segunda-feira, 15 de setembro de 2014

CORONEL PM COMANDAVA O BOPE 
E MILÍCIA NA ZONA OESTE DO RIO 
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), em conjunto com agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), iniciaram nas primeiras horas desta segunda-feira (15), a Operação Compadre 2, com a finalidade de cumprir 25 mandados de prisão, sendo 24 contra policiais militares (PMs), entre eles, seis oficiais superiores, além de 43 buscas e apreensões.
OS POLICIAIS APREENDERAM MUITO DINHEIRO
Entre os presos está o coronel da PM Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, atualmente chefe do Comando de Operações Especiais, a quem estão subordinados os batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e de Ações com Cães.
A partir das investigações, ficou constatado o envolvimento de PMs e civis na cobrança de propina aos comerciantes, empresários e ambulantes da zona oeste da capital fluminense. A ação contou também com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais.
De acordo com as investigações, os policiais envolvidos na quadrilha prejudicavam o policiamento ostensivo no bairro de Bangu, deixando de servir à população, ignorando o combate ao transporte irregular de pessoas por vans ou kombis em situação ilegal, por mototaxistas, inclusive pelo uso de motocicletas com a documentação irregular, roubadas, furtadas ou com chassis adulterados.
De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, a quadrilha é formada por 24 PMs que integravam o 14° Batalhão. A denúncia foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de Bangu.
Entre os denunciados estão seis oficiais que eram lotados no 14° BPM: o ex comandante coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira e o ex subcomandante major Carlos Alexandre de Jesus Lucas – ambos lotados atualmente no Comando de Operações Especiais –, os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações), além dos capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado). Também são acusados de integrar a quadrilha18 praças e um civil.
Entre 2012 e o segundo semestre de 2013, os acusados e mais 80 pessoas, entre eles os policiais do 14° BPM, da 34ª DP (Bangu), da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, além de PMs reformados, praticavam diversos crimes de concussão (extorsão cometida por servidor público).
De acordo com a denúncia, baseada em depoimentos de testemunhas, documentos e diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial compõem mais de 20 volumes de inquérito.
“O 14° BPM foi transformado em verdadeiro ‘balcão de negócios’, numa verdadeira ‘sociedade empresária S/A’, em que os lucros eram provenientes de arrecadação de propinas por parte de diversas equipes policiais responsáveis pelo policiamento ostensivo. A principal parte era repassada para a denominada ‘Administração’, ou seja, os oficiais militares integrantes do ‘Estado Maior’, que detinham o controle do 14º BPM, os controles das estratégias, das equipes subalternas e do poder hierárquico”.
Os acusados responderão na 1ª Vara Criminal de Bangu por crime de associação criminosa armada, que não consta do Código Penal Militar. A pena é de dois a seis anos de reclusão. Os integrantes da quadrilha também serão responsabilizados, pelo Ministério Público, por diversos crimes de concussão, que serão apurados pela Auditoria de Justiça Militar estadual.

►PT E PMDB ENCHEM O COFRINHO
O PT da presidente Dilma Rousseff lidera com folga o volume de doações feitas às campanhas. Segundo levantamento do ‘Estadão Dados’, o partido, que tem a maior bancada na Câmara, obteve R$ 264 milhões, cerca de 25% do volume total e com 8% oriundos de doações de pessoas físicas. Na sequência, aparece o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, com R$ 21 milhões. Em terceiro figura o PSDB do presidenciável Aécio Neves, com R$ 169 milhões. A legenda de Marina Silva, o PSB, ficou em 7°.
Os maiores financiadores foram 19 grupos privados, que distribuíram R£ 522 milhões do total de R$ 1,040 bilhão vindo de pessoas físicas e jurídicas até agora. O maior deles é o Grupo JBS, que doou R$ 113 milhões, ou 11% do total, sendo R$ 28,8 milhões só para o PT.
A Ambev, gigante do setor de bebidas, aparece em 4° lugar, com R$ 41,5 milhões, distribuídos em sua maioria ao PMDB, PT e PSDB.
Entre os bancos, o Bradesco lidera, com R$ 30 milhões. Quanto as empreiteiras, a OAS é a segunda no ranking geral, com R$ 66,7 milhões – sendo 47,4% ao PT, 18,9% ao PMDB, 11,1% ao PSDB e apenas 5,2% ao PSB.

