TARIFAS DOS ÔNIBUS PODEM

SUBIR ATÉ 12% EM JANEIRO

As passagens de ônibus, nas capitais, estão com uma defasagem média nos preços cobrados de 12,8%. A conta é da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). De acordo com o presidente da entidade, Otávio Cunha, prefeitos receiam que a situação complique ainda mais, com um possível reajuste nos preços das tarifas. Ele destaca que os prefeitos trabalham com a possibilidade de novas manifestações, como as ocorridas em julho de 2013, caso os preços das passagens aumentem.

“Em janeiro, alguns municípios deverão reajustar tarifas ou achar recursos para subvenção”, disse Otávio Cunha. “Feitas em algumas cidades, as isenções – em especial do ICMS sobre o diesel – apenas têm ajudado a não dar impactos maiores nas tarifas”, acrescentou.

Segundo ele, o déficit de 12,8% já considera as isenções feitas pelo governo federal na folha de pagamento, que incluiu a contribuição patronal na alíquota de faturamento, resultando em uma diminuição de 4% no custo, além de 3,85% relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Em consequência das manifestações de 2013 houve uma deflação de 5% nas passagens, apenas com as desonerações e reduções”, informou o presidente da associação. De acordo com a NTU, as gratuidades e os benefícios nos sistemas de transporte são outros fatores responsáveis pelo aumento de 17,8% no preço das passagens.

A principal reclamação da entidade é a política de incentivo ao transporte individual, promovida pelo governo. “A política de preços do óleo diesel mostra isso. Entre junho de 2012 e novembro de 2014, o preço da gasolina aumentou 23%, enquanto o óleo diesel [principal combustível usado pelos ônibus] aumentou 38%”, disse Cunha.

Se o recorte for entre 2001 e 2014, o diesel contabiliza, segundo a NTU, um aumento de 202%. No mesmo período, as passagens aumentaram 163%, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado foi 128% e a gasolina teve um reajuste de 76%. Otávio Cunha ressalta que o óleo diesel representa 23% do custo total dos serviços de transportes.

As propostas apresentadas pela NTU para o setor, preveem a priorização do transporte público sobre o individual, a continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais no transporte, e a implantação de uma política de preços diferenciada para tornar o óleo diesel mais barato. (Com Agência Brasil)

►SENADOR RECOMENDA “UP DATE” NA EDICAÇÃO

Ex Reitor da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou, nesta segunda-feira (1), que a educação brasileira precisa de mudanças radicais para adequar-se aos novos tempos e aos estudantes. Ele afirmou que os alunos brasileiros não podem mais continuar estudando com livros e aulas no quadro negro e advertiu que a tecnologia precisa ser levada para a sala de aula.

Na opinião do senador, os professores precisam aprender a lidar com a tecnologia da informação e com os alunos, que chegam à escola com uma mentalidade diferente da dos alunos do passado.

Cristovam Buarque contou que essas e muitas outras questões relativas à educação no Brasil foram discutidas há poucos dias em um seminário na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, do qual ele participou a convite do empresário Jorge Paulo Lemann. Ele espera que outros empresários também se interessem pela educação.

- Que outros empresários se envolvam, porque só aí é que a gente vai conseguir fazer o que é preciso: ter consciência do que é preciso fazer e descobrir como fazer. E, na marcha, ir descobrindo o que é que a gente precisa fazer para que o Brasil, um dia, tenha todas as suas escolas da máxima qualidade, de tal maneira que nenhuma criança fique excluída, de fora. (Agência Câmara)

►MENSALEIRO NÃO DEVOLVE A GRANA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de João Paulo Cunha. O ex-deputado foi condenado pelos crimes de peculato e corrupção passiva na Ação Penal 470, o chamado 'mensalão'.

Este foi o primeiro caso em que o condenado teve pedido de progressão de regime negado pelo Supremo. A diferença é que, como sofreu condenação por peculato, Cunha só poderia ir para casa se comprovasse a devolução do dinheiro desviado – de acordo com sua condenação, R$ 536.440,55.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou contra o benefício apenas neste caso. Outros sete condenados na AP 470 já foram liberados para deixar o presídio, depois de ter cumprido um sexto da pena sob regime semiaberto.

 ►JUSITIÇA ABSOLVE PEZÃO

Por quatro votos a um, o plenário do TRE-RJ decidiu, nesta segunda-feira (1º), que o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), não fez uso eleitoreiro do "Gabinete Itinerante", programa que levou secretarias do governo a cidades do interior do estado no primeiro semestre deste ano.

 Segundo o desembargador Abel Gomes, que havia pedido vista do processo na sessão do último dia 24, "não é possível concluir que a exposição da figura de Pezão teve a aptidão de alavancar uma candidatura ao governo do estado". A Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PC do B), que ajuizou a ação, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. (AIJE 278375)

 

►SUSPENSA BIOMETRIA EM ÔNIBUS DE NITEROI

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a suspensão da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Biometria Datiloscópica e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência, nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de Niterói. Uma multa de R$ 500 mil foi fixada para cada réu que descumprir a determinação.

