TCE VAI INVESTIGAR SUMIÇO DE

MÁQUINAS PESADAS EM CAXIAS 

Enquanto uma comissão de sindicância, aberta na Secretaria de Administração de Duque de Caxias, investiga o possível envolvimento de servidores no descaminho de 47 viaturas e 17 máquinas rodoviárias, como pá mecânica, motoniveladoras (patrol) e rolos compressor, a Polícia Civil investiga os autores do desvios dessas máquinas, crimes que ocorreram entre 2003 e 1012, conforme denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral do Município ao titular da 59ª DP/Caxias.

Segundo o prefeito Alexandre Cardoso, os veículos não foram encontrados, quer em dependência da Prefeitura, que nos registros do Departamento de Patrimônio, a quem cabe registrar a entrada e saída de qualquer veículo comprado ou doado ao município. No caso dos veículos considerados inservíveis para o serviço, cabe ao Departamento fazer uma análise caso a caso, cujo relatório com a sugestão de baixa deve ser encaminhado ao Secretário Municipal de Administração, a quem caberá decidir se o veículo será vendido em leilão, ou doado para instituição de direito público no município, a quem caberá custear os reparos necessários.

Por envolver desfalque no patrimônio do município, o caso também será investigado pelo Tribunal de Contas do Estado, que deverá abrir processo especial de investigação. Aberto o processo, serão convocados para dar explicações sobre o “sumiço” dos veículos o ex prefeitos José Camilo Zito dos Santos (2001/2004 e 2008/2013) e Washington Reis, que deverão explicar as providências que tenham adotado para investigar o caso. Também deverão ser convocados a depor no processo no TCE os diretores do Departamento de Patrimônio nomeados pelos dois ex prefeitos. No caso dos servidores do Patrimônio, mesmo que não sejam responsabilizados diretamente pelo desaparecimento, poderão ser punidos por crime de prevaricação, isto é, deixaram de cumprir as suas obrigações funcionais, inclusive o de zelar pelo patrimônio público que estava sob seus cuidados.