►AÉCIO DIZ QUE PT É CHANTAGEADO
O candidato à Presidência da República pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves, classificou, neste sábado (13), como extremamente grave a denúncia de que o PT cedeu a um chantagista para evitar a revelação do envolvimento de líderes do partido com o esquema de corrupção na Petrobras. Para Aécio, a história é a demonstração de que a marca do PT é se envolver em pelo menos uma denúncia a cada semana.
"Vi agora cedo essas notícias. É mais uma denúncia extremamente grave que tem que ser investigada em profundidade. A marca do governo do PT é essa: uma denúncia por semana e cada uma mais grave do que a outra", afirmou Aécio, em Belo Horizonte (MG).
O candidato da Coligação Muda Brasil lamentou a sucessão de escândalos envolvendo o governo petista. "O Brasil não merece viver com sustos como esse. Nós temos que resgatar o padrão ético na Presidência da República. Nós temos que resgatar a capacidade de o Estado oferecer serviços de melhor qualidade. O governo brasileiro não pode ser alvo permanente de tantos ataques e de tantas denúncias em razão de tantos malfeitos", afirmou.

►MARINA INSISTE NA AUTONOMIA DO BC
A candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), voltou a defender neste domingo (14) a autonomia do Banco Central e prometeu investir 10% da arrecadação bruta em saúde. "[Nosso compromisso é] dar continuidade à política de responsabilidade fiscal, de controle de inflação com a meta de inflação estabelecida e fazer um esforço muito grande para evitar que a inflação volte, para que o país possa investir em saúde, educação, segurança pública, no passe livre, na proteção do meio ambiente", disse Marina.
Durante comício no começo da tarde em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a candidata também ressaltou que, se eleita, vai ampliar o Programa Bolsa Família e o Programa Minha Casa, Minha vida. Ela destacou ainda que vai investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e que nos seus quatro anos de governo vai levar ensino de tempo integral para todo o Brasil.
No evento, a candidata também disse que vai manter a meta da inflação em 4,5%, vai diminuir juros e estimular o investimento para “que o país volte a crescer”.
Marina também falou a respeito das diferenças religiosas, voltou a ressaltar que o país é laico e que no seu governo vai lutar para que os brasileiros possam “viver de forma respeitosa na diferença, criando uma cultura de paz e não de ódio”.
No final da tarde, Marina se reuniu na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio para um debate com indígenas e povos tradicionais.

►CPIs DEVEM ACELERAR AS INVESTIGAÇÕES
O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que o Congresso pode ajudar a garantir uma rápida apuração do possível envolvimento de políticos e outras autoridades em irregularidades na Petrobras que teria sido relatado à Polícia Federal pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Após afirmar que o brasileiro está indignado com as denúncias e quer que o caso seja apurado logo, José Agripino informou que Paulo Roberto Costa dará outros depoimentos à Polícia Federal e deverá ser ouvido nesta quarta-feira (17) pela CPI Mista da Petrobras.
Agripino disse que a apuração do que for delatado pelo ex-diretor da estatal pode demorar no âmbito da Justiça e lembrou que as CPIs podem acelerar o processo.
- Há fatos gravíssimos colocados na delação premiada. Menciona-se propina de 3% no valor dos contratos. Quem é que tem culpa nisso? Urge, portanto, que você saia do campo das menções para o campo efetivo das denúncias com provas. Se a Justiça tem suas limitações, se o Ministério Público ou a Polícia Federal possam ter as suas limitações, o Congresso Nacional se oferece para queimar etapas, para de forma transparente abrir o processo de investigação e mostrar quem é quem. (Com Agência Senado).

