BAIXADA URGENTE

A URNA ELETRÔNICA É
A PROVA DE FRAUDES?

O debate sobe a violação do sigilo fiscal de figuras de destaque do PSDB, que o presidente Lula chamou de futrica, foi enriquecido com a decisão da Justiça de condenar a Caixa Econômica Federal por violar o sigilo bancário de um modesto caseiro. O valor de R$ 500 mil por danos morais, não será pago pela CEF, mas comprovou a fragilidade das nossas instituições jurídicas a partir do momento em que o serviço público se tornou presa fácil de políticos e sindicalistas que põem e dispõem sobre o uso dos dinheiros públicos. A inclusão de personalidades na lista dos bisbilhoteiros, como Ana Maria Braga e a família Klein, que controla a Casas Bahia, teve o único propósito de eliminar as pegadas do PT e dar à violação do sigilo fiscal de dirigentes do PSDB a aparência de crime comum, quando o Coordenador da Receita afirmou que o órgão fora transformado num “balcão de negócios”.
Se os computadores da Receita Federal, que guarda as declarações de renda e bens de todos os brasileiros, inclusive empresas como Petrobrás, Eletrobrás, Embraer, Telefônica e outras menos visadas, quem poderá garantir que os computadores utilizados pelo TSE, operados por uma empresa estrangeira e os “007s” da ABIM, não irão repetir nestas eleições, o mesmo esquema de 1982, em que a Proconsult, empresa contratada pelo TRE/RJ para processar os votos dos eleitores fluminenses, que eram de papel, “fabricou” a vitória de Moreira Franco, um dos condestáveis do PMDB lulista, contrariando as pesquisas que previam a vitória de Brizola? A impunidade dos envolvidos na violação do sigilo bancário de um modesto caseiro, suspeito de trapalhadas pela simples da existência de R$ 30 mil em sua caderneta de poupança, foi a senha para que crimes mais graves fossem cometidos, como o que atingiu a filha de José Serra e de seu marido, que não são candidatos a nada no dia 3.
O resultado das urnas não pode ficar sob suspeição de mais de 130 milhões de eleitores, nem o Brasil pode repetir em 2010 o mesmo vexame da eleição que Brizola perdeu para os computadores da Proconsult/Racimec em 1982

CNBB RECOMENDA O
VOTO ÉTICO AO ELEITOR

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota reiterando o apelo pelo “voto ético, esclarecido e consciente” nas eleições de outubro. Os bispos advertem ainda que é necessário superar “possíveis desencantos” com a política ao escolher “pessoas comprometidas”. Os religiosos afirmam ainda que incentivam que todos assumam o papel de cidadãos que pensam em melhorar o Brasil.
“Incentivamos a que todos participem e expressem, por meio do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana”, diz a nota.
Em seguida, o documento acrescenta ainda que: “Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um país melhor para todos”. A nota é assinada pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente dom Luiz Soares Vieira, e pelo secretário-geral da instituição, dom Dimas Lara Barbosa.
A CNBB informou que a declaração da conferência é resultado da “consonância com a missão histórica” que segue a tradição de apresentar “princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós”.

