ENERGIA ELÉTRICA: GOVERNO
SÓ CONCLUIU 35% DAS OBRAS
No dia 30 de dezembro deste ano, o governo Dilma Rousseff
tem que entregar a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC
2). No entanto, mais da metade das obras do setor de energia não foram
concluídas. Apesar de todos os alertas do Tribunal de Contas da União (TCU)
sobre o risco de déficit energético no país, apenas 254, das 725 obras previstas
para o Programa, foram entregues, o equivalente a 35%. Os dados, levantados
pelo Contas Abertas no último balanço do PAC 2, englobam o que foi realizado
entre janeiro de 2011 e abril de 2014. Eles indicam que pouco se fez nos quatro
primeiros meses de 2014.
No balanço anterior, de fechamento do ano de 2013,
divulgou-se que das 756 obras previstas, apenas 261 haviam sido concluídas,
isto é, 34,5%. Houve, então, pelos números divulgados, redução da quantidade de
obras. Dentre todos os empreendimentos prometidos, 134 ainda não saíram do
papel, o equivalente a 18,5% das obras. Estão em fase de licitação ou com
licitação concluída mas sem ordem de serviço, 95 obras. Outras 39 ainda não
chegaram ao processo licitatório, pois estão em ação preparatória, isto é,
situação em que os empreendimentos se encontram na etapa prévia à licitação, à
contratação ou ao início da execução. Entre as iniciativas que ainda não
superaram os obstáculos burocráticos, 70 delas são destinadas a geração de
energia. Ainda prevê-se a construção de 20 usinas hidrelétricas distribuídos
por todas as regiões do país, abrangendo estados como Maranhão, Piauí, Goiás,
Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.
Apesar do PAC 2 estar a três meses de ser finalizado,
algumas obras possuem conclusão prevista só para 2020: casos das hidrelétricas
de Mirador, em Goiás, e de Toricoejo e Água Limpa, em Mato Grosso. Agregam-se
às obras que sequer foram iniciadas, 37 usinas eólicas – programadas pra serem
implantadas na região nordeste e sul, nos estados de Rio Grande do Norte,
Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul -, e uma usina termoelétrica a biomassa
em Goiás.
Para levar toda a energia, que pretende-se ser gerada com
a entrega da segunda etapa do programa, aos mercados consumidores, incluíram
também obras de Transmissão de Energia. Contudo, elas também estão em ritmo
lento. Apenas 71 obras foram efetivamente realizadas, o equivalente a 40,1%, já
que planejou-se construir 177.
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