“PEDALADA” BILIONÁRIA DIFICULTA

O AJUSTE NO SETOR ELÉTRICO 

O governo federal empurrou conta de R$ 1,25 bilhão do setor elétrico para 2015. A ordem bancária foi emitida no dia 31 de dezembro, às 15h16, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi), quando os bancos sequer estavam funcionando. Sendo assim, tais recursos só serão realmente pagos, isto é, considerados despesa governamental para efeito de superávit primário, neste ano.

A herança não era esperada pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já que o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia prometido repasses ao setor elétrico em dezembro. Contudo, junto com a “pedalada”, o rombo no setor elétrico pode somar R$ 6 bilhões.

Além da manobra fiscal, o ministro Levy terá que arrumar recursos para cobrir o déficit de 2014 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia a redução nas tarifas de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já trabalha com estimativa de saldo negativo de R$ 4,5 bilhões. A maior parte dessa despesa é subsídio devido pelo Tesouro Nacional relativo a despesas ocorridas ao longo de 2014, mas que ainda não foram contabilizados nas estatísticas do setor.

O balanço se refere apenas a gastos do ano passado que não foram cobertos pelo Tesouro. Não inclui, portanto, as despesas de 2015, que serão novamente elevadas por causa da baixa quantidade de chuvas. Também estão fora os pagamentos da energia gerada pelas termelétricas em novembro e dezembro de 2014, gasto estimado em R$ 3 bilhões que vence em janeiro e fevereiro e para o qual ainda não há solução.

O ministro Levy tem dito que não pretende usar recursos do Tesouro Nacional para socorrer o setor elétrico. Segundo declarações, o ajuste tem que ser feito por meio de repasses à tarifa de energia elétrica.(Com Contas Abertas).