BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

UMA CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM Quem passa pela Av. Expedicionário José Amaro, um pracinha que morreu na Itália durante a II Guerra Mundial, tem a real a possilidade de ver uma oficina de conserto de geladeiras em plena calçada, que deveria ser privativa dos pedestre. A oficina em questão fica a poucos quarteirões do campus da UERJ e local obrigatório de passagem para quem vai em direção à Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4,5, portanto passagem obrigatória dos fiscais da Prefeitura que deveriam zelar pelas Posturas se o foco do Governo fosse administrar a cidade para todos e, nunca, como agora, para meia dúzia de “amigos”, que tudo podem, até ocupar as calçadas com mesas, cadeiras e até geladeiras comerciais. (Foto: Beto Dias)

CAMPANHA PARA A REELEIÇÃO DE
WASHINGTON REIS SERÁ VIRTUAL

Caiu como uma bomba a revelação deste Blog de que Duda Mendonça fará a campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis. O marqueteiro de Lula, acusado de receber pagamentos do PT “por fora”, via conta aberta em banco no exterior, não participará diretamente da campanha eleitoral, limitando-se a dar “conselhos” sobre o que o prefeito deverá, ou não, fazer a partir de janeiro. Para isso, ele manterá encontros com o prefeito fora da cidade, embora já tenha escolhidos os “olheiros”, encarregados de apontar os pontos fracos da atua administração. Seria – como está na moda – uma campanha virtual, em que a propaganda será dirigida diretamente ao eleitor, no melhor “estilo Lula de governar”, sem dar ouvidos aos “aspones” que tumultuam o trabalho em Jardim Primavera. Já tem gente “da casa” incomodado com a desenvoltura do marqueteiro, que andou dando uns “chega p’rá lá” em alguns mais afoitos. A celeuma provocada pela decoração de Natal, por exemplo, foi uma maneira de medir a reação do povo ao desempenho da administração. Apesar da “elite” haver detestado as “aranhas” penduradas nos postes e o “estilo mouro” das figuras colocadas nas praças, o resultado foi considerado muito bom, pois o povo passou a ver a presença e a ação do prefeito nos quatro cantos da cidade. Restam alguns problemas de “infraestrutura”, como a possibilidade real de interdição das obras do novo Hospital, em face da situação irregular do terreno da Rodovia Washington Luis, bem como das obras de revitalização do Centro de Caxias, com os R$ 300 milhões do PAC de Lula, principalmente porque o projeto engloba a construção de casas populares para mais de 900 famílias da Favela do Lixão, a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário, além da retificação e canalização do valão dos Caboclos, entre a Praça da Covanca e o rio Meriti, obras de grande porte, que envolvem desapropriações e remoção de famílias atingidas pelas obras. E o prefeito tem o exemplo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que agora será tombado pelo IPHAM, uma obra que seria o carro-chefe na sucessão de Zito e só ficou pronto na metade do atual Governo. (Foto: Beto Dias)

• A Alerj se rebelou e derrubou, semana passada, diversos vetos de Sergio Cabral. Foi um recado dos deputados ao distanciamento do governador, que prefere assistir da suíte de um famoso Hotel de Paris, pela Rádio e TV francesa, a “guerra do Alemão”.
• Entre os vetos derrubados estava o que proibia a mudança do nome da antiga Estrada Rio-Petrópolis, construída no final dos anos 20 por Washington Luis, hoje chamada de Av. Presidente Kennedy, para Governador Leonel Brizola, proposta por Zito. Resta ao ex-prefeito sacar do próprio bolso o dinheiro para confeccionar as novas placas, pois isso o DER/RJ nunca o fará.
• Um só exemplo: na esquina da Rua Francisca Tomé com a Av. Presidente Kennedy, no acesso aos antigos reservatórios da Cedae, continua intacta uma placa quase centenária com os dizeres “Rua Francisca Tomé – 8º Districto de Iguassu”.
• Um lembrete ao pessoal do DER/RJ, que continua comprando asfalto com dinheiro do SUS: Duque de Caxias, antiga Vila Meriti, completa 64 anos de emancipação no próximo dia 31 e a grafia de Iguassu trocou os dois “ss” por cedilha na reforma ortográfica do Governo Dutra, logo depois da queda do Estado Novo, que tantas saudades causam aos ideólogos do PT.
• Irritada com a resposta que recebeu de um assessor do Prefeito, quanto à irrisória verba publicitária que vem recebendo mensalmente para publicar matérias favoráveis a Washington Reis, a dona de um dos jornais coloridos da cidade vai propor aos demais empresários do ramo um encontro com Duda Mendonça.
• Cansada de ser enrolada pela Secretaria de Comunicação, essa jornalista pretende ir logo ao “papa” pedir um substancial aumento de verba para se engajar na campanha de reeleição de Washington Reis. Se não. . .
• Segundo o jornalista Jorge Serrão, no seu blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que não pode haver terceiro mandado sucessivo no Executivo. A interpretação legal vale para prefeitos, governadores e para o poderoso chefão da nação
• O TSE foi provocado pelo presidente regional do Partido da República (PR) na Bahia, . José Carlos Leão de Araújo formulou a longa e complicada pergunta: “Um prefeito não reeleito e segundo colocado em eleições municipais, que veio a ocupar interinamente, por período inferior a um mês, por força de decisão judicial em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a chefia do Poder Executivo Municipal de sua circunscrição, poderia candidatar-se, ao mesmo (prefeito) outrora ocupado e na mesma circunscrição, nas próximas eleições?".• O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, respondeu negativamente à consulta de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A norma constitucional prevê a reeleição para um único período subseqüente do presidente da República, dos governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos Municipais e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos. A decisão foi seguida pelos demais ministros. E vale para todos os cargos majoritários do Executivo.
• Os contribuintes de Duque de Caxias têm até o dia 27 de dezembro para se beneficiar da Anistia Fiscal de todos os tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), entre diversas outras taxas. A Anistia Fiscal vale para contribuintes que contraíram débitos até 31 de dezembro de 2006.
• A Secretaria de Fazenda oferece três formas de pagamento. Nos pagamentos à vista, os contribuintes recebem 100% de desconto nas multas e juros. Os débitos também podem ser parcelados em cinco ou dez vezes, com 75% e 50% desconto nas multas e juros, respectivamente. Após o fim da Anistia, os contribuintes que não quitarem seus débitos e se mantiverem inadimplentes retornarão para a Dívida Ativa do município, podendo, conseqüentemente, ser executados judicialmente. Mais informações pelo telefone (21) 2672-8800.
• O Fórum Cultural da Baixada Fluminense convocou uma reunião para esta quinta-feira dia 13, às 18:00, na sala do PINBA, na Faculdade de educação da Baixada Fluminense, da UERJ (rua General Manoel Rabelo, Vila São Luiz, em Duque de Caxias) para discutir diversos assuntos, ente os quais nova eleição, proposta para a TV-Baixada, de um Armazém Cultural e propostas de atividades para 2008.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

EMPRESAS DE ÕNIBUS APLICAM GOLPE NOS PASSAGEIROS
Um observador atento percebeu que, nos últimos dias, aumentou o número de ônibus nas ruas de Caxias, que deveriam fazer linhas intermunicipais (cujas passagens custam R$ 2,00), operando as linhas municipais (onde as passagens continuam custando R$ 1,90). Perguntado sobre o preço da passagem, o cobrado de uma linha municipal informou que a catraca eletrônica estava programada para cobrar R$ 2,00 com o Riocard, mas se o passageiro pagasse em dinheiro, ele daria um jeito de arranjar o troco, de apenas R$ 0,10. Em outras palavras, usando ônibus com catracas programadas para cobrar a tarifa intermunicipal, as empresa “ganham” dez centavos de cada passageiro, além de burlar a fiscalização (?) da Prefeitura, pois esses veículos, liberados pelo Detro, não passam por vistoria na Prefeitura, deixando de pagar a respectiva taxa, que deve ser renovada a cada seis meses, conforme Decreto do ex-interventor Américo de Barros, nos idos de 1979. De uma só tacada, as empresas de ônibus faturam mais dez centavos de cada passageiro que tenha o Riocard. Também os estudantes, que têm Riocard, onde o desconto é pelo valo da passagem, acabam pagando mais caro pela passagem. Enquanto isso, o Secretário Municipal de Transportes Terrestres da Prefeitura continua azucrinando a paciência a Ampla! (Foto A. Ellobo)

A DESORDEM URBANA CONTINUA
Ante a omissão das autoridades, donos de bares invadem as calçadas e expulsão os pedestres. O fato é tão corriqueiro na Rua Professosr José de Souza Herdy, ao lado das Faculdades da Unigranrio, no centro, como na rua Prudente de Morais, na Vila São Luiz. (Foto: A. Ellobo)

• Até agora, nenhum prefeito da Baixada reclamou da absurda idéia do governador Sérgio Cabral, de construir um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, que transfere água do rio Paraíba para a estação do Guandu, responsável pelo fornecimento para o Grande Rio, incluída a capital. A denúncia, do jornal “Folha de S. Paulo”, foi reproduzida pelo blog.
• Tudo bem que a grande imprensa, que recebe polpudas verbas publicitárias do governo, mantenha uma cortina de silêncio sobre o explosivo assunto. O mesmo não se pode dizer dos prefeitos, vereadores e deputados de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo Mesquita, Queimados e Seropédica, cujos moradores serão diretamente afetados pelo desastrado projeto.
• O mesmo se aplica às ONGs que se dizem defensoras do meio ambiente e dos interesses da população, aquelas que fazem passeatas indignadas quando a Polícia de Sergio Cabral entra atirando nas favelas.
• Com essa omissão generalizada das nossas autoridades municipais diante do risco de contaminação da água que todos nós bebemos, não há marqueteiro que possa “virar o jogo”. Nem o “papa” Duda Mendonça!
• Por que se calam os deputados Zito, Roberto Dinamite, Dica, Geraldo Moreira, Sandro Matos, entre outros?
• Se não ocorrer novo adiamento, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu deve julgar hoje os PMs Fabiano Gonçalves Lopes e José Augusto Moreira Felipe, acusados pelo Ministério Público de participação na matança que ganhou o mundo sob o título de “Chacina da Baixada”.
• O blog dos amigos do prefeito (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/) “Transparência Duque de Caxias” reproduziu, na íntegra, o furo jornalístico deste blog, sobre a reunião de Garotinho na antiga residência do Doutor Heleno, na rua Piauí, no bairro Paulicéia, e o comando da campanha de reeleição, que ficará a cargo do marqueteiro Duda Mendonça. Agora, o amigo Jorge Serrão (Alerta Total) pode repercutir o assunto, como o fez na semana passada.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

JUSTIÇA SUSPENDEU O
CONCURSO NO INMETRO

O Inmetro recorreu da decisão liminar da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro,. que determinou a suspensão do concurso público do INMETRO, aberto através do Edital nº 1, de 20/07/07, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007, que previa a admissão de pessoal para as áreas de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior (Área de Administração) e Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (Áreas de Gestão Corporativa, e Gestão Estratégica). O CRA/RJ alega que os cargos são privativos de profissionais da área de Administração, nos termos da Lei federal 4.769/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e criou os Conselhos Federal e Regionais de Administração. A liminar foi concedida em virtude de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Além do Inmetro, também a EPE - a Empresa de Pesquisa Energética – figura como ré na Ação Civil Pública. A direção do Inmetro aguarda para os próximos dias uma decisão da Justiça em face do recurso apresentado, para que possa dar prosseguimento ao concurso.

