Transposição Rio Paraíba do Sul

SÃO PAULO PODE DEIXAR O

RIO SEM ÁGUA E SEM LUZ 

O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira (12) que aguarda uma decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a conduta da Cesp, e do governo de São Paulo, de ignorar a orientação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para elevar a vazão da represa do Jaguari, afluente do rio Paraíba do Sul em São Paulo. A redução da vazão vai afetar a produção de energia hidrelétrica (Usina Santa Cecília, da Light) e o abastecimento de água à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que é feito através de um desvio em Barra do Piraí, até a estação de Tratamento do Guandu.

“Vamos ver qual vai ser o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água, é o órgão de recursos hídricos federal. Estamos nos preparando para nos defender. Vamos levar nossa discussão para o órgão que legisla sobre isso, que é a ANA”, disse o governador do Rio de Janeiro. “Ali é uma regulação feita pelo governo federal. Porque é um rio que abastece o Rio de Janeiro, ajuda a abastecer São Paulo e abastece Minas Gerais”, completou, sem citar o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nem da Cesp.

Recentemente, o Ministério Público Federal promoveu em Resende uma audiência pública para discutir os problemas de abastecimento de água em S. Paulo e a possibilidade de redução da vazão do rio Paraíba do Sul, que abastece cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, conforme o vídeo gravado na ocasião pelo PMF no Rio de Janeiro. 

LAUDO CONFIRMA TORTURA

EM HOSPITAL MILITAR NO RJ 

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro comprovou nesta segunda (11) o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura ao divulgar laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares.

Com base em vasta documentação oficial e no laudo cadavérico, o médico-legista da CEV Nelson Massini revelou que Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no HCE, para onde foi levado no quarto dia de prisão, 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente com pontapés e por meio de instrumento não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.

Segundo Massini, a coloração dos hematomas em Raul é contundente para estimar os dias em que a vítima foi torturada. “O laudo [cadavérico] traz detalhadamente a cor e o espectro das lesões, com os quais se pode detalhar a evolução regressiva delas. Ele tem lesões dos dias 6 e 7 de agosto e, por fim, do dia 11. Essas últimas, vermelhas [que são as mais recentes], em pontos diferentes, sinal de que, no dia [da morte], ele foi espancado e o legista detalhou isso no laudo”, informou.

Documentos a que a família teve acesso para compor o dossiê sobre o caso, entregue à CVE em 2013, mostram que o Exército enviou investigadores para interrogar Raul no Hospital do Exército dia 11 de agosto, o que pode explicar as lesões mais recentes no corpo da vítima. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.

Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antônio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao HCE, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores.

A presidenta da Comissão Estadual da Verdade, Nadine Borges, além do comparecimento do coronel reformado Antônio Nogueira Belham à Comissão Nacional da Verdade, quer que o Exército entregue o prontuário de todos os ativistas que passaram pelo hospital, para esclarecer o papel da unidade de saúde, por onde passaram dezenas de presos políticos, no contexto da ditadura.

“Os relatos de tortura e de morte dentro da estrutura militar, mesmo que as Forças Armadas neguem, nós sabemos que ocorria. O que não sabíamos é que o Hospital Central do Exército servia para torturar e matar, sendo o caso do Raul o primeiro a ser revelado”, disse Nadine. “É chocante. Isso não acontece nem em guerra, mas na ditadura brasileira, aconteceu”, declarou.

Para a família, a história de Raul Nin só será passada a limpo quando jornais também revisarem suas publicações. “Extrato de reportagem de O Globo diz que Raul era terrorista e foi hospitalizado por não se alimentar, quando, na verdade, ele tinha sido torturado a ponto de não aguentar mais e ser transferido para a 'recuperação' no HCE”, disse o sobrinho, Felipe Nin.

Procurado pela Agência Brasil, o Exército não comentou as revelações da CEV e do legista. O coronel reformado do exército José Antônio Nogueira Belham não foi localizado. (ABr)

PROGRAMA PAI PRESENTE

JÁ RESOLVEU 42 MIL CASOS 

Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo Provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.

O programa estimula os juízes a notificarem as mães de estudantes cuja certidão de nascimento não tenha o registro paterno para que compareçam ao fórum e informem os dados do suposto pai. A partir daí, o juiz pode iniciar o procedimento de investigação oficiosa de paternidade. Para encontrar essas crianças, o CNJ solicitou ao Ministério da Educação (MEC), ainda em 2010, os dados do Censo Escolar para mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão de nascimento não trazia o nome do pai.

Desde 2010, o Pai Presente resultou em cerca de 536 mil notificações emitidas por juízes de várias comarcas do país. Dessas notificações resultaram mais de 42 mil reconhecimentos espontâneos, além de 15,4 mil pedidos de exames de DNA (quando o pai não reconhece espontaneamente). No entanto, a Corregedoria Nacional de Justiça estima que os dados reais sejam muito maiores, pois em muitos dos mutirões que são realizados nos tribunais os dados não são computados.

Exemplos da relevância do projeto para o futuro das famílias se concretizam e se humanizam diariamente, como na história do ex soldado da borracha Raimundo Rodrigues Monteiro, de 96 anos, que reconheceu sua filha Rosária Pantoja Monteiro há pouco tempo. A família sempre morou em regiões ribeirinhas afastadas de centros urbanos, no estado de Rondônia. Quando Rosária nasceu, Raimundo estava fora de casa a trabalho. Somente aos 20 anos Rosária percebeu que havia algo faltando no seu registro de nascimento: diferente dos irmãos, ela não tinha o nome do pai na certidão.
Embora tenham convivido juntos durante a vida toda, somente por meio do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o juiz Johnny Clemes ouviu ambos e autorizou a emissão da segunda via da certidão com nome de Raimundo. Para o magistrado, o registro tem caráter sentimental e documental. “Hoje, com o Pai Presente, procuramos valorizar muito a parte sentimental”.

CANDIDATOS A GOVERNADOR JÁ

ARRECADARAM R$ 16,3 MILHÕES 

Com expectativa de receber R$ 432 milhões em doações para as campanhas eleitorais, os cinco candidatos a governador com previsões de gastos mais altos receberam, em um mês, apenas R$ 16,3 milhões. Mesmo entre os candidatos que acreditavam receber alta quantia para o desenvolvimento de suas campanhas, as doações variam e, aparentemente, seguem a mesma ordem das pesquisas eleitorais.

Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, previu a terceira campanha mais cara para governador de todos os estados do Brasil, com limite de gasto de R$ 90 milhões. Ele lidera as pesquisas eleitorais e também as arrecadações, com R$ 5,7 milhões já captados. O montante foi constituído por 18 doações, sendo quatro delas de 900 mil reais. Todas ocultas.

