ALEXANDRE CARDOSO COBRA
MAIS EFICIÊNCIA DA CEDAE
O prefeito Alexandre Cardoso, apesar de integrar a base
política do governo do estado, mostrou-se céptico ao ouvir o secretário
estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciar que Duque de Caxias ganharia uma
rede de esgotos de 150 quilômetros. O anúncio foi feito na última quarta-feira
(27) durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência de Saneamento Básico da
Baixada Fluminense, no auditório da Unigranrio, em que o chefe do Executivo
caxiense era o anfitrião. Em seu discurso, Alexandre Cardoso disse que essa
medida vem ao encontro da sua proposta de fortalecimento dos municípios e de
uma maior parceria com os governos estadual e federal.
“Sou um municipalista e cada vez mais vejo os municípios
a míngua, vivendo uma crise de financiamento. Quando o município é o executor
das obras, existe uma maior agilidade. Acho importante estarmos discutindo esta
questão do saneamento na região. Mas não adianta falar em saneamento se não
existe água. Por isso, defendo uma maior integração com os governos federal e
estadual “, afirmou o prefeito, que cobrou mais eficiência da Cedae, empresa
estatal concessionária dos serviços de abastecimento de água e coleta e
tratamento do esgotos prorrogado por mais 25 anos em março de 2007 , já no
Governo Sérgio Cabral.
Para o médico Alexandre
Cardoso, não adianta falar de saúde se não temos nem água no município.
“Nós temos 174 escolas, das quais 72 não possuem rede de
abastecimento de água. Então, ao elaborar o Plano de Saneamento Básico de
Caxias, estamos criando uma expectativa em cima de uma realidade, pois ele será
elaborado com base nos Estudos Regionais aqui apresentados. Então, esse plano
será algo concreto em cima de uma realidade e que irá atender, de fato, a
população. Caxias não tinha, nos últimos 20 anos, nenhum plano ou projeto que
integrasse água, esgoto, lixo e drenagem”, revelou o prefeito de Duque de
Caxias.
O próprio secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc,
admitiu o atraso da Cedae em relação não só ao abastecimento de água, mas,
também e principalmente, no que se refere ao tratamento do esgotos da Baixada,
lançado diretamente em rios e córregos, terminando por poluir a Baía de
Guanabara.
“Hoje, 100% do
esgoto da Baixada Fluminense vai para a Baía de Guanabara. Estamos com várias
frentes de obras voltadas para o saneamento. Estamos fazendo o saneamento do
centro de Belford Roxo, e, em parceria com a Cedae, ampliamos a Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) Sarapuí, que está tratando 30% do esgoto de Mesquita
e 40% de Nilópolis. Em março ou abril de 2014, vamos colocar em funcionamento a
ETE Pavuna, que ficou 14 anos abandonada e que irá tratar o esgoto dos
municípios de São João de Meriti, de Belford Roxo e de Duque de Caxias. Além
destas estações de tratamento, vamos fazer uma ETE em Nova Iguaçu. Isso tudo
será feito de forma integrada e de acordo com os estudos regionais e com planos
municipais”, disse Minc.
Foi durante a assinatura do termo de cooperação técnica
para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Carlos
Minc anunciou que Caxias será beneficiada com 150 quilômetros de rede coletora
de esgoto. A obra em toda a Baixada está orçada em R$ 400 milhões, com recursos
provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo
Estadual de Compensação Ambiental (Fecam), como contrapartida do governo do
Estado. A licitação para a escolha da empresa que fará os projetos-executivos
de engenharia das obras estava prevista para esta sexta-feira (29)
►CAIXA SOCORRE O CORINTHIANS
Dois dias após o
acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas
pessoas, Corinthians assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a
liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do estádio.
Segundo nota do
clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas,
que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos
da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão, como é conhecido o estádio, será palco
do jogo de abertura do Mundial.
Procurada pela Agência
Brasil, a Caixa confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de
R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa.
De acordo com o
BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total
das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O
desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de
longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao
ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à
instituição financeira (o valor não foi divulgado pela Caixa) e uma taxa de
risco ao crédito (que varia conforme o risco).
