INSS GASTOU R$ 327,3 MILHÕES

EM AUXÍLIO RECLUSÃO EM 2013 

A Previdência Social pagou R$ 327,3 milhões em auxílio-reclusão até agosto deste ano. O valor é 14,1% maior do que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando foram pagos R$ 285,8 milhões em benefícios. Segundo o portal “Contas Abertas”, o aumento dos valores coincide com o próprio crescimento da população carcerária, que passou de 514.582 em 2011 para 548.003 no final do ano passado. O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Durante todo o ano passado, R$ 434 milhões foram pagos em auxílio-reclusão. O valor representou aumento de 18% em relação ao montante aplicado em 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões em benefícios. O valor pago em 2012 foi o maior dos últimos anos.

O objetivo do pagamento do auxílio é a manutenção das famílias dos presos, que são geralmente de baixa renda. O salário de contribuição do trabalhador segurado que faz jus ao direito não pode ter sido superior a R$ 971,78. Além disso, as contribuições devem estar em dia.

O preso perde o direito ao benefício caso obtenha liberdade, fuja da unidade prisional ou progrida para o regime aberto. Por isso, a cada três meses, os dependentes do trabalhador encarcerado precisam levar à Agência da Previdência Social declaração do sistema penitenciário que ateste que o segurado permanece preso.

Segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, no mês de junho deste ano, por exemplo, as famílias de 40.519 presos que contribuíram para a Previdência Social receberam auxílio-reclusão do governo Federal. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o valor médio do benefício foi de R$ 727,79. Os recursos são divididos entre os dependentes do detento, nos moldes das pensões alimentícias.