GAROTINHO DECIDE APOIAR
A REELEIÇÃO DE W. REIS

A decoração de Natal da cidade seria a primeira contribuiçao de Duda Mendonça para a campanha pela reeleição do prefeito de Duque de Caxias

A reunião do alto comando do PMDB, realizada na casa que pertencia ao ex-deputado Doutor Heleno, na rua Tarce de Freitas Lima, ex-Piauí, no Parque Paulicéia, deve produzir mudanças no quadro sucessório de Duque de Caxias. Segundo um observador atento da cena política caxiense e que freqüenta os gabinetes de Jardim Primavera, o ex-governador fechou acordo e garantiu ao prefeito Washington Reis a preferência na formação da chapa do PMDB e a disputa da reeleição.
A se confirmarem esses entendimentos, irá para o espaço a candidatura do deputado Marcos Figueiredo, do PSC, partido controlado por Garotinho e que disputa a liderança política em Xerém e Imbariê com o atual prefeito.
A bomba política da semana, porem, vem de Jardim Primavera. Segundo a rádio corredor, o prefeito Washington Reis teria contratado os serviços do marqueteiro Duda Mendonça para comandar a sua campanha pela reeleição. Se esses rumores forem confirmados e, considerando o acordo fechado com o ex-governador Garotinho,.Washington Reis já pode encomendar o terno da posse, no dia 1º de janeiro de 2009.
Uma felpuda raposa política identificou as digitais de Duda Mendonça na decoração de Natal, que tanta celeuma provocou na cidade, dividida entre os que gostaram e os que detestaram, principalmente pelo salgado preço de R$ 4,8 milhões e pelo uso abusivo de material plástico “made in China”.

• Quem pretende por água no chope do prefeito e do deputado Zito é o minúsculo PSOL, criado a partir de uma costela do PT, na crise do mensalão. Ex-dirigente do Sindicato dos Alfaiates, Wilson Cardoso, um dos dirigentes do PSOL, garante que o partido da ex-senadora Heloisa Helena terá candidato a prefeito e disputará o segundo turno com nada menos que o deputado Zito.
• Para tanto, o PSOL está montado um programa de governo, reunindo os principais problemas do município, que pretende levar para as ruas. Segundo um amigo de Wilson Cardoso, não está afastada a hipótese do PSOL propor a retomada dos cemitérios e a rescisão do contrato de concessão da Funerária Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o contrato, renovado por Zito em 1997, seria irregular. Como os cemitérios pertencem à Prefeitura, a sua retomada enfraqueceria a Funerária.
• Como Zito renovou o contrato e Washington Reis não anulou, os dois estariam “impedidos” de discutirem o assunto. Resta saber se o candidato do PSOL terá estrutura e musculatura política para enfrentar uma disputa desse tamanho!
• Demorou, mas o Ministro Helio Costa, das Comunicações, admitiu, num programa da TV Bandeirantes, no domingo, que as empresas de telefonia e os fabricantes de aparelhos de TV estão fazendo corpo mole na implantação da TV digital. No caso dos fabricantes, eles estão pedindo até R$ 1 mil por um decodificador, que permitirá ao telespectador assistir a TV no novo sistema, sem precisar comprar um novo aparelho.
• O ministro exibiu um decodificador, que é vendido no Japão por preço equivalente a R$ 100 reais para comprovar que é possível fabricar um aparelho similar no Brasil, com mão de obra ainda mais barata, por preço equivalente. Com relação às operadoras de telefonia, o ministro reclamou que elas se negam a liberar a transmissão gratuita de programas de TV por celulares.
• Homem viajado como jornalista da Rede Globo, o Ministro Hélio Costa sabe que no Brasil prevalece o capitalismo em sua forma mais cruel, do lucro desmedido. O exemplo mais gritante é o do álcool, que subiu de preço em plena safra de cana, a pretexto de que a cotação do produto no exterior também aumentou.
• Pela primeria vez, o palco do Teatro Raul Cortez vai receber uma ópera, numa mais do que louvável iniciativa da prefeitura, através da Secretaria de Cultura. A estréia será nesta sexta-feira, às 20:00, só para convidados. Amanha, às 20:00 horas, e domingo, às 19:00 horas, teremos apresentação gratuita para o povão ver a história do sanitarista Osvaldo Cruz, que enfrentou até a “Revolta da Vacina”, quando decidiu que este era o único método para combater uma epidemia que dizimava a população.
• Às vésperas de comemorar seu 64º aniversário (dia 31),Duque de Caxias ganha o seu Club do Vinho, uma iniciativa do intrépido Tenente Melquisedec Nascimento (nada a ver com o Capital Nascimento, do Tropa de Elite).
• Segundo o presidente da AMAE, o consumo per capta nacional é inferior a 2 litros anuais -- 30 vezes menos do que na França e na Itália, por exemplo. Há, portanto, muito espaço para crescer. Estima-se que o mercado brasileiro de vinhos cresça acima de 10% ao ano no geral e mais de 20% para produtos importados. A valorização do real frente ao dólar ajudou ao tornar os preço (um pouco) menos salgados.
• Os apreciadores da milenar bebida, podem obter melhores informações através do BLOG VINHOS DO MELQUI . É só clicar (ou copiar) esse endereço e boa degustação.
• O deputado Comte Bittencourt (PPS) está preocupado com a situação dos professores contratados pelo Estado para trabalhar na FAETEC, vinculada à Secretaria da Ciência e da Tecnologia, pois há um abismo entre os salários pagos pelo Estado aos profissionais da Secretaria de Educação, mais longevos, e da FAETEC, num claro desrespeito ao princípio da isonomia das funções. O pior é que, ao invés de adequar os salários dos professores do Magistério do Estado, mais baixos, aos da FAETEC, o deputado do PPS propõe simplesmente a efetivação do pessoal da Fundação, agravando a distorção salarial entre os servidores do Estado.
• O Ministério Público do Estado resolveu pressionar os deputados a modificarem o Orçamento do Estado, de forma a impedir que o governador use recursos destinados à Saúde para pagar outras contas, inclusive os juros pelo dinheiro “tragado” pelo Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara.
• Essa prática de usar dinheiro do SUS para pagar outras contas, inclusive a folha de pagamento do Estado, já é uma prática que vem de longe, mas, durante os 8 anos do “Império Garotinho” o MPE manteve um silêncio obsequioso, como se nada de anormal estivesse acontecendo com as cotas do Estado.
• É um absurdo usar dinheiro do SUS num estado onde falta remédios nos hospitais e postos de saúde, os profissionais de saúde estão abandonando o emprego diante do salário defasado, é inaceitável que o orçamento da Saúde seja manipulado para financiar a Farmácia e os Restaurantes Populares, cujos recursos deveriam vir dos sonegadores ou desviados de impostos, como o ICMS, através de quadrilhas que lotearam a Secretaria de Fazenda desde o famoso caso Silveirinha, amigo fiel e hoje renegado pela família Garotinho.

BAIXADA URGENTE

A REVOLTA DA VACINA E A
SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Um ano depois de estrear no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ópera “O Cientista”, que aborda a “Guerra da Vacina”, volta a cena, desta vez no palco do Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, onde será apresenta neste fim de semana. A primeira récita, nesta sexta-feira, dia 7, às 20:00 horas, será para convidados. A temporada continua neste fim de semana com duas récitas, no sábado, às 20:00, e domingo, às 19:00 horas,. com entrada franca. As senhas para os 430 privilegiados de cada récita popular serão distribuídos a parir das 16 horas. Com libreto do poeta Bernardo Vilhena – que leu mais de 600 correspondências do sanitarista e textos do Senado Federal, pesquisou em jornais da época e teve consultoria da Fundação Oswaldo Cruz – e música composta pelo maestro Silvio Barbato, “O cientista” conta a história do sanitarista Oswaldo Cruz nos primeiros anos do século 20 no Rio de Janeiro e de sua importância para a saúde pública brasileira. Oswaldo Cruz e o prefeito do Rio Pereira Passos implementaram mudanças importantes para remodelar a cidade e acabar com as doenças que matavam milhares de moradores, como a peste bubônica (transmitida pelos ratos de quatro pernas), a febre amarela e a varíola, situação que ainda perdura nas principais cidades do País. O momento não poderia ser mais oportuno para a apresentação dessa obra, pois, enquanto hospitais fecham emergências diante do ataque de bactérias de grande poder letal, parturientes morrem nas filas por falta de médicos e pessoal de apoio, o governo federal insiste em fazer chantagem com a população, ameaçando suspender projetos eleitoreiros como o Bolsa Família, se a CPMF, que rende cerca de R$ 40 bilhões por ano, não for aprovada pelo Senado, quando poderia economizar o nosso dinheiro ao combater, com seiredade, o desperdício e o desvio de recursos do SUS, como no caso das ambulâncias superfaturadas e dos hospitais construídos em diversas cidades, mas que continuam sem atender ao público. (Foto; Divulgaçâo/PMDC)

