BAIXADA URGENTE

DEMISSÃO DE ANA JANSEN
PODE ARRASTAR OUTROS
Não era segredo para ninguém que Zito anda preocupado com o baixo rendimento do seu Governo e alguns secretários estariam abaixo do esperado. A demissão da Secretária de Cultura, Ana Jansen, na quarta-feira, poderá precipitar outras mudanças que estavam sendo estudadas pelo prefeito para oi final do ano. Afinal, em 2010 teremos eleições e Zito aposta na eleição de duas candidatas de sua especial relação: a filha Andréia Zito e a primeira dama, Claise Maria Zito.
No caso da Secretária de Cultura, foi crucial a sua ausência na homenagem que a Câmara prestou a Tenório Cavalcanti, inclusive com uma exposição e uma conferência sobre o polêmico alagoano. O desgaste já vinha da Conferência Municipal de Cultura, promovido pela ex-secretária para eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura, exatamente o grupo que deveria pautar a política cultural do município. O grupo que assessora a professora Ana Jansen, remanescente do Governo Washington Reis e ligada ao deputado Alexandre Cardoso, blindou a eleição de maneira a impedir que figuras representativas dos movimentos culturais da cidade fossem alijadas do pleito. Foi uma reunião de “sindicato”, com cartas marcadas, segundo um veterano ativista cultural da cidade.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NÃO
ATENDEM À POPULAÇÃO

Só uma pequena parcela das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes. “A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.
Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez. “É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.
De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.
O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.
Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

RÁPIDAS
•. As mudanças no Governo podem ocorrer antes de quinta-feira (15), aniversário de Zito. Se isso ocorrer, a bolsa de apostas do circuito “Guimarães-Mira Serra” aponta a Secretaria de Fazenda como a próxima a mudar de mãos e de rumo.
• Segundo alguns observadores, a trapalhada em torno da mudança da tabela do IPTU, com reajustes de mais de 4 mil por cento, poderá custar o cargo ao Dr. Raslan Abbas. Como ele é amigo de longa data, o prefeito poderia restabelecer a antiga Secretaria de Fazenda, que teria outro titular, deixando com Raslan a de Planejamento, como era no governo anterior de Zito.
• Para reforçar essa versão, seus divulgadores lembram que há pouco mais de 15 dias, Zito mandou chamar o Dr. Luiz Victor Chebabe para uma conversa. Como o encontro durou cerca de duas horas, a dedução mais adequada é de que a volta do ex-secretario de Fazenda, para recompor a dobradinha com o Dr Jayme Baptista Vieira, seria apenas uma questão de tempo.
• A tentativa de Raslan Abbas de encontrar um “culpado” para a trapalhada do IPTU não deu resultado e expôs ainda mais o Governo. A reação do vereador Chiquinho Grandão, na sessão de quinta-feira, dá bem uma mostra de como está o clima na Câmara diante da desastrada operação de aumento do IPTU.
• O envio de um assessor do Secretário de Fazenda à Câmara, para conferir os originais da mensagem que propôs a nova tabela, foi considerado um erro político, pois deixou o Governo ainda mais vulnerável. Com isso, na melhor das hipóteses, Zito teria caído numa armadilha ao assinar a mensagem com absurdo reajuste do IPTU .
• Zito também enfrenta problemas em outras áreas. Na Secretaria de Educação, a demora na compra de uniformes, um projeto do primeiro governo de Zito, deixou o prefeito multo mal, principalmente depois da Secretária aparecer na Mídia exibindo um dos 1.300 pares de tênis tamanho 43 que teriam sido comprados no final do Governo Washington Reis.
• Outra dor de cabeça diária para o prefeito é o desempenho pífio da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Nove meses depois de assumir, o atual governo ainda não aplicou uma só multa contra as empresas de ônibus, que tratam os passageiros como gado.
•. A mesma situação se repete no serviço de táxis, com os motoristas usando e abusando do “tiro”, em que cobram a corrida de acordo com a cara e a aparência do freguês. No caso dos supermercados, há uma “tabela” de acordo com o bairro onde mora o passageiro.
• No caso do “Choque de Ordem”, a cargo da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, Zito escolhe pessoalmente os alvos, isto é, o prefeito decide quem pode trabalhar como camelô, quem pode manter birosca nas calçadas, ou quem terá de “vazar”. Com isso, o Secretário de Transporte acaba apanhando de todos os lados, sem produzir o que se esperava dele: uma cidade em ordem.
• O caso da Funerária Duque de Caxias é um escândalo à parte. Ela continua funcionando, embora proibida pela Justiça de atuar no ramo, sob pena de elevada multa. E o Secretário de Serviços Públicos não tem o respaldo político para agir de acordo com a lei: lacrar as portas da empresa que, por 37 anos, monopolizou os serviços funerários do município.
• Some-se a isto a insatisfação de servidores e usuários dos Postos de Saúde, transferidos para uma cooperativa desconhecida, mas ligada a um conhecido político da Baixada, de onde estão sendo demitidos antigos funcionários, os terceirizados, ou devolvendo à Secretaria de Administração, os concursados que ali trabalhavam.
• E o grupo afastado dos postos inclui médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais da Saúde, que humanizaram o atendimento nesses locais e onde os pacientes eram conhecidos por seus nomes, nunca por seus CPFs.
• Também a decisão de divulgar na sexta-feira, véspera de um feriado prolongado, a lista de 95 concursados de 2007, com prazo para se apresentarem para os exames de admissão a contar desta terça-feira, mereceu ácidos comentários, com muitos profissionais do ramo acreditando que a intenção do Governo foi excluir os aprovados para abrir vagas para os “cooperados”. No caso, cabe a frase típica dos italianos: “SE NON È VERO, É BEN TROVATO”
• Outra fonte de permanente atrito entre o Governo e os motoristas é a proibição de estacionar em ruas próximas ao Centro. Com isso, a Prefeitura privatizou as ruas secundárias, prejudicando inclusive aos próprios moradores, que precisam pagar pedágio para estacionar na porta de suas casas, como ocorre nas ruas General Câmara, Barão do Triunfo, Correia Meyer, Tuiuti, José de Souza Herdy, Passos da Pátria, Voluntários da Pátria, Venâncio Flores e outras.
• As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retornarão à pauta do Senado nesta terça-feira (13), durante a audiência pública promovida pela comissão com este objetivo está marcada para terça-feira (13), às 9h30.. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (Foto de Francklin Piniheiro/ABr), deve comparecer a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater com os senadores os repasses feitos pelo governo federal ao movimento.
• Também participarão o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers. Outro tema que será incluído no debate é a fixação em 80% da terra cultivada como índice de produtividade a agricultores e pecuaristas. Caso a meta não seja cumprida, as terras poderiam ser passíveis de utilização para fins de reforma agrária.
• O debate em torno dos repasses de recursos do governo aos movimentos sociais ganhou força após integrantes do MST invadirem e derrubarem com trator parte de um laranjal, em São Paulo, numa fazenda de propriedade da Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do mundo. O episódio ocorreu na semana passada e gerou um amplo debate, inclusive na comissão.
• A consequência deste fato foi a reativação, pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado, do movimento em prol da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos ao movimento, tanto pelo governo federal quanto por instituições internacionais. O requerimento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso ainda hoje (13), após o retorno dos parlamentares do feriado.
• O PPS quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre as razões do governo para reter o dinheiro destinado à restituição do imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Requerimento para convocação do ministro será apresentado hoje (13) pelo líder do partido, deputado Fernando Coruja (SC), na Comissão de Defesa do Consumidor.
• Segundo Coruja, o ministro precisa prestar esclarecimentos sobre os parâmetros e a real situação das contas do governo que justificariam o que classifica de “confisco indireto” de recursos do povo brasileiro. O parlamentar disse que há muita informação desencontrada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que “não há interesse econômico em reter” o dinheiro e o ministro da Fazenda, que o Brasil está “num ano difícil” e que “a nossa arrecadação tem sido mais baixa”.
• De acordo com o deputado, é “expressiva” a quantidade de contribuintes que recorreram aos bancos para pedir a antecipação da restituição e como o governo retardará a devolução, “eventuais prejuízos ficarão por conta do tomador do dinheiro, que terá que arcar com juros pesados”.
• Coruja disse que enviará também pedido de informação ao ministro com uma série de perguntas sobre as contas públicas do país e como o governo conduziu suas despesas e receitas durante o período da crise econômica. “Se não há crise, como o presidente colocou, por que a retenção dos valores?”, perguntou.

