BAIXADA URGENTE

UMA PROFESSORA
QUE FAZ HISTÓRIA

O recém lançado livro da professora Josette de Campos Soares, “AQUINO DE ARAÚJO – A escola que eu vi crescer”, ao contrário do que muitos poderão imaginar e até afirmar, não é um livro de memórias, onde só as boas coisas são revisitadas, mas o resultado de um trabalho de pesquisa em que a simples ficha de um ex-aluno pode ser a pista para a descoberta de uma história real e humana.
Foi assim que encontramos à página 181 uma surpreendente descoberta. Trata-se do registro do discurso de uma aluna do primeiro ginásio público de Duque de Caxias, criado em 1956, destacada para saudar um ilustre visitante: o governador Roberto Silveira.
Para ser escolhida como oradora oficial dos alunos do colégio da Prefeitura não bastaria apenas ser a melhor aluna, mas a que melhor soubesse expressar o júbilo da população com um fato realmente histórico: a inauguração do serviço de abastecimento de água para Duque de Caxias.
O fato aconteceu no dia 28 de agosto de 1960, quando, pela primeira vez, o desfile de 25 de Agosto, o “Dia do Solado”, foi adiado.
A aluna escolhida foi Tânia da Cunha que, muito emocionada, foi o portavoz de milhares de caxienses agradecidos à realização de uma promessa que não era de campanha: DUQUE DE CAXIAS NÃO TERÁ OUTRO 25 DE AGOSTO SEM ÁGUA!
A comprovação de que a aluna escolhida merecera tamanha honraria é que ela continuou os estudos e, hoje, é uma competente engenheira.
Ler a história da estudante Tânia Cunha, agora tornada pública através do livro da professora Josette Campos, reforça a nossa convicção de que o Instituto Histórico, bem como o acervo por ele a duras penas reunido, deve e merecer ser preservado, pois ajuda a contar como foi a história de uma vila que, em menos de 70 anos, elevou-se da posição de grande produtora de laranja à condição de II PIB do Estado e um dos principais pólos econômicos do País.
Pena que as chamadas elites políticas e empresariais da cidade continuem se comportando como os antigos colonizadores, que do Brasil só queriam tirar o que dava dinheiro: madeira, ouro e pedras preciosas, que enchiam os cofres da Europa. Hoje, as riquezas aqui produzidas criam novos ricos na Barra da Tijuca e no Recreio ou são exportadas para paraísos fiscais.

O governador Roberto Silveira, ao lado do prefeito Adolfo David e do vereador Nilton Nista, ouve, emocionado, o discurso de Tânia Cunha.
ZITO GOVERNADOR?
Depois de tantos salamaleques para se tornar o vice de Sérgio Cabral, o prefeito de Duque de Caxias caiu na real. Numa reunião convocada às pressas esta semana, o ex-governador Marcello Alencar decidiu que o PSDB terá candidato, que será Zito. Numa só jogada, o velho comandante tucano enquadrou o seu pupilo e garantiu um palanque seguro para José Serra. Ou Aécio Neves.Com isso, acabou o sonho de Sérgio Cabral de ser o único adversário para o seu ex-protetor Anthony Garotinho, da mesma forma que a candidatura da senadora Marina Silva acabou com os planos de Lula de transformar as eleições de 2010 em plebiscito.
Enquanto Sérgio Cabral estuda uma maneira de desembarcar da candidatura da ex-guerrilheira Selma, que já demonstrou que não sabe perder ao negar um encontro com Lina Vieira, Zito terá de resolver um outro problema: a candidatura da Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito. Ela vem sendo exibida como candidata a deputada, mas Zito tem outros compromissos, como reeleger a filha, Andréia Zito, bem como garantir votos para Marcos Figueiredo e Laury Villar, entre outros menos votados. E o prefeito não pode esquecer que os adversários estão com a faca nos dentes, como os deputados Dica e Geraldo Moreira.
Sobre os rumores de uma possível ida de Zito para o PSB do deputado Alexandre Cardoso, Laury Villar garantiu que Zito fica no PSDB e será candidato a governador, se assim decidir o partido.
RÁPIDAS• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário lotado de sindicalistas da Força Sindical e de funcionários de bingos, a discussão da matéria se estendeu por mais de três horas. O projeto foi aprovado por 40 votos a sete.
• O projeto determina que 17% da arrecadação seja destinada à cultura, educação e saúde. Casas de bingos deverão também ficar a uma distância mínima de 500 metros de escolas e templos religiosos. Deve ser regulamentado também um cadastro nacional de jogadores.
• O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à matéria, apresentou voto em separado defendendo a proibição de qualquer tipo de jogo no país. Foi seguido pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que apresentou parecer sugerindo melhorias no projeto - uma das medidas sugeria que uma mesma empresa explorasse até três casas de bingo. Ele criticou a falta de controle dos ganhos das empresas.
• “O controle do montante de ganho dos bingos não está previsto no projeto, o que vai permitir a lavagem de dinheiro. Não adianta ter um sistema de combate se não tiver como detectar esse sistema”, disse Biscaia.
• O relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), negou que seu parecer abra brecha para a criação de cassinos e afirmou que o jogo no país já é uma realidade. “A Caixa Econômica Federal é o grande banqueiro do jogo no Brasil”, disse.
• O projeto autoriza o jogo apenas em salas especiais. “Estamos proibindo o jogo em qualquer estabelecimento, salvo nos que forem credenciados pela Receita Federal”, disse, acrescentando que há a determinação de que as portas dos bingos permaneçam fechadas para que pessoas, na rua, não possam ver o que acontece lá dentro.
• O requerimento de abertura de uma CPMI - comissão Parlamentar Mista de Inquérito - no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos e do exterior ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi protocolado ontem (16) na Secretaria-Geral do Senado. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), integrantes da bancada ruralista, entregaram o pedido.
• A CPMI pretende investigar denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S. Paulo de repasses feitos pela administração pública federal e entidades estrangeiras a cooperativas e associações ligadas ao MST para supostamente financiar “invasões de prédios públicos e propriedades rurais”, disse a senadora.
• Entre essas entidades, de acordo com as denúncias, estariam a Associação Nacional de Cooperativa Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). “O Congresso tem que apurar o envolvimento de autoridades públicas, inclusive que respondem a processos judiciais por formação de quadrilha, que repassaram recursos públicos ao MST com o objetivo de promover invasões de propriedades rurais e prédios públicos”, afirmou a democrata.
• O requerimento teve o apoio de 192 deputados e 34 senadores. Para dar andamento a um pedido de abertura de comissão mista de inquérito são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados federais e 27 senadores.
• O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu afastar o desembargador Dácio Vieira do processo em que ele proibiu o Grupo Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
• Relator do caso no TJ, o desembargador Dácio Vieira foi o autor da decisão que censurou o jornal. Por maioria de votos, os desembargadores do Conselho Especial concluíram que Vieira não tinha mais isenção para continuar como relator. Eles chegaram a essa conclusão durante o julgamento de uma exceção de suspeição movida pelos advogados do Grupo Estado contra Dácio. Reportagem publicada no final de julho mostrou que Dácio Vieira, que foi consultor jurídico do Senado, era do convívio social da família do presidente do Senado e do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
• A assessoria de comunicação do TJ divulgou uma nota no site do tribunal na internet com informações sobre o caso. “A segunda exceção foi acolhida em razão de fatos supervenientes que envolveu a pessoa do julgado no caso do desembargador Dácio Vieira. De acordo com o Tribunal, a manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele”, informou a nota do TJ.
• Segundo a nota, o “Conselho acolheu a segunda exceção de suspeição e foi determinada a sua redistribuição. Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira, no agravo de instrumento”, concluiu o TJ na nota divulgada em sua página na Internet.
• O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terças-feira (15) afastar preventivamente de suas funções duas juízas baianas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. As magistradas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, vão responder a processo administrativo disciplinar aberto com votos favoráveis de todos os conselheiros.
• O corregedor nacional de Justiça e relator do processo, ministro Gilson Dipp, determinou ao TJBA que suspenda todos os benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas e redistribua os processos que estejam sob a responsabilidade delas. A presidência do TJBA será oficiada pelo CNJ para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria no intuito de se livrar da investigação.
• “Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, afirmou Dipp.
• A denúncia contra as magistradas partiu do Ministério Público da Bahia, que aponta ainda envolvimento de funcionários do TJBA, advogados e juízes no esquema de venda de sentenças, que motivou no ano passado a Operação Janus, da Polícia Federal. Em uma gravação obtida pela PF, o filho da juíza Maria de Fátima negociava a venda de uma sentença favorável a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil.
• O Bob´s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a um cliente que encontrou um inseto morto no pão de um sanduíche. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• O autor adquiriu em março de 2006 um sanduíche na filial localizada no Centro de Niterói e, ao ingeri-lo, percebeu que havia mastigado um inseto que aparentava ser uma lacraia.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, “no que se concerne à veracidade dos fatos narrados pelo autor, o depoimento do gerente da loja, em sede policial, não deixa dúvidas sobre a dinâmica dos fatos”.
• A Prefeitura e o Ministério do Trabalho darão inicio nesta quinta-feira (17), às 14h, no Teatro Raul Cortez, ao curso de capacitação de 300 jovens de Duque de Caxias como parte do Programa Próximo Passo. A aula inaugural será ministrada pelo Pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Unigranrio, Protasio Ferreira e Castro.
• Os alunos serão preparados na área da construção civil (pedreiro, pintor, eletricista, encanador e mestre de obras). Eles são integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acima de 18 anos, que completaram pelo menos a quarta série do ensino fundamental e terão oportunidade de inserção no mercado de trabalho.CAIXA DOIS LIBERADO
Por 39 votos a favor e 23 contra, o Senado rejeitou terça-feira (15) a emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à reforma eleitoral que exigia que os partidos políticos dessem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, às doações recebidas. O Senado também rejeitou a emenda do petista que proibia as doações ocultas para as campanhas dos candidatos, regra que ficou estabelecida no texto base da reforma aprovada na semana passada.
“Se essas regras já estivessem valendo na primeira eleição do presidente Lula [em 2002], muitos escândalos teriam sido evitados”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). DEM, PSDB e PMDB igualmente foram contra essa proposta de Suplicy.
Com essa decisão, o Senado legalizou o “Caixa Dois” de campanha, pois as doações serão feiras aos partidos, que distribuirão os recursos segundo critérios próprios, dificultando a investigação da Justiça Eleitoral sobre a influência do poder econômico nas eleições.

