ROMARIA À IGREJA DO PILAR

ATRAIU MILHARES DE FIÉIS 

Uma multidão de fiéis acompanhou neste domingo (12), a 31ª Romaria do Pilar, que teve como tema “Maria, mãe da Paz, caminha com teu povo da Baixada”. Criada em 1983 pelo bispo Dom Mauro Morelli, a romaria do Pilar é realizada todo dia 12 de outubro, atraindo fiéis de todo o estado do Rio de Janeiro. A celebração desse ano teve um motivo a mais para comemoração depois que a prefeitura de Duque de Caxias, a Diocese e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) anunciaram nesta semana, o projeto de recuperação da igreja Nossa Senhora do Pilar.

A frente do movimento, o prefeito Alexandre Cardoso assistiu à missa campal celebrada pelo bispo diocesano Dom Tarcísio Nascentes dos Santos. Segundo a Defesa Civil, mais de 6 mil pessoas participaram da romaria. Antes da celebração, uma procissão de padres e párocos da diocese levou a imagem de Nossa Senhora até o altar.

“Esse é um momento de fé e confraternização entre as dioceses de Duque de Caxias. A igreja do Pilar é o símbolo da fé católica na Baixada Fluminense. A presença católica na região tem mais de 400 anos e o templo é datado do século XVIII. Além disso, a igreja é a padroeira da diocese local”, explicou o padre Marcos Bejarano.

O prefeito Alexandre Cardoso se reuniu com representantes da Diocese de Duque de Caxias e do IPHAN na quinta-feira (9) para discutir o projeto de restauração da igreja de Nossa Senhora do Pilar. No encontro foi apresentada a proposta de recuperação dos quatro altares, primeiro passo na continuidade da reforma geral do sítio histórico.

A obra, que será acompanhada pelo IPHAN e a Diocese, está orçada em R$ 480 mil e tem duração prevista de cerca de um ano. Em paralelo à restauração da igreja tombada em 1938, também está sendo realizada uma campanha para recuperação da imagem de Nossa Senhora do Pilar, desaparecida desde 2001. (Fotos: Ralff Santos)

►CRIVELLA SAI NA FRENTE DE PEZÃO

O Instituto Gerp divulgou neste sábado (11) a primeira pesquisa sobre o segundo turno das eleições ao governo do Estado do Rio. O levantamento feito entre os dias 6 e 8 de outubro coloca candidato do  PMDB e atual governador Luis Fernando Pezão, com 36% das intenções de voto, quase 10 pontos percentuais abaixo de Marcelo Crivella (PRB), que segundo o Instituto teve 44% das intenções de voto. Essa é uma reviravolta, já que no primeiro turno Pezão liderou todas as pesquisas. 

Foram entrevistadas 1.300 pessoas e a margem de erro para projeção dos dados é estimada em 2,77 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi feito através de pesquisa de voto induzida e espontânea. A induzida (ou estimulada) acontece quando é apresentado aos entrevistados as opções. A espontânea é quando só é questionado em quem o eleitor pretende votar, sem apresentar os candidatos. 

Na pesquisa de intenção de voto estimulada, o resultado foi Crivella oito pontos percentuais a frente de Pezão. Ainda, 10% pretende votar nulo ou branco e 10% não sabe ou não quis responder. Já na pesquisa estimulada contando apenas os votos válidos, Crivella chega a 55% dos votos, e Pezão a 45%.

►GUERRA POLÍTICA NO TAPETÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão da notícia veiculada no site dos Correios com a informação de que a empresa iria promover uma ação judicial contra o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves. 

Para o ministro Tarcísio Vieira, esse procedimento dos Correios fere o princípio da impessoalidade, além de representar quebra ao equilíbrio eleitoral, na medida em que se faz uso de dinheiro público para prejudicar a candidatura oposicionista.

Segundo o ministro relator, o ato praticado pelos Correios afronta a legislação eleitoral vigente, constituindo conduta vedada, nos termos do art. 73, VI, alínea b, da Lei 9.504/97, já que representa uma forma específica de publicidade institucional com objetivo de influir nas eleições.

