BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

CÉSAR MAIA DENUNCIA
GOLPE CONTRA GABEIRA
Em seu ex-blog desta quinta-feira (21), o prefeito César Maia denunciou a existência de uma nova “Proconsult”, um esquema montado para fraudar a eleição de Leonel Brizola em novembro de 1982, através de um programa de computador, que transferia para Moeria Franco, através do Fator Delta, os votos destinados ao fundador do PDT.
Esta foi a denúncia de César Maia:

PREPARAM NOVO "PROCONSULT”
NA ELEIÇÃO A PREFEITO DO RIO!
1. Este Ex-Blog recebeu ontem e anteontem e de três fontes -todas da área de inteligência - uma da polícia estadual, outra da polícia federal e outra do Exército, informações sobre tentativa de golpe na eleição a prefeito do Rio. Abaixo um resumo agregado das três fontes.
2. Todas dizem que se as pesquisas de sexta/sábado, apresentarem um resultado indefinido, empate técnico na linguagem da imprensa, o plano entra em operação. As ações são de três tipos.
a) constrangimento nos corredores de votação na zona oeste (regiões de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz), região de Acari, Pavuna e Anchieta e áreas das milícias.
b) informar por celular às mesas compostas integralmente por pessoas de confiança nessas áreas para a partir das 15h de domingo até o fechamento das urnas, sempre que não houver eleitor, um mesário votar 15 pelo eleitor e outro assinar o livro. É uma operação rápida, pois é um número só.
c) uso de hackers sobre os sistemas da Zona Sul, Barra, Tijuca, Santa Teresa e centro da Penha e Ilha do Governador de forma a tentar anular votos.
3. O primeiro passo foi dado com a antecipação do feriado estadual e federal na segunda-feira dia 27. Na sexta-feira dia 24, as repartições deverão afrouxar desde cedo as presenças de forma a estimular as viagens.
Agora, é com o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e com a Polícia Federal. Basta seguir o “script” revelado pelo prefeito carioca.

ALERJ JÁ CONSTATOU QUE
O LIXÃO ESTÁ AFUNDANDO No dia 18 de agosto último, membros das Comissões Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado estivaram no Jardim Gramacho, juntamente com representantes do CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, para verificar as denúncias sobre as precárias condições do aterro operado pela Comlurb. Na ocasião, a Assessoria de Comunicação da Alerj distribuiu o seguinte “release”, inclusive com fotos da visita:
As Comissões de Saneamento Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irão elaborar, junto com o um relatório técnico sobre as condições do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. A decisão foi tomada durante vistoria feita pelos parlamentares no aterro, nesta terça-feira (14/08). “Nesse relatório, que será encaminhado ao Governo do estado e às prefeituras que despejam o lixo em Gramacho, iremos propor um pacote de medidas, que podem ser inclusive legislativas, para facilitar a criação de novas áreas de descarte do lixo. Vamos também sugerir medidas de gestão sustentável para o lixo”, antecipou o presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputado Pedro Paulo (PSDB), acrescentando que será marcada uma audiência pública conjunta entre as comissões para discutir a questão do descarte do lixo. O aterro, administrado pela Comlurb, recebe cerca de oito mil toneladas de lixo por dia.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputado André do PV, constarão no relatório também exigências das comissões da Alerj e do Crea para o processo de desativação do aterro, que hoje opera acima da sua capacidade por não existir um outro local adequado para a destinação final do lixo dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e Queimados. “As sugestões feitas pelo Crea serão exigências fiscalizadas pelas comissões da Alerj. Nossa função é defender o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
A visita ao aterro sanitário fez parte da 64ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), que está realizando um levantamento das irregularidades de empreendimentos potencialmente poluidores da Baía de Guanabara. Para o assessor de meio ambiente do Crea-RJ, Adacto Ottoni, os efluentes de chorume (líquido que sai do lixo) do aterro estão controlados. Ele elogiou a Estação de Tratamento de Chorume que funciona dentro do aterro e trata 380 metros cúbicos de resíduos por dia. “A única sugestão que faço é que o monitoramento do chorume seja feito na parte da frente do aterro, entre o manguezal e a Baía de Guanabara, para atestar que não há vazamento na baía”, ressaltou Ottoni. Segundo o deputado André do PV esse monitoramento pode ser feito pelo ônibus da comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj que entrará em funcionamento no mês de setembro.
Ottoni disse ainda que é necessário que seja implantada, através de políticas públicas, uma gestão sustentável do lixo, com redução da quantidade de resíduos produzidos, a implantação de coleta seletiva e reciclagem do lixo. “Não é possível que todo o lixo produzido pela sociedade seja descartado no meio ambiente. O que queremos é uma gestão limpa e sustentável do lixo, para que ele possa gerar renda. Com a coleta seletiva e a reciclagem, o que irá para os aterros serão quantidades muito inferiores, aumentando assim a sua vida útil” explicou o assessor do Crea.
Participaram da visita o procurador da República do Município de São João de Meriti, Renato Machado, o representante do Conselho Regional de Biologia, Emir Mercadante, e o assessor da Diretoria Técnica da Comlurb, José Henrique Penido.

• A partir do próximo dia 10, por decisão da FEEMA, os grandes produtores de lixo, como supermercados e shoppings, estarão proibidos de despejar o lixo no aterro do Jardim Gramacho. O problema é saber quem vai fiscalizar a entrada dos caminhões, que hoje é feito pela empresa contratada pela Comlurb para administrar o aterro, sem o poder de polícia que o caso requer. • A FEEMA, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, está subordinada aos interesses políticos do governado e sem autonomia para enfrentar as máfias do lixo que operam no Estado do Rio.
• O exemplo mais gritante da omissão intencional da FEEMA foi a construção do novo hospital de Duque de Caxis, em área de preservação permanente, conforme já decidiu o Ministério Público Federal que ajuizou uma ação contra o Vasco da Gama e todos aqueles que, de uma forma ou de outra, invadiram a área do entorno da Baia de Guanabara, entre os rios Meriti, na divisa com a Capital, e Iguaçu, que separa o 1º do 2º Distritos de Duque de Caxias.
• Na ação, o MPF quer a restauração de toda a área (480 mil metros quadrado) doada no Governo Geisel ao clube de São Januário, hoje totalmente degradada pela construção do hospital e de um centro de treinamento, que nunca foi utilizado pelos atletas vascaínos.
• A doação foi anulada pelo Tribunal de Contas da União, que considerou o decreto de doação inconstitucional e caduco, pois o clube de São Januário deixou passar 20 anos para realizar alguma obra no local, quando a legislação sobre doações exige que a posse efetiva seja feita em dois anos, no máximo.
• Desde ontem, quinta-feira, os Oficiais de Justiça, encarregados de fazerem todas as intimações e citações nos processos judiciais, decidiram aderir à greve dos serventuários da Justiça, que hoje completa 32 dias e sem solução à vista, pois o projeto de lei do Tribunal de Justiça, que concede um reajuste de 7,3% à categoria, está paralisado na Assembléia Legislativa por ordem de Sérgio Cabral.
• O reajuste dos serventuários, desde o início do ano negociados com a direção do Tribunal de Justiça, estabelece que o reajuste será pago com efeito retroativo a 1º de maio, data-base da categoria.
• Os recursos necessários ao pagamento estão disponíveis no orçamento próprio do Tribunal, não dependendo de aporte de recursos do Tesouro do Estado.
• Um veterano servido da Justiça estranha a oposição do governador ao pagamento desse reajuste, lembrando que, quando o Estado precisou de dinheiro para construir uma nova sede para o IML, foi o Tribunal de Justiça quem concedeu a ajuda de R$ 100 milhões, da mesma forma que o TJ vem contribuindo na construção das Delegacias Legais, que estão substituindo todas as antigas Delegacias de Política de todo o Estado, utilizando de forma criteriosa os recursos arrecadados através das custas e multas judiciais.
• Neste sábado (25), 115 alunos e 12 professores da Escola de Ciências da Saúde da Unigranrio trabalharão num cinturão de pobreza de Duque de Caxias, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, das 8h30m às 12h30m. Alunos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição e de Odontologia atuarão no evento “Dia da Saúde” em Vila Canaã, em Xerém, integrados em ações preventivas.
• Serviços oferecidos: verificação de pressão arterial e de glicose, avaliação oftalmológica, saúde bucal, recreação, atividades de circo para adultos e crianças, dicas de alimentação saudável, informações sobre diabetes e hipertensão, palestras sobre prevenção ao câncer de mama e DSTs/AIDs, direitos de cidadania, palestra sobre como cuidar de pequenos animais, e exibição de vídeo sobre glaucoma. A coordenação desse mutirão é das professoras Sandra Impagliazzo (psicóloga) e de Júlia Bordinhão (professora de Enfermagem).