Enquanto isso, o ex ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que pelas pesquisas é o mais distante do Palácio dos Bandeirantes, previu uma campanha de R$ 92 milhões, mas só arrecadou, R$ 188,2 mil. A doação mais alta é de R$ 89,2 mil de uma receita que permanece oculta, sem especificação do doador originário, apenas advinda do Comitê Financeiro do partido. E a segunda em destaque é de R$ 50 mil, fornecida pela Seara Alimentos LTDA.

“A eleição é um negócio e sendo um negócio, é de risco. Se você aplicar muito dinheiro em um candidato que não vai ganhar, certamente, você perdeu. Mas se o candidato ganhar, você ganha muito, a segurança dos contratos do estado, do munícipio”, explicou o professor de ética e filosofia da Unicamp, Roberto Romano.

Com previsão de arrecadar R$ 95 milhões, na disputa pelo governo de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB) angariou R$ 4,3 milhões. Desse valor, R$ 3 milhões foram doados por apenas duas empresas, metade pela Cosan Lubrificantes e Especialidades SA e a outra parcela pela Construtora OAS SA.

O Rio de Janeiro, o que mais recebeu doações até o momento. Luís Fernando Pezão (PMDB), com limite de gasto de R$ 85 milhões, já recebeu R$ 5,8 milhões. Desse montante, R$ 3,2 milhões e R$ 2 milhões se configuram como as doações mais altas. No entanto, ainda estão ocultas.

Em Brasília, Agnelo Queiroz (PT) tem perspectiva de ganho de R$ 70 milhões. Mas, distante da liderança nas pesquisas eleitorais, apenas recebeu R$ 285 mil, de uma única doadora, a A.C.D.A.

“A disparidade na arrecadação de doações pelos candidatos corresponde à disparidade da vida econômica e social,” aponta Romano.
Segundo ele, aspectos como as possíveis políticas econômicas, sociais e posicionamentos religiosos adotados pelo candidato – e possível parlamentar – são aspectos que causam discrepâncias na captação de recursos. Vejam detalhes em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9320#sthash.ZO26PtZp.dpuf

GAROTINHO LIDERA PESQUISA

MAS PEZÃO COLA EM CRIVELLA 

Pesquisa do GPP revela que o ex governador Garotinho (PR) lidera com folga a disputa para o governo do Estado do Rio. Ele tem 28,3% das intenções de voto, contra 16,4% de Crivella (PRB), 15,7% de Pezão (PMDB) e 10% de Lindberg Farias (PT). Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, Crivella e Pezão estão tecnicamente empatados. A pesquisa foi encomendada pelo PMDB, partido de Pezão.

Tarcísio Motta (Psol) ficou com 0,9%; Dayse Oliveira (PSTU), 0,4%; Ney Nunes (PCB), 0,2%. Nulos e brancos somam 19,3%; 8,8% não sabem ou não responderam.

Garotinho foi também o mais rejeitado pelos entrevistados. O GPP perguntou qual o candidato que o eleitor menos gostaria que fosse eleito. O ex-governador foi citado por 32,5% dos consultados. Em seguida, vieram Pezão (17,1%), Crivella (8,7%), Lindberg (8,1%), Tarcísio (2,2%), Ney (1,2%) e Dayse (0,6%). Os que não sabem ou não responderam chegaram a 29,6%.

Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT) tem liderança tranquila no Estado do Rio: 38,4% das preferências contra 17,9% de Aécio Neves (PSDB), 6,6% de Eduardo Campos (PSB) e 4% de Pastor Everaldo (PSC). Outros candidatos tiveram 2,1% das preferências; votos brancos e nulos chegaram a 19,8%; 11,02% não sabiam ou não revelaram em quem votariam.

Para o Senado, 32,2% dos eleitores estão com Romário (PSB), 25% preferem Cesar Maia (DEM). Eduardo Serra (PCB) recebeu 4,7% das intenções de voto; Lupi (PDT), 2,9%; Liliam Sá (Pros), 1,9%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores nos últimos dias 9 e 10. Registrada no TRE, recebeu o número RJ 00018/2014.

►"NENHUM PRESIDENTE TEM O CARÁTER DE DILMA"

Durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí e região, nesta segunda-feira (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou de sua ascensão política e pediu confiança da classe trabalhadora à presidente Dilma Rousseff.

Lula lembrou que o país vivia uma era de desemprego antes do seu governo e se disse orgulhoso, por nos seus mandatos e no da presidenta Dilma terem sido gerados 21 milhões de empregos com carteira assinada.

"Eu posso olhar no rosto de cada metalúrgico e dizer que eu certamente não fiz tudo que eu queria, mas fizemos muito mais do que eles pelos trabalhadores".

Segundo ele, as vezes, o preconceito que se tem com Dilma Rousseff é porque ela é mulher. Mas diz que, desde o fim da Ditadura, nenhum presidente do Brasil teve o caráter e o compromisso que a presidente tem.

"Conheço muita gente. De Geisel, de Collor, de Sarney, de Itamar, de tantos presidentes, de Fernando Henrique Cardoso. Posso dizer para vocês que nenhum tem o caráter que tem a companheira Dilma e nenhum tem o compromisso que tem a companheira Dilma", afirmou Lula.

►PARA CONSULTORIA, AÉCIO VENCE NO 2° TURNO

De acordo com a consultoria Macrométrica, baseado em recente pesquisa do Ibope, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve vencer no segundo turno, com uma vantagem de 2 a 3,6 pontos percentuais sobre a presidente Dilma Rousseff (PT).

A projeção usou o esquema de análise de Nate Silver, o editor-chefe do site "FiveThirtyEight", que ficou famoso ao acertar o resultado de todos os 50 Estados na eleição presidencial americana de 2012, quando Barack Obama se reelegeu, ao vencer Mitt Romney.

Estudo feito pela consultoria do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, leva em conta o percentual de eleitores não comprometidos. Na enquete sobre o 1º turno, 39% dos ouvidos não escolhem nem Dilma nem Aécio - preferem Eduardo Campos (PSB) ou o voto nulo, por exemplo. Na simulação para o 2ºturno, essa fatia cai para 22%.

►ELA NEM TENTOU FAZER A REFORMA TRIBUTÁRIA

Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, afirmou nesta segunda-feira (11) que a presidenta da República Dilma Rousseff (PT) não aprovou uma reforma tributária porque “atendeu a pedidos pontuais no balcão e nada deu certo”. Segundo ele, a petista, “nem tentou fazer a reforma tributária”.