►O BAÚ DE MENTIRAS DE DILMA

Em nota oficial enviada aos veículos de imprensa, a coordenação da Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves, afirma que a candidata Dilma Rousseff mais uma vez recorre a mentiras e a fantasias para tentar enganar os brasileiros escondendo a verdade. Aécio Neves reafirma que é Dilma Rousseff quem está acabando com o programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo a nota, “a sequência de decisões equivocadas que destruíram as contas públicas está colocando em jogo a sobrevivência do programa habitacional. Várias notícias foram divulgadas nas últimas semanas mostrando que o governo acumula uma dívida de R$ 10 bilhões relacionada ao programa. Tanto que as empresas estão com medo de tomar novo calote do governo petista porque essa dívida só cresce.

Para Aécio Neves, Dilma vem atrasando os pagamentos do Minha Casa Minha Vida porque não tem dinheiro para fechar as contas no fim do mês. A situação do Tesouro Nacional é dramática. Agosto foi o quarto mês consecutivo que o governo Dilma deixou as contas no vermelho. E o dado é alarmante, o saldo negativo foi o pior de toda a história para meses de agosto. Para o tucano, Dilma usa de artifícios, como utilizar o dinheiro recebido nos leilões do pré sal para fechar as contas de 1013, ao invés de investir na Saúde e na Educação, como ela sempre repete em entrevistas e na propaganda de rádio e TV.

►AÉCIO PROMETE REAGIR ÀS MENTIRAS DO PT

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), que é necessário enfrentar a onda de mentiras e calúnias que está acontecendo no país e ressaltou que, no que depender dele, os debates e discussões serão propositivos, ao contrário do tom agressivo adotado pelo PT. Para ele, a candidata Dilma Rousseff perdeu o controle das emoções e passou a atacar a todos de forma indiscriminada.

"No que depender de mim, serei muito firme na defesa dos nossos projetos, mas o que estamos assistindo no campo situacionista hoje é uma candidata à beira de um ataque de nervos, que infelizmente volta a fazer aquilo que foi sempre a principal arma do PT, não apenas contra mim. Foi assim contra o Eduardo [Campos] e contra a Marina [Silva]", afirmou o candidato.

Aécio, no entanto, se diz preparado para esse enfrentamento. "Eu sou o candidato da coragem para enfrentar a mentira, a infâmia e a calúnia, que se transformaram nas últimas e únicas armas de um governo que fracassou", disse ele.

Aécio acrescentou que não se intimida com agressões: "Comigo isso não vai pegar. Eu vou enfrentar o governo porque nós temos um projeto que é para o Brasil, e os brasileiros esperam isso de nós".

Fracassos

O candidato relacionou uma série de fracassos do atual governo. Aécio mencionou a condução da economia, que deixará como legado a inflação "saindo de controle" e provocando a recessão. Para ele, o governo do PT também fracassou na gestão do Estado. "O Brasil é um cemitério de obras abandonadas e inacabadas com sobrepreços por toda parte e com denúncias sucessivas de desvios e propinas", afirmou Aécio, lembrando que houve também fracassos na melhoria dos nossos indicadores sociais.

O candidato frisou que os fracassos se estendem à saúde pública, que ele classificou como "tragédia".  "Eu falo isso confortado pela presença de José Serra [senador eleito por São Paulo e ex-ministro da Saúde], o melhor ministro da Saúde que esse país já teve e responsável pelas boas ações de que até hoje lembramos", disse ele.

Por fim, Aécio lembrou que a presidente Dilma Rousseff não apresentou, a menos de duas semanas do segundo turno, propostas para o programa de governo. "A candidata oficial não tem sequer um programa para apresentar para o Brasil. É um grande salto no escuro. Qual será sua política econômica, se ela vencer? A reedição dessa que fracassou? Uma nova que desminta tudo o que foi feito até agora? Em que caminho ela vai? Vai manter o intervencionismo na economia?", questionou Aécio.

Aécio Neves também criticou o processo de "terceirização de responsabilidades" promovido pela gestão do PT. "O governo tem como meta uma terceirização de responsabilidades. Em todas as áreas. Na economia é a crise internacional, não importa que os nossos vizinhos estejam crescendo muito mais do que nós. Na segurança pública, a responsabilidade é dos Estados", afirmou.