PRATA DA CASA SOBE AO
PALCO DO RAUL CORTÊS
Depois do sucesso das duas apresentações no “Dia da Criança”, com a participação de três jovens atores de Duque de Caxis, o Teatro Raul Cortês repete a dose neste final de semana com “Stuart – O Musical”. O elenco é encabeçado por Gabriel Moura (Stuart”, seu irmão Dorgival Júnior (Strup) e Mateus Pires. Gabriel. A reapresentação neste sábado e domingo será sempre às 16 horas e o espetáculo agrada tanto a crianças, como seus papais. Tanto Gabriel Moura como seu irmão, Dorgival Moura, apesar da pouca idade, já têm uma longa carreira em campanhas publicitárias e participações especiais em novelas da Globo. A produção e direção é do empresário e advogado caxiense Dorgival Moura, um pai orgulhoso da carreira de seus dois filhos nas artes cênicas. (Foto: Divulgação)

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GREVE NA JUSTIÇA
CHEGA AO 31º DIA A paralisação dos serventuários do judiciário do estado do Rio de Janeiro completa 31 dias nesta quinta-feira (23), quando está marcada uma manifestação em frente ao Palácio Tiradentes, sede da ALERJ. Até agora, os meios de comunicação da Capital tem bloqueado a divulgação do movimento, por pressão do Palácio Guanabara, grande anunciante de rádios, TVs e jornais do Estado. Por orientação dos líderes dos movimentos, os servidores continuam comparecendo aos cartórios, mas só encaminham os processos em que os advogados pleiteiam medias cautelas ou urgentes, enquanto os demais se amontoam pelos armários. A OAB prometeu entrar com um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça, propondo a suspensão dos prazos para recursos, pois os Cartórios não estão liberando os processos para consulta, nem recebendo petições.
Segundo informação do Sind-Justiça (Sindicato dos Servidores do pela na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que concede reajuste de 7,3% para a categoria. Diante do do descaso do governo estadual e a omissão da bancada governista, que adiou para depois do segundo turno das eleições no Rio a votação do projeto, os grevistas tem feito campanha contra o PMDB, partido do governador Sérgio Cabral.
“O projeto está na Alerj desde junho e o governo não deixa passar. O projeto concede o reajuste de 7,3%, retroativos a maio, para a categoria. Eles alegam que o Tribunal de Justiça não tem orçamento, o que não é verdade porque o Tribunal já provou que tem o orçamento”, declarou Amarildo Silva, presidente do Sind-Justiça.
Na manhã desta quinta-feira (23), será feita uma nova passeata unificada do funcionalismo estadual do Arpoador até a casa do governador no Leblon. À tarde, os serventuários de justiça farão sua própria manifestação que sairá do Fórum Central até a Alerj.

ESTACIONAMENTOS DA PREFEITURA
NÃO PREVINEM ROUBO DE CARROS Criado no Governo José Carlos Lacerda para garantir renda para adolescentes em situação de risco e ajudar às obras sociais do Município, os estacionamentos explorados pela prefeitura em ruas e praças não garantem ao motorista a segurança do seu veículo. Embora exija o pagamento antecipado, a Prefeitura alerta o incauto motorista que o pagamento, de R$ 2 reais por uma hora, nos estacionamento controlados pelo Município, é apenas o “aluguel” pelo uso da via pública, não se responsabilizado pela segurança do veículo. O aviso está impresso no ticket de uso obrigatório contrariando o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a segurança do veículo como contrapartida do estacionamento pago.
Desde que foram criados, os estacionamentos em vias públicas eram controlados pela Secretaria de Ação Social, mas, no atual Governo, essa vinculação foi transferida para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (foto), mas ninguém informa o destino da receita gerada por esses estacionamentos, cuja tarifa é mais cara do que em estacionamentos particulares, onde seus proprietários, além do aluguel do terreno, ainda arcam com despesas com empregados, conservação e limpeza do local e seguro, enquanto os estacionamentos criados pela Prefeitura não têm nenhuma despesa de manutenção, já que a própria Prefeitura zela pela pavimentação e limpeza de ruas e praças. Sem falar do “buraco negro” onde desaparece a receita dos estacionamentos. (Foto: Beto Dias)

• Enquanto Zito se “fecha em copas” sobre os nomes de seu futuro secretariado, algumas figuras conhecidas do circuito “Lá Guimarães-Mira Serra’” continuam se apresentando como futuros secretários.
• Como haverá segundo turno em algumas cidades chaves para definir o futuro do PSDB, como Rio de Janeiro (Fernando Gabeira), Belo Horizonte (Maurício Lacerda) e S. Paulo (Gilberto Kassab), só a partir da próxima semana Zito vai cuidar da sua “agenda de trabalho”, que inclui visitas às cidades onde os tucanos conquistaram ou mantêm as prefeituras, como é o caso de Curitiba, onde o prefeito Beto Richa ganhou a reeleição ainda no primeiro turno com um índice espetacular, com 77,27% dos votos válidos
• Depois de Zito, quem irá viajar para um “estágio” em cidades como Brasília, Belo Horizonte e Curitiba, serão os futuros secretários. Assim, só na hora do embarque ficaremos sabendo quem está “in” e que foi “out” no futuro governo da segunda cidade em arrecadação do Estado.
• O presidente da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou nesta terça-feira (21) que a campanha Eleições Limpas: pelo Voto Livre e Consciente, promovida em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximou a Justiça Eleitoral da população e fez com que os eleitores ficassem mais atentos na hora do voto. De acordo com a AMB, em três meses de campanha, foram realizadas 1.469 audiências públicas em 2.989 municípios.
• “Não houve nenhuma determinação do TSE para que os juizes eleitorais realizassem as audiências, Mesmo assim, os magistrados foram a aldeias indígenas, a comunidades, ao encontro dos eleitores para tirar todas as dúvidas”, destacou Valadares.
• Segundo o presidente da AMB, nas audiências públicas os juizes esclareciam os eleitores sobre as regras eleitorais e ressaltavam a importância do voto sem influências, como a compra do voto e o uso eleitoral da máquina administrativa.
• A campanha, acrescentou Valadares, também contribuiu para que o eleitor fosse mais criterioso na escola dos candidatos. “O eleitor, diante da informação, pôde fazer um julgamento e uma avaliação. Essa informação [dos ficha suja] foi essencial para que o eleitor pudesse recusar mais de 50% dos candidatos com pendências judiciais”, afirmou.
• Conforme a AMB, dos 125 candidatos incluídos na “lista suja”, apenas 45 foram eleitos no primeiro turno ou estão na disputa no segundo. “A sociedade está mais atenta, mais exigente e deu uma reposta positiva nas urnas. É a primeira vez na história que se divulga a relação de candidatos com pendências judiciais. Isso é um processo lento, de conscientização que temos números animadores”, disse Valadares.
• O Brasil tinha no ano passado 2 milhões a mais de pessoas vivendo em favelas do que há 15 anos. Ao todo, os moradores de favelas somaram 7 milhões de brasileiros em 2007, o correspondente a 4% da população do país. Mais da metade, cerca de 4 milhões, está concentrada nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
• Os números foram divulgados terça-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). De acordo com a coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos do Ipea, Maria Piedade Morais, a favelização é um fenômeno estrutural ligado às condições do mercado de trabalho e a política habitacional não está conseguindo contê-lo.
•“A política habitacional de fato não está conseguindo combater o problema das favelas e da população que mora em domicílios improvisados. As pessoas que ganham mal e que têm rendimentos incertos acabam recorrendo ao mercado informal”, afirmou a Maria Piedade.
• Segundo ela, as populações de baixa renda têm capacidade de compra, mas acabam investindo em assentamentos informais por falta de opções. Por isso, ela avalia, é preciso investir na geração de oferta de moradias populares, inclusive para aluguel. A coordenadora ressaltou, no entanto, que a política habitacional precisa estar associada a outros aspectos da vida da população, como a questão do transporte e do acesso ao emprego.
• Piedade lembrou que as favelas surgem porque as pessoas querem ficar perto das fontes de emprego e que também são resultado de um dos grandes problemas da política habitacional do país no passado. “Houve a tentativa de erradicar favelas que estavam em áreas centrais levando as pessoas para grandes conjuntos habitacionais na periferia, como foi o caso do Rio de Janeiro, e hoje as pessoas estão a duas, três horas do seu local de trabalho”, afirmou.
• De acordo com o levantamento do Ipea, a estrutura das casas nas favelas melhorou nos últimos 15 anos. A maioria é feita de materiais duráveis como madeira e alvenaria. O levantamento aponta que o maior problema de moradia nas favelas ainda é a falta de saneamento, mas que o abastecimento de energia elétrica atinge 100% das casas (índice mais alto do que nas zonas urbanas como um todo), graças às ligações clandestinas, chamadas popularmente de “gato”.

LIXÃO DO J. GRAMACHO
CONTINUA AFUNDANDO Na edição desta quarta-feira do seu ex-blog, o prefeito César Maia confirma que a Comlurb vem reduzindo o lançamento de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho. As fotos divulgadas pelo prefeito carioca, feitas por técnicos da Feema, revelam que vem aumentando as fendas que surgiram há alguns meses no monturo de lixo. Recentemente, César Maia revelou que o galpão, onde foi instalado equipamento para a captura do gás gerado pelo lixo, está cheio de rachaduras, podendo desabar a qualquer momento. Na ocasião, as rachaduras nas paredes do galpão, que aparecem escoradas por pedaços de madeira, foram atribuídas pelos técnicos da Comlurb a uma “acomodação do terreno”. O galpão foi construído pela empresa Paulista S/A, que venceu a concorrência da Comlurb para comercializar o gás produzido a partir do lixo ali depositado (48 milhões de toneladas nos 30 anos de existência do lixão).
A situação é grave, mas a Prefeitura, envolvida na “arrumação das gavetas” para a entrega as chaves, mantém um inexplicável e inaceitável silêncio diante da tragédia anunciada há mais de 10 anos, ainda no Governo Moacyr do Carmo, pela professora Dava Lazzaroni, à época integrando o Partido Verde, de Fernando Gabeira, quando publicou um substancioso relatório, alertando para o risco geológico representado pelas mais de 40 milhões de toneladas de lixo depositadas sobre uma área de manguezal, às margens da baía de Guanabara. Pelos estudos de Dalva Lazzaroni, há o risco potencial daquela montanha de lixo afundar na baía, o que provocaria a inundação e o desaparecimento de diversos bairros de Duque de Caxias, principalmente Beira Mar, Jardim Gramacho, Dr. Laureano e Sarapuí.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MP TENTA ANULAR NO STF O
NOVO CONCURSO PARA JUIZ

O Ministério Público do Rio ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Originária (AO 1535) para tentar anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça (TJ-RJ). De acordo com o MP, o concurso está comprometido por irregularidades ocorridas na fase das provas. Uma delas seria a divulgação de orientações de respostas das provas objetivas. Um integrante da banca examinadora, designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as provas de Direito Tributário, observou que as respostas de sete candidatos coincidiam com a orientação de gabarito que havia sido elaborada pelos membros da banca e entregue ao presidente do TJ-RJ, Sérgio Cavalieri.
Além disso, outras irregularidades foram apontadas pelo MP, como o afastamento de membros da comissão de concursos e da banca examinadora que tinham parentescos com candidatos. Antes de se afastarem, no entanto, os membros indicaram os novos integrantes, o que para o MP não poderia ter ocorrido.
“Ora, se o mesmo já se encontrava impedido, vedado lhe era o poder de indicar os substitutos”, sustenta. Ainda na ação, o MP apresenta uma estatística em que afirma que 20% dos aprovados são parentes de magistrados do Tribunal. Ao todo, 2.083 candidatos fizeram as provas. Destes, 33 tinham parentesco. Ao final, 24 foram aprovados, dentre eles, sete são do grupo que tem parentesco com magistrados. A probabilidade disso acontecer é de seis vezes a cada 100 milhões de concursos. Segundo o MP, a semelhança entre trechos inteiros da prova com o gabarito não pode ser considerada mera coincidência.