• O grande elenco de “O Cientista” inclui o barítono Sebastião Teixeira, que interpreta o papel de Oswaldo Cruz, e Carol Macdavit, o de sua esposa, Emilia. Os solistas serão acompanhados pela Orquestra e Coro Lírico do Rio de Janeiro (uma seleção de músicos de várias orquestras do estado do Rio). O elenco conta ainda com atores e capoeiristas
• Segundo Eduardo Álvares, diretor do espetáculo, a ópera não faz um relato autobiográfico de Oswaldo Cruz e abdica da idéia do tempo. “Procuramos retratar a figura humana riquíssima com uma ligação profunda com sua mulher, mas, ao mesmo tempo, com várias amantes, o que é um campo fértil para ser usado pelo lado fantasioso. O sanitarista vai aparecer como homem de família, como homem mundano e como cientista, que se imola por causa do ideal de sua vida. Vamos falar de amor bandido – não existe ópera sem conflito amoroso. Queremos mostrar a participação fundamental de Oswaldo Cruz na saúde pública brasileira, sem montar hipóteses do contexto social da época”.
• Na cena em que é lembrada a revolta das vacinas, um grupo de capoeiristas aparece em cena. “Era a última resistência daquela revolta feita por um grupo de capoeiristas no Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, quando aparece o exército para dizimá-los. É uma cena muito forte”, diz Eduardo Álvares. O cenário, de Marcelo Dantas, é um dos destaques da ópera. Virtual, simples – todo em preto e branco – às vezes abstrato.
• Para compor a música de “O Cientista”, Silvio Barbato usou uma linguagem leve, conectada com a ópera tradicional. “Busquei a música que escuto nas ruas, não tenho interesse na vanguarda. Essa ópera é a exteriorização da minha linguagem musical, tendo como modelos Cláudio Santoro, meu grande mestre, Villa Lobos, Carlos Gomes e Tom Jobim”, explica o maestro
• A filha de Chico Mendes – Elenira Mendes, de 23 anos – roubou, literalmente, a cena na inauguração, terça-feira (04) da “Mostra Chico Mendes”, na Casa Brasil, um centro comunitário de inclusão digital e social que funciona no distrito de Imbariê, e ficará aberta à visitação até o final de janeiro. A iniciativa é da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias.
• Compõem o acervo da “Mostra Chico Mendes” verdadeiras preciosidades, inclusive 28 fotos tiradas pelo jornalista Olavo Rufino, que documentou a vida de Chico Mendes e os momentos emocionantes de seu enterro e também do julgamento dos assassinos. Além disso, há 32 quadros de Gervásio Teixeira, 5 esculturas de troncos sangrando de Mário Borriello e textos da Secretária de Cultura do Município, Dalva Lazaroni
• A jovem acreana diz que, durante quase 20 anos, enfrentou uma dolorosa resistência em abraçar a causa ambientalista, revelando que o irmão mais novo, Sandino, com 21 anos, faz trabalhos de inclusão social na floresta, mas sem estabelecer maiores vínculos com a figura do pai, porque ainda não conseguiu superar o trauma da infância.
• Em seu discurso, Elenira lembra que, um dia, “deparei com uma dedicatória de meu pai, escrita atrás de uma fotografia nossa, tirada quando ele me entregou uma bandeira, dizendo assim: Elenira, és a vanguarda da esperança e um dia darás voz à luta que seu pai não poderá terminar" – contou em Duque de Caxias a jovem ambientalista.
• Depois do lançamento em Duque de Caxias, a "Mostra Chico Mendes" vai viajar para a cidade de Xapuri, no Acre, onde será montada na sede da Fundação e Instituto Chico Mendes, que Elenira mantém funcionando ativamente, ao lado do marido e da filha de 3 anos. Depois da viagem ao Acre, a exposição vai ser instalada nas 90 Casas Brasil, que estão em funcionamento em diversos Estados
• Pérolas do ENEM: Os Índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos
assim
que nasciam.
• A CPI da Alerj que investiga denúncias de irregularidades nos medidores da Ampla vai acionar os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) para que intervenham a fim de reverter a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de prorrogar, por mais 120 dias, a instalação dos chips de medição eletrônica da concessionária no Estado do Rio..
• Segundo o presidente da comissão, deputado Marco Figueiredo (PSC), a atitude mostra, mais uma vez, a cumplicidade da agência com a Ampla. “Além disso, vamos apresentar uma moção de repúdio à Aneel, junto ao relatório final, que tentaremos aprovar no plenário por todos os deputados através de votação. Não é possível que, com todo o esforço da comissão e também do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que instalou mais de mil medidores de comparação, a agência divulgue uma decisão como essa”, lamentou.
• O pedido de ajuda aos MPs para desautorizar a decisão da Aneel foi divulgada ontem (05/12), durante reunião da CPI, no Palácio Tiradentes, para ouvir o pesquisador Roberto Pereira Caldas, do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel).
• Segundo Caldas, convidado para explicar a responsabilidade do Cepel em relação aos medidores eletrônicos, a participação do órgão está na elaboração do sistema de medição centralizada. “Pegamos uma tecnologia já existente e embutimos inteligência nela com a finalidade de racionalizar o custo para os consumidores menores. Assim, instalando vários medidores numa mesma caixa, utilizando partes comuns, o custo foi bem reduzido”, explicou o pesquisador
• Ele afirmou ainda que a idéia gerada pelo centro foi patenteada em 1992. De acordo com a declaração de Caldas, o protótipo teria passado por uma fase de demonstração três anos após a patente, para viabilizar sua utilização – o que contou com a ajuda da Light, que teria testado sua aplicação. Quando questionado sobre a necessidade de acompanhar a instalação dos medidores, o representante do Cepel ressaltou que não havia necessidade, visto que a medição eletrônica no Brasil já existe há mais de 10 anos. “Só acompanhamos quando há necessidade, mas, se o Cepel puder colaborar com o aperfeiçoamento desses equipamentos, isso será feito”, afirmou.
• Para o relator da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), o Cepel não estaria isento de responsabilidade, já que foi o idealizador do projeto. “Eles vêem com dados técnicos, como todo técnico utiliza, mas não trazem a situação para a vida. Vários consumidores estão sendo lesados e eles deveriam estar, inclusive, acompanhando a instalação desses equipamentos”, destacou.
• O pesquisador defendeu o Cepel dizendo que a responsabilidade do centro restringe-se à elaboração do sistema de medição e que qualquer resposta pela utilização desse sistema deve ser dada pelos fabricantes dos aparelhos. “Realizamos o conceito do qual possuímos a patente e recebemos os royalties que são destinados às pesquisas. Porém, os responsáveis pela produção são os fabricantes”, apontou. Caldas lembrou ainda que qualquer mudança de tecnologia deve ser acompanhada e que a possibilidade de erro nos medidores eletrônicos são muito menores do que nos convencionais.
• Para a próxima reunião da CPI, no dia 12 de dezembro, às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, a comissão irá re-convocar Débora Brasil, advogada da Ampla, e convidar um representante da Light para os depoimentos. Segundo o relator Paulo Ramos, que sugeriu o convite à Light, é preciso saber o motivo da concessionária, a primeira a testar o equipamento junto ao Cepel, não o utilizar mais tarde.
• Nesta sexta-feira (07/12), às 17h, a CPI vai à Câmara Municipal de Magé, na Baixada Fluminense, em mais uma audiência itinerante, para ouvir as reclamações da população em relação às medições da Ampla.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A ÁGUA DO GRANDE RIO ESTÁ
AMEAÇADA POR NOVO LIXÃO

O governador Sérgio Cabral está disposto a autorizar a instalação de um “lixão industrial” às margens do ribeirão das Lajes, um afluente do rio Guandu, que fornece água para oito milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, inclusive a Baixada Fluminense. A denúncia foi feita pelo jornal “Folha de S. Paulo”, incluindo depoimento do Secretário de Ambiente, o ex-ecologista Carlos Minc, que confirmou o início do processo de licenciamento do projeto. Caso a licença seja liberada (e o Governo faz força para isso), o lençol freático e os cursos d’água da região serão afetados, ameaçando, inclusive, o funcionamento da estação de tratamento do Guandu. Segundo a empresa Essencis Soluções Ambientais, autora do projeto, a elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e de um Rima (Relatório de Impacto Ambiental). Segundo a “Folha”, a preparação do EIA-Rima é a primeira parte do processo burocrático para o licenciamento. Caso as informações prestadas pela empresa no documento sejam consideradas satisfatórias pela Feema, a tendência é a de que o depósito tenha a instalação aprovada. Apesar de ainda não ter sido liberada a instalação do “lixão”, a Essencis já começou a realizar obras no terreno, situado na área rural do município de Paracambi (a 75 km do Rio), na vizinhança do Depósito Central de Munição do Exército. O solo já passou por uma primeira terraplanagem. Na margem da estrada que liga a via Dutra (Rio-São Paulo) ao centro da cidade, o terreno já está todo cercado. Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio, Felipe Brasil, há risco grave de a água do sistema Guandu ser contaminada. "A área é baixa e contribui para a drenagem da área. Sem dúvida, os resíduos líquidos vazarão para o lençol freático, atingindo o rio em seguida."
Não podemos esquecer que o Secretário Carlos Minc tem um grave precedente em seu “curriculum” como ambientalista. Recentemente, o Secretário defendeu a transferência do “lixão” do Jardim Gramacho, que recebe cerca de oito mil toneladas de lixo por dia da Comlurb, para o terreno da “Cidade dos Meninos”, um patronato da extinta LBA e onde o Ministério da Saúde abanou em 1955 e a céu aberto, um depósito de CHC, substância cancerígena. O local era muito visitado pelo Secretário Carlos Minc nas suas campanhas eleitorais, sempre condenando o “crime ambiental” do Ministério da Saúde. Hoje, Minc defende os projetos da Aracruz com a mesma garra com que condenava o depósito de CHC. Para ver a íntegra da reportagem, clique no endereço <http://www.paginasdinamicas.com.br/ecopress/pg_dinamica/bin/pg_dinamica.php?id_pag=22&id_noticia=25680&id_jornal=2> (Foto: Arquivo/Blog)

