BAIXADA URGENTE

PT, DEM E PSDB SE UNEM
PARA BARRAR COLLOR

A composição das onze presidências das comissões permanentes do Senado Federal pode unir circunstancialmente três dos principais partidos da base do governo e da oposição – PT, DEM e PSDB. Os líderes e senadores desses três partidos têm ressaltado que qualquer tentativa de quebrar o critério da proporcionalidade das bancadas para a prioridade na indicação dos cargos será derrubada nas comissões. Uma das disputas pode ocorrer na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O PSDB, que tem o direito à terceira indicação para a presidência das comissões, pretende colocar no cargo o senador Eduardo Azeredo (MG), mas a vaga também é pleiteada pelo PTB para o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Os líderes do DEM, PSDB e PT, José Agripino Maia, Arthur Virgílio Neto e Aloízio Mercadante, respectivamente, já comunicaram que votarão pela indicação de Azeredo para evitar qualquer problema na composição das demais comissões. Fernando Collor, por sua vez, não quer falar sobre o assunto. De acordo com sua assessoria, todas as conversas e negociações devem ser conduzidas pelo líder do partido, Gim Argello (DF), uma vez que a indicação é partidária. Os parlamentares consideram que, uma vez quebrado o critério da proporcionalidade na Comissão de Relações Exteriores, será inevitável a disputa no voto nas demais comissões. Durante a última semana, o líder petista, Aloízio Mercadante, vinha repetindo que as indicações devem respeitar “a proporcionalidade dos partidos e a indicação das bancadas”. Para ele, qualquer critério que fuja das duas condições pode criar um clima de instabilidade no Senado.
Já o líder José Agripino Maia afirmou que não tem “nenhum compromisso fora da proporcionalidade com quem quer que seja”. O Democratas tem direito à segunda escolha e o partido espera ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a qual seria indicado o senador Demóstenes Torres (GO).
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que pleiteia a presidência da Comissão de Infra-estrutura, é ainda mais incisiva quando questionada sobre a possibilidade de a indicação de um presidente de comissão ser disputada no voto. “Espero que o Senado não abra esse precedente. Historicamente, sempre se respeitou a proporcionalidade”.
Ideli Salvatti ressaltou que, no caso do DEM, cabe ao partido a segunda escolha e, se for a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, ela tem que ser acatada. Ela acrescentou que não cabe “a ninguém ou a nenhum partido dar palpite nas indicações das bancadas”.
Curiosamente, as restrições ao ex-presidente Collor nada tem a ver com a sua passagem pela Presidência da República, ou com o processo que o senador Gim Argelo responde no STF, mas apenas briga paroquial pelos cargos e as mordomias do Senado.

SÉRGIO CABRAL AVISA: A
MATANÇA VAI CONTINUAR

Apesar do crescente número de vítimas na guerra entre quadrilhas e a polícia, o governador Sérgio Cabral repetiu nesta segunda-feira que o Governo não vai recuar. Em outras palavras: a matança de inocentes vai continuar. No último fim de semana, cinco PMs foram mortos num intervalo de apenas 24 horas. E o número de vítimas de balas perdidas não diminuiu. Numa ação contraditória, o governo do Estado acaba de desativar o Centro de Atendimento ao Dependente Químico, mais conhecido como CEADQ, uma instituição que era referência no tratamento de usuários de drogas e que oferecia atendimento psicológico, médico e de assistentes sociais, além de medicamento e até internação em clínicas especializadas, conveniadas com o Estado, sendo a mais conhecida a Michele de Moraes, no bairro de Santa Cruz, na Capital.
Contratados pelo Conselho Estadual de Assistência aos Dependentes Químicos através de cooperativas ou ONGs e funcionando no prédio da Cedae, em São Cristóvão, os funcionários do CEADPQ denunciam que desde 2007 mais de 40 mil pacientes deixaram de receber ajuda da instituição, isto é, o mercado de drogas ilícitas recebeu o reforço de 40 “compradores” de maconha, cocaína, crack e álcool.