FISCAIS DA PREFEITURA NÃO IMPEDEM NOVO PUXADINHO Embora o DER e a Prefeitura estejam gastando alguns milhões em desapropriações para realizar a duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, a Secretaria de Obras do município não impede a construção de prédios fora do alinhamento daquela via pública, como é o caso de um bar em frente à Catedral de Santo Antonio, no centro, onde está sendo construído um sobrado em estrutura metálica sem obedecer os limites de recuo dos prédios vizinhos. Pelas suas características (um novo prédio), esse “puxadinho” deveria observar o alinhamento da loja ao lado, que já pertenceu a um banco e agora é sede de uma rede de varejo paulista. Como a obra está sendo feita à luz do dia, a Fiscalização da Secretaria de Obras não pode alegar desconhecimento do fato, muito menos ignora-lo, fazendo “vista grossa” à bandalheira.
Na duplicação da antiga Rio-Petrópolis, o DER está encontrando dificuldades na desapropriação de dezenas de prédios irregulares, construídos por tolerância ou omissão da Prefeitura ao logo de décadas. No caso dessa obra em frente à Catedral, se, no futuro, o Governo resolver alargar as pistas, terá que desembolsar muito dinheiro para indenizar o esperto proprietário desse “puxadinho”. (Foto: Beto Dias).

• Dos 125 candidatos com “ficha suja” que disputam as eleições municipais deste ano, 45 foram eleitos no primeiro turno ou estão na disputa no segundo, que será realizado domingo (26). O número equivale a pouco mais de um terço (36%) dos concorrentes aos cargos de prefeito e de vice-prefeito que respondem a processo na Justiça. É o que aponta balanço da campanha Eleições Limpas: pelo Voto Livre e Consciente, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Na avaliação do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o balanço mostra que o eleitor está mais consciente. “A campanha para o conhecimento da vida pregressa do candidato deu certo e o eleitor ficou mais criterioso.” O presidente da AMB, Mozart Valadares, também considerou o resultado positivo. “Pela primeira vez, o eleitor teve chance de conhecer o histórico dos candidatos e a eleição de menos de 50% dos que respondem a processo na Justiça mostra que a [campanha] foi bem-sucedida.”
• O PM Ary Corrêa de Oliveira, de 38 anos, lotado no 15º Batalhão em Duque de Caxias, morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, onde foi socorrido depois de ser baleado no peito, na madrugada desta terça-feira, na Estrada Velha do Pilar, no 2º Distrito, em Duque de Caxias. O policial estava de folga e a polícia informou que o cabo foi vítima de assalto. Os assaltantes levaram a arma e o carro do policial, localizado incendiado na Favela “Vai-quem-quer”. O crime será investigado pela 59ª DP/Caxias.
• Na reunião desta terça-feira (22), a CPI da Alerj, que apura a atuação das milícias no estado, destacou a necessidade de maior rigor na fiscalização dos serviços de segurança privada oferecidos em alguns bairros da cidade do Rio de Janeiro e do Grande Rio. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), o Disque Milícia da Alerj (0800 28 20 376) vem recebendo denúncias que dão conta de casos onde os serviços de segurança foram oferecidos logo após o aumento de roubos numa determinada região.
• “Estranhamente, em algumas vezes, essa segurança é vendida sob efeito de medo da população, gerado pelo crescimento, às vezes, uma semana antes, de ocorrências como assalto a pedestres e a residências. É preciso que o estado cuide dessa atividade, para que também ali não seja criada uma lacuna de facilitação para a criação de novas milícias”, explicou o parlamentar, comentando que, diferentemente dos casos onde há acordo entre os moradores, em algumas situações esse serviço é “praticamente imposto”.
• O subsecretário de Estado de Segurança, Roberto de Sá, explicou que a segurança particular realizada em logradouros públicos não é ilegal quando autorizada pelas prefeituras, realizada por empresa regularizada e acordada com os moradores.
• O descumprimento da Lei 3.952/02, que autoriza o Governo a apreender e desemplacar veículos irregulares de transportes coletivos de passageiros, criticado pelo Detro na última reunião, foi discutido na reunião desta terça-feira.
• O diretor-jurídico do Detran, Rodrigo da Silva Ferreira, explicou que o órgão desemplaca carros apreendidos assim que são constatadas irregularidades, principalmente no tocante às cores dessas placas, pois elas dão o caráter específico para a utilização dos veículos.
• “Quando o carro é pego com placa vermelha, de transporte coletivo, mas não tem essa autorização, ele é desemplacado, muita das vezes pelo próprio Detro. Mas quando há irregularidades na autorização para uso coletivo, mas sua placa é cinza, não faz sentido desemplacar”, alegou Ferreira, lembrando que o condutor já paga multas pela não regularização e pela apreensão do veículo, que é levado para um depósito público. “Entendemos que, com outras penalidades, não caberia o desemplacamento. E não há descumprimento de lei, já que ela é apenas autorizativa”, frisou.
• Estarão abertas até sábado (25), as inscrições para cursos de moda do Centro de Vocação Tecnológica do bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias. Estão sendo oferecidas 225 vagas, nos cursos de Modelagem, corte e costura; Corte industrial; Bordado e customização (à mão e à máquina de pedraria).
• Os pré-requisitos variam conforme o curso, mas é preciso ter no mínimo 16 anos e o 5º ano (antiga 4ª série) concluído. As inscrições acontecem até 6ª feira, das 9h às 18h; e no sábado, das 9h às 16h. O CVT fica na Rua Pedro Lessa, quadra 4, lote 18 e 19. As aulas começam na semana que vem.

POBRES NÃO SENTEM
FOME NOS FERIADOS Embora tenham sido criados no Governo Garotinho sob o pretexto de combater a fome e a pobreza, os restaurantes populares têm um grave defeito de concepção: não funcionam nos fins de semana e nos feriados ou nos dias com ponto facultativo para os servidores. Foi o que aconteceu segunda-feira, quando o comércio não abriu as portas em comemoração ao “Dia do Comerciário” e o restaurante de Duque de Caxias, ao lado do Shopping Ceter, permaneceu fechado. Do ponto de vista do Governo do Estado, o estômago dos pobres que freqüentam esses restaurantes são “programados” para funcionarem apenas de segunda a sexa-feira, desde que não haja pelo meio um feriado, ou mesmo um ponto facultativo, como ocorrerá na próxima segunda-feira, em que os servidores públicos foram dispensado do ponto em comemoração ao seu Dia, que seria na terça. (Foto: Beto Dias)

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAMARA PODE ABRIR CPI PARA
INVESTIGAR MEIO AMBIENTE
Há grande expectativa, tanto no atual Governo como na oposição, para a abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta terça-feira (21), quando o vereador Samuquinha (foto), que acaba de ser reeleito com expressiva votação, deverá apresentar requerimento propondo a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar desvio de conduta na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocupada por dirigentes do Partido dos Trabalhadores. A promessa de abertura da CPI foi anunciada pelo vereador governista ainda durante a campanha, mas ele justificou o adiamento da iniciativa para que a CPI não se transformasse numa arma nas mãos da oposição em plena campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis.
Segundo revelações do filho do saudoso radialista Samuel Correa, a Secretaria de Meio Ambiente estaria concedendo licenças irregulares a empresas, cujas atividades afetam o meio ambiente, principalmente no caso dos postos de combustíveis, que vêm se multiplicando em Duque de Caxias nos últimos anos. No início do ano e visando simplificar a concessão de licença ambiental, o governador Sérgio Cabral decidiu delegar aos municípios a concessão de licenças para determinadas atividades comerciais e industriais, consideradas pelo Governo do Estado como de baixo potencial agressivo para com o meio ambiente. Segundo Samuquinha, os atuais dirigentes da Secretaria do Meio Ambiente, todos vinculados ao PT/Caxias, estariam administrando a concessão dessas licenças de maneira não republicana. Chegou a hora de Samuquinha propor a CPI para esclarecer se as suspeitas se confirmam, ou não.

