MAIS DE 190 JORNALISTAS FORAM

AGREDIDOS NO BRASIL EM UM ANO 

De maio de 2013 até a última quarta-feira (18), 190 casos de detenção ou violência contra jornalistas foram registrados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em manifestações. Ao todo, eles envolveram 178 profissionais. Desde o início da Copa do Mundo, 18 deles sofreram violações no exercício da profissão, nas cidades-sede.

São Paulo e Porto Alegre foram as duas cidades que mais registraram problemas. Cinco jornalistas foram agredidos por policiais em cada uma delas. Em São Paulo, todos no dia 12 de junho, na abertura do Mundial. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com quatro registros de violações provocadas por policiais. Em quarto, Belo Horizonte, com dois casos, um causado por manifestantes e outro, por policiais. Há ainda registro de problemas em Fortaleza, onde um jornalista foi agredido e teve equipamento roubado por um segurança da Fifa Fan Fest.

O comportamento das forças de segurança tem preocupado a Abraji, que contabiliza que 88% dos casos registrados no Mundial foram provocados por policiais. De acordo com o levantamento da associação, 44% foram intencionais. Uma tendência percebida desde 2013.

Para o presidente da Abraji, José Roberto de Toledo, a situação é “preocupante”. Por isso, a associação registra e denuncia os casos de violência contra jornalistas. “A gente faz esse acompanhamento não apenas para falar dos riscos à liberdade de expressão e à democracia, mas também para pressionar policiais e manifestantes a deixarem de tratar os jornalistas como alvo”, afirma.

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O presidente da Abraji avalia que os jornalistas têm vivenciado duplo risco, pois não podem procurar abrigo ao lado dos manifestantes ou das forças de segurança. Ele também aponta que o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como coletes, capacetes e máscaras, tornou-se necessário. “O jornalista não pode ir mais para um evento desse [manifestação] como ele vai para uma entrevista comum. Ele tem que ir preparado, tem que tomar a decisão se vai enfrentar o risco ou não, porque não é pequena a chance de sofrer agressão”, destacou Toledo, lembrando que o jornalista pode optar por não fazer coberturas que considere de risco.

No dia 16, após uma jornalista de O Globo ter sido presa por um policial militar, ao se recusar a parar de registrar a detenção de um torcedor, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro divulgou nota afirmando que “a violência praticada contra jornalistas chegou a níveis inaceitáveis – e insustentáveis – na cidade do Rio de Janeiro”. Hoje (23), a presidenta do sindicato, Paula Mairán, afirmou que de maio do ano passado a maio deste ano, 72 jornalistas do município sofreram agressões. Relatório com essas denúncias será encaminhado para os órgãos competentes, como o Ministério Público - que tem o papel de fiscalizar a atuação externa da Polícia Militar - e o governo estadual.

Paula destaca que “todos os jornalistas que estão nas ruas correm riscos, diante das condições vulneráveis de trabalho”, mas comemora o fato de o Ministério Público ter notificado as empresas de comunicação para que garantam, dentre outras medidas, equipamentos de qualidade e acompanhamento de colegas durante a cobertura, para que nenhum jornalista atue sozinho em meio a manifestações ou áreas de risco. As empresas devem dar também acompanhamento jurídico, estimulando o registro das violações.

Para auxiliar os profissionais, a Abraji lançou manual com dicas para os jornalistas trabalharem com menos risco, antes e durante as coberturas. “Sem jornalista não se faz jornalismo, e sem jornalismo não se faz democracia”, alerta Toledo. (Agência Brasil)

►PSDDB REAGE A DISCURSO DE PETISTA

“O PT e suas lideranças, que têm perpetrado ataques diários e insistentes à imprensa e seus profissionais, chegaram agora ao absurdo de criar “listas negras” para expor, à execração da sua militância, jornalistas e artistas que pensam diferente do partido”, diz nota da sigla presidida por Aécio Neves, candidato tucano à Presidência; PSDB afirma ainda que repudia toda e qualquer tentativa de limitação do exercício da livre opinião Em referência à ao artigo do vice-presidente do PT Alberto Cantalice, publicado no Brasil/247 sobre "a desmoralização dos pitbulls da mídia", o PSDB divulgou nota de “repúdio”.

Para o partido presidido por Aécio Neves, candidato à Presidência, trata-se de “tentativa de limitação do exercício da livre opinião”. Leia:

O site do Diretório Nacional do PT deu mais um triste passo no estímulo à intolerância, ao ódio e à divisão do país, ao passar a atacar oficialmente, sem nenhum subterfúgio, o livre direito à opinião.