Eduardo Campos promete apresentar, se eleito, um projeto para alterar os impostos. Em entrevista ao portal G1, Campos disse que “nunca mudou de lado” e que só deixou de apoiar Dilma quando políticos como os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) “ganharam protagonismo”.  No entanto, ambos estão na base aliada desde a gestão de Lula.

Eduardo Campos reafirmou não ver problemas no fato de a mãe, Ana Arraes, ser conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a mãe não julgará contas do governo federal caso ele seja eleito.

“Ela não vai apreciar como magistrada nenhuma conta que nos envolva diretamente. Fiquei sete anos e três meses no governo [de Pernambuco] e tudo que se refere a convênios e recursos federais ela não julga o que tem a ver com o estado [de Pernambuco]“, respondeu Campos, que se intitula o primeiro governador do país a fazer uma lei contra o nepotismo.

“Isso [a mãe ser ministra do TCU] não é um problema. O problema do Brasil é outro, é o baixo crescimento, é volta da inflação, são os problemas reais”, acrescentou.

Ainda na entrevista, Eduardo Campos disse ser contra a legalização da maconha, privatizações de estatais, foro privilegiado a políticos, unificação das polícias, revisão da lei da anistia e ensino religioso nas escolas públicas. E se declarou a favor da taxação de grandes fortunas, do casamento gay e ao voto obrigatório. Sobre aborto, reafirmou a posição de que “a legislação sobre o tema é adequada”.

►PARTIDOS DESCUMPREM DECISÃO DO STF

O fim das doações ocultas foi considerada a grande esperança dessas eleições para um dos primeiros passos rumo a eleições mais igualitárias e transparentes. Saber a quem as empresas doam tornaria possível ao eleitor verificar ou, pelo menos, desconfiar sob quais interesses estão sujeitos os candidatos, para além daqueles expostos em campanhas e legendas partidárias.

Por exemplo, como confiar em um candidato que defende uma economia sustentável e tem em pauta preservação do meio ambiente se recebe doações de empresas de agrotóxicos ou agropecuaristas?

Se uma empresa doa para o candidato que depois o favorece com financiamentos públicos?

Como saber se o governo eleito não pode estar favorecendo determinadas construtoras que já o beneficiaram, até de maneira privada, se o eleitor não souber das quais ele recebeu?

Se as doações fossem, como previsto e esperado, transparentes, todas essas questões e tantas outras poderiam ser respondidas. O processo eleitoral se tornaria mais limpo e igualitário.

Quando, em maio deste ano, especialistas se reuniram em seminário proposto pela CBN e pelo Contas Abertas para discutir as novas vias do processo eleitoral brasileiro, acreditava-se que o fim das doações ocultas seria cumprido. Todos os presentes, o juiz eleitoral e fundados do MCCE (Movimento Contra Corrupção Eleitoral), Marlón Reis, o então presidente do TSE e ministro, Marco Aurélio Mello, o vice procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, o fundados do movimento Adote um Distrital, Diego Ramalho, e o economista e fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, concordavam que essa nova resolução seria um avanço indubitável para estas eleições.

“Com o favorecimento da transparência seria possível verificar a realidade da campanha com a realidade das movimentações financeiras dos partidos” pontuou, à época, Reis. Este era apenas o primeiro passo tão aguardado pela sociedade civil, para, depois, se seguir com as outras propostas pontuadas no seminário: prestação de contas em tempo real, definição de teto de campanhas previsto em lei e proibição de doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. Contudo, com a primeira parcial da prestação de contas de campanha, ao que parece, o interesse dos candidatos está aquém dos da sociedade civil. Veja mais em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9312#sthash.qDtxHPTc.dpuf

►DILMA DEFENDE GRAÇA FOSTER

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda (11) a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao ser perguntada sobre a possibilidade da dirigente ter os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma disse que não fará nenhum julgamento sobre Graças Foster baseado em avaliações que considera questionáveis.

Dilma disse ainda que vê uma politização do caso. “Acho gravíssimo politizarem uma discussão desse tipo, e não acho muito responsável. Espero que não se faça política nesse assunto, porque a Petrobras é a maior empresa deste país e a Maria das Graças tem méritos inequívocos. Não há dúvida disso, e não é só a minha avaliação, mas a avaliação de entidades internacionais e do próprio mercado”, respondeu ao ser perguntada se Graça Foster poderia ser afastada do cargo, no caso de se confirmar o bloqueio dos bens. A declaração foi feita durante entrevista a veículos do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação).

Dilma disse que em um eventual segundo mandato, uma das questões fundamentais de seu governo será simplificar processos para a construção de obras com o objetivo de reduzir a burocracia. “Não para não fiscalizar, não respeitar o meio ambiente, mas para poder realizar as obras que o Brasil precisa, com a rapidez que o país precisa”, explicou.

Sobre a atual política econômica e possíveis mudanças, a presidenta disse que hoje o país vive uma situação reativa à crise econômica mundial, e acha que a retomada está sendo construída. “Acredito que estamos construindo a retomada, estamos construindo um novo ciclo de desenvolvimento”. Segundo Dilma, o Brasil ganhou em inclusão social e em estabilidade macroeconômica.

 “Teremos que ter uma política para o professor aberta e discutida, que terá de ter uma forma pela qual vamos remunerar sistematicamente, garantindo a ele status e formação. Temos de formar. Todos têm que ter doutorado. Temos que dar ao professor a categoria que ele não tem, usando o dinheiro do petróleo”, disse. (ABr)

►EX DIRETOR DA PETROBRÁS PODE ABIR A BOCA

O clima no Planalto voltou a ficar tenso, diante da informação da colunista Dora Kramer ao revelar que é concreta a possibilidade de o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, abandonado pelo PT e pelo alto comando da estatal, optar por fazer acordo de delação premiada.

Preso na operação Lava-Jato da Policia Federal por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, ele foi solto e depois preso de novo por omitir a existência de uma conta na Suíça e a posse de um passaporte português.

Também preso, Youssef comandava rede de pagamento de propina a serviços em troca de contratos com estatais, que teriam, segundo a Polícia Federal, rendido mais de R$ 10 bilhões à quadrilha do doleiro.

Segundo Dora, quanto menores as possibilidades de defesa, maior a probabilidade do suspeito optar por acordo para contar o que sabe.