O DEBOCHE DA AMPLA E A
REAÇÃO DA CPI DA ALERJ
A CPI da Alerj criada para investigar as denúncias de irregularidades nos medidores de energia utilizados pela Ampla resolveu se unir à CPI da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias para, junta, apurarem os motivo pelos quais a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – resolveu prorrogar, por mais seis meses, o uso dos chips eletrônicos, que tanta dor de cabeça vem causando aos consumidores literalmente explorados pela Ampla, apesar do Inmetro – órgão federal de controle de todo equipamento usado em medições no País – haver constatado discrepâncias entre as leituras feitas através dos chips, comparadas com a feita por medidores convencionais. Para o deputado Marco Figueiredo (PSC), que nasceu e ainda mora em Imbariê, área (mal) servida pela empresa, a quantidade de vereadores presentes na audiência demonstra a gravidade do assunto. Para o deputado caxiense, “é inconcebível uma pessoa não poder comprar comida para ter que pagar uma conta de luz. São 25 mil consumidores que estão sofrendo com os desmandos desta empresa” E o parlamentar resolveu pedir aos consumidores que enviem as suas contas, anteriores à instalação dos chips, e duas contas posteriores, medidas pelo aparelho demoníaco, para que sejam comparadas e o resultado incluído no relatório final da CPI. O vereador Fernando Figueiredo, irmão do deputado e que requereu e preside uma CPI na Câmara de Vereadores, propôs que deputados e vereadores saiam às ruas para verificar, “in loco”, o que a Ampla está fazendo com esses chips, condenados pelo Inmetro.
As irregularidades nos chips dos novos medidores instalados pela Ampla foram reveladas por um laudo do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – no mês de julho. O Inmetro descobriu as falhas após investigar os índices de consumo apontados pelo novo aparelho em uma padaria no bairro de Saracuruna, em Caxias. Segundo o dono da padaria, Alex Xander Alves, o instituto constatou um aumento de 58% em relação ao gasto real da padaria anteriormente. “Fico feliz por ter deflagrado a questão. A concessionária quer vencer as pessoas pelo cansaço. Eles ainda alegam que os consumidores praticam furto de energia. Peço a todos que não desistam de lutar”, alertou Alves. Segundo o relator da CPI da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), tanto o Inmetro quanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não estão cumprindo os seus deveres. “Parece que há uma orquestração para beneficiar a concessionária. Não podemos conceber que a Aneel prorrogue o prazo de substituição dos chips. O Inmetro já emitiu um laudo que condena o aparelho. Não sei o que precisa mais ser provado”, questionou Ramos. De acordo com o deputado Gilberto Palmares (PT), que integra a CPI, todo o processo de concessão precisa ser revisto. “O discurso de privatização é sempre animador. O lucro da empresa tem sido de cerca de 30%. A população está perdendo a oportunidade de ter, em sua casa, um serviço público essencial. É uma grande iniciativa trazermos a CPI para o foco do problema”, analisou o petista
Além de Caxias, serão realizadas reuniões nos municípios de Magé, Itaboraí e São Gonçalo. “É uma oportunidade de materializar as reclamações e prestar contas do nosso trabalho. Essas pessoas nem sempre têm a oportunidade de comparecer às reuniões que ocorrem na Alerj", explicou Figueiredo.

• Como até as pedras das ruas de Ouro Preto já sabiam, o plenário do Senado absolveu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da acusação de ter usado “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Assim, ele pode continuar exercendo o mandato de senador. Houve 48 votos contra a cassação, 29 a favor e três abstenções. Renan Calheiros, que renunciou ao cargo de presidente da Casa antes do julgamento, foi absolvido em plenário pela segunda vez em menos de três meses. Na primeira, em setembro, era acusado de ter usado dinheiro de um lobista para pagar contas pessoais. Até quando nossos políticos vão continuar tratando a opinião publica com desdém, com deboche e com atos corporativos como este?
• Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), “o que a imprensa divulgou era verdadeiro, que o Palácio do Planalto fez um acordo para que o PT votasse maciçamente a favor da absolvição de Renan e em troca o PMDB daria os votos pela aprovação da CPMF. E isso, caso Renan renunciasse antes da sessão. Aconteceu tudo conforme a imprensa tinha divulgado amplamente”. Segundo ele, os senadores não se preocuparam com a imagem do Senado. “Eles estão se preocupando com as vantagens que obtém na negociação com o governo”, completou.
• Já o relator do processo, senador Jefferson Peres (PDT-AM), disse ter receio de que a absolvição de Renan em plenário tenha conseqüências a longo prazo com um desperdício da classe política. “É um dia fúnebre para o Senado”, comentou. O senador disse que achou “impressionante” a diferença de votos a favor de Renan Calheiros.
• Foram 48 pela absolvição contra 29 pela cassação e três abstenções. Renan Calheiros abriu mão de seu voto. A diferença de votos que inocentou Renan neste julgamento foi maior do que no primeiro, quando o placar mostrou 40 votos pela absolvição contra 35 pela cassação. Na ocasião, as seis abstenções foram fundamentais para que Renan escapasse da perda de mandato.
• Só faltou uma orquestra sinfônica executando um “Réquiem” de Mozart para que o espetáculo de degradação do Senado fosse completo.
• A deputada Cidinha Campos resolveu homenagear, de forma inusitada, a ex-deputada Heloneida Studart, falecida esta semana. A “guerreira” do PDT vai levar para os palcos, em 2008, uma peça escrita pela ex-parceira de debates da ministra Martha Suplicy. Com isso, Cidinha relembra a sua atuação como atriz, inclusive na TV, onde se apresentava ao lado de Otelo Zeloni, Raul Golias e Jô Soares no programa obrigatório das famílias nas noites de domingo: “A Família Trapo”, da TV Excelsior.
• Muita expectativa quanto à estréia da ópera “O Cientista”, com música composta pelo maestro Silvio Barbato, no palco do Teatro Raul Cortez. Será a primeira vez que o público de Duque de Caxias terá contato com o chamado “bel canto”. A estréia, na noite desta sexta-feira, será para convidados. No sabão e domingo, com acesso grátis, o povão poderá apreciar não só o espetáculo, mas também a grandiosidade do teatro, com capacidade para 430 pessoas sentadas.
• A Secretaria de Cultura inaugurou, nesta terça-feira, na Casa Brasil, em Imbariê, a exposição “Chico Mendes”. É um programa imperdível para quem quer conhecer a história da Amazônia e a luta do seringalista em defesa de um desenvolvimento realmente sustentável.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA ABANDONA
TERRENO NA VILA MERITI

Está sendo tomada pelo mato uma boa parte de um valioso terreno na Rua Manoel Vieira, na Vila Meriti, primeiro loteamento que resultou na criação de Duque de Caxias A área abrigava uma garagem de ônibus e foi desapropriada no Governo Juberlan de Oliveira para a criação da Creche do Centenário, que hoje ostenta o nome de “João de Oliveira”, uma homenagem do Município ao professor e criador do Colégio Casimiro de Abreu e pai do ex-prefeito. A área fica próxima ao quartel do 15º Batalhão da PM e poderia abrigar adequadamente um Posto de Saúde ou Centro Social, ao invés de servir para a criação de ratos e baratas como denunciam moradores vizinhos. Se, ao invés do terreno do supermercado, cuja desapropriação exigirá vultosos recursos do Município, a prefeitura utilizasse o terreno remanescente da creche do Centenário, o governo atenderia às necessidades dos moradores da Vila Meriti, do Centenário e do Periquitos, além de fazer uma boa economia.

AMPLA DESAFIA A CPI DA ALERJ

Apesar da morte da ex-deputada Heloneida Sudart, do PT, os deputados que integram a CPI da Ampla compareceram à Câmara de Duque de Caxias na noite desta segunda-feira (03) para promover uma audiência pública com a participação de consumidores do município, que se sentem prejudicados pelo uso de chips não aprovados pelo Inmetro, conforme laudo fornecido à Comissão. Muitos moradores compareceram para ouvir as explicações que a empresa pudesse oferecer para as discrepâncias entre o consumo pelo sistema analógico e o registrado pelos chips eletrônicos. Lá esteve, inclusive, o dono de uma padaria de Saracuruna, cujo consumo registrado pelo chip foi 58% maior do que o registrado pelo relógio antigo. Numa demonstração de poder absoluto, a direção da Ampla não compareceu ao evento, o mesmo ocorrendo com o Inmetro, que está fazendo, a pedido da CPI, uma medição paralela, usando medidores analógicos, instalados em 1.300 estabelecimentos comerciais, industrias e residências.
Durante a audiência, o deputado Zito (PSDB), que integra a CPI, denunciou que a ANEEL, apesar das denúncias de fraudes na aferição pelos chips, autorizou a Ampla a continuar instalando tais aparelhos por mais seis meses, num flagrante desafio à AJERJ e violação do Código do Consumidor. Em vista da ausência da Ampla e do Inmetro, os membros da CPI decidiram acionar os Ministérios Públicos Federal e Estadual para que ingressem com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para suspender a utilização dos chips eletrônicos até que o Inmetro forneça um laudo, garantindo que a medição está correta. Outra reclamação dos consumidores é que, a pretexto de combater o furto de energia, a Ampla instala os medidores acima da rede de distribuição, impedindo que os consumidores posam acessar os aparelhos e verificar o consumo registrado.

