quinta-feira, 7 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

NOVO CALÇADÃO DE CAXIAS
VAI CUSTAR R$ 60 MILHÕES

No encontro com os comerciantes da cidade para anunciar os projetos de revitalização do centro de Duque de Caxias, o prefeito anunciou a modernização do calçadão da Rua José de Alvarenga que, juntamente com a Nilo Peçanha, formam o maior shopping a céu aberto da Baixada, mas não revelou a sua intenção de criar um novo calçadão com o fechamento da Av. Dr. Manoel Teles entre a Praça do Pacificador e a Cedae. Segundo fonte qualificada, o projeto de revitalização do centro envolve ainda mudanças do sistema de distribuição de energia elétrica e de telefonia, que passariam a ser subterrâneo como nas grandes cidades.
O projeto inclui ainda reforma e construção de galerias de esgotos e canalização do canal do Caboclos, o que acabaria com as enchentes na Av. Governador Leonel Brizola, como reflexos positivos nos bairros Engenho do Porto e Laguna e Dourados, que continuam sofrendo com o transbordamento daquele canal, que era navegável na época da colonização do Brasil, servindo, inclusive, como meio de acesso à Igreja de São João Batista de Trairaponga, mais tarde dedicada a Santa Terezinha, no atual Parque Lafaiete. Nos primeiros estudos sobre esse plano de obras, a previsão de gastos chegava a R$ 60 milhões, valores que poderão ser alternados na medida em que forem detalhados os projetos para cada etapa ou local. O novo calçadão deverá aumentar as opções para o consumidor caxiense, com maior diversidade de lojas e produtos, além de melhorar o visual da cidade mediante a reforma das fachadas dos antigos prédios da área central da cidade.

NOVO TETO PARA DESPESAS DA
CÂMARA SERÁ DE APENAS 4%

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou esta semana a Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu limites máximos entre 2% e 7% para as despesas das câmaras municipais, que em alguns casos poderão gerar uma economia de até 50% do que era gasto até então. O texto foi um substitutivo apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A base de dados utilizada para calcular os percentuais de limites de despesas é de 2007 e só em 15 de julho é que o governo federal terá a base atualizada. “Esses dados são fundamentais pra avaliarmos exatamente como estão as câmaras municipais e qual é o impacto da redução do teto”, afirmou o líder do PT, Aloísio Mercadante.
O voto em separado de Valadares estabeleceu percentuais de limites de despesas das câmaras municipais de acordo com a população do município, com base na arrecadação do ano anterior. Para municípios com população entre 500.001 e 2 milhões, como é o caso de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, o limite é de 4% sobre a arrecadação do exercício. Se a PEC estivesse em vigor, as despesas totais da Câmara de Duque de Caxias seriam limitadas a R$ 49,6 milhões. O projeto vai agora para votação em plenário, podendo sofrer emendas e voltar à CCJ.

RÁPIDAS
• A rádio corredor informa: o novo Secretariado de Zito será reforçado por um nome de peso. Trata-se do Dr. Jayme Baptista Vieira. Ele fez parte do Governo Zito no primeiro mandato e esteve em Belford Roxo ajudando o então prefeito Valdir Zito. Tem muitos inimigos-adversários no governo, mas todos reconhecem a sua capacidade de liderança e eficiente Executivo, o que está faltando no atual Secretariado. No Governo Zito, o Dr. Jaime vestirá a camisa de Adriano, o Imperador de Roma. O problema é saber quem abrirá espaço no Governo para a volta do antigo Secretário.
• O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Simão (PHS), afirmou, nesta quinta-feira (7), que vai analisar o contrato com o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) e apurar a legalidade das notificações enviadas aos usuários da gratuidade sobre a utilização excessiva do Rio Card e do Vale Social.
• “Os idosos estão sendo convocados pelo sindicato por usarem demais o cartão em viagens nos coletivos. O Rio Ônibus não pode suspender o direito à gratuidade dos usuários. Isso é abuso de poder e desrespeito aos cidadãos da terceira idade. Estamos disposto a lutar pelo direito do usuário até o fim”,
garantiu o parlamentar. Quem quiser fazer denúncias ao Disque Idoso, basta ligar para 0800 023 9191, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18 h.
• O IPAHB continua no seu inferno astral. O professor Gênesis Torres pediu,
antes do Carnaval, uma audiência ao prefeito Sandro Matos para explicar a situação da entidade que luta pela preservação do patrimônio histórico e cultural da Baixada. Até agora, nada!
• O curioso é que os algozes da Cultura estão encastelados exatamente nas Secretarias de Cultura, tanto em São João de Meriti, como em Duque de Caxias. Por aqui, até prédios importantes para a Historia da Baixada continuam sendo derrubados na base da marreta. Ou estão ruindo por falta de conservação, como ocorre com o Hotel Municipal, próximo à Rodoviária Plínio Casado, primeira sede da Prefeitura desde
31 de dezembro de 1943, quando o município se emancipou. Se o Coliseu de Roma ficasse na Baixada, já teria surgindo um grupo empresarial disposto a “modernizá-lo”!
• A denúncia de que políticos vêm recebendo bolsa família, feita pelo Tribunal de Contas da União, revela outras patranhas do gênero, como de uma família considerada carente por ter apenas dois tratores, enquanto uma outra mereceu a bolsa família por ter apenas sete caminhões.
• Tudo porque o governo federal decidiu que as Prefeituras é que fariam o cadastramento das famílias pobres e merecedoras do ganho sem trabalho. Teve prefeito que enfiou a empregada que trabalha em sua casa, enquanto em Minas alguns vereadores continuaram a receber a bolsa mesmo depois de eleitos e empossados.
• Vem aí a bolsa habitação, com garantia de três anos de casa de graça se o comprador ficar desempregado. Com a informalidade e os “laranjas” plantados em tantos projetos do Governo, é fácil adivinhar quem vai merecer o auxílio habitação.
• Há mais de 30 dias surgiu um vazamento na rede da Cedae na Rua Piauí, em frente a casa onde morava o ex-deputado Doutor Heleno e a poucos metros dos novos reservatórios da empresa. Ontem, moradores colocaram um galho de árvore para sinalizar o local, conhecido como tobogã, onde os carros passam em alta velocidade, quer descendo da Rua Minas Gerais, quer subindo da Rua Bahia.
• A cúpula do PT nacional continua minimizando a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu ao Governo do Estado. Para os medalhões petistas, o que Lindberg Farias pretenderia, na verdade, seria conquistar a vaga para o Senado, também pretendida por Benedita da Silva.
• A Câmara dos Deputados vai realizar audiências públicas para debater a PEC dos precatórios, que está sendo chamada de PEC dos (governantes) caloteiros. A informação foi dada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto, depois de se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir que a Câmara rejeite a proposta em tramitação.
• Segundo Britto, Temer disse que fará audiências públicas com representantes de várias entidades e da sociedade civil para discutir a proposta. “Acertamos que teremos audiências públicas para discutir a matéria. Na conversa, o próprio relator (Eduardo Cunha) disse que há vício de inconstitucionalidade em vários pontos e que é preciso aprofundar uma solução, porque a que foi dada não é boa”, afirmou.
• Aprovada pelo Senado, a PEC dos Precatórios, apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como relator na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ela regulamenta o pagamento das dívidas de Estados e Municípios, por meio de precatórios, de forma a procrastinar o pagamento de dívidas já reconhecidas pela Justiça.
• A aposentada Dalila de Souza Gonçalves, 62 anos, por exemplo, espera desde 1998 o pagamento de um precatório pelo estado do Rio Grande do Sul. Ela afirma que o estado deve dois precatórios a ela, um de R$ 67 mil e outro de R$ 32 mil, em pensão alimentícia. “Meu pai era militar, mas era de patente baixa, e eu e minha mãe recebíamos cada uma R$ 42 reais de pensão. Então entramos na Justiça e conseguimos um salário mínimo, que virou precatório”, explicou. Os valores atuais referem-se a pagamentos retroativos e juros.
• A falta de informação faz com que doenças dos olhos, com tratamento e cura possível, evoluam para a cegueira, quando cerca de 80% dos casos de perda da visão poderiam ser prevenidos ou curados. O glaucoma, por exemplo, a principal causa reversível de cegueira, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), atinge cerca de 65 milhões de pessoas no mundo.
• Além do glaucoma, os oftalmologistas apontam, entre as principais causas da cegueira, doenças como a catarata e a síndrome do olho seco, uma das mais fáceis de tratar.
• Cerca de 18 milhões de brasileiros sofrem dessa síndrome, de certa maneira ainda desconhecida e que pode levar a problemas de visão e, em casos extremos, até à cegueira. A doença é caracterizada pela falta de lubrificação no olho e pode provocar lesões e inflamações na superfície ocular, muitas vezes causadas pelo uso excessivo do computador ou de horas à frente da televisão.
• O especialista em oftalmologia, Ademar Walsechi, explica que a síndrome do olho seco atinge pessoas de todas as idades. “Nos idosos, a doença ocorre por falta de produção de lágrimas, enquanto nas pessoas mais jovens ocorre devido ao modo de vida que levam, ou seja, uso em excesso do computador e da televisão e também a exposição ao ar condicionado, que ressecam as vistas”, explicou.
• Para evitar a síndrome do olho seco, as pessoas precisam fazer uma pausa de cerca de cinco a dez minutos a cada hora de uso do computador para que o olho possa descansar. Diminuir o uso da televisão e do ar condicionado também é recomendado.
• O Movimento de Preservação Ferroviária, a Associação do Moradores de Guia de Pacobaíba e o Espaço Cultural Amaro Cordeiro estão convocando os defensores do Patrimônio Público para uma reunião no próximo dia 12, terça-feira, às 10 horas na Estação de Guia, quando será apresentado e discutido um documento a ser entregue ao Dr. Carlos Fernando Leão Andrade, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, propondo a cessão da histórica estação de trem da Praia de Mauá, para que essas entidades possam desenvolver atividades sócio culturais, inclusive instalando a biblioteca comunitária que hoje funciona na redação do jornal BATEPAPO.
• O fim de semana será movimentado no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador. Sábado e domingo, sempre às 16 horas, teremos o musical infantil “SE AS COISAS FOSSEM MÃES”, com direção de Fernando Vianna, com Fernanda Vianna, Rosa Mujller e Guto Meneses. A nova montagem, em comemoração aos 20 anos da Cia. Teatro Livro Aberto, é uma homenagem a todas as mães, com muitas canções, inclusive clássicos da nossa música e ritmos, como o rock, baião, frevo e outros ritmos latinos.
• O Grupo utiliza vários recursos, como marionetes, bonecos e dança. Mães bruxas, fadas, “super protetoras”, nordestinas e até mexicanas transmitem às crianças a constatação de que mães, mesmo aparentemente diferentes, têm muito mais pontos em comum do que se pode imaginar. Mães que sorriem, choram, fazem chás, sobremesas, beijam, cuidam e trabalham fora.
• Como canta uma das canções preferidas das crianças, “mãe vovó, mãe titia. Toda mãe é um pouco fada. Toda fada, mãe seria”.
• Para os marmanjos, termos no sábado, às 20 horas, A INCRÍVEL PELEJA DE SIMÃO E A MORTE, com direção de Tom Pires, com Cesário Candhi, Pedro Lages, Nancy Calixto e Eve Penha. O espetáculo foi o vencedor do XV Festival de Teatro do Rio em 2008.