RÁPIDAS

• Além do caso Proconsult/Racimec, não podemos esquecer a violação do painel de votação do Senado Federal, perpetrada por nada menos que Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, que renunciaram ao mandato para não serem cassados e verem seus direitos políticos suspensos por tres anos.
• No recente caso envolvendo a Caixa Econômica Federal e o caseiro Francenildo Costa, os advogados do então Ministro da Fazenda, Antonio Palocci (na foto,com Lula), conseguiram convencer os Ministro do Supremo Tribunal Federal de que Palocci não tinha nada a ver com o crime, embora fosse diretamente favorecido no caso da vítima não conseguir provar a origem do dinheiro.
• A intenção da direção da CEF ao quebrar o sigilo do caseiro, testemunha da presença de Palocci na “Casa Rosa” de Brasília, frequentada por lobistas que atuavam junto ao Governo, era desmoralizar o seu depoimento, pois a testemunha teria sido “subornada” por gente do PSDB
• Como no inquérito feito pela Polícia Federal não havia nenhum documento assinado pelo Ministro, autorizando ou determinando a quebra do sigilo fiscal do caseiro, o STF excluiu Palocci da lista de réus, onde só restou o presidente da CEF, único culpado de tudo, como acaba de ocorrer com a amiga e substituto de Dilma Rousseff , Erenice Guerra, na chefia da Casa Civil, que foi demitida para impedir que o escândalo respingasse na biografia da candidata do Lula.
• A nota distribuída pela CNBB – onde recomenda ao eleitor “eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana” – mira preferencialmente nos candidatos fichas sujas e os que defendem o abordo, o casamento homossexual, pontos básicos da plataforma de governo aprovada em recente Congresso do PT., que fechou a questão nesses assuntos, determinando que todos os parlamentares eleitos pelo partido se alinhem com os projetos enviados por Lula ao Congresso, inclusive a Lei da Mordaça, que proíbe delegados de polícia, integrantes do Ministério Público e do Judiciários dêem entrevistas sobre casos escabrosos que estejam sendo investigados ou julgados.
• Nas eleição de 2001, onde Al Gore, do partido Democrata, foi derrotado pelo republicano George W. Bush, havia de tudo, desde cédulas viciadas e exclusão de milhares de eleitores da lista de votantes até urnas engravidadas encontrada dentro de um motel da Flórida,como noticiou a imprensa americana.
• Apesar das provas abundantes de fraude, a Suprema Corte da Flórida proibiu a recontagem dos votos, fato que levou o reverendo Jessé Jackson a dizer que, em qualquer país do mundo, o aboletamento de Baby Bush na Casa Branca seria chamado de golpe de Estado. Em todos os país, menos em um: os Estados Únicos.
• Marina Silva duvidou no sábado (18) das pesquisas eleitorais que a colocam em terceiro lugar na disputa eleitoral. Ao participar de uma caminhada pela Via Céu Aberto, no centro comercial de Nova Iguaçu, ao lado de Fernando Gabeira, candidato do PV a governador do Rio de Janeiro, Marina disse que as pesquisas não refletem a realidade das ruas.
• “Tem muita gente dizendo que as eleições são favas contadas. Eu digo que as eleições são favas plantadas. As pesquisas não estão refletindo a realidade das ruas. Tenho certeza de que vamos para o segundo turno”, disse a candidata, que também participou de uma carreata pelos bairros de Madureira, Cascadura e do Méier, na zona norte do Rio.
• Marina também evitou comentar as denúncias de um suposto esquema de tráfico de influência divulgado esta semana pela revista Veja. “As denúncias estão aí e mostram o que eles querem do Brasil. Eu quero discutir propostas para o Brasil. Eu quero passar o Brasil a limpo”, disse a candidata verde.
• Os mais afoitos do time do “Já Ganhou!” no PT, não podem esquecer o que ocorreu nas eleições últimas eleições municipais. Um grande jornal do Rio publicou com destaque, no dia 3 de outubro de 2008, uma pesquisa em que o então prefeito Washington Reis, que tinha o apoio de Sérgio Cabral, de Lula e de Dilma Rousseff, seria eleito no primeiro turno. O resultado dessa “profética pesquisa” foi publicado pelo TRE/RJ no final da noite daquele domingo, com a vitória de Zito.
• José Serra, defendeu sábado (18), durante caminhada no centro de Niterói, a aplicação de recursos oriundos do petróleo em melhorias no transporte público na região metropolitana Rio e prometeu estender a linha do metrô até o município de Itaboraí. De acordo com o tucano, a economia da região deve crescer com a instalação do Complexo Petroquímico do Rio, em Itaboraí. Para ele, esses recursos só serão bem aproveitados se forem investidos em transporte público e saneamento básico.
• Se for eleito, o candidato também prometeu fazer a ligação ferroviária entre Niterói e São Gonçalo. Segundo Serra, há uma linha férrea desativada entre os dois municípios. “Com isso, faremos metrô com muita rapidez, como eu fiz em São Paulo, transformando o antigo trem em metrô de superfície. Isso faz muita falta para o Rio e para essa região”, disse o tucano.
• O governo informou sábado (18) que as denúncias veiculadas neste fim de semana pela revista Veja, sobre um suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, serão enviadas ao Ministério da Justiça para serem apuradas pela investigação já aberta sobre o caso. Essa investigação foi pedida pela ex-ministra Erenice Guerra ,conforme gráfico da "Folha de S. Paulo) antes de deixar o comando da Casa Civil em meio a acusações contra ela e seus parentes, mas o governo não fixou prazo para a conclusão das investigações, que deverão estar concluídas depois das eleições.
• A reportagem denuncia que o ex-assessor da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro recebeu R$ 200 mil a título de “comissão” por uma compra de emergência do medicamento Tamiflu, usado para combater a gripe influenza A (H1N1) - gripe suína. Ainda segundo a revista, Vinícius contou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo.
• Ambos – o tio e o amigo de Vinícius -, em depoimentos gravados, confirmaram à Veja o teor da confissão. O dinheiro, conforme a revista, foi distribuído a funcionários do ministério para que eles mantivessem silêncio sobre esquemas de corrupção ou colaborassem com eles.
• A assessoria da Casa Civil informou ainda que as denúncias envolvendo funcionários do órgão serão encaminhadas à comissão de sindicância criada ontem para investigar supostos atos ilícitos cometidos por servidores.
• A Comissão de Ética da Presidência da República aplicou na sexta (17) apenas uma “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, por não ter apresentado ao órgão, logo após a sua posse, declaração de bens, de situações que suscitem conflitos de interesses em áreas afim à competência do cargo público que exerce e se há parentes em áreas afins àquela que atua.
• A declaração deve ser apresentada por autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Pública até dez dias após a posse. De acordo com o conselheiro Fábio Coutinho, a ex-ministra chegou a ser notificada pela comissão para que apresentasse a declaração, mas não se manifestou. Antes de substituir a ex ministra Dilma Rousseff no cargo, Erenice Guerra ocupava o cargo de Secretária Executiva da Casa Civil, nomeada por Lula a pedido da candidata do PT.
• A comissão decidiu também abrir um processo para apurar se a ex-ministra praticou falta ética no caso da denúncia de tráfico de influência noticiada pela revista Veja do último final de semana. Segundo o relator do processo, conselheiro Fábio Coutinho, após ser notificada da decisão da comissão, a ex-ministra terá 10 dias para apresentar sua defesa. “A defesa prévia será analisada, vamos ver quem ouvir. Não dá para dizer quanto tempo levará o processo. Ele correrá em caráter de reserva”, explicou Coutinho.
• O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz (foto), do nanico PSL e que foi impedido de concorrer ao Senado pela Justiça Eleitoral, teve o pedido para deixar de ser inelegível negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratz foi condenado por improbidade administrativa em 2008.
• O objetivo dos advogados de Gratz, com a medida cautelar no STJ, era suspender o efeito de decisão da Justiça do Espírito Santo que confirmou sua condenação por improbidade. Gratz havia tentado recorrer da sentença, mas não recolheu no prazo legal as taxas exigidas por lei.
• Um dos argumentos usados pelo ministro Luiz Fux para negar a medida cautelar é que o candidato não havia sequer recorrido contra a decisão da Justiça Em junho, Gratz já havia tentado, sem sucesso, um recurso no Supremo Tribunal Federal para que a Lei da Ficha Limpa não tivesse efeitos em sua candidatura do Espírito Santo na época dos fatos, o que fez somente agora, após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
• O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da Corte o recurso sobre o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal (DF). O ministro informou que pediu ao presidente do STF, Cezar Peluso, que o caso fosse analisado pelos ministros nesta quarta-feira (22). Segundo Britto, Peluso se mostrou receptivo à ideia.
• Esse é o primeiro caso sobre a Lei da Ficha Limpa que chega ao plenário do STF. O assunto deverá ser analisado pela Corte a poucos dias das eleições de 3 de outubro. O ministro Ayres Britto já foi relator de outro recurso de Roriz, no qual o candidato também reclamou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar seu registro. Britto rejeitou o recurso, afirmando que o TSE não usurpou atribuições do STF em sua decisão, o que foi alegado pela defesa.
• No novo recurso, os advogados foram além da simples contestação da decisão que negou o registro do candidato. Eles atacam a própria Lei da Ficha Limpa, argumentando também que a lei que altere o processo eleitoral só produz efeitos depois de um ano que entrar em vigor.
• O ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Na época, isso não era critério de inelegibilidade. A impossibilidade de uma nova lei retroagir para prejudicar alguém, princípio contido na Constituição, é outro dos argumentos da defesa de Roriz.
• Também atacam a inelegibilidade por decisão de órgão colegiado (o que não diz respeito ao caso de Roriz), alegando que é preciso levar em conta a presunção de inocência até o trânsito em julgado.
• O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, declarou na sexta (17) que o presidente Lula quer saber, o mais rápido possível, de toda a verdade sobre um suposto caso de tráfico de influência da Casa Civil da Presidência. Só não fixou prazo para essa revelação bombástica.
• Segundo Padilha, a população brasileira também vai saber de toda a verdade, já que o governo determinou que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética da Presidência investiguem o caso.
• A exemplo do “silêncio piedoso” em torno dos padres pedófilos, fato de que hoje o Papa Bento XVI pede perdão às vítimas em todo o mundo, a Igreja está desmobilizando o seu patrimônio artístico e cultural, vendendo por "trinta moedas” o resultado do esforço de toda uma comunidade, como é o caso da transformação da antiga Matriz de Santo Antonio, no centro de Duque de Caxias, inagurada em 1937 e que já começou a ser demolida.
• Infelizmente, a exemplo do que ocorreu com a escravidão dos nossos índios, que precisam ser “civilizados” pela Coroa Portuguesa, sem qualquer reação dos colonizadores que aqui aportavam aos montões, tanto o clero, como o poder público silenciaram diante de mais esse vergonhoso crime, perpetrado contra a Cultura do País.
• Repete-se no atual Governo o mesmo clima do progresso a qualquer curso que destruiu, nos últimos 50 anos, a FNM, em Xerém, a Fábrica de Tecidos da Taquara, a fábrica de sacos de juta do Corte Oito e as fábricas de tintas e de sabão do Centenário. Na Av. Dr. Manoel Reis, o terreno da antiga “Sabão Elmo” é um criadouro de mosquitos, principalmente o “Aedes Aegypti”

MPF PEDE O AFASTAMENTO
DO DIRETOR-GERAL DA ANP

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou sexta feira (17) com uma ação civil pública pedindo o afastamento do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima (foto), por improbidade administrativa. Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
Quando era diretor responsável pela Superintendência de Qualidade da ANP, Lima não levou ao colegiado a proposta da agência para definir as especificações do óleo diesel de referência para as fases seguintes do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Ainda de acordo com o Ministério Público, como diretor-geral, ele não garantiu a aprovação da resolução especificando o combustível dentro do prazo estabelecido em lei, 1º de janeiro de 2006. A resolução ficou pronta somente em novembro de 2007.
Com o descumprimento do cronograma, o MPF entrou com uma ação judicial para que houvesse a substituição gradual do diesel 500 ppm (500 partes de enxofre por milhão) e 2.000 ppm pelo S-50 (cinquenta partes de enxofre por milhão).
A ação resultou, no final de 2008, em um acordo entre a Petrobras, os fabricantes de automóveis e a ANP que estipulou novos prazos para adoção do diesel menos poluente. O enxofre está associado à formação da chuva ácida e de doenças respiratórias.
O inverno e a baixa umidade do ar agravam os problemas respiratórios da população.

BAIXADA URGENTE

JOSE DIRCEU ASSUME O
CONTROLE SOBRE DILMA

Numa palestra feita em Salvador num congresso de petroleiros ligados ao PT, o ex chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu confessou que, com Dilma Rousseff no poder, o PT vai manda mais do que no Governo Lula. A franqueza com que o chefe do bando que está respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal por conta do mensalão, surpreendeu o Governo e irritou o comando do PMDB, um condomínio liderado, entre outros, por José Sarney, Jader Babalho, Renan Calheiros, Fernando Collor e Moreira Franco, que pretendiam assumir, em definitivo, o comando do próximo governo com a eleição de Dilma Rousseff. Para garantir a partilha dos cargos, escolheram o deputado Michel Temer, o que garantiria o controle do governo pelos principais caciques do partido que já teve no seu comando figuras como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro e Jarbas Vasconcelos.
Com as desastradas, porém sinceras declarações de José Dirceu, que chamou Dilma Rousseff de “companheira de armas”, sem explicitar que tipo de armas eles usavam, ficou claro para os eleitores que cada voto dado a Dilma, será revertido para José Dirceu, que voltará a ser a eminência parda como foi no Governo Lula, até que o também deputado cassado Roberto Jefferson denunciou a existência do mensalão, que era operado por um grupo ligado ao então chefe da Casa Civil. A demissão de Erenice Guerra, envolvida no escândalo do tráfico de influência e nepotismo, da chefia da Casa Civil, onde foi o braço direito e a substituta de Dilma Rousseff, dá bem uma mostra do que teremos a partir de 2011 com a ex guerrilheira “Estela” no comando do Poder Executivo.