• Pérolas do ENEM: A Historia se divide em 4: Antiga, Media, Momentânea e Futura, a mais
estudada hoje.
• A Baixada resolveu disputar com o Rio um espaço na programação natalina. Nesta terça-feira, (03), o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti, apresenta-se na Catedral de Santo Antonio, em Nova Iguaçu, às 20:00 horas. Na quarta-feira (05), será a vez do Coral do Nova Iguaçu Country Clube, que se apresentará às 19:00 horas, no Seminário Diocesano de Nova Iguaçu, na Rua Bolívia, em frente ao INSS.
• Com a morte da ex-deputada Heloneida Studart (PT), o movimento feminista perde uma das suas mais destacadas militantes. Jornalista, escritora, política, feminista e mãe, Heloneida exerceu seis mandatos na Alerj, dedicando-se primordialmente à luta pelos direitos da mulher, a começar pelo direito à licença-maternidade.
• Durante a Assembléia Constituinte, Heloneida Studart participou do chamado “lobby do batom”, para inclusão de direitos trabalhistas específicos para mulheres, como a licença-maternidade de 120 dias. Este ano, Heloneida foi nomeada diretora do Centro Cultural e do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, da Alerj.
• Como feminista, a ex-deputada defendia a maternidade com responsabilidade, preconizando a divulgação de todos os métodos anticoncepcionais e o direito da mulher de decidir quando e quantos filhos deseja ter.
• A derrota de Hugo Chaves deve amainar a campanha pelo terceiro mandato de Lula, principalmente porque o resultado do plebiscito na Venezuela coincidiu com a divulgação de uma pesquisa feita no Brasil, em que 63% os entrevistados se declararam contra mais de uma reeleição, inclusive para Lula.
• PMs e bombeiros militares, insatisfeitos com o polpudo aumento de 4% concedido pelo governador Sérgio Cabral, resolveram deflagrar uma campanha de rua contra o governador. Para isso, idealizaram um plástico, que será afixado nos carros com a palavra de ordem: PEDE PARA SAIR, CABRAL. Eles pegam carona no sucesso do bordão do Capital Nascimento, do filme “Tropa de Elite”, enquanto comandava o “treinamento” dos futuros integrantes do BOPE.
• A Alerj vota nesta terça-feira (04/12), o projeto de lei complementar do Poder Executivo, que pretende disciplinar os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos. O texto estabelece regras sobre depósitos inscritos em dívida ativa ou não, decorrentes de execução fiscal. “A proposta tenta compatibilizar a legislação estadual com a lei complementar federal, o que é positivo. Eu só acho que ela deveria definir um percentual mínimo para pagar a penhora alimentícia”, defendeu o deputado Luiz Paulo (PSDB).
• Segundo o governo, a proposta reflete o esforço do Executivo em diminuir o passivo de precatórios judiciais. “A forma encontrada pelo Governo do estado de resolver esse passivo financeiro e satisfazer este interesse público é utilizar os ingressos decorrentes dos depósitos judiciais e extrajudiciais realizados em processos litigiosos ou administrativos, em que sejam parte os órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, e das empresas por ele controladas”, explica o governador na justificativa do projeto.
• Luiz Paulo apresentou seis emendas ao projeto, dentre as quais uma que diz que o estado deverá contratar, mediante processo de licitação, a instituição financeira que realizará as penhoras. “O texto diz que essas penhoras serão efetuadas em instituição financeira oficial, mas todos nós sabemos que, até hoje, o Governo do Estado não tem instituição financeira oficial, por via de conseqüência, falta dizer, no texto da lei, que essa instituição oficial terá que ser contratada por licitação e não por acordos entre os poderes e os bancos”, acentuou.
• Outro projeto na pauta de votação desta terça-feira, de autoria do deputado Roberto Dinamite (PMDB), propõe a criação de um programa de apoio, por parte dos órgãos públicos de saúde do estado, para o acompanhamento e tratamento das crianças e adolescentes que possam apresentar hipertensão arterial precoce. O objetivo do programa é acompanhar meninos e meninas na faixa etária entre os 6 e 17 anos que tenham um histórico familiar da doença, através de exames como eletrocardiograma, ecocardiograma e testes de esforço físico.
• “É um erro acharmos que a hipertensão é exclusividade dos que já passaram dos 40 anos. Precisamos adotar medidas preventivas para que estes jovens não se transformem em adultos hipertensos. Queremos tratar da saúde e não da doença”, argumentou Dinamite. O texto prevê ainda a realização de exames para analisar os níveis de colesterol e glicose nas crianças.
• Professor da rede público e privado de ensino poderá ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais, como casas de shows, teatros e cinemas. De autoria dos deputados Dica (PMDB) e Pedro Fernandes (DEM), o projeto estende o benefício aos educadores aposentados e detalha como estabelecimentos a oferecerem o desconto os locais onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, cinematográficos, de artes plásticas ou qualquer outro que possa ser compreendido como manifestação cultural.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS TERÁ UM CENTRO SOCIAL
EM TERRENO DE SUPERMERADO

No seu nada ambicioso projeto de modernização do centro comercial da cidade, que inclui a demolição do Shopping Center e a construção de um novo terminal rodoviário na entrada de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis decidiu desapropriar uma área antes ocupada por um supermercado, na Av. Plínio Casado, em frente à estação ferroviária. Pelo decreto Nº 5.013, de 29/09/2006, a área foi declara de utilidade pública para fins de desapropriação e será utilizada para a construção de um Centro de Integração Social. O processo está na Secretaria de Urbanismo e promete muita dor de cabeça ao Governo, a partir de uma série de irregularidades na construção do supermercado.
Originalmente, uma loja da Travessa Estevam de Giacomo, ex-Laranjeiras, nº 209, foi adquirida pelos Supermercados Rainha. A seguir, o grupo empresarial firmou contratos de arrendamento mercantil dos cinco imóveis vizinhos, com frentes para as Avenidas Plínio Casado e Presidente Kennedy, constando do contrato uma cláusula, dando aos arrendatários o direito de interligar as futuras construções, desde que respeitadas os limites de cada imóvel. Durante os primeiros anos do arrendamento, a Prefeitura emitia os carnês do IPTU em nome dos proprietários da área, inclusive o supermercado. Posteriormente, a rede foi vendida para o grupo francês “Carrefour”, numa negociação atabalhoada em que os franceses se consideraram prejudicados e, por esta razão, a rescisão do contrato de compra e venda da antiga rede Rainha-Dallas-Continente foi parar nos tribunais.
Paralelamente a isto, os donos do supermercado conseguiram, em 2.003, na Prefeitura o remembramento da área, unificando o cadastro dos seis imóveis numa só matrícula, resultando no endereço da Rua Estavam de Giácomo, 209, como consta do decreto 5.013. Com isso, a prefeitura expropriou, indiretamente, os demais proprietários da área, que só agora tomaram conhecimento da medida.
Resta saber, agora, o que a Procuradoria do Município irá fazer diante das irregularidades constantes no Cadastro dos 6 imóveis e como identificar cada um dos proprietários das cinco áreas que não pertencem, de direito, ao supermercado, para que possam se defender da desapropriação. Depois da amarga experiência da Prefeitura na “locação” da área do Vasco da Gamara para a construção de um hospital, cuja doação ao clube de São Januário foi anulada pelo TCU em abril de 2006, há dúvidas de que o centro social prometido pelo prefeito possa ser edificado ainda no atual governo.

CÂMARA DE CAXIAS TAMBÉM VAI
DISCUTIR OS CHPS DA AMPLA

Será nesta segunda-feira, a parti das 18:30 horas, a audiência pública da CPI da Ampla no plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. A CPI, presidida pelo deputado Marco Figueiredo (PSC) e que investiga o uso de chips eletrônicos sem aprovação do Inmetro para medir o consumo de energia elétrica, já realizou audiência semelhante em São Gonçalo, área de atuação da empresa.
Será fundamental a mobilização da sociedade em torno dessa audiência, tendo em vista que também a Light resolveu adotar esses medidores, colocados no alto dos postes e longe do acesso dos consumidores, ao contrário do que ocorre nas quitandas e mercadinhos de bairro, onde o produto é medido ou pesado à frente do consumidor, como determina a legislação a respeito. Só numa padaria em Saracuruna, a CPI da Ampla identificou um aumento de 58% na fatura do mês, o que pode representar o pagamento de uma conta a mais a cada dois meses em favor da multinacional que comprou a antiga CERJ.(Foto: Arquivo/Blog)

PÉROLAS DO ENEM: “A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva”.
• Com o governo insistindo em proibir a reprovação no Ensino Fundamental, na próxima década teremos engenheiros que não saberão somar 2 + 2, além como hoje temos milhares de advogados semianalfabetos, que as faculdades particulares lançam no mercado a cada semestre.
• A área do antigo Supermercado Rainha é uma sucessão de irregularidades desde o início da sua implantação. Para começar, o novo mercado foi erguido nos anos 90 sem respeitar o PA (Plano de Alinhamento) da Av. Plínio Casado, sua maior testada. O fato foi denunciado na época pelo bravo jornalista Ruyter Poubel, em seu jornal (FOLHA DA CIDADE).
• Diante da repercussão, a Prefeitura determinou a demolição da área que avançara sobre a rua, no que resultou num espaçoso calçadão, logo aproveitado pelos camelôs.
• Na transação com os franceses, as vendas foram infladas, dando à rede vendedora uma posição que não era real. Depois de assumir as lojas, o grupo Carrefour resolveu devolver as que não tinham o desempenho prometido pelos vendedores..
• Recentemente, um grupo invadiu o galpão da Av. Plínio Casado, de onde foram levadas até as janelas. O ato de vandalismo foi praticado num fim de semana e a segurança privada do Carrefour só apareceu na segunda-feira.
• Segundo o proprietário de um dos imóveis, a rede francesa continua pagando os aluguéis, o que denota a continuidade do contrato de arrendamento
• Ao contrário do que ocorreu no primeiro ano do Governo Washington Reis, não faltou combustível para que o ônibus da Secretaria de Cultura pudesse transportar as Folias de Reis até a Praça do Pacificador, para o “Encontro de Bandeiras”.
• As “Folias” representam um Auto de Natal trazido pelos colonizadores portugueses e que pretende reviver a saga dos Reis Magos, que deixaram seus reinos para adorar o Messias, que nascera na cidade de Belém, sob o império de Herodes. E os três reis tiveram que usar de sua sagacidade para fugir do cruel imperador, que mandara matar todas as crianças, pois temia que entre elas houvesse, na verdade, um futuro Rei, que pudesse ameaçar o seu poder.
• Algumas das “Folias de Reis” de Duque de Caxias que se apresentaram na Praça do Pacificador, no sábado, na abertura da programação de Natal montada pela Prefeitura, têm mais de 150 anos de fundação e a sua direção é repassada de pai para filho, numa preservação da Cultura popular que independem do apoio de governantes e de partidos políticos.
• Na sua versão brasileira, as “Folais” serviam para medir o poder dos fazendeiros. Daí a luta entre as “Bandeiras”, que hoje, felizmente, é apenas simbólica. A peregrinação das “Folias”, que seus seguidores chamam de “Jornada”, começa na noite do dia 24 de dezembro, anunciando o Natal, prosseguindo, de casa em casa, onde recebem prendas ou ofertas em dinheiro, até o dia 6 de janeiro, “Dia de Reis”. As “Folias” do Rio de Janeiro estendem a sua “Jornada” até o dia 20, consagrado a São Sebastião, quando os peregrinos se reúnem numa grande confraternização,, denominada de “Encontro das Bandeiras”.