• No domingo, a partir das 19 horas e numa homenagem ao “Dia das Mães”, quem sobe ao palco do mais moderno Teatro do Grande Rio será a atriz Solange Couto (foto) na divertidíssima comédia “Cinco Mulheres por um Fio”, em que a atriz global fala dos problemas afetivos e dos questionamentos femininos.
• No palco, Solange interpreta nada menos que cinco personagens hilariantes: Silvana Helena, uma sexóloga rica que atende às amigas e pessoas carentes através do telefone; Heloísa Rock, uma PhD poliglota que tem alergia a burrice; Kelly Rosivane, uma empregada baiana que acha que está esperando o sétimo filho; Maria Lúcia, uma professora de estudos sociais e moral e cívica, sexualmente atraída pelos amigos surfistas do seu filho de 17 anos; e Val, uma homossexual assumida, que trabalha como motoboy e está em crise com a namorada. A direção do espetáculo é de Silvio Guindane.

OBRAS NO VIADUTO LIBERAM
ACESSO AO SHOPPING CENTER
Esta semana foi aberto ao tráfego um acesso direto do Viaduto Francisco Correa ao Shopping Center, o que evita que os motoristas procedentes do 25 de Agosto e da Paulicéia tenham que fazer o retorno na Praça do Pacificador se o seu destino foi o Shopping Center ou a Linha Vermelha. Com as obras, foi demolido o marco do Lion’s Club de Duque de Caxias, que provocou muita celeuma nos anos 70, quando foi erguido, devido a uma piada criada pelo artista plástico Antonio Pacot em torno do marco. Como a base fora pintada de branco, o irreverente colunista da “Revista de Caxias” anunciou que Duque de Caxias iria inaugurar um momento “ao bicheiro desconhecido”. A piada correu meio mundo, pois Pacot era um publicitário reverenciado em Nova York e capitais européias, tanto pela sua verve como pela qualidade das campanhas publicitárias que produzia.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

PF VAI FECHAR AS EMPRESAS
DE SEGURANÇA FORA DA LEI


Desde segunda-feira (4), a Polícia Federal está investigando empresas clandestinas de segurança privada, que atuam em municípios fluminenses. Segundo a Agência Brasil, a PF ainda não divulgou o balanço parcial da operação, que continuará pelos próximos 15 dias. A expectativa é fechar cerca de 30 empresas somente na capital fluminense, além de aplicar multas e identificar vigilantes que trabalham sem cadastro. Segundo estimativas da própria PF, para cada empresa de segurança regularizada no Rio, existem cinco irregulares. Entre os principais problemas estão a falta de vigilantes com treinamento certificado e a contratação de policiais, o que é ilegal. A pesquisadora Sílvia Ramos alertou que a participação dos agentes públicos na vigilância privada pode ter um alto custo social, como a proliferação de milícias e mortes de policias durante as folgas.
“Essa lógica de que, pelo menos um policial na segurança privada é melhor que um civil mal treinado, produz problemas difíceis de se reverter como milícias, alto número de mortes nas folgas e a quebra de hierarquia, em alguns casos”, afirmou Sílvia, que coordena o Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.
Segundo ela, nos últimos 15 anos, mais de 70% das mortes de policiais no estado do Rio, ocorrem na folga. “Além disso, esse emprego [na vigilância privada] é ruim porque o policial não descansa direito, não está coberto por viaturas ou colegas. O ideal é um policial bem remunerado que não precise fazer bicos”, concluiu.

LIXÃO DE CAXIAS VAI GANHAR
TRATAMENTO PARA O CHORUME


Destino final de mais de 80% do lixo produzido na região metropolitana do Rio de Janeiro, o Aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, ganhou novas instalações na Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos – ou chorume, o líquido preto que escorre do lixo. Essa é a primeira fase do sistema de tratamento que envolve duas etapas e tem previsão para terminar em 60 dias. O assessor da diretoria técnica e industrial da Comlurb, José Henrique Penido, explicou que as novas instalações vão contribuir para a melhoria e qualidade ambiental do Jardim Gramacho. “O chorume tem uma carga de matéria orgânica que contamina os recursos hídricos, o lençol freático e estava prestes a contaminar a Baía de Guanabara, já que o Aterro do Gramacho fica às suas margens”, explicou. “Com a nova estação, o aterro vai absorver 1.920 metros cúbicos de chorume por dia, quase seis vezes mais do que absorve hoje, e será uma das maiores unidades de tratamento do mundo desse tipo de resíduo”.
A iniciativa faz parte do processo de recuperação e manutenção do Aterro do Jardim Gramaxo, iniciado em 1997. A Comlurb chegou a afirmar que o local que recebe mais de 8 mil toneladas de lixo por dia estava condenado. De acordo com Penido, novos estudos geotécnicos mostraram que o local agora terá uma sobrevida de mais quatro anos, mas que seu fechamento é inevitável. A prefeitura do Rio criou um grupo de trabalho para estudar alternativas para o futuro tratamento do lixo.

RÁPIDAS


• Segundo o diretor da Comlurb, os novos aterros sanitários não poderão ter a presença de catadores por questões de segurança para a saúde humana e ambientais. No entanto o edital de concessão da Comlurb exige que a empresa que ganhou a licitação para administrar o aterro pague R$ 1,2 milhão por ano durante 14 anos para um Fundo de Participação dos Catadores. “Esse fundo será administrado pelos próprios catadores, que poderão usar o dinheiro para gerar emprego e renda ou até mesmo cursos para que se capacitem para outras profissões.”
• O presidente da Associação dos Catadores do Jardim Gramacho, Sebastião Santos, disse que os mais de 1.200 catadores que trabalham no aterro estão preocupados com o possível fechamento do local. “A medida é muito boa para a comunidade e para o meio ambiente, mas espero que não se esqueçam dos catadores, que precisam de incentivo e apoio para continuar exercendo seu trabalho”.
• Para ele, é fundamental que as autoridades criem uma política de inclusão social para a categoria. Os catadores, assinalou Santos, ainda não têm seu papel social reconhecido, embora desempenhem um trabalho importante para a sociedade por ajudar na reciclagem de resíduos e desafogar os aterros sanitários, reduzindo assim gastos do poder público.
• Entidades lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil entregaram há na tarde desta quara-feira (6) um manifesto ao presidente da Câmara, Michel Temer, contra a Proposta de Emenda à Constituição 12, conhecida como a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da OAB, Cézar Britto, se aprovada, a medida representará um calote ao cidadão.
• “A PEC diz que ao buscar seus direitos, o cidadão não os terá, porque quem vai receber [o dinheiro]será o seu neto e seu bisneto”. O texto dá prazo de 15 anos para Administração Pública quitar dívidas judiciais com empresas e cidadãos. A PEC, que está sendo chamada de PEC dos (governantes) Calotaeiros, já foi votada no Senado e agora aguarda apreciação na Câmara. • Na primeira reunião com os comerciantes do Centro, o prefeito prometeu fazer um governo participativo, ouvindo as
partes interessadas. Para Zito, o comércio representa um segmento de vital importância para a geração de empregos e a arrecadação de recursos destinados à execução de obras e serviços pelo bem-estar dos moradores de Duque de Caxias. Por isso, “o desenvolvimento do setor está entre as prioridades do poder público”, disse Zito, acrescentando que os comerciantes podem elaborar suas sugestões e encaminhar à Prefeitura.
• Durante a reunião, ocorrida na Associação Comercial e contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento, Antonio Borges, foram apresentadas algumas propostas da Prefeitura, entre elas a alteração de algumas vias para melhorar o fluxo de veículos no centro comercial da cidade e a revitalização do calçadão da José de Alvarenga. No encontro, Antônio Borges, secretário de Desenvolvimento Econômico, disse que estuda um benefício para os comerciantes, como o incentivo fiscal para compras pela Internet, além da formalização de um pólo automotivo no bairro 25 de agosto. (Foto: George Frant).
• A Câmara de Duque de Caxias está aceitando inscrições para o projeto Painel Cultural da Baixada: DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE. O objetivo é atrair estudantes, a partir dos 16 anos, para uma reflexão cultural com informação e debate. O Curso terá duração de um mês com direito a certificado de participação. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de maio no 4º andar da Câmara Municipal. Mais informações: 2784-6924
• Será realizada nos dias 8 e 9, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (II COMPIR), etapa preparatória para escolha dos delegados que participarão da II Conferência Nacional de Promoção da igualdade Racial (II CONAPIR). Outras informações poderão ser obtidas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias, na Praça Roberto Silveira, 31, 3º andar ou pelo telefone 2672-8877.
• Uma pesquisa divulgada ontem (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março último, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.
• Entre 119 vereadores cassados por compra de votos no período c
onsiderado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008, mas o número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos, todos relacionados à corrupção eleitoral, ainda estão pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
• Entre os políticos cassados, infelizmente não estão os 300 picaretas do Congresso Nacional denunciados por Lula em 1993, quando era deputado. A tema rendeu uma composição do grupo “Paralmas do Sucesso”, que citava textualmente Lula como “dedo duro” da corrupção na Câmara e no Senado.
• A nova relatora da CPI dos Grampos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), decidiu incluir o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, nos pedidos de indiciamento da CPI . De acordo com ela, há fortes indícios de que Dantas tenha realizado escutas ilegais, o que precisa ser melhor apurado pelo Ministério Público.
• “Mesmo que ele já esteja sendo investigado pela Polícia Federal, com ações no Ministério Público e no Judiciário, acreditamos que a inclusão reforça a necessidade de se apurar também escutas clandestinas executadas a mando do banqueiro. A CPI não tem poder de indiciamento, mas de colaborar com o encaminhamento da documentação ao Ministério Público e requerer abertura de ação contra os denunciados”, disse a parlamentar.
• O relatório preliminar da CPI dos grampos havia sido lido na semana passada pelo antigo relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que não incluiu o nome de Dantas nos pedidos de indiciamento. Depois disso, Iriny assumiu o lugar de Pellegrino (PT-BA), que se licenciou para ocupar a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado da Bahia.

