BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ESCOLA ABANDONADA
NO JARDIM GRAMACHO Construída no governo passado, a Escola Municipal Mauro de Castro está completamente abandonada. O portão de acesso à quadra de esportes, com grama sintética, foi arrancado em função da ferrugem que corrói todo o alambrado. Nas salas, os alunos têm que se proteger das goteiras quando chove. Em compensação, nos dias de sol a pino, ninguém consegue abrir as janelas, pois não conseguirão fechá-las a tempo em caso de temporais, pois também estão emperradas. Para os pais, fica a decepção de ver seus filhos estudando numa escola pública pertencente a um município rico, que não investe de forma criteriosa na Educação. Não basta ter professores na sala de aula, se não há condições de estudar e ensinar. A quadra sem portão é um retrato do abandono em que se encontra a Escola Mauro de Castro (Foto: Beto Dias)

CAXIAS GANHARÁ NOVO
SHOPPING EM OUTUBRO A novela em que se transformou a construção do mais novo e moderno centro de compras da Baixada, já tem data marcada para terminar: 28 de outubro. Trata-se do Caxias Shopping, que está sendo finalizado no Parque Beira Mar e com frente para a Rodovia Washington Luis. A saga desse empreendimento começou a ser escrita no Governo Hidekel Freitas, no início dos anos 90, quando os proprietários de um loteamento resolveram implantar uma Central de Cargas, onde seria feito o transbordo para veículos menores e mais ágeis das mercadorias que chegam ao Rio em carretas. As mudanças introduzidas na BR-040 em função da sua privatização e da construção do viaduto ao lado do parque gráfico de “O Globo” levaram os proprietários da área a mudar seus planos. Ao invés de lotes comerciais, como previsto no projeto inicial, a área seria reunificada para a construção de um grande shopping. O dono de um posto de combustíveis, no entanto, resolveu contestar o remembramento concedido pela Prefeitura, que concordou em alienar as áreas destinadas (no projeto de loteamento original) à implantação de ruas e praça. Assim, mais de 10 anos depois de iniciada, a saga do novo Shopping deverá terminar no próximo dia 28 de outubro, com a inauguração da primeira etapa. Para garantir um final feliz, o Shopping acaba de abrir o cadastro de pessoas dispostas a ocupar uma das 2.500 vagas existentes para funcionários do condomínio e das lojas. Os currículos devem ser enviados para o Caxias Shopping - Rodovia Washington Luiz, 2895. CEP: 25085-008 – D. de Caxias/RJ ou por e-mail para oportunidades@caxiasshopping.com
Para facilitar a seleção, os candidatos devem colocar em destaque nos envelopes ou no assunto da mensagem de e-mail se desejam se candidatar a uma vaga no condomínio ou nas lojas com as palavras “CONDOMÍNIO” ou “LOJA”. O departamento de operações terá vagas para serviços gerais, manutenção e segurança. Já nas lojas, as oportunidades são para vários cargos como vendedor, supervisor, atendente, estoquista e caixa, além de vagas específicas para lojas de alimentação. Os currículos devem conter informações completas dos candidatos, como endereço, grau de escolaridade, se conta ou não com experiência, entre outras. Os currículos recebidos serão disponibilizados para as empresas de operações que atuarão no condomínio e também para todos os lojistas que começam a selecionar os candidatos ainda em setembro para treinamento das equipes.

WAGNER MONTES PRESTIGIA
SHOW GOSPEL EM CAXIAS
O deputado estadual Wagner Montes (PDT) estará segunda-feira (15) na Grande Rio, prestigiando um show gospel que será apresentado na nova quadra da escola que representa a cidade no Grupo Especial do Carnaval Carioca. Em entrevista exclusiva ao blog, o irrequieto parlamentar explica a sua participação na vida política de Duque de Caxias e as razões do seu apoio ao Tenente Melquisedec Nascimento, candidato a vereador pelo PDT. Em quatro perguntas, ele sintetiza suas idéias para melhorar a vida política do município. Eis as questões levantadas pelo blog:
1 – Qual a razão da sua ligação afetiva com Duque de Caxias, a ponto de lançar um candidato a vereador pelo PDT?
WAGNER MONTES - Parada Angélica, onde viveu até morrer o meu avô, muito conhecido na região, como Major Florício. Meu avô era da Polícia Militar e foi enterrado no cemitério da Taquara. Era na cachoeira da Taquara e no ex-clube PIC NIC, que ficava próximo de onde existia o Morro do Sabão em Santa Cruz da Serra, que eu curti, muitas vezes, meu tempo de criança pobre, mas feliz.
2 – Até que ponto um vereador pode influenciar na formulação de um Programa de Segurança Municipal, tendo em vista que o aparelho de segurança estatal está nas mãos do Governo do Estado?
WM - Um vereador com a experiência em segurança pública do tenente Melqui Nascimento poderá ser muito útil na fiscalização e formação da Guarda Municipal, bem como na área da Educação, pois não se combate a violência só com Policiais. Melqui é bem articulado, honesto e capaz para fiscalizar os atos do Executivo, além de cobrar coisas importantes como o ensino em tempo integral. Com isso, manteremos nossas crianças mais afastadas dos braços da marginalidade.
3 – Por que os políticos fogem do debate sobre Saneamento Básico (abastecimento de água, rede de esgotos tratados, coleta eficiente de lixo, dragagem de rios e canais, proteção ao Meio Ambiente) se tais fatores são fundamentais para a melhoria das condições de vida da população?
WM - Não são todos que fogem. Temos no meio político vários parlamentares que debatem estas questões fundamentais. Não há cidadania sem respeito ao Meio Ambiente.
4 – Pela sua ligação com Duque de Caxias, qual o problema mais grave que o Município hoje enfrenta, mesmo sendo um dos municípios mais ricos do Estado, com previsão de receita para este ano superior a R$ 1,2 bilhão?
WM - Não só Caxias, mas todo o Estado do Rio precisa de muito mais escolas, hospitais, postos de saúde, creches e segurança. Precisamos urgentemente traçar planos habitacionais sérios, principalmente para evitarmos o crescimento desordenado de comunidades carentes que, depois de instalados, seus moradores passam a ser vítimas de preconceito, milícias e da bandidagem em geral. Temos que proteger os menos favorecidos e dar-lhes o direito à moradia.

• Termina nesta sexta-feira (12) a campanha de vacinação contra a Rubéola, doença que infecta tanto homens, quanto mulheres. Este ano, o Ministério da Saúde resolveu focar a campanha nos homens, uma vez que eles também podem transmitir e se contaminar com a doença. A vacina não afeta o desempenho sexual dos homens.
• A estimativa da coordenadora do curso de Enfermagem da Unigranrio, a professora Maria de Fátima do Amaral, é de que 10 mil pessoas sejam vacinadas contra essa doença, levando-se em conta o período de 9 de agosto a 12 de setembro (sexta-feira). “Disponibilizamos 31 professores e 46 acadêmicos de Enfermagem, no campus I e campus II, respectivamente em Caxias e no Rio de Janeiro, na Lapa”, ressalta a coordenadora de ensino, que presta auxílio à Secretaria de Saúde de Duque de Caxias.
• Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 420.000 pessoas, entre homens e mulheres, deveriam ser imunizadas. Acontece que, até o momento, apenas 220 mil pessoas se vacinaram, mas o que mais intriga os acadêmicos de Enfermagem é a ausência dos homens. “Parece até que eles andam com medo. Alguns chegam à Unigranrio com seus filhos e esposa, porém, na hora H, eles pulam fora, amarelam, mesmo”, declara uma aluna de Enfermagem. Os alunos de enfermagem da Unigranrio participam da campanha de vacinação (Foto: Divulgação)

