TESOURO RETEM RECURSOS PARA
O COMBATE AO DESMATAMENTO
O Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York
sobre Florestas”, na qual países, instituições da sociedade civil e empresas
privadas se comprometeram a atingir desmatamento zero até 2030. O governo não
assumiu o compromisso, como também não vem bem executando o orçamento previsto
para o tema: até agora, apenas R$ 88,1 milhões dos R$ 266,3 milhões previstos
foram executados para combater o desmatamento.
Segundo levantamento do portal Contas Aberas, o valor
previsto foi programado para ser distribuído entre 22 ações do programa
orçamentário “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios”.
Delas, apenas seis tiveram execução acima de 50%, assim como outras seis delas
sequer atingiram os 10%. Na iniciativa com maior orçamento previsto, de R$ 63,2
milhões, menos de 1% foi realizado, apenas R$ 479,9 mil. Com ela, pretende-se
realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, promovendo a
conservação, manutenção e recomposição da cobertura florestal das áreas.
Entre as ações piores executadas e com orçamento previsto
mais alto, está a chamada “Inventário Florestal Nacional”, que objetiva
quantificar e qualificar as florestas do país para formulação de políticas
públicas que visem a conservação. Entretanto, dos R$ 30,3 milhões orçados para
a realização do mapeamento, R$ 365,3 mil foram realmente executados até agora,
o que corresponde a pífio 1,2%. A ação criada exclusivamente para a recuperação
de áreas já desmatadas também apresenta cenário de execução muito abaixo do
esperado, mesmo passados nove meses do ano em exercício. Dos R$ 5 milhões
previstos no orçamento para recuperação da cobertura vegetal de áreas
degradadas, somente R$ 386 mil foram aplicados, execução abaixo dos 8%.
Além dessas, o governo não desembolsou nem mesmo um real
para a realização de outras três ações de combate ao desmatamento. A iniciativa
para expansão da silvicultura com espécies nativas e de sistemas
agroflorestais, a de expansão do uso sustentável dos recursos das florestas e a
para desenvolvimento de políticas de prevenção e controle do desmatamento em
todas as esferas do país tinham, juntas, orçamento previsto de R$ 582,7 mil,
mas nada foi aplicado.
Após a participação da presidente Dilma na Cúpula do
Clima da ONU na terça-feira (23) e que acabou por não assinar a Declaração de
Nova York, Marina Silva, candidata pelo PSB, classificou a recusa do Brasil
como lamentável. Já Dilma também aproveitou para se posicionar a respeito de
sua adversária, afirmando que, enquanto Marina estava no comando do Ministério do
Meio Ambiente, houve contribuição para o combate do desmatamento, mas nada
excepcional. Já o que foi feito pelo seu governo, este sim ela autojulgou
excepcional. Cenário De acordo com o Green Peace, se a fala da presidente Dilma
Rousseff impressiona a comunidade internacional, não dá conta dos problemas e
retrocessos enfrentados no Brasil. Para a entidade, apesar dos avanços, ainda
impera a falta de governança nas florestas brasileiras. Cerca de 6.000 km2 de
Amazônia são desmatados anualmente e o quadro de violência na região só
aumenta. Além disso, os principais investimentos em energia caminham rumo às
fontes sujas e as emissões dessa área aumentam sensivelmente. “O atual quadro
não permite que o governo passe a impressão de que no Brasil o desmatamento
está sob controle e a lição de casa foi feita. Sob a batuta do atual governo, o
Brasil não ruma para ser exemplo de modelo sustentável, como afirmou a
presidente Dilma na tribuna da ONU”, defende Marcio Astrini, coordenador do
Green Peace.
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