ELES ESTÃO VOLTANDO

Passados 120 dias da posse do novo governo, seu ímpeto moralizador, com o denominado “Choque de Ordem”, está perdendo a força e, de um prometido tsunami, está se tornando uma dócil e maleável marolinha, que já não assusta mais ninguém. Na calçada de um supermercado em frente ao Shopping Center, por exemplo, os camelôs voltaram a dar as cartas, mesmo durante o dia, o que havia sido proibido pelo prefeito. O mesmo ocorre com as agências de automóveis, que voltaram a utilizar as ruas como “garagem particular” dos carros à venda. E as mesas que antes ficavam nas calçadas, agora já tem espaço garantido pela a turma do jaleco amarelo em plena rua, como ocorre em dois quarteirões da Rua José de Souza Herdy, em pleno 25 de Agosto. Só falta, agora, a prefeitura instituir um pedágio para o cidadão poder circular pelas ruas da segunda cidade em arrecadação no Estado do Rio.

terça-feira, 5 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

DANIEL DANTAS ESTÁ
DE OLHO NA SUPERVIA

Segundo nota plantada num grande jornal carioca, o Metrô (Leia-se Oportrans, do grupo do ex-banqueiro Daniel Dantas), está de olho nas linhas suburbanas exploradas pela Supervia. O Metrô, além de Daniel Dantas, tem em seu controle acionário a empreiteira OAS e fundos de previdência, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. A intenção do Metrô seria chegar, por vias mais curtas e fáceis, até a Baixada, recuperando mais de 1 milhão de passageiros que migraram para os ônibus e vans a partir dos anos 70. Além disso, o Metrô entraria no bolo de financiamento do Governo Federal para infra-estrutura no caso do Rio de Janeiro conquistar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. De lambuja, o grupo Oportunity colocaria areia nos trilhos da Vale, que ficou com os antigos ramais da Central e Leopoldina que atendiam ao interior do Estado do Rio de Sul de Minas, chegando até ao Espírito Santo. Antes da crise mundial que afetou a economia e a própria Vale, a intenção da multinacional do minério de ferro era restabelecer o transporte ferroviário, ligando o Rio a S. Paulo, Belo Horizonte e Salvador através da conexão dos diversos traçados que faziam parte da Rede Ferroviária Federal.
Pelo visto, a disputa entre Daniel Dantas a Roger Agnelli, os poderosos chefões dos dois grupos, será emocionante e mobilizará alguns bilhões de dólare$$$$$$$$. Se vai isso vai beneficiar o povo, o passageiro do trem suburbano? Aí é querer de mais, pois nessas disputas entre gigantes da economia o que menos importa, para eles, é o que o povo tenha a ganhar, às vezes, ou a perder, quase sempre.

DETETIVE PERPÉTUO - UM POLICIAL
SEM VAGA NA POLÍCIA FLUMINENSE

Estivesse vivo, o detetive Perpétuo de Freitas teria um lugar cativo na chamada “geladeira”, onde ficam os policiais sem ambiente de trabalho na corporação pelos mais variados motivos, até a preguiça para trabalhar. Com Perpétuo de Freitas atuante, não teríamos chegado ao ponto em que o transporte de passageiros é controlado por bandidos, fardados ou não, da mesma forma que não haveria guetos inexpugnáveis, onde a Polícia precisa de “alvará” do chefe do tráfico para entrar. Perpétuo era um policial que exercia a sua função com uma fidelidade canina, mas que não admitia o uso da violência para arrancar confissões que seriam anuladas pela Justiça, como ainda hoje ocorre no país. Rápido no gatilho, ele sabia utilizar a sua arma e só o fazia como último recurso. Pela sua ousadia e por respeitar o acusado, Perpétuo de Freitas era sempre escolhido para encontrar e trazer vivo e são aquele que a Polícia escalasse como “Inimigo Nº 1” da ocasião.
A propósito de sua morte, em 1º de setembro de 1964, a revista americana “Time”, além de uma nota na seção de obituários, também publicou uma crônica em que contava que, para ganhar autoridade nos bairros pobres, Perpétuo precisava ser bom, inteligente - e ter muita sorte. Segundo a reportagem, Perpétuo nunca perdeu tempo prendendo pés-de-chinelo, preferindo distribuir balas para a criançada, arranjar emprego para dezenas de ex-presidiários, ou enviar comida e roupas a mães convertidas em viúvas por assassinos que Perpétuo não conseguira prender em tempo. E registrava ainda que o seu cortejo fúnebre, além de figurões da política local, reuniu cerca de cinco mil pessoas, das diversas favela do Rio, que foram prestar a sua homenagem ao policial que dignificava a sua profissão e que nunca aceitaria como definitiva a frase padrão da atual polícia carioca – BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO!.