O candidato garantiu que no seu governo não será assim. "Não sou mais o candidato de um partido ou de uma aliança. Eu sou o candidato das mudanças necessárias."

►GUERRA RELIGIOSA ENTRE PEZÃO E CRIVELLA

A disputa pelo governo do Rio de Janeiro, além de colocar em pauta problemas de Segurança, Saúde e Educação, tem também acusações entre os candidatos sobre quem está provocando guerra religiosa. Em declaração a jornalistas após uma carreata em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o candidato à reeleição ao governo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), rebateu a acusação feita pelo senador Marcelo Crivella (PRB) de que estaria promovendo guerra religiosa.

Pezão afirmou que não tem nada contra os membros da Igreja Universal, mas acusou Crivella e o bispo Edir Macedo, tio do candidato e fundador e líder da Igreja Universal, de fazerem guerra religiosa.

"Quem sempre fez foram eles, principalmente contra as outras religiões. Todo mundo se lembra que um sócio do bispo Crivella, em um dia de Nossa Senhora da Aparecida, chutou a santa. Quem tirou todos os pastores, comprou os horários das outras emissoras e tirou da TV o missionário R.R Soares, o apóstolo Waldomiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, bem como o Pastor Silas Malafaia – todos ex seguidoras do bispo Edir Macedo – foi a Igreja Universal. Sempre falei que eu vim para discutir propostas para o futuro do Rio de Janeiro. Todo mundo no Brasil sabe quem faz guerra religiosa", afirmou Pezão.

Ele disse, ainda, que vai alertar o eleitor sobre quem está por trás da campanha do seu adversário. "Vamos discutir a aliança do bispo Crivella. Esse segundo turno é para isso, para a população saber que quem votar nele, vai estar votando no Garotinho. Eu não vou passar calado ouvindo os ataques que eles estão me fazendo. Não adianta ficar durante o dia me acusando diante da imprensa e, à noite, no debate, ficar como aquele lobo em pele de cordeiro", atacou Pezão.

►TCE CONDENA PREFEITO DE SEROPÉDICA

Após concluir uma auditoria governamental na Prefeitura de Seropédica, o Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio (TCE-RJ) condenou o prefeito Alcir Fernando Martirizzo, o ex-prefeito Darci dos Anjos Lopes e a empresa Multiproof Cooperativa Multiprofissional de Serviços a devolverem R$ 8.690.994,00 aos cofres públicos do município. A condenação decorreu da descoberta de diversas irregularidades na execução de vários contratos firmados entre a prefeitura, a Multiproof e outras empresas. Além da devolução de R$ 8,6 milhões ao erário, o prefeito e o ex-prefeito também receberam multas, cada um, no valor de R$ 6.368,25 (2.500 Ufir-RJ).

O TCE-RJ verificou que as autoridades atestavam a execução dos serviços, sem qualquer conferência entre o faturado e o efetivamente cumprido pelas empresas contratadas. Alcir Fernando Martirizzo terá que devolver, sozinho, a quantia de R$ 1.381.154,00 (542.203,15 Ufir-RJ) referente a pagamentos irregulares feitos à Locanty, empresa de serviços de limpeza urbana, e à Marambaia, especializada em transporte escolar, no período de outubro de 2010 a agosto de 2011.

O prefeito terá, ainda, que ressarcir aos cofres públicos, o valor de R$ 4.555.783,10 (1.788.475,30 Ufir-RJ) devido a incorreções no pagamento por serviços terceirizados na área de educação. Neste caso, a Empresa Multiproof foi condenada solidariamente, o que significa que tanto ela quanto o político são responsáveis por este ressarcimento.

Darci dos Anjos Lopes e a Multiproof terão, solidariamente, que devolver R$ 2.223.924,50 (873.051,69 Ufir-RJ) ao município, devido a irregularidades nos pagamentos por serviços terceirizados prestados na área de educação. O ex-prefeito terá que ressarcir, também, neste caso sozinho, o valor de R$ 530.132,46 (208.115,44 Ufir-RJ), por pagamento indevido, de março a setembro de 2010, à empresa de transporte escolar Locser – Locação de Máquinas Ltda.