• ALERTA DA SECRETARIA DE SAÚDE – Mulheres não devem estar grávidas ou engravidar até 30 dias após a vacinação. Outro aviso importante é para quem deseja doar sangue, porque o voluntário deverá esperar, pelo menos, 30 dias após a vacinação para nova doação.
• O TRE está solicitando um reforço na atuação da Polícia Federal em Magé, onde têm se verificado problemas de ordem político-eleitoral, disse ontem (11) o coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado do Rio, juiz Luis Márcio Alves Pereira. O mesmo poderá ocorrer em outros municípios problemáticos, que terão apoio da Polícia Federal. Ontem, a Polícia Federal desencadeou a Operação Voto Sem Cabresto em Magé.
• A ação terá continuidade, disse o juiz, acrescentando que não está descartado o deslocamento das Forças Armadas para a região. “Magé está recebendo uma atenção maior porque lá é um local de muita preocupação para a fiscalização da propaganda no estado e para o tribunal de uma maneira geral”, afirmou Pereira.
• O presidente em exercício do TRE/RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, reiterou que a definição do horário das 12 horas às 18 horas para a entrada de candidatos e cabos eleitorais nas comunidades ocupadas pelas Forças Armadas na Operação Guanabara, objetiva dar segurança às pessoas que participam das campanhas.
• Os locais nas comunidades ocupadas que poderão servir de espaço para campanhas eleitorais estão sendo mapeados pelo TRE em parceria com a Polícia Militar. Os candidatos e partidos políticos devem solicitar o uso dos locais ao Tribunal Regional Eleitoral com um dia de antecedência, para poderem contar com o apoio das Forças Armadas. Motta Moraes destacou que as Forças Armadas não darão segurança a candidatos que sejam da própria comunidade e que desejem circular livremente. “Para fazer comício há locais determinados”, disse.
• A Polícia Federal cumpriu ontem (11) 42 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral na cidade de Magé. Os documentos indicam a existência de um suposto esquema de coação a funcionários das escolas e creches municipais, por parte da prefeita e candidata à reeleição, Núbia Cozzolino (PMDB). A operação foi uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Zona Eleitoral da cidade.
• De acordo com a Polícia Federal, os profissionais de educação estavam sendo pressionados a votar na prefeita e nos candidatos a vereador apoiados por ela. Caso se mostrassem contrários às determinações, poderiam perder os cargos comissionados ou seriam enviados para escolas distantes do seu local de moradia. Pais de alunos também eram chamados a participar de reuniões em que se tentava convencê-los a votar pela reeleição de Núbia Cozzolino.
• Entre os documentos apreendidos estão atas de reuniões e lembretes deixados aos diretores das escolas. O delegado Victor Poubel afirmou que o nome das escolas em que os documentos foram apreendidos permanecerá em sigilo para que os diretores não sofram represálias por parte da prefeitura
• Os moradores do Jardim Olimpo, localizado ao lado da pista em direção a Petrópolis e distante cerca de 700 metros do pedágio de Santa Cruz, estão desesperados. Diariamente, homens, mulheres, crianças e idosos são obrigados a atravessarem as duas pistas da Rodovia Washington Luis para chegarem até Xerém, em busca de atendimento médico, fazer compras e estudar.
• Desde a implantação do pedágio eles pedem uma passarela, mas nem a concessionária, nem a Prefeitura se preocupam com esse problema. Além do perigo de cruzarem as pistas, cuja velocidade máxima é de 110 KMs, eles precisam se esgueirar por uma estreita passagem no muro divisório entre as duas pistas. Para ir e voltar de Xerém de carro ou moto eles precisam pagar o pedágio, o que é um absurdo.
• O Governo do Estado, em parceria com a prefeitura, inaugura nesta sexta-feira (12), no Parque Muísa, na divisa de Duque de Caxias com Belford Roxo, uma escola técnica voltada para a Construção Civil. Trata-se do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Parque Muisa, que inicia suas atividades com as 310 vagas já preenchidas. São sete cursos na área da Construção Civil: Armador, Apontador de obras, Bombeiro hidráulico, Carpinteiro de formas, Eletricista predial, Ladrilheiro, Pedreiro.
• Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) realizou, quarta-feira (10), a cerimônia de entrega de 430 viaturas terceirizadas para renovar a frota dos municípios da Baixada Fluminense e da Grande Niterói. Os veículos Gol, equipados com GPS, vão para os Batalhões da Polícia Militar de Duque de Caxias (15° BPM), Mesquita (20°), São João de Meriti (21°), Queimados (24°), Magé (34°), Belford Roxo (39°), além de São Gonçalo (7°), Niterói (12°) e Itaboraí (35°).
• Também foram beneficiados os 3° e 4° Comandos de Policiamento de Área (CPA), além do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) do 12° BPM. Responsável pela segurança dos 440 quilômetros quadrados de Duque de Caxias, o 15º BPM foi contemplado com 30 viaturas.
• Desde segunda-feira, a Rodovia Presidente Dutra passou a utilizar radares fixos. Os primeiros foram instalados na Serra das Araras, nos dois sentidos. Em outubro, a novidade chegará à Baixada, onde estão em fase final de instalação em diversos pontos da rodovia. Eles funcionarão tanto no sentido Rio-SP, como no sentido contrário e ficarão nos seguintes locais: Km 185,0; Km 179,6, Km e 176,2 (Nova Iguaçu) Km 174,5 (Belford Roxo); Km 165,4 (Pavuna)
• A prefeitura confirmou para este sábado (13), às 9:30 horas, a inauguração do Hospital Moacyr do Carmo, na rodovia Washington Luis. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do Governador Sérgio Cabral, do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e do secretário de Saúde de Duque de Caxias, Oscar Berro. Por ser candidato à reeleição, o prefeito não poderá participar da solenidade conforme determinação do Código Eleitoral.
• Resultado da parceria entre Prefeitura e governos do Estado e Federal, o hospital recebeu investimentos de mais de R$ 60 milhões. Localizado às margens da Rodovia Washington Luiz, a unidade tem 18 mil metros quadrados de área construída, 239 leitos para internação, tratamento intensivo e semi-intensivo, centro cirúrgico com capacidade aproximada de 900 cirurgias por mês, laboratório, centro obstétrico, farmácia e central de material esterilizado.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

HOSPITAL TERÁ ACIDENTE SIMULADO
ANTES DA VISITA DE LULA NO SÁBADODesde segunda-feira, a entrada do novo hospital está bloqueada por carros dos candidatos governistas.

À espera da visita de Lula, prevista para sábado, a Prefeitura realiza nesta quinta-feira, a partir das 11:00 horas, a simulação de três acidentes de trânsito com 29 supostas vítimas. A simulação tem com o treinar profissionais que irão trabalhar no Hospital Moacyr do Carmo. Médicos e enfermeiros receberão as vítimas – com maquiagem especial que simulam fraturas e ferimentos - que chegarão em dois helicópteros e oito ambulâncias. Durante o simulado, serão testados os equipamentos e os profissionais que irão atuar na emergência.
Ao todo serão três “acidentes” simultâneos em locais distintos: entre um ônibus e um veículo em frente à Praça da Paz, no Parque Duque, próximo ao acesso à Rodovia Washington Luiz (sentido Rio), com 12 supostas vítimas; um atropelamento na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no mesmo bairro, na altura do viaduto de acesso à Rodovia Washington Luiz, e uma “colisão” entre um carro e um ônibus na Avenida República do Paraguai, no bairro Sarapuí, em frente à Escola Caminhos do Futuro, com 16 supostas vítimas. Todas as “vítimas” serão encaminhadas para o novo Hospital, onde os profissionais farão a triagem, classificação, atendimento no ambulatório e entrada no centro cirúrgico.
Além de profissionais das Secretarias de Saúde e de Defesa Civil do Município, também participarão guardas municipais, voluntários do Processo APELL e da Cruz Vermelha, bombeiros do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), policiais da 59ª DP/Caxias, do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

GOVERNADOR PEDE SOCORRO E LULA
PROMETE AJUDAR WASHINGTON REIS

Nota publicado na coluna “Panorama Político” de “O Globo”, na edição desta quarta-feira.

JUSTIÇA LIBERA PROPAGANDA
DE CANDIDATOS NA INTERNET
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão desta quarta-feira (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet. A resolução (artigo 18) limitava a propaganda ao sítio mantido pelo candidato, de maneira individual. A questão foi levantada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que apresentou mandado de segurança contestando a proibição. O relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, já havia acolhido o pedido do PPS, mas, na sessão desta noite, retificou seu voto, sugerindo que o TSE alterasse a resolução para legitimar todos os partidos políticos a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos em seus sítios na internet.
Como a alteração foi feita de ofício pelo TSE, a decisão alcançará todos os partidos políticos e não somente o PPS, já que a decisão terá caráter geral e abstrato. Barbosa lembrou que o próprio relator da resolução, ministro Ari Pargendler, ao ser consultado sobre a questão, reconheceu que houve omissão, já que os partidos políticos estão legitimados a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos.
“Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes”, explicou o ministro Joaquim Barbosa.

• Com cerca de 3.500 homens, as Forças Armadas iniciam nesta quinta-feira a “Operação Guanabara”, que visa garantir a segurança de candidatos e eleitores em 27 comunidades do Grande Rio e também de Campos. O contingente é formado por militares do Exército e da Marinha e contará com apoio do 4o Batalhão de Infantaria, sediado em Juiz de Fora (MG). O comando geral da operação é do general de divisão Rui Monarca da Silveira. Cada comunidade será ocupada por, no mínimo, 500 soldados.
• No primeiro dia, serão ocupadas sete comunidades do Rio de Janeiro em Cidade de Deus, Rio das Pedras e Gardênia Azul, todas na zona oeste, e Vila do João, Vila dos Pinheiros, Conjunto Esperança e favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, além de Campos. As comunidades da Maré ficarão a cargo dos Fuzileiros Navais e as demais, do Exército.
• Em Duque de Caxias, as Forças Armadas atuarão na Favela do Lixão (na entrada da ciade), Gramacho, Pilar, Beira Mar, e nos bairros Pantanal e Saracuruna, no Segundo Distrito, e Imbariê, Santa Lúcia e Parada Angélica, no Terceiro. A escolha das localidades foi feita pelo TRE, depois que políticos e jornalistas foram intimidados por homens do tráfico ou de milícias, que apóiam seus próprios candidatos.
• Mais 64 ônibus equipados com ar-condicionado, televisão e GPS começam a circular, a partir de agora, entre a Baixada Fluminense e a Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. São 32 veículos de Queimados, com integração a Japeri, e 32 de Belford Roxo. A entrega das linhas às empresas concessionárias Transportes Tinguá e Auto Lotação Ingá, vencedoras das licitações do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), foi feita nesta quarta-feira (10/9) pelo governador Sérgio Cabral em duas solenidades: a primeira em Queimados, e a segunda em Belford Roxo
• Os ônibus dessas duas linhas se juntam aos 50 que, desde o 30 de junho, fazem o trajeto entre Duque de Caxias (com integração para Magé) e Barra. As linhas que ligarão São João de Meriti e Mesquita, com integração para Nilópolis, ao bairro carioca deverão ser entregues dentro de 90 dias à concessionária Expresso Cruzeiro do Sul.
• Passageiro de Queimados economizará por ano R$ 1.692, e de Japeri, R$ 2.656,80. Do total de 32 ônibus, dois são equipados com plataforma elevatória para portadores de deficiência. Serão gerados 192 empregos. Pela exploração da linha, as concessionárias pagaram R$ 3,774 milhões. Na linha Belford Roxo-Barra, a redução de gastos será de R$ 1.476. O concessionário pagou ao Governo do Estado pela exploração da linha R$ 3,246 milhões. Haverá quatro ônibus com plataforma elevatória.
• Foi afastada do cargo, por 60 dias, a diretora do Museu Imperial de Petrópolis, Maria de Lourdes Parreiras Horta. Ela foi acusada de irregularidades por uma funcionária. Outra servidora também foi afastada por conta do mesmo caso. Maria de Lourdes não comentou as acusações. Neste final de semana, Lula estará em Petrópolis e deverá visitar o Museu.
• As ecobarreiras do Canal do Cunha, que separa a Ilha do Governador do continente, e dos rios Meriti e Irajá, na divisa da Capital com Duque de Caxias, devem começar a ser reformadas ainda esta semana. Segundo o diretor de Obras e Apoio Técnico (DAT) da Serla, Écio Ribeiro, a ordem de início para a realização do trabalho já foi assinada pela empresa Franchini e Vivas Consultoria, vencedora da licitação, e a equipe que atuará no serviço já está sendo mobilizada. A previsão é que a obra seja concluída em três meses.
• O Governo do Estado anunciou terça-feira (09), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos enquadrados na faixa salarial de R$ 501 a R$ 950 será antecipado para quarta-feira, (17). A previsão inicial era dia 28 de novembro, depois do segundo turno das eleições. Serão beneficiados 101.735 servidores – ativos, inativos e pensionistas. O valor bruto do pagamento corresponde a R$ 61 milhões.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TROPAS FEDERAIS VÃO
OCUPAR ÁREAS DE RISCO
Tropas do Exército vão substituir os 500 homens da Força Nacional de Segurança, que irão para outros Estados. (Foto: Fabio Pozzebom/Abr)