MINC DESAFIA ZITO

O Ministro do Meio Ambiente indicado por Sérgio Cabral, é um homem ousado. No domingo, ele veio a Duque de Caxias com a missão especial de representar o governador na 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. Por mais de duas horas ele tentou convencer o Cel. Sérgio Patrizzi, Secretário Municipal de Segurança Pública e ex-comandante do 15º BPM, a liberar o desfile. Para não perder a viagem, o Ministro de Lula subiu num trio elétrico e desfilou todo risonho pela Av. Brigadeiro Lima e Silva, puxando um cortejo que, dependendo do ponto de vista de quem avaliou, poderia ser integrado por 50 a 150 mil pessoas. Como Ministro, Minc tem foro privilegiado, além de ser deputado estadual, o que deixou sem ação o comandante da Guarda Municipal, que teve que assistir o desfile de Minc ao lado de conhecidas figuras dos movimentos contra a homofobia.

VOX POPULI

Até às 22:00 horas desta segunda-feira, a maioria da população que participou da enquete promovida pelo jornal "O Dia" era favorável à decisão do prefeito Zito de proibir a realização da 4ª Parada Gay na Av. Brigadeiro Lima e Silva, apesar dos apelos do Ministro Carlos Minc, que veio à cidade apenas para participar desse evento.

BAIXADA URGENTE - especial

SEM A PRESENÇA DE CABRAL
ZITO BARRA A PARADA GAY
De nada adiantou o entusiasmado apoio do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dobrar a posição do prefeito Zito, que vetou a realização da 4ª Para Gay de Duque de Caxias, que seria realizada na tarde deste domingo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto e a avenida de chegada ao município. Realizada desde 2006 com apoio da Secretaria de Saúde do Município, que era ocupada pelo biólogo Oscar Berro, a Para Gay de Duque de Caxias vinha crescendo de importância a cada ano, mas, com a mudança de governo, a Secretaria de Saúde retirou o apoio ao evento, que até então era aproveitado para divulgação do Programa de Prevenção de doenças do grupo DST – Doenças Sexualmente Transmitidas, inclusive com a distribuição de camisinhas.
A contrário da “Parada” realizada na praia de Copacabana, a de Duque de Caxias não contou com a participação e o patrocínio do governador Sérgio Cabral. Apesar disso, desde cedo era grande a presença de manifestantes, todos fantasiados, na Praça Humaitá, que seria o local de concentração, com a passeata seguindo pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva até a Praça Roberto Silveira.
A Prefeitura, no entanto, não autorizou o evento e determinou que a Guarda Municipal, com apoio do 15º Batalhão, tomasse posição para impedir a manifestação. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a “Parada Gay” não foi autorizada este ano porque, nos três anos anteriores, o evento teria causado muitos problemas na região.
Quando Minc chegou ao local da concentração, foi informado da proibição. O ministro lembrou que participara das três primeiras “Paradas”, todas no Governo Washington Reis, ligado ao governador, e que não teria havido nenhum incidente. Segundo Minc, uma lei, de 2000 prevê que nenhum estabelecimento ou ente público pode discriminar pessoas em razão de sua orientação sexual.
“Soube que nos próximos dias vai haver uma manifestação religiosa aqui. Se ficar caracterizado que o prefeito está tratando diferentemente essas entidades, ele pode ser enquadrado nessa lei”, afirmou o ministro.
Segundo afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento,por três horas ele tentou negociar com as autoridades, sugerindo diminuir o número de carros de som. Até as 17:00h, no entanto, o evento continuava sem autorização.
“Isso me dá uma tristeza imensa”, disse Nascimento, ao subir em um carro de som para avisar que a parada não seria realizada.
Segundo os organizadores, a parada gay de Duque de Caxias é a segunda maior do estado – a primeira é a do Rio, realizada em Copacabana, na Zona Sul da cidade. No próximo domingo (18) uma outra “Parada Gay” está programada, desta vez em Belford Roxo, também na Baixada.

MARINA COBRA METAS
AMBIENTAIS DE LULA

A menos de dois meses da abertura da 15ª Conferência do Clima (COP15) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, elevou o tom contra a política ambiental do governo Lula e cobrou que o Brasil assuma metas ambiciosas para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula, defendeu que o País pode adotar o desmatamento zero - proposta do Greenpeace que foi rechaçada pelo presidente na semana passada.
Segundo reportagem do jornal “Estadão” publicada neste domingo, as reivindicações da senadora foram feitas no sábado, em Monte Carlo, no Principado de Mônaco, onde recebeu o Prêmio Príncipe Albert II por sua militância ambientalista. Marina foi uma das convidadas de honra da festa, que também premiou personalidades como o sociobiólogo norte-americano Edward Osborne Wilson. Chamada ao palco, a ex-ministra ouviu elogios do príncipe Albert II, que prestou tributo a “quem trabalha com coragem e inteligência pela defesa do meio ambiente”
Discursando em português por cerca de cinco minutos, a senadora advertiu sobre o estado “decepcionante” das negociações internacionais para um acordo do clima em Copenhague, em dezembro, e pediu mais esforços do governo brasileiro. “O Brasil tem dado importante contribuição com sua matriz energética renovável, com a produção de biocombustíveis e avanços recentes na luta contra o desmatamento da Amazônia. Mas pode e deve fazer mais”, afirmou. “Precisa assumir metas globais de redução de suas emissões de dióxido de carbono e contribuir para que os demais países em desenvolvimento façam o mesmo.”
Mais cedo, Marina disse discordar do presidente Lula, que na segunda-feira, em Estocolmo, na Suécia, afirmou ser impossível o País adotar metas de desmatamento zero. A incorporação desse objetivo vem sendo defendida pela organização não-governamental (ONG) Greenpeace. “É possível”, afirmou a senadora. “Não é algo que aconteça da noite para o dia. É uma meta a ser perseguida. Para que tenhamos desmatamento zero é preciso que se otimize todos os meios e incentivos para diminuir o desmatamento até zerá-lo sem causar prejuízos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO CULPA MOTORISTAS
PELAS MORTES NO TRÂNSITO

No Brasil, para cada morte no trânsito, 11 pessoas são internadas, das quais 49% atropelados, 25% de acidentados com motos. Para cada morte, ocorrem quase mil colisões, o que evidencia um comportamento de risco por parte do motorista, que está mal preparado para conduzir ou transportar, disse para a Agência Brasil o ortopedista Marcos Musafir.
Em 1997, quando havia 12 milhões de pessoas habilitadas ao uso de veículos a menos no Brasil, 55 mil pessoas eram mortas por ano em função de acidentes no trânsito. Esse número baixou para cerca de 40 mil óbitos/ano. O custo com as mortes e os feridos no trânsito no Brasil alcança em torno de R$ 10 bilhões por ano, segundo dados do Ministério das Cidades.
Para Musafir, apesar da redução da mortalidade, é preciso melhorar os hospitais, para dar um atendimento melhor à população, e aumentar a fiscalização. Ele é consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para traumas em geral, com destaque para os traumas músculo-esqueléticos, que abrangem braço, perna e coluna.
O médico disse que a OMS está usando como exemplo no mundo a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, realizada diariamente em vários pontos da cidade e que utiliza as vítimas de acidentes de trânsito para a conscientização da população. “Isso tem uma repercussão internacional excepcional. Também é um fator que soma para o Etienne [Krug] entender que o Brasil está se esforçando para isso”, disse.
As recomendações feitas pela OMS para diminuir as consequências dos acidentes do trânsito são conhecidas em todo o mundo. O Brasil já aplica muitas delas, disse Musafir. “São as regras básicas do trânsito seguro e saudável. Primeiro, respeito às leis do trânsito. Quem cumpre as leis do trânsito evita se expor a riscos e, logicamente, evita acidentes”.
Os motoristas devem estar atentos ao limite de velocidade, respeitar a sinalização, usar cinto de segurança, nunca consumir droga ou bebida alcoólica para dirigir, manter as crianças no banco traseiro com cinto de segurança ou em cadeiras próprias.
Disse que o maior número de vítimas são pedestres, que atravessam fora da faixa ou atrás de veículos em movimento. “O respeito ao pedestre pelo dono da arma, que é o motorista, tem de ser enfatizado também. São essas as recomendações da OMS que encara o trânsito como um problema de saúde pública, pelos danos que causa”.
Outra preocupação é promover a saúde do trânsito, para que os motoristas tenham condições adequadas de dirigir. “Não dirigir com sono, ter iluminação correta nas vias, sinalização adequada. Tudo isso somado leva a um trânsito mais seguro, como é na Suécia, na Noruega, na Alemanha”.
mortalidade e morbidade no trânsito.
Os problemas do trânsito também serão discutidos no encontro ministerial que reunirá os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro, em Moscou. No encontro, serão definidas as metas de saúde e segurança no trânsito para a Década do Trânsito da ONU, que vai de 2010 a 2020. No âmbito global, os acidentes no trânsito causam 1,3 milhão de mortos por ano ou uma morte a cada 30 segundos, de acordo com números da OMS.
Na abalisada opinião dos motoristas, a culpa é do Dnit, antigo DNER, coantrolado pelo PMDB e que não realiza corretamente as obras de manutenção das estradas.

