada” é não só uma irregularidade como uma propaganda fora de época, pois a lei veda a divulgação de candidatos no dia da votação.
"Espero que nestas eleições não tenhamos muitos problemas quanto à distribuição de material gráfico bem como em relação aos crimes de 'boca de urna', pois considero inconcebível que aquele que pretenda pleitear um cargo eletivo já comece as eleições infringindo a lei", afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger.
A PRE e as Promotorias Eleitorais planejam plantões para ingressar na Justiça Eleitoral contra políticos no domingo, 5 de outubro, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendido que ações por propaganda extemporânea devem ser propostas até o dia da votação. Bérenger lembra aos partidos que, a partir da noite de sábado, a lei eleitoral proíbe a arregimentação de eleitor, a “boca de urna”, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulgue jingles e mensagens de candidatos. Citando resolução recente do TSE (nº 23.404/2014), a PRE reforça ser permitida apenas a manifestação individual e silenciosa de voto revelada apenas por bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

►JUSTIÇA LIQUIDA A “SORTE FELIZ”

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) obteve sentença para retirar do mercado o produto “Certificado de Contribuição Sorte Feliz”. As três empresas envolvidas responsáveis pelo produto – Aplub Capitalização, Rhema Publicidade e Cibraprev – devem encerrar, em definitivo, as atividades desenvolvidas, tanto na comercialização, como na realização de sorteios do título de capitalização ou de qualquer outro produto com as mesmas características e irregularidades. Em caso de descumprimento, é prevista multa diária de R$ 10 mil.

Pelo dano moral coletivo, as empresas terão que pagar o valor correspondente a duas vezes o valor arrecadado com a venda irregular dos títulos de capitalização, bem como a devolução aos clientes dos valores pagos pelo produto "Sorte Feliz".

A sentença confirma decisão liminar obtida no mesmo processo pelo MPF. Em 2011, a Justiça já havia decidido cancelar todos os sorteios do produto “Sorte Feliz Título de Capitalização", bem como a realização de novos sorteios e de comercialização do produto.

Para o MPF, a venda das referidas cartelas se qualifica como exploração e oferta pública da atividade de jogo de azar. As empresas condenadas já responderam processo em São Paulo pela mesma prática, mas com o nome "Hexa da Sorte".

O desvirtuamento do título de capitalização ocorreu pelo fato de não ter dado a oportunidade ao comprador de optar pelo resgate, mesmo que, em tese, seja possível que ele abrisse mão do referido direito. As empresas sustentavam que o recurso era transferido a uma entidade não-governamental de defesa na Amazônia. Isso, porém, não era informado ao consumidor nem ficou comprovado no processo. "Portanto, o direito de resgate era da Ecoaplub e Cibraprev, as quais, cediam ao consumidor tão somente o direito de participar dos sorteios, o que caracteriza, na verdade, jogo de azar", decidiu a juíza federal Márcia Maria Ferreira da Silva.

 ►PREVISÃO DO PIB CAI PARA 0,33%

A economia brasileira deve crescer 0,33% neste ano, de acordo com estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a projeção estava em 0,48%. A redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, vem ocorrendo há 16 semanas consecutivas. Para 2015, a projeção caiu de 1,1% para 1,04%.

Para a produção industrial, a estimativa é de queda de 1,98%, neste ano, com recuperação em 2015. Para o próximo ano, a projeção de expansão é 1,5%.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 6,29%, tanto em 2014 quanto no próximo ano.

A estimativa está acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). O BC tem a função de fazer com que a inflação fique dentro da meta e um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,63% para 11,5% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 3,80% para 3,77%, este ano, e mantida em 5,52%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 3,81% para 3,67%, este ano, e de 5,58% para 5,50%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,50% para 5,49%, este ano, e segue em 5,25%, em 2015.
A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,33 para R$ 2,30, ao final deste ano, e de R$ 2,49 para R$ 2,45, em 2015.

►PREFEITURA REFORMA CAMPOS DE FUTEBOL

Os moradores dos bairros Vila São Luís e Parque Felicidade passaram a contar com campos de futebol completamente reformados pela prefeitura, que receberam nova grama sintética, alambrado e iluminação.  Encerrando a manha de inaugurações feitas pelo prefeito Alexandre Cardoso, foi entregue o Centro Esportivo Laury Villar, complexo de esportes que recebe em média três mil pessoas mensalmente. O nome é uma homenagem ao saudoso vereador Laury Villar, pai do atual vice prefeito do município.

A primeira inauguração foi no campo da Praça da Apoteose, que conta com novo gramado sintético, alambrado e iluminação. Durante a solenidade o prefeito Alexandre Cardoso, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima e do vice- prefeito Laury Villar, falou sobre os investimentos que a prefeitura tem feito na cidade.