►CAXIAS DISCUTE A SAÚDE NA RIO 2016

Faltando dois anos para os Jogos Olímpicos Rio 2016, os profissionais de saúde de nível superior e técnico terão no dia 19 de agosto uma ótima oportunidade para interagir com o planejamento dos serviços médicos que serão adotados no maior evento esportivo mundial que acontecerá em solo carioca. O Núcleo de Educação em Urgência (NEUR) promove, de 9h às 12h, no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, um encontro com representantes da área de serviços médicos do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

A iniciativa gratuita conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além do apoio do Centro de Estudo do Hospital Municipal Moacyr do Carmo (HMMRC).

O evento que acontecerá no auditório Dr. Antônio Cláudio Dalto Lemos terá como tema “Planejamento dos Serviços de Saúde para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e Impactos da Participação Profissional no Maior Evento Esportivo Mundial”. O encontro integra o Programa de Voluntários Rio 2016. Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.rio2016.com/participe/voluntarios/

  

►FESTIVAL DE DANÇA EM CAXIAS

O Festival Dança em Trânsito, coordenado por Giselle Tápias, está comemorando 10 anos e, para comemorar a data, a secretaria municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias irá abrir as portas do teatro Raul Cortez nos dias 14 e 15 (quinta e sexta-feira) para apresentações de grupos de dança nacionais e internacionais.

“As companhias internacionais realizam um importante trabalho de fortalecimento da dança, que têm como objetivo apoiar e desenvolver essa arte pelos locais por onde passam, através de oficinas”, destacou o secretário Jesus Chediak.

Os espetáculos Best of You, de Barcelona (ESP) e Recicle Dance, de Duque de Caxias, irão abrir a programação na quinta-feira (14), a partir das 19 horas. Os espanhóis encenarão uma peça onde dois artistas atravessam muitas tensões acumuladas, enquanto procuram, com boas intenções, o alívio. Projeto social apoiado pelo hospital das clínicas Mario Lioni, o Recicle Dance, que desde 2005 procura estimular o interesse das crianças e adolescentes atendidos tanto pela vida escolar quanto por movimentos culturais através da dança, irá apresentar um recorte de trabalhos do projeto.

Na sexta-feira (15), será a vez da caxiense, Carolina Bastos, se apresentar ao lado de grupos de Lyon (França) e Torino (Itália). Moradora de Duque de Caxias, Carolina coleciona medalhas de ouro em festivais de Nova York (EUA), Lousène (Suíça) e Seul (Coreia do Sul), sendo considerada por muitos a substituta de Ana Maria Botafogo na dança brasileira.

A pedido das companhias internacionais será cobrado um preço simbólico, que será doado integralmente aos grupos de dança de Duque de Caxias. (Fotos: Rafael Barreto).

►MOTORISTA DE TUFÃO BILHA NO RAUL CORTEZ

As aventuras de um lenhador simples que, por vingança de sua esposa, se vê obrigado a fingir-se de médico para “curar” a filha de um rico fidalgo, criando uma série de confusões, é a atração da peça “O Médico à Força” que divertiu nesta terça-feira (12/08) cerca de mil alunos de escolas municipais dentro do projeto “A Escola Vai ao Teatro”. A iniciativa da secretaria municipal de Cultura e Turismo, que objetiva fomentar a produção e o desenvolvimento cultural para as crianças do ensino fundamental, conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e produção da empresa Sete Artes.

O projeto iniciado em julho, acontece até setembro, sempre em três horários alternativos (10h, 14h, e 16h), levando gratuitamente ao teatro alunos dos quatro distritos, com apresentações de companhias teatrais da Baixada Fluminense. Todos os estudantes recebem lanche e transporte até o Teatro Raul Cortez.

A adaptação da peça é da Companhia Teatral Queimados Encena, criada há 11 anos, que tem como diretor e ator principal, Leandro Santana, que ficou famoso ao atuar como o motorista Herculano, que trabalhava para os personagens Tufão e Carminha, na novela de sucesso da Rede Globo, Avenida Brasil, trabalhando.

“É uma grande iniciativa levar nosso espetáculo para jovens estudantes de Caxias, que acabam tendo a oportunidade de interagir com uma forma de arte tão importante como é o teatro”, disse Leandro Santana. 

Na peça, Santana é Sganarelo, um lenhador rude que vive no século XIX, que ao fingir-se de médico cria uma sequência de cenas engraçadas, que arrancou muito sorrisos dos alunos. Durante a história o trabalhador e seus amigos decidem apresentar o espetáculo “O Médico à Força” do gênio da Literatura francesa e universal, Moliére.

SALÃO DE BELEZA NO RIO TAMBÉM PRODUZIA PROPAGANDA ELEITORAL

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lacrou, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, na sexta-feira (8). A empresa prestava serviços de produção gráfica para a prefeitura do Rio e o governo estadual, com indícios de participação em esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos governistas da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o candidato a deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos.
A empresa produzia material gráfico do candidato à reeleição ao governo estadual Luiz Fernando Pezão (PMDB), a deputado federal Pedro Paulo (PMDB), Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN) e Rodrigo Bethlem (PMDB) e a deputado estadual Lucinha (PSDB), Osório (PMDB), Serginho da Pastelaria (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB).  O dinheiro apreendido ficará sob a custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, gravação, documentos e material irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.
A High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total de R$ 340 mil. As investigações foram iniciadas após os candidatos a deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e a deputado estadual Lucinha (PSDB) terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Como a tiragem declarada era pequena, a responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica, mas no local funcionava apenas um salão de beleza, levando à suspeita de que a empresa era usada como "laranja". A poucos metros funcionava a High Levels Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas semelhantes às de Sepetiba.
Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue. "Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum", respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado. Pela legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.
Entre os documentos apreendidos estão ordens de serviço, com tiragem de placas, banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos. Também há o e-mail de um cliente, que pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro. Dizendo seguir instruções de uma "conversa no escritório", o cliente repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão das “notas fiscais da campanha”. Em seguida, ele escreve que receberá 10% e pagará 6,5%, "como combinamos". Nas placas e banners produzidas na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJs diferentes.