►TCE CONDENA PRESIDENTE DA SUDERJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (9), que o presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Sérgio Antônio Machado, o controlador do órgão, Luiz Ferreira, e o representante legal da Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro (FHERJ) terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 235.194,45 (equivalente a 92.330,88 Ufir-RJ). O valor corresponde aos gastos previstos no convênio firmado, em 2005, entre a Suderj e a FHERJ, com o objetivo de viabilizar a participação do Rio de Janeiro no Campeonato Brasileiro de Handebol de Praia.

O Tribunal identificou diversas irregularidades como, por exemplo, a apresentação de notas fiscais falsas e a ausência de material fotográfico, promocional ou jornalístico que atestassem a data e o local de realização do evento. A defesa apresentada por Luiz Ferreira e Sérgio Antônio não foram consideradas suficientes pelo TCE-RJ para isentá-los da imputação de débito. Os dois foram punidos, ainda, com uma multa no valor de R$ 6.368,25.

A decisão dos conselheiros acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Júlio.

►INFLAÇÃO PARA IDOSOS CHEGA A 6.7%

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, teve inflação de 0,46% no terceiro trimestre deste ano. A taxa é inferior à observada no segundo trimestre deste ano, que havia sido 1,7%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IPC-3i acumula inflação de 6,7%, taxa inferior aos 6,9% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas etárias.

A queda da taxa do segundo para o terceiro trimestre deste ano foi puxada pelas oito classes de despesa que compõem o IPC-3i. A principal contribuição veio dos alimentos que passaram de uma inflação de 1,31% no segundo trimestre para uma deflação (queda de preços) de 0,62% no terceiro trimestre.

O item que mais aliviou o bolso dos consumidores da terceira idade foram as hortaliças e legumes, que registraram queda de preços de 25,29% no terceiro trimestre deste ano. (Com Agência Brasil)

►MP NÃO REDUZ A INADIMPLÊNCIA

Um dos pontos da Medida Provisória 656, publicada na última quarta-feira (8), a atualização dos valores de perdas das instituições financeiras para a devolução de tributos, terá efeito limitado para estimular o crédito, avaliam tributaristas. Segundo eles, o fato de a medida só valer para novos casos de inadimplência reduziu o alcance do incentivo.

O ressarcimento de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um direito de empresas que, após a venda de um produto, recolheram os tributos, mas não receberam o dinheiro do comprador. “A própria legislação reconhece que um credor pagou os impostos de uma venda, mas não recebeu totalmente o pagamento, pode pedir os tributos de volta no ano seguinte”, explica o advogado tributarista Erik Bezerra.

A recuperação dos tributos, no entanto, não é simples. Na maioria dos casos, a empresa tem de esperar o atraso no pagamento passar de um ano para pedir a devolução. Mesmo assim, para créditos de maior valor, a empresa precisa provar para a Receita Federal que entrou na Justiça para cobrar a dívida. Quando se trata de operações de crédito com garantia de bens físicos, como financiamento de veículos, o prazo de espera aumenta para dois anos.

Em tese, qualquer empresa credora tem direito ao ressarcimento, mas, na prática, apenas as instituições financeiras são abrangidas pelo benefício. Até agora, para operações de crédito abaixo de R$ 5 mil, o banco precisava esperar a inadimplência passar de seis meses e era dispensado de cobrar a dívida na Justiça. Para operações de R$ 5 mil a R$ 30 mil, o prazo de espera subia para um ano, também sem a necessidade de entrar na Justiça contra o cliente.

A medida provisória atualizou os valores, inalterados desde 1996. Os limites subiram de R$ 5 mil para R$ 30 mil no primeiro caso (seis meses de espera sem necessidade de entrar na Justiça) e de R$ 30 mil para R$ 100 mil no segundo caso (um ano de espera sem recurso à Justiça).

Apenas para operações de crédito acima de R$ 100 mil, continua valendo a exigência de cobrança judicial com inadimplência superior a um ano. Nas operações com garantias de bens físicos, o prazo de inadimplência continuou em dois anos, mas o banco não precisará entrar na Justiça quando o crédito for inferior a R$ 50 mil.