ALEXANDRE E LAURY
JUNTOS CONTRA ZITO

No discurso que pronunciou no último sábado, na Praça do Pacificador, ao participar da carreta do ex vereador Laury Villar Filho, do PSDB, o deputado federal Alexandre Cardoso, presidente regional do PSB, que apóia a reeleição de Sérgio Cabral, convocou o eleitorado caxiense a proclamar a República de Duque de Caxias, acabando com “14 anos de imperialismo”, referindo-se explicitamente aos tres governos Zito, que começaram na eleição de 1996, sem deixar de fora nem o seu velho parceiro Washington Reis, candidato a deputado federal. O gesto de Laury Villar, ligando a sua candidatura a deputado estadual pelo PSDB aos destinos de Alexandre Cardoso, do PSB, lembra a decisão do conquistador espanhol Hernán Cortez, ao mandar queimar as caravelas, como forma de demonstrar para os seus soldados que não haveria como retornar à Espanha, só lhes restando lutar contra os astecas e conquistar o México.
As divergências entre Laury e Zito começaram com o apoio que o ex presidente da Câmara recebeu de Mazinho, atual presidente do legislativo municipal. Embora pertencendo ao partido presidido por Zito, Laury Villar não tem espaço no programa do PSDB no rádio e TV, muito menos nas placas distribuídas pelos amigos do prefeito pela cidade. Em recente reunião no antigo galpão no bairro Doutor Laureano, onde comandou a campanha de 2008, Zito deixou claro que só tinha compromisso de eleger a atual primeira dama, Claise Maria Zito para a Assembléia Legislativa, e reeleger a filha, a deputada federal Andréia Zito. Como na velha Roma, os dados estão lançados. Resta saber quem continuará a dar as cartas na política em Duque de Caxias. Afinal, o pano de fundo dessa disputa aparentemente paroquial é a Prefeitura em 2012. Só faltam dois anos para o embate final entre Zito e Mazinho.

Na carreata de sábado Laury, ao lado de Alexandre Cardoso e Mazinho, subiu o tom da campanha

RÁPIDAS

• A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra (foto), pediu demissão do cargo hoje (16). A informação foi dada na manhã desta quinta feira (16) pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, depois que Erenice se reuniu com o presidente Lula. Quem assume interinamente o comando da Casa Civil é o atual secretário executivo, Carlos Eduardo Esteves Lima.
• Baumbach leu a carta de demissão apresentada por Erenice. “Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e à minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil”, afirmava trecho do texto.
• Erenice deixa o governo por conta das recorrentes notícias veiculadas pela imprensa durante toda esta semana de envolvimento em supostos casos de tráfico de influência.
• No texto, Erenice voltou a se defender das denúncias. “Mesmo com todas as medidas por mim adotadas, inclusive a abertura dos meus sigilos telefônico, bancários e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável.”
• Dilma Rousseff, disse ontem (16) que o pedido de demissão apresentado pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, “foi a atitude mais correta”. Dilma afirmou que “como o caso exige investigações, é sempre bom que a autoridade se afaste para garantir e assegurar que essa investigação transcorra da melhor forma possível”. A declarações da candidata foram concedidas em entrevista coletiva na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
• O nome da ministra da Casa Civil foi envolvido em denúncias desde a semana passada, que associaram seu filho, Israel Guerra, a pagamentos de propina e comissões em intermediações de contratos da Empresa de Transporte Aéreo MTA com os Correios e em um pedido de financiamento para uma empresa de energia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Embora Erenice fosse considerada no Govrno como seu braço direito, Dilma disse que o caso não tem relação com a sua campanha e nem com ela. “Aonde está a prova de que eu esteja envolvida nesse caso? É importante, no Brasil, que a gente não perca a referência das conquistas da civilização de se provar que uma pessoa está envolvida, e não de ela provar que não está”. • A candidata disse que tomou conhecimento do caso pelos jornais. “Se é verdade o que os jornais estão dizendo, ele exige uma rigorosa investigação”. Sobre o projeto envolvendo o nome de Israel Guerra e do BNDES, ela disse que, “esse projeto de R$ 9 bilhões para 600 megawatts (MW) seria o projeto de energia mais caro do Brasil. Um projeto que teria 6% da energia gerada por Belo Monte e a metade do valor. Seria um dos mais caros projetos [do setor]. Se o BNDES recusou [o pedido de financiamento], fez muito bem”.
• Dilma acrescentou não ter conhecimento de o BNDES ter contratado projeto sem garantia de contrato de venda de energia em leilão. “A história me parece aquele caso de compra e venda de terreno na lua”, disse, após participar de almoço com empresários do setor de comércio e políticos fluminenses.
• A saída de Erenice Guerra do Governo ocorre num momento delicado da campanha da candidata do PT e repete o que ocorreu com o primeiro Chefe da Casa Civil do Governo Lula, o então todo poderoso José Dirceu, que acabou demitido pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão, em que o governo usava recursos do Caixa Dois da campanha para atrair parlamentares para a base governista, como acabou denunciando o deputado cassado Roberto Jéferson, presidente do PTM, partido que apoiava Lula no Congresso.
• O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, divulgou nota nesta quinta-feira (16) anunciando a exoneração de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, e José Euricélio Alves de Carvalho, irmão da ex-ministra, dos cargos de confiança que ocupavam na Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), respectivamente
• Mesmo antes do anúncio oficial de Erenice Guerra de deixar o comando da Casa Civil da Presidência da República, os partidos de oposição já tratavam o assunto como fato consumado. O PSDB, em nota, defendeu a saída da ministra como única forma de se dar continuidade às investigações. Já o líder do Democratas no Senado, Antonio Carlos Júnior (BA), afirmou que o demissão de Erenice Guerra não passa de uma tentativa do governo “de abafar um assunto” que deve ser investigado em profundidade.
• Desde domingo, quando a revista Veja publicou reportagem na qual relata suposto tráfico de influência no governo praticado por familiares da agora ex-ministra, outros veículos de comunicação passaram a apresentar uma série de denúncias envolvendo o nome de Erenice Guerra e sua família.
• Na nota, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra disse que “somente o afastamento da atual ministra-chefe da Casa Civil vai permitir a investigação séria, profunda, transparente e sem farsas, que o Brasil exige e o governo tem a obrigação de permitir”. ACM Júnior, por sua vez, destacou que “independente da saída [de Erenice] as investigações [das denúncias veiculadas pela imprensa] terão que ter continuidade tamanha a gravidade do assunto”.
• O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por sua vez minimizou o assunto e afirmou que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar as decisões “doa a quem doer”, mas sem fazer julgamentos prévios. Vaccarezza ressaltou que as investigações, agora, devem ser conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.
• A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo no andamento do inquérito relativo à Operação Mãos Limpas. A ação, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga supostos desvios de dinheiro público no Amapá. A exceção são as informações relativas à interceptações telefônicas e documentos bancários e fiscais dos investigados.
• A manifestação foi encaminhada ao ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o relator do caso. “Têm-se conferido a este inquérito o caráter de segredo de Justiça. Porém, não consta nos autos decreto de segredo de Justiça”.
• O subprocurador-geral Francisco Dias Teixeira, que assina o documento, disse que “nesta fase da investigação, não se verifica motivo fático nem razão jurídica para se impor o caráter de segredo de Justiça ao inquérito em geral”. Ele ainda afirmou que as informações que constituem prova de crime não estão na categoria de segredo, e que devem ir para os autos principais por meio de relatório da polícia, manifestação do Ministério Público ou decisão judicial.
• Mais uma vez, fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) – antiga Feema – com apoio de policiais do Batalhão Florestal e da PM, interditaram nesta quarta feira (15) a Metalumínio 2000 Indústria e Comércio, que funcionava irregularmente no bairro Capivari, no segundo Distrito de Duque de Caxias.
• A empresa, que se dedicava a fundir alumínio e outros metais reciclados, não tinha tinha licença ambiental para atuar no município. Os donos da empresa foram detidos e, depois de ouvidos, liberados. A metalumínoio fica a poucos quilômetros da sede da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente, controlada pelo PT desde o Governo Washington Reis, órgão responsável pela emissão das licenças ambientais no município de acordo com a legislação que criou o INEA.
• Um princípio de incêndio atingiu na manhã desta quinta-feira (16) a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), operada pela Petrobras, na Baixada Fluminense. Segundo informações da assessoria de imprensa da estatal, o fogo começou às 7h e durou cerca de 20 minutos. O fogo foi controlado pela própria brigada de incêndio da refinaria, sem que houvesse a necessidade de acionar o Corpo de Bombeiros.
• Segundo a Petrobras, ninguém ficou ferido e a refinaria já está operando normalmente. Em nota, a Petrobras informou que as causas da emergência estão sendo avaliadas e que o abastecimento ao mercado não será afetado. O Corpo de Bombeiros confirmou que o Grupamento de Operações de Produtos Perigosos (Gopp), com sede em frente à refinaria, chegou a ser informado sobre o problema, mas não foi acionado pela estatal.
• Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) para avaliar possíveis danos ambientais que possam ter ocorrido durante o princípio de incêndio que atingiu a unidade (16), como o vazamento de gás.
• A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro já emitiu uma quantidade de segunda via ou reimpressão de títulos equivalente a 1,77% do eleitorado desde o fechamento do cadastro eleitoral, em maio. Foram digitados aproximadamente 150 mil requerimentos de segunda via e 54 mil de reimpressão de títulos.
• Nos meses de julho e agosto, cerca de 1% dos eleitores em todo o Brasil fizeram a 2ª via ou a reimpressão de seus títulos, num total de aproximadamente 1,25 milhão de documentos expedidos em todo o país. O Estado do Rio ficou acima da média nacional, que registrou 1,34% de comparecimento do eleitorado no mesmo período, tendo sido emitidos cerca de 155 mil títulos.
• Para evitar filas no dia 23 de setembro, fim do prazo de emissão de título, as 249 Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro vão funcionar, neste fim de semana, das 11h às 19h. A Unidade de Atendimento ao Eleitor, localizada na sede do Tribunal, na Avenida Presidente Wilson, 198, também vai ficar aberta no mesmo horário. A iniciativa é um reforço ao mutirão da Justiça Eleitoral em todo país, que divulga a obrigação de apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto na votação de três de outubro.
• Depois de sediar o campeonato nacional de karatê, Duque de Caxias se prepara para o 1º Open Caxiense de Kung Fu 2010, que será realizado no ginásio da Vila Olímpica neste domingo (19) a partir das 9h. O evento vai reunir as três maiores federações de kung Fu do Rio de Janeiro (Federação de Kung Fu Garra de Águia, Federação de Tai Chi Shan e Federação Wushu de Artes Marciais), com o objetivo de difundir a arte marcial chinesa e promover um intercâmbio entre os atletas.
• O kung Fu é um esporte que se baseia nos movimentos dos animais e da natureza. Essa é uma iniciativa do Instituto Cultural Brasil/China com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). Entre as categorias contempladas estão, juvenil (mais de 15 anos), adulto (mais de 18 anos) e sênior (acima de 35 anos), Mais de 150 atletas de artes marciais participarão do evento.
• Para Sidclei de Almeida, presidente do Instituto Cultural Brasil/China, é uma oportunidade de vivenciar a arte marcial chinesa. “Será um dia dedicado a cultura chinesa, voltada principalmente para as atividades típicas da região, como o kung fu e o tai chi chuan”, ressaltou Sidclei.
• Em contrapartida, o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ânzelo Fernando, o Cascão, pretende mostrar que na Vila Olímpica do município, localizada na Rua Garibaldi s/nº, no bairro 25 de Agosto, tem espaço para todos os esportes. “Buscamos estimular o jovem, queremos incentivar o esporte em todas as suas vertentes”, afirmou Cascão. A entrada para assistir o campeonato será 1 kg de alimento não perecível, que será doado para famílias carentes