O PT e suas lideranças, que têm perpetrado ataques diários e insistentes à imprensa e seus profissionais, chegaram agora ao absurdo de criar “listas negras” para expor, à execração da sua militância, jornalistas e artistas que pensam diferente do partido e têm a coragem de expressar publicamente estas opiniões.

Não por acaso, na última sexta-feira a Folha de S. Paulo noticia o gesto de um governador do PT de processar criminalmente uma jornalista apenas por ter reproduzido uma declaração de terceiros.

A radicalização das ações do partido contra a liberdade de imprensa e opinião preocupa muitos brasileiros.

Na internet, aumentam as calúnias e difamações contra os adversários do PT. Aqueles que ousam manifestar opiniões contrárias aos interesses do partido são perseguidos por uma rede de comentários agressivos e desrespeitosos.

Há pouco tempo, o jornalista Merval Pereira, de O Globo, foi constrangido em local público. O mesmo aconteceu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agredido verbalmente por militantes petistas.

Hoje, os jornais noticiam que agressões à imprensa e a defesa do “controle social da mídia” ocuparam papel de destaque na Convenção Nacional do PT.

O PSDB repudia toda e qualquer tentativa de limitação do exercício da livre opinião e manifesta, mais uma vez, o seu compromisso com a defesa de todas as liberdades, especialmente a de imprensa.

(Brasília, 22-de junho de 2014)

►LIMINAR MANTÉM COLUNA DE AÉCIO NA FOLHA

A empresa Folha da Manhã S/A obteve liminar (decisão provisória) para manter a coluna do senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), publicada em 26 de maio na versão eletrônica da Folha de São Paulo. O juiz Flavio Willeman, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, argumentou que a exclusão da coluna seria uma "restrição direta à liberdade de informação jornalística". Além disso, o juiz entende que o controle da suposta propaganda antecipada caberia ao Tribunal Superior Eleitoral, pois beneficia "inegável concorrente à eleição presidencial" e foi "difundida nacionalmente por empresa jornalística paulista".
A queixa de que o jornal Folha de São Paulo beneficiaria a candidatura à presidência de Aécio Neves ao mantê-lo como colunista foi registrada no sistema e-denúncia do TRE-RJ, em 26 de maio. Dois dias após, por entender que se tratava de propaganda antecipada, o Juízo da 209ª ZE, responsável pela fiscalização da propaganda na internet, notificou o pré-candidato e o jornal, além de determinar que a coluna fosse excluída do site www.folha.uol.com.br.

A empresa Folha da Manhã S/A ajuizou então o recurso contra a decisão e o pedido liminar para suspender a retirada da coluna até o julgamento do caso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio. ( MS 231050)

►PEZÃO NÃO PODE FAZER TELEMARKETING

A coordenadora da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, juíza Daniela Barbosa, proibiu que o governador e pré-candidato à reeleição Pezão (PMDB) utilize telemarketing sob pena de multa diária de R$100 mil. Na decisão, a juíza destacou o registro de 16 reclamações no sistema e-Denúncia do TRE-RJ contra a mensagem telefônica promovendo o governador, que será obrigado ainda a apresentar os gastos com o telemarketing quando formalizar a candidatura. Todo o material vai ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para a apuração da prática de propaganda eleitoral antecipada e de eventual abuso de poder econômico.
Além de ressaltar o uso repetido desse tipo de serviço, a juíza Daniela Barbosa entendeu que a prática representa "gasto eleitoral", porque provinha de um número telefônico não identificado, sugerindo "a contratação de empresa especializada", a um custo "considerável". A juíza enfatizou ainda que as ligações telefônicas atingem "um número incontável de eleitores" e que "a legislação veda de forma expressa o telemarketing na campanha eleitoral".

►CRIVELLA PROIBIDO DE DISTRIBUIR BRINDES

O senador e pré-candidato ao governo Marcelo Crivella (PRB) está impedido de distribuir brindes que possam representar vantagens ao eleitor. A coordenadora estadual da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, juíza Daniela Barbosa, fixou a multa diária em R$ 25 mil e exigiu que o pré- candidato justificasse a doação de CDs em cultos da Igreja Universal, contabilizando-os como gasto eleitoral quando registrar a candidatura.
Bispo licenciado, Crivella continuava pregando na IURD, como registraram fiscais do TRE-RJ. Os fiéis recebiam os CDs e exemplares do jornal "Folha Universal", com matéria dele intitulada "O voto não se vende". Para a juíza, o senador estaria "em plena campanha eleitoral". O material com fotos e a degravação do culto serão examinados pelo Ministério Público Eleitoral, que pode ajuizar ações por propaganda antecipada e abuso de poder econômico.