De acordo com a decisão antecipatória da tutela, tais passageiros precisarão apresentar apenas um documento oficial de identificação com foto válido para embarcar em ônibus das empresas Auto Viação 1001 Ltda., Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Expresso Miramar Ltda., Auto Lotação Ingá Ltda., Transportes Peixoto Ltda., Expresso Barreto Ltda., Santo Antônio Transportes Ltda., Viação Fortaleza Ltda., Viação Araçatuba Ltda., Viação Pendotiba Ltda., Auto Ônibus Brasília Ltda., Expresso Garcia Ltda., Trans Turismo Rio Minho Ltda. e Rio Minho Ltda.

A decisão determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) requisitando informações sobre a existência de procedimento de aferição dos equipamentos utilizados nos coletivos que trafegam no município de Niterói referentes à Bilhetagem Eletrônica e à Biometria Datiloscópica.

►O ACUSADOR NO BANCO DOS RÉUS

Em nota oficial, o deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico do PSDB, desafiou a direção do PT a interpelar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (Rodrigo Janot) sobre a veracidade das denúncias que os investigados pela Operação Lava Jato vem fazendo às principais lideranças do PT, do PMDB e do próprio PT.

Na nota, Carlos Sampaio recomenda que – ao invés de interpelar o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, sobre as denúncias reprisadas numa entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila em seu programa na Globo News, no último sábado – o presidente do PT, Rui Falcão, interpele “agentes e delegados da Polícia Federa, que definiram o grupo nomeado para dirigir a Petrobras como uma verdadeira "organização criminosa". Em seguida, poderia interpelar o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer, que afirmou que o Brasil nunca viveu "tamanha roubalheira". Poderia, ainda, interpelar o ministro Newton Trisotto, também do STJ, que afirmou ser a corrupção brasileira "uma das maiores vergonhas da humanidade”. A nota acrescenta que “a verdade é que o Brasil já sabe que sua maior empresa, a Petrobras, foi utilizada em benefício de partidos políticos, por meio de um esquema de desvio de recursos públicos. As delações premiadas de alguns dos membros do esquema revelam que há indícios sérios de que o dinheiro desviado da Petrobras foi utilizado em favor de campanhas eleitorais de diversos partidos da base de Dilma Rousseff. Foi essa a realidade que o PSDB enfrentou nas eleições.

No final da nota, o deputado Carlos Sampaio garante que “não nos preocupam acusações infundadas ou interpelações do PT. Não é o nosso partido que tem um histórico de tratar como heróis os criminosos presos que desviaram dinheiro público. Não foi o presidente nacional do nosso partido quem puxou palmas, no último fim de semana, para um tesoureiro acusado de se beneficiar do esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, não somos nós, o PSDB, que devemos explicações ao país.”

►TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS FICA ÓRFÃ

O ministro demissionário da Fazenda, Guido Mantega, evitou hoje comentar o projeto que propõe a tributação de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas. Atualmente, a Lei 9.249/95 isenta esses rendimentos do pagamento do Imposto de Renda. Ao chegar ao ministério, o ministro evitou falar sobre o assunto. “Não apresentei nenhuma proposta neste sentido”, limitou-se a dizer ao ser questionado sobre o assunto.

O projeto, que está no Congresso Nacional, de autoria do ex-deputado Ricardo Berzoini, atual ministro das Relações Institucionais, e do deputado Renato Simões, ambos do PT de São Paulo, teria que ser aprovado até o fim do ano para entrar em vigor.

Caso aprovada reforçaria o caixa do governo, que estuda várias medidas para permitir um ajuste fiscal mais rigoroso do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional). Mantega, que será substituído por Joaquim Levy, no segundo mandato da presidenta Dilma, não quis também comentar se o retorno da Cide também faz parte desse esforço fiscal. A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis, foi extinta 2012.

No último dia 26, o Tesouro Nacional divulgou números que mostram que o crescimento dos gastos em ritmo maior que o das receitas fez o Governo Central registrar o pior superávit primário para meses de outubro em 12 anos.

No mês passado, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (entes que compõem o Governo Central) economizaram R$ 4,101 bilhões, o menor esforço fiscal para meses de outubro desde 2002.

Com o resultado de outubro, o déficit primário do Governo Central caiu para R$ 15,4 bilhões. Mesmo assim, o governo precisaria economizar R$ 25,6 bilhões em novembro e dezembro para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit de R$ 10,1 bilhões estabelecida para 2014.

(ABr)
 

►PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM QUEDA LIVRE

Dezesseis das 24 atividades industriais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção na passagem de setembro para outubro deste ano. A principal queda foi observada na indústria farmacêutica (-9,7%), setor que havia apresentado alta no mês anterior (10,1%).

Com um recuo de 2,2%, os veículos automotores tiveram o segundo maior impacto negativo na indústria brasileira. Outras atividades com quedas importantes na produção foram minerais não metálicos (-2,1%), borracha e plástico (-1,7%), calçados (-3,2%) e fumo (-6,2%).