RÁPIDAS
• O prefeito e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Borges, se reúnem nesta quarta-feira, (6) a partir das 9h, com comerciantes e empresários do Centro da cidade, na sede da Associação Comercial de Duque de Caxias, em frente à Praça do Pacificador. Zito apresentará propostas para o desenvolvimento econômico do município e de soluções para a região do centro e ouvir reivindicações e sugestões dos participantes.
• Na próxima segunda-feira (11), Zito vai reuniu o seu conselho político para começar a desenhar a “cara” de seu futuro Secretariado. Os atuais secretários participarão da pajelança. Segundo fontes próximas, ele já fez algumas sondagens entre velhos e novos amigos para realizar as mudanças, que julga necessárias para agilizar a administração.
• As vaias durante o seu discurso na Praça do Pacificador, comandadas pelo PSOL nas comemorações de 1º de maio, aceleraram a marcha das mudanças, previstas para junho, mas que podem ser antecipada para os próximos dias. A dúvida é se Zito fará todas de uma só vez, ou fatiada ao longo dos próximos dois meses.
• O Tribunal Superior Eleitoral cancelou 551.456 títulos de eleitor de pessoas que não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições. O total corresponde a 0,43% do eleitorado brasileiro. O estado de São Paulo foi a unidade da Federação com o maior número de títulos de eleitor cancelados, levando-se em conta o número absoluto – 145 mil. Também em números absolutos, Roraima foi a unidade da Federação com o menor número de eleitores que perderam o título – 1,6 mil.
• Sem o título de eleitor não é possível, por exemplo, fazer inscrição em concursos públicos, tirar carteira de identidade, passaporte ou renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo. Também não é possível obter empréstimos em bancos públicos, e os servidores vinculados ao governo que tiverem o título de eleitor cancelado não recebem o salário.
• Quem perdeu o prazo de regularização e teve o título cancelado ainda pode reativar o documento para votar nas próximas eleições. Para tanto, é preciso ir ao cartório com documento de identidade ou o título de eleitor e pagar as multas estabelecidas. As informações são do TSE.
• A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na análise de um caso concreto, a responsabilidade da União pelas conseqüências de prisão e perseguição política realizadas durante o regime militar. O colegiado manteve condenação da União a indenizar, em R$ 100 mil, por danos morais, filhas de um ex-vereador de Rolândia, no Paraná. O STJ ainda se pronunciou no sentido de que a reparação desse tipo de dano é imprescritível. Para o ministro Luiz Fux, relator do recurso, a Constituição de 1988 não estipulou qualquer prazo de prescrição ao direito à dignidade.
• O pai das autoras da ação foi preso em 1964, um ano após se reeleger vereador, por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e mantido em quartel do Exército em Londrina. Quando foi solto, no mesmo ano, passou a sofrer de depressão e de alcoolismo. Morreu em 1984, em decorrência do vício e dos problemas psicológicos. O nome do ex-vereador não foi divulgado pelo STJ.
• O Judiciário convocou os 92 prefeitos municipais do Rio para um plano de ação a fim de mapear a situação de cerca de 4.000 crianças e adolescentes que vivem em abrigos do estado. A reunião será nesta quinta-feira (7) e, além do presidente do TJ, o desembargador Luiz Zveiter, participarão também os secretários de Assistência Social e os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.
• O projeto, chamado de “Plano Mater”, tem como meta inserir a criança de abrigo em sua família de origem ou encaminhá-la para adoção e, já a partir de maio, uma equipe de profissionais percorrerá as instituições de todos os municípios do Rio.
• Segundo a desembargadora Conceição Mousnier, que elaborou o plano, em muitos abrigos há crianças e adolescentes de zero a 17 anos e algumas estão há mais de dez anos na instituição. Por meio da coleta de dados, o Judiciário fluminense quer saber o número real de abrigados, a faixa etária, estado de saúde, os fatores da permanência na instituição, se existe ação judicial em andamento e se há presença de dependência química, alcoolismo, prostituição, maus tratos e abuso sexual, entre outras informações.
• As condições das instituições, tempo de funcionamento e se elas recebem apoio financeiro também serão levantadas pelo projeto, que vai cruzar informações, a fim de permitir a inclusão de abrigos não cadastrados. “Esses dados nunca foram levantados no Rio de Janeiro. São eles que vão permitir ao presidente do Tribunal traçar uma política institucional, pois o Poder Judiciário tem o poder de fiscalização dos abrigos e de intervenção nos conselhos tutelares”, afirmou a desembargadora, que também coordena a Comissão Estadual Judiciária de Adoção.
• O Detran apreendeu, nesta segunda-feira (4), 48 veículos em Duque de Caxias. Com estas apreensões, já passa de 3.500 o número de veículos em situação irregular rebocados desde janeiro, quando foram iniciadas as operações contra inadimplentes do IPVA. Foram 16 carros de passeio, dois caminhões e duas motos apreendidos na Avenida Presidente Kennedy.
• À tarde, os agentes rebocaram 26 automóveis e duas kombis na Rua Dr. Manoel Reis. O motorista que for flagrado dirigindo veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado comete uma infração de trânsito gravíssima. Além de ser multado em R$ 191,54 e receber sete pontos na carteira de habilitação, o condutor tem o veículo apreendido e encaminhado para um dos depósitos do Detran.
• Caso não seja reavido por seu proprietário em até 90 dias, o veículo vai a leilão. Todos os 48 veículos foram removidos para o depósito do Detran, na Rodovia Washington Luis, também em Duque de Caxias, de onde só serão liberados com multas e débitos devidamente pagos. Com apreensões, o Detran já rebocou mais de 3.500 veículos.

SÉRGIO CABRAL FECHOU O
RESTAURANTE DA ROSINHA
Quem se acostumou a almoçar no “Restaurante da Rosinha”, ao lado do Shopping Center, teve uma desagradável surpresa na segunda-feira. O local está fechado por tempo indeterminado. Oficialmente, o fechamento seria devido a obras de recuperação do loção, mas muita gente já está apontando o episódio como uma das primeiras escaramuças entre o casal Garotinho e o seu ex-pupilo político. Temendo perder a tão sonhada vaga de vice de Dilma Roussef (ou de quem Lula indicar), Sérgio Cabral perdeu o sono com a saída de Garotinho do PMDC, onde era presidente, mas não mandava. Daí a sua ida para o PR, para onde irão centenas de seguidores do casal para reforçar a campanha de Garotinho para voltar a morar no Palácio Guanabara a parir de 2011. Segundo fontes próximas ao ex-governador, ele aceitou prazerosamente a proposta do PR de se abster de “meter o pau no Lula”. Para Garotinho, basta um palanque para ele desancar Sérgio Cabral. Já estará de bom tamanho!

segunda-feira, 4 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

CAXIAS CAÇA VEREADORES

O município não enfrenta nenhuma crise institucional, não havendo também o risco de algum edil perder a sua cadeira na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. A caçada que vem sendo empreendida por um grupo de funcionários do legislativo do município é no sentido de localizar todos os
vereadores eleitos e empossados desde a instalação da Câmara, em 1947, ou seus descendentes. Embora o Município tenha sido criado em 31 de dezembro de 1943, em pleno Estado Novo (sonho de regime do PT), não havia o chamado Poder Legislativo, que só voltou a funcionar com a queda de Getúlio e a promulgação da Constituição de 1946. A primeira Câmara de vereadores foi eleita em 1947 e empossada em 23 de outubro daquele ano, em cerimônia presidida pelo Juiz Luiz Miguel Pinaud. O primeiro legislativo do município era integrado pelo Coronel João Telles Bittencourt,. Mozart Cintra da Gama e Silva, Hélio de Albuquerque Soares, Waldyr de Souza Medeiros, Oldemar de Almeida Franco, Pastor Belarmino Pedro Ramos, Waldemar de Almeida, José Rangel, Luiz Gonzaga Peçanha, José Antônio da Cunha, Hermes Gomes de Azevedo, Hernani Ferreira da Silva Pinto, Anaias Sant’Atana, Germano Castello e José Gomes Pereira Pinto. A primeira Mesa Diretora da Casa tinha o Cel. João Telles Bittencourt como Presidente, Hélio de Albuquerque Soares, vice-presidente; Mozart Cintra da Gama e Silva, 1º secretário; e José Antônio da Cunha, 2º secretário. O primeiro vereador a ocupar a cadeira de prefeito foi Adolpho David, eleito presidente da Câmara em 1951, que permaneceu no cargo de prefeito até que o TER realizasse eleições suplementares e confirmasse a vitória de Braulino de Mattos Reis.
A caçada aos ex-vereadores e seus descendentes tem como objetivo homenageá-los numa cerimônia marcada para julho próximo. Assim, quem foi vereador ou é seu descendente, deve entrar em contato com a Câmara e informar onde encontrá-lo. A Câmara arcará com as despesas de viagem e estadia para quem, viúva, filho ou neto do homenageado, more fora da Baixada.

O MANDATO DE VEREADOR
TEM LIMITES DE ATUAÇÃO?
O registro feito pelo blog da decisão da vereadora Fatinha de disponibilizar transporte gratuito para que moradores do Bom Retiro (2º Distrito) possam assistir às sessões da Câmara, às terças e quintas-feiras, provocou uma saudável discussão entre internautas, como pode ser visto nos comentários postados. A nossa intenção, além de registrar a iniciativa da nobre
vereadora, de transparência na sua atuação, foi demonstrar que a permanência do político em seu reduto eleitoral é a melhor forma de transparência. Ela segue os belos exemplos de vereadores como José Barreto (Xerém), Luis Francisco (Saracuruna), Armando Maia (Parque Fluminense), Thomé Barreto (Gramacho), Luis Brás de Luna (Itatiaia), Francisco Estácio da Silva (Periquitos), José Zumba (Vila Leopoldina), Júnior Reis (Xerém), além de revelar que, até o momento, ainda não foi atingida pela “Síndrome da Barra”, que leva muitos políticos a mudarem de casa tão logo alcancem o primeiro mandato. A derrota posterior, como ocorreu em outubro último para vereadores com mandato, não serve como advertência do eleitor e novos casos surgem a cada dia.
Se o vereador não admite, depois de eleito, continuar a morar no mesmo bairro em que vivia, a conviver com os problemas que denunciou durante a campanha, é porque o eleitor foi enganado e seu voto fraudado. O que o povo quer, na verdade, é ter uma porta onde bater no momento de uma dificuldade. A linha de ônibus para a Barra, criada pelo turista Sérgio Cabral, não supre essa necessidade. Afinal, nem todo mundo goza de privilégios como carro e motorista oficiais, ou vale-transporte de valor ilimitado!