BAIXADA URGENTE - especial

SAÚDE CONVOCA 95
APROVADOS EM 2007

A Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias está convocando mais 95 candidatos classificados no concurso público realizado em 2007. De acordo com o secretário de Saúde Danilo Gomes, o objetivo é substituir os trabalhadores terceirizados, cujos contratos com a Prefeitura estão terminando. “A maioria dos funcionários é do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, explicou o secretário.
Os convocados devem se apresentar na Secretaria nos dias e hora estabelecidos na tabela abaixo para encaminhamento a exames médicos e serem admitidos. Aqueles que não comparecerem de acordo com esse calendário perderão o direito a vaga e serão desclassificados.

POR FALTA D'ÁGUA SHOPPING
INTERDITA OS BANHEIROS

Segundo denúncia publica pelo jornal “O Municipal” nesta sexta-feira, os clientes do Ela Shopping, ao lado da Catedral de Santo Antonio, no centro de Duque de Caxias, não está podendo utilizar os banheiros, sob alegação de “falta de água”. O condomínio está mudo diante do problema, que está deixando os frequentadores indignados. “A situação é frequente e ninguém consegue resolver”, disse a promotora de Vendas Olga Viana.

PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO NA
BAIXADA FOI PREMIADO EM PARIS

Através do Decreto Legislativo nº 0138, de 31 de agosto de 2004, assinado pelo vereador Laury Villar, então presidente da Câmara de Duque de Caxias, foi instituída a “Medalha Professor Paulo Freire), a ser concedida anualmente em cerimônia pública no “Dia do Professor”, comemorado em 15 de outubro. Na justificativa da concessão dessa comenda, o Decreto especifica que merecerão tal Medalha “os professores que tenham, comprovadamente, desenvolvido projetos, propostas e/ou outros instrumentos para o desenvolvimento da qualidade do processo educacional”
Este ano, no dia 15 de outubro, na cerimônia que o vereador Mazinho irá presidir no Teatro Municipal Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, uma das professoras homenageadas pela Câmara Municipal, indicada pela vereadora Juliana, será a pedagoga Vera Lúcia Ponciano, que, nos anos 80, era Diretora da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, um dos pólos do projeto da Fundação Educar em Duque de Caxias. Ela também era vice-presidente da Associação dos Moradores do Bar dos Cavaleiros. Foi por conta dessa dupla militância que a professora Vera Lúcia participou ativamente da implantação de projetos de alfabetização de jovens e adultos na Baixada Fluminense na segunda metade dos anos 80, sob o patrocínio da Fundação Educar, criada pelo Governo Federal para implementar uma política de combate ao analfabetismo, principalmente entre adolescentes e adultos de todo o País. E o resultado não poderia ser mais auspicioso, pois o projeto da Baixada foi premiado pela UNESCO, órgão da ONU dedicado à Educação em todo o mundo.
A história desse projeto e do prêmio da Unesco está sendo postada no “Pedaços da Nossa História”, no endereço abaixo: http://pedacosdanossahistoria.blogspot.com/

RÁPIDAS

• Os moradores do bairro Cangulo, próximo à estação de Saracuruna, no 2º Distrito, que já dispõem da Biblioteca Comunitária Solano Trindade, ganharão na próxima segunda-feira (12), Dia Nacional da Leitura, um “Ponto de Leitura”. É um projeto do Ministério da Cultura, que repassa os recursos para a compra de livros e instalações, que será administrado pelos moradores do bairro através da paarceria Biblioteca/Ministério da Cultura.
• A direção da Biblioteca Solado Trindade preparou uma extensa programação, que começa às 14:00h, mas com término previsto para às 19 horas, com uma sessão de cinema, seguida de uma apresentação do Grupo Guetofobia
• As crianças do bairro Bom Retiro, também no 2ª Distrito, já tem programa para segunda-feira, “Dia da Criança”. A vereador Fátima Pereira, a Fatinha, já preparou o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para receber cerca de duas mil crianças. Haverá distribuição de brinquedos, sorteio de bicicletas, apresentações de grupos musicais e de dança, além de recreação infantil com parquinho móvel. “Há 12 anos promovo esse evento tão esperado nessa comunidade. Não tem preço ver a alegria dessas crianças”, disse Fatinha.
• Mais de 200 pessoas participaram do I Seminário Regional Sobre a Política Nacional do Idoso, aberto nesta quinta-feira, 8 de outubro, pela secretária de Assistência Social de Duque de Caxias, Claise Maria Zito, na Universidade do Grande Rio (Unigranrio).
• Entre os presentes, representantes dos municípios de Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Seropédica e Paracambi e Duque de Caxias, além de secretários municipais, autoridades políticas, religiosas, Ongs ligadas à proteção do idoso e assistentes sociais.
• O evento contou com uma apresentação do grupo de dança Vida em Movimento, de Nilópolis, formado por casais da terceira idade. A iniciativa tem como objetivo discutir propostas que possibilitem a elaboração de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida do idoso.
• Os bancos públicos continuam em greve na maioria dos estados. Em assembleia quinta-feira (8), a Caixa Econômica Federal não fechou acordo e manteve a paralisação por tempo indeterminado. O Banco do Brasil continua sem atendimento nas agências da Paraíba, de Sergipe, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, Piauí, de Porto Alegre e Brasília, onde os funcionários do Banco de Brasília (BRB) também estão parados.
• Os empregados dos bancos privados, no entanto, decidiram aceitar a proposta e encerrar a greve, depois de 15 dias de negociações. A proposta prevê reajuste salarial de 6% (inflação do período mais aumento real). O aumento valerá também para o auxílio-refeição, a cesta-alimentação e o auxílio-creche. A licença-maternidade será ampliada para e meses e haverá isonomia de tratamento para casais homossexuais.
• O Secretário de Transportes do Rio, Júlio Lopes, anunciou em entrevista nesta sexta-feira ao programa RJTV, da TV Globo, que o governo do estado vai cobrar da SuperVia um plano de emergência, como por exemplo acelerar entrega da passagem ao passageiro e adotar planos de emergência para evitar confusões como as ocorridas nesta squarta e quinta-feiras entre os usuários do trens da concessionária.
• Lopes ainda admitiu que o sistema de transportes da capital precisa de melhorias, mas também chamou atenção para os trens que precisam ser conservados. Ele diz que pessoas mal intencionadas se incluem no meio dos usuários e praticam vandalismo, o que aumenta ainda mais o sofrimento dos passageiros que precisam utilizar os trens para trabalhar.
• O secretário diz que o estado tem feito fiscalização com todo rigor para que os transportes funcionem com mais eficiência. Para ele, as manifestações estão sendo exageradas, o que aumenta o problema. Lopes pede paciência para a população e diz que o serviço deve melhorar: “Trens não se compram como sapatos ou bolsas nas lojas, é preciso encomendar e esperar”.

PARA A CGU, PARALISAÇÃO DE OBRAS
IRREGULARES PREJUDICA A POPULAÇÃO

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), disse ontem (8) que a negociação com os prefeitos, que administram os municípios onde tenham sido identificados os indícios de irregularidades em obras federais, deve anteceder a suspensão de recursos. Para Hage, a paralisação das obras irá prejudicar ainda mais a população.
“Suspensão dos recursos nós da CGU só recomendamos ao governo [federal] em situações extremas, como a que ocorreu na Operação João de Barro, quando foi identificado um esquema para fraudar os recursos públicos”, afirmou o ministro ao fim da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis.
Para Hage, ao defender o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização de obras públicas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu a posição do governo federal.
“O que defendemos é que a suspensão da obra não deve ser a primeira medida a ser tomada. Deve ser a última. A primeira providência é chamar os prefeitos, nos entender com eles no sentido de buscar uma solução e evitar a paralisação da obra, já que entendemos que o prejuízo pode ser maior para a população”, disse.
No último dia 29, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades, 13 delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hage disse que o número é “confortável”. O ministro entende que em um país com as dimensões do Brasil, onde grande parte das obras está sob a responsabilidade das prefeituras, é de se esperar que alguma irregularidade seja constatada.
“É evidente que sempre haverá algum tipo de irregularidade. Por isso estamos permanentemente acompanhando isso. O PAC hoje tem obras em mais de 3 mil municípios do Brasil. São milhares de obras, uma imensidão de investimentos aos quais o Brasil não estava acostumado há muitas décadas. O TCU ter apontado irregularidades em 13 ou 15 obras, é um percentual bastante confortável. Além disso, desse conjunto, várias destas obras já tinham os questionamentos respondidos. Tanto que o TCU já está retirando da lista e liberando a retomada de investimentos em duas ou três delas”, afirmou.

