quarta-feira, 15 de outubro de 2014

CAXIAS VAI INVESTIR R$ 294 MILHÕES 
NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO 
O maior projeto de mobilidade urbana da Baixada Fluminense começou a ganhar corpo nesta quarta-feira (15), com a assinatura do convênio entre a prefeitura de Duque de Caxias, Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor R$1,5 milhão para o início dos estudos de um projeto que irá implantar na cidade um sistema de transporte que integrará BRT, ferrovia e ciclovias.  
A solenidade foi realizada na sede administrativa do município, no Jardim Primavera, contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, do ministro das Cidades, Gilberto Occhi e do superintendente regional da CEF, Cláudio Martins. Na ocasião, também foi assinado um convênio para a construção de 900 moradias no bairro do São Bento, no valor de R$ 84 milhões.
A falta de um programa de mobilidade para Duque de Caxias é, segundo Alexandre Cardoso, um dos principais problemas que afeta o morador da cidade. “Há 35 anos não se constrói um viaduto em Caxias. Este estudo integrará o usuário da bicicleta, através de ciclovias, com o BRT e o transporte ferroviário, ligando desde a Avenida Brasil, passando pelo centro até Santa Cruz da Serra. É uma obra grande no valor de R$ 294 milhões.  O estudo deverá ter início entre janeiro e fevereiro. Até 2016 queremos ver algo concreto de obras. É uma grande licitação e quando tudo estiver pronto, a população será beneficiada e contará com um meio moderno de transporte”, revelou o prefeito Alexandre Cardoso.
O ministro das Cidades, Gilberto Occhi (na foto, com o diretor da Caixa e o prefeito Alexandre Cardoso) afirmou que os recursos estarão liberados em breve, facilitando não somente o estudo, mas também a implantação do sistema de transporte integrado. “Estive reunido com o prefeito Alexandre Cardoso, em Brasília, e disse a ele que apresentasse o estudo sobre mobilidade urbana que conseguiríamos a verba para sua realização. Agora, estamos assinando este convênio para que a implantação no município do sistema integrado de transporte. Fiquei impressionado com a apresentação deste projeto que reúne BRT, transporte ferroviário e bicicleta. Viabilizamos a primeira parte e garanto que buscaremos meios para garantir esta obra importante não só para Duque de Caxias, mas para a Baixada”, disse.
Quando o sistema integrado estiver pronto Duque de Caxias contará com uma das maiores ciclovias da região que passará pelo centro até Santa Cruz da Serra. Já o BRT terá três paradas modais- Corte 8, Gramacho e Santa Cruz da Serra. (Fotos: Rafael Barreto)

►JARBAS VASCONCELOS DESCONSTRÓI DILMA
Uma das principais vozes de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), disse que a petista não pode usar como slogan a promessa de um “novo governo” após o PT administrar o país por um período de doze anos.
“A propaganda da Dilma Rousseff é enganosa. Se eu fosse candidato de oposição, o slogan talvez seria esse”, disse o peemedebista. Jarbas também afirmou que a presidente Dilma é conivente com a corrupção nas esferas governamentais.
“Nunca insinuei que ela é corrupta. Mas ela é conivente com a corrupção. Ela é conivente e sitiada pela corrupção”, disse o parlamentar durante entrevista à Rádio Jornal. Para o parlamentar, as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras devem prejudicar os trabalhos do Congresso Nacional, já que o caso deverá se estender pela próxima legislatura. (Fonte: Pernambuco/247)

►PSDB CRITICA A TROCA DE CARNE POR OVO
A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, de que os consumidores deveriam optar por frango e ovo ao invés de carne como forma de evitar a alta dos preços da carne bovina, está sendo explorada pelo PSDB do candidato Aécio Neves em propaganda no rádio e na televisão.
Na tentativa de retirar a propaganda do ar, o PT ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não obteve sucesso. Nesta terça-feira (14), o ministro Tarcisio Vieira decidiu pela manutenção da publicidade.
O ministro negou a liminar da coligação encabeçada por Dilma Rousseff (PT) que pede não apenas a suspensão da propaganda como também direito de resposta no programa eleitoral do adversário.
Em seu parecer, Tarcisio Vieira destacou que o Plenário do TSE já decidiu que “o exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”, o que segundo o relator não é o caso do uso das declarações de Márcio Holland.
No entendimento do ministro o que há é “exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso.
Nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, a declaração do secretário como “infeliz” e afirmou que “jamais” daria um conselho semelhante.
De acordo com o site do TSE, em outra decisão liminar, o ministro Admar Gonzaga também não viu irregularidade na propaganda de Aécio Neves que exibiu imagens gravadas no interior do museu Memorial JK (Juscelino Kubitschek), em Brasília, onde houve um encontro em que o candidato recebeu apoio de Eduardo Jorge (PV) e do Pastor Everaldo (PSC), candidatos à Presidência no primeiro turno, além do presidente do PPS, Roberto Freire. Uma representação movida pela campanha de Dilma Rousseff defende multa para o candidato Aécio Neves e sua coligação bem como para a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, por terem utilizado a estrutura do local para a prática de ato político em período vedado, pois as despesas do Memorial JK seriam custeadas pelo Poder Público.

