ELÉTRICAS PEDEM NOVO
REAJUSTE NAS TARIFAS
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, defendeu nesta sexta-feira (9), como
possível solução para os problemas de caixa das distribuidoras de energia
elétrica, a aplicação de um reajuste tarifário extraordinário. Leite fez a
proposta após encontro com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e
representantes de associações ligadas ao setor de energia.
Após a reunião, que ocorreu na sede do Ministério das Minas
e Energia, Braga disse que ouviu as propostas das distribuidoras e que o governo
está trabalhando na busca de uma “solução estrutural” para os problemas do
setor.
A sugestão, segundo ele, objetiva encontrar formas de
compensar o valor gasto a mais pelas distribuidoras na compra de energia em
razão do baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da
necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Para liquidar débitos
referentes a novembro do ano passado, as distribuidoras terão de desembolsar R$
1,6 bilhão. Em relação a dezembro, são necessários mais R$ 900 milhões.
Na opinião de Leite, a medida deveria vir acompanhada
também da disponibilização de mais empréstimos de bancos públicos.
“Para a Abradee, o empréstimo é [uma alternativa para lidar
com uma situação] emergencial. A revisão tarifária extraordinária é [opção]
estrutural e começaria a ser [aplicada] a partir de fevereiro, de acordo com o
calendário [de reajustes] de cada distribuidora”, disse Leite.
Em despacho entre Braga e a presidenta Dilma Rousseff,
ficou definido o adiamento do prazo para pagamento da dívida das
distribuidoras, do próximo dia 13 para o dia 30 deste mês. Em geral, as
liquidações são feitas dois meses após o mês de referência. “A exposição
referente a janeiro será paga em março. Temos, portanto, de desenhar até março
a solução. Na terça-feira (13) deveremos avançar na busca por definir essas
soluções”, acrescentou o presidente da Abradee. (ABr)
►ENERGIA ELÉTRICA SOBE
11.5%
O custo médio da energia para a indústria brasileira
aumentou 11,5% este mês, informa o estudo Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?,
divulgado hoje (9) pela Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro
(Firjan) e disponível para acesso na página da instituição.
A economista Tatiana Lauria, especialista em
Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, disse à Agência Brasil que, com a entrada em
vigor, no início de janeiro, do sistema de bandeiras tarifárias autorizado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo médio da energia
elétrica para a indústria brasileira passou de R$ 360,85 por megawatt-hora
(MWh) para R$ 402,26 por MWh. O valor do custo médio inclui o reajuste de
0,9% da distribuidora Eletropaulo, referente à revisão tarifária de julho de
2014 da distribuidora, autorizado pela Justiça.
“O que chama mais a atenção é essa virada que teve de
dezembro para janeiro. O que está embutido aí é o custo da entrada do sistema
de bandeiras tarifárias. Foi esse sistema que trouxe esse novo valor”,
disse Tatiana. Por isso, sinalizou a necessidade de que sejam adotadas medidas
estruturais que tornem de novo competitivo o custo de energia para a indústria
nacional, inclusive em termos internacionais. “Quando a indústria tem que lidar
com esse valor elevado de energia e competir com outras indústrias no mercado
externo em que seus concorrentes têm esse fator de produção mais barato, ela
sai perdendo.”
Entre as medidas estruturais, Tatiana citou a desoneração
tributária, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS); o fim
do atraso no funcionamento de usinas, “que também encarece (o custo da
energia)”; a maior participação de fontes térmicas mais baratas e seguras, como
a nuclear e a térmica a carvão, dentro da matriz energética. Ela ressaltou,
porém, que a sociedade precisa participar de todas as discussões.