RÁPIDAS

• O Secretariado de Zito sofreu duas baixas inesperadas no fim de semana. O Secretário de Meio Ambiente, que o PT, seu partido, quer ver fora do Governo, Samuel Maia, e o assessor de Imprensa, Antonio Fsterer, foram derrubados por uma forte gripe. Felizmente, não foi a chamada “Viúva Porcina”, como está sendo batizada a Gripe A, ex-Suina, na Argentina.
• Na abertura do projeto “O povo quer saber”, semana passada, em Fortaleza, o presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, Cezar Britto, discutiu o tratamento dado pela Justiça a ricos e pobres e fez uma análise do sistema judiciário brasileiro sob os seus mais variados aspectos. Abrindo a terceira edição do projeto, o presidente nacional da OAB criticou a morosidade da Justiça e a briga entre os ministros do Superior Tribunal Federal (STF), propôs mudanças nos critérios de escolha dos membros da Corte e até cobrou que os magistrados do país trabalhem mais.
• Britto também tentou desmistificar a idéia de que a Justiça brasileira favorece somente os ricos e pune os pobres. Para isso, quebrou a perspectiva classista das decisões argumentando que as pessoas, com melhor nível financeiro e cometem crimes, estão em liberdade porque possuem bons advogados, ao contrário da maioria da população brasileira. “Os ricos não estão soltos porque têm advogado. Os pobres estão presos porque não têm advogado”, disse ele, que enfatizou ainda a importância do fortalecimento das defensorias públicas.
• A ida de Garotinho para o Partido da República está incomodando o governador Sérgio Cabral. A versão publicada pelo
colunista Fernando Molica, no seu “Informe do Dia”, de que há reações de membros das Igrejas Assembléia de Deus e Universal sob o pretexto de que o ex-governador pertence à Igreja Presbiteriana, é considerada por uma felpuda raposa política como diversionista e teria sido plantada por membros do governo, diante da possibilidade cada vez mais concreta de Sérgio Cabral enfrentar o casal Garotinho na disputa pelo Governo do Estado em 2010.
• É público e notório que o turista Sérgio Cabral continua sonhando em ser vice de Dilma Roussef, ou de quem Lula apoiar na sua sucessão, mas é sempre bom guardar uma carta na manga. No caso do governador, seria a sua tentativa de reeleição. Afinal, Planalto ou Guanabara, tudo é uma questão palaciana. Se o Rio vencer a luta para sediar as Olimpíadas de 2016, seria a tal “sopa no mel” de que falavam as vovós no Século passado.
• Muito embora o PT tenha votado contra a criação da CPMF, o Governo Lula gostou do chamado imposto do cheque, que pode
voltar a qualquer momento. É o que se deduz das declarações do Presidente da República ao comentar a penúria dos municípios. Para Lula, os recursos arrecadados com a CPMF, criada originalmente para reforçar o orçamento do SUS, começam a faltar.
• Mais uma vez, Lula usa tapa-olho para não admitir que a queda de receita, tanto para Estados e Municípios, como para a União, é reflexo da tresloucada decisão de reduzir o IPI dos automóveis, uma forma de contentar os companheiros metalúrgicos e reforçar o caixa das montadoras.
• E a ampliação da isenção para a chamada linha branca (geladeiras, máquinas de lavar e fogões) vai ampliar o rombo nas contas da federação, pois o IPI é partilhado por Estados e Municípios, através dos fundos de Participação.
• Se a verdadeira intenção do Governo fosse incentivar o povo a ir às compras, ele deveria fazer como o governo americano, com redução do Imposto de Renda. Com mais dinheiro no bolso, o consumidor iria às compras por opção. Ao reduzir o IPI de carros e motos, o Governo quebrou Estados e Municípios, que contavam com esse imposto em suas receitas.
• Após avaliar 4.026 receitas médicas de 456 pacientes com medicamentos potencialmente perigosos, pesquisa mineira identificou que 44,5% apresentava algum tipo de erro e concluiu que a padronização no processo de prescrição e a eliminação daquelas feitas à mão podem reduzir o número de erros.
• Segundo a agência Notisa, especializada em divulgação científica, o artigo científico, disponibilizado on-line na Revista de Saúde Pública, o percentual de erros pode ser ainda mais alto, pois não foi possível considerar a condição clínica do paciente e discutir os casos com o médico responsável pelas receitas.
• Conduzida por Mário Borges Rosa e colegas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), a pesquisa analisou as prescrições quanto a: legibilidade, nome do paciente, tipo de prescrição, data, caligrafia ou grafia, identificação de quem a prescreveu, análise do medicamento e uso de abreviaturas.
• Metade das prescrições estudadas estavam escritas à mão. De acordo com os pesquisadores, erros de prescrição podem ser reduzidos com a utilização de editores de textos para a indicação do medicamento, evitando o manuscrito. Os medicamentos potencialmente perigosos que apresentaram alto índice de erros de prescrição foram o Fentanil (analgésico narcótico), com 22,1%, e o Midazolam (indutor do sono), com 11,4%.
• Os autores destacam no artigo que, em 1999, um estudo norte-americano (TO ERR IS HUMAN: BUILDING A SAFER SYSTEM) estimou que cerca de 98 mil morrem anualmente, nos EUA, em consequência de erros associados à assistência à saúde. Na opinião de Borges Rosa e colegas, muitos paradigmas são confrontados na discussão de erros em instituições de saúde. “Os profissionais de saúde normalmente associam falhas nas suas atividades à
vergonha, perda de prestígio e medo de punições. De modo geral, o ambiente nas instituições de saúde não é propício para uma discussão franca sobre o
assunto”, consideram.

CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM

A foto, do arquivo do blog, foi postada durante a última campanha eleitoral, denunciando a apropriação das calçadas por (maus) comerciantes. A mudança de governo e a promessa de um choque de ordem provocaram mais fumaça que efeito, pois o panorama do local, em pleno 25 de Agosto, demonstra que, entra governo, sai governo, Duque de Caxias continua sendo um verdadeiro faroeste: vence que saca (a fragilidade do Governo) primeiro!

domingo, 3 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA DECIDE SOBRE BLOQUEIO
DAS CONTAS DA SERVICE CLEAN

A 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias pode decidir nesta segunda-feira (4) se atende, ou não, ao pedido de bloqueio de R$ 440 mil das contas da Service Clean, formulado por 21 ex-empregados visando garantir o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Eles trabalhavam para a Prefeitura e foram demitidos em fevereiro em face da rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa e o município em janeiro de 2005. Dos 3.127 terceirizados demitidos, boa parte firmou acordo semana passada, na sede da Grande Rio (foto) sob orientação do Sindicato dos empregados em Asseio e Limpeza do Município, desistindo do pagamento da multa em troca da liberação imediata do FGTS e, conseqüentemente, do auxílio-desemprego. Também nesta segunda-feira, a juíza Marize Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho, deverá encaminhar ao Ministério Público do Trabalho a denúncia formulada por uma ex-funcionária da Service Clean, Helena Duarte, de que foi induzida a erro quando assinou, na sede da empresa, uma suposta lista para liberação do seu FGTS, mais tarde utilizada pelo Sindicato do pessoal de asseio e limpeza para desbloquear os R$ 3,4 milhões que a Prefeitura havia depositado à disposição do Juízo para garantir o pagamento das verbas rescisórias e da multa do FGTS. A denunciante fazia parte dos 124 ex-empregados levados em ônibus fretados pelo Sindisprev para uma reunião na sede da empresa. Segundo Helena Duarte, a lista foi elaborada numa das salas da diretoria da Service Clean e sob orientação de um dos advogados da empresa.

DESTINO DA AMPLA NAS
MÃOS DE AÉCIO NEVES



A espanhola Endesa, por conta da crise do mercado mundial, está se desfazendo de seus ativos no Brasil, inclusive a Ampla, que distribui energia elétrica em Campos Elíseos e Imbariê, em Duque de Caxias, além do interior do Estado. Nos últimos anos, os consumidores têm reclamado de cobranças abusivas por conta de um medidor eletrônico, que ainda não foi aprovado pelo Inmetro, como constatou a CPI da Ampla, presidida pelo deputado (de Imbariê) Marcos Figueiredo, em 2007.
A maior interessada no negócio é a CEMIG, estatal controlada pelo Governo de Minas Gerais. Se o negócio se concretizar, os problemas dos consumidores da Ampla no Estado do Rio serão resolvidos com dois telefonemas do prefeito Zito. Um para o governador Aécio Neves, do PSDB, o poderoso chefão da CEMIG, e o segundo para o presidente da empresa mineira, cobrando uma solução política para o problema dos chips. Será que os dois tucanos conseguirão se entender sobre o destino da Ampla e dos medidores com chips não aprovados pelo Inmetro?

