BAIXADA URGENTE

OAB VOLTA A COMBATER
A CORRUPÇÃO ELEITORAL

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instalou na noite de segunda-feira (9) um grupo de Coordenação de Direito Eleitoral, composto por advogados e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que ficará responsável por propor medidas legislativas de combate à corrupção eleitoral.
Participaram da cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB, os presidentes do Senado, José Sarney, da Câmara, Michel Temer, e do TSE, ministro Carlos Ayres Britto,
“Sem o combate à compra de votos nas eleições a democracia não se tornará legítima, autêntica. Teremos uma democracia de faz de conta e o representante não será necessariamente do povo, mas dos financiadores de campanha”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, conselheiro Marcus Vinícius Furtado Coelho, que irá coordenar o grupo instituído.
Uma das propostas a serem encaminhadas pelo grupo deve ser o aumento do prazo inelegibilidade ao qual se sujeitam os candidatos condenados por compra de votos. Atualmente, tal prazo é de três anos contados a partir da data da eleição em que ocorreu o abuso. A idéia, segundo Furtado, é de que esse prazo passe a ser de cinco anos, contado a partir da cassação pela Justiça Eleitoral.
A possível proposta conta com a simpatia do presidente do TSE. “É uma possibilidade a ser considerada. Um endurecimento da Legislação Eleitoral, nessa perspectiva de combate à corrupção, se faz necessário”, disse Britto.
“A fraude é exatamente um dos pontos de fragilidade estrutural do sistema eleitoral, com uso de meios ilícitos desde o financiamento da campanha até a prestação de conta”, acrescentou Britto.
Furtado adiantou também que outra prioridade da Comissão será propor medidas para garantir mais agilidade no julgamento das denúncias de irregularidades eleitorais. “Há uma demora muito grande nos processos. Mandatários eleitos com práticas abusivas de poder político e econômico exercem o cargo público durante muito tempo”, argumentou.

CAXIAS CONVOCA MAIS 360
CONCURSADOS PARA A SAÚDE

A menos de uma semana de vencimento da validade do concurso para a Saúde realizado em 2007 a Prefeitura de Duque de Caxias divulgou nesta terça-feira Edital, onde são convocados 360 profissionais da área para trabalharem em hospitais e postos de saúde do Município. Os convocados são pediatras, anestesistas, clínicos gerais, cirurgiões, psiquiatras, médicos do Programa Saúde da Família, auxiliares de enfermagem e enfermeiros, entre outros. O salário de um médico, que realiza plantão de 24h, será de R$ 3.490. Quem for trabalhar no PSF receberá R$ 4.816.
Os convocados devem comparecem à Secretaria Municipal de Saúde (Alameda James Franco, nº 3, Jardim Primavera) no dia e horário designados, para apresentação à Secretaria de Administração e encaminhamento a exame médico e admissão à PMDC. A vaga existente será oferecida no ato da apresentação. O não comparecimento implicará em renúncia à vaga e automática desclassificação do candidato.