Com esse aumento de 11,5% do custo médio da energia
elétrica para a indústria, o Brasil passou da oitava para a sexta posição no ranking de 28 países que apresentam
as mais altas tarifas médias industriais de energia. A liderança é exercida
pela Índia, cujo custo atinge R$ 596,96 por MWh. “Energia tem que estar na
pauta do governo”, destacou a economista. Segundo ela, trata-se de fator
primordial para a competitividade da indústria nacional, “porque vai impactar
diretamente na produtividade do país, na geração de renda e de empregos. Essas
medidas estruturais precisam estar na pauta da política energética do governo”.
A economista deixou claro que as indústrias não são contra
o sistema de bandeiras tarifárias. A preocupação é com a tendência de aumento
desse preço. Estudo feito pela Firjan estima que, de 2013 para 2016, o custo da
energia para a indústria vai aumentar em 87,6%. “É um impacto muito grande para
os custos produtivos da indústria. Por isso, a preocupação com as medidas
estruturais para que o preço possa ser naturalmente sustentável, possa cair e
garantir a competitividade à atividade industrial”.
O ranking
estadual mostra que o Pará permanece na liderança entre as tarifas médias
industriais de energia elétrica, com custo de R$ 548,88, seguido do Maranhão
(R$ 487,34) e do Tocantins (R$ 484,99). O estado do Rio de Janeiro aparece na
sétima colocação, com custo médio de R$ 460,82, enquanto São Paulo mantém a
décima oitava posição, com tarifa média de energia para a indústria de R$
381,01. (ABr)
►ESPECIALISTAS CONDENAM
NEPOTISMO
A nomeação de parentes para vários cargos do Executivo
estadual pela governadora de Roraima, Suely Campos, nesta semana, foi condenada
por juristas, advogados e cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de reconhecerem
que a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a
possibilidade de nomeação de parente para cargos “eminentemente políticos”, os
especialistas ressaltaram que esse fato fere o princípio constitucional da
impessoalidade.
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção e um dos
idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral Márlon Reis acredita que
o STF deve rever a Súmula Vinculante 13 para impedir qualquer possibilidade de
nomeação de parentes para cargos públicos. “O objetivo da Constituição é muito
claro. Lamentavelmente, ainda se admite a designação de pessoas para esses
cargos desde que seja para chefia de secretarias e ministérios, mas acredito
que o caso de Roraima, por sua gravidade, pode servir para reabrir esse debate,
porque não faz sentido conceder exceção a um princípio estabelecido pela
própria Constituição”, disse.
É preciso, segundo Márlon Reis, banir a figura do nepotismo
em todas as instâncias e âmbitos. “Não se pode abrir exceções quando o tema é o
cumprimento de regras tão elementares da Constituição”, reforçou. “Considero um
grave atentado à Constituição da República que, entre outras, acolhe e dá
grande destaque ao princípio da impessoalidade nos atos da administração
púbica. Não faz sentido que um governante nomeie uma só pessoa de grau de
parente próximo, muito menos em um número exacerbado de dirigentes.”
Em nota, o governo de Roraima alegou que a nomeação de
parentes da governadora é legal por se tratar de agentes políticos do primeiro
escalão. Além disso, a assessoria do governo argumentou que as nomeações
seguiram critérios de “confiança, capacidade técnica e disposição para
reconstruir Roraima”.
“O governo do Estado de Roraima reafirma o compromisso de
transparência, fiel cumprimento da lei e inexistência de nepotismo nas
nomeações de primeiro escalão. O artigo 37 da Constituição Federal refere-se ao
cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções
singelamente administrativos, não de cargos políticos”, diz nota da Secretaria
de Comunicação de Roraima.
Ainda segundo a nota, foram nomeados quatro secretários e
dois secretários adjuntos com parentesco de até terceiro grau com a governadora
Suely Campos. (ABr)
►RIO TEM DÉFICIT DE 200
VAGAS EM UTIs
O déficit diário de vagas em UTI's no Estado do Rio chega a
200 leitos. O cálculo é do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio,
Sidney Ferreira. Em entrevista à Agência
Brasil, ele avaliou que a criação da Central Única de Regulação é uma
boa medida, mas alertou que ela só vai funcionar plenamente se houver aumento
no número de leitos, aquisição de novos equipamentos e contratação de pessoal.