BAIXADA URGENTE

SARNEY VOLTA A CULPAR
A IMPRENSA PELA CRISE

Segundo noticiário distribuído ontem pela Agência Estado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a acusar a Mídia ser inimiga das instituições representativas. A declaração foi feita durante discurso em plenário, na sessão de homenagem ao Dia Internacional da Democracia. Para Sarney, a existência do parlamento é fundamental para haver democracia nos Estados, e observou que atualmente existe um conflito sobre quem é o representante do povo: o Parlamento ou a mídia.
“A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute”, disse o presidente do Senado.
Sarney disse ainda que a diferença entre os três Poderes é que, enquanto os Poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, “o Legislativo o faz às claras”.
Recentemente, Sarney foi alvo de ações no Conselho de Ética que o responsabilizavam pela edição de centenas de atos secretos, que foram editados no Senado para contratar parentes de senadores, aumentar rendimento de servidores e criar cargos sem conhecimento público. As ações foram arquivadas.
“Isso é uma das fontes pelas quais somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com o povo assistindo, a Nação assistindo, e isso serve de uma crítica permanente”, disse o presidente. “Não é por acaso que, em frente a esta Casa, se realizam os protestos, as demandas, os apelos e as pressões.”

MAGÉ PODERÁ VOLTAR ÀS URNAS

O Senado aprovou há nesta terça-feira (15) a emenda que garante a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores e prefeitos cassados por crimes eleitorais. A emenda foi proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e, em sua primeira redação, previa a mesma regra para o cargo de presidente da República. No entanto, os senadores entenderam que para o Executivo federal há a necessidade de uma mudança na Constituição e, por isso, a regra valerá apenas para os cargos estaduais e municipais. Com a publicação da emenda, os eleitores de Magé, cuja prefeita, Núbia Cozzolino, foi afastada pela Justiça, deverá voltar às urnas para eleger um novo chefe para o Executivo local.
Além de determinar a nova eleição após cassação do mandato, a emenda estabelece que quando o governador ou o prefeito for cassado pela Justiça, nos dois primeiros anos do mandato, a eleição será marcada em até 90 dias. Caso a cassação ocorra nos dois últimos anos de mandato, o sucessor será eleito pelo Poder Legislativo, seja ele a Assembleia Legislativa ou a Câmara dos Vereadores.
“A minha intenção é dar à população a última palavra em termos de eleição. Não deixar isso a cargo de um tribunal”, disse o senador Tasso Jereissati.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a medida forçará os tribunais a decidirem com mais agilidade sobre os processos de crimes eleitorais. “Essa emenda força o espírito democrático e reforça a decisão. O tribunal passa ter um demanda por uma decisão mais ágil, mais célere, para as demandas de cassação”, disse.
Nos três casos de cassações de governadores julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2006, por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, os substitutos foram escolhidos ou por meio de eleições indiretas, ou pela escolha do segundo colocado nas urnas.

RÁPIDAS

• O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu segunda-feira (14) os efeitos da Lei estadual, que garante estacionamento gratuito a motoristas com mais de 60 anos e a deficientes. Deferida por unanimidade, a liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos donos de garagem (Sindepark), autor de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova norma. O mérito da ação ainda será julgado.
• O pedido de liminar foi levado ao plenário do Órgão Especial pelo relator do processo, desembargador Nildson Araújo da Cruz. De acordo com o Sindepark, a lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador altera os artigos 1º e 5º da Lei 4049/02, que há três anos foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Ainda segundo o sindicato, a nova legislação viola artigos da Constituição Federal e Estadual, por não respeitar a reserva de competência do governador para deflagrar projetos de lei desse tipo e por ter sido criada sem previsão orçamentária.
• Em 2007, 42% dos analfabetos do país diziam já ter frequentado a escola em algum momento da vida. Em 2006 e 2005, essa parcela era de 40% e de 38%, respectivamente. Os dados do Observatório da Equidade – que faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – foram apresentados pela especialista em educação de jovens e adultos da Universidade de São Paulos (USP) Maria Clara Di Pierro, durante seminário sobre os dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
• Na avaliação da professora, isso significa que a escola está produzindo “sistematicamente” novos analfabetos ou pessoas com sérias limitações. Ela acredita que o Brasil Alfabetizado, principal programa do governo federal para combater o problema, não é suficiente. “Esse problema não pode ser equacionado por ações emergenciais pontuais”, disse.
• Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa “Minha Casa, Minha Vida” ainda enfrenta o desafio de se consolidar. Até 28 de agosto, apenas 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das unidades previstas, tiveram as obras iniciadas, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal.
• O programa é a principal aposta para estimular a economia no médio prazo, depois que as reduções de impostos deixarem de vigorar. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o “Minha Casa, Minha Vida” ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.
• Enquanto isso, o magistério estadual cruza os braços contra a adulteração do Plano de Carreira, pois o bolsa escola só será incorporado, integralmente, em 2015
• Nesta quinta-feira (17) a prefeitura lança o Programa FACID (Fábrica de Cidadania), e reinaugura o CAEP (Centro Avançado de Ensino Profissionalizante), ambos no bairro Beira-Mar. A Fábrica de Cidadania oferece cursos profissionalizantes, com duração mínima de seis meses, com aulas práticas e teóricas de photoshop, edição de vídeo, operador de câmera, fotografia, cabeleireiro, manicure, pedicure e maquiagem. A previsão é de que os cursos comecem em outubro.
• Para se inscrever no programa FACID e no CAEP do Beira-Mar (Rua Morais e Silva nº 56) basta levar duas fotos 3x4, xerox de comprovante de residência, carteira de identidade e comprovante de escolaridade, de acordo com o curso escolhido.
• Cansados de esperar pelas providências dos políticos locais, os moradores da localidade de Rio do Ouro, em xerém, resolveram apelar para a líder do governo, cuja área de atuação é o Segundo Distrito. Fatinha aceitou o desafio e levou consigo a Subsecretária de Obras, Glaucia de Souza Lima,
• Os moradores cobram da prefeitura o saneamento básico para algumas ruas, acostamento nas estradas do 4º Distrito, a construção de uma ciclovia, já que os moradores de Xerém utilizam bicicleta para seus deslocamentos, além de uma área de lazer. Fatinha garantiu que as obras saem do papel.