“Desde que assumimos a administração de Duque de Caxias a nossa preocupação foi investir na Saúde e na Educação, que considero prioridades.  Temos governado com transparência, todas as compras são feitas através de pregão eletrônico, onde sempre buscamos o menor preço. Acabamos com os salários de R$50 mil, que beneficiavam uma minoria. Com isso, economizamos mensalmente cerca de R$ 4 milhões que estão sendo aplicados na cidade” disse.

O segundo campo inaugurado foi o da Praça do Glorinha, no bairro Parque da Felicidade. “A recuperação desta praça era um antigo desejo dos moradores da área. Felizmente, pudemos atender à reivindicação. É importante lembrar que este espaço é da comunidade e ela deve cuidar dele como cuida de sua casa. Aqui foi aplicado o dinheiro dos impostos pagos pelo caxiense”, comentou o prefeito Alexandre Cardoso.

Centro de referência

A série de inaugurações foi encerrada no Centro Esportivo Laury Vilar. Conhecido também como “Campo do Arnão”, o local recebe em média cerca de três mil pessoas por mês, que utilizam o local não só para disputa de partidas de futebol, como para aula de ginástica da terceira idade e centro de convivência.  O líder comunitário Dil goleiro elogiou a iniciativa do prefeito em ter investido na recuperação do centro esportivo, lembrando o quanto ele é importante para os moradores tanto do Parque Felicidade, mas de bairros vizinhos.

Emocionado, o vice-prefeito Laury Villar lembrou ao público a história do local. “Joguei aqui em 1982, quando não passava de um campo de futebol particular. Mais tarde a área foi adquirida por Arnon Kindler, algum tempo depois a prefeitura desapropriaria o local e incorporando a estrutura municipal, ganhando a denominação de Centro Esportivo Mané Garrincha. Mais tarde a Câmara homenageou meu pai, dando seu nome ao complexo de esportes. Hoje, é um dia importante para todos que frequentam o Arnão, como é conhecido. São mais de três mil pessoas mensalmente que poderão desfrutar das melhorias recebidas”, afirmou.

Para o prefeito Alexandre Cardoso o Centro Esportivo deve ser uma referência para os moradores daquela área. “Sei o quanto este centro esportivo representa para as pessoas do Parque Felicidade. Antes de iniciar a reforma, atuamos na Saúde e Educação. Trouxemos em parceria com os governos do Estado e federal a primeira UPA infantil do país, reabrimos o Hospital Duque de Caxias, reformamos escolas. Meu desejo é que o Centro Esportivo Laury Vilar se torne referência para quem vive nesta região.  Quero que o pessoal da terceira idade venha fazer aula de ginástica, o pessoal jogue seu futebol, tenha aqui como um centro de convivência” ressaltou o prefeito.

O pontapé inicial para a primeira partida de futebol no novo campo teve um convidado especial, o tricampeão mundial Jairzinho, o furacão da Copa de 1970, que juntos rolaram a bola para o começo do jogo. (Fotos: Ralff Santos).

►BANDAS E FANFARRAS VOLTAM A DESFILAR 

O centro de Duque de Caxias parou para um evento há muito tempo não era visto na cidade. Neste sábado (13) foi realizado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer o Festival de Bandas e Fanfarras que reuniu na Praça do Pacificador os melhores grupos musicais estudantis. O público que aplaudiu as apresentações era formado por pais e parentes de alunos e moradores que se manifestaram a favor do evento, inclusive de outras cidades. O festival foi aberto com a apresentação do coral do Colégio Estadual Barão de Mauá, que apresentou os hinos nacional e de Exaltação à cidade, regido pelo maestro Josias Viana.

O prefeito Alexandre Cardoso destacou a importância do evento e disse que vai incentivar a criação de novas bandas estudantis no município.

“Queremos fazer de Duque de Caxias uma cidade da música e que a cultura seja revitalizada”, destacou o prefeito, lembrando que no ano passado o festival foi realizado na Vila Olímpica.

O secretário municipal de Educação Marcos Villaça disse que estava muito satisfeito com a participação de alunos da rede municipal de ensino nos grupos musicais. “As escolas que têm bandas estão tendo a oportunidade de apresentar seus trabalhos e serve de estímulo a outras a continuarem trabalhando para música e outras artes”, comemorou o secretário.

A primeira banda a se apresentar foi a Garra de Tigre, formada por estudantes do segundo distrito. O maestro Josias Viana disse que a banda é formada por alunos de escolas municipais e estaduais de Jardim Primavera, Bom Retiro e Saracuruna que participam do Processo Apell que reúne centenas de voluntário.

Entre o público e junto à grade com os olhos atentos ao desempenho dos alunos e as músicas apresentadas, Maria das Graças Nogueira, de 64 anos e moradora da Penha vibrou durantes as apresentações. “Estou encantada com esse evento. A prefeitura está de parabéns junto com o prefeito que falou do incentivo às bandas existentes a criação de outras. Na minha época, na Escola Municipal Itália, em Rocha Miranda cantávamos os hinos nacional e à Bandeira. Pena que hoje apenas poucos sabem cantar o hino nacional. Meu neto Eric, de seis anos está querendo aprender a tocar um instrumento na escola e não consegue. Lá também os alunos não ouvem o hino nacional, o que é uma pena”, lamentou a dona de casa que assistiu a apresentação de quase todas as bandas. (Fotos: Ralf Santos).