FEEMA LIMITA O DESPEJO DE
LIXO NO JARDIM GRAMACHO
A partir do próximo dia 10, será reduzido em 13% o despejo diário de 7.660 toneladas de detritos no lixão do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias e explorado pela Comlurb. Essa redução foi determinada pela FEEMA como condição para liberar a exploração do biogás produzido pela decomposição do lixo lançado desde 1978 no lixão e essa restrição atinge principalmente os grandes produtores de lixo, como supermercados e shoppings. Com essa decisão, essas empresas deverão utilizar o aterro sanitário de Nova Iguaçu, explorado por uma empresa privada, a Novagerar única na região licenciada para receber grandes volumes de lixo. A estação de biogás do Jardim Gramacho será explorada pela empresa Paulista S/A, uma das três empresas que controlam a Novagerar, em Nova Iguaçu. No mês passado, houve um desmoronamento no galpão onde foram instaladas as máquinas que irão extrair o gás metano produzido pela decomposição do lixo depositado há 30 anos no local.
Atualmente, a Comlurb despeja cerca de 6.300 toneladas de lixo por dia no Jardim Gramacho, cujo aterro já está parcialmente interditado pela FEEMA e pela Prefeitura, pois há o risco de desmoronamento das 48 milhões de toneladas de lixo ali depositado nos últimos 30 anos. Além do lixo proveniente da Capital, o Jardim Gramacho também recebe outras 1.400 toneladas de lixo de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Mesquita. O Jardim Gramacho recebe 80% do lixo produzido na capital, já que somente 20% são encaminhados para Gericinó, na divisa do Rio com Nilópolis, uma área de menor capacidade. O novo aterro, previsto pela Prefeitura do Rio para um terreno que pertencia à Rede Ferroviária Federal, em Paciência, na Zona Oeste do Rio, está pendente de licenciamento por parte da FEEMA, projeto prejudicado pela campanha eleitoral, em que César Maia e Sério Cabral têm candidatos diferentes à Prefeitura da Capital. O gapão onde foi instalado o equipamento para exploração do biogás está em ruínas. (Foto: Arquivo/Blog)

• Além dos problemas na Secretaria de Meio Ambiente, denunciados pelo vereador Samuquinha, o PT de Caxias tem um outro problema. As contas referentes aos exercícios de 2005 e 2006 foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, se não forem refeitas e aprovadas, o partido perderá participação no Fundo Partidário em 2009, pois será considerado inadimplente.
• Com uma participação pífia nas últimas eleições, o partido de Lula não conseguiu eleger nenhum vereador, ao contrário do que acontecia nos anos 90, quando elegeu, por dois mandatos, José Zumba, que acabou deixando o partido, onde era sempre boicotado pela direção regional.
• Segundo o jornal ‘O Debate”, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu num evento em S. Paulo o regime militar no Brasil, que comandou o país entre 1964 e 1985, quando o governo voltou às mão civis. “O Debate” e um jornal com 75 anos de bons serviços prestados à liberdade de expressão, fundado em 16 de abril de 1932, com sede em Macaé e dirigido pelo jornalista José Milbs de Lacerda Gama.
• A pauta da Alerj desta terça-feira (21) terá o projeto de lei que, buscando estimular a qualificação dos policiais e bombeiros militares, modifica a lei que dispõe sobre a remuneração das corporações para incluir entre os cursos passíveis de pagamento de gratificação, a especialização de oficiais e praças.
• O percentual fixado é de 5% do soldo. A proposta é assinada pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). “É uma proposta fundamental para a valorização destes profissionais, ao mesmo tempo em que estimula o estudo e incentiva os instrutores”, defende Bolsonaro, citando outra modificação que estende a gratificação ao instrutor militar.
• O texto especifica que somente poderão ser considerados cursos de especialização para efeito da gratificação aqueles que tiverem duração igual ou superior a 100 horas/aula e aplicados na Corporação. A gratificação poderá ser cumulativa, desde que não ultrapasse 15% do soldo. O texto fala ainda sobre a manutenção da gratificação mesmo após a mudança de patente, o que atualmente não ocorre.
• “Existe uma perda do percentual relativo à especialização quando o militar conclui seu Curso de Aperfeiçoamento ou o equivalente, sendo aquele percentual absorvido por este, levando, por exemplo, um militar com vários cursos de especialização vir a perceber em seu contracheque valor idêntico ao que outro militar de mesma patente, sem qualquer curso de especialização. A condição de militar especializado, portanto, não pode ser desconsiderada para fins de gratificação”, afirma.
• A Assembléia Legislativa também votará, nesta terça-feira o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), que pretende proibir que velas fabricadas no estado tenham pavio em toda sua extensão. De acordo com a norma, o pavio deverá terminar a um centímetro da base, com o objetivo de anular o risco de incêndios. Ramos decidiu apresentar a proposta após ter sido procurado por cirurgiões plásticos sugerindo a medida
• “Os médicos especializados nesse tipo de procedimento alegam que as queimaduras são dificílimas de serem corrigidas e apontando as velas como grandes vilãs nos incêndios acidentais domésticos”, disse Ramos. O texto traz ainda a penalidade de mil Ufirs para quem descumprir a norma. O dinheiro das multas será revertido para a Secretaria de Estado de Defesa Civil, para elaboração de campanhas de combate ao incêndio.
• O projeto “Baixada ENCENA Festival 2008”, que acontecerá até sexta-feira, sempre às 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias, prossegue nesta terça (21), com o espetáculo “Marcas do Coração” do Cia. dos Atores de Copacabana, com Direção de Abílio Ramos. Amanhã, quarta, às 15 horas, será a vez de “Palhaçadas”, do grupo Tudo Vira Cena de São João de Meriti, com Direção de Marcelo Almeida. No mesmo dia, mas às 19 horas, teremos “A mais forte”, da “Companhia Santanna Produções”, de Queimados, com Direção de Leandro Santana.
• O Seminário “Teatro em Questão”, que corre paralelo e tem entrada franca, sempre das 17 ás 18hs, terá palestra sobre “Teatro e Educação”, com o professor André Porfiro, da Rede Municipal do Rio de Janeiro e do Criam Nova Iguaçu e mestrando da UNIRIO e a professora Roberta Lobo, da UFRRJ, responsável pela linha de pesquisa “Cultura e novas tecnologias”.
• Na quarta (22), a palestra será sobre “Cultura e Periferia”, com Lino Rocca, Diretor artístico do CETA e Bacharel em Artes Cênicas pela UNIRIO, Sergio Sá Leitão, Diretor da ANCINE, Adair Rocha, Representante do MINC/RJ, Aécio Oliveira, da FASE, e Adriana Dias, do COMCAUSA.
• Será nesta terça-feira (21), no Teatro Rival-Petrobrás, a gravação do DVD do conjunto musical “No Olho da Rua”, com as participações especiais de Guinga e Carlos Malta. Os ingressos custam R$20,00 e R$10,00 (maiores de 60 anos, estudantes e professores da Rede Municipal) e o show começa às 19:30 horas.

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

TÁ FEIA A CRISE! Apesar do que Lula e o Ministro Mantega afirmam nas entrevistas, a crise já bateu no Brasil, onde os bancos reduziram os prazos de financiamento, até para automóveis, e aumentaram os juros, principalmente nos cartões de crédito. (Foto: Beto Dias)

CPI DA MILÍCIA INVESTIGA
VEREADORES DA BAIXADA

O presidente da CPI das Milícias, deputado Marcelo Freixo (PSOL), confirmou no fim de semana que, junto com a Secretaria de Segurança, está elaborando a lista de políticos do Estado suspeitos de terem sido eleitos com o apoio de milícias, inclusive vereadores de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Segundo Freixo, as investigações prosseguirão mesmo depois de encerrada a CPI. “O objetivo é abrir um canal para que o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Segurança possam abrir investigações nesse sentido”, diz o deputado, que preferiu não adiantar os nomes dos políticos que serão listados.
O deputado do PSOL lembrou que indícios do apoio de milícias a políticos da Baixada são relativamente novos, ao contrário do que ocorreu na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com o envolvimento das milícias na vida política da Capital há oito anos. A lista de políticos suspeitos ainda não está pronta, mas, às vésperas das eleições, dois vereadores de Duque de Caxias, Quiel do Canarinho e Chiquinho Grandão, foram chamados para depor na CPI, mas disputaram a eleição sem nenhuma restrição, sendo que apenas Chiquinho Grandão (foto) conseguir se reeleger.

REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE
ACARRETA INELEGIBILIDADE

No julgamento de recursos apresentados por dois ex-prefeitos de Minas Gerais que disputaram as eleições deste ano “sub judice” após terem negados seus registros de candidatura em razão de irregularidades nas suas contas, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram um importante precedente, ao reconhecer que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) acarreta inelegibilidade. O ministro Joaquim Barbosa (foto), afirmou que o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que revelem irresponsável execução orçamentária, má gestão do dinheiro público e ofensa ao princípio da economicidade por parte do gestor público, constitui irregularidade de natureza insanável. “A prática, em tese, de improbidade administrativa ou de qualquer ato caracterizador de prejuízo ao erário e de desvio de valores revela a insanabilidade dos vícios constatados”, afirmou.
Os registros dos candidatos a prefeito em Dores do Turvo, Otavio Maria de Oliveira (PSDB), e Nova Porteirinha, José Mendes Neto (PSDB) – mais conhecido como “Zé da Farmácia” -, foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) porque as contas relativas às suas gestões foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e, posteriormente, foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores por maioria simples.
O artigo 31 da Constituição Federal prevê que a fiscalização do município seja exercida pelo Poder Legislativo municipal, com auxílio dos Tribunais de Contas, por isso cabe à Câmara dos Vereadores aprovar ou desaprovar as contas anuais dos prefeitos. Mas o mesmo artigo estabelece que o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas só pode ser desconsiderado por decisão de dois terços dos vereadores.
Ao final do julgamento, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou a importância das decisões.”Acho importante a Corte firmar que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal acarreta inelegibilidade. Com isso, o TSE está mandando uma mensagem clara ao administrador público de que essa lei é para ser realmente observada”. As decisões foram unânimes.