RÁPIDAS

• Deverá ser encaminhada nesta segunda-feira (4) ao Ministério Público Federal, a denúncia de uma ex-empregada da Service Clean, Helena Duarte, sobre o desaparecimento de cerca de R$ dois mil reais, que a empresa depositara na sua conta do FGTS.
• Na denúncia, a ex-empregada juntou extratos de sua conta, demonstrando que o dinheiro fora sacado por terceiros, pois a sua demissão ainda não fora homologada perante o sindicato. Como a conta só pode ser movimentada pela empresa ou pelo empregado, o MPF deverá pedir informações à Caixa Econômica Federal, detentora dos depósitos, para saber como foram sacados os valores ali depositados pela Service Clean.
• Na sexta-feira, quando o prefeito abria as comemorações do 1º de Maio na Praça do Pacificador, a militância do PSOL, que controla o SEPE e o Sindisprev, tentou fazer uma manifestação para jogar o público contra o governo a pretexto de defender os terceirizados contratados por Washington Reis e demitidos em fevereiro.
• É justamente esse comportamento esdrúxulo do Sindisprev que terá de ser explicado ao Ministério Público do Trabalho, pois a ação do Sindicato, que não representa empregados de empresas privadas, só facilitou a vida da Service Clean, que poderá sacar a qualquer momento os R$ 3,4 milhões depositados pelo prefeito à disposição da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dos direitos dos ex-empregados, inclusive as contribuições previdenciárias e para o FGTS.
• Na propaganda do PSB exibida no rádio e TV, duas coisas chamaram a atenção do ouvinte-telespectador: a ausência do deputado Alexandre Cardoso, presidente do partido no Estado, e do governador de Tocantins. Aliás, o deputado Ciro Gomes anuncia eufórico que, dos três governadores eleitos pelo PSB, dois estão entre os três melhores
avaliados pela população: do Ceará (seu irmão, que costuma levar a sogra nas viagens ao exterior) e de Pernambuco. Será que Tocantins está na lista dos piores governadores?
• Deputado licenciado e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso (foto) comemorou seu aniversário no sábado com uma feijoada no seu bar, o “Boteco da Esquina”, atrás da 59º DP.
• Uma furiosa vovó, de 81 anos e excelente pontaria, castrou os dois bandidos que estupraram a sua neta em plena luz do dia. Foi na Austrália e ela levou uma semana até descobrir o esconderijo dos marginais. Armada com uma pistola, ela foi sozinha ao encontro dos bandidos. Eles não acreditaram nas palavras da vovó, quando ela anunciou o castigo. Sacando da arma, ela fez diversos disparos, sempre mirando nos pênis dos bandidos. Eles sobreviveram, mas não poderão mais estuprar ninguém. Se a moda pega. . .
• Representante do 3º Distrito, a vereadora Fatinha tomou uma decisão peculiar e inédita: colocou vans à disposição dos moradores da região que queiram assistir as reuniões da Câmara. Com a medida, eles poderão acompanhar os trabalhos do Legislativo. Afinal, o que se decide na Câmara afeta a todos os moradores da cidade. Para quem não sabe, a Câmara só realiza sessões deliberativas (para votar os projetos de lei e resoluções) às terças e quintas-feiras.
• Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (19/4), o arquiteto Paulo Mendes da Rocha apontou o Calcanhar de Aquiles nos programas habitacionais do governo, desde o famoso BNH. Para esse especialista, o Governo não leva em conta o principal fator para quem deseja comprar a sua casa própria: um transporte público de qualidade.
• Para Paulo Mendes da Rocha, a Habitação tem de ser junto do transporte público, nas áreas onde o acesso ao trabalho seja fácil. “A grande cidade é feita de milhões de casas, que têm de saber conviver com o comércio, com acesso à saúde, à educação, ao transporte público”.
• Para Rocha, é um problema muito mais complexo do que simplesmente fazer um determinado número de casas. “Eu não sei como é que se faz para educar os filhos na adolescência em condomínios fechados. Estão produzindo monstrengos”.
• E o transporte ferroviário foi o principal indutor do renascimento da Baixada. Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo e Japeri contaram com a ajuda dos trens, com passagem barata, para garantir aos novos moradores uma rápida chegada ao trabalho.
• O grande problema é que, monopolizado pelo próprio Governo, o sistema ferroviário não mereceu uma administração profissional, com a Rede Ferroviária Federal se transformando em cabide de empregou e bolsão para o desvio de recursos públicos. Afinal, como pode uma empresa de transporte de massa operar com eficiência se utiliza diversas bitolas, o que exige material rodante em excesso?
• No projeto para o “Rio 2016”, o Governo insiste em diferenciar o sistema suburbano, que atende ao “pé de chinelo”, do Metrô, que atende à classe media. A transformação dos trens da Baixada em metrô de superfície só não vingou, até hoje, pelo lobby das empreiteiras, que preferem as obras rodoviárias, que exigem uma permanente e custosa manutenção, garantia de faturamento, ao passo que a ferrovia tem custos menores nesse item, e das empresas de ônibus.
• Como explicar o fato do Presidente dos EE. UU. viajar de trem para a posse, quando no Brasil se briga por jatinhos alugados para tais convescotes? Como explicar que turistas de todo o Mundo, inclusive do Brasil, ainda disputem uma vaga no famoso “Oriente Express?” E porque França e Grã-Bretanha utilizaram um túnel, que liga os dois países sob as águas do Atlântico, para a implantação de uma linha rápida de trens, que encantou Lula em uma de suas viagens à Europa este ano, a pretexto de defender as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016?

GOVERNO PERDEU O TREM DA HISTÓRIA


Durante a badalada visita ao Rio de Janeiro do Comitê que está visitando as cidades candidatas a sede das Olimpíadas de 2016, nem Lula, muito menos Sérgio Cabral falaram em melhorias no transporte ferroviário para a população da Baixada, região que se expandiu no século XX justamente em torno dos trilhos da Central e da Leopoldina? O governador só se preocupa com o trem-bala, que ligaria o Rio a S. Paulo. Não adianta dar casa de graça para alguém morar em Japeri, Imbariê, Queimados ou até mesmo São João de Meriti, se não for garantido um transporte rápido, confortável e confiável. No que depender da Supervia, os 300 mil infelizes passageiros que viajam em seus trens superlotados, com portas abertas e sem horário para partida e chega, já está de bom tamanho. E pensar que nos anos 70 o transporte ferroviário atendia a 1,3 milhão de passageiros por dia! Será apenas incompetência de nossos gestores públicos ou má fé para favorecer o transporte rodoviário, cujo lobby é poderoso a ponto de impedir o Governo do Estado e as Prefeituras de realizarem licitação publica para a concessão de linhas urbanas, como previsto na Constituição de 1988?

quarta-feira, 29 de abril de 2009

BAIXADA URGENTE

ZITO VAI ACABAR COM O
SHOPPING DOS CAMELÔS


Para melhor abrigar a Secretaria de Cultura, que ocupa instalações acanhadas no velho prédio da Praça Governador Roberto Silveira, o prefeito decidiu remover o Mercado Popular, conhecido como “Shopping do Paraguai" pelo grande número de boxes que vendem mercadorias piratas ou contrabandeadas do país vizinho. O Mercado ocupa um prédio de quatro pavimentos, construído no governo passado num terreno, na esquina das movimentadas avenidas Governador Leonel Brizola e Dr. Manoel Teles, que já foi sede do Posto Fiscal nos anos 40/50, onde havia uma balança para a pesagem dos veículos de carga que se dirigiam à então Capital da República. Por esse motivo, a Rua Dr. Manoel Teles, uma homenagem a um dos líderes da campanha de emancipação de Duque de Caxias, passou a ser conhecida popularmente como “Rua da Balança”.
Segundo a assessoria de Zito, os camelôs que ocupam o Mercado popular serão transferidos para a área vizinha à estação e ao lado da Av. Presidente Vargas, onde também irão funcionar o Forró na Feira e a Feira de Artesanato. As obras de pavimentação da área, que deveriam estar concluídas na sexta-feira, sofreram atraso devido às fortes chuvas de quinta-feira, que deixou o terreno encharcado e impróprio para a colocação de asfalto na área remanescente da obra de construção de um mergulhão, ligando os dois lados da cidade, dividida pela estrada de ferro desde 1886, quando foi inaugurada a estação de Vila Meriti.

DINHEIRO SOME DA CONTA DO FGTS
DE EMPREGADA DA SERVICE CLEAN


Apesar das denúncias contra o comportamento do Sindicato dos Empregados em Asseio e Limpeza, que aconselhou os 3.127 terceirizados da Service Clean a abrirem mão da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, a entidade comandou esta semana a homologação de dezenas de contratos de trabalho sem o pagamento prévio da multa. Na segunda-feira (4), o Dr. Carlos Henrique Dantas, que representar 21 ex-empregados da “Serivce Clean”, vai tentar o bloqueio de R$ 440 mil para garantir a multa dos seus clientes. Uma das demitidas, Helena Duarte, denunciou que cerca de R$ 2 mil, que estavam depositados em sua conta do FGTS, desapareceram misteriosamente, já que ela não homologou a sua rescisão, pois entrou com Reclamação Trabalhista distribuída para a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
Já na 2ª Vara do Trabalho, onde haviam sido depositados R$ 3,4 milhões por conta da dívida da prefeitura para com a empresa, a juíza Marize Rodrigues, atendendo à denúncia de que os empregados da Service Clean foram induzidos a erro pelo Sindicato da categoria, vai intimar a diretoria do Sindicato dos empregados em Asseio e Limpeza para que expliquem como foi elaborada a lista de apenas 124 ex-empregados desistindo do bloqueio judicial do dinheiro depositado pela prefeitura, quando o próprio sindicato havia pedido o bloqueio em nome de 3.127 empregados da empresa.