Dilma promete 6 mil creches, mas entrega 7 até agora

GOVERNO CONCLUI APENAS 379

DAS 6 MIL CRECHES PROMETIDAS 

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da então candidata Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação. Outras 2.415 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço. Além disso, 582 creches e pré-escolas já foram selecionados, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a contratação (em contratação).

O sistema de seleção de construção de novas creches para os municípios tem prioridade nas cidades com mais crianças fora da sala de aula. O prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e elabora projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Depois, o governo avalia o projeto, e, se ele for aprovado, repassa a verba para a construção.

No começo do ano passado, no programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que o governo estava investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. “Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional”, afirmou a presidente.

A maior parcela das creches prometidas pelo governo federal está localizada no estado de Minas Gerais: 603. Em São Paulo, até abril de 2014, 571 creches estavam previstas. Completam o ranking os estados da Bahia, Paraná e Ceará, que possuem 520, 342 e 309 creches autorizadas para a construção. (Com o portal Contas Abertas)

EX DIRETOR DA PETROBRÁS

DELATA O VICE DE PEZÃO 

Além do ex governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, outros nomes vieram à tona neste fim de semana, com novas revelações sobre o esquema de desvio da Petrobrás, que o candidato à Presidência da República do PSDB, Aécio Neves, chamou de “Petrolão”, numa referência ao Mensalão do PT, que mandou para cadeia as principais lideranças do partido, a começar pelo ex chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, e o próprio presidente do partido, José Genoíno.

Na edição deste fim de semana, a revista “Istoé” vai mais longe e revela que também foram delatados por Paulo Roberto Costa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Ceará Cid Gomes, e os senadores Delcídio Amaral (PT-MS, candidato a governador de Mato Grosso do Sul, e Francisco Dornelles (PP-RJ), parente de Aécio Neves e vice na chapa do governador Luiz Fernando Pezão. Na semana passada, as investigações avançaram sobre o rastreamento do dinheiro desviado. Os levantamentos preliminares já confirmaram que boa parte da lista de parlamentares e chefes de governos estaduais contemplada, segundo o delator, pelo propinoduto da Petrobras, tem conexão direta com as empresas envolvidas no esquema da estatal.

Ainda segundo “Istoé”, no fim de agosto deste ano, um cheque de R$ 3,3 milhões da Camargo Corrêa irrigou o caixa controlado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, cujo filho é candidato a governador de Alagoas. Para que os recursos não saíssem diretamente para a campanha do filho do presidente do Senado, o dinheiro foi pulverizado em campanhas de deputados estaduais de diferentes partidos que compõem a coligação formada em torno de Renan Filho. Partidos como PDT, PT, PCdoB e PROS dividiram os recursos.

O senador reagiu indignado ao vazamento do acordo de delação e negou proximidade com a diretoria da Petrobras. “As relações nunca ultrapassaram os limites institucionais”, afirma o parlamentar alagoano.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou neste sábado, 13, ao Broadcast,serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que está "tranquilíssimo" em relação à citação de seu nome no recebimento de doação de empresas envolvidas no esquema de pagamento de propina da Petrobras.

O senador afirmou que todas as doações feitas por empresas à campanha do partido (PP) estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "As empresas registradas são empresas que fazem doações para nós desde 1986, são pessoas que temos relacionamento", disse por telefone, de Itatiaia (RJ), onde faz campanha à reeleição. Segundo o parlamentar, nem ele e nem o partido precisam ou precisaram da intermediação de Paulo Roberto Costa para receber doações. "Nunca precisamos", afirmou. Questionado sobre como se sentiu ao ver seu nome citado na edição da revista neste final de semana, Dornelles disse: "estou tranquilíssimo".

Ainda segundo a Agência Estado, o governador do Ceará, Cid Gomes, por meio de sua assessoria de imprensa, disse não conhecer nem nunca ter ouvido falar em Paulo Roberto Costa e que, em nenhum momento, foi negociada a construção de uma minirrefinaria no Estado. 