TSE MUDA RESULTADO DA
ELEIÇÃO EM ITABORAÍ

Por quatro votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheram recurso do candidato a prefeito no município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Sérgio Alberto Soares (PP), garantindo-lhe o registro de sua candidatura. Como o recurso de Soares estava pendente de julgamento no TSE, os votos que ele recebeu no último dia 5 ainda não foram computados, mas sabe-se que ele recebeu o maior número de votos. As instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral negaram o registro ao candidato em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mandato anterior como prefeito da cidade. Soares não teria comprovado a correta aplicação de verbas federais destinadas ao município por meio de convênios com órgãos da União.
De acordo com o ministro relator do recurso, Arnaldo Versiani, o candidato recorreu da decisão do TCU e seu recurso foi aceito, por isso o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) não poderia tê-lo considerado inelegível nos termos da Lei Complementar 64/90 (artigo 1º, inciso I, alínea g). O dispositivo legal estabelece que será considerado inelegível aquele que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Versiani explicou que o pressuposto para a aplicação deste dispositivo é que a decisão seja irrecorrível. “Ora, se foi interposto recurso perante o TCU pelo candidato recorrente, e o TCU o admitiu como recurso de reconsideração, infere-se que a decisão jamais poderá ser tida como irrecorrível“, afirmou Versiani em seu voto. O ministro Joaquim Barbosa abriu divergência do relator e foi acompanhado pelo ministro Felix Fischer. Os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho e Marcelo Ribeiro seguiram o voto do relator.

• A Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) lançou o Concurso Prêmio Professores Aulas Notas 10, que vai premiar 12 professores dos ensinos Fundamental e Médio das redes pública e privada, que desenvolverem práticas inovadoras de aprendizado. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial e está disponível no site www.fesp.rj.gov.br. As inscrições para a primeira etapa de classificação já estão abertas.
• Para o professor receber a recompensa de R4 3 mil, é necessário que a turma inteira seja aprovada na sua disciplina, para comprovar a eficácia do projeto. Os vencedores, além do prêmio em dinheiro e da publicação do livro, serão convidados a compor o quadro de consultores da Fesp e a contribuir com idéias junto a outros profissionais da rede estadual de ensino.
• E a “guerra” em Campos promete novos lances. Por ter, supostamente, perdido o prazo legal para a entrega dos documentos de desincompatibilização do candidato a vice, o médico Francisco Arthur de Souza, a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) pode ter sua candidatura impugnada. O pedido foi entregue pela coligação Coração de Campos, do adversário da ex-governadora, Arnaldo Vianna (PDT). Eles pedem que os votos no primeiro turno de Rosinha não sejam contabilizados.
• Os advogados alegam ainda que há fraudes no documento enviado pelo vice de Rosinha ao TRE para que sua candidatura fosse homologada: aparentemente, o candidato teria se apresentado como “funcionária pública” em disputa pelo cargo de “vereadora”.
• De acordo com Antonio Maurício Costa, advogado da frente Coração de Campos, o protocolo do ofício encaminhado para a oficialização da candidatura do vice é de número 168.214, com data de 7 de julho de 2008. Já o pedido de desincompatibilização do Corpo de Bombeiros, datado em 4 de julho de 2008, está protocolado com o número 168.215. “Ou seja, o documento posterior possui protocolo anterior, o que é evidentemente impossível”, explicou Costa.
• A partir desta semana, a Secretaria de Saúde passa a divulgar relatórios das principais ações voltadas à prevenção e ao combate à dengue. Assim como o balanço dos casos notificados e confirmados da doença, os dados serão divulgados a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras.
• O novo relatório engloba as ações desenvolvidas em duas frentes distintas: Vigilância (inspeção e eliminação de reservatórios que possam se tornar focos do mosquito Aedes aegypti e disseminação de informação, tanto para os técnicos de saúde dos municípios quanto para a população) e Assistência (cuidados médicos). A Secretaria de Saúde ressalta que estas ações fazem parte de um plano de trabalho de combate à doença que vem sendo executado durante todo o ano, mesmo após o término do verão 2007/2008.
• O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, promove na próxima semana a mostra EXPOntânea IV, coletiva de artistas da Galeria Arte e Fato. O evento acontecerá no dia 30, às 15h30min, no Salão de Exposições do Instituto, à Rua Paulo Lins, 41, 25 de Agosto. Na ocasião, será realizado, também, o lançamento do livro “Foi Assim o meu Destino”, de Eci Moreira Lins.
• Os corpos artísticos do Theatro Municipal - coro, orquestra e balé - sairão em excursão pelo Estado do Rio de Janeiro em outubro e novembro, durante os primeiros meses de fechamento do Theatro para reformas, que o preparam para as comemorações do centenário, em 14 de julho de 2009. A ação integra a política de interiorização cultural da Secretaria de Cultura.
• O lançamento dos concertos itinerantes aconteceu dia 11, no 22º Batalhão da Polícia Militar, na Favela da Maré. A Orquestra do Theatro Municipal, sob a regência do maestro Jésus Figueiredo, tocou obras de Bizet, Rossini, Delibes, Bellini, Mascagni e Carlos Gomes. As bailarinas da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa também participaram do evento.
• Resende será o terceiro município a receber o espetáculo com apresentação do corpo de baile quinta-feiera (23), no Teatro Acadêmico da AMAN, às 20h. Depois será a vez de Duque de Caxias, no dia 28, com Coro e Orquestra cantando no Teatro Raul Cortez e, encerrando o mês de outubro, o corpo de baile se apresenta em Três Rios, no Teatro Celso Peçanha.
• Em novembro, já estão confirmadas apresentações em Resende e Niterói onde a Orquestra e o Coro sob a regência, respectivamente, dos maestros Jésus Figueiredo e Maurílio Costa, dedicarão o programa trechos famosos de óperas e balés.

A VOZ DO POVO É. . .

FOTO: Beto Dias

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO NÃO SE PREOCUPA
COM 0 LIXO HOSPITALAR

A denúncia de um médico, ligado ao futuro prefeito Zito e que participou da visita ao novo hospital, segundo a qual o lixo produzido nos centros cirúrgicos do Hospital Moacyr do Carmo, com alto teor de contaminação patogênica, é transportado sem maiores cuidados no mesmo elevador que leva as quentinhas para os pacientes internados, não mereceu, até agora, nenhuma resposta da Secretaria de Saúde do município, cujo titular, o biólogo Oscar Berro, também responde pela direção do hospital e comanda a Vigilância Sanitária na cidade. E a situação ficou ainda mais preocupante com a observação da internauta Miriam Berro (não é parente do Secretário de Saúde) de que, até hoje, nem o Ministério da Saúde, muito menos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), baixaram qualquer norma sobre o transporte de resíduos produzidos no interior dos hospitais, quer públicos, quer particulares. Ela cita, ainda, que presenciou, por mais de uma vez, funcionários da Secretaria de Obras manipulando os resíduos de um hospital particular sem os devidos cuidados, inclusive com a própria segurança.
Tão preocupante quanto a falta de cuidados ao lidar com o lixo hospitalar é verificar que a própria Assessoria de Imprensa da Prefeitura, tão ativa durante a recente campanha eleitoral, quando inundava as redações dos veículos de comunicação com noticiário tendencioso sobre as ações do Governo, também tenha silenciado sobre tema tão importante para pacientes e servidores dos nossos hospitais: a segurança na manipulação de lixo hospitalar, que pode agravar o quadro de pacientes e contaminar os próprios servidores da Secretaria de Saúde.

MOSTRA DE TEATRO AGITA
CAXIAS POR CINCO DIAS

O Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias, vai ser palco de um grande projeto teatral. Será o “Baixada Encena Festival 2008”, que acontecerá de 20 a 24 de outubro, sempre às 19h, com ingressos a R$ 15 (adulto) e R$ 7 (meia). O passaporte para as cinco apresentações custa apenas R$ 15. Acontecerão ainda espetáculos ao ar livre no dia 25, às 10h, 15h e 17h, na Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio. O encerramento será no mesmo dia, às 20h, na Lira de Ouro (rua Sebastião de Oliveira nº 72). Paralelamente, serão realizados um seminário e oficinas gratuitas. O evento é realizado pelo Centro Experimental de Teatro e Artes-CETA e não tem caráter competitivo.
O CETA começou a funcionar há cerca de três anos, para estimular e promover encontros e trabalhos focados por afinidades pessoais, de linguagem, técnicas ou estéticas, por iniciativa dos atores Lino Rocca e Vânia Santos. Sua primeira iniciativa foi o espetáculo-laboratório de sala (adulto) “Quarto de Empregada”, de Roberto Freire, em conjunto com a Cia dos Atores de Copacabana, e depois a leitura dramatizada de “A festa do advogado Panthelin”, com a Cia de Beltrano, em 2006. No mesmo ano, lançou o “Cabaré Cultural”, ação coletiva de intervenção artística em espaços urbanos ociosos.