O reforço de forças federais na segurança das eleições no Rio de Janeiro foi definido nesta terça-feira (9) durante reunião no Comando Militar do Leste. As primeiras operações das Forças Armadas envolvidas no plano serão nesta quinta-feira (11) na Cidade de Deus, em Gardênia Azul e em Rio das Pedras, na zona oeste da cidade. O secretário de Segurança do estado, Mariano Beltrame, informou que esses locais serão ocupados durante dois a três dias para permitir que os candidatos possam fazer campanha livres
Os 500 homens e 52 viaturas da Força Nacional de Segurança enviados ao Rio para patrulhar 19 pontos de divisa do estado representam o maior contingente já empregado pelas tropas federais. O comandante da força, coronel Aurélio Ferreira, acredita que a operação poderá ter início nesta quinta-feira (18).

CONTINUA A DERRUBADA DA
MATA ATLÂNTICA EM XERÉMHá poucos dias, surgiu uma enorme clareira (foto) numa área de preservação ambiental em Xerém, no 4º Distrito de Duque de Caxias. Máquinas de grande porte, próprias para terrenos irregulares, já derrubou uma boa quantidade de árvores que integravam parte do que ainda resta da Mata Atlântica, dentro da área da Reserva Biológica de Tinguá, que deveria ser protegidas pelo IBAMA e pela Polícia Florestal. O mais grave é que o novo condomínio fica bem ao lado de um outro, construído pelo prefeito Washington Reis, que fora interditado em 2004 pelo então prefeito Zito. Ao contrário do que determina a legislação sobre ocupação do solo e construções, a obra não tem a placa obrigatória indicando o proprietário do terreno, o nº do processo de licenciamento na Prefeitura, nem a indicação do engenheiro responsável pela construção. Nem o CREA, muito menos a fiscalização da Prefeitura tomaram qualquer providência para embargar a obra, como seria normal num País onde as leis são respeitadas. No condomínio vizinho, construído pelo prefeito para abrigar seus familiares, é constituído de casas de alto luxo, com padrão das melhores residências da Barra da Tijuca, estão sendo vendidas por preços que variam entre R$ 60 e R$ 120 mil, um preço bem abaixo dos valores de mercado.

• O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu ontem (9) o uso de telefones celulares e câmeras nas cabines de votação. O objetivo é evitar que os eleitores sejam forçados, por traficantes ou milicianos, a registrarem o voto para comprovar que escolheram os candidatos apoiados pelos criminosos.
• A determinação é do presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, e foi divulgada por meio de nota. “Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação, que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Wider na nota.
• Segundo dados do Tribunal Superiro Eleitoral, a arrecadação dos candidatos a prefeito de Duque de Caxias, terceiro maior colégio eleitoral do estado, com 571.060 eleitores, revela que o ex-prefeito Zito (PSDB), que lidera as intenções de voto nas últimas pesquisas realizadas e registradas na Justiça Eleitoral, arrecadou R$ 1,2 milhão. Apoiado por Lula e Sérgio Cabral, o prefeito Washington Reis (PMDB), que tenta a reeleição, já contabilizou R$ 896 mil, mas suas despesas chegaram a R$ 1,3 milhão.
• Como vem recebendo seguidas multas da fiscalização da Justiça Eleitoral por propaganda irregular, o passivo do prefeito, ao final da campanha, será ainda maior. Ele foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por não ter quitado cerca de R$ 1 milhão em multas aplicadas nas eleições de 2004.
• Talvez essa falta de dinheiro explique a decisão do prefeito de vender parte das casas que construiu num condomínio de luxo em Xerém, conhecido como o “Vale dos Reis” (a maioria das casas pertencem a membros da sua família) por preços de liquidação. As casas maiores, com 3 dormitórios, estão sendo vendidas por R$ 120 mil “cash”.
• O Ministério da Justiça já repassou mais de R$ 100 milhões ao Governo do Estado para aplicar em ações de segurança pública. O Rio foi o estado que mais recebeu recursos da União para o setor, segundo o ministério. Entre os projetos aprovados está a penitenciária para jovens e adultos, que recebeu mais de R$ 14 milhões do governo federal. A penitenciária especial vai promover a ressocialização dos jovens e diminuir o índice de reincidência, que hoje é de 70%.
• Outro projeto já aprovado, agora pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, foi a Graduação em Segurança Pública para todos os policiais do estado. Segundo o Ministério da Justiça, os cursos estão sendo levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ainda não se sabe o valor a ser repassado. Além das verbas destinadas ao estado, o Pronasci repassou mais R$ 16 milhões diretamente a municípios fluminenses.
• Estado provado que, tanto na Saúde, como Educação e na Segurança Pública, não falta dinheiro. Falta gerenciamento dos recursos disponíveis, isto é, gente capaz de lidar com o dinheiro publico sem que ele escorra pelos ralos da incompetência e da corrupção.
• Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia criticou ontem (9) o exercício de atribuições legislativas pelo Poder Judiciário, o que, segundo ele, ocorreu em manifestações recentes de tribunais superiores. “Partindo do pressuposto constitucional da harmonia e independência entre os poderes, o melhor para a democracia é que a legislação parta de quem tem a representação popular”, afirmou Chinaglia, ao chegar à Universidade de Brasília (UnB), onde participaria de seminário sobre os 20 anos da Constituição brasileira.
• O parlamentar citou especificamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu que os mandatos dos parlamentares que se desfiliarem sem justa causa pertencem aos partidos. “Nessa circunstância, o TSE legislou, e não deveria fazê-lo”, reclamou.
• Para Chinaglia, a tese expressa por ministros de que o Judiciário estabelece regras apenas diante de “vazios legislativos” não justifica a interferência de um Poder em assuntos de outro.
“No Judiciário, por exemplo, tem muitos processos [contra políticos] em que o mandato termina e não são julgados no mérito. Mas isso não nos autoriza a fazer justiça com as próprias mãos”, argumentou Chinaglia.
• A campanha de erradicação da rubéola termina na próxima sexta-feira, muitas pessoas ainda não foram vacinadas, principalmente os homens, em virtude de medo infundado de que a vacine prosua efeitos colaterais, principalmente a esterilidade em homens, mas poderão fazê-lo até sexta-feira, dia 12.
• Em Duque de Caxias, a meta da Secretaria Municipal de Saúde era de que 95% da população fossem vacinada, entre homens e mulheres de 12 a 39 anos mas até o momento apenas 54% procuraram pelos postos de saúde.
•Os únicos alertas que a Secretária faz é de que não podem tomar a vacina as mulheres grávidas, nem engravidar até 30 dias após a vacinação. Além disso, quem for doador de sangue, deverá esperar 30 dias para nova doação. Vale lembrar que a vacinação contra Rubéola, Sarampo e Caxumba teve início no dia 09 de agosto e que a mesma será encerrada nesta sexta-feira.
• A Pastoral do Migrante e o Centro de Cultura Nordestina Mandacaru promovem, nesta quinta-feira (11) às 19 horas, Missa Nordestina na Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias. A celebração acontece desde 1992 e, depois da missa, os organizadores realizam um animado forró no salão paroquial, animado por forrozeiros da cidade.
• A missa, celebrada pelo padre Raimundo, da igreja de Nossa Senhora do Pilar e que homenageia Luiz Gonzaga, o “Rei do baião”, atrai todos os anos centenas de pessoas, em sua maioria nordestinos residentes na Baixada, que têm a oportunidade de reencontrar amigos e parentes, além de saborear as comidas típicas vendidas no salão da igreja. A Catedral de Santo Antônio fica na Avenida Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, no Centro de Caxias.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NOVA CAMPINAS GANHA
PRAÇA DO BATE-BOCA
Uma grave denúncia acaba de ser feita pelo blog do bairro Nova Campinas(http://observatoriocomunitario.blogspot.com:80/) . Trata-se da reforma de uma praça na esquina da Rua F com a Av. A, naquele airro do Terceiro Distrito. Embora em área pública, a reforma foi feita por um candidato a vereador, que forneceu os brinquedos e parte do material, mas utilizou máquinas e funcionários da Prefeitura. Quanto a obra ficou pronta, apareceu um “novo dono do pedaço’ e o charivari entre os dois foi algo cinematográfico. O Ministério Público Eleitoral precisa, com urgência, avaliar a denúncia e descobrir os personagens que acabaram transformando o local em “Praça do Bate-Boca”. Além da privatização do local, ainda houve o uso da máquina administrativa para favorecimento pessoal de um candidato.