GABEIRA QUER RECONSTRUIR A
FERROVIA MAGÉ-PETRÓPOLIS

Depois de visitar Petrópolis, Fernando Gabeira irá nesta sexta feira a Magé, onde chegará às 9:00h à Praia de Mauá, quando tomará o café da manhã na “Tia Maluca”. O objetivo do candidato é discutir com os moradores do município a revitalização da estrada de ferro construída pelo engenheiro e visionário Irineu Evangelista de Souza, que ganharia do Imperador Pedro II o título de Barão de Mauá.
Na agenda do candidato consta uma caminhada em direção à extinta Estação de Guia de Pacobaíba, onde era feito o transbordo dos passageiros que vinham do Porto do Rio e atual Praça Quinze, em barcos que crizavam a Baía de Guanabara, dali seguindo de trem a vapor até Petrópolis.
Gabeira conta com apoio do Movimento de Preservação Ferroviária e da FPE – Associação Flulminense de Preservação Ferroviária, que defendem a reconstrução da Estrada de Ferro até Petrópois como forma de revitalizar o turismo naquela região, que inclui Guapimirim.
A primeira ferrovia do País foi inaugurada por D. Pedro II (Foto: Arquivo do C.E.José Veríssimo )

BAIXADA ESPECIAL

MP ELEITORAL DENUNCIA LULA,
DILMA, PICCIANI E CABRAL

A realização de propaganda eleitoral irregular em placa afixada na cerca do Hospital Sarah Kubitschek, no Rio de Janeiro, levou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a propor uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São acusados a candidata à presidência da República Dilma Rousseff; a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando; o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; o governador do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Sérgio Cabral Filho; o deputado estadual e candidato ao Senado Federal, Jorge Sayed Picciani; e a Coligação Juntos pelo Rio.
O fato foi noticiado à Procuradoria Geral Eleitoral em ofício de autoria da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Na referida propaganda, há exibição de imagens e os dizeres “Com Lula em defesa do Rio”, “para o Brasil seguir mudando – PT – Dilma Presidente 13 – Vice Michel Temer”, “15- Governador Sérgio Cabral – Vice Pezão”, e “Senador Jorge Picciani 155 – Suplentes: 1º Carlos Correia – PDT; 2º Everaldo Pereira- PSC”.
Na representação, a vice-procuradora-geral eleitoral explica que é permitido veicular propaganda em bens particulares, desde que não ostente a característica de outdoors, como acontece com a propaganda em questão. “A placa em exame foi exposta em via pública de intenso fluxo de pessoas, com forte impacto visual e larga exposição de propaganda eleitoral, tendo em vista sua grande dimensão, cores vibrantes, menção a siglas de partido, números e cargos em disputa, estando abrangida pelo conceito de outdoor, conferido por essa Corte Superior Eleitoral”, defende.
Sandra Cureau pede que os representados sejam condenados ao pagamento de multa, no seu grau máximo, nos termos dos artigos 39, parágrafo 8º, da Lei nº 9504/97 e 18 da Resolução TSE 23191/2009. O valor requerido tem como objetivo “atender a reprovabilidade da conduta dos representados, em razão da reiteração da prática de propaganda eleitoral, no Rio de Janeiro, aliada à capacidade econômica dos representados e o evidente benefício em favor da candiata Dilma Rousseff”, conclui.

BAIXADA URGENTE

AMBULÂNCIAS VIRAM SUCATA
NAS MÃOS DE SÉRGIO CORTES

Numa visita surpresa a S. Gonçalo, o deputado Fernando Gabeira encontrou um verdadeiro “cemitério” de ambulâncias (foto), todas pertencentes à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, órgão que deixou um menino morrer porque não tinha verba para pagar R$ 510 reais por mês de aluguel de um equipamento para respiração artificial (balão de oxigênio), mesmo depois da Justiça determinar que o equipamento fosse oferecido à família do garoto, que sofria de leucemia e morreu ser receber o equipamento para minorar o seu sofrimento. Lá também foram encontradas ambulâncias do SAMU, um programa do Governo Federal administrado por Estados e Prefeituras.
Segundo o candidato do PV, as ambulâncias foram recolhidas para manutenção, mas como o método de gestão na Secretaria de Saúde é muito precário, muitas dessas ambulâncias, ainda em bom estado (2007 e 2008), ao sofrerem seus primeiro problemas, começaram a ser canibalizadas. Ou seja, tiveram suas peças retiradas em oficinas para que outras possam funcionar.
Gabeira revelou que a sua entrada no pátio foi barrada pelo comando da Secretaria de Saúde, certamente por ordem do secretário Sérgio Cortes, mas a equipe de apoio de Gabeira conseguiu fotografar o “cemitério”.

UNIVERSIDADE EXPULSA ALUNO
QUE SE PASSAVA POR MÉDICO
A Universidade do Grande Rio (Unigranrio), de Duque de Caxias, informou nesta quarta-feira (15) que decidiu expulsar o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Silva, acusado de ter dado alta para a menina Joanna Marcenal Marins, de cinco anos, mesmo ela estando desacordada, no hospital RioMar, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em julho. A criança morreu no último dia 13 de agosto.
Alex, que está foragido, é suspeito também, mesmo sem ser profissional, de ter receitado medicamentos de uso controlado para Joanna. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de exercício ilegal da medicina por todos os atendimentos que realizou como plantonista com o agravante da morte da menina, e também por estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.
A Unigranrio informou que enviou três telegramas para a casa de Alex para que ele prestasse depoimento. Como ele não respondeu a nenhum, o Conselho de Ética da instituição realizou o julgamento e, por unanimidade (5 x 0), decidiu expulsá-lo. A faculdade considerou gravíssimas as denúncias contra ele.
Alex Sandro cursava o quarto período de medicina, mas estava com a matrícula suspensa na faculdade neste semestre. Nos primeiros seis meses do ano, ele não havia se inscrito em nenhuma disciplina.