BAIXADA URGENTE

PF COMBATE CAÇA ILEGAL
NA RESERVA DE TINGUÁ
Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal realizam desde o início da manhã de ontem (8) uma operação para reprimir a caça predatória na Reserva Biológica do Tinguá, que se estende por municípios da Baixada Fluminense. Batizada de “Nariz de Pedra”, a operação pretendia cumprir sete mandados de prisão e 33 de busca e apreensão em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Guapimirim e Miguel Pereira, contra caçadores e e restaurantes que vendem carne de caça. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
Em nota divulgada no início da manhã, a Polícia Federal informou que as investigações indicam a existência de uma quadrilha de caçadores na região, atuando com armas de fogo, arapucas, redes e armadilhas e provocando destruição ambiental contra a fauna e a flora na Reserva do Tinguá. O local preserva animais como pacas, porcos do mato, cotias, tatus e cervos, entre outros. Ainda segundo a PF, os investigados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha armada, posse de arma de fogo de uso permitido ou restrito e caça ilegal, cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de prisão.

LINDBERG PROCESSA SUPERVIA
A Prefeitura de Nova Iguaçu vai ingressar na Justiça com uma ação civil pública contra a Supervia, nesta sexta-feira (9). A decisão foi tomada depois que milhares de usuários foram prejudicados com a suspensão dos trens no ramal de Japeri, na manhã desta quarta-feira (7). No tumulto que se seguiram aos protestos, um vagão foi incendiada e roletas foram quebradas.
“É inaceitável o serviço que é oferecido aos trabalhadores da Baixada Fluminense e do subúrbio do Rio. Os problemas são freqüentes. Entre outras coisas vamos reivindicar melhorias no atendimento, maior segurança e o acesso para deficiente”, explicou o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O patrulhamento na estação de Nilópolis foi reforçado nesta quinta-feira, 24 horas depois do tumulto que terminou com roletas quebrada, 11 pessoas feridas e dois vagões incendiados. Na estação, há 15 homens da Polícia Militar e mais alguns agentes da civil para evitar problemas de segurança com os passageiros e vandalismo.
Já para o comandante do 5º BPM (Harmonia), tenente-coronel Carlos Henrique Alves de Lima faltou “tato” à SuperVia para tratar do tumulto ocorrido nesta quinta na estação da Central do Brasil quando passageiros iniciaram um protesto na estação, e o embarque foi paralisado. A estação ficou fechada por 1h30. Segundo a SuperVia, os trens voltaram a circular às 17h40. A estação esteve fechada apenas para embarque depois de novos protestos provocados, aparentemente, por atrasos e por um trem vazio que teve uma pane.

Enquanto o governador fica deslumbrado com o trem bala, os passageiros são espancados pela PM nas estações da Supervia

RÁPIDAS

• Um ônibus da Viação Santo Antônio foi incendiado na manhã desta quinta-feira (8) quando passava pela Av. Presidente Kennedy, próximo à estação de Gramacho. Segundo a PM, o coletivo foi atacado quando passava em frente à comunidade do Sapinho, próximo à estação final dos elétricos da Supervia.
• Há suspeita de que o ato de vandalismo seja represália à morte de dois suspeitos na noite de quarta-feira (7), em confronto com policiais do 15º BPM. De acordo com o comando do 15º BPM, dois suspeitos foram mortos após trocar tiros com policiais, na comunidade Geruza, próximo à entrada para a Vila São José.
• Com os suspeitos, a polícia encontrou uma pistola, pedras de crack e alguns papelotes de cocaína. Os dois chegaram a ser levados para o Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, mas acabaram falecendo.
• Segundo a polícia, na troca de tiros uma menina foi atingida na perna. A PM informou ainda que a menina foi socorrida no mesmo hospital, e liberada em seguida. O caso foi registrado na 59ª DP/Caxias, que está investigando o ocorrido.
• O mandato do vereador Samuquinha, que trocou o PMDB pelo PR (partido do Garotinho) está por um fio. Isto porque o filho do saudoso Samuel Correa trocou de partido para disputar uma cadeira de deputado federal em 2010.
• Se continuasse no PMDB, ele não teria dificuldades em obter uma vaga de deputado estadual, mas para federal ele vai atrapalhar os planos do ex-prefeito Washington Reis, que controla o partido em Duque de Caxias.
• Assim, Washington Reis poderá pedir ao TER que mantenha o mandato no PMDB, partido de origem, cujo primeiro suplente é o Cananéia, ligado ao ex-prefeito. Como o TSE já decidiu que o mandato pertence ao partido, Samuqinha pode ficar sem mandato até 2012.
• A Secretária de Cultura, Ana Jansen (na foto, com Tony Garrido e o vice-prefeito Jorge Amorelli), pediu demissão nesta quarta-feira. Procurada pelo editor do blog, Ana Jansen confirmou que entregou a carta com pedido de demissão e conversou com o prefeito Zito, esclarecendo os motivos, de ordem particular, que a lavaram a este gesto.
• Nesta quinta-feira, ela procurou o ex-governador Marcello Alencar para agradecer a sua indicação e explicar os motivos do seu pedido de demissão. Ela fez questão de reafirmar a sua admiração e amizade pessoal com Zito, mas não teve como continuar no cargo.
• Nesses oito meses e meio à frente da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, Ana Jansen conseguiu criar um novo ponto cultural, ao lado da estação, hoje ocupado pelo “Forró na Feira” (aos sábados e domingos) e a “Feira de Artesanato” (às quintas-feiras)
• O vereador Chiquinho Grandão, cuja virada de voto garantiu a eleição de Mazinho para a presidência da Câmara, foi à tribuna nesta quinta-feira para reclamar de um grupo ligado ao ex-prefeito Washington Reis, que distribuiu milhares de folhetos na cidade, com a lista dos vereadores que votaram a favor ou contra o reajuste de mais de quatro mil por cento no IPTU. O vereador do Parque Fluminense votou a favor da nova tabela.
• Além de não reajustar a tabela do Imposto de Renda, que penaliza quem vive de salário ou aposentadoria, o Ministério da Fazenda anuncia mais uma maldade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a restituição do Imposto de Renda de 2009 deverá ser adiada, em função da crise econômica e da queda na arrecadação.
• Mantega deu a informação ao lado da ministra-candidata Dilma Rouseff após a entrevista coletiva sobre o 8º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília. Guido Mantega afirmou que os contribuintes não terão prejuízos, uma vez que as restituições são corrigidas pela taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira e declarou que não há uma regra para a liberação das restituições, que acontece segundo a disponibilidade do Tesouro Nacional e a arrecadação.
• Nesta sexta-feira (9) os brasileiros vão atingir a marca de R$ 800 bilhões pagos em impostos este ano, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor se refere às taxas cobradas pelas esferas municipal, estadual e federal. Ainda segundo a ACSP, a marca será alcançada quatro dias antes do que em 2008.
• O “Impostômetro” foi criado em 2005 e tem como objetivo divulgar, através de seu site (www.impostometro.com.br), o total de impostos pagos pelos cidadãos. Além disso, o sistema revela o valor total de itaxas pagas desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro de 2010.
• Dia 5 de fevereiro de 2010 é a data limite com que o Ministério da Educação (MEC) trabalha para divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas antes previstas para os dias 3 e 4 de outubro foram remarcadas para 5 e 6 dezembro depois que a prova foi roubada e seu conteúdo vazou.
• A confirmação dessa data deve ser feita nos próximos dias pelo ministro Fernando Haddad. Antes do adiamento do Enem, os resultados das provas objetivas estavam previstos para serem divulgados em 8 de dezembro e a nota da redação em 8 de janeiro. Cerca de 40 universidades federais aderiram ao projeto de vestibular unificado e vão utilizar a nota do Enem em seus processos seletivos.

VAMOS AO TEATRO?

O Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, tem um excelente programa para este fim de semana. Neste sábado e domingo, com início às 16 horas, a pedia é “O REINO DE SIMBÁ”, um musical infantil), com Alonso Zerbinato, Ludmila Marinho, Renata Canossa, Raphaela Rivoredo, Tatiana Lontra, Denam Pettmant, Rômulo Rodrigues, Raquel Dutra, Paulo Lontra e Raquel Lauar. Texto e Direção: Neide Lira. Ingressos:R$14,00 (inteira), R$10,00 (antecipado) e R$7,00 (meia), Classificação Livre.
Para os altinhos, a pedida é “COMÉDIA EM PÉ”, com texto, direção e atuação: Claudio Torres Gonzaga, Fábio Porchat, Fernando Caruso, Léo Lins e Paulo Carvalho “Comédia em Pé” é um espetáculo de humor despojado, que reúne um bando de sujeitos engraçados e com cara-de-pau suficiente para se apresentar sem o apoio de maquiagem, figurino, luz ou atores coadjuvantes. São humoristas que atuam de pé, diante da platéia, na companhia apenas do microfone e do seu texto. Formado por uma quadra de comediantes cariocas e seus convidados, o espetáculo apresenta aquelas situações pelas quais todo mundo passa, só que filtradas por um olhar muito bem humorado, que enxerga o que há de mais hilário no cotidiano. Sábado e Domingo às 20h00. Ingressos: R$30,00 (inteira), R$20,00 (antecipado) e R$15,00 (meia) Não recomendado para menores de 14 anos. Telefone: (21) 27713062.