RÁPIDAS
• O presidente da AMAE – Associação dos Militares
Auxiliares e Especialistas da PM – tenente Melquisedec Nascimento, resolveu jogar pesado com o governador. A entidade pediu ao Ministério Público Eleitoral a instauração de uma Ação contra Sérgio Cabral, que a AMAE acusa da prática de estelionato eleitoral durante a campanha de 2006. Se o Brasil fosse parlamentarista, bastaria a renúncia do Primeiro Ministro e o Governo seria todo mudado. No Brasil presidencialista, Lula continua enrolando e todo mundo finge que acredita.
• Até ontem, o Governo Lula, por exemplo, tal e qual fizera com a crise econômica mundial apelidada de marolinha, não admitia a possibilidade da Gripe Suína chegar ao Brasil, embora os aviões continbuem levando e trazendo passageiros do México, EE.UU. e outros Países onde a doença já se manifestou. Enquanto o povo sofre nas filas dos hospitais, cujos médicos não sabem como tratar a doença, nossos deputados e senadores discutem o uso de passagens pagas com dinheiro dos Impostos no transporte de times de futebol, artistas e até sogras de deputados e senadores.
• Nesta quinta-feira, em comemoração ao “Dia da Baixada”, a prefeitura promoverá uma série de eventos no primeiro Museu Vivo de percurso da região, batizado de “São Bento de Portas Abertas”, que visa mostrar a importância para a História da Baixada da antiga Fazenda de S. Bento, dos monges beneditinos, que chegou a ser a maior fazenda de açúcar da região. Rico em história, o espaço abriga sítio arqueológico que guarda vestígios da presença do homem desde a era pré-cabralino (grupo de indígenas brasileiros) até o presente, como sambaquis, ocupação lusitana, resistência quilombola e novas ocupações.
• Em processo de reconhecimento junto à UNESCO, o Museu de São Bento, segundo informação do dr. Daniel Eugênio, Diretor do Departamento de Turismo da Prefeitura, poderá ser o quarto do mundo na categoria Museu Vivo, que reúne as culturas do passado e do presente num mesmo espaço.
• Das 14h30 às 19h, na antiga escola Municipal Nísia Vilela Fernandes (Rua Benjamin da Rocha Junior s/nº, em São Bento, futura sede do Centro de Memória e Identidade, Centro de Referência e Arquivo Público de Duque de Caxias) a Secretaria de Cultura promoverá várias atividades. Exposição de artistas plásticos, oficinas artísticas, artesanato, contação de histórias, exibição de vídeos que retratam a Baixada Fluminense, show musical, coral e exposição de carros antigos das décadas de 40,50 e 60, como Alfa Romeu.
• Para a secretária de Cultura, Ana Jansen, o evento busca valorizar o complexo arquitetônico do bairro. “Nossa meta é preservar toda a história da localidade e fazer com que a região seja uma das mais importantes referências do patrimônio material de Duque de Caxias e do Estado, que hoje já tem reconhecimento do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como tal”, enfatizou a secretária.
• A Prefeitura e 22 sindicatos de Duque de Caxias firmaram uma parceria inédita na cidade para a realização da Festa do Dia do Trabalhado, na sexta-feira, 1º de maio, na Praça do Pacificador, das 8h às 21h. Haverá atividades circenses, transmissão ao vivo do programa “Balanço Geral”, com o apresentador Wagner Montes, shows com Disfarce, Pique Novo, Naldo e Molejo. A expectativa é que 30 mil pessoas participem da festa no Centro da cidade. O evento será transmitido ao vivo pela primeira TV de Internet do Rio de Janeiro com conteúdo HD próprio (
www.duquedecaxiastv.com.br) e o acesso poderá ser feito a partir de quarta-feira, 29 de abril, às 12h.
• Além dessas atividades, a Prefeitura realizará atendimento médico, emissão de documentos, cadastro para empregos, registro de pedido para troca de lâmpadas, limpeza de ruas, terrenos, posto para o servidor público tirar dúvidas, entre outros serviços.
• Na TV Duque de Caxias, os internautas poderão encontrar entrevistas com os secretários municipais, opções de entretenimento, melhorias no sistema viário, projetos que vão modernizar o município, pontos turísticos e pessoas que fazem a diferença na cidade. Outra novidade da TV Duque de Caxias é a interatividade. Pelo celular, usando o sistema SMS, o internauta poderá interagir com a TV, além de enviar mensagens que serão colocadas em telões na praça.
• Entre as entidades que participarão da programação estão Associação de Anistiados Políticos de Aposentados e Pensionistas, Associação Carnavalesca, Associação de Moradores da Vila Idea, a CUT, o Coletivo Socialista, o Movimento Avança Baixada, a OAB - Subseção Duque de Caxias, os Sindicato das Empresas de Comunicação, dos Petroleiros, dos Rodoviários, dos Trabalhadores do Comércio de Minério, dos Trabalhadores da Construção
Civil, a União Nacional dos Estudantes e União Estadual dos Estudantes e a Associação dos Moradores do Parque Liberdade-Gramacho


BAIXADA GANHA UM NOVO JORNAL


Começou a circular ontem o mais novo jornal da Baixada. É uma excelente demonstração de duas coisas: a coragem da jovem jornalista Anne Moreira de colocar na praça um novo jornal, e a importância da região como mercado consumidor. E o jornal começa denunciando as péssimas condições da Estrada São João Caxias, que um dia foi a principal ligação da Baixada com a antiga Gapital do País. Ela acaba de mudar de nome, mas continua no mesmo abandono há mais de 30 anos. O email do novo jornal é jornalpopularbr@gmail.com.

Muito sucesso diante desse novo dasafio, Anne.


QUANDO O (MAU) EXEMPLO VEM DE CIMA

O que fazia a picape branca a serviço da Prefeitura, Placa LNN-2441, na manhã de terça-feira (28) estacionada ostensivamente no centro da Praça do Pacificador, em área exclusiva de pedestres no Centro Cultural Oscar Niemeyer? Por ser uma praça central, ocupada em parte pela Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola e pelo Teatro Municipal Raul Cortez, o local é muito frequentado por crianças e jovens. É com esses exemplos de desordem urbana que estamos educando a nossa juventude?

terça-feira, 28 de abril de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNO VAI COBRAR R$ 55
MILHÕES AOS MAUS PATRÕES

A Advocacia-Geral da União decidiu propor 341 ações referentes a acidentes de trabalho causados pela falta de segurança. Com isso espera recuperar cerca de R$ 55 milhões pagos pelo INSS a título de pensão por morte ou invalidez. Segundo nota divulgada segunda-feira (27) pelo órgão, trata-se de uma iniciativa em defesa dos interesses da sociedade e do patrimônio público, com o objetivo de proteger os trabalhadores e estimular as empresas a prevenirem acidentes e a utilizarem os equipamentos de segurança exigidos por lei. Das 341 ações, 116 envolvem desastres fatais relativos a mortes causadas por explosões, quedas de andaimes, esmagamento, politraumatismo, eletrocussão, entre outros. Isso, segundo a nota, corresponde a 34% do total de ações a serem apresentadas.
Propostas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), as ações abrangem todas as regiões do país, e são contra empresas do ramo da construção civil, estabelecimentos rurais e agrícolas, agroindústrias, agropecuárias, metalurgia, energia elétrica, indústrias moveleiras, têxteis, automotivas, navais, calçadistas e instituições financeiras.
Com 155 processos que somam mais de R$ 20 milhões, a Região Sudeste lidera o ranking, seguida das regiões Sul (100), Nordeste (56), Norte (21) e Centro Oeste (09). O estado com o maior número de ações é São Paulo, com 69 ações. Segundo a AGU, os cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) serão beneficiados com o ajuizamento das ações regressivas, recuperando os valores gastos com o pagamento de benefícios acidentários.

TRANSPLANTE DE FÍGADO EM
CAXIAS É FACTÓIDE DO GOVERNO

A nota publicada nesta terça-feira pelo colunista Ancelmo Góes, de “O Globo”, sobre a possibilidade do Hospital Moacyr do Carmo, na Rodovia Washington Luis, realizar transplantes de rins – um autêntico “factóide” no melhor estilo César Maia – foi fabricado nos porões do Governo do Estado. Em janeiro, logo depois de assumir o Governo, o prefeito Zito propôs ao Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, uma parceria entre Estado e Prefeitura para administrar o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, inaugurado pelo Presidente Lula e o governador em setembro de 2008, embora inacabado. Na ocasião, o custo de operação do hospital foi estimado em R$ três milhões apenas com o pagamento dos servidores e dos serviços de terceiros.
Falando à imprensa, Sérgio Cortes anunciou a criação de uma Comissão para, em 15 dias, propor as mudanças possíveis para que o Hospital pudesse funcionar a plena capacidade. Uma das idéias era a concentração do atendimento da Emergência no Hospital Adão Pereira Nunes, na Vila Maria Helena, mais conhecido como “Hospital de Saracuruna”, com implantação de diversas especialidades no Moacyr do Carmo para atendimento a toda a Baixada. Até o momento, a Secretaria de Saúde do estado não enviou nenhuma proposta de parceria, como havia sido combinado em janeiro. A assessoria de Zito apenas informou que ele continua disposto a conversar com o governador sobre a proposta de parceria. Enquanto isso, a Prefeitura segue administrando, sozinha, o Hospital Moacyr do Carmo, enquanto reforma o velho “Duque de Caxias”, no Parque Senhor do Bonfim.

RÁPIDAS

• A data base dos servidores de Duque de Caxias é 1º de maio, mas ontem à noite ninguém ligado ao prefeito sabia informar se Zito vai dar algum reajuste e, em caso positivo, de quanto será. O SEPE, agora sob o comando do PSOL da Leninha, está preparando uma campanha de rua para os próximos dias, pois já entregou a pauta de reivindicações – piso de 5 salários mínimos para o magistério – mas não conseguiu nenhuma resposta do Governo.
• Os acidentes de trabalhos custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional. No Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalhador, a comissão, formada pelos ministérios da Saúde, Previdência Social, e Trabalho e Emprego debateu a unificação de esforços na luta contra os acidentes de trabalho.
• A reabilitação profissional dos trabalhadores acidentados é um dos pontos defendidos pelo coordenador. “Temos que fazer com que as pessoas com incapacidades parciais sejam readmitidas nos locais de trabalho, com mais qualidade”, afirma Remígio.
• O ministério do Trabalho Emprego tem investido nas análises dos acidentes de trabalho, para isso assinou um termo de cooperação com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o representante do ministério, Rinaldo Marinho, a pesquisa servirá instrumento de prevenção de novos acidentes. Entre as principais ações desenvolvidas pela comissão estão reforço na fiscalização de acidentes, estudo de uma regulamentação mais ampla, e fortalecimento do diálogo social, para a criação de políticas públicas setoriais benéficas para os trabalhadores, patrões e governo.
• A empresa Oi/Telemar foi multada em R$ 2,9 milhões por não resolver os pedidos de seus clientes nas agências dos Correios, como havia sido determinado por uma sentença judicial. A multa foi aplicada pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A empresa tinha firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se comprometendo a dar autonomia para as agências dos Correios solucionarem imediatamente problemas como a emissão de segunda via de conta e a correção de dados cadastrais. Uma sentença de abril de 2007 condenou a empresa ao cumprimento do TAC no prazo de 120 dias, estipulando multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento.
• Segundo o MPF no Rio de Janeiro, como a sentença não foi cumprida no prazo, a Justiça determinou o pagamento da multa equivalente ao acumulado em 583 dias de atraso. O valor cobrado pela Justiça será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que é usado em projetos para a recomposição de danos ao consumidor e ao meio ambiente. De acordo com o procurador da República Cláudio Gheventer, que pediu a punição da empresa, os postos de atendimento pessoal não podem servir como meros intermediários entre a Oi e o consumidor.
• “Nesse atendimento, o consumidor tem que poder resolver as questões. Não basta simplesmente que o usuário chegue ao local, o funcionário dos Correios faça uma ligação para o atendimento da Oi e dê um protocolo para o usuário. Por exemplo, se o usuário quer a segunda via da conta e ele vai aos Correios, ele tem que sair com a segunda via da conta”, afirmou.
• A Oi informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronuncia sobre ações judiciais que estão em andamento. A empresa esclarece que a decisão não é definitiva e que, portanto, é passível de recurso. A empresa informou ainda que os dois serviços, solicitação de segunda via de conta e alteração de dados, podem ser feitos pelo telefone, pela internet ou pelos postos de atendimento.
• A menos de dois dias para o prazo final (30) da entrega da declaração do imposto de renda, 8,4 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. A Receita Federal registrou até segunda-feira o recebimento de 16,6 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 66,4 % dos 25 milhões de documentos esperados este ano.
• O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.
• São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.
• Enquanto aguarda a abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Tarso Genro continua lançando farpas quando as decisões do Excelso Pretório desagradam ao Governo. Ontem (28), Tarso Genro classificou de “um absurdo” a decisão do STF de permitir que advogados tenham acesso a inquéritos sigilosos que envolvam seus clientes. Segundo o ainda ministro, esse é mais um fator que contribui para o vazamento de informações sigilosas.
• “A partir dessa decisão do STF, o inquérito em andamento e que ainda não indiciou ninguém pode ser aberto. Isso quer dizer que o advogado pode interferir sobre a investigação. Não no momento em que seu cliente é indiciado, mas sim quando ele ainda está sendo investigado”, disse.
• Tarso criticou ainda outra decisão do STF: a de aprovar a súmula vinculante que proíbe o uso de algemas em operações policiais. Segundo o ministro, a Polícia Federal vem obedecendo à determinação, mas as operações policiais passaram a apresentar risco de morte para o policial e para o preso.
• “Essa decisão põe em risco, não só o agente, mas a pessoa que está sendo detida porque, se a pessoa comete um desatino, o agente não vai ter como agir”, disse. “Temos de ter uma reação regulatória sobre algumas coisas que estão acontecendo”, defendeu.