JUSTIÇA PROÍBE CULTOS
NOS TRENS DA SUPERVIA
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso da Supervia e determinou que sejam colocados avisos em suas bilheterias e trens, em local visível, comunicando a proibição de cultos religiosos, em qualquer forma de manifestação, em seus vagões. A concessionária de transporte urbano tem 30 dias para cumprir a decisão, que foi publicada no dia 4 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico.
A Supervia entrou com recurso contra liminar da 7ª Vara Empresarial da capital, onde tramita a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio. A decisão havia determinado que a empresa proibisse os cultos e retirasse dos vagões os instrumentos musicais, aparelhos de som, microfones, ficando os objetos acautelados com o maquinista. A liminar também determinou o auxílio da Polícia Militar, caso a concessionária não lograsse êxito em implementar as medidas, e, por fim, que colocasse avisos em locais visíveis. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Inconformada com as exigências, a empresa interpôs agravo de instrumento na 12ª Câmara Cível.
O desembargador considerou a viabilidade do pedido do MP referente à colocação de avisos nas bilheterias e trens da concessionária, em local visível, informando ao usuário a proibição dos cultos religiosos. A decisão prevê ainda multa diária, fixada desta vez em R$ 1 mil, e o apoio da autoridade policial, caso o usuário não interrompa a pregação. A 12ª Câmara Cível do TJRJ enviará ofício à 7ª Vara Empresarial comunicando a decisão. O prazo para recurso termina no próximo dia 22.

BAIXADA URGENTE

GOVERNO JÁ ENTERROU MAIS DE
R$ 43 MI NA FAVELA DO LIXÃO

Na última quarta-feira, o governador Sérgio Cabral participou de uma cerimônia num palanque armando em frente ao Shopping Center para anunciar, pela enésima vez, a urbanização da antiga Favela do Lixão, um amontoado de barracos que surgiu nos anos 60 sobre um monturo de lixo ao lado da Av. Presidente Kennedy, daí o primeiro nome como foi conhecida aquela comunidade. No Governo FGC, foi firmado um acordo entre a União e o governo do estado para a urbanização do local, a um custo de R$ 8 milhões. O projeto previa canalização do Canal dos Caboclos, que nasce na Covanca e separa o Lixão da Vila Ideal, além da construção de apartamentos para as famílias que viviam em barracos infectos. O dinheiro foi depositado nos últimos dias do Governo Marcello Alencar, mas as obras só começaram no Governo de Anthony Garotinho.
Para execução das obras, foi contatada a Construtora Gautama, presidida por Zuleido Soares de Veras, empresário acusado pela Polícia Federal de chefiar a quadrilha que vinha corrompendo funcionários e políticos, principalmente deputados e prefeitos, para manipular licitações públicas. O custo inicial saltou de R$ 8 para R$ 16 milhões, mas, quando estouro o escândalo das fraudes descobertas pela PF através da “Operação Navalha”, descobriu-se que a empresa do baiano Zuleido Veras havia recebido mais de R$ 43 milhões. No ano passado, Lula liberou outros R$ 300 milhões para a conclusão das obras de urbanização da Favela do lixão. As obras foram retomadas, mas paralisadas tão logo saiu o resultado das eleições. Agora que se aproximam novas eleições, o governador Sérgio Cabral promete terminar as obras em agosto de 2010. Mais alguns milhões serão enterrados no lodaçal ao lado do rio Meriti, onde a Gautama deixou uma imensa lagoa de dejetos.

MAGÉ CONTINUA BRILHANDO
NAS PÁGINAS POLICIAIS

A mudança de administração em Magé, um dos mais antigos municípios da Baixada Fluminense, não tirou o nome da cidade do noticiário policial. Na semana passada, mais uma vez, a prefeita Núbia Cozzolino foi manchete ao ser afastada do cargo em decisão doo Tribunal de Justiça, ao julgar um processo por desvios de recursos e fraude em licitações para compra de unformes escolares, bem como nas folhas de pagamento de servidores, inchadas com fantamas. Apesar da decisão do TJ, a prefeitura insistia em permanecer no cargo, de onde só saiu ao descobrir que o TJ poderia decretar a intervenção.
Agora é a ex-prefeita Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, que foi condenada pelo Tribunal de Contas da Unilão a devolver R$ 157.728,29, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ex-prefeita não prestou conta de recurso destinado à compra de um veículo automotor, novo, para o transporte de estudantes matriculados no ensino público fundamental. Segundo auditoria, a documentação encaminhada ao FNDE não continha cópia do extrato bancário da conta específica do convênio, comprovante o recolhimento do saldo do convênio, cópia autenticada do cadastro de registro do veículo adquirido em nome do município e tampouco a cópia da apólice do seguro. Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, a documentação não comprovava a boa e regular aplicação dos recursos. A ex-prefeita também terá de pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional pelas irregularidades. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para que sejam tomadas as providências cabíveis.

RÁPIDAS

• Sem qualquer resposta por parte da Administração do Tribunal de Justiça, os serventuários tem assembléia marcada para esta quinta-feira (17), para discutir a retomada da greve. Os servidores do Podeer Judiciário reclama que o auxílios-alimentação e refeição estão congelados, a publicação da lista de antiguidades foi adiada “sine die” e uma série de outras reivindicações que aguardam definição.
• “A nossa luta pela pauta interna só vai acabar quando conseguirmos os reajustes dos benefícios, bem como a criação de novos e a publicação da lista de antiguidades, entre outras reivindicações. A categoria exige que a Administração se manifeste favoravelmente às estas questões, incluindo aí o retorno imediato do Visa Vale nos afastamentos legais que, até agora, não passa de outra promessa não cumprida”, afirma Amarildo Silva, presidente do Sind-Justiça.
• Os serventuários reclamam ainda que, não bastassem o estressante cumprimento de ‘Metas da vida’ e o odiado assédio moral, entre outras mazelas, a categoria enfrenta mais um pesadelo em seu dia-a-dia: as remoções arbitrárias, que estão deixando em pânico serventuários de diversas comarcas, entre elas a de Valença. Lá, por conta destas remoções ex-ofício, o pessoal realiza assembleia local nesta terça-feira (15), às 18h.
• Está na mesa do Procurador Geral de Justiça dois pedidos de hábeas corpus preventivos pedidos por entidades de classe em favor de um oficial de justiça de Duque de Caxias, ameaçado de prisão por se negar a cumprir um mandado fora da comarca. Em sua defesa, o serventuário alega que uma Resolução do Corregedor Geral de Justiça proíbe que oficiais de justiça cumpram manados em outras comarcas, mesmo que vizinhas, o que só deve ser feito por precatório.
• Além de aceitar representação contra o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, feita pelo Sind-Justiça, o Órgão Especial do TJRJ resolveu por maioria, afastá-lo temporariamente. O juiz é acusado de praticar assédio moral contra os servidores, sendo a primeira vez que um magistrado do Judiciário fluminense é afastado por este motivo
• O Corregedor do TJRJ, desembargador Roberto Wider, afirmou que durante a correição da 39ª Vara Cível do Rio foram ouvidas mais de 75 testemunhas, entre servidores e ex-funcionários que trabalharam com o juiz. A maioria dos depoimentos, disse o Corregedor, mostrou que o juiz submetia os serventuários a situações constrangedoras, como dar ordens contrárias a funcionários diferentes, causando mal-estar entre eles.
• Segundo Wider, ficou constatada a enorme rotatividade de servidores na vara, que foi atribuída à conduta “rude e intempestiva” do juiz. “Há diferença entre ser duro e deseducado, humilhando servidores e advogados”, disse.
• A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde. A decisão é dos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Para o relator do processo, desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, “diferentemente do alegado pela empresa-apelante, configura-se abusiva, portanto, nula a cláusula contratual que restringe ou limita o tempo de internação de urgência ou emergência, no caso em comento a cláusula que prevê o prazo de 180 dias de carência”.
• O corpo da menina Sophie Zanger, de apenas e anos e que morreu no Hospital de Saracuruna em decorrência de maus tratos, já pode ser cremado e suas cinzas levadas para a Austria, terra de seu pai, Sasha Zanger. O IML de Duque de Caxias já expediu o laudo e a 2ª Vara Criminal do município expediu alvará liberando o corpo para o funeral.
• A denúncia de que a menina, de 4 anos, era vítima de maus tratos por parte de uma tia materna foi feita por uma técnica de enfermagem da UPA de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que acabou demitida do emprego. Devido à gravidade do caso, a menina foi transferida para o hospital Getúlio Vargas e, dali, levada para o Adão Pereira Nues, em Duque de Caxias, onde acabou falecendo.
• O irmão de Sophie, Rafael, de 12 anos, prestou depoimento no Inquérito sobre a morte da irmão e já viajou para a Áustria, em companhia da avó materna.
• O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autorização. A decisão é do desembargador Mário dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Rafael Martins Loredo conta que o valor havia sido depositado em sua conta e, dois meses depois, desapareceu. Assustado, ele fez contato com o depositante do dinheiro, que comprovou a operação. Rafael também receberá de volta o valor que lhe foi debitado indevidamente, com juros.
• De acordo com o relator do processo, desembargador Mário dos Santos Paulo, “evidencia-se, mais uma vez, os deficientes serviços das prestadoras de serviço, prejudicando consumidor, semelhantemente a tantos outros fatos que provocam enxurrada de processos do gênero, abarrotando o Poder Judiciário, enquanto as empresas não se mobilizam no sentido de melhorar seus serviços e, por conseqüência, sua imagem perante o público, o que é lamentável”.
• O vereador Mazinho, participou na manhã de ontem (14) da solenidade que comemorou o primeiro ano de funcionamento do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. Durante o evento, o vereador parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do hospital pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.
• “Não poderia deixar de estar presente nesse momento. Tenho o maior orgulho em ver este hospital funcionando a pleno vapor, realizando um atendimento de excelência e tratando a nossa população com dignidade e humanidade” afirmou o presidente da Câmara.
• O “Moacyr do Carmo” contabiliza 128 mil atendimentos desde janeiro e é referência no atendimento de emergência e maternidade em Duque de Caxias, possuindo equipamentos de última geração e duplicou as salas de cirurgia, de 3 para6, passando a realizar cirurgias vasculares, vasectomia e cirurgias plásticas de enxerto
• Durante o evento, Mazinho convidou a todos para a entrega do Título Cidadão Duquecaxiense, dia 15 de outubro, na Quadra da Grande Rio, onde um dos homenageados será diretor geral do Hospital Moacyr do Carmo, Sergio Ricardo Faria, por sua excelente atuação frente à direção do Hospital.