MPF E CGU SE UNEM PARA

COMBATER A CORRUPÇÃO 

Entrou em vigor quinta-feira (4), o Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O acordo prevê a troca de informações e a realização de ações integradas de enfrentamento dos crimes de corrupção com o envolvimento de recursos federais em todo o Brasil. A iniciativa ocorre no momento em que a mídia é inundada com informações não confirmadas do envolvimento de senadores, governadores e deputados federais na partilha de uma caixinha manipulada pelo ex diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa

Conforme o instrumento de parceria, o MPF dará conhecimento à CGU das ações, penais e civis, por ato de improbidade administrativa ou ressarcimento ao erário, propostas com base nas informações e documentos fornecidos pela Controladoria-Geral. Serão promovidas também, pelas 5ª, 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, que tratam do combate à corrupção, da matéria criminal e do controle externo da atividade policial e sistema prisional respectivamente, ações integradas de combate à corrupção das quais a CGU fará parte.
Já à CGU caberá a elaboração de pesquisas e informes com os dados extraídos de suas bases, assim como o oferecimento de capacitação para o manuseio deles. Além disso, a Controladoria-Geral fornecerá documentos relevantes ao MPF para a responsabilização criminal e civil de pessoas envolvidas em atos de corrupção.
Ampliar a articulação do MPF com outros órgãos de controle, em especial com a CGU, faz parte das metas de atuação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (combate à corrupção). Segundo o subprocurador-geral da república e coordenador da Câmara, Nicolao Dino "é fundamental, para a maior eficiência das medidas de combate à corrupção, que os órgãos de controle, fiscalização e persecução atuem de forma integrada e compartilhada, e, para tanto, quanto menos burocratizada for a relação, mais resultados positivos serão colhidos, no interesse de todos os atores envolvidos."
O protocolo de cooperação técnica terá duração de cinco anos, podendo ser alterado e aditivado sempre que for do interesse das instituições. (Com a Assessoria de Comunicação)

EIKE PODE FICAR ATÉ

R$ 1,5 BI MAIS POBRE 

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro denunciou o empresário Eike Batista pelos crimes de manipulação do mercado de capitais e uso indevido de informações privilegiadas. Segundo a procuradoria, o empresário simulou a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas. A pena para os crimes pode chegar a 13 anos de prisão. Para garantir indenização pelos prejuízos causados, a procuradoria pede o bloqueio de bens e ativos financeiros de Eike até o limite de R$ 1,5 bilhão.

Segundo os procuradores responsáveis pela denúncia, Eike tinha conhecimento prévio de que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção que justificasse alta no preço das ações de uma de suas empresas. Além disso, Eike teve lucro indevido de R$ 125 milhões com base em informações privilegiadas, segundo a denúncia.

A denúncia será julgada pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio.

►MULHER DE CERVERÓ NA CPMI

Além de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras que depôs na última quarta-feira (10), integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) que investiga denúncias de corrupção na estatal querem ouvir também a esposa dele, Patrícia Cerveró. Dois pedidos foram apresentados à CPMI e se juntam aos mais de 400 requerimentos pendentes de análise do colegiado.

A iniciativa partiu dos deputados oposicionistas Izalci (PSDB-DF) e Rubens Bueno (PPS-PR), que querem explicações sobre o aluguel de um imóvel avaliado em R$ 7,5 milhões, em Ipanema, no Rio de Janeiro, onde o casal morou por cinco anos. Conforme reportagem da revista Veja, o contrato de locação está no nome de Patrícia, e o apartamento pertence a uma offshore uruguaia, que o comprou logo após a Petrobras ter sido obrigada pela justiça americana a adquirir a segunda metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O negócio, que deu prejuízo à Petrobras, teve como um dos articuladores Nestor Cerveró. Foi ele o responsável por elaborar um resumo técnico que serviu de base para que o Conselho Administrativo da estatal autorizasse a aquisição da unidade industrial americana.

O resumo foi considerado técnica e juridicamente falho por Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e presidente do Conselho na época, por omitir duas cláusulas contratuais: a Put Option, determinando que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações; e a Marlim, que garantia à sócia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.

A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, depôs à CPI exclusiva do Senado e disse que o valor efetivamente desembolsado pela Petrobras no negócio, em 2012, foi de US$ 1,24 bilhão, incluindo a estrutura física da refinaria, uma comercializadora de derivados e os custos tributários e judiciais após o fim da sociedade com a Astra Oil. Esta, por sua vez, havia gasto apenas R$ 360 milhões, em 2005, com a compra e investimentos iniciais na refinaria. . (Agência Senado)

►COSTA PODE FICAR CALADO NA CPMI

Em decisão sobre ofício apresentado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Petrobras, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki respondeu que o ex-diretor da estatal P sexta-feira (12) no site do STF.

No entender do ministro, a convocação para prestar depoimento perante comissões Parlamentares de Inquérito constitui prerrogativa constitucional dessas comissões. “Sua implementação, nesse caso, independe de prévia autorização judicial, e nenhuma providência especial cabe nesse caso ao STF”, diz Zavascki nos autos da Reclamação (RCL) 17623.

Contudo, ressaltou o ministro, “devem ser asseguradas ao convocado suas garantias constitucionais, entre elas a de permanecer em silêncio, afirmada em reiterada jurisprudência do STF”. O comparecimento de Costa à comissão está marcado para quarta-feira (17).