Com a assinatura desse
contrato – que já tinha sido aprovado
pelo BNDES mas faltava ser liberado pela Caixa – soma mais R$ 3,87 bilhões aos
valores já liberados de financiamento para as obras dos estádios que vão sediar
a Copa do Mundo. Foram aprovados anteriormente os empréstimos para as arenas de
Belo Horizonte (R$ 400 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 400 milhões), de Cuiabá
(R$ 393 milhões), Porto Alegre (R$ 275,1 milhões), do Paraná (R$ 131,1
milhões), de Natal (R$ 396,5 milhões), de Fortaleza (R$ 351,5 milhões), do
Recife (R$ 400 milhões), de Manaus (R$ 400 milhões) e de Salvador (R$ 323,6
milhões). A construção do estádio de Brasília não foi financiada pelo BNDES.
►QUEDA EM DOBRO NA FAZENDA
Dois assessores do
ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem propina pediram
exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de
Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido
R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar
assessoria de imprensa ao ministério.
Oficialmente de
férias desde o último dia 18, os dois deverão ter a exoneração publicada na
edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União. Em nota
oficial, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que
voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa.
Segundo Fiche, o
afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele
ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da
legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão
eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica
e preço.
Há duas semanas, a
revista Época publicou que
Fiche e Alencar teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da Partnersnet. Na
véspera da publicação da reportagem, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, pedindo a investigação pela Polícia Federal do contrato
entre a empresa e o Ministério da Fazenda.
De acordo com a
revista, uma ex-funcionária da Partnersnet denunciou o superfaturamento do
contrato entre a empresa de assessoria de imprensa e o ministério. Responsável
pela fiscalização do contrato, Alencar, segundo a publicação, assinava
prestações de contas com funcionários fantasmas e excesso de horas trabalhadas
para justificar o valor a mais pago pelo ministério. Segundo a ex-funcionária,
Alencar e Fiche recebiam parte da diferença.
►NOVAS PRISÕES DE MENSALEIROS
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, enviou sexta-feira (29) parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a favor da prisão do ex-vice-presidente do Banco Rural
Vinicius Samarane. No documento, ele pede que o réu inicie o cumprimento
imediato da pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por
gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado na Ação Penal 470,
o processo do mensalão.
Janot também faz uma manifestação contra os embargos infringentes apresentados
pela defesa de Samarane, recurso que prevê novo julgamento para réus que
tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Segundo o procurador, o réu
obteve dois votos a favor. “Restou muito clara a posição já tomada pela Corte
Suprema de que é essencial a presença de pelo menos quatro votos para abarcar a
possibilidade jurídica do recurso”, declara o procurador-geral.
Mais cedo, em
outro parecer, Janot manifestou-se a favor da prisão ex-deputado federal Pedro
Corrêa (PP-PE), condenado sete anos e dois meses de detenção, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Correa também não obteve quatro votos pela
absolvição.
►JUSTIÇA ABATE A DECOLAR.COM
Com a chegada do
período de férias, famílias que planejam viajar neste verão devem redobrar a
atenção na hora de comprar pacotes de viagem. O Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro divulgou nessa sexta-feira (29) sentença que condenou o site Decolar.com a pagar R$ 4 mil de indenização
por propaganda enganosa a um casal que comprou serviços pela internet. A
decisão levou em consideração o relato de uma família que adquiriu a viagem,
incluindo passagens e hotel em Buenos Aires, por R$ 1.162. No entanto, ao
chegar ao hotel, o casal, que levava um bebê de 4 meses, foi surpreendido com
um “quarto sujo, velho, desconfortável, despreparado para acomodar a criança” e
incompatível com a classificação de quatro estrelas.
Na ação, a família
diz que a escolha do hotel se baseou em fotografias disponibilizadas no site da
Decolar.com, que “demonstravam ótimas condições das acomodações”, o que
convenceu o desembargador José Carlos Paes, que julgou procedente a ação.
Ao manter o site de venda de passagens e
intermediar a hospedagem, o Decolar.com deve se responsabilizar pelas
informações prestadas e “zelar pela veracidade delas”, disse o juiz em nota
divulgada à imprensa pelo Tribunal de Justiça. Procurado pela reportagem, o site Decolar.com não se pronunciou
sobre a sentença.
O Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em sua página na internet, orienta
os consumidores que vão sair de férias a se precaver desse tipo de problema.
Recomenda ouvir quem já fez o mesmo roteiro, procurar sites especializados que apresentam avaliações de pessoas que
estiveram no mesmo destino, usaram o mesmo serviço ou estiveram no hotel
contratado.
