CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT COLOCA EM
RISCO NOSSAS RESERVAS DE NIÓBIO
Terminará no próximo dia 24 de julho o prazo fatal para a
Presidente Dilma Rousseff salva a integridade territorial do País, ameaçada
pela entrada em vigor, em caráter definitivo, da Convenção Nº 169, firmada por
apenas 22 países, que reconhece aos povos indígenas o direito de proclamarem a
sua independência do resto do País. E o grande objetivo dos promotores da
Convenção da Organização Internacional do Trabalho é justamente o potencial de
nióbio, um mineral raro e cujas reservas conhecidas pertencem ao Brasil, com
cerca de 98%, embora o Canadá, com apenas 2% da reserva de nióbio em todo o
Mundo, seja o grande exportador do metal, fundamental para a industrial aero
espacial, como na confecção de foguetes, de satélites e até de motores de
avião, que exigem um aço de extrema dureza, o que é conseguido com a utilização
do nióbio.
Além de ofender a Constituição Federal que Dilma jurou
defender no termo de sua posse como suprema mandatária do País, a Convenção
imposta pelas grandes potências não prevê nenhum tipo de consulta aos moradores
da região que se declarar emancipada, o que tornará brasileiros, que hoje
residem e trabalham
em áreas
reivindicadas pelos indígenas, como estrangeiros e, portanto, sujeitos a serem
expulsos, tal e qual ocorreu na área da Raposa Serra do Sol, com 1.743.089
hectares e 1000 quilômetros de perímetro.
O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227
povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras
representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior
parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia
Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Roraima,
Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje
é ocupado por terras indígenas, sendo que 46,37% de Roraima correspondem a
estas áreas.
E uma das muitas riquezas minerais em terras indígenas da
Amazônia é o Nióbio, fundamental na indústria aeroespacial, por permitir a
produção de peças de aço de grande resistência, como nos motores de avião e na
construção de foguetes espaciais. E o Brasil detém 98% da quantidade de nióbio
existente no Mundo, sendo que os outros 2% pertencem ao Canadá, maior
exportador do produto.
Essa é uma das fontes de riqueza da Amazônia que poderá
ser explorada pelas grandes potências, que se negaram a assinar a Convenção da
OIT, que nada tem a ver com trabalho escravo, mas apenas “emancipar” os
indígenas que vivem em terras ricas em minerais raros, como o Nióbio.
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