A CPMI solicitou, em outro ofício, acesso aos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras no procedimento de delação premiada. Neste caso, o ministro esclareceu que, quanto à operação Lava-jato, tramitam sob sua relatoria apenas dois processos: a Reclamação 17623 e a Petição 5170. E que os documentos referentes a eles já foram colocados à disposição da CPMI em decisão recente. (Agência Senado)

►DELATOR ACEITA DEVOLVER US$ 23 MILHÕES

Além de colaborar com a Justiça, revelando e provando quem teria participado do esquema de lavagem e distribuição do dinheiro desviado dos cofres da empresa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa decidiu devolver à União US$ 23 milhões que tem depositados em contas na Suiça. O MP daquele País conseguiu que a justiça local bloqueasse esse dinheiro, por suspeita de ser produto de corrupção no Brasil, a exemplo do que já ocorreu com o deputado Paulo Maluf..

A revelação foi feita em reportagem do jornalista Fausto Macedo no jornal Estado de S. Paulo. Com isso, Costa reduziria sua pena para cinco anos e poderia até deixar a cadeia nos próximos dias, passando para o regime semiaberto.

Costa teria recebido recursos de grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa e OAS. No processo de delação premiada, ele já envolveu nomes de diversos políticos que teriam feito negócios com o doleiro Alberto Youssef, também preso na Operação Lava-Jato. 

►A OUTRA FACE DE MARINA

Aproveitando o fato deste sábado marcar o primeiro mês do acidente de avião que matou o ex governador Eduardo Campos, Marina Silva resolveu oferecer a outra face aos petistas e apoiadores da presidente Dilma Rousseff depois da artilharia pesada do PT e sua candidata que, distorcendo fatos e até mentindo, tentou desqualificar a es Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula.

Invocando o evangelho de Mateus, capítulo 5 e versículos 43 a 48, a evangélica e candidata do PSB respondeu neste sábado (13), em Sobral, no Ceará, as críticas proferidas pelo ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão, o governador Cid Gomes, ambos do Pros, que a chamaram de "reacionária" e "canoa furada",

"Quero oferecer a face do diálogo, a face do respeito, a face de quem acredita na democracia", respondeu Marina, em ato no reduto político dos irmãos Gomes. Na v[espera, em Fortaleza, Marina já havia lançado mão de recursos bíblicos para rebater as críticas da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT; "Dilma, você fique ciente, não vou te combater com as suas armas".

►COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS

A candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou no sábado  (13) que pretende ampliar o programa de combate à violência contra jovens negros. A promessa foi feita durante um encontro com integrantes do Movimento Negro, em Nova Lima (MG). Segundo Dilma, além da política pública, a construção de valores também fará parte da proposta.

"O Brasil precisa de valores, se não tivermos a cultura de valores criamos a cultura do confronto e da violência. Nesse caso em que a pessoa que falou um imenso preconceito contra o negro teve sua casa queimada, isso também não é correto. Isso é a perda de valores civilizatórios", declarou a candidata.

Além da proteção aos jovens negros, Dilma voltou a defender a criminalizarão da homofobia e garantiu que vai continuar o combate à violência contra as mulheres. "Não se pode matar, praticar violência e dano físico ou agressão por conta da orientação sexual de uma pessoa”, disse.

Dilma também lembrou de outras ações afirmativas, como a Lei das Cotas nas universidades e a norma que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. "Me orgulho muito da Lei de Cotas nas universidades, que garante que as universidades que eram eminentemente brancas tenham agora, progressivamente, a cor do Brasil, que é essa miscigenação que nós representamos e essa diversidade racial. Da mesma forma eu me orgulho também da lei que garantiu para o serviço público federal que 20% têm de começar a ser preenchido por população afrodescendente", disse.

Segundo Dilma, a Lei dos Royalties, que destina parte dos ganhos para a educação, também vai trazer benefícios ao movimento negro. "Pois vocês fiquem sabendo que ela é estratégica, sim, porque ela vai mudar esse país nós próximos dez anos, porque foi o movimento social, o movimento dos negros, das mulheres, dos sindicatos, dos jovens, que construíram essa possibilidade fantástica que é transformar petróleo em educação", concluiu.

►O BOLSA FAMÍLIA DE MARINA

Quem teve que passar fome em algum momento da vida não acabará com o Bolsa Família, principal programa social do governo federal, disse neste domingo a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, lembrando as dificuldades que passou na infância e na adolescência no Acre.

Segundo despacho da agência Reuters, Marina voltou a acusar os adversários na corrida presidencial de mentir contra ela e negou que acabará com o Bolsa Família. Ela também negou que reduzirá investimentos na exploração do petróleo na camada pré-sal, acusação que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) tem tentado colar na candidata do PSB.

"Eles sabem que estão mentindo, porque alguém que passou o que eu passei, com a fome que eu tive que passar... não acaba com o Bolsa Família", disse Marina durante comício em Ceilândia no Distrito Federal.

Segundo ela, a vencedora dessas eleições se baseará em uma "carta dos brasileiros".