►TRIBUNAL DE CONTAS DESMENTE DILMA
 O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou duas notas nesta quarta-feira (15) que mostram que a presidente Dilma Rousseff mentiu no debate realizado um dia antes pela Rede Bandeirantes. Com o já consagrado procedimento de mentir ou distorcer, a candidata petista à reeleição disse que o Tribunal de Contas do Estado teria atestado que Aécio não investiu o mínimo obrigatório em saúde. 
O Tribunal confirma que o governo Aécio Neves (2003 a 2010) teve suas contas aprovadas e que foram investidos o que a Constituição brasileira estabelece para Educação e Saúde, como já havia sido demonstrado pelo site da campanha (www.aecioneves.com.br), que divulgou ontem (14) os documentos. 
O Tribunal esclareceu ainda que na gestão de Antonio Anastasia (2010 a 2014), após a votação da emenda 29, o governo do Estado fez um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) preventivo, que não veio a ser utilizado, uma vez que o Estado cumpriu o percentual previsto nos novos moldes definidos pela emenda 29. Vale ressaltar que as contas do governo Anastasia também foram aprovadas após comprovação de cumprimento de todos os percentuais de investimentos previstos pela Constituição

►DEPUTADO DA BAIXADA PODE SER CASSADO
O deputado estadual reeleito Waguinho (PMDB) é acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) de ter cometido conduta vedada a agentes públicos nas eleições. Na ação, a PRE pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) casse seu diploma, aplique multa e declare o político inelegível por oito anos. Waguinho foi processado por usar obras do programa Asfalto na Porta em Heliópolis, bairro de Belford Roxo, para beneficiar sua campanha, violando a legislação.
O procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger cita na ação que placas de Waguinho e dos candidatos a deputado federal Eduardo Cunha e governador Luiz Fernando Pezão (também do PMDB) estavam estacionadas ao lado de máquinas que tinham sido recém-usadas no asfaltamento. A irregularidade foi denunciada à Promotoria Eleitoral, que pediu uma equipe de fiscalização para averiguar o caso. Quando fiscais do TRE iam lacrar as máquinas, cabos eleitorais de Waguinho os hostilizaram com intimidação, lançando objetos como pedras, paus e ovos para impedir a medida.
“O deputado estadual se apropriou do programa para se beneficiar dos dividendos políticos que a obra eventualmente traria para sua campanha, o que resultou proveitoso, pois ele foi eleito”, afirma Paulo Roberto Bérenger. “Há provas de que ele utilizou as máquinas e materiais para asfaltamento, uma vez que incutiu na população a ideia errônea, mas eficaz, de ter sido o responsável pela obra.”
Ainda na ação, o procurador regional eleitoral sustenta que a candidatura e a eleição de Waguinho já nasceu viciada e imbuída de fraude. “Não se pretende aqui substituir o voto do eleitor, mas não se pode permitir que alguém seja eleito em franco desrespeito à legislação eleitoral”, garante Bérenger. (Com a Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) |

►CGU RECEBE DEPOIMENTOS DE DELATORES
Responsável pela investigação da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro determinou que sejam encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU) os depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.
De acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo, Sérgio Moro solicitou que a CGU comunique as medidas tomadas em relação ao que for apurado no caso das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O alvo principal da organização criminosa denunciada na Lava Jato era a Petrobras, nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco – a primeira a ser feita no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ela começou a ser erguida em 2008.
De uma estimativa inicial de R$ 2,5 bilhões hoje ela passa dos R$ 30 bilhões, com duas decisões do TCU de superfaturamento já julgadas.

►NÚBIA COZZOLINO APÓIA CRIVELLA
O senador Marcelo Crivella, que disputa o governo do Estado, em segundo turno, com o atual governador, Luiz Fernando Pezão, conseguiu esta semana um apoio de peso em Magé, na Baixada Fluminense. A ex prefeita do município, que continua às voltas com a Justiça comum e eleitoral pelas suas desastrosas passagens pela prefeitura do município, anunciou que irá apoiar o sobrinho do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal.
O encontro Crivella-Núbia foi patrocinado pelo ex governador Anthony Garotinho e teve a participação de outro político da família Cozzolino, o recém eleito deputado estadual Renato Cozzolino Harab. Segundo fontes do PRB, Crivella prometeu, se eleito, abrir espaço para que um Cozzolino seja candidato a prefeito daquele município em 2016.