DETRAN MANDA DEVEDORES
DO IPVA PARA O SPC/SERASA
A Secretaria de Fazenda do estado enviou lote de cobrança para 151 mil devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006. No total, as dívidas em atraso correspondem a R$ 127,62 milhões. Os devedores têm até o dia 16/10 para efetuar o pagamento ou entrar com pedido de impugnação do débito. Caso o pagamento não seja feito serão inscritos em Dívida Ativa, com possibilidade de serem protestados em cartório. Com isso, seus proprietários terão seus nomes inscritos nos cadastros do SPC e do SERASA.
Os pagamentos que não forem regularizados serão enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para inscrição em dívida ativa. Nesse caso, os interessados em regularizar a situação devem procurar a Procuradoria da Dívida Ativa, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Rua Erasmo Braga, 118/2º andar, Centro. Ou obter mais informações no site www.pge.rj.gov.br/divida_ativa.asp.

Na lista não deve estar um caminhão sem placa e sem manutenção, que presta serviços à Superintendência da Cedae em Duque de Caxias, abastecendo, inclusive, o prédio em que mora a deputada federal Andréa Zito, na Paulicéia.

BAIXADA URGENTE

CABRAL PROMETE MESADA
PARA O “MOACYR DO CARMO”

O Governo do Estado e a prefeitura firmaram semana passada um convênio para a pavimentação de 51 km de ruas e avenidas de Duque de Caxias, a serem executadas numa parceria do DER e do município.
Nessas obras o DER invesgirá R$ 32 milhões no fornecimento da massa asfáltica, ficando a execução dos serviços por conta da Prefeitura. Um outro convênio, no valor de aR$ 13 milhões, garante a construção de cinco escolas, que irão funcionar em regime de tempo integral, beneficiando crianças e adolescentes do Jardim Gramacho, Pilar, Campos Elíseos, Jardim Anhangá e Parada Angélica. Também o Hospital Moacyr do Carmo será beneficiado com o repasse de uma ajuda de R$ 1,5 milhão por mês para a sua manutenção nos próximos 15 meses.
Sobre a reivindicação de uma passarela de acesso ao hospital, o governador garantiu que, no caso a concessionária (Concer) responsável pela Rodovia Washington Luiz não faça, o governo do Estado construirá a passarela cruzando a rodovia em frente ao Moacyr Rodrigues do Carmo. "Ninguém vai ao hospital a passeio e os pacientes precisam de todo o conforto que pudermos dar”, garantiu o governador.
Os convênios foram firmados quarta-feira (9)no palanque armado pela Prefeitura em frente ao Shopping Center e a cerimônia foi para marcar a retomada das obras do PAC, que incluem a urbanização da Favela do Lixão e a construção de cerca de 1.400 apartamentos para os moradores daquela comunidade e da vizinha Vila Ideal. As obras, orçadas em R$ 300 milhões, foram iniciadas no governo passado (Washinagaton Reis), mas interrompidas logo depois das eleições.
Sobre as obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e a entrada de Campos Elíseos, iniciadas no Governo Rosinha Garotinho para garantir, em 2004, a eleição do prefeito Washington Reis, nem o governador, nem o prefeito falaram sobre o prazo para a sua conclusão, a cargo do DER.


FILME QUEIMADO

A imagem de Sérgio Cabral junto a Lula e seus principais conselheiros ficou borrada depois das diatribes do governador fluminense em torno do “pré-sal”, conforme registrou a coluna “Informe do Dia”


400 FAMILIAS AMEAÇADAS DE
DESPEJO EM DUQUE DE CAIXAS

Em 1983, uma fiscalização sobre a origem do “pó de broca” vendido livremente nas feiras livres da Baixada encontrou a nada menos de 400 toneladas do pesticida, abandonadas na área da Cidade dos Meninos, sob administração da Fundação Abrigo Cristo Redentor, extinta em meados dos anos 90. Depois de negociações entre a Prefeitura e o Governo Federal, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com a Ministério Público Federal, pela qual o Ministério da Saúde se responsabilizaria pela descontaminação do terreno, mas, além da transferência do CHC para a área da Refinaria Duque de Caxias, da Petrobrás, em 1999, e da remoção, em 2001, de 10 famílias que habitavam o ponto de maior contaminação por HCH para o centro de Duque de Caxias, nada mais foi feito. Ainda em 2001, foi divulgado o “relatório final” recomendando a desocupação imediata de toda a área da Cidade dos Meninos.
Com a recomendação de desocupação imediata de toda a área da Cidade dos Meninos, os moradores discutem para onde irão. Muitos, como Zeni Ferreira, primeira conselheira executiva da associação local de moradores, expõe a questão com firmeza.
“Tenho 39 anos e nasci na Cidade dos Meninos. Tem gente aqui bem mais antiga do que eu, e estamos todos sem solução. Dizem que nós temos que sair daqui, mas não se sentam para conversar e ouvir o que temos a dizer. Tem quem diga que não temos direito a nada. Queremos ser ouvidos”.
Zeni conta que atualmente moram ali cerca de 500 famílias, o que pode alcançar um total estimado de 1700 a 2000 pessoas, vivendo nos pavilhões, nas escolas, em casas e barracos levantados no terreno. Grande parte dos moradores são aposentados de órgãos do governo ainda existentes ou já extintos, mas há também empregados na construção civil, no comércio e na incipiente produção agrícola e pecuária contaminada – além, obviamente, dos desempregados.
“Todo mundo que vive aqui está contaminado, mas não é doente. A contaminação pelo HCH fica na gordura dentro da gente e dos animais, mas todo mundo leva vida normal. Você ouve uma tosse ou uma queixa de dor da mesma maneira que em qualquer lugar”, ela diz.
Professora do ensino médio, Zeni explica que na época da fábrica de HCH muita gente veio de fora, contratada pelo governo federal. Seu avô é um exemplo: trocou o Ceará pela Baixada Fluminense na década de 40 e viveu ali até a morte.
“Quando ele veio, deram uma casinha para morar, como fizeram com muitos. Como essa gente e us descendentes vão ficar, saindo daqui?” indaga, refletindo a preocupação de muitos dos associados.

