LEI SECA DA CEDAE
FECHA ATÉ ESCOLAS

A Baixada, que o Governo do Estado considera apenas como “um quintal do Rio de Janeiro” continua exportando água para a Capital e recebendo muito lixo em troca. Além de não recuperar o lixão do Jardim Gramacho, o Governo do Estado anuncia para o início de 2010 as obras do novo aterro sanitário, que será em Seropédica, antigo Distrito de Itaguaí, numa área que fica em pleno Aqüífero de Piranema, um reservatório suberrâneo de água doce com cerca de 200 Km2. Embora garanta a água utilizada na Capital, a Baixada coantinua sofrendo com torneiras secas. Boa parte dos moradores dos bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Vila Operária, vizinhos a dois reservatórios com mais de 14,5 milhões de litros, estão desde a última quinta-feira sofrendo com a falta d’água. O problema se agravou a partir da noite de domingo, quando um raio caiu sobre a rede elétrica que abastece a estação de tratamento do Guandu. Com a lentidão da Cedae em reparar os estragos, a “Lei Seca” foi ampliada e outros bairros do município ficaram sem água. No Jardim Gramacho, uma escola da prefeitura suspendeu as aulas desde segunda-feira por falta de água para preparo da merenda e o uso dos banheiros. Segundo moradores do bairo Paulicéia, vizinhos aos reservatórios, a água que ali chega através da Adutora da Baixada é exclusiva de uma grande empresa, situada na Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4. Com isso, o abastecimento nessa área ainda é feito precariamente por uma caixa d’água construída pelos moradores do 25, nos anos 60, localizada ao lado dos novos reservatórios construídos durante os governos Marcello Alencar e Anthony Garotinho, mas só inaugurados por Rosinha Garotinho, mas que para os moradores continuam sendo um par de elefantes brancos, sem qualquer utilidade.

PROJETO VAI GARANTIR
COBRADORES NOS ÔNIBUS
Depois de passar pelas comissões técnicas, o projeto de lei do vereador Eduardo Moreira (PC do B), que proíbe que os motoristas dos coletivos das linhas municipais tenham dupla jornada, dirigindo e cobrando passagem, deverá ser votado pela Câmara de Duque de Caxias na próxima quinta-feira. Além de combater o desemprego e até a extinção da função de cobrador de passagens, o projeto visa garantir a segurança dos passageiros, uma vez que os motoristas, ao tentarem fazer troco e saírem do ponto, acabam se envolvendo em acidentes, com vítimas fatais. Se é proibido ao motorista conversar com os passageiros para que mantenha toda a sua atenção voltada para o trânsito, não há razão para que seja dada ao motorista uma tarefa que exige concentração e cálculo e para a qual os cobradores são treinados pelas próprias empresas.
Para o vereador Eduardo Moura, a permissão dada às empresas, no final do segundo Governo Zito, para utilizarem microônibus, com dispensa de cobradores, era uma solução de emergência, visando permitir às empresas regularmente constituídas enfrentarem a concorrência do chamado transporte alternativo. Com a repressão hoje desenvolvida pela prefeitura contra o transporte pirata, não há razão para os microônibus continuarem circulando, principalmente pelo fato de colocarem em risco a vida dos passageiros enquanto o motorista faz o troco.

RÁPIDAS
• O pleno do Supremo Tribunal Federal deve ratificar nesta quarta (11) a decisão provisória da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores. Eles estavam assumindo cadeiras nas Câmaras com base numa emenda constitucional que aumentou o número de vagas nos Legislativos municipais retroativamente à eleição do ano passado.
• Em sua decisão, tomada no dia 2 de outubro, Cármen Lúcia disse que a emenda mudou um processo eleitoral encerrado em 2008, com a eleição e proclamação dos eleitos.
• Outros ministros do STF já se manifestaram contra os efeitos retroativos da emenda. Em setembro, Carlos Ayres Britto, que além de integrar o Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tinha chegado tarde para entrar em vigor nesta legislatura. Segundo ele, o TSE já concluiu em 2007 que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.
• Segundo denúncia de um morador de Xerém, o complexo esportivo universitário de Santa Cruz da Serra prometido pelo governador Ségio Cabral, continua só promessa e o terreno, a antiga fazenda Valverde, é mato só, como demonstra a foto enviada pelo leitor-internauta.
• O SESC/Meriti abriu nesta terça a exposição “África: Um Lugar em nós brasileiros”, que pretende ser uma reflexão sobre a contribuição africana na formação social e cultural do povo brasileiro. A Mostra ficará aberta ao público ate o próximo dia 30. O SESC/Meriti fica na Av. Automóvel Club, 206, centro, em São João de Meriti e as visitas podem se feitas das 9:00h às 17:30h.
• O governador Sérgio Cabral admitiu que o grande número de mortes em supostos confrontos com a polícia (os chamados autos de resistência) em seu governo é resultado de uma política de enfrentamento aos criminosos.
• Reportagem publicada segunda-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a média diária de mortes causadas pela polícia é a maior entre os últimos cinco governos (Marcelo Alencar, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral).
• Cabral citou como exemplo de sua política os confrontos entre policiais e criminosos nos Complexos do Alemão e da Penha, em 2007, quando, durante cerca de dois meses, dezenas de pessoas morreram, entre elas, alguns inocentes vítimas de balas perdidas. Em apenas um dia, 19 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O falso clima de paz que prevalecia no Rio, nós acabamos no início do governo. Quando fizemos uma operação aqui no Alemão, algumas lideranças de movimentos não governamentais vieram me procurar e eu declarei, em alto e bom som, ‘não tem acordo’. Não tem acordo no nosso governo. Ponto final”, disse Cabral.
• Mesmo depois de dois meses de operações quase diárias, em 2007, e das pequenas operações feitas pela polícia desde então, os Complexos do Alemão e da Penha continuam sendo dominadas por quadrilhas que vendem drogas e que controlam o território com a ajuda de armas longas, como fuzis e metralhadoras.
• O bombeiro Edgar dos Santos de Oliveira Júnior, que recebeu voz de prisão da deputada Cidinha Campos (PDT). presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE, disse no interrogatório que não conhecia Ricardo Montello Amaral, assessor especial do conselheiro José Gomes Graciosa, ex-presidente do TCE e um dos investigados pela Polícia Federal. Disse ainda que nunca fizerra qualquer tipo de serviço ou contrato com Amaral.
• Quando a deputada perguntou, então, qual o motivo do assessor do presidente do TCE haver depositado um cheque, no valor de R$ 9,7 mil em sua conata corrente, Júnior garantiu que também não sabia, mas admitiu que poderia ter sido por algum favor.
• Durante seu depoimento, Júnior também mentiu sobre o valor de sua gratificação no TCE, deu um endereço diferente do fornecido à polícia e forneceu número errado de sua matrícula de bombeiro.
• “Não sei como este cheque está com meu nome, mas pode ser que eu estivesse na fila do banco um dia e alguém tenha me pedido para retirar (o dinheiro). Para isto, temos que pôr o nome e também uma identificação (na parte de trás do cheque)”, argumentou o bombeiro. A justificativa não convenceu a CPI. “Primeiro diz que não o conhece; depois lembra quem é Ricardo. E ele esqueceria de um cheque deste valor? Ele não vai brincar com nossa inteligência”, frisou a presidente da comissão.
• Júnior contou receber do Corpo de Bombeiros o equivalente a R$ 1,8 mil e afirmou que a gratificação proveniente do tribunal era de R$ 2,1 mil, que, com descontos, cairia para menos de R$ 2 mil. “Estou com a ficha financeira aqui. O senhor recebe R$ 4.538,18. Será que alguém está ficando com seu salário no TCE?”, questionou Cidinha, referindo-se ao incompatível salário declarado.

PRAÇA DO PACIFICADOR
GANHA SAUNA DE LUXO

Os desavisados que compraram ingresso para os espetáculos de sexta, sábado e domingo, no Teatro Municipal Raul Cortez, tiveram uma desagradável surpresa: ao invés do ar condicionado, ganharam uma sessão na sauna. Quem ousou reclamar da falta de conforto, recebeu dos funcionários do Teatro a explicação de que a recuperação do ar condicionado vai demorar, pois depende da burocracia. Quando foi inaugurado, em setembro de 2006, a Prefeitura contratou uma empresa especializada em locação de equipamentos, que instalou um sistema móvel, para garantir o conforto dos convidados. Mais tarde, ao se apresentar no palco do Raul Cortez, a poeta, atriz e cantora Lucinda Lins interrompeu para reclamar do então prefeito Washington Reis, que estava na platéia, que não era possível trabalhar num teatro sem ar condicionado, recebendo a promessa de que em 20 dias o problema seria solucionado. Não foi, pois a Prefeitura se negava a instalar uma nova estação exigida pela Light para fornecer a eneergia necessária ao funcionamento do Teatro. Só em 2008 a obra foi concluída, numa negociação demorada, em que a concessionária acabou doando a nova estação. O que os freqüentadores do Teatro Raul Cortez querem saber, já que pagam ingresso, quando o ar condicionado vai voltar a funcionar. Afinal de contas, há quatro anos a Biblioteca Leonel Brizola foi alvo de bandidos e as marcas de balas ainda continuam nas vidraças do imponente prédio da Praça do Pacificador.