►IGREJA NÃO PODE PEDIR VOTOS
A coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Assumpção de Souza determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) não realize cultos religiosos com pedidos de votos e promoção da imagem do candidato do PRB. Também as emissoras de televisão Record e CNT, controladas pelo Bispo Edir Macedo, tio de Crivella, estão proibidas de veicular a propaganda dissimulada nos cultos da Igreja, que fazem parte da sua programação regular. A multa por desobediência é de R$ 500 mil por dia.
A proibição foi motivada por um "pedido urgente de providências", formulado pela coligação "O Rio em 1º Lugar". Como prova da irregularidade, foram juntadas cópias de vídeos que seriam dos cultos transmitidos nas emissoras de televisão, em que pastores da IURD pedem votos. Na decisão, a juíza explica que os atos religiosos eram realizados "em grandes templos e com enorme concentração de público, constatando-se que todos os fiéis responderam em coro o nome do candidato”. A IURD, as duas emissoras e o candidato podem responder por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda irregular em bem de uso comum, no caso, os templos religiosos. O relatório detalhado das diligências realizadas pela fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, responsável por ajuizar as ações cabíveis,

►MPF COMBATE A PORNOGRAFIA EM 17 ESTADOS
Com o apoio do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) nas investigações, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) ação de combate à pornografia infantil no Rio Grande do Sul e outros 17 estados, além do Distrito Federal. A Polícia Federal expediu mandados de busca e apreensão de computadores de 93 alvos suspeitos de terem compartilhado e/ou acessado fotos ou vídeos de pornografia infantil. Alguns dos envolvidos são considerados potenciais abusadores de crianças e adolescentes.
Os suspeitos foram identificados a partir de uma operação investigatória e de rastreamento iniciada em Porto Alegre, há cerca de um ano, em crimes praticados por meio da "deep web" (ambiente virtual que não permite a identificação dos usuários). Com os alvos detectados, as informações foram repassadas para uma rede formada em todo o país e para as respectivas Justiças Federais locais, além de autoridades de outros países nos quais algumas pessoas também compartilhavam o material, explica a procuradora da República, Jaqueline Ana Buffon, que atuou na coordenação do caso no MPF/RS.
A procuradora da República alerta que os pais devem manter a vigilância no acesso à internet e ficar atentos aos possíveis sinais de ataques de pedófilos por meio do comportamento da criança. Denúncias anônimas podem ser feitas no site do MPF (
www.prrs.mpf.mp.br), clicando no banner Para o cidadão/Denuncie e também pelo #Disque100.
Batizada de DarkNet, a operação simultânea ocorreu nesta semana em razão do Dia da Criança e objetiva confirmar a identidade dos suspeitos e buscar elementos que comprovem os crimes. Esses tipos de crimes são enquadrados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, dependendo se compartilhava ou também armazenava o material. As penas variam de três a seis anos e multa, e um a quatro anos e multa, respectivamente.
Outros 12 mandados são cumpridos em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Além do Rio Grande do Sul, as ações ocorrem nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. (Com a Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul).
 

►CAXIAS PROMOVE FEIRA DE TECNOLOGIA
Durante muito tempo Duque de Caxias esteve a sombra do conhecimento na área científica. Incentivada pela diretora do Museu Ciência e Vida, Mônica Dahmouche, a secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima resolveu mudar esse panorama e em parceria com a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) trouxe para cidade a 1ª Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FEMUCTI), aberta nesta terça-feira (14/10), na Praça do Pacificador, no Centro, colocando o município no cenário científico estadual e nacional.

►REFORÇO NO MINHA CASA
Junto com a assinatura nesta quarta-feira (15) do convênio de PAC da Mobilidade, foi assinado também o contrato para a construção de 900 unidades do Residencial I, no bairro São Bento, segundo distrito de Duque de Caxias, no valor de R$ 84,2 milhões. Os imóveis seguem o padrão dos condomínios erguidos no bairro Nossa Senhora do Carmo. São blocos de cinco andares com apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, todo em piso de cerâmica, e com 36 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais.
Também foi contemplado com um condomínio o município de Nova Iguaçu, também com 900 unidades e um investimento de R$ 71,5 milhões. O contrato foi assinado pelo secretário de Habitação do município, Giovane