• Enquanto se prepara para voltar à Prefeitura de Duque de Caxias, o ainda deputado estadual Zito tem feito reflexões sobre a sua carreira política, numa espécie de “mea culpa”. Depois de admitir que foi um erro de cálculo revelar que disputaria a eleição para o Governo do Estado, na sucessão de seu amigo e padrinho político Marcello Alencar, Zito surpreende novamente amigos, correligionários e adversários ao admitir que errou feito ao lançar parentes na carreira política.
• “Foi um erro político ter lançado Narriman e Waldir Zito na política. Hoje, eu não faria isso. Minha única herança política é minha filha, a deputada federal Andréia Zito (PSDB). Ninguém mais”, disse Zito, que nesta eleição preferiu garimpar votos em Caxias e não apoiou nenhum candidato com seu sobrenome em outras cidades.
• No balanço dos resultados das últimas eleições, em que seu irmão Valdir amargou uma acachapante derrota na disputa por uma vaga na Câmara de Belford Roxo, onde fora prefeito (teve apenas 350 votos), o prefeito eleito de Duque de Caxias confirmou que sua herdeira política é a deputada federal Andréia Zito, filha do seu primeiro casamento.
• Além de Valdir Zito, outros candidatos ligados ao ex-prefeito de Duque de Caxis também fracassaram nas últimas eleições, como a sua ex-mulher, Narriman Zito, que tentou voltar à Prefeitura de Magé, e a estudante Linda Zito, filha de Narriman e Zito, que tentou um mandato de vereadora em Nova Iguaçu e não passou dos 288 votos.
• Depois de um longo “recesso branco”, em que só vota projetos de interesse (eleitoral) do prefeito Washington Reis, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias voltou a se reunir nesta quinta-feira. Além de uma pauta exclusivamente situacionistas, a grata surpresa da sessão foi volta do vereador Vaguinho, que esteve hospitalizado por mais de uma semana às vésperas da eleição. Ele não conseguiu se reeleger (é o primeiro suplente da coligação), mas está se recuperando bem das duas cirurgias de emergia a que foi submetido num hospital da Zona Norte da Capital.
• O PT no Governo continua fazendo tudo que condenava no Governo de FHC, inclusive manipulando, de forma político-eleitoreira, os preços dos produtos produzidos e distribuídos pela Petrobrás. Além dos prejuízos que a estatal teve que engolir, por ordem do Planalto, na Bolívia, Venezuela e Equador, a Petrobrás vai continuar subsidiando o gás residencial, mas vai cobrar a fatura da indústria e dos donos de automóveis, inclusive os taxistas.
• Para novembro, a CEG, distribuidora de gás no Estado do Rio e que tem capital da Petrobrás, já anunciou novo reajuste da tabela produto a partir de 1º de novembro, isto é, depois do segundo turno das eleições municipais. Enquanto os motoristas (da classe média para cima) vão pagar mais caro pelo GNV (+ 8,5%).
• Segundo nota divulgada pela CEG, o gás residencial terá uma redução de 4,4% e no comercial, a queda será de 3,7%. A conta mínima também foi reduzida em 5,5%. Houve um aumento cavalar, porém, que varia de 6% a 8,2% para o mercado industrial (principalmente as padarias) e de 8,5% para o mercado de gás natural veicular (GNV), isto é, tanto para os riquinhos da Barra que freqüentam o “Manoel e Joaquim”, como o “Zé da Obra” que mora em Imbariê e resolveu botar gás no seu possante “Gol 82”
• Mais de 80% dos professores se sentem desvalorizados pela sociedade. O cenário não muda dentro da escola, onde 75% acha que a administração do colégio ou até mesmo da Secretaria de Educação de sua cidade não reconhecem a importância da categoria. A constatação é da pesquisa “A Qualidade da Educação sob o Olhar do Professor”, da Fundação SM e da Organização dos Estados Ibero-americanos. Mais de 8 mil professores em 19 estados participaram do estudo.
• “O fato de não serem valorizados [professores] como profissionais, sem perspectiva de bons salários ou de uma carreira, leva a um processo de desvalorização. Os jovens não procuram o magistério o que cria um efeito dominó”, comenta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
• Outro tema avaliado pela pesquisa foi o grau de satisfação dos professores referente aos diferentes aspectos da escola, desde a infra-estrutura até o relacionamento com as famílias dos estudantes. Para 81,3% dos entrevistados, a relação do professor com seus alunos é o que traz mais satisfação. Em todos os pontos avaliados, o nível de contentamento dos professores da rede particular é sempre maior do que os da pública. Sobre as instalações, equipamentos e materiais que a escola dispõe para otimizar as aulas, 84,1% dos professores da rede privada dizem estar satisfeitos, contra 47,3% da rede pública.
• A professora Margarete Lopes vive as duas realidades. Ela dá aula de artes visuais em uma escola pública de Taguatinga – distante 20 quilômetros de Brasília – e em um colégio particular da cidade. Projetores, DVD, televisão e internet são alguns dos recursos que ela dispõe para dinamizar o ensino na instituição privada.
• “Os recursos digitais influenciam muito no processo de aprendizado, porque hoje, em qualquer nível social, o estudante tem acesso a essas tecnologias. Se a escola também oferece esses meios, o resultado é mais positivo, atrai o aluno”, avalia a professora. Na escola de Taguatinga, os recursos são mais limitados. “A gente tem projetor, TV, laboratório de informática, mas é um aparelho e eu não sou a única querendo usar”, explica.
• Além da questão estrutural, Margarete acredita que para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas é preciso que toda a sociedade se comprometa com a causa, além da vontade do governo. “A escola pública pode melhorar bastante a partir do momento em que as políticas educacionais sejam verdadeiramente compromissadas”, acredita.

O POVO FALOU!!!!!!

Fonte: DC NEWS

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GREVE DA JUSTIÇA
JÁ DURA 24 DIAS

Entra hoje no seu 24º dia a greve deflagrada pelos serventuários da Justiça fluminense, que exigem o cumprimento, pelo governo do estado, do acordo firmado com a direção do Tribunal de Justiça, estabelecendo um índice de 7,3% de reajuste para a categoria, retroativo a 1º de maio último, data-base dos serventuários. Nesta quarta-feira, fracassou a reunião, intermediada pela OAB, com a participação do chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, representante do Governo, e o presidente do Sind-Justiça, Amarildo Silva. Empenhado na eleição de Eduardo Paes para a prefeitura do Rio, o governador decidiu adiar as negociações para depois do segundo turno das eleições, que será no dia 26. Régis Fichtner defende que as negociações devem ser feitas com a presença de integrantes do Poder Legislativo, porque a proposta de aumento deverá constar do Orçamento estadual..
Enquanto isso, milhares de processos estão parados nos cartórios do estado, pois os serventuários só estão atendendo aos processos considerados urgentes e medidas cautelares. Por isso, a OAB decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça que determine ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos processuais. Segundo a Ordem, esse pedido foi negado anteriormente. Além do aumento salarial, os serventuários estão reivindicando o vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, a implementação do auxílio transporte e a elevação da data para a concessão do auxílio-creche para até os sete anos de idade.

Para o turista Sérgio Cabral, a eleição de Eduardo Paes é mais importante que a greve dos serventuários da Justiça.

EMANCIPAÇÃO DE MESQUITA
AGORA DEPENDE DA CÂMARA
Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros que elegeram prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, 58 podem ser extintos caso o Congresso Nacional não aprove uma lei federal complementar que reconheça a criação dessas cidades. Na Baixada Fluminense, Mesquita corre o risco de desaparecer no final do ano. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou a situação como “bastante complicada” e lembrou que, se não forem oficialmente reconhecidas, as localidades voltarão a ser apenas distritos.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Ziulkoski explicou que até 1996 a Constituição Federal determinava que cada estado brasileiro tivesse uma lei complementar estadual regulando a criação, a fusão e a extinção de municípios dentro de seu território. No período, segundo ele, foram criados 1.288 municípios em todo o país. Mas no dia 13 de setembro do mesmo ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 15, que tirou a competência dos estados e determinou que uma lei complementar federal regulamentasse a criação de municípios no Brasil. “Até hoje, a lei complementar não foi feita”, reforçou.
O STF publicou uma súmula prevendo que, caso a regulamentação não saia até 16 de novembro deste ano, os 58 municípios estarão passivos de extinção. Ziulkoski lembrou que a Emenda Constitucional 495, que trata da legalização das cidades, criada há dois anos, já foi aprovada pelo Senado Federal mais ainda não passou pela Câmara dos Deputados.
Na noite desta quarta-feira (15), o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, abrindo caminho para resolver o problema de 57 novas cidades, criadas entre 13 de setembro de 1996 e 31 de dezembro de 2007, inclusive Mesquita, na Baixada Fluminense, que tiveram suas autonomias questionadas no Supremo Tribunal Federal. O STF deu prazo para o Congresso disciplinar a matéria até o fim de novembro. O projeto agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a CNM, caso a Câmara não aprove a lei complementar, 27 municípios brasileiros desaparecerão imediatamente até maio de 2009. As outras cidades também correm o risco de extinção, mas os casos ainda serão julgados pelo STF.