Em relação aos
pacotes, o Idec reforça a necessidade de o consumidor checar e guardar recibos,
passagens com datas de saída e chegada, todos os comprovantes de reserva de
hotéis e traslados, para que possam servir como provas em uma eventualidade. Na
assinatura do contrato, alerta que é preciso observar se há cláusulas que
permitam mudanças de itens do pacote, com os hotéis.
O advogado do Idec
Flávio Siqueira Junior explica que agências de viagens devem garantir o que foi
ofertado no momento da compra e se houver divergências, o consumidor deve
formalizar uma reclamação exigindo compatibilidade dos serviços ou descontos e
procurar o Procon.
►AIDS JÁ FEZ 92 MIL
VÍTIMAS NO RJ
O estado do Rio
registrou 92.178 casos de Aids entre os anos de 2000 e 2012. A taxa de
incidência da doença aumentou de 29,9 casos por 100 mil habitantes, em 2000,
para 32 por 100 mil habitantes, em 2011. Na região metropolitana, a incidência
sobe para 37,3 casos por 100 mil pessoas, em 2011. Os dados foram divulgados sexta-feira
(29) pela Secretaria Estadual de Saúde, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra
a Aids, lembrado neste domingo (1º).
Em 1984, a
proporção eram 14 homens infectados para cada mulher infectada, e em 2012,
passou para 14 homens a cada 10 mulheres. A maior parte dos casos ocorre entre
homens homossexuais e mulheres heterossexuais. Para ambos os sexos, os casos se
concentram na faixa etária dos 20 aos 49 anos.
De acordo com a
secretaria, o diagnóstico tardio ainda é preocupante e atrapalha no combate à
doença, pois cerca de 40% das mortes relacionadas à Aids poderiam ser evitadas
se o paciente descobrisse ter o vírus HIV antes do aparecimento dos primeiros
sintomas. No estado, 30% das gestantes com a doença não usaram medicamentos
antirretrovirais, o que poderia ter evitado a transmissão para o bebê, e 24% só
souberam do diagnóstico durante a gestação.
A tuberculose é a principal causa de
morte de pessoas com Aids no país, responsável por 20% das mortes. Segundo o
Ministério da Saúde, estima-se que 655 mil pessoas vivem com Aids. O uso de
preservativos ainda é a principal forma de prevenir a doença, além de não
compartilhar seringas
►PACIÊNCIA TEM LIMITES
O desabafo do prefeito Alexandre Cardoso, que deixou o
PSB, do qual era presidente regional, para se manter leal à candidatura do vice
Luíz Fernando Pezão, tem toneladas de razão. Há um ano, depois de confirmado
como prefeito eleito, Alexandre Cardoso fez questão da presença de Pezão na sua
primeira entrevista coletiva, realizada no auditório do SESI, que contou ainda
com representantes do DER e da Cedae.
Na ocasião, o prefeito cobrou maior celeridade nas obras
de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, um trecho de apenas 15 km da
antiga Rio-Petrópolis, e da melhoria dos serviços de distribuição de água.
No caso do DER, a obra foi iniciada em 2003 (Governo
Rosinha Garotinho), enquanto no caso da Cedae, sua obrigação era colocar em
funcionamento a rede de reservatórios construída no município a partir do
Governo Moreira Franco e regularizar o abastecimento nos quatro distritos do
município.
Como exemplo da lentidão da Cedae, a empresa levou 12 anos (Governos Marcello Alencar, Garotinho e
Rosinha) para construir o novo
reservatório (foto) da rua Minas Gerais, na divisa entre os bairros Parque Felicidade
(Vila Operária), Pauliceia e 25 de Agosto. Às véspera do reservatório completar
a maioridade (21 anos), e apesar de ser capaz de armazenar 14,5 milhões e
litros d’água, os moradores da Vila Operária não tem água com regularidade em
suas torneiras, situação dividia com seus vizinhos da Pauliceia, onde moram o
ex prefeito Zito (Rua Bahia) e o secretário de Infraestrutura Mazinho (Rua
Marechal Câmara).
Temos também a situação dos moradores do Jardim
Primavera, cujo reservatório do Morro do Motocross deveria estar funcionando em
março de 2013, conforme promessa da Cedae feita na entrevista coletiva do
prefeito em novembro de 2012.