RÁPIDAS

• A Locanty ganhou, mas não levou, a licitação para fornecer mão de obra para o Detran. O grupo Facility, que desde o Governo Garotinho monopoliza esse filão, entrou na Justiça questionando a licitação. Com isso, o Detran decidiu contratar, sem licitação, uma das empresas do grupo para continuar prestando o serviço.
• Nem o fato de Zito ter aderido ao Governo do Estado, serviu para garantir à Locanty o ambicionado troféu A proposta da Locanty reduzia em mais de 23% o custo do pessoal terceirizado do órgão estadual.
• Motoristas de vans promovem nesta segunda (14) uma manifestação em frente à Assembléia Legislativa, para protestar pela decisão do Detro de reduzir o número de vans autorizadas a oferecerem transporte alternativo, bem como a proibição de paradas no meio do caminho.
• A manifestação está marcada para as 12 horas e a Praça XV de Novembro vai ferver, pois diversas categorias do funcionalismo público, inclusive da Polícia Civil, Militar e Bombeiros, devem aderir ao movimento dos topiqueiros.
• O traficante Adriano Alves de Souza, o Piquete, suspeito decretar o toque de recolher no bairro Dr. Laureano e de assassinar a sangue frio um oficial de justiça num bar da vila São Luiz, além de diversos policiais, morreu no Hospital Moacyr do Carmo neste domingo, depois de uma troca de tiros com policiais do Grupamento de Apoio Tático (Gat) e do Serviço Reservado (P-2) do 15º BPM. Os policiais foram à Vila Operária, bairro próximo ao centro de Duque de Caxias, checar denúncia de que o bandido estaria refugiado na comunidade e foram recebidos a bala.
• A liberação de carros movidos a diesel seria um retrocesso e colocaria em risco a saúde de milhares de pessoas por causa do aumento dos níveis de poluição, de acordo com ambientalistas e representantes da sociedade civil. Proibidos desde o fim da década de 1970, os automóveis de passeio a diesel poderão voltar a ser comercializados no Brasil, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
• “Se essa idéia vingar, vai ser um crime. Morrem quase 2 mil pessoas por ano somente na cidade de São Paulo por causa da poluição. O diesel brasileiro é um dos piores [mais poluentes] do mundo. Vai ser um homicídio em massa”, afirmou Oded Grajew, um dos criadores do Movimento Nossa São Paulo, rede com mais de 600 entidades da sociedade civil.
• Segundo Grajew, com os atuais motores e o diesel atualmente utilizado no Brasil – que chega a ter 1.800 partes por milhão (ppm) de enxofre – a medida seria uma catástrofe, porque o combustível é muito mais poluente que a gasolina e o etanol.
• “Não somos contra o carro a diesel como conceito, mas contra o carro a diesel com a tecnologia de motores e combustíveis que existe hoje no Brasil”, avalia. Na Europa, onde a frota a diesel corresponde a cerca de metade do mercado, a concentração de enxofre no combustível é de 10 ppm e os motores têm tecnologias para reduzir emissões.
• Os ambientalistas também são contrários à medida. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a idéia “não é especialmente brilhante” e que defende combustíveis menos poluentes, como o etanol.
• De acordo com coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi, a possibilidade de voltar a comercializar veículos a diesel vai na contramão dos esforços mundiais para redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa.
“É uma volta ao passado. Ao invés de apoiar essa tecnologia antiquada, esse dinheiro poderia ser investido em tecnologia para carros elétricos, motores híbridos”, sugere.
• Talocchi acredita que a motivação para medida é econômica, principalmente diante da perspectiva de aumento da produção brasileira de petróleo com a exploração da camada pré-sal. “O Brasil quer saber o que fazer com todo esse óleo, como usará o ouro negro que pretende extrair da camada pré-sal”, avalia.
• A partir desta semana, a concessionária de energia Ampla começará a instalar os medidores nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Duque Caxias e Magé, com previsão de que 45 mil medidores sejam instalados até o fim de 2009. Cerca de 250 mil clientes da distribuidora já possuem a medição eletrônica centralizada.
• A empresa obedece, assim, norma do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) que regulamentou o Sistema de Medição Eletrônica Centralizada no Brasil.
Em portaria publicada em junho de 2009, o instituto aprovou a utilização do modelo do fabricante Landis + Gyr pelas distribuidoras brasileiras. A empresa informa que investiu nos últimos cinco anos R$ 530 milhões na modernização da rede elétrica, que inclui a troca de postes e cabos elétricos, e em eficazes tecnologias disponíveis no mundo.
• O Estado do Rio de Janeiro, campeão brasileiro de “gatos” na rede elétrica, inclusive por parte de grandes empresas e consumidores de alta renda, como Barra da Tijuca, tem áreas onde o furto consome mais de 80% da energia distribuída. Até a secretaria de Ação Social foi flagrada, no Governo passado, utilizando um “gato” em sua sede, na Av. Brigadeiro Lima e Silva. Conforme denúncia da Light.
• No momento em que o Inmetro libera o uso de chips nos medidores, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de uma CPI para investigar as denúncias de superfaturamento nas contas de energia elétrica na área de atuação da Ampla. A CPI foi proposta pela líder do Governo, a vereadora Fátima Pereira, que mora no Parque Bom Retiro, no Segundo Distrito, e uma das consumidoras que se declaram lesadas pela Ampla.
• A líder do governo presidirá a CPI integrada pelos vereadores: Ademir Martins, Carlos de Jesus, Tato, Maninho do Posto, Grande, Jonas É Nós e Marcelo do Seu Dino.
• “Nós do poder público não podemos ficar de braços cruzados. Vamos investigar esses chips eletrônicos que a Ampla instala para medir o consumo de energia da população e assim tomar as devidas providências”, afirmou Fatinha, inconformada ao saber que a Ampla instalará, até janeiro, mais 45 mil medidores eletrônicos de energia nas residências e comércios de Duque de Caxias.

É LIXO SÓ
Ao contrário do compositor que garantia que a sua cabrocha era “um luxo só”, o calendário em Duque de Caxias começou a andar para trás, com o lixo voltando, com toda a força, a ocupar as calçadas de ruas, avenidas e praças, como neste flagrante, na Rua Henrique Ferreira Gomes, onde funciona um terminal de ônibus que liga Duque de Caxias a São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Nova Iguaçu. A promessa do prefeito de implantar um programa de “Tolerância Zero” parece que ficou no palanque, pois os “sujões” voltaram a dominar a paisagem. Se esse é o panorama numa rua do centro da cidade, é fácil imaginar o que vem ocorrendo nos bairros e Distritos mais afastados, onde o prefeito raramente passa.

BAIXADA URGENTE

SARNEY COBRA R$ 2 MILHÕES
DE JORNALISTA DO AMAPÁ

A jornalista e blogueira Alcinéa Cavalcante, que disputou a vaga de senador pelo Amapá com o senador José Sarney em 2006, enfrenta uma das piores conexões do país para levar as notícias do Amapá ao restante do Brasil. Por sua ousadia em enfrentar o presidente do Senado nas urnas em 2006, ela foi processada mais de 20 vezes por José Sarney. Em seu blog, (http://www.alcinea.com/), Alcinéa Cavalcante denuncia as maracutaias do Senado e, por isso, já deve cerca de R$ 2 milhões de reais, consequência de condenações em processos movidos pelo presidente do Senado, em que o advogado da jornalista perdeu até prazos para recursos. E o provedor que hospedava o blog da jornalista foi acionado na Justiça para suspender a hospedagem. Hoje ela mantém o blog na Google, que não pode ser responsabilizada pelo conteúdo postado, pois até por comentários feitos durante a campanha do “Xô Sarney”, nas últimas eleições, ela foi condenada a indenizar o “Dono do Mar(anhão)”
Aos 53 anos, ela é a matriarca da blogosfera do Amapá, reverenciada pelos mais jovens nos encontros ao vivo dos “blogueiros do Meio do Mundo”, na cafeteria Tom Marrom. É a dona ainda do “quintal mais bem informado de Macapá”. Pelo seu portão passa uma romaria de gente, da cultura à política. Não é Alcinéa quem vai até suas fontes, mas suas fontes que vão a ela. Debaixo de uma mangueira, ela recebe informações e bloga. Só vai à rua em busca da notícia quando pressente – ou é informada por uma fonte fiel – que a Polícia Federal se prepara para uma operação. Alcinéa passa noites inteiras de campana, para pegar a PF em flagrante. Quando consegue, o blog chega a 3 mil leitores por dia. E isso, sim, tira o sono do senador José de Ribamar.

Alcione Cavalcante não perde o sono com a dívida de R$ 2 milhões.