• Durante reunião na terça-feira (14), a CPI da Assembléia, que apura a atuação de milícias, aprovou, o envio de requerimentos de informação ao Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) e ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), para descobrir o número de apreensões de veículos irregulares no transporte alternativo nos último cinco anos, bem como as localidades dessas apreensões.
• Os registros das multas pagas para a liberação dos respectivos veículos também serão apurados. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), é preciso descobrir o motivo de as autoridades responsáveis estarem descumprindo a Lei 3.952/02, que autoriza o Poder Executivo a apreender e desemplacar veículos irregulares de transportes coletivos de passageiros.
• "Queremos ter o mapeamento das áreas onde foram feitas as apreensões e saber sobre as multas relacionadas à liberação dos mesmos, já que eles poderiam ter sido até desemplacados para que não rodassem mais pelas ruas", frisou o parlamentar.
• Segundo o diretor-técnico de Operações do Detro, João Cassimiro, cerca de 40 veículos irregulares são apreendidos diariamente. "Esses carros, vans e kombis são levados pelos nossos fiscais para os depósitos públicos, conveniados com o Detran, onde deveriam ser desemplacados. Mas eles pagam uma multa de R$ 1.800 e, com isso, são liberados", revelou.
• A deputada Cidinha Campos (PDT) explicou a tramitação da lei, aprovada na Casa em 2002. "Aprovamos essa proposta naquele ano e a então governadora Rosinha Garotinho vetou, porque não era de seu interesse a fiscalização. Derrubamos o veto e, ainda assim, Rosinha entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a legalidade da norma", relatou.
• "Porém, vemos que mesmo assim, a lei não é totalmente cumprida", queixou-se a deutada, sugerindo ao presidente da CPI uma diligência para acompanhar a apreensão de um veículo a fim de os deputados observarem quais são os procedimentos que o Detro e o Detran têm tomado.
• Com a fiscalização realizada pelo Detro, Cassimiro estima que o número de veículos de transporte coletivo ilegais tenha sido reduzido quase pela metade – ele afirma que o número de veículos permissionários na Região Metropolitana chega, hoje, a 691.
• Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos (Sintral), Sérgio Loureiro, esse dado não atende a demanda. "Temos a necessidade de um estudo atual para conhecer o que a população precisa e trabalhar esse setor como um transporte complementar, interligado ao transporte de ônibus. Precisamos definir os itinerários, legalizar nossa parada nos abrigos, enfim, o Estado tem que intervir pela legalização dessa atividade", reivindicou Loureiro, lembrando que, assim como as milícias e o tráfico, os serviços piratas só nascem quando o Poder Executivo deixa lacunas em áreas onde deveria atuar.
• Quase metade dos professores, acredita que Educação piorou nos últimos anos. Apesar do cenário negativo, mais de 60%, tanto da escola pública quanto da particular, acredita que essa situação vai melhorar. Este é um dos resultados da pesquisa A Qualidade da Educação sob o Olhar do Professor, da Fundação SM e a Organização dos Estados Ibero-Americanos. Mais de 8 mil professores em 19 estados participaram do estudo que investigou a opinião dos docentes sobre vários aspectos do processo educacional.
• “A gente não consegue entender nenhum processo de desenvolvimento da Educação sem envolver o professor nessa reflexão, porque ele é o agente transformador. Existe uma percepção do professor de não se sentir ouvido ou envolvido nesse processo”, diz Igor Mauro, diretor geral do Grupo SM.
• Segundo a pesquisa, quanto maior é o tempo de carreira desse professor, maior é o seu pessimismo. Entre os que têm de 21 a 30 anos de carreira, 52,4% acredita que a qualidade da educação está pior. Entre os que tem mais de 30 anos de carreira, esse percentual sobe para 65,6%.
• Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os professores mais antigos perdem a esperança porque não enxergam solução para problemas que já existem há muito tempo e nunca são resolvidos.
• “Mas nós [CNTE] acreditamos que a escola pública pode melhorar e muito. Ela tem material humano pra isso, pessoas com vontade. Ela só não está numa situação pior porque se sustenta na determinação dessas pessoas que estão lá dentro e enfrentam todos as dificuldades, se esforçam para ensinar”.

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

GOVERNADOR E MINISTRO
ANIMARAM A PARADA GAY
Enquanto o governador Sérgio Cabral e o Ministro Carlos Minc se divertiam na “Parada Gay” em Copacabana, pacientes internados no Hospital de Saracuruna não tinham roupa para vestir, nem lençóis ns camas. Um aposentado morreu na tarde desta segunda-feira por falta de hemodiálise, apesar de recomendada desde a tarde de domingo pelos médicos da Emergência do Hospital Adão Pereira Nunes, porque a hemodiálise é terceirizada e a equipe só estaria no hospital nesta terça-feira.(Fonte: Blog do Garotinho)

PASTOR PERDE ELEIÇÃO GANHA
E DENUNCIA TRAIÇÃO DE FIÉIS
Entre dezenas de candidatos que pernoitaram no dia 5 de outubro à sombra de uma frondosa “jaqueira”, próximo à 59ª DP, estava o Pastor Jorge Cananéia, que só conseguiu 3.070 votos numa comunidade evangélica estimada em 10 mil membros. Ele dirige a Igreja Internacional da Graça de Deus em Duque de Caxias, onde é representante do missionário RR. Soares. A maior preocupação do pastor Cananéia não era a perda de uma cadeira na Câmara de Vereadores, numa eleição em que os “pesquisadores” do prefeito davam como ganha, pois ele seria o terceiro mais votado do grupo governista, só perdendo para Samuquinha e Júnior Reis, este o irmão preferido de Washington Reis. A maior preocupação do irado pastor foi a possibilidade de não contar com a ajuda da Prefeitura para construir um novo templo, num terreno comprado pela sua Igreja no bairro Centenário, uma área onde funcionou por décadas uma fábrica de sabão. Segundo membros da Igreja Internacional, o prefeito prometera ajudar na construção do templo, com capacidade para 10 mil fiéis, da mesma forma como a prefeitura construíra a nova quadra da Escola de Samba Grande Rio, que tem capacidade para 8 mil pessoas.
Para o Pastor Jorge Cananéia, ele foi vítima da traição de fiéis da sua Igreja e, em seus cultos, tem ameaçado os infiéis com as piores penas citadas na Bíblia. Ele esqueceu que um dos primeiros atos de Jesus foi o de expulsar os mercadores do Templo. Ao atrelar a Igreja da Graça ao destino político de Washington Reis, o pastor Cananéia trocou a sua posição de pasto de um grande rebanho de almas pelo papel de ativista política, em busca de conquistas apenas mundanas. A derrota nas urnas pode ter sido uma pena até branda para quem usou o nome de Deus para praticar proselitismo político.

JUSTIÇA EMBARALHA
O MAPA DAS ELEIÇÕES
Enquanto os eleitores de Campos vão às urnas para o segundo turno que a Justiça Eleitoral ainda não sabe se será necessário, as eleições em Caxis continuam dependendo de recursos no TSE, que acaba de conceder o registro ao candidato Washington Reis, que havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por conta de multas aplicadas do prefeito nas eleições de 2004. Em sua defesa, Washington Reis apresentou a documentação para comprovar que havia conseguido o parcelamento e estava em dia com as parcelas vencidas antes do pedido de registro da candidatura, fato que só agora, depois do pleito, o TSE reconheceu. Assim, se o TSE mantivesse a inelegibilidade do prefeito no julgamento do dia 13 por falta de quitação com a Justiça Eleitoral, Duque de Caxias também iria participar de um segundo turno desnecessariamente.
Considerando que o TSE vem se aproveitando de falhas na legislação para fazer interpretações e legislar sobre assuntos que o Congresso teima em desconhecer, bastaria que o TSE, ao receber o recurso do candidato de Campos, determinasse a suspensão do segundo turno por alguns dias, para que fosse decidido, primeiro, se Arnaldo Vianna pode, ou não, disputar as eleições em Campos. No caso de Duque de Caxias, Washington Reis acabou ganhando no “tapetão”, mas perdendo nas urnas. Ainda há recursos de candidatos a vereador pendentes de decisão final do TSE, o que poderá alterar a distribuição das 21 vagas na Câmara de Duque de Caxias.

• Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram, por unanimidade de votos, recurso do candidato a prefeito de Ananás (TO) Wilson Saraiva de Carvalho (PPS). Após impugnação do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Unidos por Ananás”, o juiz eleitoral indeferiu seu registro para disputar as eleições deste ano em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas.
• Quando prefeito, Wilson Saraiva de Carvalho adquiriu um carro de passeio e não uma ambulância como previa convênio celebrado entre o município e a União (Fundo Nacional de Saúde - FNS). Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que o dinheiro não era suficiente para comprar uma ambulância e um carro de passeio era “melhor que nada”.
• O ministro Joaquim Barbosa afirmou que a irregularidade apontada não é meramente formal, pois, apesar de os recursos terem sido utilizados para comprar veículo de passeio que passou a integrar o patrimônio do município, “houve grave desvio de finalidade e malversação do dinheiro público”.
• Na última quinta-feira (09), o ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou os recursos de João Ferreira (PDT), Professora Zezé (PSTU) e Barack Obama (PTB), candidatos à prefeitura de Belford Roxo. A totalização dos votos no município se encerrou no próprio domingo (5). De acordo com o sistema de divulgação do Tribunal, a eleição em Belford Roxo foi vencida pelo candidato do PT, Alcides Rolim.
• Por ter sido apresentado depois do prazo legal de três dias, o ministro negou o recurso de João Ferreira (PDT), mantendo o indeferimento de seu registro. Por não ter comprovado sua alfabetização no ato do pedido, Ferreira teve negado pelo juiz seu registro de candidatura. O indeferimento foi confirmado pelo TER/RJ. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o ministro negou o recurso da candidata Professora Zezé, do PSTU, que também disputou o pleito majoritário em Belford Roxo. Ela teve o registro negado por ausência de filiação partidária e falta de quitação eleitoral.
• Já o candidato do PTB, Cláudio Henrique Barack Obama, teve seu registro negado por ausência de comprovação de sua filiação partidária. Para o candidato, o que houve foi uma dupla filiação, por culpa de uma artimanha do PSC, que estaria tentando exatamente impedir sua participação no pleito municipal deste ano.
• O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação da deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ), eleitos no pleito de 2006.
• Acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Solange e o deputado estadual foram condenados por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3 mil. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de 50 mil Ufirs (cerca de R$ 53 mil).
• No recurso ao TSE, Solange de Almeida alegou que, na acusação, não houve demonstração de pedido de voto nem potencialidade para influir no pleito. Alcebíades dos Santos sustentou insuficiência de provas.
Ao negar o recurso, o ministro Eros Grau sustentou que as provas nos autos “são robustas quanto à prática da conduta de captação ilícita de sufrágio pelos representados, operada através de pessoas responsáveis por suas campanhas na cidade de Silva Jardim”.
• Alegou que para configurar o artigo 41-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), não é necessária a aferição da potencialidade de o fato desequilibrar a disputa eleitoral. “Ademais, para que ocorra a violação da norma do art. 41-A, não se torna necessário que o ato de compra de votos tenha sido praticado diretamente pelo próprio candidato. É suficiente que, sendo evidente o benefício, do ato haja participado de qualquer forma o candidato ou com ele consentido”, concluiu.
• Na bolsa de apostas que vem funcionando, desde segunda-feira, na calçada do “Mira Serra”, os principais nomes no Secretariado de Zito seriam Anilton Loureiro (Procuradoria), Elio Da Cás (Indústria E Comércio), Gutemberg Cardoso (Cultura), Hugo Neto (IPMDC), Ilmar Moutinho (Obras), Jorge Amorelli (Saúde), Mario Vasconcelos (Governo), Laury Villar (Especial), Raslan Abbas (Planejamento), Roberta Barreto (Educação) e Tornado (Espote E Lazer)
• Segundo uma felpuda raposa política, o vice-prefeito deverá ter papel importante no Governo, principalmente depois da visita de Zito ao novo Hospital, que está inacabado, com apenas dois dos quatro andares em funcionamento.
• Segundo essa fonte, caberia a médico Jorge Amorelli comandar o projeto de recuperação do novo hospital, inclusive no caso de uma parceria com o INCA e o ITO, que poderiam ficar responsáveis pelos dois pavimentos superiores e ainda sem uso, melhorando o atendimento à população da Baixada nas áreas de prevenção e tratamento do Câncer (INCA) e nos casos de politraumatismo (ITO),muito comuns nos acidentes em rodovias, como a Washington Luis, Linha Vermelha, Presidente Dutra e Rio-Magé.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O PERIGO ANDA DE ELEVADORCom apenas dois elevadores, a direção do Hospital Moacyr do Carmo não tem como impedir que os elevadores transportem carrinhos com lixo hospitalar e com quentinhas para os doentes, fato observado por um dos médicos que acompanhava o deputado Zito na visita feita ao novo hospital pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. (Foto: Beto Dias)