►SÃO FRANCISCO PEDE AJUDA A SÃO PEDRO
A nascente principal do Rio São Francisco, localizada na Serra da Canastra, em Minas Gerais, que secou, tende a se recuperar com as chuvas previstas para a segunda quinzena de outubro. Por isso, a população ribeirinha reza para S. Pedro mande a chuva que irá recuperar o São Francisco.
Segundo o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Costa, a seca é provisória e a situação da nascente deve se normalizar com a chegada das chuvas. Membros do comitê reuniram-se sexta-feira (26), em Belo Horizonte, para discutir o assunto. Segundo Costa, a longa estiagem reduziu a vazão nos diversos rios que abastecem a calha do São Francisco. "Com a volta das chuvas esperamos que a nascente retorne. Ela é considerada a nascente principal, só que não influencia como um todo, apenas naquele primeiro trecho do rio. E ela não está, em princípio, seca permanentemente. Havendo a infiltração da água, o lençol freático será reabastecido”, explicou.
O diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira, segue o mesmo raciocínio. “Com a seca, os pequenos córregos que formam a nascente, na região do parque, secaram. Agora é ficar de olho na previsão do tempo e esperar chover”, disse Castanheira. Ele destacou que as outras nascentes continuam abastecendo o rio, que corre normalmente nos trechos mais abaixo da nascente principal.
Mesmo acreditando que a situação tende a se normalizar com a chegada das chuvas, o CBHSF alerta para o uso da água, principalmente em regiões dependentes do rio. “Temos que fazer uma campanha pelo uso racional da água, é um assunto para agora. Em um primeiro momento, a vazão reduzida pode causar problemas com a biodiversidade. Com menos vazão, o rio reduz o ambiente para flora e fauna, e isso pode causar algum desequilíbrio biológico no futuro”, ressaltou Costa.
A reunião do comitê também concluiu que certas providências são necessárias para preservar as nascentes e os lençóis freáticos que abastecem o São Francisco. O plantio de árvores às margens do rio e no alto dos morros e montanhas está entre as medidas recomendadas, assim como o uso adequado do solo, impedindo que a água da chuva escorra antes de ser absorvida pela terra.
Tais medidas ajudam a infiltração da água da chuva no solo, abastecendo os lençóis freáticos e, consequentemente, as nascentes. “O trabalho de revitalização do rio tem que ser constante, contínuo daqui para a frente. É bom que haja um choque como este [nascente que secou] para que as pessoas tomem consciência e adotem uma atitude positiva de recuperação dos rios, usando a água com parcimônia”, afirmou Costa. 

►DIA DAS CRIANÇAS UNE SESC E PREFEITURA
As crianças atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSIJ) de Duque de Caxias tiveram uma quarta-feira (15) especial. Em parceria com o Sesc, a direção do CAPSIJ promoveu diversas atividades e brincadeiras para comemorar o Dia das Crianças. Para a diretora Márcia Pessanha, uma forma de integração entre os alunos, familiares e funcionários.
“Proporcionamos um espaço para que houvesse uma interação entres as crianças, os familiares e profissionais que trabalham aqui. Todas as atividades são realizadas também com eles durante a semana, mas em horários diferentes. Hoje está sendo uma oportunidade de haver a integração entre eles. Isso é muito importante para o tratamento”, destacou a diretora.
Mãe de Amália Araújo Veríssimo, de 12 anos, Márcia Passos relembrou os momentos difíceis que enfrentou quando era mais nova e garante que o trabalho realizado pelo CAPSIJ mudou a vida de todos os familiares.  Para ela, o diferencial é o amor que os funcionários demonstram pelos pacientes.
“Minha filha vivia trancada dentro de casa. Um dia ela teve uma crise forte e tive que leva-la ao médico, que disse que a única solução seria interná-la em um manicômio. Procurei o Hospital Infantil e nos levaram para o atendimento com uma psicóloga. Foi aí que descobrimos o CAPSIJ e minha vida começou a mudar. Aqui ela foi diagnosticada com autismo, começou a tomar as medicações corretas e participar das terapias em grupos. Aos poucos todos os problemas foram desaparecendo, hoje ela já apresenta uma grande evolução, tornou-se carinhosa, está aprendendo a ler. É muito bom chegar em um lugar onde somos bem recebidos e que nossos filhos são bem tratados. Esse é um trabalho que não pode acabar nunca”, lembrou Márcia.
O CAPSIJ é um serviço de atenção diária que a secretaria municipal de Saúde possui para atender crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais severos e persistentes, como autismo, psicoses, neuroses graves, entre outras situações que causem danos à saúde mental. Atualmente, 186 crianças e adolescentes são atendidas pelo CAPSIJ.  (Foto: Ralff Santos) 

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