BOLSA FAMÍLIA JÁ CONSUMIU
R$ 18 BILHÕES EM 2014
O Bolsa Família virou tema central da campanha dos
presidenciáveis. A ameaça de um novo governo acabar com o benefício, que ganhou
força na gestão atual, pode repercutir diretamente na decisão dos eleitores. Segundo levantamento do site "Contas Abertas", até setembro, R$ 18 bilhões foram pagos por meio do programa. A previsão é
que R$ 25 bilhões saiam dos cofres públicos para os beneficiários do Bolsa
Família em 2014. Nas últimas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT) e Marina
Silva (PSB) estão empatadas no segundo turno. Os dados mostram que Marina
chegou a tal colocação por ter conquistado duas vezes mais votos de Aécio Neves
(PSDB) do que de Dilma. A candidata à reeleição parece ter batido no seu piso
eleitoral: o terço de eleitores formado por petistas e beneficiários de
programas federais, principalmente o Bolsa Família. Para especialistas é o
núcleo mais duro e difícil de Marina corroer.
“O problema da presidente é que seu teto está cada vez
mais baixo também. Ela pode não perder, mas tem dificuldades para ganhar”,
afirmou José Roberto Toledo em artigo do jornal Estado S. Paulo. Apesar de ser
a principal arma de Dilma, o Bolsa Família também é usado no discurso dos outros
candidatos. Aécio sempre ressalta que o programa apenas unificou as iniciativas
de transferência de renda que já existiam no governo tucano de Fernando
Henrique Cardoso. Já Marina ressaltou que jamais acabaria com um programa por
sua história pessoal de dificuldades.
Quem quer que ocupe o cargo de presidente da República a
partir de 2015 vai encontrar um orçamento de R$ 27,7 bilhões para o programa e
a necessidade de localizar e cadastrar cerca de 150 mil famílias extremamente
pobres, que possuem perfil para o Programa Bolsa Família. Além disso, o governo
terá que garantir e aperfeiçoar outro objetivo: proporcionar a todos que
superaram a condição de pobreza que não voltem para a miséria, com maior acesso
à educação, à saúde e inclusão produtiva.
Em razão da dimensão do programa, outro problema é
atualização e o cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros dados.
Levantamento do MDS publicado em outubro de 2013 apontou que 2.168 políticos
recebiam o benefício. A constatação do pagamento irregular foi feita após uma
busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. As bolsas foram
canceladas. Os problemas acontecem mesmo a Pasta realizando todo ano processo
de checagem do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal,
sistemática e rotineiramente, para garantir a qualidade das informações.
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 com a
finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de
transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa
Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do
Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional
de Renda Mínima vinculada à Saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa
Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001). O
programa beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo
o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco
de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a
R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no
acesso aos serviços públicos.
No governo Dilma, o programa ganhou inovações, como a
oferta de cursos técnicos para quem recebe o benefício. Um milhão de bolsas
para qualificar interessados foram disponibilizadas por meio do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e a Emprego (Pronatec).
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