BAIXADA URGENTE

GOVERNO DECIDE REVER A
TABELA DO IPTU PARA 2010

O prefeito deverá mandar à Câmara nas próximas horas uma nova tabela do IPTU para 2010, diante da reação da opinião pública e do risco de uma fragorosa derrota na Justiça, pois as grandes empresas não tinham como absorver o reajuste de mais de até 4.348%, como foi o caso da área do Distrito Industrial de Xerém. Diante das primeiras críticas, o Governo afirmou que um funcionário da Secretaria de Governo teria se equivocado na montagem das tabelas. Para reforçar essa posição, um dos principais assessores do secretário da Fazenda, Raslan Abbas, chegou a ir à Câmara para conferir os autógrafos da Lei. A tabela aprovada pelos vereadores era rigorosamente a que saíra do Gabinete do Prefeito e assinada por ele.
Além de faltar um bode expiatório para livrar o Governo dessa encrenca, advogados próximos a Zito mostraram a falta de base legal na fixação dessas tabelas, uma vez que o IPTU deve se basear nos serviços postos à disposição do contribuinte, tais como pavimentação de ruas e avenidas, rede de esgotos, de água, iluminação pública, além de equipamentos para serviços de Saúde, Educação e Lazer. Ao invés disso, a Secretaria de Fazenda resolveu fixar a tabela por quadras. Assim, o IPTU do prédio onde funciona o PAM 404, na rua Professor José de Souza Herdy, iria pagar um imposto igual ao do seu vizinho dos fundos, que abriga a Delegacia da Mulher, mas com frente para a movimentada e valorizada Av. Brigadeiro Lima e Silva. Essa inconsistência jurídica da tabela obrigou a Secretaria de Fazenda a refazer toda a lei, restabelecendo a tabela de valores por ruas ou avenidas.

O MITO E A HISTÓRIA
Quem participou da homenagem ao “Homem da Capa Preta”, na noite de terça-feira, levou de brinde uma completa aula de História da Baixada e de uma das figuras mais carismáticas da vida política da região. A historiadora Marlúcia Santos de Souza aceitou o desafio do presidente Mazinho de falar sobre Tenório Cavalcanti, um mito e um político sagaz, mesmo a professora sabendo que iria abordar a saga de um homem polêmico, que tinha seguidores apaixonados e inimigos rancorosos e impiedosos. Ao final da aula de História, a professora foi aplaudida pelo publico e ganhou os agradecimentos dos familiares do vitorioso político, que deixou Alagoas adolescente para tentar a vida na então Capital da República. Por mero acaso, veio parar nas terras da Vila Meriti, que logo se transformaria numa cidade como todas as outras, em que a política era coisa “p’rá macho”, e onde uma navalha poderia ser argumento bastante forte para um eleitor mudar o seu voto.

É DO PERU

A Unigranrio abre as portas da sua Biblioteca para abrigar, a partir da próxima terça-feira (13), uma exposição do fotógrafo Fred Schiffer, ex-Ultima Hora e com passagens pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Centro de Fotografia da PUC-Rio e WWF. A Mostra, que irá até o dia 13 de novembro e com entrada franca, reúne fotos de uma viagem de sonho que ele fez ao Peru. Shiffer revela o dia a dia da população que habita boa parte da Cordilheira dos Andes, o colorido de seus trajes e a alegria de um povo hospitaleiro.

RÁPIDAS
• Muito embora marcada para o próximo dia 15 a sessão especial da Câmara para homenagear os professores, com a entrega da Medalha “Paulo Freire”, Mazinho se antecipou e aproveitou o sucesso da palestra da professora Marlúcia Santos de Souza para entregar a medalha á querida mestra. As outras homenageadas pela Câmara terão de esperar até o “Dia do Mestre”.
• Assustado e preocupado com as últimas atitudes de Mazinho, inclusive pelo sucesso da homenagem a Tenório Cavalcanti, Zito não perdeu tempo e sacou a sua “arma secreta”: vai desapropriar a “fortaleza” e ali construir um Centro Cultural.
• Mazinho estava de olho no casarão da Av. Presidente Kennedy (ou será Governador Leonel Brizola?) para sediar a Fundação Cultural que pretende criar através da Câmara. Agora, ele terá de correr para transformar o Hotel Municipal, primeira sede da Prefeitura, em 1943, em sede da futura fundação.
• Curiosamente, tanto a “fortaleza”, como o hotel e a antiga sede da Câmara, ao lado da Catedral, pertencem aos herdeiros do “Homem da Capa Preta”, que era um excelente investidor.
• Com o afastamento de Núbia Cozzolino, os vereadores de Magé resolveram criar uma CPI para investigar as denúncias do MP sobre desvio de dinheiro público, inclusive com folhas de pagamento de servidores fantasmas. A coragem cívica de certos políticos brasileiros é de um oportunismo acachapante. Foi só a PF botar as mãos na chefe da Família Cozzolino para que alguns políticos tentem faturar em cima da desgraça de uma prefeita que, tal o PT, fez em Magé rigorosamente o que seus familiares fizeram antes: transformar a prefeitura numa grande fazenda da família Cozzolino.
• O PMDB e o PT deverão formalizar uma aliança visando às eleições presidenciais de 2010, na qual o PT indicaria o candidato à Presidência da República e o PMDB, o candidato a vice. Na terça (6) a cúpula do PMDB se reuniu para tratar das negociações em torno da aliança. Ontem (7), o presidente licenciado do PMDB e presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), confirmou que setores do partido aprovaram a aliança com o PT.
• Segundo Temer, há acordo para que a Vice-Presidência seja do PMDB. No entanto, o nome para disputar o cargo só deverá ser definido no ano que vem. Temer informou que daqui a duas semanas a cúpula do PMDB e a do PT vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para buscar a formalização da aliança.
• De acordo com o Eduardo Cunha (RJ), se essa definição demorar a ser fechada, a cúpula peemedebista pode perder o controle e muitos diretórios estaduais podem vir a firmar outras alianças. “Temos que agir rápido para evitar que os estados debandem em outras alianças. Nossa ala hoje é majoritária”, disse Eduardo Cunha.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador do Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembleia Legislativa do estado.
• O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).
• O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado do Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.
• “A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
• Diante do grande número de denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na concessão e na administração de empréstimos consignados, o deputado Paulo Ramos apresentou requerimento pra instalação da CPI. “São muitos os casos que nos chegam todos os dias. O servidor se vê perdido. Precisamos apurar as responsabilidades e verificar o que, de fato, está acontecendo”, afirmou Ramos.
• Até agora, a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não tomou qualquer providência para apurar a fraude com contracheques e empréstimos consignados, ocorridos no Governo passado. Só num inquérito aberto na 59ª DP/Caxias constam mais de 100 contracheque fraudados, utilizados irregularmente para fazer empréstimos consignados. Parte das vítimas é de professores, que estão sendo descontados no salários e proventos por empréstimos que não fizeram.

UM BRASIL DE CONSTRASTES

O flagrante foi feito às 8:15 da manhã de quarta-feira (7), revelando como o Brasil é um país de contrastes. Na porta de uma agência bancária, próxima ao Shopping Center e símbolo de riqueza e poder, mas fechada por motivo de greve dos bancários, um gari lava a calçada sem dar a menor atenção para um homem que usara aquele pedaço de chão como uma pousada por mais uma noite. E isso acontece na segunda cidade mais rica do Estado do Rio, com um orçamento para este ano superior a R$ 1 bilhão de reais e onde a Secretaria de Assistência Social foi entregue à primeira dama do município e candidata, já em campanha, a uma cadeira de deputada estadual.