BAIXADA URGENTE

PARABÉNS P’RÁ CEDAEOs donos de carros-pipas continuam fazendo a festa em Caxias

Enquanto os moradores de Jardim Primavera ganharam água encanada nos anos 50, os fundadores da Vila Meriti só conseguiram água encanada em 1960. Hoje, 47 anos depois do gesto heróico de Roberto Silveira, ao garantir que “Duque de Caxias não passará outro 25 de agosto sem água”, Duque de Caxias volta a depender da velha água de poço. Há 30 dias, os moradores dos bairros Paulicéia, Vila Operaria e 25 de Agosto, que cercam os dois reservatórios construídos por Marcello Alencar e Garotinho, continuam a depender de carros—pipas, cujos donos cobram entre R$ 90 e 120 por viagem, a título de “frete”. Um grupo está propenso a fundar o MAS – Movimento dos Sem Água e “bater lata” na porta do Palácio Guanabara. Na próxima semana, eles deverão se reunir na Praça João Lazaroni, ao lado dos reservatórios da Cedae, para comemorar os 30 dias sem água e sem explicação da empresa para tão prolongada seca. Mas as contas continuam chegando pelos Correios. . .

FOLIAS DE REiS ABREM
OS FESTEJOS DE NATAL

As Folias de Reis, contando com apoio da Secretaria de Cultura, abrem neste sábado, dia 1º, as festividades de Natal, que este ano promete. No próximo fim de semana, o Teatro Raul Cortez apresenta a ópera “O Cientista”, que conta a saga de Oswaldo Cruz e as medidas duras por ele adotadas contra as epidemias no Rio de Janeiro.
Segundo Eduardo Álvares, diretor do espetáculo, a ópera não faz um relato autobiográfico de Oswaldo Cruz e abdica da idéia do tempo. “Procuramos retratar a figura humana riquíssima que ele era, com uma ligação profunda com sua mulher, mas ao mesmo tempo com várias amantes; o que é um campo fértil para ser usado pelo lado fantasioso”.
“Ele vai aparecer como homem de família, como homem mundano e como cientista, que se imola por causa do ideal de sua vida. Vamos falar de amor bandido - não existe ópera sem conflito amoroso. Queremos mostrar a participação fundamental de Oswaldo Cruz na saúde pública brasileira, sem montar hipóteses do contexto social da época. A história de “O Cientista” não mostra a morte de Oswaldo Cruz. “Ele desaparece, como Isolda. É um símbolo iluminado”, explica.

POR QUÊ O TSE TEM TANTO
MEDO DO VOTO IMPRESSO?

Mais uma vez, os membros do Tribunal Superiro Eleitoral reagem com mau humor diante da possibilidade do Congresso aprovar a obrigatoriedade do voto impresso, mesmo com a votação pelo sistema eletrônico. Pela proposta em discussão numa das Comissões da Câmara, no momento em que o eleitor digitar o “Confirma”, uma impressora, acoplada ao terminal de votação, imprimirá um voto, que será automaticamente depositado numa urna, também acoplada ao terminal. Esse voto impresso só seria considerado no caso de haver impugnação da urna. Hoje, sem a impressão voto-a-voto, é impossível pedir a recontagem de votos, pois o voto é um dado criptografado, que fica retido na máquina. Desde a sua implantação, a votação por meio eletrônico vem encontrando resistência de figuras de destaque não só na vida política, mas também na área acadêmica, não faltando quem questione a segurança do sistema, quando a Inglaterra acaba de anunciar que foram perdidos os dados de 25 milhões de ingleses. Aqui mesmo, no Governo Moacyr do Carmo, durante a transferência do Centro de Informática do Parque Duque para Jardim Primavera, foram perdidos os registros do Cadastro de Imóveis, base de cálculo fundamental para a cobrança do IPTU, a principal receita do Município depois do ICMS. Não podemos esquecer, também, o escândalo da “Proconsult”, empresa contratada na década de 80 pelo TRE/RJ para apurar as eleições no Estado do Rio, fato denunciado pelo engenheiro Leonel Brizola. A perícia constatou que, no programa de apuração, foi inoculado um “Fator Delta”, que determinava a transformação de votos dos candidatos do PDT em votos brancos. E a ação dos "hackers” que desviam dinheiro de contas bancárias é uma prova de que o sistema eletrônico, mesmo com tantas empresas produzindo antivírus, não é 100% confiável. A desculpa de alguns ministros de que a impressão do voto vai atrasar a votação é inaceitável, pois, pelo sistema do voto-papel, a apuração durava até 15 dias, paralisando a Justiça e a vida política o País até que a última urna fosse contada. A proposta em discussão na Câmara não desvirtua o objetivo da celeridade do processo eleitoral, além de dar mais um instrumento de combate às fraudes. Afinal, um pequeno naco do Poder é o objeto de desejo de 10 entre cada 10 candidatos, mesmo que seja apenas para o cargo de Juiz de Paz, isto é, só celebra casamentos. Imagine-se se, além do cargo, o candidato puder dispor de espaço no “Diário Oficial” para publicar nomeações de parentes e amigos?

• A Unigranrio, ex-AFE, encerra nesta sexta-feira (30) a exposição “Êxodos”, que reúne 60 trabalhos do premiado fotógrafo Sebastião Salgado, que retrata a vida como ela é nos quatro cantos do Mundo. A mostra pode ser vista no campus da Rua José de Souza Herdy, no 25 de Agosto, pertinho da Praça Roberto Silveira.
• A Petrobrás insiste em negar nova crise do GNV, mas acaba tropeçando nas próprias palavras ao esclarecei que há gás suficiente para cumprir os contratos firmados até agora com as distribuidoras, isto é, o gás está racionado na fonte para garantir as termelétricas.
• Aliás, a história do GNV remonta a décadas passadas, quando o Governo resolveu incentivar as indústrias a usarem o gás natural de Campos, que continua sendo queimado nas plataformas, em lugar da eletricidade e do óleo combustível. Os “pelegos", que já ocupavam postos de comando na empresa, eram contra a "privatização” da distribuição do gás, mesmo que essa “privatização” fosse feita em favor da CEG, uma empresa controlada pelo Governo do Estado do Rio..
• Para “contornar” o problema, o governo optou por criar uma segunda empresa, a CEG Rio, que ficou encarregada de fornecer o gás natural para as grandes empresas. Assim, a CEG montou a sua central em S. Bento, a poucos metros da REDUC, de onde passou a enviar o produto para diversas empresas da Baixada. A Bayer foi uma das primeiras a utilizarem o novo combustível em seus fornos.
• Com a privatização da CEG e da CEG Rio, os “pelegos’ da Petrobrás resolveram “endurecer”, partindo para o racionamento do GNV, que resultou no “apagão do gás” em outubro, obrigando o governador Sérgio Cabral, tão solícito e subserviente a Lula, a ingressar na Justiça para obrigar a Petrobrás a restabelecer o fornecimento às distribuidoras do Estado.
• Quando a diretora de gás da estatal, Graça Foster, diz que a empresa tem condições de atender ao volume de gás contrato pelas distribuidoras e aos despachos previstos no termo de ajustamento de conduta assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a geração de energia elétrica em caso da necessidade de despacho das usinas térmicas, ela apenas confirma que haverá racionamento na hora em que forem religadas as termelétricas, que eram privadas mas foram compradas pela Petrobrás por pressão os “pelegos’”.
• "Para o que temos de compromisso, o que há de contratos em vigor, há gás suficiente.O que não podemos é fornecer, eventualmente, acima do que está nos contratos”. Esse foi o discurso de Graça Foster na cerimônia em que o Governo do Estado entregou a licença para o fundeamento, no interior da Baia da Guanabara, de um navio-tanque, adaptado para a transformação de GLP em GNV.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BORDEL NÃO COMBINA COM EDUCAÇÃO

Agora que a Secretaria de Educação inaugurou a sua sede própria, na rua Prefeito José Carlos Lacerda, ficou mais chocante o cenário que as professoras têm que enfrentar todos os dias, principalmente as que trabalham e moram “do outro lado da cidade”, desembarcando dos ônibus nas imediações da Praça do Pacificador, que utilizam a passarela do Mercado Municipal para chegar até a Secretaria de Educação. Ao descerem as escadas, ao lado do centro comercial, as professores são obrigados a passarem pela porta do mais novo inferninho da área, o 6º inaugurado nos últimos três meses. São esses inferninhos que anunciam "as melhores gatas da cidade” por apenas R$ 9,99, um desrespeito inaceitável a todas as mulheres, que conta com a tolerância de autoridades que deveriam zelar pela decência e os bons costumes. È inadmissível que, numa cidade que se proclama a segunda mais rica do Estado do Rio, estabelecimentos comerciais ainda “vendem” mulheres como era feito à época da escravidão nas principais cidades do País. Isso só é possível porque temos um Governo não reage quando uma menina de 15 anos é colocada numa cela onde estão 20 homens, ou quando um Delegado de Polícia, com elevado cargo na hierarquia do sistema de segurança do Pará, afirma, perante uma Comissão do Congresso, que a jovem, em momento algum, alegou a sua menoridade, isto é, colocar uma mulher numa cela onde estão presos 20 homens é considerado normal pela Polícia do Pará, estado comandado por uma governadora do PT. Até quando? (Foto: Beto Dias)