RÁPIDAS

• Zito cumpriu a promessa de campanha e a Secretaria de Saúde convocou 360 profissionais concursados para reforçar o atendimento nos hospitais, postos de saúde e no Programa de Saúde da Família, um dos mais importantes projetos do Governo Federal que ajuda a esvaziar as emergências dos hospitais.
• Com o comando do Congresso e das principais Comissões, o PMDB resolveu partir para abocanhar cargos de elevado teor eleitoreiro e orçamentos para lá de polpudos. Um dos mais visados é o Ministro José Gomes Temporão, que entrou no governo através de contrabando, pelo qual foi responsabilizado o governador Sérgio Cabral.
• Depois da saia justa em que o governador fluminense vestiu o Presidente Lula, com a inauguração só para constar do novo Hospital Moacyr do Carmo, vai ser difícil segurar o Ministro Temporão, principalmente com a pressão das bancadas que representam diversas religiões, furiosas depois que o Ministro mandou comprar mais de R$ 1 milhão em vaselina para uso anal para ser distribuído no Carnaval. Sem falar nos milhões de camisinhas para os foliões que adoram uma saliência.
• Apesar dos rapapés e do saco de bondades que distribuiu para os prefeitos, que estão reunidos em Brasília, Lula continua batendo nos alcaides. Agora, as desculpas são os índices do IBGE sobre analfabetismo. Logo Lula que se orgulha de ser semi-analfabeto, não ter diploma algum e, mesmo assim, ser Presidente da República. Para Lula, “não é possível que o Brasil entre no século 21 com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito tempo”.
• “São quatro assuntos extremamente importantes e que, sem a participação dos prefeitos, fica muito mais difícil resolvermos. Temos que atacar isso como prioridade. Todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que têm nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos”, disse.
• Lula voltou a afirmar que apenas por meio do compromisso dos prefeitos é possível fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com eficácia. Ele avaliou que caso a relação entre governo federal e governo municipal melhore, está convencido de que parte dos problemas que parecem insolúveis estará resolvida.
• “É possível se houver essa pactuação entre governo federal e municipal. Precisamos corrigir isso, em uma pareceria com os municípios, com os cartórios, com o estado, fazer mudanças de lei se for necessário”.
• O presidente do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – Marcio Pochmann, afirmou segunda-feira (9) que o governo precisa editar medidas emergenciais o quanto antes para que a crise financeira internacional não agrave ainda mais a situação no Brasil. “O desbloqueio dos gastos públicos é a principal delas”, afirmou.
• Outra medida, segundo ele, é a redução da taxa de juros que começou a cair no mês passado. “Recomendo que os juros caiam entre 5 e 6%”, aconselhou. A queda, porém, não precisa ser brusca. “A diminuição pode acontecer de maneira gradativa”, disse.
• Entretanto, o economista alerta que o desbloqueio dos gastos públicos não pode ser confundido com enxugar a máquina estatal: “Cortar os gastos hoje é acabar com os impostos de amanhã. O governo tem sido importante ao fornecer benefícios como o seguro-desemprego e o bolsa-família, que ajudam a aquecer a economia”.
• Para Pochmann, cabe ao governo “injetar recursos na veia o quanto antes”. “As alternativas criadas pelo governo são boas, mas precisam acontecer logo”, ressaltou. O economista comentou ainda que as “quase medidas” como o aumento do salário mínimo para R$ 465, já são perceptíveis na economia. “Os resultados apareceram na produção e comercialização de veículos”.
• O presidente do Ipea afirmou também que a economia brasileira vive uma “quase recessão”. “Os dados da indústria são preocupantes porque é este setor que antecipa a crise”, ressaltou.
• Pelo visto, o presidente do IPEA é forte candidato à presidência do Banco Central ou do lugar ocupado pelo ministro Mantega.

CHUVAS PROVOCAM ESTRAGOS
Nos quatro anos do governo passado, as galerias construídas pelo município para escoamento das águas das chuvas não mereceram qualquer atenção. A temporada de chuvas chegou e os estragos já são grandes, tanto no centro como nos Distritos. No calçadão da Rua José de Alvarenga (foto) e da Av. Nilo Peçanha, a manhã de segunda-feira foi para limpar a sujeira e contar os prejuízos. Culpar a incapacidade do governo passado tem prazo de validade e a Secretaria de Obras, que já trocou de titulares em apenas 30 dias, precisa reconhecer que a situação é de emergência, exigindo atenção às 24 horas do dia, inclusive nos fins de semana e feriados. Há que se organizar frentes de trabalho nos pontos mais sujeitos a inundação, assunto em que Zito é diplomado pela vida e pelos oito anos que esteve à frente do Município. Agora, ninguém pode errar. É como se fosse a decisão da Copa do Mundo: é vencer ou vencer!