ZITO FAZ UMA FESTA PARA
CABRAL NA CRACOLANDIA
Na mesma semana em que comandou a demolição de dezenas de barracas que vendiam drogas na chamada “Cracolândia”, em frente ao Shopping Center, o prefeito Zito armou um palanque para receber o governador Sérgio Cabral e relançar, mais uma vez, o projeto de urbanização das Favelas do Lixão e Vila Ideal, com parte dos R$ 300 milhões do PAC. Projetadas no segundo Governo Zito, as obr, estimadas em R$ 8 nmilhões, foram iniciadas no Governo Garotinho, mas interrompidas por Sérgio Cabral. Na época, Zito havia conseguido com FHC uma verba, a fundo perdido, para a urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, incluindo a construção de casas de alvenaria para os moradores do local. Como a verba só saiu no final do Governo Marcello Alencar, a obra foi tocada pelo governador Anthony Garotinho, que tinha como Secretário de Recursos Hídricos o deputado federal Alexandre Cardoso, que ficou responsável pelas obras.
Quando estourou o escândalo das obras superfaturadas da empresa baiana Gautama, veio a público que Garotinho havia entregue mais de R$ 43 milhões á empreiteira, que logo interrompeu as obras, deixando para traz um imenso lago de esgotos ao lado da Linha vermelha. É essa obra, que foi bandeira de campanha do ex-prefeito Washington Reis, que o governador Sérgio Cabral promete concluir em 2010, quando haverá eleições gerais, inclusive para governador. Foto: George Fant/PMDC)

RÁPIDAS

• A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de Vereadores.
• A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios, e que havia sido aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta pelo Senado, foi alterado esse dispositivo.
• A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serão beneficiados com a proposta. Os suplentes lotaram as galerias do plenário da Câmara a fim de acompanharem a votação da matéria. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pela ocupantes da galeria.
• A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas.
• No ano passado, os senadores aprovaram apenas a parte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais e deixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos. Se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.
• Os institutos de pesquisas terão que usar como base das pesquisas eleitorais os dados populacionais oficiais medidos pelo IBGE. É o que determina a emenda aprovada pelo Senado de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A emenda foi apresentada ao projeto (PLC 141/09) de reforma eleitoral, cujo texto base foi aprovado nesta quarta-feira (9).
• Tanto o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), quanto o do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foram contrários à emenda, que acabou aprovada. O senador Crivella justificou a proposta como uma forma de dificultar a manipulação de pesquisas.
• O Senado também aprovou a manutenção da exigência de idoneidade moral e reputação ilibada, como condição para os candidatos a cargos eletivos. A exigência é prevista na emenda apresentada à reforma eleitoral pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).
• O presidente Lula foi indicado como testemunha de defesa de dois réus na ação penal do mensalão - Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e José Janene, ex-líder do PP. Jefferson e Janene respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janene também é acusado por formação de quadrilha na denúncia que foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2007.
• O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi incluído na lista de testemunhas pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
• Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o mensalão se caracterizou como um esquema especializado em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT.
• Lula já foi oficiado pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, para dizer se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito. O presidente também pode ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. As prerrogativas constam no Código de Processo Penal. O MPF e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
• A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. A prefeita foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade e formação de quadrilha, na operação chamada “Uniforme Fantasma”.
• A prefeita foi acusada de fazer parte de um esquema com organizações não-governamentais, para cometer fraudes na folha de pagamento do município, e em licitações. As licitações envolviam a compra de uniformes escolares. A decisão da Justiça deverá ter repercussão em outras prefeituras, inclusive de Duque de Caxias, que também compraram uniformes na empresa envolvida no superfaturamento.
• O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto passado, devia até R$ 100 (equivalente a 52,56% do total). A concentração em valores baixos, segundo o órgão, é explicada pela preferência da maioria dos consumidores por artigos não duráveis e semiduráveis, como alimentos, medicamentos, roupas e calçados de menor valor agregado.
• As dívidas entre R$ 100 e R$ 250 concentraram 22,13% do total de inadimplentes; entre R$ 250 e R$ 500, 11,85% e acima de R$ 500, 13,46% do total.
• Alunos de 21 escolas municipais de Duque de Caxias, bem como suas famílias, serão beneficiados pelo projeto “Escola que dá gosto”, que tem o objetivo de ensinar a aproveitar melhor os alimentos, evitando o desperdício e levando mais qualidade à mesa da população.
• O projeto, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME), a empresa Supergasbras e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), foi inaugurado quarta-feira (9) na E.M. Bom Retiro, em Campos Elíseos.
• Inicialmente, seis escolas da região de Campos Elíseos serão incluídas no projeto “Escola que dá gosto”. Até novembro outras quinze unidades localizadas da área rural do quarto distrito da cidade também serão beneficiadas.
• A iniciativa prevê a utilização de cascas, talos, ramas, sementes de legumes e frutas que normalmente são jogados no lixo. A meta é reduzir custos e aumentar o valor nutricional das refeições.
• Através de uma Cozinha Móvel, os pais dos alunos e a comunidade vizinha as escolas selecionadas poderão participar de cursos de qualificação para melhorar a saúde através de uma alimentação mais saudável.
• Técnicos e nutricionistas ensinarão a aproveitar folhas de couve-flor, folhas de cenouras, casca e caroços de abóbora, entre outros itens que possibilitam maior enriquecimento nutricional dos alimentos. A previsão é de que o trabalho dure dois dias em cada escola.
• Em comemoração aos três anos de funcionamento, o Teatro Raul Cortez apresenta neste fim de semana os espetáculos “As bruxas de Salem” e “Memórias de um rato” (foto), para maiores de 14 anos e o musical infantil “A Arca dos Bichos”, com ingressos a preços bem populares.
• Para o dia 23, data comemorativa de inauguração do terceiro maior palco do estado, estão programadas apresentações do “Ballet Giselle” e “Raul Fora da Lei”, que serão de graça no palco reversível “da boca pra fora”, no centro da Praça do Pacificador, onde foi construído o Centro Cultural Oscar Niemeyer.

OBRA CLANDESTINA TENTA
REAPROVEITAR PADARIA
Destruído por um violento incêndio há mais de 10 anos, o prédio de uma antiga padaria, na esquina da antiga Estrada da Várzea com a Av. Dr. Manoel Reis, no bairro Centenário, está prestes a voltar à ativa, agora como uma loja. As obras, sem indicação do engenheiro responsável e o dono do imóvel, estão sendo feitas a toque de caixa e até portas de aço já foram colocadas no interior da antiga padaria.
Além da ação do calor e da água jogada pelos bombeiros, o prédio sofreu a ação do tempo, com a ferragem corroída pela ferrugem devido à falta de manutenção por parte do seu proprietário. Funcionários da Secretaria de Obras têm sido vistos no terreno em frente, onde funcionou uma fábrica de sabão e onde a Prefeitura pretende construir uma área de lazer, mas nenhum fiscal esteve na antiga padaria para verificar as condições da obra de adaptação que estão sendo feita, que colocam em risco a vida dos futuros funcionários e fregueses do novo estabelecimento, bem como de quem passar pela calçada.

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROÍBE BANCO DE
COBRAR RECADASTRAMENTO

A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, que vinha sendo cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes. O banco foi condenado a pagar R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, corrigidos monetariamente. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual por considerar que a tarifa é ilegal e lesiva aos interesses dos consumidores.
A juíza considerou que a atualização de cadastro constitui uma obrigação da instituição bancária. Segundo a sentença, não há qualquer base legal para que o banco transfira um encargo seu ao consumidor, cobrando uma tarifa sem fornecer um serviço correspondente. Para a juíza, o Itaú não pode simplesmente onerar o cliente com um procedimento de atualização de dados para melhoria da segurança, visando minimizar os riscos de fraude.
Para a juíza Natascha Maculan, tal procedimento somente traria benefícios ao banco, já que busca diminuir a ocorrência daqueles eventos dolosos de terceiro, fatos considerados em regra, fortuito interno, ou seja, risco de empreendimento que devem ser suportados pela própria instituição.
“Quanto ao dano moral coletivo, entendo que se faz presente diante da abusividade da conduta do réu em face da coletividade consumerista”, afirmou a magistrada. Ainda de acordo com a juíza, a decisão é válida em todo o país porque “se trata de ação coletiva para tutela de direito individual homogêneo”.
Na ação o MP alegou que o ônus deste encargo cabe exclusivamente aos bancos, não devendo ser transferido para o cliente, o que foi reconhecido na sentença. O valor de R$ 39,00 era parcelado em três vezes. Ainda cabe recurso por parte da instituição financeira.

TENENTE É VÍTIMA DE
FURTO NO QG DA PM

No momento em que a Polícia Federal fazia a prisão de dezenas de policiais civis e militares, suspeitos de envolvimento com uma quadrilha de roubos a bancos e de carga, o Tenente Melquisedec Nascimento denunciava o roubo do seu armário, instalado dentro do Gabinete do Comando Geral da PM. Ele descobriu o desaparecimento do armário, que continha objetos pessoais e o seu fardamento, quando foi buscar o ofício que o designou para servir no BEPE, numa media de represália do Governo por ter divulgado no blog Militar Legal uma charge do governador Sérgio Cabral, com nariz de Pinóquio.
A charge foi provocada pela decisão do governador de não cumprir as promessas de melhoria salarial dos policiais civis, militares e bombeiros, feitas durante a campanha eleitoral de 2006. Continua como um dos mais procurados no “You Tube” um filme em que o então senador Sérgio Cabral prometia a cerca de cinco mil candidatos a detetives, reprovados na prova da Polícia Civil, o ingresso imediato na Polícia caso o senador fosse eleito. O encontro foi realizado no Tijuca Tens Club contando com a presença da então governadora Rosinha Garotinho e do ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins, que acabou cassado pela Assembléia Legislativa e expulso da Polícia.