TRÊS PREFEITOS DE CAXIAS VÃO

TESTAR LIDERANÇA NAS URNAS

Os eleitores de Duque de Caxias terão uma oportunidade única nestas eleições: testarem a efetiva liderança de três políticos que tem no seu currículo um fator em comum: dois deles já foram prefeito e o terceiro é o atual prefeito do município. Nas urnas de 5 de outubro próximo, o ex prefeito Washington Reis tentará renovar o seu mandado de deputado federal levando a tiracolo, como candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa, seu irmão e presidente do PMDB/Caxias, Rosenverg Reis. Já o ex prefeito Zito, filiado ao PP, disputará uma cadeira de deputado estadual tentando, ao mesmo tempo, reeleger sua filha e deputada federal Andreia Zito, que integra o PSDB de Aécio Neves. O atual prefeito, o ex deputado federal Alexandre Cardoso, sem partido, apoia o ex presidente da Fundec (2000/2014), Celso Pansera, que disputa uma das 47 cadeiras de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Enquanto Washington Reis tem no seu currículo a interminável duplicação de um trecho de 15 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, que liga o bairro do Centenário à entrada de Campos Elíseos, obra iniciada no Governo de Rosinha Garotinho, Zito terá um outro tipo de problema: na disputa por uma das 70 vagas na Assembleia Legislativa, ele enfrentará a ex secretária de Ação Social Claise Maria (PSD), em cuja eleição, em 2010. Zito tanto seu envolveu que acabou rompendo uma longa parceria política e pessoal com seu ex candidato a vice prefeito (2000) e ex presidente da Câmara de Vereadores, Laury Villar. 
Dos três, o único que parece ter uma situação mais tranquila é o atual prefeito, pois o professor Celso Pansera, apesar da longa parceria política, não carrega o seu sobrenome Cardoso, diferentemente do que ocorre tanto com Washington Rei, quanto com Zito.

PREFEITO TERÁ 30 DIAS PARA

EXPLICAR FOLHA DE PESSOAL 

O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) as irregularidades na remuneração de servidores ativos e inativos, entre elas, pagamentos de horas extras e acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como identificar os casos de acumulação de cargos, empregos e funções públicas no município. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (7/8).

De acordo com o voto do conselheiro-relator Júlio L. Rabello, o prefeito terá que cumprir, no prazo de 30 dias, a contar da ciência da decisão, uma série de determinações, entre elas, aplicar o teto constitucional, na área do executivo municipal, aos agentes políticos, servidores ativos, inativos e pensionistas. Também deverão ser regularizados os subsídios pagos aos agentes políticos, em parcela única, sem o pagamento de outras vantagens remuneratórias. Nos meses de setembro a dezembro de 2012 e janeiro a abril de 2013 foram pagas horas extras que ultrapassaram o limite de despesa de pessoal imposto pela LRF.

Outra irregularidade constatada foi a remuneração do cargo de Fiscal de Tributos com dois vencimentos base distintos, nos valores de R$ 678,00 e R$ 876,00, ferindo o princípio da isonomia. De acordo com o TCE, o pagamento da parcela deve ser regularizado baseado no estabelecido pela lei 3.493/06, que fixou o valor em R$ 876,00. O voto determina a suspensão do pagamento da parcela excedente até que a despesa com pessoal esteja dentro do limite estabelecido pela lei.

O voto estabelece ainda que no prazo de 60 dias seja designado servidor para controlar o cumprimento das ações e servir de contato direto entre a prefeitura e o Tribunal. O servidor será responsável pela supervisão do plano de ação para sanear as falhas apontadas.

► PROJETO PODE ABRIR A CAIXA PRETA DA CBF

Em entrevista à Rádio Senado na sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) negou que o projeto que permite a fiscalização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)represente um tipo de intervenção estatal. A proposta (PLS 221/2014) estabelece regras rígidas de fiscalização das entidades que dirigem o futebol no país.

Randolfe foi relator do projeto, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi aprovado na terça-feira (5). O projeto ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativo, sob relatoria do senador Gim Argelo (PTB-DF). Se aprovada, seguirá de imediato para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

- Não vamos colocar um interventor estatal na CBF, vamos dar instrumentos para que as contas da CBF sejam de fato transparentes. Só com transparência saberemos como os milionários contratos da CBF são operados e quem está lucrando com o futebol brasileiro – explicou Randolfe.

Ainda de acordo com a proposta, a Receita Federal deverá promover auditorias tributárias anuais na entidade e todos os contratos firmados pela CBF deverão ser públicos e disponibilizados na internet, com discriminação de valores, objetos e beneficiários. Além disso, a contabilidade da instituição deverá ser feita “mediante conta única, sendo vedada a abertura de contas paralelas”. (Agência Senado)

 ►LIBERAÇÃO DA MACONHA EM DEBATE

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil está perdendo a guerra contra as drogas e que é preciso mudar a estratégia de combate ao problema. O senador preside, neste momento, o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a legalização da maconha para uso medicinal e recreativo.

Cristovam, que é relator da Sugestão (SUG) 8/2014, uma proposta popular para legalização da maconha para uso medicinal e recreativo, disse que recebeu muitas críticas por colocar o assunto em debate. Mas, para ele, fechar os olhos ao problema das drogas no país é um crime.

- Se há um problema sério neste país é a droga. E fechar os olhos para esse problema é um crime contra a humanidade – disse.

O senador revelou que muitas pessoas sugeriram a ele para não aceitar a relatoria da proposta. Disse, no entanto, que não se sentiu no direito de negar a indicação para essa tarefa. Para Cristovam, o Brasil está perdendo a guerra contra as drogas, o que mostra que a maneira como se faz a proibição hoje não está dando certo.

- É preciso que a proibição seja o caminho, mas que seja diferente. Temos que procurar outro caminho para enfrentar: ou regulamentando, não para permitir o uso, mas para resolver o problema; ou criando novos mecanismos que, sem regulamentar, façam com que a gente consiga ganhar a guerra - disse o senador do PDT-DF. (Agência Senado)

►CERVERÓ DEPÕE NESTA QUARTA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouve nesta quarta-feira (13) o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, autor do documento que serviu de base para que o conselho administrativo da empresa aprovasse a compra da refinaria de Pasadena (EUA).

Segundo a Presidente Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, o resumo-executivo de Cerveró omitiu duas cláusulas sobre a compra da refinaria - conhecidas como Marlin e put option – que resultaram em despesas milionárias para a Petrobras. A primeira garantia rentabilidade de 6,9% à sócia Astra Oil e a segunda obrigava a Petrobras a comprar os outros 50% da refinaria, em caso de desentendimento entre os sócios. (Com a Agência Senado).

►DILMA APLICA RASTEIRA EM TUCANO

A presidente Dilma vetou a única emenda aprovada no SuperSimples, apresentada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre poder de capitalização de pequenas empresas na Bolsa e por fundos de investimentos, emenda previamente negociada com o Governo.

“Não tenho dúvida de que a decisão foi política, para me prejudicar”, desabafa o parlamentar tucano, que virou uma arara. O deputado trabalhará para derrubar o veto no Congresso.