RÁPIDAS

• A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (15) a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006. Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Caixa informou que vai recorrer. “Em relação à sentença do JFDF, sobre a ação de indenização por danos morais ajuizada por Francenildo dos Santos Costa, a Caixa Econômica Federal informa que adotará as providências de recurso”, diz a nota.
• Palocci foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado a quebra do sigilo, mas a denúncia acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso responde ao processo.
• De acordo com a assessoria da Justiça Federal do DF, Francenildo entrou com ação contra a Caixa e contra a Editora Globo. No caso da editora, ele alegou que a empresa teria violado seus direitos ao expor seus dados bancários. O juiz julgou improcedente o pedido em relação à Editora Globo.
• Conforme o processo, em relação à Caixa, o motivo foi a quebra do sigilo. A Justiça informou que “em sua defesa, a CEF argumentou que as movimentações do autor mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda declarada, algo considerado fora do padrão. Por esse motivo, cumprindo previsões legais, a ré comunicou ao Banco Central sobre o ocorrido e entregou ao Ministério da Fazenda extrato bancário referente às movimentações financeiras do autor.”
• O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, no entanto, entendeu que a medida foi ilegal porque a Caixa deveria ter alertado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e não o ministro.
“Assim, se a ré Caixa Econômica Federal pretendia cumprir a lei como sustentou em sua peça defensória, ao invés de efetuar a ‘transferência do sigilo ao Ministério da Fazenda’, deveria ter encaminhado as informações que apurou a(os) órgão(s) competente(s) e somente a eles, se imprescindível fosse”, informou nota da Justiça.
• Um juiz do TRE do Rio mandou suprimir um minuto e cinquenta e oito segundos de programa de TV de Fernando Gabeira. O argumento da sentença é de que houve trucagem ao exibir um vídeo do garoto Leandro de Manguinhos, que gravou uma conversa com Sérgio Cabral.
• Para Gabeira, só resta lutar contra a censura no TRE e no Supremo. “Se o vídeo não está completo, a sentença deveria ser exibí-lo na totalidade para que os espectadores julgassem se houve alguma alteração no sentido. Não houve. Consideramos nosso dever exibir os dois vídeos, para que julguem se mostramos ou não uma verdade.
• No vídeo censurado, Cabral chamou Leandro de babaca por querer praticar tênis, um esporte que Lula, no mesmo vídeo, classificou de burgês.
• “São poderosas as forças que combatemos, um governo que gasta 430 milhões com propaganda e mantém sob controle, com ajuda de verbas, 91 dos 92 prefeitos” denunciou o candidato do PV. “Nada disso vai nos deter nesse processo eleitoral, onde além de apresentarmos propostas, como oposição, somos obrigados a um árduo trabalho para neutralizar a propaganda oficial” – concluiu Gabeira.
• O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, que disputa a reeleição com apoio de Lula, e mais cinco pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos do estado tiveram a prisão prorrogada por mais cinco dias. Durante a madrugada desta quarta-feira (15), 12 suspeitos, que estavam em presídios do Distrito Federal, foram soltos. Na última sexta-feira, 18 pessoas foram levadas pela Polícia Federal do Amapá para Brasília.
• Nesta terça-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou a prorrogação das prisões de envolvidos na Operação Mãos Limpas. Para 12 detidos, foi expedido alvará de soltura. A prisão temporária que se encerrava à meia-noite de terça-feira foi estendida até domingo (19).
• Com a decisão, permanecerão presos, além do atual governador do Amapá, o ex-governador e candidato ao Senado Antônio Waldez Góes (PDT); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.
• O ministro acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou a necessária da prorrogação para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso.
• Dilma Rousseff, disse na terça (14) que não se sente atingida pelas denúncias da revista Veja contra a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, possam ter sobre a sua candidatura. “Eu não faço especulação. Não me sinto atingida com essa denúncia, acho que isso é mais um factoide”, afirmou a candidata.
• Dilma procurou relacionar as denúncias com o processo eleitoral e lembrou que seus adversários já tentaram impugnar a sua candidatura antes. “Não é crítica, é impugnação. Tentaram ganhar no tapetão”, completou. A candidata esteve reunida com defensores dos direitos das crianças e adolescentes na tarde de hoje, em Brasília.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta (15) que o Ministério Público não tem nenhum elemento que aponte o envolvimento da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, em um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo seu filho, Israel Guerra. “As notícias apontam para fatos graves, mas não temos elemento nenhum ainda que aponte a responsabilidade, se envolve ou não envolve a ministra”, disse Gurgel.
• Ainda segundo o procurador, o caso será acompanhado pela Procuradoria da República do Distrito Federal enquanto não houver algo consistente que ligue a ministra ao que foi denunciado pela revista Veja. O caso só será apurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) caso a ministra esteja envolvida, já que ela tem foro privilegiado.
• O ministro afirmou que ainda não analisou os pedidos de abertura de inquérito protocolados na PGR ontem por parlamentares do PSDB, PPS e DEM. Ele disse também que o fato de as denúncias terem saído em período eleitoral não influenciará a atuação do Ministério Público.
• “De um lado, o MP não servirá de instrumento daqueles que têm interesse em mostrar o envolvimento do governo e, por outro, não deixará de apurar para preservar qualquer posição do governo. O Ministério Público tem a preocupação de não virar instrumento nem da campanha da ministra Dilma nem da campanha do governador Serra”, disse Gurgel.
• O Chefe do Ministério Público Federal está redondamente enganado. Seu cargo pertence a uma carreira de Estado, foi eleito por seus colegas e não deve subordinação ao eventual ocupante da Presidência da República. E funcionário que não desempenha sua função prevista em lei, istro é, não cumpre o seu dever de ofício incorre no crime previsto no Código Penal, que é o da prevaricação.
• A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual - recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e divulgados nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso e pelo secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner (clique aqui para ouvir o áudio).
• Embora o Judiciário disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, percentual que tem se mantido desde 2004. Ou seja, 71% dos processos não foram solucionados. A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população. • A situação é mais grave na fase de execução, quando a taxa de congestionamento chega a 80% na Justiça Federal e a 90% na estadual. O estudo destaca, entretanto, que a quantidade de processos baixados aumentou em 2009. A meta 1 deste ano prevê o julgamento de quantidade equivalente ao número de novos processos e mais uma parte do estoque
• O cabo Welber Inácio da Cruz, de 38 anos, e cinco bandidos foram mortos em uma operação da Polícia Militar na Favela da Mangueirinha, bairro Centenário em Duque de Caxias, a pouco mais de um quilômetro do quartel do 18º BPM. Entre os mortos estava o chefe do tráfico de drogas no local, conhecido como Sombra (foto). • Um policial foi ferido no rosto por estilhaços de bala. Este foi o terceiro dia consecutivo de operações policiais na Mangueirinha. Segundo o comando da PM, o objetivo das ações é reprimir o tráfico de drogas no local. Durante a operação, foram apreendidos, três fuzis 762, três pistolas, uma granada, crack e cocaína, além de munição.
10% DO PIB BRASILEIRO DEPENDE
DE RECURSOS DO MEIO AMBIENTE

Cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dependem de recursos fornecidos diretamente pelo meio ambiente, como nutrientes do solo e água. A informação está no estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que será divulgado, na íntegra, em outubro, na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoia, no Japão. Mais dois países também foram analisados no levantamento. A Índia tem dependência de 16% de recursos do ecossistema, e a Indonésia, 21%.
O estudo tem intenção de mostrar a importância da preservação do meio ambiente na economia dos países. “Apesar da boa vontade e da legislação, continuamos a destruir a biodiversidade, porque não olhamos para os benefícios da conservação em termos econômicos. Àquilo que está na natureza não é dado valor econômico”, afirmou o economista indiano Pavan Sukhdev, coordenador da pesquisa, em evento hoje (14) em São Paulo.
Os dados da pesquisa mostram que a preservação do meio ambiente pode significar crescimento econômico. Segundo Pavan, a economia ligada às “questões verdes” está passando por um forte crescimento. Os “empregos verdes”, relacionados à preservação, terão um incremento, de acordo com o economista, de cerca de 20 milhões de vagas nos próximos anos. O estudo estima que, em 2020, os produtos agrícolas certificados terão um mercado de US$ 210 bilhões, ante US$ 40 bilhões de hoje.

A preservação do Meio Ambiente é um grande negócio para o País.

BAIXADA URGENTE

CALA A BOCA, DILMA!!!!!!!!!