►VILA OLÍMPICA SERÁ REFORMADA
O prefeito Alexandre Cardoso vai reformar a Vila Olímpica
do 25 de Agosto em 2014. O anuncio foi feito quinta-feira (27) durante a festa
de encerramento dos 44º Jogos Estudantis, em um badalado restaurante da cidade
e que reuniu cerca de dois mil estudantes, professores e toda equipe
profissional da secretaria de Esporte e Lazer. Iniciado em maio, os 44º Jogos
contaram com a participação de alunos de 12 a 17 anos de 26 escolas públicas e
particulares do município. Também foi anunciada a participação de estudantes
dos quatro distritos a partir de 2014.
Pelo terceiro ano consecutivo o Instituto Loide Marta, do
bairro Vila São Luiz conquistou o primeiro lugar na classificação geral. Em
segundo ficou o Colégio Independência e em terceiro o Colégio Flama. Os outros
premiados foram a Escola Estadual Vinicius de Moraes (4º) e o Ciep 434
Professora Maria José Machado, que competiram nas modalidades de atletismo,
natação, judô, tênis de mesa, xadrez, futebol soçaite, futsal, handebol,
voleibol e basquete.
Depois de anunciar a reforma da Vila Olímpica, o prefeito
agradeceu o empenho dos alunos e professores para o sucesso da competição. Disse que o ano foi de muitas dificuldades e
que em 2014 o evento será ampliado para participação de estudantes dos quatro
distritos do município.
“Estamos firmando convênio com a Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), para transformar Duque de Caxias no maior centro de
esportes da Baixada Fluminense. O centro vai funcionar em Santa Cruz da Serra
onde seria construída uma universidade pública”, destacou.
Para o secretário de Esporte e Lazer Gilberto Silva, o
evento se destaca pelo ponto de vista educacional e esportivo, além de levar
para a sala de aula motivação para os alunos. “O prefeito Alexandre Cardoso
está oferecendo condições para que no próximo ano, os jogos contem com a
participação de estudantes de todos os distritos, contemplando toda população
do município”, afirmou o secretário lembrando que já participou das competições
como atleta.
A 44ª edição dos jogos segundo o subsecretário de Esporte
e Laser, Júlio Cesar dos Santos mobilizou cerca de 500 profissionais entre as
equipes técnicas da secretaria de Esporte e Lazer, professores, coordenadores e
diretores das escolas participantes.
Uma das etapas marcantes da programação foi o concurso
para escolha da “Garota Estudantil”. Doze candidatas disputaram a faixa e a
vencedora foi a estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Vera
Lúcia Romão, Camila Costa, de 16 anos. Em segundo e terceiro lugares se
classificaram as estudantes Camila Borges, do Colégio Duque e Bruna Martins, do
Instituto Loide Marta, respectivamente. (Fotos: Letícia Passowski)
►III JORNADA DA IGUALDADE RACIAL
Uma semana de debates e oficinas para resgatar a
identidade africana e trazer para o centro da discussão a questão
étnico-racial. Este é um dos objetivos da III Jornada de Educação para a
Promoção da Igualdade Racial, encerrada beste sábado (30) em Duque de Caxias. A
terceira edição da jornada teve início na segunda-feira (24) e reuniu
representantes do governo municipal, da Ong Se Essa Rua Fosse Minha e da
Unicef- organizadores do evento. Durante os seis dias, a cidade recebeu
participantes de 20 municípios da região metropolitana do Rio para cumprir uma
agenda de eventos voltados para a conscientização e promoção da igualdade
racial.
“São dez anos da Lei 10639 e a participação de Duque de
Caxias é emblemática. É uma oportunidade para tornar visível as ações que a
cidade realiza para promover a igualdade racial, e também de aprofundar as
experiências de outros municípios”, disse Miriam de França, representante da
secretaria municipal de Educação.
Um dos legados positivos já iniciados por esta Jornada é
o lançamento da Rede Intermunicipal de Aprendizagem das Relações Étnicos-
Raciais. O objetivo é que em 2014 cada uma das 18 cidades participantes
encaminhe 20 professores para receber qualificação em instituições como a
Universidade Federal Fluminense (UFF), Sesc e a Unicef para lançar dois livros:
o primeiro com as experiências adquiridas na escola e o segundo com as
sugestões dadas pelas crianças sobre como lidar com o racismo e o preconceito
em sala de aula, como adiantou o coordenador da Ong Se Essa Rua Fosse Minha,
César Marques. “Se a criança não estiver se sentindo bem e segura no ambiente
escolar, não conseguirá aprender. O que também fica de importante é o
comprometimento do poder público. Depois de sediar a jornada, Duque de Caxias
está comprometida em garantir a implementação da Lei 10.639”, declarou.