BAIXADA URGENTE

LEI SECA DA CEDAE
FECHA ATÉ ESCOLAS

A Baixada, que o Governo do Estado considera apenas como “um quintal do Rio de Janeiro” continua exportando água para a Capital e recebendo muito lixo em troca. Além de não recuperar o lixão do Jardim Gramacho, o Governo do Estado anuncia para o início de 2010 as obras do novo aterro sanitário, que será em Seropédica, antigo Distrito de Itaguaí, numa área que fica em pleno Aqüífero de Piranema, um reservatório suberrâneo de água doce com cerca de 200 Km2. Embora garanta a água utilizada na Capital, a Baixada coantinua sofrendo com torneiras secas. Boa parte dos moradores dos bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Vila Operária, vizinhos a dois reservatórios com mais de 14,5 milhões de litros, estão desde a última quinta-feira sofrendo com a falta d’água. O problema se agravou a partir da noite de domingo, quando um raio caiu sobre a rede elétrica que abastece a estação de tratamento do Guandu. Com a lentidão da Cedae em reparar os estragos, a “Lei Seca” foi ampliada e outros bairros do município ficaram sem água. No Jardim Gramacho, a escola municipal Mauro de Castro suspendeu as aulas desde segunda-feira por falta de água para preparo da merenda e o uso dos banheiros. Segundo moradores do bairo Paulicéia, vizinhos aos reservatórios, a água que ali chega através da Adutora da Baixada é exclusiva de uma grande empresa, situada na Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4. Com isso, o abastecimento nessa área ainda é feito precariamente por uma caixa d’água construída pelos moradores do 25, nos anos 60, localizada ao lado dos novos reservatórios construídos durante os governos Marcello Alencar e Anthony Garotinho, só inaugurados por Rosinha Garotinho e que, para os moradores, continuam sendo um par de elefantes brancos, sem qualquer utilidade.

PROJETO VAI GARANTIR
COBRADORES NOS ÔNIBUS
Depois de passar pelas comissões técnicas, o projeto de lei do vereador Eduardo Moreira (PC do B), que proíbe que os motoristas dos coletivos das linhas municipais tenham dupla jornada, dirigindo e cobrando passagem, deverá ser votado pela Câmara de Duque de Caxias na próxima quinta-feira. Além de combater o desemprego e até a extinção da função de cobrador de passagens, o projeto visa garantir a segurança dos passageiros, uma vez que os motoristas, ao tentarem fazer troco e saírem do ponto, acabam se envolvendo em acidentes, com vítimas fatais. Se é proibido ao motorista conversar com os passageiros para que mantenha toda a sua atenção voltada para o trânsito, não há razão para que seja dada ao motorista uma tarefa que exige concentração e cálculo e para a qual os cobradores são treinados pelas próprias empresas.
Para o vereador Eduardo Moura, a permissão dada às empresas, no final do segundo Governo Zito, para utilizarem microônibus, com dispensa de cobradores, era uma solução de emergência, visando permitir às empresas regularmente constituídas enfrentarem a concorrência do chamado transporte alternativo. Com a repressão hoje desenvolvida pela prefeitura contra o transporte pirata, não há razão para os microônibus continuarem circulando, principalmente pelo fato de colocarem em risco a vida dos passageiros enquanto o motorista faz o troco.

RÁPIDAS
• O pleno do Supremo Tribunal Federal deve ratificar nesta quarta (11) a decisão provisória da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores. Eles estavam assumindo cadeiras nas Câmaras com base numa emenda constitucional que aumentou o número de vagas nos Legislativos municipais retroativamente à eleição do ano passado.
• Em sua decisão, tomada no dia 2 de outubro, Cármen Lúcia disse que a emenda mudou um processo eleitoral encerrado em 2008, com a eleição e proclamação dos eleitos.
• Outros ministros do STF já se manifestaram contra os efeitos retroativos da emenda. Em setembro, Carlos Ayres Britto, que além de integrar o Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tinha chegado tarde para entrar em vigor nesta legislatura. Segundo ele, o TSE já concluiu em 2007 que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.
• Segundo denúncia de um morador de Xerém, o complexo esportivo universitário de Santa Cruz da Serra prometido pelo governador Ségio Cabral, continua só promessa e o terreno, a antiga fazenda Valverde, é mato só, como demonstra a foto enviada pelo leitor-internauta.
• O SESC/Meriti abriu nesta terça a exposição “África: Um Lugar em nós brasileiros”, que pretende ser uma reflexão sobre a contribuição africana na formação social e cultural do povo brasileiro. A Mostra ficará aberta ao público ate o próximo dia 30. O SESC/Meriti fica na Av. Automóvel Club, 206, centro, em São João de Meriti e as visitas podem se feitas das 9:00h às 17:30h.
• O governador Sérgio Cabral admitiu que o grande número de mortes em supostos confrontos com a polícia (os chamados autos de resistência) em seu governo é resultado de uma política de enfrentamento aos criminosos.
• Reportagem publicada segunda-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a média diária de mortes causadas pela polícia é a maior entre os últimos cinco governos (Marcelo Alencar, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral).
• Cabral citou como exemplo de sua política os confrontos entre policiais e criminosos nos Complexos do Alemão e da Penha, em 2007, quando, durante cerca de dois meses, dezenas de pessoas morreram, entre elas, alguns inocentes vítimas de balas perdidas. Em apenas um dia, 19 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O falso clima de paz que prevalecia no Rio, nós acabamos no início do governo. Quando fizemos uma operação aqui no Alemão, algumas lideranças de movimentos não governamentais vieram me procurar e eu declarei, em alto e bom som, ‘não tem acordo’. Não tem acordo no nosso governo. Ponto final”, disse Cabral.
• Mesmo depois de dois meses de operações quase diárias, em 2007, e das pequenas operações feitas pela polícia desde então, os Complexos do Alemão e da Penha continuam sendo dominadas por quadrilhas que vendem drogas e que controlam o território com a ajuda de armas longas, como fuzis e metralhadoras.
• O bombeiro Edgar dos Santos de Oliveira Júnior, que recebeu voz de prisão da deputada Cidinha Campos (PDT). presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE, disse no interrogatório que não conhecia Ricardo Montello Amaral, assessor especial do conselheiro José Gomes Graciosa, ex-presidente do TCE e um dos investigados pela Polícia Federal. Disse ainda que nunca fizerra qualquer tipo de serviço ou contrato com Amaral.
• Quando a deputada perguntou, então, qual o motivo do assessor do presidente do TCE haver depositado um cheque, no valor de R$ 9,7 mil em sua conata corrente, Júnior garantiu que também não sabia, mas admitiu que poderia ter sido por algum favor.
• Durante seu depoimento, Júnior também mentiu sobre o valor de sua gratificação no TCE, deu um endereço diferente do fornecido à polícia e forneceu número errado de sua matrícula de bombeiro.
• “Não sei como este cheque está com meu nome, mas pode ser que eu estivesse na fila do banco um dia e alguém tenha me pedido para retirar (o dinheiro). Para isto, temos que pôr o nome e também uma identificação (na parte de trás do cheque)”, argumentou o bombeiro. A justificativa não convenceu a CPI. “Primeiro diz que não o conhece; depois lembra quem é Ricardo. E ele esqueceria de um cheque deste valor? Ele não vai brincar com nossa inteligência”, frisou a presidente da comissão.
• Júnior contou receber do Corpo de Bombeiros o equivalente a R$ 1,8 mil e afirmou que a gratificação proveniente do tribunal era de R$ 2,1 mil, que, com descontos, cairia para menos de R$ 2 mil. “Estou com a ficha financeira aqui. O senhor recebe R$ 4.538,18. Será que alguém está ficando com seu salário no TCE?”, questionou Cidinha, referindo-se ao incompatível salário declarado.