RÁPIDAS

• Começou a areação ao Choque de Ordem. Nesta segunda-feira, comerciantes da Av. Brigadeiro Lima e Silva promoveram uma reunião para discutirem as medidas que irão tomar contra a decisão do Prefeito de proibir o estacionamento de veículos ao longo da avenida de acesso ao Centro de Caxias.
• Para os empresários, a medida radical prejudica as atividades das empresas que escolheram aquela movimentada via para se estabelecer, principalmente as revendas de automóveis. Afinal, dizem eles, ninguém sai de casa para comprar ou trocar de carro de táxi (que continuam agindo no “tiro”) ou de ônibus.
• Sem poder estacionar, os eventuais compradores acabam indo procurar lojas em locais sem tais restrições em outras cidades da Baixada.
• O cortejo dos insatisfeitos deverá ser reforçado pelos lojistas do calçadão da Rua José de Alvarenga e da Av. Governador Leonel Brizola e da Praça do Pacificador, cujas lojas foram invadidas pelas águas na noite de domingo, em conseqüência do temporal que caiu sobre a cidade.
• Em 1968, no primeiro Governo Moacyr do Carmo, a Prefeitura construiu uma galeria para escoamento das águas das Avenidas Nilo Peçanha e Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), que deveria desaguar no rio Meriti. Ocorre que a própria prefeitura, ao longo dos anos, não faz a limpeza da galeria, o que acaba provocando enchentes no mais movimentado centro comercial da cidade, como ocorreu no domingo, que transformou o Teatro Raul Cortez numa “ilha”.
• Para complicar a situação, a saída da galeria, ao lado de uma empresa de ônibus, está assoreada por mato e lixo, que também não são removidos há anos pelo governo.
• Nesta segunda-feira, com mangueiras, baldes e rodos e vassouras, os balconistas e auxiliares passaram a manhã removendo a lama e recolhendo mercadorias atingidas por lama e água. E ainda tiveram que enfrentar um bando de ratos que fugiam das galerias da José de Alvarenga e Nilo Peçanha.
• Segundo a “rádio corredor” de Jardim Primavera, já está no forno o nome do 4º Secretário de Obras do Governo Zito. Segundo a “emissora”, ainda não é o nome mais falado para o cargo depois das eleições. O engenheiro Ilmar Moutinho Nunes continua resistindo ao convite para voltar ao cargo.
• O Secretário de Serviços Públicos, conhecido como “Filé”, continua comandando pessoalmente a ação do “rapa” contra os camelôs. Ele vem utilizando um veículo branco da prefeitura, que no governo passado era identificado apenas pela sigla “PMDC”, aplicada num adesivo colado na lataria. Removida a identificação, ficou visível a marca deixada pela cola.
• O “despejo” do pessoal do CPT, que ocupava há 17 anos o Teatro Armando Melo, feito pessoalmente pelo subsecretário de Cultura, continua rendendo dores de cabeça para o Governo. O que era para ser uma decisão meramente administrativa, foi transformada, pela forma truculenta do subsecretário, num ato político contra a Cultura e contra o Teatro, como instituição.
• Por obra e graça do desastrado subsecretário de Cultura, diretor da Grande Rio o premiadíssimo CPT acabou transformado em MST – Movimento dos Sem Teatro. São mais de 200 jovens, que se inscreveram para um novo curso, que começaria em março, para a formação de atores, diretores e cenotécnicos. E agora, Zito?
• Não bastassem os problemas com a execução de convênios firmados pelo ex-governo, cujos recurso ficaram nos bancos, como os R$ 300 mil do Projovem, a Procuradoria Geral do Município tem que correr contra o tempo para regularizar a situação dos cemitérios.
• Durante a campanha, Zito prometeu uma solução para a situação da Funerária Duque de Caxias, cuja concessão foi prorrogada em 97. Pela legislação federal sobre licitações, a Procuradoria tem de preparar tudo até o dia 30 de junho próximo, para que seja aberta nova licitação.
O contrato atual permanecerá em vigor até que seja conhecido o resultado da licitação e firmado novo contrato. O problema é que ninguém sabe o que fazer se a licitação não for convocada até o dia 30 de junho, tal a “salada mista” como foi formalizada a nova Lei de Licitações, de 2007.
• O novo presidente da Câmara, o promotor de Justiça aposentado Michel Temer, prometeu ontem que vai comandar a derrubada da MP da Filantropia, que zerava a situação de milhares de ONGs irregulares ou que estavam sob investigação da Receita Federal.
• É apenas um truque de advogado de porta de xadrez. Como a MP não foi votada, mas estava em vigor desde a publicação, o Governo já “regularizou” tudo e as ONGs, que desviaram dinheiros ou não prestaram contas, como a famosa “Agora”, de Brasília, já foram (in) devidamente anistiadas.