Na quinta-feira (28), após participarem de grupos de
trabalho com diversas abordagens, os participantes assistiram a uma performance
da escritora Kiusam de Oliveira (foto), que fez uma sessão de leitura de seu mais novo
livro “O mundo no black power de Tayó. Black Power significa mais do que um
penteado, é um vetor de transformação porque é a aceitação de sua matriz
africana”, concluiu a autora. (Foto: Rafael Barreto).
►DEFESA CIVIL FAZ SIMULADO EM ESCOLAS
O Dia Estadual para Redução de Desastres foi marcado em
Duque de Caxias por exercícios simulados de desocupação em 13 escolas da rede
municipal e uma estadual de ensino. As ações foram coordenadas pelo secretário
municipal de Defesa Civil, tenente- coronel Marcello Silva Costa, e contou
também com a participação de equipes das secretarias de Educação e de
Assistência Social e Direitos Humanos.
No total, foram 4.506 pessoas envolvidas nos exercícios simulados.
Uma das escolas participantes foi o Ciep municipalizado
Yolanda Borges, no bairro da Figueira. A
unidade conta com 550 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino
Fundamental, além de 122 alunos da pré-escola Severino Rosa da Silva.
Pontualmente às 10 horas o toque da sirene marcava o início do exercício.
Equipes da Defesa Civil orientavam os alunos monitores a levar os companheiros
de sala para quadra poliesportiva. A
atividade contou com a participação dos professores e funcionários da escola.
Todos de mãos dadas, inclusive os menores, cumpriram à risca o que aprenderam
nos ensaios. Em pouco mais de quatro minutos todos estavam fora do prédio do
colégio em segurança.
Segundo o secretário de Defesa Civil, a atividade foi um
sucesso. “Eles foram fantásticos.
Estavam mobilizados e conseguiram um tempo ótimo. Desde que iniciamos esta
atividade em agosto, podemos constatar a evolução que tiveram não só nesta
escola, mas em todas as demais onde foram realizados os simulados. Estamos
criando nos estudantes uma consciência de saber agir em caso de acidente. Claro
que um simulado não pode ser comparado a uma situação real, no entanto eles
estão mais atentos- inclusive os menores- em não deixarem para trás um colega.
Estes alunos são multiplicadores da prevenção de acidentes tanto em suas casas
como na comunidade em que vivem. É isso que pretendemos com este projeto”,
afirma Marcello Silva Costa.
A diretora do Ciep 220, Joelma Mendes considerou positivo
a realização de simulados. “Estamos estudando em promover periodicamente este
tipo de exercício. Queremos inclusive que a comunidade participe dele. A
importância do projeto pode ser avaliado por um detalhe. Antes não
trabalhávamos isto em sala de aula, agora debatemos isso com os alunos”,
revela.
►SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA EM CAXIAS
Os servidores municipais interessados em aprender sobre
gestão pública terão a oportunidade de participar do I Seminário de Gestão
Pública, que será realizado nesta segunda (2), às 18 horas, na Câmara Municipal
de Duque de Caxias. Iniciativa da secretaria municipal de Administração em
parceria com a Universidade Grande Rio (Unigranrio), o evento abordará o tema
“Ética na Gestão Pública” e marcará o início de uma série de atividades para o
próximo ano relativas à capacitação dos servidores.
Segundo o secretário de Administração, Sidney Guerra, as
ações são importantes na medida em que irão possibilitar aos servidores a
realização de cursos livres, participação em eventos e outras atividades que
propiciarão um bom resultado para os próprios servidores, bem como para a
sociedade em geral.
“A atual administração pauta suas ações de acordo com o
que está previsto na Constituição e, portanto, em obediência aos princípios que
regem a atividade administrativa. Neste sentido, busca-se melhorar a eficiência
dos serviços prestados aos cidadãos da cidade. Assim sendo, é que se inaugura
esta nova etapa com o tema que reflete o grande anseio para todos, que é a
gestão pública pautada pela ética”, concluiu o secretário.