PRAÇA DO PACIFICADOR
GANHA SAUNA DE LUXO

Os desavisados que compraram ingresso para os espetáculos de sexta, sábado e domingo, no Teatro Municipal Raul Cortez, tiveram uma desagradável surpresa: ao invés do ar condicionado, ganharam uma sessão na sauna. Quem ousou reclamar da falta de conforto, recebeu dos funcionários do Teatro a explicação de que a recuperação do ar condicionado vai demorar, pois depende da burocracia. Quando foi inaugurado, em setembro de 2006, a Prefeitura contratou uma empresa especializada em locação de equipamentos, que instalou um sistema móvel, para garantir o conforto dos convidados. Mais tarde, ao se apresentar no palco do Raul Cortez, a poeta, atriz e cantora Lucinda Lins interrompeu para reclamar do então prefeito Washington Reis, que estava na platéia, que não era possível trabalhar num teatro sem ar condicionado, recebendo a promessa de que em 20 dias o problema seria solucionado. Não foi, pois a Prefeitura se negava a instalar uma nova estação exigida pela Light para fornecer a eneergia necessária ao funcionamento do Teatro. Só em 2008 a obra foi concluída, numa negociação demorada, em que a concessionária acabou doando a nova estação. O que os freqüentadores do Teatro Raul Cortez querem saber, já que pagam ingresso, quando o ar condicionado vai voltar a funcionar. Afinal de contas, há quatro anos a Biblioteca Leonel Brizola foi alvo de bandidos e as marcas de balas ainda continuam nas vidraças do imponente prédio da Praça do Pacificador.

BAIXADA URGENTE

BANDA LARGA GRÁTIS
É SÓ PARA INGLÊS VER

Depois de prometer a construção de nada menos de 40 Centros de Inclusão Digital – os badalados CIDs – em Duque de Caxias, durante o Governo Washington Reis, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, controlada pelo PSB, prometeu difundir o uso do sistema de banda larga sem frio e grátis na Baixada. O projeto foi oficialmente inaugurado com uma ligação, via internet, do Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso (foto), que estava na Praça Roberto Silveira, em Duque de Caxias, para o governador Sérgio Cabral, que estava em Copenhague, na Dinamarca, aguardando a reunião do COI para escolher a cidade sede das Olimpíadas de 2016. A cena, registrada no final de setembro, foi documentada para fazer parte da propaganda para a reeleição do Governador, em 2010. Na ocasião, o secretário Alexandre Cardoso, que é presidente regional do PSB, garantiu que em 20 dias toda a Baixada estaria conectada em banda larga, de alta velocidade. Até hoje, ninguém consegue a tal conexão. O mesmo gracasso atingiu o projeto da Secretaria de Educação do Estado, que comprou milhares de laptops, distribuídos entre os professores, mas que não conseguem se conectar à internet, salvo se o professor morar ou estivera passeando por Copacabana. Pelo visto, é mais um projeto destinado a carrear dinheiro público para o bolso de empresários que “vendem” idéias estapafúrdias para políticos que se comportam como mariposas: só vivem em função da luz de uma câmera de TV ou fotográfica.

O lançamento do Baixada Digital foi feito às vésperas da eleição de 2008 pelo governador em exercício Pezão, ladeado pelo deputado Dica, o então prefeito Washington Resi e Alexandre Cardoso.

MINISTRO DEFENDE REDUÇÃO
DO IPI PARA CARRO DE LUXO

O governo deve discutir até meados de 2010 a possibilidade de retirar o incentivo tributário para os carros populares e incentivar, automaticamente, a redução do IPI para os automóveis cujos motores têm potência mais elevada. O objetivo é cobrar o imposto de acordo com a eficiência do veículo. A sugestão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, no entanto, não será a potência do motor que vai definir o critério sobre o imposto, mas sim uma série de avaliações estabelecidas a partir de um estudo em curso. Atualmente os carros populares são tributados com IPI de 7% e os demais pagam até 25%, de acordo com o modelo.
À Agência Brasil, o ministro disse ser fundamental estimular a produção de veículos mais potentes e sua eficiência, além de cooperar com a redução da emissão de gases.”A ideia é cobrar o IPI em cima da eficiência do consumo. Isso vai estimular a produção de automóveis. O objetivo é conseguir implantar isso o mais rapidamente o possível”, afirmou.
De acordo com o ministro, existem no país aproximadamente 450 modelos de veículos em circulação, com diferentes potências de motor. O estudo desenvolvido há dois anos pelo Inmetro faz uma avaliação completa da eficiência do motor, da emissão de gases e das despesas.

RÁPIDAS

• Foi suspenso por força de um habeas corpus, o julgamento de 41 oficiais da Polícia Militar acusados de envolvimento com o jogo do bicho, que ocorreria sexta-feira 6, na Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Rio. Impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça pela Defensoria Pública do Estado, o Hábeas Corpus, com pedido de liminar, foi analisado e deferido pela ministra relatora, Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ.
• O pedido foi feito em favor do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, do capitão da PM Luis Felipe Ribeiro Meirelles, do advogado Sidney Guerra e do coronel da PM Mathusalém Padilha, todos absolvidos em julgamento ocorrido em abril de 1998.
• Na ocasião, a mesma sentença absolveu os quatro pacientes do habeas corpus, além de outras 17 pessoas, condenando 21 dos demais denunciados. De acordo com o HC, apenas a defesa dos acusados condenados recorreu requerendo a anulação do julgamento, o que foi deferido pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ em março de 2004.
• Na manhã de sábado (7), o prefeito inaugurou o novo Campo da Igrejinha – localizado no bairro Centenário, próximo à Favela da Mangueirinha. O evento, que reuniu secretários municipais e vereadores, contou também com a presença da Deputada Federal Andreia Zito e do Deputado Estadual Marcos Figueiredo.
• De acordo com o prefeito, outras opções de lazer estão sendo estudadas para a localidade: uma piscina olímpica na nova escola que está sendo construída na antiga fábrica de tintas Kaury, que poderá ser usada pela população em geral nos fins de semana, e uma Vila Olímpica na Rua Manoel Reis, no terreno de uma extinta fábrica de sabão. “Já estamos fazendo uma reforma naquele espaço”, explicou o secretário de Esporte e Lazer, Anzelo Fernando.
• Por volta das 17 horas de domingo e poucas horas depois da inauguração do campo de futebol e como forma de demonstrar quem manda no Centenário, homens armados com fuzis, metralhadoras, granadas e pistolas circulavam livremente pelas ruas do bairro quando se depararam com uma patrulha do 15º Batalhão, localizado naquele bairro.
• Segundo relato do blog “DUQUE DE CAXIAS ON LINE”, ocorreu um intenso tiroteio entre os PMs e os bandidos, assustando os moradores. Com tiros para todo lado, trnasformadores foram atingidso, deixando diversas ruas sem energia elétrica na noite de domingo, além de pelo menos duas pessoas feridas por balas perdidas.
• Semana passada, a vereadora Fátima Pereira, que é líder do governo, percorreu nada menos de 13 ruas dos bairros Parque Chuno e Vila Vital, todos no Segundo Distrito, ouvindo reclamações dos moradores pela falta de saneamento básico, falhas na coleta de lixo e precária iluminação pública.
• Esta semana, Fatinha, como é conhecida a vereadora, vai encaminhar um extenso relatório ao prefeito Zito, pedindo especial atenção para os moradores das rua Sena, Nacional, 21 de abril, 20 de abril, Manoel Pereira, Tebas, Jerusalém, Alfredo Carlitos Lins, Jayme Fischmam, José Eduardo, Deus é amor, Missionário Adão e Vitória.
• Por onde passava, Fatinha ouvia atentamente as solicitações dos moradores, fez um relatório e disse que Para Fatinha, “o papel do vereador é justamente esse, ir à comunidade, ver de perto os problemas e enviar para o poder executivo para que execute as ações. Felizmente, esse é um governo que trabalha unido em prol do bem-estar da população”, afirmou Fatinha.
• Gabriel Pensador está “bombando” na internet com seu novo clip, em que traça um panorama nada animador da vida política do País. Com o título de “Pega Ladrão”, a nova composição do consagrado compositor pode ser vista e ouvida no You Tub pelo link http://www.youtube.com/watch?v=ghdl7m-SHfk• Entre outras pérolas, Gabriel recome

• Entre outras pérolas, Gabriel recomenda:nda:
Pega ladrão! No Governo! / Pega ladrão! No Congresso! / Pega ladrão! No Senado! / Pega lá na Câmara dos Deputados! / Pega ladrão! No Palanque! / Pega ladrão! No Tribunal! / É por causa desses caras / Que tem gente com fome / Que tem gente matando.

MORADORES RECLAMAM DA
COLETA DE LIXO DE XERÉM

Esta poltrona velha, cuja foto foi enviada por um internauta de Xerém, está abandonada no inicio da Rua Geraldo Cardoso a mais de 15 dias. Esse é apenas um pequeno exemplo como a Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, encarregada de combater a desordem urbana, fiscalizar as empresas de ônibus e os táxis, alem da coleta de lixo, está deixando a desejar. Numa decisão personalíssima, o prefeito decidiu dividir a coleta de lixo entre a Locanty, que já atuava nos seus dois mandatos anteriores, e a Delta, “importada” por Washington Reis por recomendação do deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. A solução ficou na mesma situação da famosa piada: a coleta continua precária, com os “lixões” se multiplicando pelo município, como constatou o Ministro Carlos implantar esse modelo no município de Seropédica, numa imoral e ilegal intervenção do Governo do Estado.