SOCORRO DEMORA E MOTOQUEIRO
MORRE EM ACIDENTE EM N. IGUAÇU O choque de um carro em alta velocidade e uma moto, provocou a morte do motoqueiro no centro de Nova Iguaçu.. O motorista fugiu em alta velocidade. O acidente foi no início da noite deste domingo, na Cel. Bernardino de Melo, próximo ao Hotel Vison, no centro de Nova Iguaçu. Logo após o acidente,, uma moradora daquela rua ligou para 190 (PM), sendo orientada a chamar o 192 (Corpo de Bombeiros) e 193 (SAMU). Só depois de 10 minutos de tentativas, ela acabou falando com o SAMU. Mesmo com uma das pernas arrancadas no choque, o rapaz ainda estava vivo, estendido no chão. Num dos carros que passava pela rua era de uma paramédica, que ficou falando com o acidentado, aguardando o socorro que não vinha. Só 25 minutos depois do acidente chegou 1 carro do Corpo de Bombeiros e a PM, porém o rapaz acabara de falecer. Quase 30 minutos após o acidente é chegou a ambulância do Corpo de Bombeiros, mas nada de SAMU. Depois de 3 horas, a jovem que tentara ajudar a vítima, desistiu de esperar pela chegada da ambulância do SAMU.
Recentemente, o SAMU ficou “fora do ar” por conta de problemas no sistema de rádio-base de uma operadora de telefonia, contratada para fazer a conexão entre as ambulância e os hospitais da região, para encaminhar as pessoas em perigo. O presidente do consórcio que administra o SAMU na Baixada e Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Oscar Berro, anunciou medidas severas contra a operadora de telefonia. Com relação ao atraso de três meses nos modestos salários dos funcionários do SAMU, nada foi feito, apesar do Governo Federal repassar à Prefeitura de Nova Iguaçu os recursos necessários à operação do SAMU. Como o prefeito Lindberg Faria continua sendo o queridinho de Lula, ninguém reclama, nem cobra nada. E as famílias das vítimas, que morrem por falta de atendimento medico adequado, não têm outra alternativa que não seja chorar por seus mortos, tragédia provocada pela insensatez dos nossos governantes.

CARROS DE POLÍTICOS BLOQUEIAM
A ENTRADA DO NOVO HOSPITAL A Secretaria de Administração, que funciona em Jardim Primavera e é responsável pelo processo de admissão e demissão dos servidores municipais, transferiu-se nesta segunda-feira para o futuro Hospital Moacyr do Carmo, na Rodovia Washington Luis, para recebem as primeiras turmas de concursados para a área da Saúde. Na entrada do hospital, carros de propaganda dos candidatos governistas bloqueavam a entrada dos concursados, com todo mundo tentando tirar “uma casquinha” no espetáculo inusitado: quase dois anos depois da prova de seleção e às vésperas das eleições, a Secretaria de Saúde convocou mais de mil candidatos aprovados, entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. O alvoroço provocado pelos cabos eleitorais do prefeito e dos candidatos a vereador dava ao local um ar de porta de faculdade em dia de vestibular. Ninguém sabia dizer, porém, quando o hospital vai começar a funcionar, embora os boatos nos corredores de Jardim Primavera apontem o próximo domingo, data em que Lula deverá voltar ao Rio. Será a última “carga de gás” no balão da candidatura do prefeito Washington Reis, que tenta a reeleição. Para isso ele conta com a ajuda não só de Lula, mas de Sergio Cabral (quando está no Brasil), dos deputados Dica, Geraldo Moreira, Roberto Dinamite e Alexandre Cardoso.

• O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194 Zona Eleitoral, em Duque de Caxias, decidiu mudar o local de votação de sete seções para proteger os eleitores. De acordo com a decisão do juiz, as cerca de 2.500 pessoas que votavam na Escola Estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, vão votar este ano no Centro Educacional Maara, na Rua Jamari, no mesmo bairro.
• A justiça tem recebido denúncias de eleitores, revelando que se sentem pressionados por traficantes ou milicianos a votar em determinados candidatos. O uso pelo eleitor do telefone celular para fotografar o próprio voto paras comprovar que votou no candidato escolhido pelos criminosos tem preocupado tanto a Justiça Eleitoral que os juízes pediram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja proibida a entrada na cabine eleitoral com telefone celular.
• A Justiça Eleitoral e a polícia já identificaram nada menos que dez currais eleitorais dominados por milicianos e traficantes de drogas. Os principais pontos são as favelas do Lixão e Vila Ideal, ambas no Centro da cidade, e Mangueirinha, no bairro Centenário, Beira-Mar, Vila São Luís, Vila Operária, Santa Teresinha, Gramacho, Prainha e Pilar serão os principais alvos das forças federais.
• O comando da campanha de Washington Reis marcou o dia 16 como “Dia D” da reeleição. Até lá, o prefeito espera pela visita de Lula para inaugurar o novo Hospital (possivelmente no dia 15) e decidir se divulga a pesquisa encomendada ao IBOPE sobre as intenções de votos. O primeiro boletim, para uso interno, não foi dos melhores, embora a diferença para Zito tenha diminuído, mas nada que garanta a vitória no 1º turno.
• Nos corredores de Jardim Primavera já circula o “Plano B”, em caso de vitória do Ministério Público em relação ao registro da candidatura. Embora um recurso ao TSE tenha efeito suspensivo, teria péssima repercussão a acusação de inadimplência contra o prefeito, que deixou de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral na campanha de 2004.
• Se o Tribunal Regional Eleitoral acompanhar a decisão do Juiz Eleitoral de Caxias, que negou o registro pela falta de quitação com a Justiça Eleitoral, Washington Reis teria que lançar um outro nome. O favorito é o deputado Dica. Resta saber se o parlamentar da Prainha toparia ir para o “sacrifício”.

• O TRE-RJ indeferiu, nesta sexta-feira, a candidatura de Nelson Roberto Bornier de Oliveira (PMDB) à Prefeitura de Nova Iguaçu, por contas rejeitadas relativas à sua gestão à frente daquele município no período de 1998 a 2001. As contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu em 2003, mas Bornier entrou com ação desconstitutiva da sentença naquele mesmo ano, obtendo liminar que suspendeu sua inelegibilidade até agosto de 2007, quando foi julgado o mérito da ação pelo Tribunal de Justiça, e mantida a decisão de rejeição das contas. Ainda em 2007, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu reviu a decisão anterior, aprovando as contas de Nelson Bornier.
• O Plenário do TRE entendeu que a Câmara não tem poder revisional de sentença, prerrogativa do poder judiciário, e tornou sem efeito a revisão das contas pela casa legislativa. O candidato, que concorre pela coligação “Compromisso com Nova Iguaçu” (PMN, PSL, PMDB, PRP, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS, PRTB E PPS) foi considerado então inelegível, com conseqüente alteração da sentença do juízo de primeira instância, que havia deferido seu registro de candidatura. Da decisão, cabe recurso ao TSE.
• Dois homens foram mortos nesta segunda-feira (8) durante troca de tiros entre policiais militares e traficantes na Favela Beira-Mar, em Caxias. Marcela Gomes da Silva, de 5 anos, ficou ferida, foi atendida no Hospital de Saracuruna e seu estado de saúde é delicado.
• Segundo o comando do 15º BPM (Duque de Caxias), policiais daquela unidade checavam uma denúncia de tráfico de drogas quando foram recebidos a tiros pelos criminosos. No confronto, dois suspeitos foram baleados e chegaram mortos ao Hospital de Saracuruna. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola 45 e uma submetralhadora 9mm.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DOIS APOIOS DE PESO O candidato pode ser um ilustre desconhecido e até perder as eleições para vereador em Caxias, mas ele tem dois apoios de peso: Garotinho e Zito. Os dois estão juntos no apoio ao candidato Nery.

PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
PREFEITO É INELEGÍVEL
A candidatura de Washington Reis, apesar de deferida pela Justiça Eleitoral, continua ameaçada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados da coligação “Trabalho e Respeito”, que apóia Zito, vão impetrar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a impugnação do atual prefeito. Na sexta-feira, (05), o Procurador Regional Eleitoral, Rogério Nascimento, entrou com o agravo regimental para submeter a apreciação do colegiado do TRE a impugnação de registro de Washington Reis. O Procurador ficou insatisfeito com a decisão do juiz Melo Serra, que aceitou o registro do peemedebista, apesar do prefeito estar em dívida com a Justiça Eleitoral. No dia 16 de agosto, Washington Reis teve a sua candidatura negada pelo Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194ª Zona Eleitoral de Caxias, por falta de quitação de 23 multas eleitorais, mesmo pedindo o parcelamento, no valor total de R$ 1 milhão. Embora tenha pedido o parcelamento, Washington Reis não quitou a dívida, um dos requisitos da legislação é que o candidato esteja quites com as obrigações eleitorais, inclusive o pagamento de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Com isso, a candidatura de Washington Reis poderá ser decidida pelo TSE.

POPULAÇÃO AGORA TEM
MEDO ATÉ DE “FRESCÃO”
A população da Baixada está tão traumatizada com a violência que teme até andar de “frescão”. Por volta das 19 horas de quinta-feira, um veículo da linha “Castelo-Caxias” saiu do terminal Menezes Cortes com mais de 40 passageiros, lotação total. Como o motorista decidiu fazer o itinerário pela Av. Brasil, onde o trânsito fluía melhor, logo depois de sair do terminal os passageiros, mesmo pagando a passagem, começaram a descer.
Quando o “frescão” passava pela Rodoviária Novo Rio, só havia sete passageiros no veículo. Os demais haviam descido com medo de um novo assalto, o que vem se tornando uma rotina diária nessa linha, utilizada geralmente por advogados, donas de casa e pessoas que ocupam altos cargos na administração pública e privada, como forma de evita o stress de dirigir nas sempre congestionadas Av. Brasil e Linha Vermelha.
Nesse passo, brevemente, os ônibus serão substituídos pelos “Caveirões” do governador Sérgio Cabral, agora dotados de ar condicionado e capazes de resistir até tiros de metralhadoras antiaéreas, usadas na II Guerra Mundial para abater aviões inimigos.