Teatro Raul Cortez encena
Ópera sobre Oswaldo Cruz

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Teatro Municipal Raul Cortez vai ser palco da ópera “O Cientista”, que conta a história do médico e cientista Oswaldo Cruz. As apresentações, todas gratuitas, serão nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, dentro da programação de Natal da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias. “O Cientista” é uma mega-produção operística, encomendada ao maestro Sílvio Barbato por Helena Severo, quando ela presidia a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Com libreto elaborado pelo poeta Bernardo Vilhena, o espetáculo terá um coro com 90 integrantes, 40 atores, uma orquestra com 90 músicos, cinco cantores solistas e seis capoeiristas. As apresentações, todas gratuitas, serão nos dias 7, 8 e 9 de dezembro.
Outra estréia em grande gala no Raul Cortez será a apresentação do balé “O Quebra-Nozes”, uma das obras mais populares do compositor russo Tchaikovsky e que participa da programação de dezembro dos maiores teatros do mundo. A coreografia é de Gisele Santoro, que aceitou o desafio da Secretária Dalva Lazaroni de preparar o espetáculo em menos de um mês de ensaios, reunindo o bailarino cubano Luis Ruben Gonzales e os brasileiros Mirna Nijs, Luís Menezes, Paula Penachio, João Faia, Janaína Casteleti, Lana Dantas e Farley Firenze, além de 60 bailarinos, todos selecionados entre os alunos das 12 academias de dança de Duque de Caxias. Os figurinos e o cenário do balé “Quebra-Nozes” estão sendo confeccionados pelo pessoal que trabalha no barracão da Escola de Samba Grande Rio, sob a supervisão da artista plástica Rita Baracho, responsável pela decoração natalina instalada nas principais ruas e praças da cidade. O “Quebra-Nozes” subirá ao palco do Raul Cortez na noite do dia 21, repetido-se o programa nos dias 22 e 23 de dezembro. Tudo indica que será um Natal inesquecível.(Foto: Blog/Arquivo)

• Continuam abertas, até o próximo dia 7, as inscrições para ingresso no Curso Técnico em Metrologia do Inmetro. As inscrições poderão ser feitas das 9:00 às 16:00 hpras, no Colégio Estadual Círculo Operário, em Xerém. São apenas 25 vagas e a prova será realizada dia 14. No ato da inscrição, os candidatos poderão colaborar com obras assistenciais da comunidade doando um quilo de alimento não-perecível
• O Curso, criado em 1998 através de parceria entre o Inmetro, a Secretaria de Educação do Estado (SEE) e o Colégio Estadual Círculo Operário (CECO), é o primeiro curso do gênero na América Latina e o 4° no mundo. Além dos resultados expressivos já alcançados, o Curso tem se caracterizado pela qualidade de seu ensino, tornando-se referência na região, podendo ser considerado como um instrumento de renovação e ampliação do quadro de profissionais da carreira de Metrologista
• A programação de Natal em Duque de Caxias será aberta no próximo sábado (01/12), quando será realizado o primeiro desfile das Folias de Reis, seguido pelo tradicional “Encontro de Bandeiras”, na Praça do Pacificador, a partir das 10:00 horas da manhã, dando início a mais uma Jornada.
• O desfile das “Folias” em dezembro é mais uma tradição levada para Portugal durante o período em que a península ibérica esteve sob controle árabe. Ela busca reviver a trajetória dos Reis Magos em busca do Messias, inclusive driblando a perseguição de Herodes, o precursor da técnica do genocídio, que Hitler aperfeiçoou na II Guerra Mundial e que, hoje, é repetida em diversos países sob os mais diversos pretextos, inclusive a eugenia.
• Para lembrar os quase 20 anos da morte de Chico Mendes, a Casa Brasil, centro comunitário de informática que funciona em Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias, em parceria com a Secretaria de Cultura, organizará a Mostra Chico Mendes. Trata-se de um evento voltado para a preservação da história deste grande ambientalista, que lutou até a morte pela preservação da Amazônia
• A Mostra acontecerá entre os dias 4 e 7 de dezembro, tendo como foco principal a conscientização da população local sobre a questão da preservação do meio ambiente. A Mostra Chico Mendes inclui uma exposição de quadros, palestras, exibição de filmes, oficinas de reciclagem e atividades infantis.
• Os jovens de 13 a 24 anos são o tema da campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano, lançada nesta terça-feira (27/11), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Com o slogan Sua atitude tem muita força na luta contra a Aids, a campanha pretende afirmar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e de ter acesso ao preservativo e à informação..
• O foco da campanha são as mulheres e os homossexuais dessa faixa etária. A protagonista da campanha é a cantora Negra Li. Ela está em 104 mil cartazes, canta um rap no spot de rádio e aparece nos dois filmes que serão exibidos até o dia 5 de dezembro.
• Projeto de lei aprovado pela Alerj pretende acabar com o constrangimento imposto por lojistas aos seus clientes ao lacrarem sacolas na entrada da loja. Segundo o autor do projeto, deputado Walney Rocha (PAN), os comerciantes que desobedecerem à norma serão submetidos às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. "Não faz sentido que este hábito se mantenha, considerando que, na prática, ele se limita aos estabelecimentos que já fazem uso de recursos mais eficazes e modernos para coibir furtos, como câmeras internas “. O governador Sérgio Cabral tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Tribunal quer saber quem é o
dono do terreno do Hospital

O TCE quer saber quem é o verdadeiro dono do terreno onde a Prefeitura está investindo cerca de R$ 40 mihões na construção do novo hospital de Duque de Caxias. (Foto: Beto Dias

O prefeito Washington Reis, terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado quem é o verdadeiro dono do terreno da Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha, onde está sendo construído pela Prefeitura o novo hospital, cujo custo estimado de construção é de R$ 39.986.925,75 – sendo R$ 20.000.000,00 repassados pelo Estado. A área é parte do terreno de marinha cedido pela União ao Clube de Regatas Vasco da Gama no Governo Geisel. O ajuste, celebrado no ano passado entre a prefeitura e o clube, determina que o Vasco “locará” ao município a área necessária à construção do hospital, recebendo, a título de pagamento, dois centros de “treinamento” a serem construídos pela prefeitura. Entre outras informações, o Tribunal agora quer saber se existe autorização formal para o Vasco da Gama “alugar” a área, cujo domínio útil lhe foi cedida pela União. No ajuste, o Vasco declarou a sua condição de cessionário e único possuidor direto da área, alegando, para tanto, que ela se apresenta “livre e desembaraçada”. Ocorre que, conforme Certidão emitida pelo Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Duque de Caxias, a cessão pela União foi feita sob a forma de utilização gratuita destinada à implantação de um novo centro esportivo. A Certidão diz ainda que o imóvel retornaria à cedente (União), entre outros casos, se ao imóvel for dada utilização diversa da que lhe foi destinada ou se houver inobservância do prazo (2 anos) para adimplemento de obrigação ajustada entre as partes. Ocorre que o Tribunal de Contas da União, no Processo Nº 001.572/2005-2, decidiu, em 03/05/2006, considerar nula a doação do terreno por parte do Governo Federal, determinando à Gerência Regional de Patrimônio da União no Rio de Janeiro que, no prazo de 60 (sessenta) dias, rescindisse o contrato de cessão com o Clube, fundamentando o ato na nulidade do procedimento administrativo e no fato de o benefício ter sido concedido em desacordo com os princípios da moralidade e impessoalidade; além de determinar “à Secretaria Federal de Controle Interno que informe, no processo de contas da Secretaria de Patrimônio da União relativo ao exercício de 2006, o cumprimento das determinações acima”. Concluindo, constatamos que o Vasco da Gama alugou, sem ter poderes para tanto, uma área pertencente à União e da qual detinha apenas o direito de uso. E o prefeito está aplicando na área recursos do Estado e do Município, sem que a lei o permita. E agora, José?

• Duque de Caxias continua crescendo. De 715.089 habitantes em 1996, o município passou a 842.686 em 2007. O aumento resultou da comparação entre a Contagem da População em 1996 e o relatório final da contagem da população do IBGE feita este ano em 5.435 municípios e entregue ao Tribunal de Contas da União, que o utilizará para o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos últimos sete anos, o Brasil ganhou mais 14 milhões de habitantes, o que corresponde a um estado do porte da Bahia.
• Estão abertas as inscrições para a seleção dos 25 alunos que formarão a 10ª Turma do Curso Técnico em Metrologia do Inmetro. As inscrições poderão ser feitas até 7, de 9 às 16 horas, no Colégio Estadual Círculo Operário, em Xerém. A prova será realizada no dia 14 de dezembro. No ato da inscrição, os candidatos poderão colaborar com obras assistenciais da comunidade doando um quilo de alimento não-perecível.
• O Curso Técnico em Metrologia foi criado em 1998, através de uma parceria entre o Inmetro, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEE) e o Colégio Estadual Círculo Operário (CECO). É o primeiro curso do gênero na América Latina e o 4° no mundo. Além dos resultados expressivos já alcançados, o Curso Técnico em Metrologia tem se caracterizado pela qualidade de seu ensino, tornando-se um curso de referência na região, podendo ser ainda considerado como um instrumento de renovação e ampliação do quadro de profissionais da carreira de metrologista.
• Pérolas do último ENEM: “O PRINCIPAL MATRIMONIO DE UM PAIS É A EDUCASSÃO” Essa é a Educação que Sérgio Cabal e Lula querem deixar como “matrimônio” de um governo que esconde a sua incompetência em frases de marqueteiros de campanha. . . Ou viajando ao Exterior para fugir dos seus “problemas interiores”!
• O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, marcou para sexta-feira, 30, às 14h, a audiência pública sobre o Arco Metropolitano. O projeto já foi apresentado na Assembléia Legislativa e em municípios da Baixada, como forma de conscientizar deputados, prefeitos, secretários municipais e lideranças comunitárias para a importância da obra, que consta na lista de obras essenciais para o desenvolvimento do estado.
• A obra, orçada em R$ 928 milhões, sendo R$ 802 milhões só na construção da estrada, será feita pelo governo estadual, num prazo de 24 meses, segundo o contrato assinado com o governo federal. Entre os questionamentos que deverão ser levantados na audiência está a denúncia, feita na Câmara de Duque de Caxias pelo vereador Ito, da oposição, de que houve um desvio de 13 quilômetros no projeto original, incluindo no projeto o Distrito de Xerém, o que aumentaria o custo de desapropriações naquela região.
• O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª Região) lançou, em Brasília, o projeto Protocolo Postal, que vai ampliar o acesso da população à Justiça. O serviço possibilitará o encaminhamento de petições e recursos aos órgãos da Justiça Federal da 1ª Região, por meio de agências dos Correios. A iniciativa é fruto de convênio de cooperação técnica firmado entre o TRF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
• “A medida é extremamente positiva, beneficia a sociedade de modo geral, e a idéia é democratizar o acesso ao Poder Judiciário Federal, no âmbito da 1ª Região, e facilitar para todos os usuários, com redução de custo”, disse a desembargadora e presidente do TRF-1ª Região, Assusete Magalhães, em entrevista ao programa “Revista Brasil’, da Rádio Nacional.