BAIXADA URGENTE

“RAPA“ PERSEGUE
CAMELÔ DEFICIENTE

Um deficiente que, há mais de 20 anos vendia pequenos produtos no primeiro quarteirão da Av. Nilo Peçanha, ao lado do prédio de uma loja de departamentos, teve as suas mercadorias apreendidas pelos “rapas” da Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias, que levaram as mercadorias sem deixar com o camelô a notificação da apreensão para que ele pudesse reaver o que direito de lhe pertence. O mais grave é que esse camelô tinha como ajudante um filho, que sofreu um AVC e ficou com graves seqüelas, além de parte de um braço. E o Secretário de Serviços Públicos, conhecido como Ronaldo Filé, é reincidente nesse tipo de arbitrariedade, como ocorreu recentemente no Mercado Popular, onde ele destruiu uma das barracas a golpes de marreta. O “Choque de Ordem” anunciado pelo prefeito Zito nos primeiros dias do atual mandato, que serviria de justificativa para a apreensão de mercadorias nas ruas e praças da cidade, há muito foi revogado, bastando ver dezenas de camelôs com mercadorias nos calçadões em torno do Shopping Center, inclusive exibindo faixas de agradecimento ao prefeito pela sua “compreensão”. O mesmo ocorre na passarela do Mercado Municipal, que liga a Praça do Pacificador à Av. Presidente Vargas, que voltou a ser ocupada por barracas que vendem desde CDs e DVDs piratas até contrabando da China via Paraguai. Como vivemos numa República, segundo a nossa Constituição, o Poder Público não pode agir como dois pesos e duas medidas. Ou vale o “Choque de Ordem” para todos, ou permita-se que os camelôs voltem a colocar as suas barraquinhas em ruas e praças da cidade. Por uma questão de Justiça!

2009 FOI O ANO DE
CAXIAS NA FRANÇA

Por conta das comemorações do ano da França no Brasil, a Escola de Samba Grande Rio escolheu como tema falar da terra de Maria Antonieta, Rousseau e Vitor Hugo, da França que espalharam pelo Mundo a divisa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade. E a tricolor de Duque de Caxias contou com ajuda de um empresário que, francês de nascimento, é apaixonado pelo samba: Alexis Devaulx, gerente regional da Tok & Stok, um multinacional francesa do ramo de mobiliário. Com trânsito fácil entre as autoridades de Paris, Aléxis Devaulx conseguiu mobilizar os dirigentes de cerca de 20 grandes empresas francesas que atuam no Brasil e levantar parte dos recursos necessários para que a Grande Rio mostrasse no Sambódromo a influência positiva da terra de Charles De Gaulle no Brasil. Por conta dessa providencial ajuda para o sucesso do Carnaval da Grande Rio, Aléxis Devaulx acabou ganhando o título de “Cidadão Duquecaxiense”, que recebeu em sessão solene da Câmara no último dia 21, numa festa que contou com a presença do presidente da Grande Rio, Helinho, e do patrono da escola, Jaider Soares, que levaram a bateria Nota 10 da escola para dar mais um espetáculo no plenário da Câmara. E a festa foi completada com a presença de Zélia Duncan e do puxador oficial da escola, Wantuir.
Muito emocionado, Aléxis Devaulx confessou que essa homenagem reunia suas duas grandes paixões: a cidade de Duque de Caxias e o samba.
“Não vivo sem o brilho dos olhos de vocês. Estou entre amigos e quem me conhece sabe que o que me move são emoções e paixões. Essa cidade me acolheu. Quando cheguei aqui, em 1986, não sabia falar uma palavra sequer em português, fui trabalhar num galpão de uma loja, exposto a um calor de 40 graus. Aqui eu conquistei tudo o que sou e que tenho. Sou francês de nascimento, mas brasileiro na alma. Me apaixonei pela espontaneidade, generosidade e sensibilidade do povo brasileiro. Costumo dizer que os americanos se cumprimentam com um gesto de cabeça, os franceses se dão as mãos, mas o povo brasileiro se abraça e é isso que mexe comigo. Obrigada Duque de Caxias!”

RÁPIDAS

• A estapafúrdia ação dos agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos contra o camelô da Av. Nilo Peçanha provocou intensos debates na Câmara, na sessão de quinta-feira (dia 5) que, ao contrário dos dias normais, foi até depois das 19:30 horas.
• O debate mais curioso foi entre os vereadores Chiquinho Grandão e Samuquinha, em que ambos disputavam o direito de sacar os maiores impropérios contra o indigitado Secretário, conhecido como Ronaldo “Filé”.
• Agora, Mazinho terá muito trabalho para escoimar da Ata da sessão o festival de termos chulos e ofensivos atirados pelos dois vereadores sobre as costas do Secretário de Serviços Públicos.
• Se o Washington Reis queria tomar o mandato do Samuquinha, que trocou o PMDB pelo PR, agora, depois da inauguração do “Samucão” no Parque Paulista, “área adjacente a Xerém”, o ex-prefeito tem algumas toneladas de motivos e explosivos para detonar o filho do Samuel Corrêa.
• Muita gente querendo saber o nome da sumidade que sugeriu ao prefeito instalar um telefone direto, do tipo “Fale que eu escuto”. Como Zito não é homem de fiar trancado em gabinetes e não confia em ninguém com mais de 18 anos, não há na Prefeitura um só funcionário capaz de atender à demanda de reclamações, que diariamente caem no tal 0800. Sem retorno imediato, esse sistema só rende blá-blá-blá!
• Caetano Veloso voltou a atacar. Desta vez, a sua língua ferina foi usada contra Lula. “Não posso deixar de votar nela [Marina Silva]. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.” Os stalinistas do lulismo estão furiosos com o ex-parceiro de Gilberto Gil.
• A atitude do representante do MST, João Paulo Rodrigues, de denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, o Congresso Nacional de fazer perseguição aos trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária, foi criticada por parlamentares da base governista e da oposição. Para eles, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as atitudes do MST, está de acordo com o Estado de Direito.
• O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que discorda da postura do representante do MST de acusar os congressistas. “O Congresso não pode ser acusado de estar perseguindo os movimentos sociais”.
• O líder disse que foi contra a criação da CPMI, trabalhou para a retirada de assinaturas para que ela não fosse criada, mas observou que ela é democrática e está de acordo com o estado de direito.
Vaccarezza disse que vai trabalhar para impedir que a CPMI tente criminalizar os movimentos sociais, mas considerou “um erro político iniciar essa discussão, dizendo que a comissão está fazendo perseguição política ao MST”.
• O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) também criticou a atitude do MST. Segundo ele, a medida não terá apoio. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de acordo com Caiado, não apoia nenhum ato de desrespeito ou de desestabilização democrática, como os praticados pelo MST.
• Para maior irritação de Washington Reis, Zito promoveu uma grande festa na inauguração, quinta-feira, no Parque Paulista, do Centro Esportivo Radialista Samuel Corrêa, o “Samucão”, cujo batismo homenageia o ex-deputado que garantia, em seu programa na Radio Tupi, que Duque de Caxias era a “cidade onde as galinhas ciscam prá frente”.
• O centro esportivo vai oferecer aos freqüentadores quadra poliesportiva, campo de grama sintética, playground e área de lazer, capaz de atender mil pessoas por mês. A Prefeitura também construiu vestiários (masculino e feminino) com chuveiros com água quente.
• O complexo, reivindicado pelo vereador Samuquinha, filho do homenageado e ex-integrante do PMDB, partido do antecessor de Zito, foi iniciado no governo passado e concluído na atual gestão. No descerramento da placa, em homenagem a Samuel Corrêa, o Prefeito afirmou que é o prefeito de todos e que administra a cidade com responsabilidade. “Estou trabalhando incansavelmente para levar as melhorias para população mais necessitada dos quatro distritos do município e o término dessa obra tem essa marca”, frisou Zito.
• O deputado Paulo Ramos (PDT) encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento pra a criação de uma CPI para investigar fraudes nas licitações envolvendo obras da Secretaria de Segurança Pública, reveladas por uma investigação da Polícia Civil. Segundo as investigações, o esquema envolvia diversas empreiteiras que pagavam propinas a servidores da própria Polícia para superfaturar as obras, inclusive do programa “Delegacia Legal”.
• Os contribuintes de Nova Iguaçu com mais de 60 anos tem até o dia 30 para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme informou o secretário de Economia e Finanças de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, o Ferreirinha. Para isso, os contribuintes devem ganhar até dois salários mínimos, ter um único imóvel onde está residindo. Moradores de outras cidades indagam: Por que esse benefício não é adotado nos outros municípios da região?
• Para facilitar a vida dos idosos, a Associação de Moradores do bairro Jardim Nova Era foi credenciada para receber os pedidos e envia-los à Secretaria de Economia e Finanças de Nova Iguaçu.
• Já em Duque de Caxias, a prefeitura está concedendo 100% de isenção de juros, multas e correção monetária aos contribuintes que estejam em débito com tributos municipais, inclusive ISS e IPTU. Para gozar do benefício e quitar a sua dívida, o contribuinte tem até o dia 30 para ir até a Secretaria de Fazenda, no 2º andar da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, das 10:00hs às 17:00h
• Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento da dívida em cota única, a isenção será total, mas ela poderá ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%.

DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA
GANHA UM JORNAL EXCLUSIVO

O desenvolvimento econômico acelerado da Baixada Fluminense acaba de ganhar um poderoso aliado: o jornal CAPITAL – Mercado & Negócios, o primeiro veículo da região a abordar exclusivamente temas de interesse do comércio e do empresariado, seja a política fiscal e tributária do Governo, sejam as transformações das empresas ou o lançamento de novos empreendimentos na região que mais cresce no Estado do Rio. Ele tem sede em Duque de Caxias e é dirigido pelo publicitário Marcelo Cunha, sendo sua circulação mensal e distribuído gratuitamente. Em sua primeira edição, que começou a ser distribuído no início da última semana, o Capital, editado no formato standard, traz uma entrevista com o prefeito Zito, que revela o elevado número de Alvarás para novas empresas concedidos pela prefeitura desde o dia 1º de Janeiro: 2.416. A chegada de novas empresas amplia o parque industrial e de serviços, gera novas oportunidades de empregos e eleva a receita da Administração, num momento em que o País começa a sair da crise provocada pela quebra de grandes empresas americanas e européias.

BAIXADA URGENTE

QUEIMADOS: ESPERA DE 20
ANOS POR UM HOSPITAL
Em 1990, o então governador do Estado, Moreira Franco, desceu de helicóptero num terreno baldio de Queimados para a cerimônia de lançamento do hospital do novo município, recém emancipado de Nova Iguaçu. Segundo denuncia do “Jornal Popular” que circulou esta semana, as obras foram paralisadas em janeiro de 1992 e retomadas no final de 93, depois da assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, mas em 1994 as obras foram paralisadas novamente, desta vez por determinação do Tribunal de Contas da União sob suspeita de superfaturamento, além de desvio de verbas. Em junho de 2007, o Presidente Lula foi a Queimados e assinou um novo convênio para a liberação de R$ 17,3 milhões, sendo R$ oito milhões para a imediata retomada das obras e o restante para reforço e construção de novos postos medidos na região. Segundo uma placa no local, o custo total da obra seria de R$ 37.227,841,07, com previsão de conclusão em abril de 2009. O tempo passou e, hoje, os moradores de Queimados continuam dependendo dos hospitais da Posse, em Nova Iguaçu, e Adão Pereira Nunes e Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias.


VILA MARIA HELENA TEM
EDUCAÇÃO À DISTANCIA


Enquanto o Governo Federal defende a implantação de projetos de Educação á Distância, principalmente em graduação e pós, os moradores da Vila Maria Helena, no Segundo Distrito, não tem esse problema. Eles tem um, o CIEP 328 MARIE CURIE, construído pelo Governo do Estado em meio a um matagal. Essa situação foi denunciada pelo blog no governo passado e a mudança na Prefeitura não resultou em mudança na maneira de ver e administrar a Secretaria de Educação.
Os moradores da Vila Maria Helena, reconhecendo que o “Marie Curie” é de difícil acesso, estão sugerindo que a Secretária Maria de Lourdes utilize o helicóptero comprado com dinheiro do PRONASCI para fazer uma visita ao local e verificar, a olho nu, as carências do colégio, principalmente de uma estrada pavimentada que dê condições para alunos e professores chegarem e saírem do Ciep.

RÁPIDAS

• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse ontem ao empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) como senador da República. Ele (foto) assumiu no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que, juntamente com os dois suplentes, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
• A posse do pedetista ocorreu depois que Expedito Júnior retirou o recurso que havia apresentado à Mesa Diretora da Casa pedindo para ter direito à defesa, no Senado, da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Na quinta-feira passada (29), o STF determinou que a Mesa Diretora do Senado acatasse imediatamente a decisão do TSE de cassar o mandato do tucano. No entanto, na terça-feira (3), ela acatou recurso de Expedito, o que adiou a posse de Gurgacz.
• O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso ontem (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos, que o Tribunal de Contas da União calcula seja em torno de R$ sete bilhões. De acordo com Lobão, o passado terá que ser estudado e o ministério não sabe ainda se haverá solução para o problema.
• “Ao longo desses anos, hoje há um acúmulo de R$ sete bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença – se é que há – dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível”, afirmou o ministro, ao chegar para reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados.
• A sabedoria popular reconhece que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Enquanto o Governo não tem pressa em devolver o que foi tungado dos consumidores, a ANEEL, sempre diligente na defesa do interesse das distribuidoras, já autorizou a Light a aplicar um novo reajuste, em torno de 2,8%, a partir de hoje.
• Representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais fizeram ontem (5) um protesto em frente à Secretaria de Segurança do Rio contra a política de confrontos adotada pelo governo fluminense. Faixas pedindo o fim da “criminalização da pobreza” e cruzes simbolizando vítimas da violência foram exibidas na frente do prédio da secretaria, na Central do Brasil.
• Segundo o pesquisador da ONG Justiça Global Rafael Dias, as autoridades de segurança precisam investir em outras políticas que evitem o confronto, como a inteligência policial, a interceptação de drogas e armas antes que elas cheguem à favela, a desmilitarização da segurança e a criação de ouvidorias de polícia independentes.
• “A concepção de segurança pública implementada no Rio de Janeiro é de grandes operações policiais que não têm efeitos práticos. A gente vê que os índices de violência têm aumentado de modo geral”, disse Dias.
• Uma das manifestantes era Márcia Jacinto, que teve um filho assassinado por policiais militares durante uma operação policial no Morro do Gambá, na zona norte do Rio, em 2002. Na ocasião, Hanry Silva Gomes da Siqueira, 16 anos, foi executado, mas sua morte foi registrada pelos próprios policiais como auto de resistência, ou seja, morte em confronto com a polícia.
• Depois de cinco anos tentando provar a inocência do filho, Márcia conseguiu a expulsão dos dois policiais e a condenação deles por homicídio. “Apesar de a princesa Isabel ter nos libertado, essa política de extermínio ainda nos quer colocar prisioneiros. Presos na dor de perder nossos filhos, na insegurança. Quando descemos para trabalhar não sabemos se vamos voltar. Quando meus netos vão para a escola, a gente não sabe se uma bala vai os ‘achar’”, disse.
• Durante o protesto, uma comissão de manifestantes se reuniu com o secretário de Segurança interino do Rio, Rivaldo Barbosa, e entregou um pedido para que seja informado o número de vítimas das últimas operações policiais, desencadeadas pela tentativa de invasão do Morro dos Macacos por criminosos, no dia 17 de outubro.
• Eles também querem conhecer a identidade dessas vítimas. Mais de 40 pessoas morreram na tentativa de invasão e nas operações policiais subseqüentes. Pelo menos quatro delas eram inocentes e três eram policiais. Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança comprometeu-se a tentar divulgar as informações pedidas. Procurada, a secretaria não quis se pronunciar sobre o protesto.
• O diretório regional do PT decidiu esta semana que a propaganda que será inserida nas emissoras de rádio e TV no final do mês serão utilizadas para promover a candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu. A vitória da corrente que apóia o prefeito foi por 29 votos a 26. Nas democracias, a decisão é tomada no voto, vencendo sempre a maioria.
• No Partido dos Trabalhadores, no entanto, prevalece o pragmatismo stalinista e o grupo ligado a Sérgio Cabral, que tem crise de urticária cada vez que o nome do prefeito de Nova Iguaçu é citado, resolveu levar adiante o cabo de guerra contra o grupo majoritário. À falta de melhor argumento, o grupo que perdeu a votação defende que só a ministra Dilma Roussef participe do programa. Como ela e apoiada pelo governador, Lindberg Farias perderia um momento precioso para alavancar a sua candidatura, coisa que Sérgio Cabral não admite.

SEM ESPAÇO PARA A CULTURA


Ontem (5), foi o Dia Nacional da Cultura, menos em Duque de Caxias, onde a Secretaria que deveria difundir e defender a Cultura Popular prefere patrocinar grupos de fora, que contam com patrocínio de grandes empresas, como a Petrobrás.
Na recente apresentação em Duque de Caxias do espetáculo “4 x 4” (foto), da coreógrafa Débora Colcker, o grupinho que domina o Teatro Raul Cortez conseguiu espaço para a publicação de uma entrevista da consagrada artista no “JB”, em que foi omitido o nome da Petrobrás, que patrocina a turnê internacional da companhia. Foi um deus nos acuda para conseguir corrigir o “lapso”, pois a estatal ameaçava suspender o contrato firmado com Débora Colcker, que estreou “4 x 4” em Nova York com casa cheia.