BAIXADA URGENTE

BRASIL EMPACA NO
RANKING DO IDH

O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim. O documento foi divulgado ontem (5) e mostra que o país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista. De 1980 a 2007, o IDH brasileiro aumentou apenas 0,63%.
O maior entrave, segundo Comim, tem sido a alta taxa de mortalidade infantil brasileira. “Isso está ligado não só à saúde, mas também à educação. Por exemplo, entre as crianças filhas de mães sem nenhum acesso à educação, as taxas de mortalidade infantil chegam a 119 por mil nascidos vivos. É um número maior do que os de muitos países africanos”, afirmou o coordenador.
Para ele, aplicar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na saúde é pouco. “Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile no índice. O que puxa o IDH brasileiro para baixo é a saúde, a expectativa de vida”, destacou. Além disso, ele disse que a taxa média de matrícula de 87,2% nos níveis fundamental, médio e superior acaba sendo prejudicada pelo alto índice de analfabetismo.
“Se olhássemos apenas a taxa de matrícula, teríamos um IDH igual ao de países desenvolvidos. Mas, quando se acrescentam os 10% de analfabetos, isso puxa o IDH da educação para 71º [lugar]. Se olhássemos só a expectativa de vida, nosso IDH seria o de 82º.”

CONCESSIONÁRIA VAI INDENIZAR
POR PNEU SOLTO NA PISTA
A Concessionária Nova Dutra, que explora o pedágio na Rodovia Presidente Dutra, foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão é do desembargador Mario dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O autor da ação alegou que, em março de 2006, conduzia o seu veículo pela rodovia quando veio a colidir com um pneu que se encontrava na pista de rolamento.
Para o relator do processo, é “aplicável o Art. 37, § 6º, da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, tratando-se, pois, de responsabilidade objetiva, visto que constitui risco da atividade econômica desenvolvida pela concessionária, impondo-lhe o dever de indenizar os danos decorrentes de falha na prestação dos serviços objeto da concessão”.

RÁPIDAS
• A Comissão de Agricultura do Senado fez severas à invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a uma fazenda produtora de laranja, em São Paulo. Os integrantes do movimento derrubaram centenas de pés da fruta para poderem plantar outras culturas.
• Provocada pelo próprio presidente da comissão, Valter Pereira (PMDB-MS), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs que os parlamentares abram a discussão para ressuscitar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, desta vez exclusiva do Senado, pois a comissão mista que investigaria o repasse de recurso para o movimento foi inviabilizada semana passada pela retirada de assinaturas de deputados de última hora.
• “O Brasil não suporta esse movimento à margem da lei. Legalmente atitudes como essa tem que ser enquadradas. O pior é que eles anunciam o que vão fazer, a imprensa publica e nada acontece. Podemos fazer a CPI no Senado, onde a pressão do governo não funciona”, afirmou o tucano.
• O presidente da Comissão de Agricultura afirmou que deve haver um instrumento que permita investigar o MST, bem como os repasses federais para o movimento e os supostos financiamentos internacionais. Ele também não poupou críticas ao presidente do Senado, José Sarney que, na semana passada, teria dito que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST serviria para desestabilizar os movimentos sociais.
• A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) considerou a ação um crime. Segundo ela, o Brasil não pode desprezar ações antiéticas e imorais. “Ninguém pode ser contra os movimentos sociais, mas se alguém for a favor do crime e da desorganização, aí sim, esse será um assunto sério a ser discutido pelo Senado.”
• O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também condenou a atitude do movimento. De acordo com ele, essas ações não ajudam a causa da reforma agrária. “Todas vez que o MST faz acampamento em fazendas improdutivas, ele ganha adeptos.”
• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou ontem (6), na 32ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), estudo inédito sobre a situação dos professores brasileiros.
• A pesquisa Professores do Brasil: Impasses e Desafios é a mais abrangente sobre a categoria já feita no país, envolvendo abordagens como condições de trabalho, formação inicial e continuada, carreira e remuneração. O objetivo do estudo foi examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos.
• A descoberta mais curiosa das pesquisadores foi de que as escolas que foram professores, inclusive as Faculdades de Pedagogia, não ensinam o professor como ensinar aos seus alunos. Nos diversos curso de graduação, os futuros professores só lidam com teorias, nunca com uma pedagogia que oriente a educação dos jovens.
• O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um esmalte. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram sentença da 2ª Vara Cível de Queimados, na Baixada Fluminense.
• O casal contou que, no dia 7 de agosto de 2007, foram ao shopping com sua filha para passearem. Ao sair do estabelecimento, eles foram abordados de forma grosseira por dois seguranças que os acusaram de furto de um esmalte. No entanto, ao revistarem os pertences dos autores da ação, eles encontraram a nota fiscal do produto.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Odete Knaack de Souza, “o fato traduziu constrangimento a ensejar a condenação em verba a título de dano moral, estando o quantum fixado de acordo com os critérios da razoabilidade e dos parâmetros da Câmara”.
• O Desembargador Siro Darlan foi exonerado do Conselho Estadual de
Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, no último dia 30, três dias após a publicação do artigo “ O ISOLAMENTO SOCIAL DOS MAGISTRADOS
E SUAS CONSEQÜÊNCIAS “, dia 27/09/09, no Jornal do Brasil.
• Na mesma data, ele também foi exonerado da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de projetos Especiais do Tribunal de Justiça e do Grupo de Trabalho de soluções alternativas para Busca de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Usuário da linha “Jardim do Ipê-Central, explorada pela empresa União, o internauta Ewerton Felix de Azevedo reclama que a empresa só utiliza carros velhos, com janelas quebras. Quando chove, cai mais água dentro dos coletivos do que na rua, pelo acúmulo no tento dos ônibus.
• Ele também reclama da tarifa, de R$ 4,8 e das precárias condições do terminal Américo Fontenelle, sempre sujo, sem iluminação, o que aumenta o risco de assalto para os passageiros. Outra reclamação é que a União está utilizando microônibus, com apenas uma porta, que não permite o uso do Rio Card por parte de , deficientes físicos e doentes crônicos, embora amparados pela lei.
• A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o direito de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição da Corte.
• Os ministros analisaram o recurso impetrado pela OAB contra a decisão do STJ de rejeitar o mandado de segurança e manter a recusa da lista sêxtupla encaminhada pela entidade classista para preencher a vaga aberta naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
• O relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento.
• Na sessão de ontem, após retornar com o voto-vista, a ministra Ellen Gracie decidiu a questão. Ela lembrou que, em três escrutínios efetuados pelo STJ em sessão secreta realizada em 12 de fevereiro, nenhum candidato obteve o quórum mínimo de 17 votos estabelecido para figurar da lista tríplice
• A greve dos bancários chegou ontem (6) ao seu 13º dia com 7.063 agências paralisadas em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a categoria está aguardando uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
• A federação informou, no último encontro com o comando nacional do movimento, que realizaria uma reunião com os presidentes dos bancos e que entraria em contato com a representação dos bancários para a realização de nova negociação. A proposta dos bancos é de reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados.
• Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários, acrescida de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão. Os bancários exigem ainda o fim do assédio moral e das metas abusivas.
• Em Brasília, os bancários decidiram realizar uma manifestação hoje (7) em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 11h. O comando também irá se reunir amanhã, em São Paulo, a fim de avaliar a greve e debater as estratégias para as próximas etapas da mobilização.
• A Lei 3.051/98, que estabeleceu a gratuidade, em órgãos públicos, de segundas vias de documentos roubados, ganhará um canal de divulgação. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), projeto que tornará obrigatória a estes órgãos a afixação de cartaz visível com a íntegra da norma.
• A ideia é do deputado Caetano Amado (PR), para quem o anúncio garantirá a aplicação da lei em vigor. “Com a aprovação do projeto, a população poderá se valer de um direito já existente, mas que poucos sabem que ele está aí e precisa ser cumprido”, diz o parlamentar.

ENEM SERÁ NOS DIAS
5 E 6 DE DEZEMBRO

O Ministério da Educação confirmou a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão nos dias 5 e 6 de dezembro. A data foi fechada após reunião nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A realização do exame deverá ficar a cargo do Cespe e da Cesgranrio, segundo informou ontem (5) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes.
O MEC rompeu o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que era responsável pela realização do Enem. Na última quinta-feira (1º) o exame foi adiado depois de denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que a prova tinha vazado. Nos anos anteriores, Cespe e Cesgranrio tinham vencido as licitações para aplicar o Enem, mas em 2009 não se candidataram para participar da disputa. Agora, o contrato deverá ser feito em caráter emergencial, sem necessidade de processo licitatório.