A emenda estendia aos pequenos empreendedores o mesmo direito das grandes empresas de capital aberto, que é o de procurar sócios nas bolsas de valores, que aceitam participar dos negócios com uma remuneração calculada sobre o lucro, ao invés de buscar financiamento bancário, com juros elevados e que acabam por inviabilizar a expansão dos negócios

Para o deputado tucano, o veto teve objetivo de prejudica-lo na campanha por nova reeleição.

►INVESTIGAÇÃO DE PROPINA PARA DOLEIRO 

O candidato Aécio Neves cobrou, neste domingo (10), apuração de denúncia trazida pela revista Veja sobre um esquema de propina montado pelo doleiro Alberto Youssef. Aécio afirmou que o caso gera perplexidade e que o Brasil não pode ser mais o país da impunidade. “Vamos aguardar que as investigações ocorram e que, se as denúncias forem comprovadas, haja punição exemplar”, disse o candidato.

 Reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana mostra que a ex contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza, afirmou à Polícia Federal que Youssef transportava malas de dinheiro em esquema de lavagem utilizado por políticos do PT e aliados do governo.

 Ao se referir ao uso de computadores do Palácio do Planalto para alterar biografias de jornalistas, Aécio lamentou que setores do PT tenham uma visão patrimonialista do Estado brasileiro. 

“Acabam ultrapassando todos os limites e começam a querer ser donos da biografia de todo mundo. Ninguém foi mais vítima desses ataques covardes da internet do que eu. Eu tenho o couro duro e sei que sou portador de um projeto bom pro Brasil, é isso que me faz caminhar em frente”, disse Aécio Neves.

► "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, realizará no nesta terça-feira

(12) o seminário "Improbidade Administrativa - Aspectos Polêmicos", o qual terá como palestrantes o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas, o Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana e o professor Fábio Medina Osório, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O evento ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), das 10 às 12 horas. Para inscrições, os interessados devem enviar mensagem para o e-mail coda@oabrj.org.br, ou telefonar para o número (21) 2272-2190.

►GAROTINHO LEVA DILMA PARA ALMOÇAR

Em seu blog, Garotinho anuncia que levará a presidente Dilma Rousseff par almoçar no Restaurante Popular de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Será na próxima sexta-feira (15) a escolha do local para o tão esperado encontro Dilma-Garotinho nesta campanha eleitoral é uma provocação do ex governador, pois o projeto desse Restaurante é do Governo Rosinha Garotinho (2002-2006), que Sérgio Cabral tentou fechar logo no início de seu governo, conforme denúncia do nosso blog.

O encontro, se ocorrer nesse local, será também um contraponto ao jantar que reuniu Dilma Rousseff e Pezão num Restaurante da Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, governador pelo prefeito Sando Matos, do PDT de Carlos Lupi, outro adversário de Garotinho.

“Tenho a certeza que a Presidente vai ficar emocionada, e como outros projetos meus que foram levados para o plano federal, ela vai levar para todo o Brasil os Restaurantes Populares que eu criei no Rio” – garantiu Garotinho, que lidera a corrida para o Palácio Guanabara seguido de perto pelo bispo e senadora Marcelo Crivella. Os dois disputam o voto dos evangélicos no Estado do Rio.

►LUPI PEDE VOTOS NA BAIXADA

A campanha do candidato do PDT ao Senado Carlos Lupi, na sexta-feira foi quase toda dedicada a corpo-a-corpo com eleitores, na Baixada Fluminense.   Lupi percorreu os calçadões de São João do Meriti, pela manhã, e Caxias, à tarde, além de participar à noite, junto com o prefeito Sandro Matos, de São João do Meriti, e dos candidatos a deputado Marcelo Matos (PDT), federal, e Zelito Tringuelê, estadual, da inauguração de um comitê de campanha no município de Guapimirim, na presença de dezenas de correligionários e eleitores.

Pela manhã, ao lado do candidato a deputado Bruno Correa (PDT), Lupi andou pelo calçadão de São João do Meriti, cumprimentou eleitores, panfletou e, finalizando a caminhada que durou cerca de duas horas, fez um comício relâmpago, em que elogiou a atuação de Bruno Correia na Assembleia Legislativa, como suplente no exercício do mandato. O ex ministro do Trabalho de Lula falou de seus projetos, caso se eleja, explicou a importância do Senado na vida política brasileira e fez ainda defesa da necessidade para as crianças da educação de horário integral – uma de suas bandeiras de luta.

No início da tarde, chegou a Duque de Caxias para percorrer o calçadão da José Alvarenga, no Centro, em uma caminhada que terminou na Praça do Relógio, na Avenida Leonel de Moura Brizola, já no início da noite, com um comício que também contou com a presença, entre outros candidatos, do ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Mazinho (PDT), candidato a deputado estadual, do cantor Waguinho (PDT), candidato a deputado federal, e do ex-presidente da FAETEC, Celso Pansera (PMDB), também candidato a deputado federal, com apoio do prefeito Alexandre Cardoso.

Lupi lembrou o começo da campanha de Brizola de 1982 em Caxias, exatamente naquele mesmo local; e reiterou sua disposição de, se eleito, lutar em Brasília pela federalização da educação básica em horário integral, como Brizola e Darcy Ribeiro fizeram no Rio de Janeiro no passado.

"Tenho uma campanha digna, simples, porque não se ganha nada por antecipação. Não foi fácil chegar até aqui. Já fui secretário municipal, estadual, deputado federal e ministro do Trabalho. Por isto, dos candidatos ao Senado, me considero dos mais preparados, além de contar com o apoio da presidenta Dilma e do ex presidente Lula. Vou ganhar a eleição, porque Senado não é lugar de jogar bola nem construir obra faraônica. Lá é lugar de lutar pelo povo e faço isto há muito tempo: sou fundador do PDT, meu único partido, nunca traí Brizola", afirmou. 

Lupi também lembrou o começo difícil de Brizola, em 82, naquele mesmo lugar: 

"Muitos olhavam para Brizola com preconceito, naquele início de campanha. Ele não se intimidou; tinha até menos gente do que hoje, e foi aqui, neste mesmo local, que ele iniciou sua caminhada rumo à vitória em 1982. Alguns do que estão aqui agora estiveram aqui também, naquela ocasião e se lembram do que estou dizendo. Hoje não será diferente: começamos aqui nossa caminhada para o Senado e humildemente peço voto a vocês”.

 Para Celso Pansera (PMDB), candidato a federal, Caxias precisa resgatar o brizolismo. 

