BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

XERÉM REAGE AO DESCASO DO
GOVERNO E AO DESMATAMENTO

Em documento divulgado esta semana, denominado “Carta de Xerém pela Preservação Ambiental, quase uma dezena de entidade que promoveram o I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, realizado no dia 15 de junho, condenam a omissão das autoridades diante do desmatamento da região, que ameaça o abastecimento de água potável para 500 pessoas que moram na Baixada e na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Afinal de contas, Xerém integra a Área de Preservação Ambiental do Parque do Tinguá e seus rios ainda fornecem, através as chamadas “Linhas Pretas”, a água que jorra das torneiras de Saracuruna, no Segundo Distrito de Duque de Caxias, e os bairros da Zona Norte da Capital, o que já era feito no início do Século XX, quando foi construída a Estrada de Ferro Rio D’Ouro para garantir a construção e a manutenção das cinco adutoras em ferro fundido, que até hoje ajudam a reforçar o abastecimento de água para a boa parte da Baixada.

CARTA DE XERÉM PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2007, reunidos no I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, no Colégio Estadual Barão de Mauá, moradores, trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, representantes da sociedade civil organizada, do poder público – federal e estadual – perplexos com a situação de degradação ambiental no IV Distrito do município de Duque de Caxias – Xerém, decidem por se manifestar através desta CARTA DE XERÉM PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
POR ISSO ENTENDEM
Que o poder público municipal, quando se coloca oficialmente ausente de um momento singular como I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, assina o seu descaso com as questões que envolvem a preservação ambiental e os conseqüentes reclamos da comunidade.
Que por isso é necessário que a comunidade de Xerém se posicione de uma vez por todas pela preservação ambiental, principalmente no momento em que o mundo inteiro se preocupa com as causas que levam ao aquecimento global.
Que a presença maciça das escolas com seus estudantes e educadores, a apresentação de trabalhos escolares cujos temas giravam em torno da preservação do meio ambiente, no I Seminário do Meio Ambiente de Xerém, refletem a preocupação das novas gerações e de profissionais conscientes, com a vida no presente e futuro.
Que por esses motivos o desenvolvimento da região de Xerém hoje, deve passar necessariamente pelo conceito universal do desenvolvimento sustentável.
Que pelo fato da água da região abastecer mais de 500 mil pessoas no estado, e que 35 rios da região estão em progressivo processo de desaparecimento, devemos impedir aterros e conseqüentes construções mal planejadas ou irregulares, para que as nascentes sejam preservadas.
Que são muito tímidas, quase nulas, as ações dos órgãos municipais, estaduais e federais que têm incumbências reguladoras ou fiscalizadoras.

POR ISSO REPUDIAM
O já referido descaso que o poder público municipal vem dando ao meio ambiente em Xerém.
A timidez dos órgãos públicos estaduais e federais.
A total ausência de planejamento para a recuperação de danos e compensações ambientais, quer seja no tocante a ocupação e uso do solo ou na utilização dos recursos hídricos, no IV distrito de Duque de Caxias – Xerém.
Qualquer mudança que venha substituir, burocraticamente, a vocação rural de Xerém para uma região industrial.

POR ISSO PROPÕE
O incremento e estruturação do Movimento SOS Xerém, criado por aclamação, a partir dos órgãos, entidades e pessoas que convocaram o I Seminário do Meio Ambiente de Xerém.
Que o Plano Diretor Municipal seja detalhado através de discussões, amplamente divulgadas, envolvendo a comunidade organizada.
Que o poder público, tanto estadual quanto federal, façam valer a legislação e ampliem a fiscalização e a regulamentação ambiental na região, com a implantação de um Plano de Manejo a partir da REBIO – Tinguá, observando a devida Zona de Amortecimento.
Que sejam feitas compensações ambientais para cada situação irregular encontrada ou que venham no futuro, trazer qualquer tipo de prejuízo ambiental para a região.
Que sejam implementadas, incentivadas e privilegiadas ações de reflorestamento, reciclagem, prevenção de queimadas, educação ambiental, saneamento e tratamento de esgoto – inclusive buscando assinatura de contrato com a CEDAE - em Xerém.
Que se faça uma recuperação orientada da Mata Nativa.
Que seja considerada a possibilidade da construção de um Parque, nos moldes do Parque da Taquara – III distrito de Duque de Caxias - visando atrair um tipo de turista que muito interessa à região, sendo conseqüentemente, um espaço de lazer para a comunidade, condizente com a vocação da região.
Que seja também considerado o incentivo a práticas esportivas que tenham harmonia com a natureza tais como cavalgada, arvorismo, montanhismo, ciclismo de obstáculos etc...
Que seja realizada uma audiência pública com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para apontar soluções de ordenamento ambiental.
A convocação do Conselho da Cidade para apoiar o encaminhamento das decisões.
A provocação do Ministério Publico Federal para arbitrar as questões levantadas.
Diante do exposto acima, a comissão organizadora do Iº Seminário de Meio Ambiente de Xerém assume o compromisso perante o público presente e a comunidade em geral, de divulgar de forma ampla esta carta-manifesto.
Xerém, Duque de Caxias, 15 de junho de 2007