BAIXADA URGENTE

FUNERÁRIA CONDENADA
POR SUMIR COM JAZIGOS

A Funerária Duque de Caxias, proibida de funcionar pela Justiça, foi condenada a pagar R$ 14 mil de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e dos restos mortais de três parentes da autora da ação. A decisão é da 7ª Câmara Cível. A autora da ação denunciou à Justiça que adquirira os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Tanque do Anil, por ela administrado à época da transação, onde foram enterrados seu pai, sua mãe e sua irmã. Ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, ela não encontrou o jazigo.
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
A empresa, que por 37 anos era a administradora dos cinco cemitérios do município, foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais dos familiares da autora. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Para o relator do processo, desembargador Caetano Fonseca Costa, “A funerária é concessionária de serviço público e em face disso incide a hipótese do artigo 37, § 6º da CRFB/88, devendo a questão ser solucionada sob o prisma da responsabilidade objetiva”.
A autora da ação conta que adquiriu os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, administrado pela ré, tendo sido enterrados no local seu pai, sua mãe e sua irmã. No entanto, ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, não encontrou o jazigo.
Na sentença de primeiro grau, o Juiz descreveu em sua sentença que “a troca de jazigos e o presumido sepultamento indevido no jazigo de propriedade da autora, de pessoas estranhas à família da mesma, enseja indenização para compensar os danos morais suportados, gerando angústia e sofrimento de que estariam em local desconhecidos os restos mortais de seus antepassados, diante da inconsistência da Ré quanto à localização do jazigo, por ocasião das diligências encetadas por este Juízo, sem contar a negligência na administração do cemitério e o defeito na guarda e conservação dos túmulos (...)”.

SARNEY DIZ QUE CONSTITUIÇÃO
DE 1988 ESTÁ ULTRAPASSADA

Ontem (5), dia em que deveria ser comemorado o 21º aniversário da promulgação da Constituição do Brasil, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, em nota, que do ponto de vista político e administrativo a Carta Magna do país é um retrocesso. Responsável pela convocação da Assembleia Constituinte, em 1988, Sarney acrescentou que a Constituição seria “híbrida”, transitando entre os regimes parlamentarista e presidencialista.
Ele lembrou que as 58 emendas incluídas no documento são uma prova de que a Constituição possui imperfeições e precisa ser atualizada. “Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, disse.
O presidente do Senado elogiou os capítulos da Constituição que tratam dos direitos humanos e sociais além das garantias individuais. “As conquistas alcançadas, porém, nos direitos sociais propostos por mim na sua convocação, não deixam de ser um avanço e motivo de comemoração”, afirmou em nota divulgada à imprensa.

RÁPIDAS

• A bancada do PDT vai se reunir nesta terça-feria (6) com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O encontro ocorrerá durante jantar na residência da ministra, em Brasília, segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP).
• De acordo com o parlamentar, o encontro com Dilma vinha sendo negociado há muito tempo. Além dos deputados e senadores do partido, também estará presente o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente licenciado do PDT.
• Este será o primeiro encontro oficial entre Dilma e o seu partido de origem, o PDT, e visa aparar as arestas entre correntes do partido que defendem a candidatura do Ministro Carlos Lupi.
• Policiais de Magé realizaram uma operação na manhã desta segunda-feira (5), com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes da quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura do município. Entre as pessoas detidas estava Charles Cozzolino, irmão da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. Agentes da 65ª DP apreenderam ainda cerca de R$ 400 mil em uma das casas de Núbia.
• A prefeita foi afastada no início de setembro, acusada de formação de quadrilha e peculato. A ex-prefeita foi denunciada pelo Ministério Público por fraudes na folha de pagamento da cidade e em licitações na compra de uniformes escolares.
• No última sexta-feira (2), Núbia foi detida em flagrante, acusada de adulteração de combustível num posto de Piabetá, na Baixada Fluminense, do qual é sócia majoritária. Ao pagar fiança no valor de R$ 6 mil, a ex-prefeita foi liberada e vai responder pelo crime em liberdade.
• Uma ação conjunta do Ministério Público do Estado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levou à interdição de nove postos de combustíveis no Rio de Janeiro. A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro quando foram vistoriados 42 postos nos municípios de Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, na Grande Rio, e Guapimirim e Magé, na Baixada Fluminense.
• Segundo informações da ANP, os estabelecimentos autuados e interditados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração.
• Depois da vitória do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou quem tem dito que haverá corrupção nos gastos das obras. Para ele, ficar com esse argumento agora seria colocar o Brasil outra vez no “papel pequeno que alguns querem colocar todo santo dia”. E completou: “Certamente, o povo brasileiro saberá fiscalizar o uso do dinheiro”.
• “Tem gente que sabe que tem que votar numa época do ano, mas deixa para tirar o título faltando meia hora para fechar o cartório”, comparou. “Eu acho que agora nós temos apenas que levantar a cabeça e em vez de ficar de sapato alto, dizer: nós agora temos uma tarefa a mais, vai exigir mais trabalho, mais competência e temos que criar essas condições”.
• Quem não aguenta mais receber as ligações de telemarketing poderá ganhar um instrumento legal contra elas. A Assembleia Legislativa votará nesta terça-feira (06), o projeto de lei do deputado Edson Albertassi (PMDB), que cria o cadastro “Não Importune”, com o objetivo de vedar os contatos não autorizados.
• Segundo o projeto, caberá ao Procon estabelecer os critérios de divulgação, implementar e fiscalizar o cumprimento da norma. Para a inscrição no cadastro, será necessário que o usuário forneça dados como nome, CPF, endereço e telefone, com comprovação de linha própria.
• “Por vezes, percebemos a indignação dos usuários do sistema de telefonia, quando recebem, independente do dia e horário, ligações de diversas instituições, que se apropriam da surpresa da situação e submetem essas pessoas a atitudes muitas vezes inconvenientes e desconfortáveis”, relata Albertassi.
• De acordo com o projeto, a partir do 30º dia do ingresso no cadastro, as empresas que fazem uso de telemarketing não poderão mais efetuar ligações para os números cadastrados, exceto quando houver relação de consumo – e, ainda assim, as ligações não poderão ter como assunto a venda ou divulgação de produtos. A multa pelo descumprimento será de R$ 10 mil por ligação.
• Móveis e objetos de decoração do prestigiado Hotel Glória, que tinha como hóspedes os mineiros Itamar Franco e Aécio Neves, foi vendido para o empresário Eik Batista, que fará do local a sede das suas empresas.
• Por esta razão, móveis e objetos de decoração do luxuoso hotel está sendo vendido a preço de liquidação num galpão da Rua Itatinga, no bairro Itatiaia e que dá acesso ao viaduto do Centenário. No último fim de semana, houve engarrafamento no local, que se estendeu por boa parte da Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia. Os objetos mais cobiçados são os candelabros que iluminavam o salão do Hotel, principalmente nos bailes de Carnaval antes do Sambódromo.
• Zito esteve no Jardim Rosen II, na noite desta segunda-feira (5) para anunciar a retomada da construção de uma praça e o reinício das obras de drenagem e pavimentação de 19 ruas, obras foram iniciadas e interrompidas na gestão anterior.
• Da relação de ruas, as que terão infraestrutura implantada em toda a sua extensão são: Rio Formoso, Calcutá, Souza Franco, 35, Timbaúba, Imbituba, Alexandre Herculano, Edmundo D’micis e Hira. As ruas que serão parcialmente reformadas são: Júlio de Castilho, Taretá, Chapecó, Zeferino Agra, Mirai, 34, Borborema, Calderón de La Barca, Guarulhos e Augusto de Castro.

CÂMARA DE CAXIAS
HOMENAGEIA TENÓRIO

A Câmara de Duque de Caxias realizada nesta terça-feira, a partir das 18 horas, uma sessão especial, em homenagem ao advogado e líder político Tenório Cavalcanti, que entre 1940 e 1980 teve grande influência na política da Baixada. Na ocasião, será inaugurada uma exposição de fotos mostrando a trajetória do famoso alagoano, que colocou Duque de Caxias no noticiário internacional pela sua atuação política e como advogado, onde atuou em processos famosos,a como o “Crime da Rua Sacopã”, onde defendia o tenente Jorge Franco Bandeira.
Além da exposição, haverá uma palestra da professora e historiadora Marlucia Santos de Souza que falará sobre a trajetória do homenageado na política e na advocacia.

BAIXADA URGENTE

DUQUE DE CAXIAS AGORA
EXPORTA ATÉ DEFUNTOS

Proibida de agenciar e realizar sepultamentos no município, a Funerária Duque de Caxias resolveu entrar em novo e rentável ramo de atividade: exportação de defuntos. Depois de monopolizar por 37 anos os serviços funerários do Município, além da administração de cinco cemitérios, a Funerária Duque de Caxias passou a realizar sepultamentos em cemitérios da Capital, como Inhaúma, Caju e Sulacap, ou de São João de Meriti. Se a família do morto pode pagar o preço pedido, a funerária não titubeia em burlar a lei e agenciar os sepultamentos de pessoas residentes em Duque de Caixas, mas utilizando cemitérios de outras cidades. Com isso, ela dribla a decisão da Justiça e continua operando normalmente, além de sonegar impostos e taxas (ISS e Taxa de Sepultamento), que seriam devidos se os sepultamentos fossem feitos em Duque de Caxias.
Recebemos denúncia de que a funerária mantém “papa defuntos” nos hospitais Moacyr do Carmo, da prefeitura, e Adão Pereira Nunes, do Estado, com o objetivo de agenciar os sepultamentos. A ação dos “papa defuintos” é ilegal, bem como o funcionamento da Funerária Duque de Caxias, conforme decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a quem cabe fiscalizar os cemitérios, bem como a Secretaria de Fazenda, a quem cabe a fiscalização das empresas instaladas no Município, precisam apurar a ação da funerária fechada pela Justiça.