Dois setores mantiveram-se estáveis, assim como a indústria geral: indústrias extrativas e produtos de metal. Seis atividades tiveram crescimento na produção, com destaque para produtos alimentícios (2,5%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,7%) e coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (0,9%). (ABr)

►AIDS: MULHERES SÃO MAIS VULNERÁVEIS

A aids é mais recorrente entre homens do que entre mulheres, no Brasil, mas a diferença vem diminuindo ao longo dos anos, segundo o Ministério da Saúde. Em 1989, a proporção era de seis casos de aids no sexo masculino para cada caso no sexo feminino. Em 2011, a equivalência baixou para 1,7 caso em homens para cada caso em mulheres - de uma proporção de 500% caiu para 70%.

Nesta segunda-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a diretora da Federação Internacional de Planejamento Familiar, Carmen Barroso, destacou que também é preciso atentar para a questão de gênero quando o assunto é saúde. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que as mulheres são mais vulneráveis à doença, e as soropositivas sofrem mais preconceito.

 “O mais importante é a vulnerabilidade social do que a vulnerabilidade biológica, porque a menina sente muito mais pressão para ter uma relação sexual sem proteção do que o rapaz. O rapaz tem mais controle se usa ou não uma camisinha”, destacou Carmen.

O estigma, o preconceito e o estereótipo também incidem com mais força nas mulheres. Baseada em pesquisas feitas na América Latina, ela aponta que “tanto na família quanto no trabalho, a mulher é muito mais exposta à violência ou ao estigma do que o homem”.

De acordo com a especialista, que atua junto às comissões da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo com estudos sobre aids, gênero e saúde, a relação desigual de poder que ainda existe em muitos casais acaba tornando a mulher vulnerável. Na hora de optar por usar a camisinha, por exemplo, muitas mulheres não se sentem com poder de negociação diante dos homens, o que também está relacionado à dependência econômica e outras relações desiguais entre os gêneros.

Essa situação pode ser confirmada quando são analisadas as formas de contágio com o vírus. Dados do Ministério da Saúde apontam que 86,3% das mulheres soropositivas, em 2012, foram infectadas por meio de relações heterossexuais. Entre os homens, essa situação gerou 43,5% dos casos.

Já em relação à transmissão, tem diminuído a chamada transmissão vertical do HIV, que é quando o vírus passa da mãe para o bebê, o que o Ministério da Saúde avalia ser fruto de políticas voltadas para as gestantes. Nessas situações, Carmen Barroso destaca que é papel dos serviços de saúde divulgar a existência do teste, a importância do teste, para que toda mulher escolha fazê-lo ou não.

“Tem que respeitar a autonomia da mulher grávida, ela tem o direito de ser informada sobre o teste e suas implicações, e ela tem o direito à confidencialidade. Aquele resultado é ela que deve saber, e é ela que deve divulgar, se quiser divulgar”, avalia Carmen.

Segundo o Ministério, quando as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão vertical cai para menos de 1%. Dentre essas medidas estão o uso de medicamentos antirretrovirais durante o período de gravidez e no trabalho de parto.

►MEETING OF FAVELA AGITOU CAXIAS

As ruas da Vila Operária, uma comunidade encravada entre os bairros 25 de Agosto e Parque Felicidade, em Duque de Caxias, foram tomadas por grafiteiros do mundo todo que vieram participar da 9ª edição do Meeting of Favela (MOF) no domingo (30). Criado pelo Coletivo 471, o MOF tem como proposta dar visibilidade às necessidades locais e inspirar novas gerações através das cores e formas.

Para a edição deste ano, os organizadores fizeram um leilão virtual com obras dos artistas grafiteiros Carlos Bobi, Kajaman, Combone e Márcio Bunys, onde toda a verba arrecadada foi revertida para realização do evento, que também teve o apoio da secretaria municipal de Cultura e Turismo, das Tintas Coral e do Sesc.

O subsecretário de Cultura e Turismo, André Oliveira, destacou a força da cultura urbana da cidade. “O MOF entra definitivamente como um dos maiores eventos de grafite do mundo e mostra que Duque de Caxias tem uma força muito grande na cultura urbana. Prova disso é que essa semana a festa Cypher de Rua ganhou o Prêmio Noite Rio 2014 como melhor festa da Baixada Fluminense.  Além dessa, temos também a Égregora que vem crescendo a cada edição”, comentou.

Participando pela primeira vez, Vandré Luís de Oliveira, conhecido como Dom, saiu da Penha, em São Paulo, e chegou às 3 horas da manhã na Vila Operária. Logo cedo, com outros dois amigos, Dam e Nino, o tatuador começou a pintar o rosto de Mano Brown em um dos muros do local. “Trouxemos um pouco do nosso estilo para cá. O evento é ‘da hora’”, animou-se o grafiteiro, que faz parte do grupo ArtCultura.

Além de promover a integração dos moradores, o MOF movimentou o local durante todo o domingo com diversas atividades culturais como batalha de MC’s e as apresentações dos DJ’s Negralha (O Rappa), Zé do Roque, Marco (Céu e Criolo), Sound System e MC Coé, Teatro de Dyonises (Hotel da Loucura), Forró e Maracatu (Viçosa/MG) e Bloco Estratégia. Rafael Barreto).