SERÀ QUE ELE ATENDE?

BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO QUER TIRAR
MANDATO DE SAMUQUINHA
No final do prazo para o troca troca de partidos, o vereador Samuquinha Correa anunciou que havia chegado a um acordo com a direção do PMDB e decidira se transferir para o Partido da República, hoje comandado pelo ex-governador Anthony Garotinho, legenda pela qual pretendia disputar uma cadeira de deputado federal em 2010. Os planos do irrequieto filho do saudoso deputado Samuel Correa começam a naufragar. Ao anunciar a saída do PMDB, Samuquinha disse que estava tudo certo com Picciani, presidente da Alerj, e que não haveria nenhum problema.
Esta semana o assunto voltou à baila, pois Washington Reis identificou a digital do prefeito Zito na elaboração do plano de “mudança climática” de Samuquinha. Se antes não incomodava o ex-prefeito a saída do vereador para disputar uma cadeira de deputado federal, a possibilidade dessa candidatura ser “alavancada” com a ajuda de Zito deixou Washington Reis enlouquecido. Assim, o PMDB, cujo diretório municipal é presidido por um dos irmãos do ex-prefeito, ROSENVERG REIS, deverá ingressar no Tribunal Regional Eleitoral com o pedido de cassação do mandato do vereador trânsfuga, cujo suplente é o Cananéia, velho amigo do ex-prefeito. Afinal, Washington Reis precisa se eleger deputado federal com larga margem de votos para mostrar a Zito quem tem “garrafas p’rá vender”.


MORADORES DA VILA MARIA
HELENA PEDEM SOCORRO

Apesar de situado no entroncamento das Rodovias Rio-Magé e Rio-Juiz de Fora e vizinho ao sofisticado Jardim Primavera, a Vila Maria Helena, que surgiu no final da década de 40 do século passado, ainda e um típico bairro de periferia, onde o Poder Público é o grande ausente. Até para levar os filhos à escola, os moradores da Vila Maria Helena, bairro que abriga o Hospital Adão Pereira Nunes, precisam abrir caminho pelo matagal para fugir das poças de água e do lamaçal que se forma sempre que chove, pois, até hoje, a prefeitura ainda não pavimentou as principais ruas do bairro.
Os moradores do bairro se dizem discriminados pelo Poder Publico, pois até o hospital estadual é chamado de Hospital de Saracuruna, embora situado em terras da Vila Maria Helena. Em uma das ruas do bairro é possível ver uma frondosa árvore de cimento. É uma manilha ali esquecida por um dos muitos prefeitos que andaram pela Vila Maria Helena pedindo votos, mas se esqueceram do endereço logo depois da posse. Na manilha, surgiram diversas plantas, que dão a impressão de que o bloco de cimento se adaptou perfeitamente ao matagal que a cerca.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou terça-feira (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador. Os recursos alegavam omissões e contradições no julgamento do TSE que determinou a cassação do mandato de Expedito Junior por abuso de poder econômico na eleição para o Senado, em 2006.
• O relator, ministro Carlos Versiani, no seu voto, refutou cada um dos recursos levantados contra a decisão do TSE. “O ilícito eleitoral é sério e grave na medida em que o abuso do poder econômico atentou contra a normalidade e legitimidade da eleição para o Senado em 2006”, disse. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte. Apenas o ministro Marco Aurélio votou “por acolher o recurso para prestar esclarecimentos aos recorrentes”.
• Os ministros do TSE também decidiram comunicar a decisão ao Senado Federal, já que a posse do segundo candidato mais votado nas eleições, Acir Gurgacz, foi suspensa na tarde de hoje por decisão da Mesa Diretora do Senado.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentará uma decisão sobre o afastamento de Expedito Júnior (PSDB-RO) na próxima quarta-feira (11). O líder do PDT, Osmar dias (PR), chegou a apresentar um requerimento para que a consulta feita pela Mesa Diretora fosse analisada ontem (4) pela comissão, mas o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) ponderou que, como se trata de perda de registro e não de cassação de mandato, cabe defesa administrativa de cinco dias.
• O senador dos democratas se comprometeu em apresentar na quarta-feira da próxima semana seu parecer, favorável ao cumprimento da determinação do Supremo de afastar da Casa o senador tucano.
• A mineira Ricardo Eletro, que aproveitou o antigo depósito da extinta Rede Arapuá, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar, resolveu seguir as pegadas da paulista Casas Bahia e também vai construir um centro de Distribuição em Duque de Caxias. Para isso, já adquiriu uma área de 20 mil metros quadrados, pois a Central de Cargas irá atender, além da região metropolitana, o interior do Estado e até o Espírito Santo.
• Quem está comemorando essa iniciativa é o prefeito Zito, que conseguira trazer a Casas Bahia no seu primeiro mandato. A empresa de São Caetano do Sul construiu a sua central de cargas no bairro da Taquara, no terceiro distrito, com capacidade para atender a 2.500 caminhões por dia.
• Além dos empregos diretos, a nova central de distribuição da rede mineira vai reforçar os cofres da Prefeitura e do Estado, pois o objetivo da Ricardo Eletro é chegar ao topo, superando a Casas Bahia. Aliás, a chegada da empresa mineira levou à lona a tradicional rede Ponto Frio, vendida às pressas para a multinacional francesa Cassino, que hoje controla as Casas Sendas, a rede Pão de Açúcar e o Extra.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (4) proposta de emenda à Constituição, que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.
• O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
• Como não pode haver redução de salários, a esperança dos integrantes das duas corporações é que o Congresso, na elaboração da lei ordinária, tome por base os salários pagos a PMs e Bombeiros Militares de Brasília, onde os soldados ganham R$ 4,2 mil por mês, enquanto no Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, o soldo de um soldado é de R$ 301,12 POR MÊS. Já os coronéis, no topo da carreira e a caminho do pijama, tem um soldo (salário) de 993,81 POR MÊS. Com esse invejável salário, eles têm por missão garantir a nossa segurança!!!!!!!!!!!!!
• Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados, do Deter - Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (), foram divulgados ontem (4). Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.
• A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
• Enquanto a Amazônia arde em chamas, o Ministro do (Sem) Meio Ambiente, Carlos Minc, gasta as suas energias desfilando na Parada Gay de Copacabana, onde o prefeito Eduardo Paes enterrou R$ 100 mil, dinheiro que falta para a compra de merenda das escolas e de medicamentos nos hospitais. Como tudo que está ruim tende a piorar, o prefeito já anunciou que, em 2010, ano de eleições, a “verba” para a turma do Arco Íris será reajustada, passando para RA$ 800 mil.

PETROBRÁS VAI RECORRER
DA MULTA DE R$ 6 MILHÕES

Em nota divulgada terça-feira (3) à noite, a Petrobrás esclarece que a decisão da 2a. Vara Cível de Duque de Caxias, de condenar a estatal a pagar indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município da Baixada Fluminense, é de primeira instância e, portanto, passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitos da sentença.
Na nota, a Petrobrás informa que a decisão somente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores. A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões em projetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos. A companhia informa ainda que entre as ações voltadas para a segurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos de Hidrocarbonetos. (By Mauro Moscateli)

BAIXADA URGENTE

SENADO DESAFIA O STF
E NÃO AFASTA CASSADO

Após a decisão da Mesa Diretora do Senado, que aceitou ontem (3) recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) e, com isso, adiou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassação imediata do tucano (foto), o PDT ameça pedir a prisão dos membros da Mesa. Quinta-feira (29), o STF determinou a saída imediata de Expedito. A decisão foi lida em plenário e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para ontem, às 17h, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz. (PDT-RO).
Para o advogado de Gurgacz, Gilberto Nascimento, os membros da Mesa incorrem no crime de desobediência ao não dar posse ao seu cliente. “Se a Mesa Diretora do Senado não cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, eles incorrem no crime de desobediência e, seguramente, essa mediada [a prisão] é uma consequência a ser estudada”, argumentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decisão da Mesa e responsabilizou Sarney pela demora em dar posse a Acir Gurgacz.
“A posse de um novo senador, determinada pela Justiça, ele [Sarney] não aceita. A impressão que dá é que ele está brincando com a Justiça, com o sistema e com a democracia”, afirmou o pedetista.
Sarney, no entanto, argumentou que, se a decisão fosse apenas sua, seria cumprida a determinação do STF. O peemedebista se defendeu afirmando que a iniciativa de acatar o recurso de Expedito Junior foi colegiada, ou seja, de todos os membros da Mesa Diretora. A Mesa do Senado acatou o recurso de Expedito e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), postergando o cumrpimento da decisão do STF.