Até o fim deste semestre os pacientes poderão contar com um
serviço que facilitará a distribuição de vagas nas unidades federais, estaduais
e municipais de saúde. As informações estarão concentradas na Central Única de
Regulação. O modelo de organização de vagas vai ser definido em reuniões
semanais de um grupo de trabalho formado por técnicos dos três níveis de
governo.
Quando estiver funcionando, o paciente que procurar uma
unidade básica de saúde da rede municipal, se houver necessidade, será
encaminhado aos hospitais especializados do estado ou do governo federal. A
expectativa é que haja ampliação no acesso aos leitos de UTI e, ainda, às
consultas ambulatoriais e tratamentos específicos, como os oncológicos.
“Não vai ser organizando a regulação que vai ocorrer um
milagre. A organização das vagas vai otimizar, mas não resolve. O que vai
resolver, além disso, é a disponibilidade de leitos, de centros cirúrgicos e de
equipes. A rede básica de atendimento tem que funcionar muito bem, para que a
prevenção se faça adequadamente. Tudo isso é preciso fazer, mas [a central] é
um bom começo”, disse.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, atualmente
há 1.101 leitos de UTI para adultos, crianças e recém-nascidos. Em 2006 eram
269 leitos, quando foram realizadas 2.025 internações. No ano passado, o total
ficou em 18.880.
O secretário de Saúde do Rio, Felipe Peixoto, destacou que
há especialidades que são oferecidas em unidades de cada uma das esferas de
governo que, às vezes, ficam ociosas, mas, com a central única, as vagas
estarão disponíveis aos pacientes.
“O Estado ficou com a incumbência de fazer a gestão desta
iniciativa. Pretendemos ampliar não só a consulta ambulatorial, mas permitir
que quem precisa fazer tratamento oncológico, uma cirurgia ortopédica, ou de
outras especialidades, estejam inseridos em uma única fila. O objetivo é
permitir que a população tenha atendimento mais rápido”, esclareceu Peixoto.
Há mais de um ano que a medida vinha sendo discutida pelos
três níveis de governo, com discussões sobre o fortalecimento da rede pública
do Rio. Depois de uma reunião na quarta-feira (7) entre o ministro da Saúde,
Arthur Chioro, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio,
Eduardo Paes, ficou acertado que serão incluídos na rede unificada, os
institutos, hospitais filantrópicos e a rede privada, contratada pelo SUS. (ABr)
►MP VAI DEBATER A EDUCAÇÃO EM
CAXIAS
O Ministério Público
Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e o Ministério Público Estadual (MP-RJ)
promovem, nos próximos dias 21 e 28, duas audiências públicas para debater a
qualidade da educação básica no município de Duque de Caxias, na Baixada
Fluminense. A primeira audiência pública terá como foco as escolas do 2º e 3º
Distritos (Campos Elíseos e Imbariê), ao passo que a segunda, do dia 28,
englobará as escolas do 4º Distrito (Xerém). Os eventos, que fazem parte do
projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), têm como objetivo
identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho nas notas do Índice
da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos iniciais,
sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10).
Os procuradores e promotores
também querem verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, bem como ouvir
os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidades e
instituições locais sobre as demandas na área. As audiências servem para
orientar a atuação do MPF e MP, que após diagnosticarem as condições da
educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam
contas à sociedade das providências adotadas.
"A participação da
sociedade é fundamental para o sucesso da audiência pública. Por meio do
evento, o Ministério Público pretende ouvir a comunidade para tentar, junto com
o gestor, identificar os principais problemas que afetam a qualidade da
educação no município" afirma o procurador da República Eduardo El Hage.