►PUNIÇÃO PARA VIDEOS NA INTERNET
Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei de
autoria do deputado federal Romário (PSB-RJ), que torna crime a divulgação
indevida de material íntimo. A conduta, que ganhou força nos últimos anos com a
popularização de redes sociais e smartphones, tem vitimado um número cada vez
maior de pessoas. Mulheres e adolescentes são os principais alvos.
Conforme prevê o projeto de Lei 6630 de 2013, o acusado
poderá pegar pena de até três anos de prisão, além de ser obrigado a indenizar
a vítima por todas as despesas decorrentes de mudança de domicílio, de
instituição de ensino, tratamentos médicos e psicológicos e perda de emprego.
Essas são apenas algumas das consequências de quem tem a vida devastada pela
divulgação da intimidade.
Romário explica que a propagação de fotos e vídeos
íntimos é, muitas vezes, motivada por parceiros que não aceitam o fim do
relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da
pessoa. Nestes casos, a pena será agravada. “Se o crime for cometido por
cônjuge, companheiro, noivo, namorado ou alguém que manteve relacionamento
amoroso com a vítima, a pena será aumentada da metade. O mesmo acontece se a
vítima for menor de 18 anos ou deficiente físico”, explica o parlamentar.
Um caso recente aconteceu em Goiânia. Uma jovem de 19
anos teve um vídeo de sexo com o namorado divulgado na internet. Desde o
ocorrido, ela abandonou o emprego e entrou em depressão devido às humilhações
que tem sofrido.
No Canadá, o problema chegou ao extremo. Rehtaeh Parsons,
de 17 anos, se suicidou após sofrer bullying por mais de um ano em decorrência
de um estupro que sofreu quando tinha 15 anos. De acordo com a família, após o
incidente uma foto da jovem nua circulou entre colegas de escolas através de
e-mails e mensagens de textos.
A prática é popularmente conhecida como “pornografia de
vingança” e ainda não há no Código Penal uma norma específica sobre a conduta.
Com isso, as autoridades enquadram o ato como difamação ou injúria, que possuem
pena branda para a gravidade do crime.
O projeto ainda prevê que, quando o crime foi cometido
pela internet, o juiz deverá aplicar também pena impeditiva de acesso às redes
sociais ou de serviços de e-mails e mensagens eletrônicas pelo prazo de até
dois anos, de acordo com a gravidade da conduta.
Em abril deste ano, entrou em vigor a Lei 12.737/2012,
que ficou conhecida como Lei "Carolina Dieckman". A nova legislação
tipifica os delitos informáticos, punindo aquele que invade dispositivo
informático alheio, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com
o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização
expressa ou tácita do titular do dispositivo. Ou, então, instalar
vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Em 2012, a atriz teve fotos íntimas roubadas de seu
computador, chegou a ser chantageada, como não cedeu a extorsão, as imagens
foram divulgada
► ALERJ VAI MONITORAR CADASTRO RURAL
A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj lançou
sexta-feira (29) o Observatório Permanente do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
para acompanhar o registro de todas as propriedades rurais do estado. Voltado
para preservação do meio ambiente, o cadastro foi criado pelo decreto federal
12.651/12 para que todos os donos de terras no país informem, pela internet, os
limites de seus domínios. Esse procedimento será fiscalizado pelo observatório,
que acompanhará a implementação do cadastro no Rio de Janeiro.
Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, a
deputada Aspásia Camargo (PV) explicou que o CAR — que será regulamentado em
todos os estados — preencherá uma lacuna deixada na legislação. "O Código
Florestal é uma lei esquecida, pois existe no papel, mas não é aplicada, O CAR
vai nos dar uma chance de fazer um programa de real aplicação dos princípios de
preservação rural", ponderou a parlamentar, acrescentando que os trabalhos
do observatório começarão em janeiro.
Com o CAR, será possível cruzar informações e detectar,
por exemplo, propriedades avançando além de seus limites ou sendo invadidas por
outras. O observatório será formado por representantes da ONG SOS Mata
Atlântica, do Instituto Estadual do Ambiente, da Sociedade Nacional de
Agricultura e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de
Janeiro, da Secretaria Estadual de Agricultura.
O chefe de serviço de adequação ambiental de propriedades
rurais do Inea, José Maria Filho, explicou o funcionamento do CAR como
ferramenta virtual para controle dos limites das propriedades rurais: "O
sistema ainda está offline, mas, ao acessar o site, já é possível baixar um
módulo que permite o cadastro para que posteriormente sejam inseridos no
sistema nacional dados sobre os limites da propriedade, além de uma série de
informações sobre essas terras".