►PEDREIRO CUSTOU R$ 22 MIL À PETROBRÁS
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou auditoria realizada pela Petrobras e apontou irregularidades em contrato de US$ 825 milhões com a Odebrecht firmado em 2010. O acordo com a empreiteira, feito sem controle, segundo a corte, previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde para padronizar as unidades da companhia petroleira no Brasil e em nove países.
Ao justificar revisão do valor do contrato, praticamente a metade, a gestão da atual presidente, Maria das Graças Foster, apontou remuneração de R$ 22 mil a pedreiros e a inclusão indevida de impostos na formação de preços em três países, o que teria elevado o valor de alguns serviços em US$ 15 milhões.
Aparecem no relatório do TCU o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa, preso sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef.

► PAULO ROBERTO AUTORIZADO A DEPOR NA CPMI
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, autorizou hoje (15) o ex-diretor da  Paulo Roberto Costa a deixar a prisão para prestar depoimento, na quarta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras . Na decisão, Moro pediu que a Polícia Federal (PF) faça a escolta de Costa até o Congresso Nacional. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Apesar de não depender de autorização da Justiça para ouvir o ex-diretor, conforme deliberou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Fedeal (STF), a CMPI precisava de uma posisão formal do juiz para transportar  Costa até Brasilia. Sérgio Moro determinou que o uso de algemas seja evitado pelos policiais, porque o ex-diretor não é acusado de crimes com violência ou grave ameaça. O juiz também deixou claro que a CPMI deve garantir os direitos do investigado, como receber assistência de seu advogado e de ficar calado durante a audiência.
Costa foi convocado pela CPMI para falar sobre os termos da delação premiada acertada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Na delação, o ex-diretor da estatal cita nomes de políticos que teriam recebido propina no suposto esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 

► CRIMES ELEITORAIS NA CAMPANHA
A distribuição de materiais próximo ao local de votações e a "boca de urna" – arregimentação de eleitores – no dia da votação podem caracterizar crimes eleitorais combatidos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) e pelas Promotorias Eleitorais no 1º turno e eventual 2º turno. Para evitar esses abusos no fim da campanha, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) encaminhou recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que tomem providências junto a candidatos, correligionários, militantes e responsáveis pela propaganda para evitar crimes como os cometidos em eleições anteriores.
A PRE e os promotores também querem evitar a prática de lançamento de material gráfico nas ruas após as 22h da véspera das eleições, prática proibida pela legislação e conhecida como "voo da madrugada". Para o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, autor da recomendação, o “voo da madrugada” é não só uma irregularidade como uma propaganda fora de época, pois a lei veda a divulgação de candidatos no dia da votação.
"Espero que nestas eleições não tenhamos muitos problemas quanto à distribuição de material gráfico bem como em relação aos crimes de 'boca de urna', pois considero inconcebível que aquele que pretenda pleitear um cargo eletivo já comece as eleições infringindo a lei", afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger.
A PRE e as Promotorias Eleitorais planejam plantões para ingressar na Justiça Eleitoral contra políticos no domingo, 5 de outubro, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendido que ações por propaganda extemporânea devem ser propostas até o dia da votação. Bérenger lembra aos partidos que, a partir da noite de sábado, a lei eleitoral proíbe a arregimentação de eleitor, a “boca de urna”, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulgue jingles e mensagens de candidatos. Citando resolução recente do TSE (nº 23.404/2014), a PRE reforça ser permitida apenas a manifestação individual e silenciosa de voto revelada apenas por bandeiras, broches, dísticos e adesivos.