• O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou na sessão de terça-feira (02) recurso de Carlos Antônio de Freitas contra decisão do ministro Eros Grau, que declarou a incompetência do Tribunal para julgar seu pedido de indenização em razão de seu insucesso em diversas campanhas eleitorais no estado de Goiás.
• O ministro Eros Grau relatou aos demais ministros, surpresos com o ineditismo do caso, que Carlos Antônio pedia indenização de R$ 20 milhões por danos moral e material, além de lucros cessantes pelo fato de ter se candidatado a vários cargos públicos, sendo o último de deputado federal pelo estado de Goiás, nas eleições de 2006.
• Carlos Antônio de Freitas alegava que suportou gastos em uma região de difícil acesso para fazer campanhas, correndo inclusive perigo de vida. Alegava ainda que até a presente data ainda não foi diplomado, embora esteja na décima posição e que seu partido, o PMDB de Goiás, teria 17 vagas. Após afirmar que a petição era “extremamente confusa”, o ministro Eros Grau negou andamento ao pedido sob o argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral não é competente para julgar o feito.
• Embora curioso, o fato deve ser observado pelos “donos de partidos”, que enchem as legendas com nomes sem qualquer chance de vitória, apenas para fazer número e melhorar o “preço dos apoios” nas eleições majoritárias.
• A campanha de Washington Reis vem se sustentando basicamente em realizações que não lhe pertencem. Enquanto a duplicação da antiga Rio-Petrópolis, a cargo do DER, segue a passos lentos desde 2005, o Shopping Caxias, que abre as portas na Rodovia Washington Luis em outubro, é uma iniciativa privada, com investimentos de mais de R$ 70 milhões, que começou a ser implantado no segundo Governo Hidekel Freitas, nos anos 90.
• Da mesma forma, o novo hospital, já inaugurado mas sem médicos e pessoal de apoio, é obra do Governo do Estado, em terreno da União e que conta com apoio do Governo Federal. A situação se repete no mergulhão da Estação, obra do Governo do Estado, que é o atual dono da antiga Estrada de Ferro Leopoldina.
• O Bispo Diocesano de Magé, Dom Felippo Santoro, participou sexta-feira de uma reunião para discutir as eleições municipais no Ginásio João XXIII, anexo a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade em Magé, onde estavam mais de 1 000 pessoas, inclusive os candidatos a Prefeitura de Magé, Narriman Zito (PRB), Núbia Cozzolino (PMDB), Roberto Theodoro(PR), Piano (PSOL) e Othon Julio (PDT), bem como de Guapimirim, Nelson de Posto(PMDB) e Medeiros e centenas de postulantes a Câmara de Vereadores de Magé e Guapimirim.
• Na sua exposição, Dom Felippo Santoro discorreu sobre uso do poder econômico, da máquina administrativa, e da “compra de votos” e de candidatos com “ficha suja”, aqueles que têm processos de corrupção na administração pública ou acusações de mandantes e de assassinato, conclamando a todos assinarem o “projeto de lei popular” que impede políticos de concorrerem a mandatos eletivos, da mesma forma como a “ficha suja” impede um gari, um pedreiro e até um motorista de conseguirem emprego em uma empresa privada.
• Na palavra franqueada ao público, foram levantadas questões como a que exige título de eleitor para ser atendido na rede de saúde de Magé, subsidiada pelo SUS, obrigação de participar de reuniões nos PSF para receberem os remédios do Ministério da Saúde destinados a pessoas com doenças crônicas ou em tratamento nos hospitais e postos de saúdes municipais, para cestas básicas, leite e pão, Programas Sociais financiados pelo Governo Federal.
• O vereador Genivaldo, embora pertença à coligação da prefeita, criticou os políticos que usam propaganda denegrindo imagem do adversário, prática utilizada por Núbia, levando o público aplaudi-lo e deixando a Núbia Cozzolino vermelha de “vergonha”.
• Ele também falou dos mais de 7 meses que o município não dispõe de transporte público de ônibus para os 6 distritos, deixando milhares de pessoas sem condução para seus locais de trabalho, estudar ou sair do seu bairro, cuja única opção são as kombis e vans, na sua maioria ligadas a candidatos da situação. Dessa forma, estudantes, Idosos e Deficientes não têm direito a gratuidade, exceto se apelarem para uma autoridade policial.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgaram nota conjunta mostrando preocupação com as amarras que têm sido impostas à campanha eleitoral no Rio de Janeiro. No documento, as entidades afirmam que é espantoso que, até mesmo para a propaganda na internet, a Justiça Eleitoral esteja criando barreiras. É inegável - avaliam - que tais obstáculos à propaganda contribuem para a campanha fria, despolitizada e distante dos eleitores.
• A OAB/RJ, a ABI e a UNE manifestam, em particular, profunda preocupação com o fato de estar programado apenas um debate na televisão entre os candidatos a prefeito do Rio - e, mesmo assim, às vésperas de eleição -, o que só contribui para agravar o quadro de despolitização.
• A falta de documentação que comprove a regularidade do candidato com suas obrigações eleitorais é o principal motivo da rejeição do registro de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Dos 412 recursos que haviam sido apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última quarta-feira (3), 106 foram pela falta da certidão de quitação eleitoral, obrigatória para o registro de candidatura. A falta do documento implica na rejeição do pedido de candidatura.
• Estão nessa situação os candidatos que não votaram nas últimas três eleições, não justificaram a ausência nem pagaram a multa estipulada ou tiverem suas contas de campanha eleitoral rejeitadas.
A segunda maior causa da rejeição do registro de candidaturas, com 61 recursos, é a rejeição de contas de campanha de vereadores em eleições passadas ou do período em que ocuparam a presidência da Câmara Municipal.
• Também foram razões de recursos a falta de filiação partidária, a rejeição de contas de prefeitos ou vice-prefeitos e o analfabetismo, além de problemas relacionados à desincompatibilização de cargo público.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

AMIGOS DO PREFEITO AGORA
AJUDAM NA CAMPANHA DE ZITO Confirmando a denúncia deste blog de que assessores do prefeito estão fotografando as caminhadas de Zito, o blog “Transparência Caxias” resolveu dar uma forcinha na campanha do ex-prefeito, divulgando fotos de suas caminhadas pela cidade, conforme a foto que postada naquele blog esta semana. Só faltou postar os discursos e as promessas do ex-prefeito. Essa idéia, com toda a certeza, não foi aprovada previamente pelo marqueteiro Duda Mendonça, que supervisiona à distância a campanha de Washington Reis, inclusive a confecção da luxuosa revista que começou a ser distribuída na cidade nesta quinta-feira. Já pensou se a Ambev resolve seguir esse (mau) exemplo e começa a fazer propaganda da Coca-Cola, ao lado do guaraná Antártica? Os as Casas Bahia aconselhar seus clientes a comprarem no Ponto Frio?

ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, PREFEITURA
CONVOCA MAIS DE 1.000 NA SAÚDE A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias divulgou nota nesta sexta-feira (5), informando que deverão comparecer à Secretaria de Administração entre os dias 8 (segunda) a 11 (quinta-feira) , os candidatos classificados no último Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Clique no endereço www.duquedecaxias.rj.gov.br/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm e veja a relação do pessoal convocado.
Foram convocados 284 médicos nas diversas especialidades, 137 enfermeiros, 8 farmacêuticos, 2 fonoaudiólogos, 10 nutricionistas, 40 técnicos de enfermagem, 52 técnicos de Raios-X e 537 auxiliares de enfermagem. Na cota destinada aos portadores de necessidades especiais, foram convocados 1 nutricionista, 7 enfermeiros, 2 técnicos de laboratório, 3 técnicos de Raios-X e 15 auxiliares de enfermagem. O não comparecimento dos candidatos na data e horário indicados na convocação será entendido como renúncia à vaga e os faltosos serão automática desclassificados.
Os convocados deverão comparecer, em data e horário determinadas pelo edital, ao núcleo especial da Secretaria Municipal de Administração, instalado no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para admissão, apresentação à SMS e inspeção médica na Coordenadoria de Saúde do Servidor, de acordo com as normas vigentes na Lei nº. 1506 de 14 de janeiro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos de Duque de Caxias). O Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo fica à Rodovia Washington Luiz, nº. 3200 - ao lado do Parque Gráfico do Jornal O Globo. Entre outros documentos, os candidatos deverão apresentar eletrocardiograma se tiverem mais de 40 anos, cópia autenticada do Registro no Conselho Regional da categoria a que pertença, bem como cópia autenticada do Diploma ou Certificado de conclusão do curso.