"Essa carta dos brasileiros está no nosso programa (de governo)", afirmou, ressaltando que o programa foi elaborado em conjunto com a sociedade.

Marina voltou a dizer que, diante do que chamou de mentiras e agressões dos adversários, vai "oferecer a outra face".

"Para a face do ódio, ofereça o amor. Para a face da mentira, ofereça a verdade", disse ela, que fez uma convocação para que seus eleitores doem "30, 40 minutos, uma, duas horas" do seu dia para defendê-la nas redes sociais.

►FERRAMENTAS PAR A IGUALDADE RACIAL

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, assumiu no sábado (13) o compromisso de promover a igualdade racial. Ele apresentou uma lista de 37 ações que serão incluídas no programa de governo para combater a discriminação e valorizar a igualdade étnica no país.

De acordo com Aécio, as ações estão divididas em quatro grupos: fortalecimento do combate ao racismo, promoção de políticas de igualdade racial, arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial e participação política e controle social.

“Hoje, estamos lançando um conjunto de compromissos capazes de permitir maior inserção da juventude no mercado de trabalho e também um combate sem tréguas a qualquer tipo de discriminação ou racismo. Vamos garantir a aplicação da lei”, declarou o candidato tucano em Belo Horizonte. Ele estava acompanhado de Pimenta da Veiga, candidato ao governo de Minas Gerais, e de Antonio Anastasia, candidato ao Senado pelo estado.

Para Aécio, o alto índice de assassinatos de jovens negros nas periferias das grandes cidades representa um genocídio que precisa ser combatido com políticas específicas. “Ano passado, grande parte das 56 mil mortes por assassinatos no Brasil ocorreu por conta do tráfico de drogas. Dessas, 30 mil envolviam jovens negros. Temos de enfrentar isso com políticas de inclusão, como essas que estamos lançando hoje”, disse.

Entre as propostas, estão a regulamentação efetiva do Estatuto da Igualdade Racial em até 12 meses e a instituição de cotas de 50% de mulheres negras no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e de 50% de negros e de povos tradicionais nas candidaturas partidárias.

Propôs, ainda, a criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o apoio à criação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias e delegacias especializadas no combate ao racismo. O documento também sugere o tombamento, como patrimônio imaterial, das manifestações religiosas e das expressões culturais e folclóricas africanas

►MUDANÇA DE HÁBITO EM TRÊS ESTADOS

Três candidatos a governador nos estados de Mato Grosso, Roraima e no Distrito Federal decidiram colocar suas mulheres na corrida eleitoral após terem os registros barrados pela Justiça Eleitoral.

O ex-governador José Roberto Arruda, do PR, anunciou neste sábado (13) a desistência de sua candidatura a governador do Distrito Federal, depois que teve seu registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele será substituído pelo vice na chapa, Jofran Frejat, do PR. A mulher do ex-governador, Flávia Peres Arruda, também do PR, foi escolhida a nova vice. 

Em Mato Grosso, Janete Riva (PSD) assumiu a vaga do marido, José Riva (PSD), na disputa pelo governo do estado. Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso de José Riva para ter a candidatura liberada. Por unanimidade, os ministros entenderam que ele está inelegível. Riva foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, com base em sentença por improbidade administrativa pela Justiça de Mato Grosso.

Já em Roraima, Suely Campos (PP) foi anunciada como substituta de Neudo Campos (PP), que concorria ao governo de Roraima. A candidatura de Neudo Campos (PP) acabou rejeitada pela Justiça Eleitoral de Roraima, em função de uma condenação por peculato e rejeição de contas pelo Tribunal de Contas de União (TCU).

A lei eleitoral permite que as coligações possam trocar os candidatos das chapas que concorrem às eleições. O prazo termina nesta segunda-feira (15), 20 dias antes do primeiro turno.

Em 2010, Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, lançou a candidatura de sua mulher, Weslian Roriz, após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a validade da Lei da Ficha Limpa. O candidato vencedor foi o atual governador, Agnelo Queiroz (PT).

►SEPE CONTESTA RESULTADOS DO INDEB

O quarto lugar obtido pelo Rio de Janeiro no Ideb e o bônus de R$ 60 milhões destinado aos 20 mil servidores das 402 unidades escolares que foram bem no Plano de Meta do Estado, não foram bem recebidos pelos profissionais de ensino do estado. De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Suzana Gutierrez  o ensino não pode ser verificado com apenas uma prova, mas sim com outros itens, como piso salarial dos professores, informática e aplicação dos 25% do orçamento na educação

A nota de 3,66 do Rio de Janeiro no ranking Ideb 2013/2014 foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apenas Goiás, com 3,8, e São Paulo e Rio Grande do Sul, tiveram notas maiores que a educação fluminense, que saiu do 15º lugar para o Top 5 de um ano para o outro. A meta da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) era ficar entre os cinco primeiros e, de acordo com o secretário Wilson Risolia o resultado foi alcançado. Para os professores porém, o resultado do Ideb não corresponde à realidade.