QUIOSQUES DA FUNDEC VÃO
OFERECER INTERNET GRÁTIS

Em mais um passo do Governo para extinguir a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a Fundec já instalou um quiosque na Praça do Pacificador, que funcionará como uma “Lan House”, disponibilizando de graça a conexão em banda larga para quem não tem computador em casa. Além disso, o moderno quiosque vai oferecer outros serviços, como testes vocacionais, confecção de currículo, oficinas para pequenos empreendedores, terminais do INSS, do Detran e da Secretaria de Fazenda para emissão de Certidões Negativas.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

BAIXADA URGENTE

FACULDADE DA BAIXADA PROMOVE
MOSTRA DE CIÊNCIA EM CAXIAS
Através do Departamento de Extensão, a Faculdade de Educação da Baixada (UERJ/Caxias), sediada na Vila São Luiz, vai realizar um projeto de divulgação científica e cultural em comemoração ao Dia da Baixada Fluminense (30 de abril). O evento reunirá estudantes das escolas municipais de Duque de Caxias e o público em geral, em parceria com o Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e apoio da FAPERJ. Do projeto constam uma Caravana da Ciência (experimentos interativos do CECIERJ), programa Ver Ciência (vídeos de divulgação dos avanços da ciência e da tecnologia no mundo), oficinas do “Com Ciência” (experimentos e construção de aparatos científicos, utilizando material descartável), Planetário Inflável ( programas de astronomia em um planetário portátil); Musikfabrik – oficina de criação de instrumentos musicais com materiais alternativos; Oficinas de figurinos de carnaval.
A programação será desenvolvida na sede da UERJ/Caxias, na rua General Rabelo s/n, na Vila São Luis, nesta quarta e quinta-feira ( 29 e 30) das 10h à 16h, com entrada franca. A Rua General Rabelo tem acesso tanto pela Praça da Bandeira como pela Rua Prudente de Moraes.

IPHAN PREMIA QUEM
PRESERVA A CULTURA



Em reconhecimento às ações de preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura, criou, em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, assim denominado em homenagem ao fundador da Instituição. O Prêmio é oferecido anualmente e procura estimular e valorizar ações de empresas, instituições e pessoas físicas de todo o país que compartilham os ideais de Rodrigo, está dividida em 7 (sete) categorias: Apoio institucional e/ou financeiro; Divulgação; Educação patrimonial; Pesquisa e Inventário de acervos; Preservação de bens móveis e imóveis; Proteção do patrimônio natural e arqueológico e Salvaguarda de bens de natureza imaterial
A premiação, atribuída a uma única ação por categoria, é constituída por troféu, certificado, além de R$ 20 mil reais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 próximo. O edital, com todo o detalhamento do Prêmio, encontra-se disponível na 6ª. Superintendência Regional do IPHAN – Av. Rio Branco, 46/sala 302 – ou na página do IPHAN na Internet:
www.iphan.gov.br e comprasnet.gov.br/

RÁPIDAS

• A cidade foi varrida nesta segunda-feira por fortes rumores sobre mudanças no secretariado de Zito. Consultada pelo blog, uma fonte autorizada negou a possibilidade de mudanças imediatas, mas, semelhante ao técnico do Duque de Caxias, garantiu que ate quinta-feira, nada muda. A partir de 1º de Maio, só duas pessoas estão garantidas: Zito e o seu vice, o médico Jorge Amorelli. Os membros do governo são demissíveis “ad nutum”, isto é, podem sair tranqüilamente para almoçar e descobriren que perderam o cargo na hora do cafezinho.
• A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Regional de Serviço Social promovem besta quarta-feira (29) o 1º Seminário sobre o Serviço Social e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), , das 13h às 17h, Será no auditório da Secretaria de Educação, Rua Prefeito José Carlos Lacerda s/n, ao lado do Mercado Municipal, das 13 às 17 horas.
• Entre os convidados estão a ex-presidente do CRESS/RJ, Hilda Corrêa de Oliveira, e a docente da UFRJ, Alejandra Patorini. As inscrições terminam nesta terça (28).
• O ex-prefeito e ex-senador Hydekel Freitas, que foi assessor especial do também ex-prefeito Washington Reis, viaja nesta quarta-feira para Brasília, onde vai se encontrar com os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor. O ex-prefeito chegou a integrar o minúsculo PRN na era Collor e a reunião dos três será em torno do PAC e de uma possível candidatura DELLE em 2.010.
• A movimentação do ex-presidente do Senado, que se afastou para não ser cassado, tem a ver com os problemas pessoais da Ministral Dilma Roussef. Pelo visto, Renan quer estar bem na fita em 2010, caso a candidatura da “companheira Estela” comece a fazer água. Afinal, como ensinava minha avó, seguro morreu de velho, mas o desconfiado ainda está vivo!
• Será nesta terça-feira (28) a audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj para discutir políticas públicas de combate à exploração infantil. O presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), pretende ouvir diversas entidades envolvidas na questão. “É uma reunião de debate com grupos de combate a este problema, pois quero encontrar soluções que possam ser levadas para o governado Sérgio Cabral”, afirmou o tucano.
• A comissão pretende reunir representantes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e da Procuradoria Geral do Estado do Rio. Já estão confirmadas presenças de representantes do Movimento Viva Rio, da Cruzada do Menor e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Governo do estado.
• A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado indiciados pela Polícia Federal, realiza uma reunião quinta-feira (30), quando pretende ouvir Maria Verônica Madureira, técnica analista do TCE, e José de Azevedo Santos, serventuário da Justiça, requisitado para o TCE.
• De acordo com a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), o objetivo da comissão é ouvi-los para aprofundar a ligação de ambos com o conselheiro José Gomes Graciosa. “Maria Verônica é funcionária do tribunal e chefe de Gabinete do conselheiro. Ela é citada em um e-mail como suposta facilitadora de transações envolvendo dinheiro. Já em relação a José Antônio, a comissão conseguiu informações sobre possíveis negócios imobiliários envolvendo ele e Graciosa, que seriam suspeitos. Iremos averiguar tudo nesta reunião”, explicou a pedetista.
• Orientado por seu advogado, o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, manteve-se em silêncio durante depoimento na manhã de desta segunda-feira (27) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Dantas saiu do prédio às 8h26 indiciado por formação de quadrilha e crimes financeiros, como gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
• “Houve indiciamento formal dele e nos colocamos à disposição [da PF]”, disse o advogado do banqueiro, Andrei Schmidt. Ele reclamou da divulgação do indiciamento pela imprensa antes de ocorrer formalmente. “Não há exercício de defesa com indiciamento já pronto”, criticou.

DESORDEM URBANA RESISTE
E OCUPA AS RUAS DA CIDADE

Enquanto na área em torno da Praça Roberto Silveira e ruas próximas, inclusive no 25 de Agosto, o motorista encontra dificuldades em estacionar, donos de agências de automóveis fazem a farra ao longo da Av. Brigadeiro Lima e Silva e Rua Marechal Floriano Peixoto, de entrada e saída da cidade. Mesmo em locais em que a Secretaria de Serviços Públicos sinalizou como proibida uma simples parada, veículos permanecem estacionados durante todo o dia, à espera de compradores. O abuso é generalizado, o que demonstra ou conivência com das autoridades do Departamento de Trânsito, ou que esses empresários, por motivos desconhecidos do grande público, não temem o peso da lei.