►PROTESTOS CONTRA REMOÇÕES DA COPA

Representantes de várias comunidades do Rio de Janeiro se uniram hoje (23) pela manhã em um protesto na Praia de Copacabana, na altura da Rua República do Peru, para denunciar “as injustiças nacionais relacionadas à questão da moradia, entre as quais o déficit habitacional e as políticas habitacionais nas três esferas de governo”, disse à Agência Brasil Fábio Dutra, da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor).

Segundo ele, a ação se insere no movimento nacional de luta pela moradia. “Não é um movimento focado em uma representação institucional”, observou. Foram colocadas na areia da praia mais de 100 cruzes, com nomes de várias comunidades carentes, que representam as remoções feitas na capital fluminense, a maioria motivada pelos megaeventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, cujos acordos internacionais previam obras de infraestrutura de transporte, disse Dutra.

 O objetivo, salientou, é aproveitar a cobertura da mídia para a Copa, sobretudo a internacional, particularmente hoje, quando haverá o jogo entre Brasil e Camarões, para “mostrar um pouco da realidade que está ocorrendo no Brasil, para mostrar essas remoções que na grande mídia nunca vão aparecer”.(Agência Brasil)

►PROTESTO DENUNCIA VIOLÊNCIA DO ESTADO

Um grupo de manifestantes participa de uma caminhada no calçadão entre as praias do Leme e de Copacabana para lembrar pessoas assassinadas nas favelas. Entre as vítimas homenageadas está o ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido na Favela da Rocinha há quase um ano e declarado morto pela Justiça.

Com o tema A Festa nos Estádios Não Vale as Lágrimas nas Favelas, a passeata foi organizada pela Rede de Comunidades contra a Violência.

“Na linha de frente temos familiares de vítimas do Estado, mães que perderam seus filhos na mão da polícia. Tem casos recentes, de vítimas da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] e casos antigos, como da chacina da baixada, gente de Itaboraí, que está aguardando o julgamento há dez anos”, listou a jornalista da organização não governamental Justiça Global, Glaucia Marinho.

Os manifestantes cantam “E no Maraca, enquanto a bola rola, não tem saúde, não tem transporte, não tem escola” e “Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem que lutar”. (Agência Brasil)

►ANALISTAS REDUZEM PREVISÃO DO PIB

Pela quarta semana seguida, as instituições financeiras reduziram as estimativas de crescimento da economia brasileira neste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado divulgada pelo Banco Central, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caiu para 1,16% em 2014, contra 1,24% registrado na semana passada.

As projeções para o próximo ano também pioraram. A previsão de crescimento do PIB para 2015 passou de 1,73% para 1,5%.

A indústria deve ser um dos principais fatores que puxarão a desaceleração da economia. De acordo com a pesquisa, a estimativa de variação da produção industrial ficou em -0,14% para 2014. No boletim anterior, as instituições financeiras projetavam alta de 0,51%.

Para a inflação, a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 6,46%. Em relação à Selic (juros básicos da economia), as instituições apostam que a taxa continuará em 11% ao ano até o fim de 2014. Fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, a taxa Selic está nesse nível desde abril.(Agência Brasil)

►ONS PREVÊ MAIS REDUÇÃO NOS RESERVATÓRIOS 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que a capacidade dos reservatórios de água estará ligeiramente mais baixo nesta semana (de 21 a 27) do que na semana anterior, em todo o país. O Relatório Executivo do Programa Mensal de Operação (PMO) mantém, no entanto, a previsão de vazões para os quatro subsistemas no fechamento do mês: na Região Sul, acima da média histórica; no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão próximos da média; no Norte, um pouco abaixo da média; e no Nordeste a situação é mais desfavorável, com níveis em torno de 43% da média histórica.

O diagnóstico do ONS diz que praticamente não houve alteração entre uma semana e outra quanto à capacidade de geração de energia, e salienta que a carga prevista para o mês de junho, no Nordeste, é de crescimento de 2,5%, em relação ao mesmo mês do ano passado.

No Norte, a elevada taxa de crescimento prevista, de 24,1%, decorre, principalmente, da interligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional a partir de julho de 2013. Retirando o efeito dessa interligação, a carga prevista para o mês de junho apresenta decréscimo de 0,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Nos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste, as taxas de crescimento previstas, 1,3% e 0,5%, respectivamente, além de incorporar os efeitos do feriado de Corpus Christi e dos jogos da Copa do Mundo ao longo do mês de junho, segue o desempenho recente da indústria, que se mantém em baixa.(Agência Brasil)