SESI REABRE PALCO ONDE
A POLÍCIA PRENDEU ATOR

Depois de dois anos em reforma, o Teatro Sesi de Duque de Caxias será reinaugurado nesta quarta-feira, (4), às 20 horas, com a apresentação do Quarteto Incrina, grupo formado por instrumentistas da Orquestra Sinfônica Brasileira, com entrada franca. O espetáculo faz parte do cronograma de atividades da Semana da Cultura, uma iniciativa do Sistema Firjan em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). A programação inclui ainda o musical “Altos e Baixos”, que será apresentado no dia 6, às 15 horas; a peça “Brincando de Orquestra”, dia 12, às 15 horas; “Tensão e Relaxamento”, dia 19, às 15 horas; o musical “Música Mágica”, dia 26, às 15 horas; e a peça “Ar”, dia 3 de dezembro, também às 15 horas. Todos os eventos são gratuitos.
Durante a Ditadura, o Teatro do SESI foi parar nas páginas policiais com a prisão do ator Edgar de Souza (foto), do cenógrafo Antonio Paco e do teatrólo Laís Costa Velho, que haviam programado a apresentação de uma peça batizada de “FESTIVAL DE DEFUNTOS” e que, na divulgação, acabou transformada em “Festival de Defuntos em Caxias”. O texto era de Laís Costa Velho e transformava em comédia o noticiário policial da época, que dava sempre destaque aos crimes que ocorriam na Baixada, dando Caxias como ponto de referência, mesmo que o fato houvesse ocorrido em Nova Iguaçu, Nilópolis ou São João de Meriti.

RÁPIDAS

• Duque de Caxias será o primeiro município do Rio de Janeiro a ter seu vale social integrado ao estado. O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, quando anunciaram que uma resolução permitindo a integração deverá sair ainda este mês (Foto: Georg Fant/PMDC).
• O Estado oferece o vale social, que garante a gratuidade para portadores de deficiências físicas e doenças crônicas em ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô. Duque de Caxias também oferece o vale pela Secretaria de Assistência Social, que é válido para viagens em ônibus municipais.
• “Queremos levar essa integração com o estado a todos os municípios da região metropolitana. Começamos por Caxias, pois aqui existem várias linhas que trafegam pela Avenida Presidente Kennedy e são intermunicpais apenas por transitar em um pequeno trecho de Belford Roxo, no bairro Lote 15”, declarou Júlio Lopes.
• “Com a integração, os vales emitidos aqui ou por nós na secretaria do estado irão valer tanto para os ônibus intermunicipais quanto para os municipais de Caxias”, concluiu Júlio.
• Outro tema discutido no encontro do secretário com o prefeito Zito foi a municipalização da rodoviária de Xerém, inaugurada pelo Estado do Rio em janeiro deste ano. “Estamos conversando sobre a rodoviária desde junho e decidimos que a melhor opção para gerir os seus problemas seria pela municipalização”, afirmou Júlio.
• Também foram discutidas a reformulação da estação de trem e do mergulhão (foto). O secretário Júlio Lopes apresentou proposta para criar no espaço subterrâneo da estação um Shopping Cidadão, reunindo lojas populares e serviços administrados pela Prefeitura voltados para o cidadão. “Um projeto como este atenderia a nossa proposta de unificar os dois lados cidade partidos pela linha de trem”, ressaltou o prefeito Zito.
• O secretário de Fazenda, Raslan Abbas, falou sobre a participação da Prefeitura na instalação do Shopping Cidadão. “Além de usarmos o espaço para fornecer serviços aos cidadãos sem que eles precisem vir à Prefeitura para isso, informaremos quais as deficiências da obra original do mergulhão, que sempre alaga quando chove muito, e podemos estudar formas de fornecer incentivos fiscais para as lojas que se instalarem ali”, disse Raslan.
• Ficou para esta quinta (5) a discussão sobre o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da exploração e produção do pré-sal. Após fortes desentendimentos entre os deputados, o presidente da comissão especial que analisa o projeto, Arlindo Chinaglia (PT), acatou o pedido de adiamento por duas sessões feito pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) .
• Inicialmente, Chinaglia decidiu transferir a reunião para sexta-feira (6), sob alegação de que é uma exigência do regimento interno da Câmara. A ideia desagradou aos deputados fluminenses, que lutam contra o tempo para votar o projeto na comissão antes de ir a plenário no dia 10.
• O foco da mudança pleiteada por parlamentares e governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo é o trecho do relatório de Alves em que os estados produtores perdem as participações especiais na exploração de petróleo e ficam apenas com os royalties, que também foram reduzidos para esses estados em números relativos.
• Chinaglia afirmou, durante a reunião, que, se não houver tempo para a comissão discutir e votar o relatório, ele seguirá como está para o plenário da Câmara no dia 10. “Estou cumprindo o regimento, mas quero lembrar que, se não houver tempo de ser votado aqui [na comissão], o projeto irá direto para o plenário, sem a deliberação nessa instância”, alegou o presidente.
• Irritado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reclamou do prazo inicial marcado por Chinaglia e, mesmo com a antecipação para quinta-feira à noite, não gostou do aviso de que pode faltar tempo para a votação na comissão. “Na Constituinte [Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988], votávamos aqui quinta, sexta, sábado, meia-noite. Isso não existe”, alegou o deputado.
• Senadores da base do governo e da oposição consideram essencial que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discipline o recebimento de recursos públicos para bancar eventos do Judiciário. O comentário foi feito a partir da informação divulgada na semana passada de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria ajudado com R$ 40 mil a realização da festa de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.
• O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), considera que o CNJ deve recomendar aos membros do Judiciário que não aceitem doações como essas. Ao mesmo tempo o parlamentar afirma ter certeza que Toffoli não tinha conhecimento de que parte dos recursos de sua festa de posse era da Caixa.
• Já o peemedebista Valdir Raupp (RO) disse que as entidades que buscaram os R$ 40 mil na Caixa para promover a festa de posse de Toffoli devem devolver o dinheiro à instituição. “Eu tenho certeza absoluta que o ministro não sabia disso. Foi um erro de quem organizou a festa e da própria Caixa Econômica”, completou o parlamentar
• A peessedebista Marisa Serrano (MS) ressaltou que a regulamentação do uso do dinheiro público não cabe apenas ao Judiciário, mas deve valer, também, para o Congresso Nacional. “Na minha opinião esse tipo de coisa não precisaria nem de normatização e caberia a própria consciência do que é moral e ético.”
• O Rio de Janeiro superou Porto Alegre como o destino preferido de turistas homossexuais do exterior. Uma pesquisa instantânea feita pelo jornal “O Dia”, no entanto, revelou que o carioca, deixando de lado o seu mundialmente famoso “fair play”, disse que não gostou nem um pouquinho dessa “conquista”.

CPI DA ALERJ ACUSA TCE DE
UTILIZAR ATOS SECRETOS

A presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investiga conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputada Cidinha Campos (PDT), revelou que o tribunal não publica algumas ações, criando, assim, atos secretos no TCE. Nomeações com nomes abreviados, correções documentais feitas com três meses de atraso e gratificações que não aparecem no Diário Oficial do Poder Executivo foram alguns dos exemplos citados como atos secretos pela pedetista, durante reunião nesta terça-feira (3) que contou com a presença do secretário de Administração do TCE, Emerson Maia. Questionado sobre esses atos, Maia afirmou não saber o motivo da existência deles, mas disse achar que esta era uma “questão histórica”. A deputada frisou que nomes de pessoas conhecidas já foram abreviados no Diário Oficial para esconder casos de nepotismo. “Quando o nome é conhecido, eles abreviam e só republicam com correção três meses depois, quando o foco já não é mais aquela situação. Em atos secretos, o Senado vira brincadeira de criança perto do TCE”, frisou a pedetista.
O deputado Paulo Ramos (PDT) citou casos de funcionários que são servidores efetivos de prefeituras e que são requisitados para o tribunal sem ônus para os Executivos municipais, mas que, ao chegarem no TCE, recebem gratificações pagas pelo tribunal sem nem mesmo possuir um cargo. O secretário disse que cada conselheiro do TCE tem direito a receber R$ 48 mil que devem ser gastos, segundo critérios dos próprios conselheiros, com funcionários “de confiança”. Vice-presidente da CPI, o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou o respeito que a comissão tem pelos funcionário do tribunal e lembrou que “a responsabilidade do enfrentamento destes problemas é de toda a sociedade”.

UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE

BAIXADA URGENTE

“FORTALEZA” DE TENÓRIO
FOI DESCARACTERIZADA

O principal argumento para o tombamento de um imóvel, do ponto de visa da preservação cultural, é a sua incolumidade através do tempo, isto é, o imóvel continua com as mesmas característica com que foi construido. E a antiga residência da família do deputado Tenório Cavalcanti foi inteiramente descaracterizada desde que o local foi alugado. Segundo informações chegadas ao blog, a família destruiu a piscina, bem como arrancou o portão de aço que guarnecia a “fortaleza”.
No caso da piscina, ela se tornou célebre depois do incidente entre Tenório Cavalcanti e o apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (com “e”), como consequência de uma aposta entre os dois. Nesse incidente, o polêmico político caxiense atirou o apresentador, ao vivo para todo Brasil, dentro da piscina com a roupa de gala com que ele se apresentava em seu programa, transmitido aos domingo diretamente do antigo Cassino da Urca. No caso do portão, era formado por três peças, com peso aproximado de três toneladas cada um e produzido na Companhia Siderúrgica Nacional como presente de um grupo de políticos. A finalidade do portão era evitar invasões de policiais, como ocorreu em 1953, quando o delegado Wilson Fredericci, que investigava o assassinato do também delegado Albino Imparato, cercou a “fortaleza” com o intuído de prender Pedro Tenório, suposto assassino do policial. Diante do cerco da Polícia, Tenório Cavalcanti acionou a Mesa da Câmara dos Deputados, que funcionava no Rio de Janeiro, de onde se deslocaram o então presidente da Câmara, Nereu Ramos, o ex-ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, e o deputado Afonso Arinos que entraram na “fortaleza” para garantir a segurança pessoal de Tenório Cavalcanti, que tinha imunidades parlamentares e só poderia ser processado com autorização da Câmara, e a família do parlamentar.

CAXIAS TEM 1 AUTOMÓVEL
PARA CADA 6 HABITANTES

Com 141.217 veículos licenciados até maio, Duque de Caxias é um dos municípios, fora a Capital, com maior número de veículos (141.217) por habitante (877.768), que resulta num índice de um automóvel para 6,18 habitante. O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com base nas estatísticas populacionais do IBGE. O Rio de Janeiro, com mais de 1,882 milhões de veículos emplacados para uma população de , 6,1 milhões de habitantes, tem uma relação de um automóvel para cada 3 habitantes.
Na Baixada, a melhor relação entre população e veículo emplacado é registrada em Belford Roxo, onde existe temos 10 habitantes para cada veículo licenciado no município. Esses números não podem ser considerados como valor absoluto, como grandes empresas, como a Cedae, e prefeituras, como Duque de Caxias, alugam veículos emplacados em outras cidades ou estados, onde o IPVA é mais barato, como ocorrem em Minas Gerais, o que gera evasão de receita do IPVA, onde o município de licenciamento recebe 50% do tributo arrecadado. Assim mesmo, temos Meriti (469.827 habitantes e 75.641 veículos, com o índice de 6,5 h/carro, N. Iguaçu (865.089 habitantes/128.582 veículos), com índice de 6,72, São Gonçalo (991,382 para 152.478 veículos), índice de 6,21, e Belford Roxo (501.544 h para 47.277 veículos), índice de 10,60.

RÁPIDAS
• O desembargador Luiz Zveite, presidente do Tribunal de Justiça, foi muito feliz quando se disse constrangido de inaugurar um Juizado Especial para combater a violência contra mulher, que é capaz de gerar uma nova vida, enquanto o homem, apesar dos avanços da ciência, ainda não conseguiu essa proeza.
• Também a a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher garantiu que a proposta da Comissão Estadual dos Juizados é proporcionar a cidadania da mulher vítima de violência e tratar o homem agressor, “de modo que ele não volte, após o cumprimento da pena, para essa mesma sociedade civil e continue a dar ensejo a outras vitimizações, eternizando o ciclo de violência”.
• Em plena campanha pela eleição da Ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula ontem (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável. “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
• Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
• “Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
• Processadas pelo Ministério Público do Trabalho por cobrarem taxas de trabalhadores não sindicalizados,
dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
• Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a foi entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.
• Ao participar da 14ª Parada do Orgulhjo Gay, na praia de Copacabana, o governador Sérgio Cabral voltou a atacar o preconceito que ainda existe contra homossexuais, principalmente entre pessoas que estão no poder, num indireta em relação ao prefeito Zito, de Duque de Caxias (foto), que proibiu uma passeata no último 11.
• Para o governador, “Não há nada mais nojento do que o preconceito. Eu saí de casa e o meu filho de sete anos perguntou aonde eu ia. Disse que ia na Parada gGy e expliquei a ele. Qual é o problema de um homem gostar de outro homem e uma mulher de outra mulher? É a opção sexual de cada um. Isso é tão atrasado, tão medieval. Eu lamento que haja político atrasado”, criticou Cabral.
• Ele ressaltou que o estado é um dos primeiros a garantir direitos sociais e previdenciários a homossexuais: “Nós aqui no Rio avançamos, com garantia de pensão para companheiros de servidores homossexuais”.
• Durante a Parda Gay, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que “preconceito dá câncer”. Pelo visto, além de colecionador de coletes, o espirituoso ministro do Meio Ambiente deve ter confundido os termos ecologia e oncologia, que é a parte da medicina que se preocupa em curar doentes que sofrem desse mal, como a minisra Dilma Roussef e o vice-presidente José Alencar, entre outros famosos, pois, tal e qual outras doenças, o câncer é democrático e atinge tanto pobres, quando ricos, brancos ou pretos, sem fazer nenhuma distinção social ou racial
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou da parada, relacionou a luta contra os preconceitos à defesa ambiental. “As duas causas que mais avançam no mundo são a ambiental e a dos direitos civis. É incrível como algumas pessoas do Parlamento e de governos vão contra uma maré civilizatória. Nós não seremos um planeta saudável com poluição e com preconceito”, disse Minc.
• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma coordenadoria de governo só para tratar das causas homossexuais, a fim de garantir direitos e combater preconceitos e violência. Paes entregou uma bandeira com as cores do arco-íris a um dos líderes do movimento gay, Cláudio Nascimento, como um símbolo da abertura da cidade aos homossexuais.
• “O Rio é uma cidade aberta à diversidade. Economicamente, o turismo gay é muito importante”, ressaltou Paes, informando que todos os hotéis da cidade estavam praticamente lotados por causa da parada.
• O prefeito carioca estava tão empolgado com a passeata que decidiu elevar dos R$ 100 mil dados este ano, para R$ 800 mil a verba para a realização da passeata de 2010
• A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (foto), conseguiu na última quarta-feira uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, cancelando o seu afastamento do cargo. A liminar valeria até o julgamento do mérito do Hábeas Corpus impetrados pelo advogado da ex-prefeita, José Carlos Tavares Sarmento, mas não garantiu a volta ao cargo, do qual foi afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de crime eleitoral.
• Como a ex-prefeita responde a diversos processos na Justiça Eleitoral, o próprio relator do HC no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinalou em seu despacho que “no que tange ao seu afastamento do cargo de Prefeita Municipal, como medida cautelar em processo por crime eleitoral, entendo que não foi suficientemente demonstrada sua necessidade”.
• Nesta terça (3), às 14:30 horas, em frente à omissa Assembléia Legislativa, será realizado mais um protesto contra o governo Sérgio Cabral, liderado pelo movimento “FORA CABRAL!!!”, que conta com a adesão de associações de moradores e de servidores, principalmente o pessoal do magistério, da saúde e da Polícia, insatisfeitos com o reajuste de apenas 5% concedido nos seus contracheques, enquanto o Governo desperdiça milhões alugando equipamentos, como as UPAs 24 horas, que custam cerca de R$ 800 mil por mês cada uma.
• Como o governo anuncia em sua custosa propagando em horário nobre na TV que já são 24 UPAs, o custo mensal para o Estado, só com o aluguel dos contêineres em que as unidades funcionam, já chega a mais de 19 milhões por mês desviados da verba da Saúde, enquanto o pessoal lotado nas UPAs é vinculado a cooperativas, o que burla a CLT.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM
JUIZADO ESPECIAL EM CAXIAS

O Estado do Rio conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última quinta-feira (28) o novo juizado especializado na Comarca.
Em seu discurso, o presidente do TJRJ declarou que lhe causa perplexidade ter que inaugurar um juizado para inibir a violência contra a mulher. “Isso é muito grave. Talvez o caminho não seja o combate, mas saber por que é preciso inaugurar uma vara para preservar a integridade da pessoa que é sublimada, pois a mulher gera um ser igual a si, algo que nós, homens, não temos capacidade”, completou.
Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher surgiram com a Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No Estado, já existem quatro juizados especializados deste tipo, instalados no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. O juizado de Duque de Caxias é o quinto inaugurado pelo TJRJ.
O mais novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizado no novo Fórum do município, na Rua General Dionísio, 764, 3º andar, no Prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de Agosto. Por enquanto, o juiz que irá cuidar dos processos do novo Juizado será o titular do Juizado Especial Criminal da comarca, Marcelo Menaged. No entanto, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que, em breve, será aberto um edital para ocupar o cargo de juiz titular do Juizado da Violência Contra a Mulher de Caxias.

LEMBRETE OPORTUNO