Os profissionais da educação,
autoridades e cidadãos de Duque de Caxias estão sendo convidados para
participarem das audiências. As inscrições para os eventos deverão ser
realizadas através do e-mail: andrezamith@mpf.mp.br,
e a participação é limitada a capacidade dos auditórios.
No dia 21, às 9h, a audiência
será na Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza (Estrada Velha do
Pilar, nº 50, Figueira, Duque de Caxias – RJ)
No dia 28, às 9h30, o encontro
será na sede campestre da Associação Atlética dos Funcionários do Banco do
Brasil (Alameda Santa Alice, n° 310, Xerém, Duque de Caxias – RJ)
Lançado em abril, o Ministério
Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um novo paradigma na
atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já
aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades
brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País. Mais informações
sobre o projeto no site http://mpeduc.mp.br/ (ABr)
►INCIDÊNCIA DE RAIOS
AUMENTA NO RJ
O Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas da
concessionária de energia Ampla registrou, nos seis primeiros dias deste mês,
um total de 3.939 raios em toda a área de concessão da companhia, que abrange
66 dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
O engenheiro Keison Thurler, responsável pela Área de
Distribuição da companhia, disse hoje (9) à Agência Brasil que o número de
raios foi recorde para o início do ano, registrando aumento de 681% em relação
ao mesmo período do ano passado. “Foi praticamente oito vezes maior do que o
registrado no início do ano passado. Foi, de fato, um aumento de descargas
muito significativo.” Na primeira semana de janeiro de 2014, foram 504
descargas na área de concessão da distribuidora de energia elétrica.
A incidência de raios se intensifica na época do verão e
pode acarretar instabilidade no fornecimento de energia elétrica e até causar
mortes. Thurler lembrou o caso de quatro pessoas da mesma família que morreram
no dia 29 de dezembro, atingidas pela queda de um raio em Praia Grande, em São
Paulo.
Thurler disse que, como a empresa já tem conhecimento da
intensidade das descargas nos diversos períodos do ano, foi montado um plano de
manutenção que instala equipamentos de proteção na rede. Esses equipamentos,
chamados para-raios, têm a função de minimizar o impacto da descarga. “Na
verdade, são equipamentos que seguram a descarga elétrica e não deixam que ela
provoque problemas na fiação, como rompimento ou queima de aparelhos, para que
consigamos manter o sistema com continuidade”, explicou o engenheiro.
Os municípios de Resende e Itatiaia, no centro-sul do
estado, apresentaram a maior incidência de raios no início de janeiro, com
1.675 e 340 descargas elétricas, respectivamente, seguidos por Paraty (181), na Costa Verde; e
Petrópolis, na região serrana, com 178. Em todo o ano passado, a Ampla
registrou a incidência de 28.516 descargas atmosféricas em sua área de
concessão.
A empresa recomenda alguns cuidados: dentro de casa, os
principais são permanecer dentro da residência enquanto durar a tempestade, não
ficar perto de partes metálicas, evitar fazer conserto de instalações
elétricas, evitar o uso de celular, secador de cabelo e ferro elétrico
conectados à tomada; evitar usar telefone, chuveiro ou torneira elétrica.
Fora de casa, as pessoas devem procurar um lugar para se
abrigar, evitando campos abertos, piscinas, lagos e praias, assim como locais
com árvores isoladas, postes e áreas elevadas. Thurler destacou que os raios
são atraídos por árvores e locais mais amplos, o que aumenta o risco de pessoas
serem atingidas. Deve ser evitado também contato com objetos metálicos, como
cercas de arame, tubos metálicos e, principalmente, linhas telefônicas ou
elétricas.
O responsável pela Área de Distribuição da concessionária
descartou a necessidade de cobrir espelhos durante tempestades. “São mitos das
pessoas mais antigas”. Em caso de dúvidas ou danos elétricos por problemas de
fornecimento de energia que sejam causados por descarga elétrica, o cliente
deve procurar a companhia em até 90 dias da data do dano, por meio das lojas de
atendimento ou do telefone 0800 28 00 120.