• Cerca de cinco mil moradores do Terceiro Distrito de Duque de Caxias assistiram na manhã desta sexta-feira (05/09) ao desfile cívico promovido pela Prefeitura, nas comemorações da Semana da Independência. O segundo desfile aconteceu na Avenida Automóvel Clube, em frente à Praça do Parque Eqüitativa, onde foram montadas arquibancadas para o público. Doze escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino da região desfilaram com muita animação e atraíram a atenção dos moradores, que aplaudiram todas as apresentações.
• Os alunos do Centro de Formação Nogueira Mineiro e do Centro de Integração Objetiva (CIOB) se destacaram pelo desempenho. O primeiro colégio homenageou os 100 anos da imigração japonesa com fantasias e alegorias muito elogiadas pelo público. O CIOB, que encerrou o desfile homenageou as artes, destacando a música, o teatro, o cinema (foto, a dança, a pintura, o circo, o grafite, além da reciclagem.
• As comemorações da Semana da Independência prosseguem neste sábado (06/09) e no domingo (07/09). Sempre a partir das 9h, acontecem desfiles na Avenida Coronel Sisson, em Imbariê e na Rua Rio Grande do Sul, em Xerém, respectivamente. Nos dois locais também foram montadas arquibancadas para o público.
• A atriz Fabiana Karla, que estaria apresentando o espetáculo “Balaio de Gatos”, neste sábado (06/09) no Teatro Raul Cortez em Duque de Caxias, deu entrada na manhã desta sexta-feira (05) no Hospital Barra Dor com grave crise de apendicite aguda, submetendo-se a procedimento cirúrgico. Em virtude do acontecido, o espetáculo foi cancelado e a devolução dos ingressos será realizada na Bilheteria do Teatro neste sábado, de 10 às 20h.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CANDIDATOS ESQUECEM ATÉ A
FAMÍLIA NA BUSCA PELO VOTO
A atual campanha política revela uma inexplicável, mas dolorosa inversão de valores. Na busca pelo voto, que significa mais poder e dinheiro, os candidatos renegam a própria família. Até a Constituição de 1988, os candidatos deveriam usar os nomes de batismo e registro civil. Pós-88, quando foi facilitada a criação de partidos, favorecendo por tabela o surgimento das legendas de aluguel, a política se abastardou, com a permissão de apelidos, que omitem a origem dos candidatos. Antes, apelido era coisa de marginal ou prostituta, para não enxovalharem o nome da família. Mesmo na época da ditadura, tínhamos políticos com nomes de família, como Lázaro de Carvalho, Moacyr do Carmo, Peixoto Filho, Waldir Medeiros, Sá Rego, Almeida Franco, Vilson Macedo, José Calado, Gastão Reis, Tenório Cavalcante, Ruyter Poubel, Hidekel Freitas, Messias Soares e muitos outros. Da mesma forma, não havia os deputados municipais, como se consideram hoje os nossos vereadores. Os candidatos a vereador eram sempre lideranças locais, que faziam questão de permanecer no bairro onde viviam antes da política, sem a ambição de morar na Barra da Tijuca, Ilha do Governador ou Ipanema, como hoje ocorre. Assim, tínhamos José Barreto em Xerém, Fernando Figueiredo (o pai) em Imbariê, Luiz Francisco em Saracuruna, Luis Brás de Luna na Itatiaia, João Trajano Marinho no Centenário, Francisco Estácio da Silva na Mangueira, José Faria em Jardim Primavera, Thomé Barreto e Neuber Dutra no Gramacho, Armando Maia no Parque. Fluminense e S. Bento.
Hoje, pelas ruas, praças, no rádio e na TV pululam os “100%”, os “Coisinha de Tal”, os “Amigos dos Amigos”, ou então “É nós”. A quem esses candidatos sem projetos para o povo e sem votos querem enganar? Outra coisa: os vereadores deixaram de representar os diversos bairros, com as suas peculiaridades. Hoje, Saúde (precária), a (má) Educação, o Meio Ambiente parecem ser o trinômio perfeito para candidatos vazios de idéias, incapazes de entender que, na Câmara de Vereadores, eles terão que se limitar a duas coisas: fiscalizar a execução do Orçamento (de mais de R$ 1 bilhão por ano) e discutir e aprovar leis, como o Código Tributário, o Código de Obras, o Código de Posturas, as leis de incentivos fiscais. Para isso, o contribuinte-eleitor paga cerca de R$ 3 milhões por mês, dinheiro que, com toda a certeza, teria melhor aplicação em áreas críticas como Saúde (de verdade), Saneamento básico (derrubando a idéia que rede de esgotos não rende votos), Segurança Pública (melhor aproveitamento da Guarda Municipal, principalmente nos cruzamentos mais movimentados da cidade) e uma divulgação do potencial econômico da cidade, sem “puxa-saquismo” ou “culto à personalidade”, muito comum nos boletins divulgados sistematicamente pelo Governo, onde a foto do prefeito é maior do que o texto explicativo. Assim, nem uma dúzia de “Dudas Mendonças” será capaz de transformar um candidato medíocre num político de sucesso.

PREFEITO COMEÇA A DISTRIBUIR
100 MIL REVISTAS DE CAMPANHA A assessoria de campanha do prefeito Washington Reis começou a distribuir nesta quinta-feira (04) a “Revisa do 15”, que se propõe a divulgar a campanha pela reeleição. Em edição luxuosa feita em policromia, com fartura de fotografias, a revista tem um tom ufanista, pelo qual Duque de Caxias é a maior, mais bela e segura cidade do Mundo. Os auto-elogios destacam a Política de Saúde, onde o Hospital Moacyr do Carmo, ainda em construção, é apresentado como uma das 7 maravilhas do mundo, no mesmo tom em que o Secretário de Saúde, Oscar Berro, costuma conduzir as reuniões com seu subordinados, sempre destacando que Duque de Caxias detém o mais moderno e eficiente sistema de Saúde Pública do Mundo, apesar das mortes causadas pela última epidemia de Dengue e do fato de alguns exames estarem sendo marcados para o próximo ano, inclusive para pacientes cardiopatas, isto é, que exigiriam rapidez na sua realização e divulgação dos laudos finais. A revista, que terá novas edições até o dia 5 de outubro, não faz nenhum referência ao fato dos servidores municipais, embora descontem 11% a título de Assistência Social, não terem mais direito a atendimento pelo IPMDC, que recebe uma “mesada” de apenas R$ 300 mil por mês para fazer face à manutenção de alguns consultórios e exames de laboratórios, obrigando servidores da ativa, aposentados e pensionistas a enfrentarem as filas nos Postos de Saúde e Hospitais públicos do Grande Rio, mesmo que seja para tratar de problemas mais simples, como hipertensão e diabetes. A Revista não atende aos preceitos da legislação eleitoral, pois não identifica a gráfica em que foi confeccionada, nem os seu responsáveis pelo seu conteúdo.

• O presidente do Tribunal Regional Eleitora, desembargador Roberto Wider, afirmou nesta quinta-feira que serão apresentadas hoje (05), ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério da Justiça, mais quatro áreas para receberem patrulhas das Forças Armadas durante as eleições, além dos 20 locais já definidos. O presidente do TRE não quis divulgar os nomes dos quatro pontos, mas disse que um delas é Duque de Caxias.
• Segundo Wider, os militares não irão coibir propaganda eleitoral, pressão em cima de candidato, tentativa de compra de votos, “todas essas coisas que são feitas no sentido de desequilibrar o processo eleitoral”. De acordo com Wider, o trabalho dos militares será uma ação de “mobilidade”. O documento solicitando a inclusão de mais quatro áreas será levado à Brasília pelo desembargador Alberto Mota de Moraes.
• Wider informou ainda que os militares devem começar a circular pelo Grande Rio já na próxima semana. O presidente do TRE disse ainda que, após as investigações da Polícia Federal que resultaram na prisão da candidata a vereadora Carminha Jerominho (PTdoB), semana passada, houve um enfraquecimento da atuação de milícias no processo eleitoral.
• A vinda das tropas federais é mais do que bem vinda. Na noite desta quinta-feira, um candidato a vereador da coligação que apóia o ex-prefeito Zito e que fazia um comício relâmpago na Praça da Emancipação, mais conhecida como “Praça do Relógio”, era pressionado por um outro grupo, de apoio ao prefeito, para que terminasse logo o discurso e cedesse o espaço para os adversários. Esse tipo de provocação vem se repetindo nos últimos dias e poderá acabar em conflito, como ocorreu na campanha de 2004, em Santa Cruz da Serra.
• A falta de projetos viáveis e críveis e a pobreza mental de grande parte dos candidatos levaram um eleitor a lembrar, com saudade, da Lei Falcão, aquela em que a TV só mostrava o retrato, o número e o partido dos candidatos. A pretexto de impedir inconveniências num regime de ditadura, o Ministro da Justiça Armando Falcão, egresso do PSD, proibiu que os candidatos falassem durante a propaganda eleitoral obrigatória. Pior para o regime democrático.
• A turma dos CCs, formada pelos que ganham apenas para bajular o prefeito, não se emenda. Enquanto a assessoria de Zito, formada por profissionais, anunciava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de registrar a candidatura do ex-prefeito, a turma do prefeito dormia no ponto. E ainda se acha no direito de reclamar!
• O Tribunal Superior Eleitoral garantiu a elegibilidade do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O TSE negou um recurso que pedia a inelegibilidade do casal de ex-governadores por supostas fraudes na eleição municipal de Campos em 2004, quando o casal apoiou o candidato Geraldo Pudim.
• Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, a pena de inelegibilidade, por três anos, tem que ser contada a partir da data em que ocorreu a eleição supostamente fraudulenta. E, como já se passaram quatro anos, não haveria mais a possibilidade, segundo o ministro, de aplicar a pena prevista pela lei.
• Outro motivo, para garantir a elegibilidade do casal, segundo o ministro, foi que as eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em razão da cassação dos primeiros colocados. Um novo pleito, realizado em 2006, foi vencido por Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), rival de Pudim.
• O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou nesta quintaa-feira (4) seu posicionamento favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiência pública para discutir o tema, ele avaliou o encontro como produtivo e informou que um novo debate vai ocorrer no próximo dia 16. “O meu convencimento eu sinalizei quando deferi, segundo minha ciência e consciência, a liminar autorizando a interrupção sem a intervenção penal. As exposições de hoje só robustecem o que imaginei inicialmente”, afirmou.
• O ministro é relator da ação ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com a confederação, além de gerar risco para a mulher, carregar um feto “anômalo”, que ela sabe que não sobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
• Questionado sobre os posicionamentos da comunidade científica e de médicos contrários à interrupção da gestação de fetos anencéfalos, ele afirmou que as divergências representam “um somatório de forças distintas”, e que irão colaborar para que se chegue a uma conclusão segura sobre o assunto.
• Marco Aurélio se disse “perplexo” com a exposição do especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da Silva Brandão, que afirmou acreditar que o sofrimento das mulheres e de seus familiares durante uma gestação diagnosticada com anencefalia “purifica o espírito”.
• O diretor-adjunto afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), José Milton Campana, confirmou que o diretor temporário da instituição, Wilson Roberto Trezza, trabalhou na BRTPrev, fundo de pensão da Brasil Telecom, na época em que a empresa de telefonia era controlada pelo grupo do banqueiro Daniel Dantas, principal acusado de ser o líder do esquema investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
• Trezza assumiu a direção da Abin nesta segunda-feira (2) depois de a cúpula do órgão ter sido afastada devido a denúncias de escutas ilegais que atingiram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. De acordo com Campana, Trezza teria ficado 10 anos fora da instituição e que confia na isenção do novo diretor do órgão.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NOVA SEDE DA GANDE RIO
ACABOU COM A CALÇADA
Depois das obras, só restou uma estreita passagem entre o muro e o poste.(Beto Dias)
Nem a Prefeitura respeita o próprio Código de Obras e o Plano de Alinhamento, que determinam os limites para a construção de casas e edifícios. Embora o prefeito de confesse evangélico, não titubeou em autorizar a Secretaria de Obras a reconstruir, com recursos públicos, a sede da Escola de Samba Grande Rio, na esquina das ruas Frei Fidelis e Piratini, ao lado do Shopping Center. A nova sede, inaugurada em julho, não respeitou o alinhamento determinado pela própria Prefeitura para os imóveis da Rua Piratini e, em conseqüência do desrespeito ao Código de Obras, o pedestre, que se dirige ao terminal rodoviário, acaba expulso da calçada, pois o espaço que restou entre o muro da nova quadra e o meio fio também é ocupado por um poste de iluminação.
Via de acesso de todos os ônibus que ligam o Município a bairros do Rio de Janeiro e Município vizinhos, a Rua Piratini é estreita, mas os proprietários deveriam fazer o recuo dos imóveis, deixando uma galeria de circulação em frente às suas lojas, que só poderiam ser aproveitada pelo proprietário a partir do 1º pavimento, como ocorreu com um supermercado em frente ao terminal rodoviário, nos anos 80, em plena Ditadura, quando os prefeitos eram nomeados. Hoje, com prefeito sendo eleito, é inadmissível que o Chefe do Poder Executivo não só permita, como execute, através da uma Secretaria, obras irregulares em pleno centro da cidade.