"Temos o Mazinho, que levará essa bandeira para a Assembleia, e Lupi, com a sua liderança nacional neste partido tão representativo que é o PDT. Na Câmara Federal, vou lutar pelo ensino profissionalizante e apoiar a presidenta Dilma”, afirmou.

►TCE-RJ SUSPENDE LICITAÇÃO DE NITERÓI

A Prefeitura de Niterói terá que adiar a concorrência pública destinada à contratação da empresa que prestará serviços de implementação e fornecimento de computadores e programas para a ampliação, treinamento e garantia do Sistema Niterói Mais Segura.  A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada quinta-feira (7). O adiamento foi proposto pelo relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa.

A concorrência pública poderá ser realizada somente após a prefeitura cumprir todas as providências estabelecidas pelo TCE-RJ. Dentre elas estão a inserção no edital de um item contendo a estimativa orçamentária e o estabelecimento do critério de aceitabilidade de preços, fixando o valor máximo para as ofertas de preços, de forma que haja garantia de que os valores estimados serão respeitados pelos licitantes.

O TCE-RJ determinou, ainda, que a prefeitura compatibilize o prazo de 12 meses de vigência de contrato, indicado no edital, com o prazo de distribuição de pagamento em oito meses, conforme prevê o cronograma físico-financeiro.

►JUSTIÇA JÁ BARROU 510 CANDIDATOS NO RJ

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu até a sessão de quarta-feira (6) as candidaturas de um senador e dois suplentes, 307 deputados estaduais e 202 federais. Eles foram barrados por motivos como documentação incompleta, anotações criminais e falta de quitação eleitoral e declaração de bens, entre outros.

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) teve o maior número de candidaturas rejeitadas, sendo 27 para deputado federal e 39 para estadual.

O TRE-RJ já julgou 2.704 candidaturas desde 21 de julho, restando cerca de 400 nomes para encerrar a etapa de julgamentos de registro. A próxima sessão em plenário será na terça-feira (12), às 16h. Os candidatos indeferidos podem recorrer ao TRE-RJ ou ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

►LEI MARIA DA PENHA COMPLETA OITO ANOS

Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a evitar a morosidade da Justiça e diminuir a violência contra a mulher, a lei, desde sua entrada em vigor, permitiu, entre outras coisas, que o agressor seja preso em flagrante ou preventivamente e que seu tempo máximo de permanência na prisão passasse de um para três anos.

Ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha estabeleceu também medidas de assistência e proteção às que se encontram em situação de risco no seio familiar. Tendo em vista a necessidade de uma intervenção jurisdicional célere, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ainda na iminência da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, publicou a Resolução nº 23/2006 do Órgão Especial cometendo aos juizados especiais criminais e adjuntos criminais as competências previstas no artigo 14 da referida lei. Em maio de 2007, a Resolução TJ/OE nº 08/2007 criou os juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher (JVDFM).

O Tribunal de Justiça do Rio está ampliando o número de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.  Até o final desta gestão, serão instalados os juizados da Barra da Tijuca e de Bangu. Nas Regionais temos ainda os de Campo Grande, Jacarepaguá e Leopoldina.

No interior, há juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher em Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo. As localidades onde ainda não há um juizado especializado contam com serventias que acumulam o atendimento da matéria com outras competências.

Nos últimos 18 meses, foram distribuídos, no total, 90.917 processos nos sete juizados especiais. Destes, 21.983 já receberam sentenças com o mérito julgado e 20.444 audiências foram realizadas. O juizado de violência doméstica e familiar que liderou com maior número de ações de crimes contra a mulher, no mesmo período, foi o da Regional de Campo Grande, com 20.040 processos. Em seguida, vem Jacarepaguá, com 16.819; Leopoldina, com 11.333; I Juizado da Capital, com 10.642; Nova Iguaçu, com 9.695; e em sexto lugar, o de São Gonçalo, com 9.383 processos.

►PUNIÇÃO PARA AGRESSOR 19 ANOS DEPOIS

A lei nº 11340/2006 foi batizada de Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Da agressão, resultou a perda dos movimentos das pernas e viver numa cadeira de rodas – paraplégica. O marido não parou por aí – mais uma vez atentou contra a vida da mulher, por eletrocussão. Maria da Penha buscou ajuda e saiu de casa juntamente com as filhas.

Na busca por justiça, Maria da Penha conseguiu ver o marido punido 19 anos depois com uma condenação de 10 anos de prisão. Ele ficou preso apenas por dois anos em regime fechado. Maria da Penha tornou-se símbolo de luta. Uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou emocional. E, na maioria das vezes, dentro da sua própria casa, conforme demonstram estudos especializados.

►EMPRÉSTIMO DE PAI PARA FILHO

A Caixa Econômica Federal quer atrair e diminuir o peso do grupo no FI-FGTS, fundo de investimento em infraestrutura.  Quase 10% do total de investimentos foram para empresas do grupo de Marcelo Odebrecht Odebrecht (dona da Supervia, Barcas, Braskem Petroquímica, entre outras empresas), com R$ 3,85 bilhões. 

Agora, o FI-FGTS quer aplicar R$ 8,8 bilhões em novos projetos, principalmente em empresas de construção. Segundo Marcos Vasconcelos, vice-presidente da Caixa responsável pela gestão do FI-FGTS, a equipe de investimento já procurou os maiores grupos econômicos, entre eles estão a Andrade Gutierrez, CCR, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Os empréstimos do FI-FGTS tem juros camaradas, mas a concentração da carteira em poucas empresas contraria o dito popular, de que não se deve colocar todos os ovos da galinha num só cesto. Se ele cair, o prejuízo será total!

►DILMA ADMITE REAJUSTE DA GASOLINA

Em entrevista concedida neste final de semana no Planalto, a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de reajuste da gasolina:

"Acho que a Petrobras está num processo em que amplia a quantidade de petróleo que produz de forma sistemática e que esses resultados serão revertidos. Agora, necessariamente, no futuro, pode ser que tenha um aumento [dos combustíveis]. Não estou dizendo que tem [reajuste] ou que não tem; só que é possível", disse Dilma.

Dilma ressaltou que não é de sua competência determinar um reajuste e que decisão cabe ao Conselho de Administração da Petrobras. Por coincidência, o presidente do Conselho é o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também negou um tarifaço na energia elétrica poucos dias antes da Aneel liberar reajuste na conta de luz dos estados do Pará, Espírito Santo e Santa Cataria, que variaram entre 14% e 36% a contar da última quinta-feira (7)

Ela também negou que o governo reprima a correção de preços, já que houve aumentos no valor dos combustíveis em 2013 e 2012, em referência às críticas da oposição.

