BOLSA FAMÍLIA JÁ CONSUMIU

R$ 18 BILHÕES EM 2014 

O Bolsa Família virou tema central da campanha dos presidenciáveis. A ameaça de um novo governo acabar com o benefício, que ganhou força na gestão atual, pode repercutir diretamente na decisão dos eleitores. Segundo levantamento do site "Contas Abertas", até setembro, R$ 18 bilhões foram pagos por meio do programa. A previsão é que R$ 25 bilhões saiam dos cofres públicos para os beneficiários do Bolsa Família em 2014. Nas últimas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão empatadas no segundo turno. Os dados mostram que Marina chegou a tal colocação por ter conquistado duas vezes mais votos de Aécio Neves (PSDB) do que de Dilma. A candidata à reeleição parece ter batido no seu piso eleitoral: o terço de eleitores formado por petistas e beneficiários de programas federais, principalmente o Bolsa Família. Para especialistas é o núcleo mais duro e difícil de Marina corroer.

“O problema da presidente é que seu teto está cada vez mais baixo também. Ela pode não perder, mas tem dificuldades para ganhar”, afirmou José Roberto Toledo em artigo do jornal Estado S. Paulo. Apesar de ser a principal arma de Dilma, o Bolsa Família também é usado no discurso dos outros candidatos. Aécio sempre ressalta que o programa apenas unificou as iniciativas de transferência de renda que já existiam no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Já Marina ressaltou que jamais acabaria com um programa por sua história pessoal de dificuldades.

Quem quer que ocupe o cargo de presidente da República a partir de 2015 vai encontrar um orçamento de R$ 27,7 bilhões para o programa e a necessidade de localizar e cadastrar cerca de 150 mil famílias extremamente pobres, que possuem perfil para o Programa Bolsa Família. Além disso, o governo terá que garantir e aperfeiçoar outro objetivo: proporcionar a todos que superaram a condição de pobreza que não voltem para a miséria, com maior acesso à educação, à saúde e inclusão produtiva.

Em razão da dimensão do programa, outro problema é atualização e o cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros dados. Levantamento do MDS publicado em outubro de 2013 apontou que 2.168 políticos recebiam o benefício. A constatação do pagamento irregular foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. As bolsas foram canceladas. Os problemas acontecem mesmo a Pasta realizando todo ano processo de checagem do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, sistemática e rotineiramente, para garantir a qualidade das informações.

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 com a finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001). O programa beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

No governo Dilma, o programa ganhou inovações, como a oferta de cursos técnicos para quem recebe o benefício. Um milhão de bolsas para qualificar interessados foram disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e a Emprego (Pronatec).