►JUSTIÇA LIQUIDA A “SORTE FELIZ”
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) obteve sentença para retirar do mercado o produto “Certificado de Contribuição Sorte Feliz”. As três empresas envolvidas responsáveis pelo produto – Aplub Capitalização, Rhema Publicidade e Cibraprev – devem encerrar, em definitivo, as atividades desenvolvidas, tanto na comercialização, como na realização de sorteios do título de capitalização ou de qualquer outro produto com as mesmas características e irregularidades. Em caso de descumprimento, é prevista multa diária de R$ 10 mil.
Pelo dano moral coletivo, as empresas terão que pagar o valor correspondente a duas vezes o valor arrecadado com a venda irregular dos títulos de capitalização, bem como a devolução aos clientes dos valores pagos pelo produto "Sorte Feliz".
A sentença confirma decisão liminar obtida no mesmo processo pelo MPF. Em 2011, a Justiça já havia decidido cancelar todos os sorteios do produto “Sorte Feliz Título de Capitalização", bem como a realização de novos sorteios e de comercialização do produto.
Para o MPF, a venda das referidas cartelas se qualifica como exploração e oferta pública da atividade de jogo de azar. As empresas condenadas já responderam processo em São Paulo pela mesma prática, mas com o nome "Hexa da Sorte".
O desvirtuamento do título de capitalização ocorreu pelo fato de não ter dado a oportunidade ao comprador de optar pelo resgate, mesmo que, em tese, seja possível que ele abrisse mão do referido direito. As empresas sustentavam que o recurso era transferido a uma entidade não-governamental de defesa na Amazônia. Isso, porém, não era informado ao consumidor nem ficou comprovado no processo. "Portanto, o direito de resgate era da Ecoaplub e Cibraprev, as quais, cediam ao consumidor tão somente o direito de participar dos sorteios, o que caracteriza, na verdade, jogo de azar", decidiu a juíza federal Márcia Maria Ferreira da Silva.

 ►PREVISÃO DO PIB CAI PARA 0,33%
A economia brasileira deve crescer 0,33% neste ano, de acordo com estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a projeção estava em 0,48%. A redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, vem ocorrendo há 16 semanas consecutivas. Para 2015, a projeção caiu de 1,1% para 1,04%.
Para a produção industrial, a estimativa é de queda de 1,98%, neste ano, com recuperação em 2015. Para o próximo ano, a projeção de expansão é 1,5%.
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 6,29%, tanto em 2014 quanto no próximo ano.
A estimativa está acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). O BC tem a função de fazer com que a inflação fique dentro da meta e um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.
A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,63% para 11,5% ao ano.
A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 3,80% para 3,77%, este ano, e mantida em 5,52%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 3,81% para 3,67%, este ano, e de 5,58% para 5,50%, em 2015.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,50% para 5,49%, este ano, e segue em 5,25%, em 2015.
A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,33 para R$ 2,30, ao final deste ano, e de R$ 2,49 para R$ 2,45, em 2015.

►PREFEITURA REFORMA CAMPOS DE FUTEBOL
Os moradores dos bairros Vila São Luís e Parque Felicidade passaram a contar com campos de futebol completamente reformados pela prefeitura, que receberam nova grama sintética, alambrado e iluminação.  Encerrando a manha de inaugurações feitas pelo prefeito Alexandre Cardoso, foi entregue o Centro Esportivo Laury Villar, complexo de esportes que recebe em média três mil pessoas mensalmente. O nome é uma homenagem ao saudoso vereador Laury Villar, pai do atual vice prefeito do município.
A primeira inauguração foi no campo da Praça da Apoteose, que conta com novo gramado sintético, alambrado e iluminação. Durante a solenidade o prefeito Alexandre Cardoso, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima e do vice- prefeito Laury Villar, falou sobre os investimentos que a prefeitura tem feito na cidade.
“Desde que assumimos a administração de Duque de Caxias a nossa preocupação foi investir na Saúde e na Educação, que considero prioridades.  Temos governado com transparência, todas as compras são feitas através de pregão eletrônico, onde sempre buscamos o menor preço. Acabamos com os salários de R$50 mil, que beneficiavam uma minoria. Com isso, economizamos mensalmente cerca de R$ 4 milhões que estão sendo aplicados na cidade” disse.
O segundo campo inaugurado foi o da Praça do Glorinha, no bairro Parque da Felicidade. “A recuperação desta praça era um antigo desejo dos moradores da área. Felizmente, pudemos atender à reivindicação. É importante lembrar que este espaço é da comunidade e ela deve cuidar dele como cuida de sua casa. Aqui foi aplicado o dinheiro dos impostos pagos pelo caxiense”, comentou o prefeito Alexandre Cardoso.
Centro de referência
A série de inaugurações foi encerrada no Centro Esportivo Laury Vilar. Conhecido também como “Campo do Arnão”, o local recebe em média cerca de três mil pessoas por mês, que utilizam o local não só para disputa de partidas de futebol, como para aula de ginástica da terceira idade e centro de convivência.  O líder comunitário Dil goleiro elogiou a iniciativa do prefeito em ter investido na recuperação do centro esportivo, lembrando o quanto ele é importante para os moradores tanto do Parque Felicidade, mas de bairros vizinhos.
Emocionado, o vice-prefeito Laury Villar lembrou ao público a história do local. “Joguei aqui em 1982, quando não passava de um campo de futebol particular. Mais tarde a área foi adquirida por Arnon Kindler, algum tempo depois a prefeitura desapropriaria o local e incorporando a estrutura municipal, ganhando a denominação de Centro Esportivo Mané Garrincha. Mais tarde a Câmara homenageou meu pai, dando seu nome ao complexo de esportes. Hoje, é um dia importante para todos que frequentam o Arnão, como é conhecido. São mais de três mil pessoas mensalmente que poderão desfrutar das melhorias recebidas”, afirmou.
Para o prefeito Alexandre Cardoso o Centro Esportivo deve ser uma referência para os moradores daquela área. “Sei o quanto este centro esportivo representa para as pessoas do Parque Felicidade. Antes de iniciar a reforma, atuamos na Saúde e Educação. Trouxemos em parceria com os governos do Estado e federal a primeira UPA infantil do país, reabrimos o Hospital Duque de Caxias, reformamos escolas. Meu desejo é que o Centro Esportivo Laury Vilar se torne referência para quem vive nesta região.  Quero que o pessoal da terceira idade venha fazer aula de ginástica, o pessoal jogue seu futebol, tenha aqui como um centro de convivência” ressaltou o prefeito.
O pontapé inicial para a primeira partida de futebol no novo campo teve um convidado especial, o tricampeão mundial Jairzinho, o furacão da Copa de 1970, que juntos rolaram a bola para o começo do jogo. (Fotos: Ralff Santos).