  

►BALANÇA COMERCIAL EM DÉFICIT

A balança comercial brasileira iniciou agosto com déficit (exportações menores que importações) de US$ 336 milhões. O valor refere-se às duas primeiras semanas do mês, que somaram seis dias úteis. O resultado negativo decorre de US$ 5,455 bilhões em exportações e de US$ 5,791 bilhões em importações. No ano, há déficit acumulado de US$ 1,255 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Do lado das exportações, a média diária, que corresponde ao volume negociado por dia útil, ficou em US$ 909,2 milhões, 6,6% inferior à registrada em agosto de 2013. Já nas importações, a média ficou em US$ 965,2 milhões, 5,1% superior à do mesmo mês do ano passado.

Contribuiu para a diminuição da receita com exportações a queda nas vendas de produtos manufaturados (21%) e semimanufaturados (8,8%). No primeiro grupo, recuou o valor obtido com o comércio de automóveis, aviões, veículos de carga, açúcar refinado, motores para veículos, motores e geradores, máquinas para terraplanagem e tratores. Nos semimanufaturados, diminuiu o valor arrecadado com ouro, açúcar bruto e celulose.

A alta na média diária de venda de produtos básicos, que subiu 2,9%, evitou um recuo maior das exportações. Subiram, ante agosto do ano passado, as vendas de petróleo bruto, minério de cobre, farelo de soja, café em grão e carnes bovina, suína e de frango.

Nas importações, cresceram principalmente os gastos com combustíveis e lubrificantes, cereais e produtos de moagem, siderúrgicos, químicos orgânicos e inorgânicos e farmacêuticos.

►TAXAS DE JUROS SUBIRAM EM JULHO

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a crescer em julho, apontou pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a sondagem, essa foi a 14ª elevação seguida das taxas de juros das operações de crédito.

Das seis linhas de crédito para pessoa física, três tiveram suas taxas elevadas em julho: juros do comércio, CDC-financiamento de automóveis e cheque especial. Duas delas tiveram suas taxas mantidas (cartão de crédito rotativo e empréstimo pessoal-bancos) e uma apresentou queda (empréstimo pessoal-financeiras). Em julho, a taxa média de juros para pessoa física atingiu 6,05%, a maior desde julho de 2012.

Para pessoa jurídica, das três linhas de crédito pesquisadas, uma apresentou queda (conta garantida) e duas apresentaram elevação (desconto de duplicatas e capital de giro). A taxa média de juros para pessoa jurídica alcançou 3,45% em julho, a maior taxa de juros desde julho de 2012.

As elevações, de acordo com a associação, podem ser atribuídas “à piora do cenário econômico nacional, com expectativa de piora nos índices de inflação e de crescimento econômico, o que aumenta o risco de crédito”.  De acordo com Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de Pesquisa e Estudos Econômicos, esses fatos têm levado as instituições financeiras a subirem suas taxas de juros acima das elevações da taxa básica de juros, a Selic.

► DESEMPREGO NA PETROBRAS

A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal).  A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.

"Nesse segundo trimestre houve grande adesão", comentou ele. "Mais da metade [dos inscritos] sairá ainda em 2014". O número de inscritos passa de 8 mil empregados, cerca de 12% do total, e representa 15% do custo com pessoal previsto para 2014.

O plano de desligamento voluntário foi anunciado em janeiro e a empresa espera economizar cerca de R$ 13 bilhões até 2018.

►ALIMENTAÇÃO É TEMA DO JOVEM CIENTISTA

Com o tema Segurança Alimentar e Nutricional, a 28° edição do Prêmio Jovem Cientistas abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para estudantes do ensino médio, superior, mestres e doutores que queiram criar soluções inovadoras para o setor de alimentos e concorrer a prêmios. As inscrições vão até o dia 19 de dezembro e devem ser feitas no site www.jovemcientista.cnpq.br.

A escolha do tema tem como objetivo estimular os participantes a pensar soluções para aumentar a qualidade da dieta da população em pesquisa sobre uso de recursos dietéticos na prevenção e tratamento de doenças; inovações em política de segurança alimentar para a merenda escolar; redução do desperdício de alimentos; soluções para a desnutrição e a obesidade; produção de alimentos orgânicos; e formas de produzir alimentos sem degradar o meio ambiente, entre outras.

As linhas de pesquisa envolvem também soluções para a cadeia de produção e conservação dos alimentos. Entre as áreas de conhecimento relacionadas ao tema estão agronomia, nutrição, medicina, engenharia de alimentos, farmácia e bioquímica.

Os prêmios individuais do Jovem Cientista variam de acordo com a categoria de ensino e vão de computadores a prêmio em dinheiro. No mérito institucional, serão pagos R$ 35 mil para cada uma das duas instituições que tiverem o maior número de trabalhos com mérito científico inscritos. O pesquisador que for indicado para a menção honrosa receberá R$ 35 mil.

O Prêmio Jovem Cientista foi criado em 1981 e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Gerdau. Na edição passada, o prêmio bateu recorde de inscrições, com 3.226 trabalhos.

  

►FORJARIA ITALIANA INVESTE EM CAXIAS

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cesar de Oliveira, reuniu-se quinta-feira (7), com representantes do Galperti Group. A empresa italiana acaba de assinar contrato e irá investir US$ 185 milhões na construção de sua área industrial no município. As obras deve, ser iniciadas ainda no segundo semestre de 2014, trazendo para o município tecnologia de ponta para produção de aço forjado que será distribuído para toda América do Sul.

O secretário Paulo Cesar de Oliveira aproveitou para falar das oportunidades de negócios oferecidas pelo município, ressaltando as qualidades da cidade, como a proximidade com o aeroporto e a mobilidade para transporte de cargas através do recém inaugurado Arco Metropolitano.

O grupo italiano criará aproximadamente 100 vagas diretas iniciais entre técnicos especializados e área administrativa, distribuídos em diversos turnos, já com previsão de expansão. Treinamentos técnicos especializados para capacitação e contratação de pelo menos 95% de mão de obra local estão entre os planos da empresa, que tem como foco a fidelização e o bem estar dos funcionários a fim de agregar melhor a qualidade de vida e ter ganho de produtividade.

Fundada em 1921 na cidade de Bellano, na Itália, a Galperti Group é uma empresa especializada em forjas e hoje possui representações nos Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Noruega, Dinamarca, Inglaterra, Bélgica, França, Espanha, Suécia, Polônia, Holanda, Alemanha, Rússia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Índia, Malásia, Singapura, Indonésia, China, Coreia, Vietnam, Austrália e Brasil.