O advogado tributarista Bruno Aguiar, considera positiva a revisão dos valores, mas acredita que o incentivo vai ter eficácia limitada. Isso porque o texto só atualizou as cifras para casos de inadimplência a partir da publicação da medida provisória. “Existe um imenso estoque de dívidas que ficou de fora da mudança. Os bancos continuarão a ter de entrar na Justiça e esperar o atraso chegar a um ano”, pondera. 

(Com Agência Brasil)

►ILUMINAÇÃO PÚBLICA É COM AS PREFEITURAS

As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.

Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública. Alguns estados, no entanto, como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná e Roraima enfrentam dificuldades na transferência. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municípios apenas 19 assumiram. O prazo para a transferência já foi prorrogado duas vezes pela Aneel.

O superintendente de Regulação de Serviços Comerciais da agência, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e não há disposição da Aneel em prorrogar novamente. “Isso tem sido alertado aos municípios em todos os encontros, fóruns, em todas as oportunidades temos sempre insistido nessa questão: que o prazo é improrrogável”, garante. Ele explica que, a partir de 1º janeiro de 2015, as distribuidoras não têm mais a prerrogativa de operar e manter o sistema de iluminação pública.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o impacto da medida vai depender do tamanho e da realidade de cada município. “Sempre procuramos mostrar para a Aneel a dificuldade de esses municípios assumirem [a iluminação]. Isso vai acarretar um ônus a mais para as prefeituras e necessariamente vai ter que ser repassado para a CIP e, em última instância, acredito que o próprio cidadão terá que pagar”, avalia.

Para ele, a situação pior está em São Paulo e em Minas Gerais, onde há um maior número de municípios que ainda não assumiram os ativos. Ziulkoski estima que muitas cidades não vão conseguir cumprir o prazo, e que a entidade busca um novo adiamento. “Mas de uma forma ou de outra elas vão ter que assumir, está na resolução”, disse. (Com Agência Brasil)

  

►ALERTA VERMELHO SOBRE A TROMBOSE

O Brasil comemora nesta segunda (13), pela primeira vez, o Dia Mundial da Trombose. A data foi instituída pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, sigla em inglês) e conta com apoio de mais de 175 órgãos e laboratórios farmacêuticos internacionais de 60 países, entre eles a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

O hematologista Élbio D’Amico, coordenador do Comitê de Hemostasia e Trombose da ABHH, relata que a trombose consiste na formação ou desenvolvimento de um trombo, um coágulo sanguíneo, que acontece mais frequentemente nas veias das pernas e coxas, causando inflamação na parede dos vasos. Segundo ele, nos casos em que o trombo é formado no interior das veias intramusculares, caracteriza-se por trombose do tipo venosa profunda.

Os coágulos podem se deslocar e migrar até os pulmões e ocasionar a embolia pulmonar, que representa alto risco de morte. O hematologista lembra que pacientes com câncer são mais vulneráveis. “O risco é sete vezes maior para tromboembolismo venoso, particularmente nos primeiros três meses após o diagnóstico e na presença de metástases, sendo a segunda causa de óbito de paciente neoplásico em regime ambulatorial”, informou D'Amico.

Segundo o médico André Poppe, do Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o tratamento para casos agudos deve ser internação, repouso e anticoagulantes.

Estima-se que a cada ano mais de 300 mil pessoas nos Estados Unidos e mais de 500 mil na Europa sejam acometidas por trombose venosa profunda e embolia pulmonar. No Brasil, não há registros precisos da incidência, mas calcula-se que, a cada mil habitantes, um ou dois tenham a doença, conforme noticiado em 2011 pelo Ministério da Saúde.

Entre os fatores relacionados à trombose arterial e venosa estão antecedentes familiares de eventos trombóticos, tabagismo, hipertensão arterial; e no caso da venosa, antecedentes familiares de eventos trombóticos, idade, cirurgias gerais, trauma, câncer, uso de contraceptivos, terapia de reposição hormonal, entre outros.

Os principais objetivos desta campanha global são aumentar a conscientização e prevenção dos riscos de trombose; reduzir o número de casos não diagnosticados; melhorar as formas de diagnóstico e tratamento, além da implementação de recursos adequados para estes esforços e maior apoio à pesquisa a fim de reduzir os casos da doença.  

(Com Agência Brasil)