ZITO ESNOBA SERRA E
APÓIA AÉCIO NEVES

Enquanto os traficantes do Complexo do Alemão, que agora dominam a Favela da Mangueirinha impõem toque de recolher nos bairros do Centenário, Itatiaia e Dr. Laureano, Zito decide esnobar o governador José Serra e foi a Belo Horizonte prometer apoio a Aécio Neves como candidato tucano à sucessão de Lula. Antes, Zito já havia declarado guerra a um possível acordo PSDB-PV, para o lançamento do deputado Fernando Gabeira a governador em 2010, afirmando que Gabeira não tinha “cheiro de povo”. Agora, o prefeito caxiense, num estranho processo de perturbação mental, diz que José Serra é um político “frio”, daí a sua preferência pelo sobrinho de Tancredo Neves.
Até os amigos mais próximos do prefeito estão estranhando os seus últimos movimentos, como a entrevista em que Zito entregou uma lista com o nome de políticos da sua base, como Mazinho, Fatinha e Laury Villar, acusados pelo prefeito de enganarem os eleitores ao pedirem sepultamentos gratuitos, o que a Prefeitura só pode fazer em benefício de famílias reconhecidamente carentes. Na semana passada, Zito foi ao Parque Bom Retiro, no 2º Distrito, inaugurar diversas obras, mas em momento algum citou o nome da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, líder do Governo e que tem base política naquele bairro, onde reside desde menina. Até no noticiário da Assessorai de Imprensa sobre o evento o nome de Fatinha foi omitido. Por quê?

Pelo visto, Zito ainda não pedeou Serra por não participar da campanha de 2008, ao contrário de Aécio Neves que veio, viu e ajudou Zito a vencer.

REAJUSTE DO IPTU ATRAIU
INTERNAUTAS PARA O BLOG

Ao Meio Dia deste domingo, o contador registrava o acesso de 386.664 internautas a este blog. Quando da última postagem, na note de quinta-feira, às 20:h, o contador registrava 385.335 visitas, o que demonstra que a notícia sobre o reajuste de quase 5.000 % do IPTU chamou a atenção dos internautas, além de outras notícias postadas no blog.
Antes de comemorarmos esses números expressivos para um blog regional, que não cuida da vida alheia, de famosos ou não, nem posta fotos provocantes de mulheres de qualquer idade, temo que refletir sobre a importância e o significado desses números, o que aumenta a nossa responsabilidade com relação ao teor e à veracidade dos fatos publicados.

RÁPIDAS

• Segundo denúncia do Dr. Misael Lustosa, o presidente afastado da Unimed Caxias, Edmon Gomes Filho, é o delegado do CREMERJ em Nova Iguaçu. Cabe ao órgão fiscalizar o exercício da medicina e o comportamento ético de todos os médicos do Estado do Rio.
• Se a Unimed Caxias, uma cooperativa de médicos, continua sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Complementar, é mais do que discutível o papel do CREMERJ na fiscalização dos médicos por ele credenciados, pois a situação da Unimed Caxias coloca em risco a vida e a saúde de milhares de pessoas que compraram planos de saúde da Cooperativa.
• Na inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Parque Beira Mar, na quinta-feira (01), quem roubou a cena foi o deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa (na foto, com o Secretário de Saúde, Danilo Gomes) que está em campanha por uma vaga de senador em 2010. Ele estava tão à vontade que conseguiu ofuscar a presença da ex-senadora, ex-Ministra e atual secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, da deputada federal Andréia Zito e do presidente da Câmara, o vereador Mazinho e do próprio Zito, que era todo sorrisos diante do poderoso presidente da ALERJ.
• O complexo, que reúne o CRAS e o Centro de Apoio à Saúde da Família (CASF) e vai atender cerca de 9.000 moradores dos bairros Parque Beira Mar, Parque Duque e Vila Guanabara, é a maior obra na área de saúde e assistência social do atual Governo.
• Com o convite ao presidente da Assembléia Legislativa, Zito demonstra que, independente das alianças dos tucanos com outros partidos, vai apoiar a candidatura de Picciani a senador.
• Dez mil transplantes de córnea são realizados, em média, por ano no Brasil, a maioria no estado de São Paulo. Mesmo assim, cerca de 24 mil pessoas aguardam numa lista de espera por um doador para a ter a oportunidade de recuperar a visão e voltar a desempenhar as atividades de rotina.
• O que dificulta as doações, segundo a médica Maria Regina Chalita, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é a falta de informações. “Algumas pessoas acreditam que a idade avançada, doenças oculares, como o glaucoma, o astigmatismo e a miopia são fatores limitantes para a doação. Esses rótulos acabam afastando potenciais doadores”, disse. A oftalmologista lembrou que pode demorar até dois anos o tempo de espera por uma doação de córnea.
• Segundo a oftalmologista, entre os casos que podem ser corrigidos com o transplante de córnea estão ceratocone (doença genética que altera a curvatura corneana) e perda da visão provocada por traumas, perfurações, queimaduras químicas, infecções por herpes, além de distrofias, que causam embasamento da visão.
• Com a vitória do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, nada melhor que rever as boas e más lembranças de Pequim 2008 no You Tube no endereço:
http://www.youtube.com/watch?v=23s74oPnXt4&feature=related
• O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, saiu na manhã deste dinubgi (4) do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com a assessoria do hospital, Niemeyer foi transferido para a Unidade Intermediária e se recupera bem da cirurgia pela qual foi submetido na última quarta-feira (1º) para retirar um tumor intestinal. Ele está respirando sem a ajuda de aparelhos, mas ainda não há previsão de alta.
• Niemeyer foi internado no dia 23 de setembro com dores abdominais e no dia seguinte precisou fazer uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar. O arquiteto se recuperava bem, mas na última quarta-feira (30) queixou-se de dores e os exames revelaram a existência de um tumor de cólon (intestino grosso) com sangramento. Ele foi submetido então a uma nova cirurgia que durou três horas.
• Pouco antes de ser internado, o arquiteto participava ativamente do mais novo projeto para homenageá-lo, o Caminho Niemeyer, em Niterói, (RJ). Trata-se de um complexo arquitetônico com nove prédios, além das obras já existentes, como o Museu de Arte Contemporânea.
• A Polícia Federal (PF) não confirma nomes, mas a investigação em curso sobre a fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está em estágio avançado, devendo ser concluída nos próximos dias, e já identificou responsáveis pela violação das provas. Segundo a assessoria de imprensa da PF, a Superintendência de São Paulo vai se pronunciar oficialmente apenas ao término do procedimento.
• Segundo publicou ontem (4) o jornal O Estado de S. Paulo, que na última quarta-feira (30) avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões, já foram indiciados pela PF o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está à procura de Felipe Pradella, apontado por Gregory como responsável pela obtenção das provas e por ter repassado as mesmas a ele.
• O plano do grupo seria vender as provas para a imprensa em troca de dinheiro. Caso Pradella não se apresente até amanhã (5), a PF deverá requerer formalmente à Justiça Federal sua prisão e mandados de busca.
• Em nota, a Plural Editora e Gráfica Ltda., responsável pela impressão da prova do Enem, afirmou ter recebido pedido de informações da PF sobre um dos investigados no caso do vazamento e dito à PF que tal pessoa nunca integrou o quadro de funcionários e colaboradores da empresa. A Plural ainda garantiu ter cumprido “rigorosamente” todas as medidas de segurança previstas em contrato, inclusive com adoção de precauções adicionais.
• O Ministério da Educação deve anunciar na próxima terça-feira (6) a nova data para a realização do Enem.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou hoje (2) os cidadãos de que uma nova mensagem de e-mail falsa usa o nome da Corte para induzir os eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.
• A mensagem propagada na internet convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral com o preenchimento de dados supostamente pendentes, como o telefone e endereço, no prazo de 48 horas, sob o risco de cancelamento automático do documento. O TSE reiterou não enviar e-mails a eleitores e nem autoriza ninguém a fazê-lo em seu nome.

LIMINAR DO STF IMPEDE
A POSSE DOS SUPLENTES
As câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até o que o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário STF. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, concedeu sexta-feira (2) a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores,
No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes. Pelo menos por enquanto, as Câmaras de Duque de Caxias e Nova Iguaçu vão continuar com 21 vereadores.