PREFEITO PROMETE CHAMAR
OS CONCURSADOS DA SAÚDE

Prefeitura agora nega o fechamento do "Duque" (Foto: Beto Dias)
Em nota enviada ao blog nesta terça-feira, mais de 24 horas depois de postado o comentário sobre o fechamento do primeiro hospital-maternidade púbico da Baixada, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura nega não só o seu fechamento, como afirma que 280 profissionais de saúde, que participaram do concurso realizado em 2006, foram chamados para trabalhar. A nota, postada como comentário no rodapé da matéria sobre o “Duque”, merece alguns comentários. As obras de construção do “Duque”, a cargo de uma Associação de Caridade criada pelo então deputado Getúlio de Moura, de Nova Iguaçu, e iniciadas nos anos 50, foram concluídas pelo prefeito Moacyr do Carmo e inauguradas em agosto de 1968, sem ajuda quer do Governo do Estado, quer de Brasília, que estavam nas mãos da Arena, que depois se transformou em PFL para fugir do estigma de ser o partido da Ditadura. Pela sua eficiência e localização, por décadas o “Duque” atendeu as parturientes da Zona da Leopoldina, de São João de Meriti, Belford Roxo e Magé. Portanto, uma simples Missa, celebrada às escondidas, não pode ser considerada como uma comemoração digna de um Hospital público que completa 40 nos de existência.
Com relação aos 280 concursados aprovados em 2006, falta transparência na divulgação da relação dos aprovados e na convocação dos que serão contratados, como dispõe a Constituição Federal. Afinal, o “Boletim Oficial”, que deveria divulgar todos os atos oficiais da Prefeitura e da Câmara, é sonegado não só ao grande público, mas também aos ilustres vereadores. Agora mesmo, a Mesa da Câmara resolveu, sem ouvir o plenário, antecipar o horário das sessões deliberativas, realizadas apenas às terças e quintas-feiras, a partir das 17:30 horas, para às 15:00 horas, para permitir que os servidores contratados e comissionados do Legislativo possam participar da campanha dos vereadores. Com relação ao novo hospital, nem os vereadores da base governista sabem precisar quando ele será efetivamente inaugurado. Já os 280 concursados, que estariam trabalhando no “complexo assistencial de Saúde”, como a Assessoria de Imprensa chama a rede hospitalar do município, não foi divulgada, com a antecedência necessária, a sua convocação. Como ninguém, fora do Governo, tem acesso ao “Boletim Oficial”, os candidatos temem que a convocação deles seja publicada numa “Edição Extraordinária” e, decorridos os 30 dias de lei, sejam considerados desistentes, o que daria chance a que pára-quedistas fossem aproveitados em suas vagas, duramente conquistadas através do concurso. Com relação ao fechamento do Duque, tão logo o novo hospital comece a funcionar, quem anunciou tal novidade foi o prefeito Washington Reis, acrescentando que o “Duque” passaria a ser uma unidade vinculada ao Instituto Nacional do Combate ao Câncer. Seria ótimo se fosse vero! Em contato com a direção do INCA, o vereador Ito, da bancada da oposição, recebeu a informação de que, por falta de recursos orçamentários, o INCA não tem nenhum projeto de criar nova unidade, ou absorver as instalações do Duque com tal propósito. O que o prefeito fará com o “Duque”?

• Primeira rádio comunitária de Duque de Caxias a merecer a aprovação do Ministério das Comunicações, a FM-2000 vem transmitindo a propaganda eleitoral obrigatória dos candidatos a prefeito e vereadores do município, como manda a Lei de Outorga.
• Na freqüência de 105,7 Mhz, a FM-2000 resolveu ir além e vai promover, ainda este mês, um debate com os três candidatos a prefeito, em seus estúdios, que funcionam num prédio anexo a Igreja Matiz de Santa Terezinha, na Rua Joaquim Peçanha, ao lado da UPA 24 Horas do Parque Lafaiete.
• Ricardo Fonseca, diretor na mais nova FM da Baixada, está entusiasmado com a receptividade dos ouvintes, que podem entrar em contato com a FM-2000 pelo telefone 2461-2000, e participar do programa “DE OLHO NO SEU VOTO”, das 10:30 às 11:00 horas, que tem com o objetivo orientar o eleitor sobre o papel e as responsabilidades do prefeito e do vereador na vida política do município. Ligue e participe do programa, principalmente se você é contra os candidatos com “ficha suja”.
• Embora custe mais de R$ 3 milhões por mês aos contribuintes, a Câmara de Duque de Caxias não vem cumprindo as suas finalidades básicas: fiscalizar a Administração Municipal e elaborar e votas leis. Embora devesse se reunir para deliberar às terças e quintas-feiras, raramente a bancada do Governo dá número para a abertura dos trabalhos
• Nesta terça-feira, não foi diferente. Embora o novo horário para abertura das sessões seja 15:00 hora, somente às 16:00 horas o vice-presidente, Nivam Almeida, conseguiu reunir o mínimo de oito vereadores para dar início aos trabalhos. Ao ocupar a tribuna para encaminha a votação de um dos projetos da pauta, o vereador Ito reclamou da mudança extemporânea da mesa telefônica, que deixou os vereadores em comunicação, bem como da mudança do horário das sessões, que há décadas era sempre feita às 15:30 horas, medida tomada pela Mesa Diretora sem ouvir o plenário.
• Irritado com a ausência do presidente da Casa, Júnior Reis, Ito propôs, então, a suspensão dos trabalhos até que o presidente aparecesse para justificar as últimas e polêmicas decisões da Mesa. Na presidência dos trabalhos, Nivam de Almeida recusou a proposta. Em meio às discussões paralelas, alguns vereadores, seguindo o líder do Governo, o vereador Ricardinho, deixaram o plenário, o que obrigou o presidente a suspender a sessão por falta de quorum.
• Em seu discurso, Ito cobrou do Governo explicações sobre a data de inauguração do novo Hospital e da convocação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Saúde. Num aparte e falando em nome do prefeito, o vereador Orlando Silva, ex-Secretário de Administração, pediu um prazo de 15 dias para fornecer as explicações pedidas por Ito.
• O TRE/RJ aprovou nesta quarta-feira, em sessão plenária, o registro da chapa Zito-Jorge Amorelli, da coligação comandada pelo PSDB. Com isso, dois candidatos (o outro é Leninha, do PSOL) estão liberados para prosseguirem na campanha. Resta examinar o recurso da chapa do prefeito Washington Reis, impugnado em face do prefeito ter uma dívida de cerca de R$ 1 milhão com a Justiça Eleitoral, que ainda será apreciado pelo Tribunal.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou por unanimidade, nesta segunda-feira (1), o registro de candidatura de Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que tenta se reeleger como prefeito de Guapimirim, pela chapa "Ordem, limpeza, progresso e cidadania" (PMDB, PTN, PMN, PSDC, PTB, PT do B, PR, PP e PTC). A justiça considerou o Nelson inabilitado para o cargo, em razão de várias contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
• O pedido de registro do prefeito de Guapimirim foi deferido na primeira instância, mas o Plenário do TRE-RJ reformou a sentença, ponderando sobre os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas coligações "A vontade do povo voltou" e "Tá na hora de mudar". Ainda cabe recurso junto ao TSE.
• Depois de brigar pela exclusividade no uso da imagem de Lula, o PT do Rio resolveu “estranhar” o governador, que vem fazendo campanha em favo do ex-deputado Eduardo Paes, do PMDB. O PT acusa o governador de ir a Nova Iguaçu apoiar candidatos do PMDB em outros sete municípios do estado, onde o partido de Lula tem candidatos próprios: Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Itaboraí, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Volta Redonda.
• Parece que a candidatura do afoito governador como vice na chapa de Dilma Roussef subiu no telhado, principalmente depois que o ex-ministro Ciro Gomes admitiu abrir mão de sua candidatura, pelo PSB, em troca da vaga de vice do PT em 20010.
• A Prefeitura abre nesta quinta-feira (04/09) as comemorações da Independência com um desfile cívico na Rua Vicente Celestino, antiga Rua Dois, em Jardim Primavera, no Segundo Distrito, a partir das 9h, com a participação de grupamentos das redes municipal, estadual e particular de ensino do municio.
• Amanhã, sexta, o desfile será na Avenida Automóvel Clube, em frente a Praça do Parque Equitativa, com escolas do Terceiro Distrito, também às 9h. No sábado, no mesmo horário, o desfile acontece na Avenida Coronel Sisson, em Imbariê. No domingo, 7 de setembro, alunos das escolas do 4º Distrito vão desfilar na Rua Rio Grande do Sul, em Xerém, a partir das 9h. Em todos os locais haverá arquibancadas para o público.