Suzana Gutierrez, coordenadora do Sepe-RJ, diz que o sindicato é contra o Ideb e contra a política de bonificação. "O processo de ensino e aprendizado não pode ser verificado com uma prova única, como é feito com o Ideb. Se o governo quiser fazer um índice real sobre o ensino do pais, não é através de uma prova, mas sim através de uma serie de itens a serem verificados como: se os governos aplicam os 25% na educação, como manda a constituição, se esses governos cumprem a lei do piso, se cumprem a lei das atividades extraclasse, se existe informática, se há funcionários suficiente", diz ela, ressaltando que no estado do Rio, nenhuma dessas situações é cumprida à risca.

Para ela, a prova em si, mascara problemas. “Os alunos fazem uma prova onde marcam algumas perguntas questionáveis, tanto do ponto de vista do método quanto de conteúdo. Temos,  por exemplo  provas do sexto ano que verificam se o aluno é alfabetizado, quando no sexto ano ele já deveria ser alfabetizado há muito tempo”, diz Suzana. Ela ainda relembra a grande carência de profissionais na rede estadual e que isso leva a diversas turmas se formarem, ou seja, alunos serem aprovados sem nunca terem tido uma aula de determinada disciplina.

“O Ideb só serve para culpar o professor pelo fracasso da educação e por ultimo mascarar os índices da verdadeira dificuldade que existe nas escolas: a infraestrutura, salas superlotadas, falta de professores e profissionais de apoio”, comenta ela.

Nicholas Davies, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que fez um estudo sobre redução da oferta de matrículas na rede estadual do Rio, corrobora a opinião das professoras. Para o especialista, a avaliação é sempre bem vista, mas os critérios usados pelo Ideb não avaliam de forma real a educação. 

"Avaliar é importante, sempre. O problema é com que critérios. Os do Ideb são os critérios que deixam muito a desejar. Primeiro que o Ideb reduz a avaliação a números e existe uma dimensão da educação e não pode ser reduzida a números, não se quantifica. E depois, tem outro problema, que é o seguinte, pressupõe que os fatores extra escolares não pesam no desempenho do aluno", completa ele.  (Fontee: JB ONLINE e Agência Brasil)

►TJ AMPLIA O JUIZADO ESPECIAL NA BAIXADA

O IV Juizado Especial Cível da comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, será instalado nesta segunda-feira (15) por transformação da 16ª Vara de Família da comarca da Capital. O Ato Normativo Conjunto nº 11/2014, que disciplina a instalação, foi publicado nesta sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

A serventia funcionará exclusivamente com processo eletrônico, em conformidade com as resoluções nº 16/2009 e 35/2012, do Órgão Especial, que autorizaram a implantação e estabeleceram normas para o funcionamento do processo judicial eletrônico no Poder Judiciário do Estado. A distribuição dos processos também se dará de forma exclusivamente eletrônica a partir da data da instalação.

A parte não assistida por advogado terá acesso ao processo eletrônico por meio de cadastro junto ao Poder Judiciário do Estado no momento do ajuizamento da ação. A unidade será instalada na rua Dr. Mario Guimarães, 968, 2º andar, Bairro da Luz, Nova Iguaçu

►MP CONDENA CONDUTA DA RIOCARD

O MPRJ ajuizou quarta-feira (11), ação civil pública com pedido de liminar para que a Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) adeque o serviço de emissão dos cartões Riocard. Na petição, a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor requer o fim da exigência de que os usuários tenham direito a apenas um cartão por CPF cadastrado e da cobrança da taxa de R$ 21, além da devolução do cartão pessoal, para aquisição de um novo.

O inquérito civil que originou a ação foi instaurado a partir da reclamação de uma passageira que já possuía o cartão pessoal, mas fora impedida de obter o vale-transporte sem a devolução do Riocard e do pagamento de uma taxa que, na época, era de R$ 15 e fora reajustada para R$ 21. De acordo com o promotor Rodrigo Terra, que ajuizou a ação, a prática adotada pela Fetranspor restringe o acesso dos passageiros ao transporte público, que é um serviço essencial.

“A recusa à emissão do cartão pessoal a quem tem direito ao benefício tarifário do bilhete único compromete a prestação adequada do serviço, porquanto deixa de atender à demanda pelo mesmo, caracterizando prática condenável por representar inclusive fonte de enriquecimento sem causa para as concessionárias federadas”, afirmou o promotor.

Em caso de descumprimento, o MPRJ pleiteia a fixação de multa de R$ 50 mil por dia, valor a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

►MPE DENUNCIA ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO ICMS

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou dez empresários e administradores da Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. por sonegação fiscal. Foram cometidas fraudes envolvendo a omissão de receita e a dissimulação de fato com relavância tributária.