GOVERNADOR LANÇA A PM
CONTRA OS PROFESSORES

A Polícia Militar, que não garante nem a segurança da família do governador, continua sendo utilizada indevidamente e irregularmente como guarda pretoriana para combater os adversários políticos de Sérgio Cabral. O flagrante publicado na primeira página do jornal “O Dia” nesta quarta-feira, em que um PM aponta a arma (paga com o dinheiro do contribuinte) em direção a um grupo de professores desarmados, mostra muito bem quem é e o que pensa o governador sobre democracia.

RÁPIDAS

• Enquanto a Polícia Federal investiga a participação de policias civis e militares em crimes diversos, outros policiais são vítimas de bandidos. Na Paulicéia, o PM Alexandre Teixeira, levou três tiros quando fora abordado por um assaltante na Rua Gastão Reis, no bairro Paulicéia, no domingo (06). Ao perceber que seria reconhecido como policial, Alexandre reagiu à ação do assaltante que tentava levar o seu carro. Os tiros atingiram a perna, braço e rosto sem muita gravidade.Ele foi socorrido por moradores do local e levado para o Hospital Moacir do Carmo, onde foi medicado e liberado.
• Já o sargento reformado Roberto Castilho Filho foi encontrado morto, por volta das 6:30h na Avenida Presidente Kennedy, próximo a entrada da Linha Vermelha, local em que diariamente a PM monta uma barreira. A vítima estava ao lado de um veículo Astra branco e tinha marcas de tiros pelo corpo. Policiais foram ao local e chegaram a levar o PM para a UPA do Parque Lafaiete, onde o policial acabou falecendo.
O Sargento Roberto é mais um policial que tomba em Duque de Caxias, palco de uma guerra entre traficantes e policiais. .
• A preferência pelo confronto é típica dos regimes ditatoriais, em que o adversário é transformado em inimigo, como na Ditadura de 64 que o pai do governador enfrentou com dignidade. É assim que o Secretário de Segurança pretende enfrentar as quadrilhas, que decretam feriado em homenagem ao chefe que tombou em confronto com a Polícia, como ocorreu na véspera do último 25 de agosto, quando a cidade parou para o enterro de um traficante.
• Não é por outra razão que o prefeito Zito não reage à provocação dos traficantes que ocupam a favela da Mangueirinha, no Centenário, de onde dão ordens para fechar o comércio em qualquer ponto do município. Agora mesmo, depois da morte de 4 pessoas e ferimento em outras 7 na praça Dr. Laureano, em frente a uma das diversas residências do prefeito, a bandidagem resolveu decretar o toque de recolher. No bairro Dr. Laureano e suas imediações, ninguém pode sair às ruas depois das 21 horas, sob pena de “ir para a vala” como decretaram os donos da Mangueirinha.
• Na festa promovida pelo Instituto Histórico da Câmara para a abertura de uma exposição dos alunos de Artes Visuais da Unigranrio e o lançamento de dois livros, inclusive sobre a história do Colégio Municipal Aquino de Araújo, da professora Josette Campos, dois fatos chamaram a atenção dos presentes: a ausência dos vereadores (só Mazinho compareceu) e de ex-alunos que ocupam posição de destaque na sociedade e na vida política do município.
• No caso dos vereadores, eles não poderiam justificar a ausência pela existência de outros compromissos, pois a Câmara só realiza sessões deliberativas as terças e quintas-feiras e o horário previsto, 16:30h, coincide com o horário das sessões plenárias. O que ficou claro é que nossos vereadores estão se lixando para a Cultura como manifestação popular e consideram a ida ao Legislativo um castigo inaceitável!
• Entre os ex-alunos, podemos citar o prefeito Zito e o ex-Secretário de Habitação, Jorge Franco, fiel escudeiro do atual prefeito, mas que aderiu ao Governo Washington Reis por questões pessoais.
• Outra ausência inexplicável foi da professora Ieda Correa, convidada pessoalmente pela professora Josette Campos e por um pequeno mais importante detalhe: Ieda é filha do ex-prefeito Francisco Correa, que criou o primeiro ginásio público do Município em 1956, enfrentando as pressões dos donos de colégios particulares e dos professores, que temiam trabalhar numa escola pública em troca de salários modestos.
• A elaboração de um livro, qualquer que seja o tema ou o objetivo do autor, sempre demanda não só competência do autor para lidar com as suas próprias emoções, mas, no caso na História do Colégio Aquino de Araújo, exige um esforço hercúleo para levantar documentos, buscar depoimentos e ajusta-los a um texto atraente, que prenda a atenção do leitor.
•Se o tema for a recente história da Baixada, a dificuldade se multiplica, pois, ou os documentos, inclusive fotos, pertencem a familiares dos envolvidos, ou foram destruídos pelo próprio Poder Público. É lamentável a deterioração de dois prédios importantes na vida política de Duque de Caxias: a primeira sede da Prefeitura, que hoje é um hotel em decadência, e o sobrado próximo à Catedral de Santo Antonio, onde foi instalada a Primeira Legislatura do município, nas eleições municipais, em 1947, dois anos depois da queda da Ditadura de Vargas
• É de se aplaudir, de pé, a coragem da professora Josette Campos de sair às ruas da cidade para buscar subsídios e contar, com riqueza de detalhes, os seus 28 anos de trabalho no Colégio Municipal Aquino de Araújo. Além de contar a história do primeiro ginásio público do município, a autora conseguiu localizar e entrevistar familiares do soldado Aquino de Araújo, um morador de Duque de Caxias que, integrante da FEB ao lado do também soldado José Amaro, tombou na Itália na campanha mundial de combate ao nazismo.
• Quem freqüentou ou freqüenta a escola da Praça da Bandeira, na Vila São Luiz, ou passa pela Av. Expedicionário José Amaro, no mesmo bairro, não imagina quem foram esses heróis homenageados pela Prefeitura. Agora, graças à coragem e ao denodo da professora Josette Campos, todos ficarão sabendo quem são eles.

PROFESSORES DENUNCIAM
SALÁRIO DE FOME NO RIO

A faixa colocada pelo SEPE/Caxias em sua sede revela o verdadeiro salário do magistério fluminense, que vem sendo motivo de perseguição e deboche de Sérgio Cabral, como a incorporação a longo prazo do Bolsa Escola, uma merreca inventada no Governo Garotinho. Enquanto o governo diz que não tem dinheiro para pagar a incorporação de R$ 400 reais ao salário dos professores, a Secretaria de Educação gasta milhões na compra de notebooks e instalação de ar condicionado em escolas que não conseguem manter funcionando simples ventiladores de teto, quer por falta de recursos, quer pelas precárias instalações dos colégios estaduais. Nem o tradicional Instituto de Educação Governador Roberto Silveira escapa dessa situação constrangedora: não poder utilizar os ventilares por falta de instalações elétricas adequadas e seguras, mas vai ganhar aparelhos de ar condicionados.