BAIXADA URGENTE

CAXIAS SE PREPARA PARA O NATAL A Prefeitura promete inaugurar, no próximo sábado, dia 1º, a decoração especial das principais ruas de Duque de Caxias como forma de incentivar às compras natalinas. Segundo informações extra-oficiais, a Prefeitura está investindo R$ 4,8 milhões na decoração O movimento nas lojas já é intenso, principalmente depois que os trabalhadores começaram a receber o 13º salário. Os servidores, aposentados e pensionistas do Município receberão o benefício e numa só parcela, no próximo dia 11, o que, juntamente com os vencimentos de novembro, que serão depositados até o dia 5, será uma razão a mais para o caxiense ir às compras. (Foto: Beto Dias)

O silêncio das Ongs e da OAB no estupro
de uma adolescente em cadeia do Pará

É muito estranho o silêncio de milhares de ONGs espalhadas pelo País, que combatem a violência contra as mulheres, diante da dupla violência contra uma menor de 15 anos, numa cidade do Pará. Mais estranho ainda porque a imprensa denunciou os fatos, a governadora Ana Julia Carepa, do PT, admitiu tal situação como “normal” e, como sempre, prometeu tomar as “devidas providências”. A prisão de uma adolescente de 15 anos, acusada do furto de um celular, e o seu recolhimento a uma cela onde já havia 20 homens, seria, por si só, um crime abominável, merecedor da intervenção da Comissão de Direitos Humanos da ONU. A admissão, por parte da governadora petista de que essa situação é uma rotina nas prisões do Pará, onde não há presídios femininos, torna a situação escandalosamente chocante por dois motivos: o estado é governado por uma mulher e a prisão da adolescente foi pedida por uma delegada e determinada por uma juíza. O silêncio das ONGs que se autodenominam defensoras da “Lei Maria da Penha’, que pune com mais vigor a violência contra a mulher, torna o fato ainda mais grave, pois essas ONGs são sustentadas com dinheiro do Governo, desviado de programas ditos sociais. A olho nu, pode-se entender o silêncio constrangido das lideranças dessas ONGs: a governadora do Pará é do PT e foi apoiada pelo senador Romero Jucá, um fiel servidor do Governo Lula. Não se pode esquecer, também, o silêncio da OAB e da sua tonitroante Comissão de Direitos Humanos, tão ágil quando se trata de combater a entrada da Polícia nos “santuários do crime”, como no Complexo do Alemão. No caso da OAB, o silêncio talvez se deva à prisão na semana passada, pela Polícia Federal, de advogados que agem como “pombos correios” de traficantes, oficialmente recolhidos a prisões de segurança máxima, situação que não impede a livre circulação de emissários e associados das quadrilhas que comandam o tráfico de drogas e de armas.

• Com o objetivo de fiscalizar ações relativas ao gerenciamento eficaz das águas subterrâneas em todo Estado, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, presidida pelo deputado André do PV, realizará audiência pública nesta segunda-feira (26/11) para debater o projeto de lei 698/03, de autoria do ex-deputado Edmilson Valentim (PCdoB), O projeto delega ao Departamento de Recursos Minerais (DRM) o mérito de normatizar o uso e a conservação do manancial alternativo do estado.
• “Este é um tema de caráter nacional. É importante ouvir a opinião de todos sobre os processos de administração das águas subterrâneas e ampliar o debate. Seria impreciso emitir parecer sem uma análise apurada de técnicos qualificados em assunto tão relevante”, afirmou o presidente da Comissão.. Para esta reunião, foram convidados os representantes do DRM, da Serla, da Feema, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio de Janeiro (Abes-Rio), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e da Agência Nacional de Águas (Ana).
• Está a um passo de acabar problema derivado do lixo jogado diariamente na Baía de Guanabara, que tem provocado graves acidentes com as barcas e catamarans, diminuição do espelho d’água, assoreamento, destruição de manguezais, poluição de praias e contaminação das águas,. Projeto do deputado Zito (PSDB), propõe a criação e implantação de serviço público permanente de coleta desse lixo, através de balsas coletoras, reduzindo as constantes agressões provocadas pelo homem. Só durante o Pan-americano, a Serla recolheu cerca de duas toneladas de resíduos sólidos na enseada de Botafogo. Em outros setores da Baía, a quantidade de lixo chegou a 55 mil litros.
• Com a destruição dos manguezais, os municípios que circundam a Baía, entre eles Duque de Caxias, Magé, São Gonçalo e Niterói, hoje contam com apenas 82 km2 dos 260 km2 originais desse tipo de vegetação, que serve de berço para a reprodução de muitas espécies. Nas últimas décadas, a pesca diminuiu em mais de 80% e 53 praias ficaram impróprias para o banho. “A proposta tem por finalidade minimizar as constantes agressões ambientais, promovendo, por meio de concessão, uma manutenção diária na Baía de Guanabara, além de rios e lagos que deságuam em seu leito”, frisa o deputado Zito.
• Bastou o ex-deputado Doutor Heleno trocar a mansão da Rua Tarce Freitas Lima, antiga Piauí, na Paulicéia, pela Barra da Tijuca, para que os ladrões passassem a agir com mais desenvoltura na região. Os roubos e assaltos cresceram muito, coincidência, ou não, depois que a casa foi vendida, extra-oficialmente, para o ex-governador Garotinho. Inclusive, a vizinhança notou o grande número de seguranças armados que circulavam pelo local semana passada, quando o ex-governador reuniu naquele badalado endereço o alto comando do PMDB. A casa já pertenceu ao desembargador Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
• Será que o novo comandante do 15º BPM sabe quem são os novos vizinhos do ex-governador? Coincidência, ou não, o fato é que, além da falta de segurança, a fronteira entre a Paulicéia e o 25 de Agosto passou a sentir, com maior intensidade e assiduidade, a falta d'água. É quase diária a presença de carros-pipas no prédio da rua Bahia, onde mora a deputada federal Andréia Zito.
• Em franca recuperação de um ACV sofrido em 1º de maio, o jornalista Ruyter Poubel começa aos poucos retomando as suas atividades empresariais. Há poucos dias, esteve na “Via Show” para conferir como esta funcionando aquela prestigiada casa de espetáculos de São João de Meriti. E seus milhares de amigos comemoram a sua volta.
• Quinta-feira (29/11), a Assembléia Legislativa realiza um seminário para discutir a política de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) no estado. O evento contará com a presença da diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster, e do secretário estadual de Energia, Julio Bueno, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado, da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular; do Sindicato dos Taxistas; da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Associação Brasileira das Termelétricas; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); da CEG; da Fundação Getúlio Vargas; da PUC-Rio; da Coppe-UFRJ; do Clube de Engenharia; da Fecomércio; da Fetranspor; do Sebrae; da Uerj, e da UNE, dentre outros
• As discussões também incluirão a manutenção da isenção de até 75% no IPVA para carros a gás, no caso de novas conversões, incentivo que vem sendo amplamente debatido na Alerj. “Este benefício não pode acabar! Neste encontro pretendemos exigir uma política séria por parte da Petrobrás, que vem ameaçando o Rio com o desabastecimento de GNV”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado André do PV, que também é vice-líder do Governo.
• A Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa vai mediar um acordo entre o Senai e os sindicatos de trabalhadores, para que essas instituições possam oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e evitar que trabalhadores brasileiros percam espaço no mercado para trabalhadores estrangeiros.
• Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), seria a melhor forma de reverter o quadro que, por exemplo, existe hoje na Petrobrás, onde a empresa norueguesa Acergy foi contratada para prestar serviços que poderiam ser executados por profissionais nacionais.
• De acordo com o pedetista, é evidente que há uma contradição entre os esclarecimentos prestados pelas empresas e o que dizem os trabalhadores. Ramos referiu-se ao problema como “a invasão estrangeira no País”, que, ainda segundo o parlamentar, tem sido justificada pela falta de mão-de-obra qualificada dos profissionais brasileiros. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e Vime (Siticommm), Josimar de Souza, afirmou que o Sindicato tem a intenção de apresentar ao Ministério do Trabalho (MT) um projeto de qualificação para os trabalhadores.
• “Precisamos ser informados sobre que tipo de qualificação o mercado está precisando. Isso é importante para que o profissional não saia especialista em uma função que não será utilizada”, declarou Josimar. Ele denunciou, na audiência, casos de funcionários que, em busca de qualificação, pagaram caro por cursos que variaram entre R$ 800 e R$ 3 mil. “Como ficam um tempo fora do mercado, esses profissionais precisam pagar mais uma taxa para se atualizar”, completou.
• “Imaginar que um trabalhador tem que pagar para se qualificar e, principalmente, dar dinheiro a cursos que têm parceria com o Senai é surpreendente e assustador. É duro saber que o trabalhador gasta até R$ 3 mil, depois fica desempregado e, quando arruma um novo emprego, tem que se atualizar, pagando ainda sua própria atualização, seu certificado”, indignou-se o deputado Paulo Ramos.
• O parlamentar sugeriu a realização de uma nova audiência com o objetivo de esclarecer a questão da qualificação, pois admite que é inadmissível que um trabalhador precise custear a aprendizagem que será utilizada em favor da empresa. “Vamos verificar também a existência de profissionais que tenham mão-de-obra qualificada para prestar os serviços que estão sendo transferidos a estrangeiros, e, acima de tudo, confirmar essa situação que envolve a qualificação e tentar fazer com que o Senai faça essa preparação, de forma gratuita, junto aos sindicatos”, emendou.