►ENERGIA ELÉTRICA SUBIU 11% NO RJ
A desoneração fiscal do governo federal e o processo de
renovação das concessões provocaram queda efetiva no custo da energia elétrica
no Brasil, mas os reajustes das distribuidoras e o acionamento das térmicas,
com custos mais altos, já absorveram parte da redução. O custo médio da energia
para a indústria no país caiu 20,8% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013
(de R$ 332,23 por MWh para R$ 263 em janeiro deste ano). No entanto, apesar da
redução de encargos e tributos, o custo da energia voltou a subir, atingindo
média de R$ 292,16 por MWh neste mês de novembro. Um aumento de 11,1%, de
acordo com levantamento inédito do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro), disponível no novo site sobre custo da energia para
a indústria no Brasil, que entra no ar nesta quinta-feira, 28 de novembro, pelo
endereço www.firjan.org.br/quantocusta.
No caso do Rio de Janeiro, o custo médio da energia para
a indústria caiu 21,1% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, quando
entrou em vigor a política do governo de redução de encargos e tributos (de R$
396,93 por MWh para R$ 313,14). Ao longo deste ano, com os reajustes e
acionamento das térmicas, o custo voltou a subir, chegando a R$ 343,45 em
novembro, aumento de 9,7%, abaixo da média nacional.
O Rio de Janeiro ocupa o 5º lugar entre as tarifas mais
caras do Brasil: R$ 343,45. São Paulo está na 18ª posição, com preço mais
competitivo, de R$ 273,05, mas ainda atrás do Rio Grande do Sul (R$ 266,49),
Bahia (R$ 256,11) e Distrito Federal (R$ 248,98).
O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira,
acredita que o Brasil avançou, mas reforça que a redução do custo da energia
precisa continuar em debate, principalmente nas esferas estaduais. “O peso dos
impostos, em especial do ICMS, encarece muito a energia e a produção da
indústria, dilapidando sua competitividade. O governo federal foi corajoso, demonstrou
que é possível reduzir o custo deste insumo. Agora é a vez de os estados
avançarem nesta questão”, diz Gouvêa Vieira.
O estudo analisou
ainda as tarifas praticadas por todas as 63 distribuidoras brasileiras no
mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país. Entre os estados, a
redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior
queda no Piauí e a menor, no Mato Grosso do Sul.
► PROCON DE CASA NOVA
A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Seprocon) e o Procon-RJ estão de casa nova. A partir desta segunda-feira (2),
os órgãos passam a funcionar na Avenida Rio Branco, 25, do 4º ao 7º andar. O
atendimento) para o consumidor apresentar reclamações e denúncias vai ocorrer
no 5º andar. Já a central telefônica continua a mesma: 151.
Com a mudança, a Seprocon e o Procon-RJ terão condições
de atender a mais consumidores. A nova sede contará, por exemplo, com 60 postos
de atendimento, que terão o reforço de 38 novos servidores concursados, cujo
decreto está com o governador Sérgio Cabral para a posse oficial. Outros 20
concursados já foram chamados e se encontram em fase de exame médico. Em
janeiro do ano que vem, o restantes dos aprovados no concurso do Procon-RJ
serão também integrados ao trabalho.
Com todo esse reforço de pessoal, a previsão é de que em
2014 a Seprocon abra três novos postos de atendimento do Procon-RJ: Méier,
Madureira e Campo Grande.
► UM CANAL DE TV PARA HISTORIADORES
Foi lançado no You tube, na última quarta-feira (26), o
Café História TV. O canal fez a sua estreia com a disponibilização, na íntegra,
do debate "História Digital: Ensino, Pesquisa e Divulgação",
produzido pelo Café História e pela Associação Nacional de História, seção Rio
de Janeiro. O evento foi transmitido ao vivo para todo o Brasil e exterior e
contou com a participação de Bruno Leal, fundador do Café História, com as
professoras Lise Sedrez (UFRJ) e Keila Grinberg (UNIRIO), além da mediação do
professor Flávio Edler (FIOCRUZ/ANPUH-RJ). Se você perdeu o evento ao vivo,
confira esta gravação em nosso novo canal.
Em breve, através deste canal, estudantes e pesquisadores
poderão conhecer novos debates, conferir entrevistas, notícias e outros
produtos audiovisuais relacionados ao amplo universo da História.
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