BAIXADA URGENTE

LULA CAI NAS PESQUISAS
PELO APOIO A SARNEY

A popularidade do presidente Lula caiu 4,7 pontos percentuais em setembro, de acordo com a Pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem (8) pela Confederação Nacional do Transporte e o Instituto Sensus. De acordo com a pesquisa, a popularidade de Lula ficou em 76,8%. Em maio, quando foi feito o último levantamento, era de 81,5%. De acordo com o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, entre os fatores que causaram a queda estão a crise no Senado e a influenza A (H1N1) - gripe suína.
“Há uma comunicação menos direta com o povo e há o efeito Lina e Dilma [a contradição entre as afirmações da ex-secretária da Receita Lina Vieira e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff sobre um suposto encontro secreto das duas], o Senado e também a saúde”.
A avaliação do governo também teve queda de 4,4 pontos percentuais. Em setembro, a avaliação positiva do governo foi de 65,4%, enquanto em maio, na última pesquisa, havia sido de 69,8%. A queda foi verificada principalmente nas regiões Sul e Sudeste, entre mulheres da área urbana com alta escolaridade e entre as pessoas mais jovens e as mais velhas.
Além disso, segundo a pesquisa, 23,4% da população acredita que a saúde melhorou, mas 49,4% da população disse que houve piora no serviço. Na comparação com a pesquisa anterior, em maio, houve aumento entre os que acham que a saúde piorou nos últimos seis meses. Em maio, esses índices eram de 28,2% para os que acreditavam que a saúde estava melhor e 44,3% disseram que a saúde piorou.
Em relação ao emprego e a renda, na avaliação dos últimos seis meses, houve alterações em alguns números. No caso do emprego, atualmente 36,5% da população acredita que houve melhora, contra 32,3% em maio. O percentual dos que acham que a renda ficou igual em setembro foi de 27,8%, sendo que em maio esse número foi de 22,5%, e os que acreditam que piorou em setembro foi de 33,3% contra 43,1% em maior.
A pesquisa foi feita entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro em 136 municípios de 24 estados das cinco regiões do país. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

JORNAL CARIOCA CONFIRMA
A DOBRADINHA ZITO-CABRAL
Na sua edição de sábado (5), o jornal “Extra” confirmou as negociações do prefeito Zito para apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral, que o blog antecipara na noite de quinta-feira (2) ao informar que o prefeito estava negociando a sua volta ao PMDB com o intuito de apoiar a reeleição do governador e a eleição do presidente da Alerj, Jorge Picciani, candidato a uma das duas vagas de senador pelo Estado do Rio que serão preenchidas em 2010. O jornal carioca acrescenta apenas um detalhe: a parceria entre Zito e Sérgio Cabral visaria atropelar a candidatura do prefeito iguaçuano Lindberg Farias, pelo PT, o que Cabral não aceita de jeito nenhum.
A situação do governador, no entanto, ficou complicada perante o Paládio do Planalto depois que ele chegou no domingo anterior para discutir com Lula o projeto do novo marco regulatório do petróleo levando a tiracolo os governadores José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES). Para Lula, Cabral cometeu um erro estratégico fatal ao se apresentar como líder dos três estados produtores de petróleo e que perderão receita com o pré-sal, pois não terão direitos aos royalties e às participações especiais que hoje recebem da Petrobrás. O artigo 49 do projeto, que mantém as participações de estados e municípios na receita do petróleo, é apenas um “bode”, que poderá ser derrubado em plenário pelo pedido de destaque de um dos líderes de aprtido aliado do Governo. Como a oposição não tem votos suficietnes para manter o artigo, bastaria que os deputados da base governista se abstivessem de votar e o artigo 49 iria para o lixo, deixando Rio, São Paulo e Espírito Santo sem qualquer participação na renda do petróleo. E Cabral não poderá culpar Lula se isso vier acontecer, pois os demais estados, que hoje nada recebem, vão trabalhar em favor de um fundo nacional, que faria repasses no estilo dos fundos de participações nos tributos federais, fundamentais para a sobrevivência da maioria dos 5.557 municípios do País.


RÁPIDAS

• A AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – acaba de divulgar uma nota oficial a propósito da declaração do governador Sérgio Cabral, que considerou a hipótese da PM ter um laboratório ser “o fim da picada”. A nota, assinada pelo presidente da entidade, o tenente Melquisedec Nascimento, afirma que “o fim da picada é o governo pagar um salário de R$ 900 a um soldado em início de carreira” e que a PM fluminense tem um dos piores salários da categoria em todo o País.
• É por isso que o tenente Melquisedec Nascimento defende a aprovação da emenda constitucional que equipara os salários pagos a todos os PMs ao que é pago pelo Distrito Federal. E por isso o tenente está respondendo a um Inquérito que pode resultar na sua expulsão. Recentemente o Comando da PMRJ alterou as normas internas e considerou falta grave, passível de expulsão da corporação, faltar com o respeito ao superior. O tenente publicou uma charge no blog Militar Legal em que o governador aparece com um nariz de Pinóquio por não cumprir as promessas de campanha.
• Zito bate bumbo para Lula nesta quarta-feira, às 19 horas, na Rua Piratini, em frente ao Restaurante Popular, quando irá anunciar o reinício das obras do PAC, que incluem a construção de cerca de 1.400 apartamentos para moradores das Favelas do Lixão e Ideal.
• O projeto, iniciado no ano passado com muita pompa e circunstância pelo então prefeito Washington Reis, na presença de Lula e do governador Sérgio Cabral, tem um orçamento de R$ 300 milhões e incluía, no original, a dragagem e regularização do canal dos Caboclos, que nasce na divisa som São João de Meriti, no bairroa da Covanca, responsável pelas enchentes nos bairros Periquitos, Engenho do Porto e na área do Shopping Center.
• Na primeira fase da obra, que começa este mês e custará R$ 22 milhões, prevê a construção de 176 apartamentos, com 43 m2 divididos em seis blocos entre a Avenida Dr. Manuel Telles e a Rua Sargento Belmont. A previsão de conclusão desta fase é de oito meses. A primeira parte de canalização do Canal dos Caboclos também será feita nesta fase.
• Também serão construídas no local duas creches e uma escola municipal, além de um Posto de Saúde da Família (PSF), um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O Canal dos Caboclos que margeia as duas comunidades será canalizado nesta fase. A Superintendência de Projetos Especiais (SUPRE) de Duque de Caxias está elaborando um projeto para urbanizar o restante da Vila Nova. Esta fase da obra será efetuada em paralelo com a primeira e será iniciada ainda este ano.
• Técnicos da Prefeitura interditaram a bomba de gás GNV do Posto de combustível localizado no número 5.920 da Rodovia Washington Luiz, ao lado do restaurante Três Marias. A empresa, que tem bandeira da Petrobrás e também comercializa gasolina e óleo diesel, não possuía autorização para vender GNV.
• Segundo a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos foram interditadas apenas as bombas de GNV, os outros tipos de combustível podem continuar sendo vendidos pelo posto, que tem 15 dias para apresentar a documentação para a regularização da situação. Até lá, está proibida a venda de GNV
• A Tenda do programa “Minha Casa, Minha Vida” segue cadastrando candidatos à compra da casa própria, em Duque de Caxias. Nesta quarta-feira (9) o atendimento será na Praça Messias Soares, em frente ao Hospital Infantil. Na quinta (10) será a vez do bairro Dr. Laureano e na sexta, na Praça do Prezunic, no bairro Centenário.
• Para se cadastrar é basta levar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Se o candidato for casado, levar também os documentos do cônjuge. Maiores informações na Secretaria Municipal de Habitação ou pelo telefone: 2673-4165
• A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias recebeu seis ambulâncias UTI. Compradas com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM) do Governo do Estado. Ao receber as chaves dos seis veículos, o secretário de Saúde, Danilo Gomes, afirmou que as ambulâncias irão agilizar e ampliar o serviço nos postos de saúde do município com funcionamento 24 horas. “Cada um de nossos postos 24h vai receber uma dessas ambulâncias”, destacou o secretário.
• Hoje (9) é o “Dia do Veterinário” e a data será comemorada pela Unigranrio em seu campus de Duque de Caxias com palestras e uma feira de orientação profissional. Professores e alunos desse curso serão os mestres de cerimônia da comunidade, onde estudantes e público em geral poderão dar uma espiadinha para conhecer como é fascinante o mundo animal. A entrada franca.

AGORA ROUBAM ATÉ AS
MANILHAS PARA OBRAS

A denúncia é grave e foi feita pelo blog “Observatório Comunitário de Nova Campinas. Segundo o blog, foram furtadas no último sábado (5) as manilhas que a Prefeitura mandou para concluir a canalização e a pavimentação da rua 7, com pouco mais de 100 metros. O furto teria sido praticado por moradores da Favela de Nova Campinas, em plena luz do dia e muitas manilhas se quebraram, por não terem sido transportadas com o devido cuidado. Esse fato é decorrência do patrimonialismo trazido peara o Brasil pelo colonialismo português. Nesses 509 anos, os bens públicos sempre foram tratados como particulares por nossas autoridades. Usar o serviço público para aumentar a renda de famílias de governantes, como nomear a mulher como chefe de gabinete, ou o namorado da neta para um cargo no Senado, são atos considerados triviais pela chamada classe política. A verdade é que o Brasil continua sendo administrado como uma grande fazenda, em que os políticos transformam os cargos em capitanias hereditárias. Por isso, aumenta a descrença nos políticos e aumentam os riscos de um Estado Novíssimo, através da reeleição sem limites, como já ocorre em alguns países da América do Sul. Só falta o AI-6.