A Campanha eleitoral da candidata de Lula está enveredando perigosamente para o caminho da galhofa. Depois de reiterar que não tem nada a ver com as trapalhadas em que se meteu o filho de Erenice Guerra, que foi seu braço direito na Chefia da Casa Civil e que acabou ficando com o seu cargo, Dilma Rousseff, por aconselhamento dos seus marqueteiros e mentores políticos, resolveu adotar a mais moderna tecnologia para não ser apanhada em situação constrangedora quando obrigada a falar em público de improviso, sem a ajuda do “telepronter”, um aparelhinho que os apresentadores de telejornais utilizam para aparecer sempre olhando para o telespectador, sem precisar ler o “script” que está sobre a sua mesa. Trata-se do “ponto eletrônico”, um avanço em relação ao célebre ponto, figura fundamental no teatro, pois cabe a ele acompanhar o texto que está sendo interpretado no palco, socorrendo os atores e atrizes que esquecem o texto na “Hora H!”.
Um assessor, estrategicamente postado próximo à candidata, usa um microfone de lapela para “soprar” as respostas que Dilma deverá dar, na forma mais espontânea que ela conseguir. Como não é atriz, não tem jogo de cintura para sair de situações embaraçosas, o “ponto eletrônico”, que é colocado junto ao ouvido, como se fosse um aparelho para surdez, é a sua salvação. O risco é, de repente, Lula se irritar com algum deslize da candidata e usar o engraçado bordão de Caco Antibes, de Miguel Falabella, no “Sai de Baixo”:
Cala a boca, Dilma!!!!!!!!!!!!!

PARA PLINIO, NOVA LEI
NÃO BARRA BANDIDOS

O candidato à Presidência, Plínio Sampaio (P-SOL), reconheceu ontem (14) que a lei não pode impedir a candidatura de políticos com ficha suja. “É muito difícil evitar isso. Somos advogados, lidamos com a lei, mas a lei tem limites. Não é possível que a lei consiga impedir esse tipo de situação”, disse ao participar de sabatina na Ordem dos Advogados do Brasil.
Plínio disse acreditar pouco na lei, quando se trata de política. “Acredito em consciência, em opinião pública. Todas as outras coisas terão brechas, que serão utilizadas”, disse. “Os nossos partidos sempre foram condomínios de caciques políticos”, completou dizendo, sem citar nomes, que há “notórios candidatos corruptos circulando por aí”.
Na sabatina, Plínio defendeu, como forma de evitar a corrupção eleitoral, o financiamento público de campanha “e a punição para o candidato que não usar esse sistema”. Para implementar o financiamento público, Plínio sugeriu que os recursos de campanha não sejam enviados diretamente ao candidato, mas ao Tribunal Regional Eleitoral, que administraria os recursos. “Se o assunto ficar entre os políticos, a reforma política não vai sair nunca”, acrescentou.
Na opinião do candidato do P-SOL, os principais problemas do país estão no cerceamento do debate político, no monopólio da mídia, na criminalização dos movimentos sociais e na reforma política.
O candidato ainda lamentou que as denúncias de violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e as acusações de irregularidades envolvendo integrantes da Casa Civil estejam restringindo o debate eleitoral. “Quando os partidos recorrem ao vale tudo, a ideologia e a ética vão para o buraco. Desvia o debate daquilo que o povo brasileiro quer”, disse ao chegar para sabatina na Ordem dos Advogados do Brasil.

RÁPIDAS

• Empolgado com a reportagem de um jornal carioca, que o citou como um dos prováveis puxadores de votos do PSDB para a Assembléia Legislativa, Laury Villar aproveitou o fim de semana de sol para fazer corpo a corpo nos Distritos. E surpreendeu seus eleitores ao aparecer, na manhã de sábado, ao lado do deputado federal Alexandre Cardoso, do PSB (foto), que tenta uma nova reeleição.
• Liderada pelo vereador Mazinho, presidente da Câmara, e integrada por diversas lideranças políticas, a carreta teve concentração em frente à Rua Gastão Reis, na Paulicéia, seguindo pelas Avenidas Presidente Kennedy, Duque de Caxias e Plínio Casado, passando pela Rodoviária e seguindo até a Praça do Pacificador.
• Os dois candidatos se uniram – no que chamaram de “união de trabalho, ideais por Caxias e compromisso com a população” – para pedir o fim de 14 anos de imperialismo na cidade de Duque de Caxias.
• Mazinho justificou a dobradinha Laury-Alexandre Cardoso afirmando que “foi preciso muita coragem e independência para escolher Laury e Alexandre, mas optamos por uma união de ideais e competências e que, graças a Deus está sendo reconhecida pela população”, destacou o vereador Mazinho em nome das lideranças políticas presentes.
• Segundo o deputado federal Alexandre Cardoso o povo precisa eleger representantes que falem por eles. “Gente, chega de eleger candidatos que toda hora aparecem nos jornais por improbidade administrativa. Temos que aparecer nos veículos de comunicação por ter a melhor educação, por investir em ciência e tecnologia e por sermos engenheiros na construção de um novo modelo de escola que muda a vida”.
• Para o Alexandre Cardoso, “a tecnologia não pode separar aquele que tem do que não tem. Ao contrário, tem que agregar e diminuir as desigualdades. Laury é preparado, competente e tem vontade própria. Laury não é um fantoche que quando precisar votar uma lei importante na Assembléia pegará o telefone para pedir opinião ao rei que está do outro lado da linha. Chega! Vamos acabar com o imperialismo e anunciar a Proclamação da República de Caxias”, destacou Alexandre.
• O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou hoje (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Dias quer que a ministra compareça para prestar esclarecimentos sobre denúncia da revista Veja de que seu filho, Israel Guerra, teria intermediado interesses de companhias aéreas privadas junto ao governo, mediante pagamento de propina.
• Com o Senado em recesso branco e os senadores envolvidos nas campanhas eleitorais nos estados, o senador admitiu que provavelmente o requerimento somente venha a ser votado depois das eleições. “Não importa quando seja. Mesmo que seja depois das eleições, precisamos ouvir a ministra. O nosso interesse não é eleitoral, então não importa se será antes ou depois das eleições”, justificou Álvaro Dias.
• Ele explicou ainda que entrou com pedido de convocação de Erenice Guerra por considerar que o assunto é “grave” e que não deverá aceitar acordos com o governo para que o pedido seja mudado para um convite.
• A diferença entre os dois tipos de requerimento é que a convocação não pode ser recusada. Em geral, nessas situações, os líderes do governo na casa negociam para que os ministros sejam apenas convidados, de modo que eles escolham a data em que irão comparecer, assim evitando constrangimentos.
• A vantagem da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, cresceu ainda mais para José Serra, candidato do PSDB. Segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (14) a petista surge na liderança com 50,5%, na sondagem estimulada. Serra vem em segundo com 26,4%. Marina Silva, do PV, 8,9%.
• Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, e Zé Maria, do PSTU, vêm empatados com 6% da preferência do eleitorado. José Maria Eymael (PSDC) teria 2% dos votos e Rui Costa Pimenta (PCO), 1%. Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidelix (PRTB) não teriam nem 1%.
• Na pesquisa anterior, de agosto, Dilma tinha 46% contra 28,1% de Serra. Em julho, Dilma tinha 41,6% contra 31,6% de José Serra. Marina Silva passou de 8,5% em julho e depois para 81% no mês passado, mantendo o mesmo índice em setembro. Já em um possível segundo turno, Dilma Rousseff seria eleita com 55,5% dos votos contra 32,9% de José Serra.
• A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 de setembro. Foram entrevistadas 2 mil pessoas em 136 municípios do Brasil, distribuídos em 24 Estados. A margem de erro é de 2,2%.
• A funcionária Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, acusada de obter procurações para justificar a quebra de sigilo fiscal de contribuintes, não trabalha mais na agência da Receita Federal em Mauá (SP). A Receita pediu o retorno dela ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão ao qual é vinculada.
• Na sexta-feira (10), Ana Maria e o marido, o contador José Carlos Cano Larios, prestaram depoimento à Polícia Civil de São Paulo. De acordo com a Delegacia de Polícia Judiciária da Macro São Paulo, a servidora admitiu ter sido responsável pela quebra de sigilo fiscal de contribuintes e afirmou que usava procurações para justificar o acesso aos dados. Ela e o marido chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.
• Segundo a polícia paulista, Ana Maria disse ter acessado os dados fiscais a pedido de “amigos e parentes”. No depoimento, ela contou ter sido orientada pela corregedoria da Receita a procurar os donos das declarações violadas e conseguir procurações autorizando as consultas.
• Ana Maria e o marido foram levados à delegacia após a polícia ter apreendido pedidos de autorização para acesso à declaração do Imposto de Renda de 23 contribuintes. Os documentos foram encontrados no escritório de contabilidade pertencente a José Carlos. A funcionária também é acusada de participar da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e mais três pessoas ligadas ao partido.
• A Corregedoria do TRE enviou reforço para a 148ª Zona Eleitoral de Magé - Região Metropolitana do Rio. Três servidores vão permanecer no cartório eleitoral até o dia 23, para auxiliar na expedição de segunda via para os eleitores da cidade.
• A juíza Luciana Mocco Moreira Lima realiza uma intensa campanha do mutirão da Justiça Eleitoral para retirada de segunda via e reimpressão de título. O empenho da juíza decorre da experiência de os eleitores da cidade votarem usualmente apenas com o documento de identidade, o que vai ser impedido nestas eleições.
• Este ano, a apresentação dos dois documentos é obrigatória. Até o momento, a Justiça Eleitoral emitiu uma quantidade de segunda via ou reimpressão de títulos equivalente a 1% do eleitorado. A 10 dias do prazo de encerramento das emissões, em 23 de setembro, 1.250.000 títulos foram expedidos em todo o país.
• No Rio de Janeiro, porém, o corregedor regional eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, julga que o movimento nos cartórios do Estado ainda está abaixo das expectativas, o que pode gerar filas. “As 249 ZEs do Rio vão prestar o melhor atendimento ao eleitor, mas tudo depende da sua participação”, disse. “É preciso que ele não deixe para a última hora”, convocou.
• A 15 dias das eleições, ainda não está definida a disputa pelas duas vagas ao Senado. De acordo com as últimas pesquisas, Marcelo Crivella (PRB), que tenta a reeleição, César Maia (DEM), Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB) estão mais próximos do páreo.
• Na última pesquisa, divulgada no sábado (11) pelo Datafolha, Lindberg Farias aparece pela primeira vez à frente de César Maia, com 36% contra 29%. Com a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, o candidato petista está tecnicamente empatado com o primeiro colocado, Marcelo Crivella, que detém 40% das intenções de voto. O quarto lugar ficou para o candidato Jorge Picciani, apoiado pelo governador Sérgio Cabral, que possui 22%.
• Logo após, aparecem Waguinho (PtdoB) com 7%, Marcelo Cerqueira (PPS) com 6%, Milton Temer (PSOL) com 4%. Carlos Dias (PTdoB) 2%. Wladimir Mutt (PCB), Claiton (PSTU) e Heitor (PSTU) marcam 1% cada. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e ouviu 1282 eleitores.