De acordo com a denúncia, Naná Augusta Chiacchio Tchilian, Daniella Danielian Abuhanian, Marie Tanaka Tchilian, Anahid Tchilian Kolanian e Sueli Kezan Gabriel de Moraes deixaram de pagar R$ 1.558.780,90 em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no mês de novembro de 2006 e entre maio de 2007 e janeiro de 2008, ao inserirem elementos inexatos nos livros e demais registros fiscais da empresa. A sonegação foi identificada pela Fazenda Estadual, que constatou divergências nos códigos fiscais de operações (CFOPs) de transferências internas de mercadorias entre os 17 estabelecimentos pertencentes à rede. Os dados lançados nas Guias de Informação e Apuração do ICMS foram comparados aos livros fiscais da empresa, onde verificou-se que a soma dos valores contábeis apresentavam crédito superior àquele contido nas declarações encaminhadas ao Fisco.
Já Rejane Dilma Brito Costa, Anderson da Penha de Souza, Sidnei João Torkst Ferreira, Oziris Sampaio Aragão e Miltom Claudio Machini, entre maio e junho de 2009, fraudaram a fiscalização tributária omitindo receita relativa a saídas de mercadorias tributadas em documento exigido pela lei fiscal. O fato foi comprovado pela comparação entre informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito com as quais a Di Santinni operava e os números declarados à Secretaria de estado da Fazenda do Rio.

►RIO FATURA COM A PINGA

Segundo maior exportador de cachaça do país, depois de São Paulo, com US$ 2,5 milhões exportados este ano, equivalente a cerca de R$ 5,6 milhões, o  Rio de Janeiro comemorou neste sábado (13) o Dia Nacional da Cachaça. O estado contabiliza 65 empresas dedicadas à produção da bebida, conhecida popularmente como “Pinga”, ou “Marvada”.

“Temos um protagonismo no mercado internacional da cachaça, com premiações e resultados expressivos no mercado externo”, comentou a presidenta da Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro (Apacerj), Katia Alves Espírito Santo. Segundo ela, a receita com exportações de cachaça do Brasil somou, em 2013, US$ 16,59 milhões. Desse total, 15% foram referentes à cachaça fluminense.

“Temos um destilado de alta qualidade, com maior valor agregado, o que nos permite essa receita", salientou.

O Rio de Janeiro ocupa a sétima posição entre os produtores nacionais. Katia Espírito Santo informou que o Brasil tem capacidade instalada de 1,2 bilhão de litros. Conforme dados do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBC), a produção atual é de aproximadamente 800 milhões de litros. Acrescentou que a cadeia produtiva é formada, em boa parte, por produtores de pequeno e médio porte e que empregam milhares de pessoas. 

Das 33 marcas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),  nove são fluminenses, o que significa  30% do total. "Em 2013, recebemos mais de 40 prêmios. O empresariado faz o dever de casa”, disse Katia, destacando o apoio de mais de uma década do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ao setor. (Com Agência Brasil)

Estratégia do governo é impedir a investigação na CPI mista da Petrobras

CPMI PEDE AO STF DOCUMENTOS

SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO 

O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki que seja autorizada a vinda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a Brasília para depoimento marcado para a próxima quarta-feira (17).

O pedido foi encaminhado ao STF na manhã desta quinta (11), porque o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que determinou a prisão de Paulo Roberto, explicou à CPI que a decisão cabe ao ministro do Supremo. A expectativa da CPI é que a resposta de Teori Zavascki chegue ainda nesta tarde.

Apenas com autorização do ministro do Supremo é que será possível confirmar o depoimento de Paulo Roberto Costa na quarta-feira que vem. No entanto, como já alertou o líder do PT no Senado Humberto Costa (PE), há a possibilidade de o ex-diretor da Petrobras se recusar a responder as perguntas, uma vez que uma das regras para o benefício da delação premiada é a manutenção do sigilo. Além disso, como ressaltou o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), há a possibilidade de a sessão, se acontecer, ser secreta.

- A intenção é fazer uma sessão aberta. Agora isso pode ser pedido pelo próprio depoente. Dependendo das informações, de como o processo está funcionando na Justiça no Paraná, nós podemos optar por fazer ou não o depoimento dele de forma secreta. Mas a intenção é fazer de forma aberta, vamos trabalhar nessa direção, nessa perspectiva, nesse intuito.

Ao ministro Teori Zavascki também foi encaminhado pedido assinado pelo presidente e o relator da CPI Mista, solicitando cópias de todos os documentos em poder do Supremo Tribunal Federal com os depoimentos de Paulo Roberto Costa na condição de delação premiada. Pedido com o mesmo objetivo foi remetido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o governo está agindo para retardar os trabalhos da CPMI, mesmo tento indicado a maioria dos seus membros. Em entrevista {a TV-Senado, o senador paranaense, reafirmou que a estratégia do governo e atrasar os trabalhos de investigação, de modo a encerrar os trabalhos da CPMI no dia 14 de dezembro sem aprovação de um relatório conclusivo e isento. (Com a Agência Senado)