►BANDAS E FANFARRAS VOLTAM A DESFILAR 
O centro de Duque de Caxias parou para um evento há muito tempo não era visto na cidade. Neste sábado (13) foi realizado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer o Festival de Bandas e Fanfarras que reuniu na Praça do Pacificador os melhores grupos musicais estudantis. O público que aplaudiu as apresentações era formado por pais e parentes de alunos e moradores que se manifestaram a favor do evento, inclusive de outras cidades. O festival foi aberto com a apresentação do coral do Colégio Estadual Barão de Mauá, que apresentou os hinos nacional e de Exaltação à cidade, regido pelo maestro Josias Viana.
O prefeito Alexandre Cardoso destacou a importância do evento e disse que vai incentivar a criação de novas bandas estudantis no município.
“Queremos fazer de Duque de Caxias uma cidade da música e que a cultura seja revitalizada”, destacou o prefeito, lembrando que no ano passado o festival foi realizado na Vila Olímpica.
O secretário municipal de Educação Marcos Villaça disse que estava muito satisfeito com a participação de alunos da rede municipal de ensino nos grupos musicais. “As escolas que têm bandas estão tendo a oportunidade de apresentar seus trabalhos e serve de estímulo a outras a continuarem trabalhando para música e outras artes”, comemorou o secretário.
A primeira banda a se apresentar foi a Garra de Tigre, formada por estudantes do segundo distrito. O maestro Josias Viana disse que a banda é formada por alunos de escolas municipais e estaduais de Jardim Primavera, Bom Retiro e Saracuruna que participam do Processo Apell que reúne centenas de voluntário.
Entre o público e junto à grade com os olhos atentos ao desempenho dos alunos e as músicas apresentadas, Maria das Graças Nogueira, de 64 anos e moradora da Penha vibrou durantes as apresentações. “Estou encantada com esse evento. A prefeitura está de parabéns junto com o prefeito que falou do incentivo às bandas existentes a criação de outras. Na minha época, na Escola Municipal Itália, em Rocha Miranda cantávamos os hinos nacional e à Bandeira. Pena que hoje apenas poucos sabem cantar o hino nacional. Meu neto Eric, de seis anos está querendo aprender a tocar um instrumento na escola e não consegue. Lá também os alunos não ouvem o hino nacional, o que é uma pena”, lamentou a dona de casa que assistiu a apresentação de quase todas as bandas. (Fotos: Ralf Santos).

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