MENINO BALEADO DENTRO DO
CENTRO DE SAÚDE EM CAXIAS Um menino de 13 anos morreu segunda feira (13) na emergência do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, no Parque Beira Mar, depois de ser atingido por uma bala perdida quando acompanhava sua avó para uma consulta no Centro de Saúde do Município, ao lado do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, no centro de Duque de Caxias. O Centro de Saúde, construído durante o Governo Geremias de Mattos Fontes em terreno doado pelo então prefeito Moacyr do Carmo, foi repassado para o Município, juntamente com 7 postos de saúde nos distritos, e está localizado ao lado do Hospital Infantil, construído também no primeiro Governo Moacyr do Carmo.
O Centro de Saúde, que fica em frente à favela do Lixão e não tem UPP, também não tem emergência, pois é um ambulatório de grande porte, responsável pela Política de Prevenção e controle de doenças endêmicas, como fito, paralisia infantil e tuberculose, atuando principalmente na distribuição de medicamentos e aplicação de vacinas obrigatórias;
Segundo fonte da Secretaria Municipal de Saúde, logo foi constatado o ferimento por bala o menino foi levado, para o Hospital Moacyr do Carmo, mas não resistiu e faleceu pouco depois de dar entrada na emergência. Esse hospital foi inaugurado em setembro de 2008, às vésperas da eleição municipal, pelo governador Sérgio Cabral e pelo presidente Lula, que garantiu, durante o discurso, que estava entregando à população de Duque de Caxias um dos melhores e mais bem equipados hospitais do País, com atendimento do mesmo padrão do que é feito pelo Sírio e Libanês, em São Paulo, mas que, dois anos depois, ainda está em obras.

BAIXADA URGENTE

PT VAI PROCESSAR PASTOR
POR CONDENAR O ABORTO

A direção do PT do Paraná decidiu processar o pastor Paschoal Piragine Jr., presidente da I Igreja Batista de Curitiba, por criticar a decisão do partido, tomada no último Congresso Nacional do PT, em torno de alguns projetos do Governo, entre os quais a descriminalização do aborto, autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a “Lei da Mordaça”, que pretende proibir o Ministério Público e os delegados de Polícia de se manifestarem foram dos autos ou dos inquéritos, como até agora vem ocorrendo.
Por conta da decisão do comando nacional do PT, o pastor recomendou que os fiéis não votem nos candidatos do PT, pois, mesmo sendo contra, não poderiam votar com a sua consciência, sob pena de expulsa do partido. Na sua fala, o Pr. Piragine lembrou que completara 30 anos de magistério no último dia 8 e nunca fizera nenhuma pregação de cunho político, mas considerou que o elenco de projetos que o Governo enviou ao Congresso e a serem votados a partir de 2011 coloca em risco não só a liberdade religiosa, mas também a de pensamento ao exigir cega fidelidade dos parlamentares do partido, tal como ocorre em Cuba e na China, países em regime de partido único.
O quer mais irritou o comando do PT foi a advertência do pastor ao lembrar que em todos os partidos á correntes que apóiam esses projetos, como há os que são contra, mas apenas o PT, agindo de forma ditatorial, decidiu fechar questão, já tendo expulsado dois deputados ligados à Igreja Católica, que através da CNBB, iniciou o movimento, com adesão de diversas igrejas cristãs de denominação evangélica, contra os candidatos do PT, a começar por Dilma Rousseff.
O vídeo da pregação do Pr. Piragibe está disponível no You Tube, através do link: http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

SERRA DEFENDE O FIM DO VOTO
OBRIGATORIO E DA REELEIÇÃO

No que depender dos esforços de José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B), a reeleição, o voto obrigatório e a figura do vice-presidente da República serão extintos. Serra criticou a reeleição em todos os níveis, sem dar exemplos, também defendeu o fim do voto obrigatório e a eliminação da figura do vice-presidente da República.
“Doutrinariamente estou de acordo [com o fim da reeleição e do voto obrigatório]. Mas nenhum dos dois é assunto de programa de governo”, afirmou Serra, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, respondendo a uma pergunta encaminhada pelo grupo do Centro-Oeste.
Serra lembrou que encaminhou uma proposta para eliminar a figura do vice-presidente da República. Segundo o candidato, pelo formato atual do sistema político brasileiro, o vice-presidente é para “composição política”. “Fiz uma emenda para não ter vice. O vice é uma coisa que vem do passado. O vice hoje é para composição política. Muitas vezes soma ao contrário”, disse Serra.
O candidato criticou ainda a reeleição e a obrigatoriedade do voto. “Acho que a reeleição não deu certo, não é um caso isolado. O voto é livre. Mas não vejo o porquê da obrigatoriedade. Várias democracias no mundo não têm o voto obrigatório”, afirmou ele. Serra elogiou a atuação da OAB na busca pela manutenção da qualidade das faculdades de direito no país, por meio dos exames aplicados nos formandos, que tentam obter o registro na ordem. “Se não fosse a OAB, teríamos a desintegração da formação de advogados em nosso país”, disse ele.
Segundo o candidato, o direito é a “única carreira que de fato tem um mecanismo” que protege a sociedade da “proliferação de faculdades de baixa qualidade”. O comentário gerou aplausos dos presentes. “Como venho da universidade, na área da saúde falta mecanismo de proteção contra a proliferação indiscriminada de faculdade, coisa que tende a abalar a credibilidade da profissão”, afirmou ele.