JUSTIÇA DERRUBA TAXA DE
ILUMINAÇÃO EM CAXIAS
A Prefeitura está ameaçada de sofrer um respeitável rombo em suas contas. Uma empresa do município conseguiu derrubar na Justiça a Contribuição de Iluminação Publica, criada pelo município através da Lei nº 1.715/03, que incide sobre o consumo de energia elétrica, mesma base de cálculo do ICMS cobrado pelo Estado, o que é vedado pela Constituição Federal. Ao julgar um recurso da Procuradoria Geral do Município (Apelação nº 2007.001.63937), a 7ª Câmara Cível manteve a decisão do Juízo local, mas enviou o processo para o Órgão Especial, a quem compete declarar a inconstitucionalidade de leis municipais.
Na forma como foi criada, a Taxa de Iluminação, rebatizada como CIP, incide em até 10% do consumo residencial, comercial e industrial. No caso de uma residência que gaste R$ 200 reais por mês, por exemplo, essa taxa poderá chegar a R$ 20 mensais, independente do número de lâmpadas que a prefeitura utilize na iluminação do trecho de rua onde mora o consumidor. Num prédio com 30 apartamentos, a arrecadação da CIP pode superar a casa dos R$ 600 por mês, o que é um valor exagerado para o consumo de apenas uma lâmpada. Por isso, a Secretaria de Serviços Públicos não se preocupa com a existência de lâmpadas acesas durante o dia, como vem ocorrendo em ruas da Paulicéia, pois a despesa sairá do bolso do consumidor, pois a cobrança é feita diretamente na conta mensal pelas concessionárias, Light e Ampla. Esta não é a primeira vez que a Justiça julga inconstitucional a cobrança da Taxa instituída pela Lei 1715/03, mas, se o órgão especial acompanhar a decisão da 7ª Câmara Cível, além de suspender a cobrança da CIP, a Prefeitura terá de devolver tudo que cobrou dos consumidores desde 2003, com juros e atualização monetária.

SEM LIMPEZA, VALÃO JACATIRÃO
VOLTA A PROVOCAR ENCHENTES
Por muitos anos, o Valão Jacatirão - que corta os birros Itatiaia, Copacabana, Dr. Laureano, Vila Leopoldina e Vila Guaíra, desaguando no rio Sarapuí – foi tema de campanha eleitoral, mas nenhum prefeito se interessou em resolver o problema. O valão Jacatirão nasce ao lado da estação ferroviária, entre a linha férrea e a Av. Duque de Caxias, no Centro. A partir do início da Av. Itatiaia, ele recebe as águas das Valas Centenário I e II, que nascem no sopé do Morro da Telefônica, na divisa dos bairros Centenário e Olavo Bilac. A primeira segue pela Av. Dr. Manoel Reis e foi canalizada no primeiro Governo Moacyr do Carmo, em 1997, até o cruzamento com a Av. Presidente Kennedy, onde funcionou a quadra da Grande Rio. O segundo, que atravessa o Centenário e o Corte, vai se encontrar com o Jacatirão na altura da rua Ipanema, na Vila Leopoldina. Ele começou a ser dragado no final do Governo Zito, mas não foi canalizado. Hoje, nas proximidades do antigo Terreiro de Joãozinho da Goméia, resta uma valeta (foto), tomada pelo lixo e o mato. Em novembro último, pela primeira vez, o valão Jacatirão transbordou, invadindo lojas e casas ao longo da Av. Itatiaia até o chamado “Ponto de Briga”, justamente no trecho em que foi aberto um túnel para o desvio das águas. Como o atual Governo não fez a necessária limpeza e conservação, o Jacatirão voltou a ser uma dor de cabeça para os moradores da régio entre a Itatiaia e o rio Sarapuí, com muitos trechos assoreados.

• O BMG, aquele banco que financiava o mensalão em Brasília, não cumpriu a determinação da Justiça para reduzir, já a partir de setembro, o desconto no salário de uma servidora, que teve seu contracheque adulterado.
• Aliás, quando é que o prefeito vai determinar a abertura de Inquérito Administrativo para apurar a participação de servidores da Secretaria de Administração na falsificação de contracheques, crime investigado pela Polícia desde março e que prejudicou a mais de uma centenas de funcionários?
• Por não ter investigado a fundo a participação dos seus “aloprados” na compra de um falso dossiê contra José Serra, na campanha de 2006, Lula acabou envolvido no atual escândalo dos grampos em que as vítimas são o presidente do STF, Gilmar Mendes, e alguns senadores, como Demóstenes Torres.
• O afastamento do delegado Paulo Lacerda da presidência da ABIN, a “Casa dos Arapongas”, não será suficiente para aplacar a ira de Ministros do STF e do Congresso, vítimas preferidas de escutas ilegais por parte de aprendizes de feiticeiros.
• Se o Brasil tivesse um jornal com a envergadura moral e a independência de um “Washington Post”, Lula já estaria a caminho do exílio na Venezuela ou da Bolívia, a exemplo do que ocorreu com Richard Nixon, envolvido no “Watergate”.
• Só para refrescar a cabeça dos “aloprados” de Brasília: O “Caso Watergate” foi decorrente da escuta ilegal feita na sede do Partido Democrata por elementos ligados ao governo Nixon. A divulgação desse escândalo foi fruto do trabalho de apenas dois corajosos repórteres do jornal Washington Post, Bob Woodward e Carl Bernstein, que foram além nas investigações sobre a invasão do Edifício Watergate, em Washington, onde seria realizada a convenção dos Democratas.
• Nas investigações decorrentes da denúncia do jornal, cinco homens foram presas no edifício comercial Watergate com material eletrônico de espionagem. Os “arapongas” que invadiram a sede do Partido Democrata, de oposição ao governo de Richard Nixon, eram ex-membros da CIA (Agência Central de Informações), que haviam participado de outras operações secretas durante o governo de John Kennedy. No caso brasileiro, falta “aquilo roxo” em nossa Mídia!
• De nada adiantou a resistência do Sindicado do Comércio Varejista a brigar com a Prefeitura na defesa dos seus associados e contra a famigerada Taxa de Iluminação. Um empresário de Caxias foi à luta e, pela segunda vez, a Justiça decidiu que a CIP, como foi batizada pela lei nº 1715, de 2003, é ilegal.
• Motorista embriagado vai perder direito ao seguro do vida em caso de acidente de trânsito em que seja considerado culpado. O entendimento dos ministros da 3ª Turma do STJ foi fixado após julgarem um processo onde consideraram a embriaguez um agravante no risco do seguro. Os magistrados analisaram um recurso especial contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia excluído o pagamento do seguro de vida a um motorista que, segundo laudos oficiais, tinha em seu organismo uma dosagem de álcool acima da permitida por lei.
• O relator do caso no STJ, ministro Ari Pargendler, alterou decisão da 2ª Turma do mesmo tribunal, que havia fixado uma jurisprudência para o assunto. Pelo entendimento anterior, o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir não tirava o direito do segurado acionar o seguro em casos de acidentes de trânsito.
• O ministro Ari Pargendler disse que a regra é clara. “Se beber, não dirija”, ressaltou. Ele se baseou no Código Civil, que fixa que segurado e segurador são obrigados a guardar no contrato a mais estreita boa-fé e veracidade. Sua posição foi seguida pelos demais membros da 3ª Turma. A decisão foi tomada na última terça-feira (26), mas tornada pública só nesta segunda (1º).
• Os servidores municipais que têm participado, depois do expediente, das caminhadas do Zito, já foram avisados que estão sendo filmados e fotografados por “aspones” do prefeito. Certamente, depois do dia 5 de outubro, virá a revanche, com perseguição a quem não reza pela cartilha do “dono” da Fazenda Penha-Caixão, no bairro Amapá.
• Aliás, há cerca de 15 dias, o biólogo que ocupa a Secretaria de Saúde e se nega a chamar o pessoal concursado para trabalhar no novo Hospital, reuniu dirigentes do postos de saúde e dos hospitais para dar um recado: devem restringir ao máximo a concessão de atestados médicos para servidores. A licença deverá de ser de apenas dois dias, no máximo. Com isso, ele espera que os servidores, ao final do expediente, participem, espontaneamente, de atos em favor da reeleição.
• A campanha do “voto camarão” vem crescendo nos últimos dias. A insistência dos candidatos majoritários em favorecer apenas alguns candidatos a vereador, além de prejudicar a conquista de legenda para as coligações, ameaça levar o pleito para um segundo turno, o que seria desastroso tanto para Zito, como WR.
• Uma pesquisa não registrada, apontando Júnior Reis, Samuquinha e Cananéia como praticamente eleitos, provocou justa indignação entre os candidatos da coligação que apóia a reeleição de WR.
• Do lado tucano, vem incomodando aos demais candidatos a preferência de Zito pelo vereador Mazinho, ex-secretário de Comunicação, que dispõe de maior volume de material e maior tempo na TV. Se houver segundo turno, haverá um sobre-preço no apoio dos insatisfeitos.


APENAS UMA QUESTÃO DE FÉ