NÚBIA AGORA PROTESTA
CONTRA A IMPUNIDADE

A prefeita reeleita de Magé, Núbia Cozzolino (foto), vai comandar uma manifestação na manhã desta terça-feira, em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Rio. O protesto está marcado para às 10 horas. O motivo da manifestação, segundo assessores da prefeita, é cobrar do governador Sérgio Cabral mais empenho da Polícia Civil nas investigações sobre o assassinato do namorado da prefeita, Orney Pereira dos Santos, conhecido como Ney da Núbia, que era candidato a vereador em Magé. Ele foi assassinado a tiros em frente a casa onde mora o casal, na localidade de Fragoso, em plena luz do dia. O namorado da prefeita foi morto na tarde do dia 17 de julho, quando começava a campanha para vereador. Segundo o 34º BPM (Magé), Orney, conhecido pelo nome eleitoral de “Ney da Núbia”, estava na rua quando ocupantes de um carro passaram atirando. Atingido por oito tiros, ele chegou a ser encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, os criminosos fugiram.
A prefeita de Magé tem uma vida política atribulada. Em plena campanha pela reeleição, Núbia Cozzolino, foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, pois responde a mais de 20 processos na Justiça por improbidade administrativa, mas acabou conseguindo o registro por não haver sido julgada em nenhum dos processos movidos pela Procuradoria Gral de Justiça. No ano passado, a Assembléia Legislativa do Estado, por 48 votos a favor, 15 contra e cinco abstenções, cassou o mandato da deputada Jane Cozzolino, do PTC e irmã da prefeita. Ela ainda responde a processo por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes do auxílio-educação, pago a servidores da Alerj. O golpe rendeu aos envolvidos mais de R$ 3,5 milhões.

ENCONTRO ENTRE ZITO E W. REIS
INICIA A TRANSIÇÃO EM CAXIAS

O primeiro passo para uma transição tranqüila entre o governo do prefeito Washington Reis e do seu sucessor, foi dado nesta segunda-feira, num encontro entre Zito e seu ex-vice-prefeito no Centro Empresarial ao lado do viaduto de “O Globo”, na Rodovia Washington Luis. Zito preferiu não anunciar o que foi conversado nesse primeiro passo, pois a transição começa, na verdade, no dia 1º de dezembro, para que o atual Governo possa continuar trabalhando livremente e prepare um balanço da situação econômico-financeira do Município, bem como das obras em andamento, em especial as que são tocadas com verbas do PAC. Por recomendação de Zito, a sua assessoria não divulgou os temas tratados, informando apenas que esse foi o primeiro de uma série de encontros entre os dois que serão realizados até o final de novembro. Apesar da tensão antes do encontro, ele se desenvolveu em clima ameno, principalmente pelo fato de Washington Reis ter sido vereador e deputado ao mesmo tempo que Zito, inclusive tendo sido seu vice na eleição de 96.

• A prisão de cerca de 100 pessoas, acusadas de fazerem boca de urna nas eleições do dia 5, não inibiu uma outra prática comum em tal situação: a compra de votos. Ao invés de gastar o dinheiro de campanha com santinhos, os candidatos a vereador preferiram entesourar o que conseguiram arrecadar com amigos e patrocinadores para o “Dia D”.
• Segundo freqüentadores do ‘La Guimarães”, um candidato a vereador levou um susto quando um eleitor pediu R$ 60 reais pelo seu voto. Na boca de urna, os candidatos pagavam entre R$ 30 e R$ 50 por 8 horas de serviço. O candidato preferiu a sombra de uma frondosa “jaqueira”.
• Com a volta de Zito, o “La Guimarães” está perdendo espaço para o velho “Mira Serra”. No domingo, apesar do fraco movimento na feira, no bar vizinho à Câmara a conversa rolava solta e muitos “castelos” eram erguidos. Um grupo, por exemplo, garantia que até Zito concorda com a recriação da Secretaria da Baixada, que Sérgio Cabral prometeu para Washington Reis.
• Além de ter o apoio tanto do atual, quanto do próximo prefeito, essa formula afastaria Washington Reis do “olho do furacão”, quando tomar posse a nova Câmara, onde apenas 8 vereadores conseguiram se reeleger.
• Um dos presentes levantou a hipótese do prefeito levar seu irmão, Júnior Reis, para a nova Secretaria, pois há um temor na família Reis do que possa acontecer, a partir de janeiro, pois muita gente se queixa de que foi abandonada por Washington Reis na reta final da campanha.
• Há um natural temor de que Júnior Reis seja transformado num típico “saco de pancadas” para aqueles que querem fazer um “acerto de contas” com o atual governo.
• O motivo da aceitação, por parte de Zito, para esse “Plano B” é o fato de que, se aceitar acompanhar o irmão no novo cargo, o vereador Júnior Reis se licenciaria da Câmara, abrindo espaço para o primeiro suplente da coligação, Nivan de Almeida, uma figura querida no Legislativo e por quem Zito tem um alto apreço.
• Aliás, se há um consenso no Legislativo sobre as perdas ocorrida nestas eleições, é sobre a derrota de Nivan de Almeida, tido por todos como um político de palavra, equilibrado e experiente, que seria de grande valia a Zito numa Câmara que terá 12 novatos, já que o 13º do grupo é o ex-vereador Moacir da Ambulância.
• No sábado, Zito repetiu o que fizera em 2004, quando realizou uma carreata por toda a cidade para agradecer aos eleitores que votaram em Laury Villar. Desta vez, Zito foi agradecer a quem confirmou a sua confiança no deputado tucano.
• A novidade da carreata foi a participação de dois vereadores, Gaete e Marquinhos do Oi, eleitos pelo DEM, o que eleva a bancada de apoio ao novo prefeito para 10, já que a coligação vitoriosa na eleição majoritária só conseguiu eleger 8. Embora o DEM tenha firmado acordo de apoio ao presidente regional do PSDB, Gaete e Marquinho do Oi fizeram campanha isolada, sem indicar o candidato a prefeito.
• Agora, para conseguir a maioria na Câmara, Zito só precisa de mais um aliado, que poderia ser Nivan de Almeida, do PDT. Por isso a aprovação de Zito à ida de Washington Reis para a Secretaria da Baixada, de preferência levando Júnior Reis como chefe de Gabinete.
• Enquanto os dirigentes do PDT de Caxias brigavam por cargos na Prefeitura, os candidatos a vereador do partido fundado por Brizola ficavam entregues à própria sorte. Agora, no Rio, o PDT se alia a Sérgio Cabral no apoio a Eduardo Paes reivindicando apenas que o candidato do PMDB não utilize a guarda municipal para perseguir os camelôs.
• Por falar em Brizola: ele foi anistiado ontem. Só falta o governador Sérgio Cabral e o prefeito Washington Reis marcarem a data para inaugurar uma placa, no início da antiga Rio-Petrópolis, dando o nome do ex-governador à Av. Presidente Kennedy, como o prefeito insiste em chamar a velha estrada, responsável pelo progresso de Duque de Caxias a partir de 1928, quando ela foi inaugurada pelo Presidente Washington Luiz.
• Teimosia igual só a do bispo Edir Macedo, que insiste em chamar de Av. Suburbana (nome antigo) a atual Av. D. Helder Câmara, apenas porque o homenageado era um sacerdote católico.
• Se conseguir se eleger, Eduardo Paes tomará posse perante a Câmara de Vereadores prometendo cumprir fielmente a Constituição e a Lei Orgânica do Município. Se resolver cumprir o trato com o PDT, estará violando a lei e praticando um crime chamado de prevaricação, que é o ato de omissão de um servidor em executar um ato de sua responsabilidade. Pelo visto, para Eduardo Paes vale tudo para conseguir ganhar uma eleição! Até mentir!
• Ontem, no Mira Serra, a novidade era a informação de que o jovem Hugo Neto, presidente do DEM/Caxias, seria o novo presidente do IPMDC, a partir de janeiro. Membro da juventude dos Democratas, Hugo Neto tem um perfil adequado para tirar o IPMDC da atual situação, em que a autarquia se limita a pagar a folha de aposentados e pensionistas, já que recebe apenas uma “mesada” de R$ 500 mil para prestar algum tipo de assistência médica aos servidores e seus dependentes.
• Como Zito prometeu instituir uma parceria com uma empresa para garantir um plano de saúde para os servidores, Hugo Neto poderia ser o responsável por essa inovação. No Rio, a Prefeitura banca 93% do custo dos planos de saúde, cabendo aos servidores apenas 3%. Para 99% dos servidores, essa fórmula é melhor do que esperar na fila do SUS, como hoje ocorre.