RÁPIDAS

• Desde a semana passada, o prefeito Zito esta despachando em um gabinete improvisado na sede da Fundec, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque. É que ele, a exemplo do presidente Lula, decidiu reformar o seu gabinete em Jardim Primavera. As obras deverão estar concluídas na segunda quinzena de outubro.
• Por conta disso, tem funcionário da Fundação madrugando pela manhã e tirando apenas 15 minutos de almoço ao invés de uma hora como prevê a CLT. Eles receiam chegar atrasados ou demorar no almoço e, ao chegar no local de trabalho, encontrar o seu lugar ocupado por outro servidor, apesar da legislação eleitoral proibir demissões e admissões nos tres meses anteriores à eleição. Até o dia 3, está todo mundo garantido. A partir do dia 4, com o resultado as eleições, ninguém garante mais nada.
• Claise Maria Zito e Laury Villar Filho, que vem se destacando como puxadores de votos no PSDB, protagonizam, sem querer, a disputa pela sucessão de Zito em 2012. Enquanto a eleição da primeira dama é uma maneira de Zito aumentar o seu cacife político e se colocar como franco favorito na disputa pela reeleição, a votação de Laury Villar Filho será uma dos fatores que poderão impulsionar a candidatura a prefeito do vereador Mazinho, atual presidente da Câmara. Tanto Zito, quando Mazinho, apostam na vitória de seus candidatos como prova de liderança política. O resultado dessa peleja particular só deverá ser conhecido na madrugada do dia 5 de outubro.
• Só na próxima semana deverá começar a funcionar a CPI que vai investigar denúncias contra a instalação de novas funerárias na cidade e os problemas dos cemitérios, cuja expansão não acompanhou o crescimento da cidade, além de falhas administrativas, como a venda de sepultura e a troca de cadáveres já sepultados. Esta semana deverão ser escolhidos os integrantes da CPI, que será presidida pelo vereador Ademir Martins, autor do requerimento para a criação.
• Em discurso nesta segunda (13), em Criciúma (SC), o presidente Lula afirmou que bandido no Brasil não tem a chance de não ser preso. Ao fazer a afirmação, o presidente citou a prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), ocorrida durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
• “Quando tem roubo a gente pega, vocês viram o que aconteceu agora no Amapá. Só tem um jeito de bandido não ser preso nesse país, é ele não ser bandido, porque se for bandido e a gente descobrir, a gente pega”, disse. Lula disse ainda que nem sempre o combate à corrupção foi tão duro. “Houve um tempo que não era assim, era mais fácil levantar o tapete e jogar para baixo, agora não”.
• O presidente também falou sobre a campanha política e afirmou que a única coisa que as pessoas não podem prescindir nesse período é de falar a verdade. “Em campanhas políticas as pessoas podem falar tudo, a única coisa que as pessoas não podem prescindir é de falar a verdade. Sei que a verdade é dura, dói, mas se os políticos falassem mais a verdade possivelmente o povo tivesse mais condições de escolher melhores políticos em época de eleição”.
• Ainda sobre a campanha, Lula disse que durante o processo eleitoral todo mundo sabe de tudo e diz que vai fazer tudo e afirmou que nenhum presidente fez mais por Santa Catarina na área de estradas do que ele. “Podem pegar FHC [Fernando Henrique Cardoso], Itamar [Franco], [José] Sarney, [Fernando] Collor, [José] Figueiredo, podem pegar todos juntos e ver se todos juntos colocaram em Santa Catarina o dinheiro que colocamos no Ministério dos Transportes”.
• A maioria dos internautas ouvidos pela Agência Rio de Notícias não confia na Receita Federal. Segundo resultado de enquete divulgado nesta segunda-feira (13), 65% dos leitores não confiam no fisco, após o escândalo do vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Deste total, apenas 35% confiam na Receita.
• Também nesta segunda (13), a Agência Rio publica uma nova enquete: quem se saiu melhor no debate exibido pela Rede TV! neste domingo (12)? Vote em Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva ou Plínio de Arruda Sampaio. A votação segue até o dia 20 de setembro.
• O Tribunal Superior Eleitoral calcula que o eleitor brasileiro levará, em média, um minuto e meio para votar nas eleições de outubro. São esperados cerca de 15 segundos para votar em cada um dos cargos que aparecerão nas urnas: um presidente, um governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual ou distrital.
• O tempo estimado é calculado do momento em que o eleitor se dirige à urna até o momento que ele vota para o último cargo. A média para este ano foi calculada tomando por base os números de 2008, quando os eleitores fizeram uma média de 31 segundos para votar em prefeito e vereador.
• Além disso, o tempo entre a digitação do título pelo mesário e o início da votação na urna é estimado em 8 segundos. Essa projeção, feita no ano passado, não inclui o tempo gasto para votar na urna biométrica (foto), pois, em 2008, o sistema funcionou em fase de teste em apenas três municípios.
• Neste ano, 1 milhão de pessoas votarão por meio do sistema de reconhecimento das digitais. Eleições simuladas com o novo método, realizadas no dia 21 de agosto, apontaram que, apesar de o sistema ser mais seguro por evitar fraudes, pode fazer com que leve mais tempo para os eleitores deixarem o local de votação.
• Na simulação, promovida em 43 municípios de 19 estados, o maior problema foi a dificuldade de reconhecimento das impressões digitais. Em Búzios (RJ), por exemplo, um eleitor tentou por quase dez minutos ter a digital aceita pelo sistema. Para evitar atrasos ainda maiores ou mesmo a confusão entre candidatos, é recomendável que o eleitor leve o número anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.
• Os eleitores terão mais uma ferramenta para acompanhar de perto o pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral fechou uma parceria com a Google para que o programa Google Earth exiba, em tempo real, dados da apuração dos votos para presidente, governador e senador. A ferramenta interativa ficará disponível por meio de um link no site do TSE após o início da contagem dos votos, no dia 3 de outubro.
• Uma vez acessado o programa, o eleitor poderá clicar em cada uma das 26 capitais mais o Distrito Federal para acompanhar os últimos números referentes à disputa local. Ao clicar em determinado estado, o programa apontará para um ponto turístico da capital e exibirá dados dos dois candidatos mais votados para governador e senador, além da porcentagem de urnas apuradas até o momento do acesso. Os dados sobre a disputa presidencial serão mostrados quando o eleitor clicar em Brasília.
• Dilma Rousseff, defendeu domingo (12) a urbanização de favelas e de outros assentamentos precários no país. “Nós temos que transformar favelas, vilas populares precárias, em verdadeiros bairros. Isso vai levar à melhoria de vida das comunidades, significa fazer saneamento, habitação, água tratada”, disse na Favela de Paraisópolis, zona oeste paulistana.
• Além da infraestrutura básica, a petista destacou a necessidade da implantação de serviços públicos nas áreas carentes. “Significa que um bairro de 150 mil pessoas não pode deixar de ter atendimento médico, hospital, unidades de Pronto Socorro.
• A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta terça (14), em primeira discussão, o projeto de lei 1.090/07, que assegura indenização paga pelo Estado aos policiais civis e militares, bombeiros e inspetores mortos fora de serviço, desde que comprovada a relação entre a morte e a função que exerciam. A medida, defende o autor da proposta, deputado Coronel Jairo (PSC), resguarda a família dos servidores que são alvo da criminalidade.
• “Constantemente, tomamos conhecimento de notícias envolvendo policiais militares, bombeiros e inspetores de segurança que são assassinados fora de serviço, ao serem identificados por seus algozes. Embora não estivessem efetivamente no exercício de suas atribuições, morreram em decorrência da natureza de suas funções públicas”, argumenta o parlamentar, explicando que estes casos não são contemplados em lei. “O fato de terem sido mortos em decorrência da natureza da sua função justifica o pagamento de tal indenização”, acredita.
• No fim de semana, Duque de Caxias se transformou na capital nacional do Karatê. Campeões regionais, brasileiros e mundiais mostraram suas técnicas no 11º Campeonato Brasileiro, que aconteceu sábado e domingo, na Vila Olímpica, no bairro 25 de Agosto. A competição reuniu 16 estados e cerca de 500 atletas. Anderson Matias dos Santos, 38 anos, morador de Saracuruna, foi um das estrelas da competição aos se sagrar heptacampeão brasileiro em sua categoria. O estado de São Paulo foi o vencedor da competição. Rio de Janeiro conquistou a segunda colocação e o estado de Santa Catarina ficou em terceiro lugar.
• “Disputo campeonatos há vários anos e, como morador da cidade, tive muito orgulho em participar da primeira competição nacional realizada em Duque de Caxias. É um sonho de atleta que se materializou”, disse o karateca, que já ganhou 14 campeonatos, entre regionais e brasileiros, e foi terceiro colocado no mundial da Itália, em 1997. (Foto:

ASSESSOR DE ERENICE GUERRA
PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

O assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, pediu exoneração nesta segunda-feira (13). Vinícius foi citado, em reportagem publicada pela revista ‘Veja’, como participante de um suposto esquema para beneficiar empresas com contratos no governo. O servidor declara que “repudia todas as acusações”.
Também por conta das denúncias da revista, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, solicitou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela “Veja”. Em ofício encaminhado à Comissão, a ministra reafirmou a disposição de abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os sigilos de seu filho Israel Guerra.
Segundo a reportagem da revista “Veja”, o empresário Fábio Baracat participou de reuniões com a ministra Erenice Guerra intermediadas pelo filho da ministra, Israel Guerra, dono da consultoria Capital. A finalidade, segundo a publicação, era fechar um contrato de prestação de serviços entre a empresa e os Correios. Segundo a revista, Vinicius Castro teria participado das negociações.
Segundo a revista, na negociação, foi cobrada do empresário uma propina de 6% para o fechamento do contrato. De acordo com a publicação, seria destinada a saldar “compromissos políticos”. Além da suposta propina, intitulada “taxa de sucesso”, assessores da Casa Civil teriam exigido pagamentos mensais, diz o texto.