Será feita uma perícia no local e um técnico capacitado identificará se
o problema foi mesmo causado pelo raio. (ABr)
►PEDALADA FISCAL MUDA
BALANÇO DE 2014
A concentração de ordens bancárias de investimentos nos
últimos dias do ano, deve inflar o superávit primário do ano passado, visto que
eram despesas de 2014, mas que só afetarão o caixa do governo neste ano, quando
serão sacadas.
Além das despesas cujas ordens bancárias foram emitidas nos
últimos dias do ano passado, há também aquelas que ficaram “na boca do caixa”.
Segundo estimativas do Contas Abertas, o governo federal fechará o ano com
recorde de restos a pagar: R$ 243,9 bilhões. Em 2014 e 2013, os restos a pagar
totalizaram, respectivamente, R$ 218,4 bilhões e 176,7 bilhões.
Convém ressaltar que desse montante, estima-se que R$ 36,8
bilhões sejam de restos a pagar processados, correspondente a pagamentos que
deveriam ter sido feitos por conta de serviços e despesas já reconhecidas, mas
não foram. Em 2014, os restos a pagar processados somaram R$ 33,6 bilhões, o
que significa um crescimento de 9,5%.
Em outras palavras, os restos a pagar processados representam
as despesas públicas liquidadas, ou seja, nas quais o serviço que deu origem a
esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando,
apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento).
“Houve a ‘pedalada’. Espero que tenha sido a saideira. O
fato é que o ministro Levy não está recebendo a pasta limpa das mágicas
fiscais”, diz o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
A posse do ministro da Fazenda deve ser o principal evento
político de hoje. Levy dará entrevista à imprensa e tomará posse no auditório
do Banco Central, onde há espaço para um grande número de convidados. A
expectativa é que o novo ministro anuncie sua equipe, além de receber apoio
maciço do setor financeiro.
*Com informações do
jornal Valor Econômico
►CESTA BÁSICA AUMENTOU
EM 17 DE 18 CAPITAIS
O valor acumulado da cesta básica em 2014 aumentou em 17
das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese). A exceção foi Natal, que apresentou recuo de
1,7%. A maior alta foi verificada em Brasília, com variação de 13,79%, seguida
por Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). Entre as capitais que
registraram as menores altas estão Salvador (1,01%), Belo Horizonte (1,22%) e
Campo Grande (2,36%).
No ano passado, o preço da carne bovina e do pão francês
subiu em todas as cidades pesquisadas. O preço da carne, produto que tem grande
peso na composição da cesta, apresentou variação entre 9,52% em Salvador e
27,71% em Belém. De acordo com o Dieese, a alta da carne foi motivada, entre
outras razões, pela estiagem e pela crescente exportação do produto. Os preços
do arroz e do café também subiram em quase todas as capitais, 17 delas. O
feijão foi o único produto com redução em todas as cidades pesquisadas.
Em dezembro, duas capitais registraram queda no valor da
cesta: Curitiba (-1,07%) e Fortaleza (-0,07%). As maiores elevações foram
observadas em Salvador (4,73%) e no Recife (4,35%). São Paulo teve a cesta
básica mais cara em dezembro, R$ 354,19, seguida por Florianópolis (R$ 353,10)
e Porto Alegre (R$ 348,56). Os menores valores médios foram apurados em Aracaju
(R$ 245,70) e Salvador (R$ 267,82).
Com base na Constituição, que estabelece que o salário
mínimo deve suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação,
vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese calcula que
o mínimo ideal, em dezembro, deveria ser R$ 2.975,55. O cálculo é feito
considerando o valor da cesta mais cara, a de São Paulo. A estimativa do
departamento revela que o salário mínimo brasileiro deveria ser 4,11 vezes o valor
em vigor na época, que era R$ 724. (ABr)
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