GOVERNO REDUZ VERBAS PARA

PESQUISAS SOBRE A DENGUE 

Com a proximidade do verão, aumenta a preocupação com o mosquito Aedes Aegypti. Dados divulgados no último dia 19 pelo Ministério da Saúde, indicam que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco de sofrer uma epidemia de dengue, enquanto outros 525 se encontram em situação de alerta. Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 363,4 milhões para o aprimoramento das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e assistência ao paciente com dengue, valor que se soma aos recursos já repassados aos Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde (R$ 1,2 bilhão). No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões.

No entanto, segundo levantamento do portal “Conas Abertas”, os recestados e municípios por meio do Piso ursos para o Programa de Trabalho da “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue” têm enfrentado dificuldades para saírem do papel. O governo autorizou R$ 13,6 milhões para a execução das ações do programa, mas até o dia 26 de novembro, apenas R$ 2,3 milhões haviam sido desembolsados, ou seja 17% do total previsto para o ano. O valor não engloba os pagamentos de restos a pagar.

De acordo com o Ministério da Saúde, a rubrica reúne ações de auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, com financiamento de estudos e pesquisas, capacitação de profissionais, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios. Segundo o órgão, os projetos estão em andamento e, até o final de 2013, a previsão é de que sejam utilizados cerca de 90% dos recursos disponíveis.

Não é possível entretanto, afirmar quanto dos R$ 1,2 bilhão destinados aos estados e municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância, são utilizados no combate à dengue. Os recursos são repassados para que os gestores locais adotem medidas de prevenção e controle de outras doenças além da dengue, como a malária e a doenças de chagas. Cabe ao gestor aplicar a verba de acordo com a realidade de cada localidade.

Em contrapartida ao repasse adicional de R$ 363,4 milhões – este específico para a dengue, os municípios precisam cumprir algumas metas como disponibilizar agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, realizar o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, notificar os casos graves de dengue, entre outras medidas.