BAIXADA URGENTE

JOSÉ SARNEY - UMA BIOGRAFIA
JOGADA NO LIXÃO DO SENADO

A paixão desmedida pelo Poder está levando para o lixão do Senado a biografia do ex-presidente José Sarney. As denúncias se sucedem e o presidente da chamada Câmara Alta se apega ao cargo afirmando que não foi eleito para varrer o lixo do Senado. Depois de servir com extrema lealdade a Ditadura, Sarney se bandeou para a oposição e aceitou, sofregamente, ser vice do ex-Primeiro Ministro Tancredo Neves. A fatalidade que ceifou a vida do velho político mineiro colocou Sarney na cadeira de Presidente da República no que seria o fim da Ditadura implantada em 31 de março de 1964. Não fosse o apego ao Poder e Sarney estaria hoje em sua casa em São Luiz do Maranhão, de frente para o mar, escrevendo “Marimbondos de Fogo II” ou polindo a sua extensa biografia. Optou pela exibição no arame sem rede de proteção que foi continuar na vida pública. Agora, todo o seu passado nebuloso ganhou as manchetes dos jornais e não há marqueteiro que consiga mudar a imagem do Senado sem que seu presidente renuncie. Hoje, ele continua ocupando a cadeira principal, mas já transferiu o poder para outros membros da Mesa Diretora, especialmente o primeiro secretário, Heráclito Fortes.
De nada valem os apelos de Pedro Simon e Cristóvam Buarque para que Sarney se afaste do cargo, uma forma de deixar o campo livre para as mudanças necessárias na estrutura administrativa do Senado. Pelo visto, ele recusa o amargo remédio da renúncia, que salvaram as carreiras de Renan Calheiros e de Severino Cavalcante. Só falta o ex-deputado Roberto Jefferson repetir o conselho que deu a José Dirceu: saia rapidinho daí para não comprometer o Presidente Lula!

CASAIS DEVEM PARTILHAR
FGTS E PDV NO DIVÓRCIO

Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos à adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.
A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano. O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham, ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.

RÁPIDAS

• O governador Sérgio Cabral acaba de pedir ao BNDES um empréstimo de R$ 160 milhões para concluir a informatização das delegacias e construir sete casas de custódia no estado. Os recursos serão usadas na conclusão da implantação do Projeto Delegacia Legal, iniciado no Governo Garotinho e que prevê a informatização e humanização das delegacias fluminenses. Para sua conclusão, o projeto precisa atender a mais 50 unidades, inclusive as quatro delegacias de Duque de Caxias (foto), que ainda utilizam máquinas de escrever dos anos 50/60 do Século passado.
• Como o projeto Delegacia Legal prevê o fim da carceragem dentro das delegacias, o dinheiro também será usado na construção das casas de custódia, a fim de receber os presos que serão removidos dessas cadeias. “Essas delegacias estarão informatizadas em um prazo bastante curto, já que poderemos fazer todas as obras ao mesmo tempo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner.
• Além da Petrobrás, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta\-feira (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.
• Em abril, o senador Mário Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.
• De acordo com o requerimento lido por Couto, a CPI investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, criado pelo atual Governo em substituição ao DANER, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU). Será mais uma arma do PMDB para encurralar Lula e o PT na sucessão nos estados.
• Depois dos atos secretos, agora é a vez das contas bancárias secretas. A denúncia foi do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Segundo Casagrande, as contas são paralelas à Conta Única do Tesouro Nacional – o meio oficial da movimentação de recursos públicos.
• De acordo com Casagrande, o levantamento que levou à descoberta das contas secretas foi solicitado por ele mesmo à Consultoria de Orçamento da Casa e foram encontradas duas contas paralelas na Caixa Econômica Federal em nome do Senado – uma corrente e uma poupança –, que, juntas, têm um saldo de R$ 3,7 milhões.
• Os postos de combustíveis que comercializarem produtos adulterados poderão ter suas atividades suspensas a partir da primeira verificação de adulteração. A medida foi aprovada quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em Brasília. Caso seja constatada adulteração no combustível, o estabelecimento pode perder o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), além do registro da empresa na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• O gerente de futebol do Duque de Caxias, Nilson Gonçalves, recebeu convite de representantes dos clubes Brescia e Siena, ambos da Itália, para negociar uma parceria entre as agremiações, segundo informações divulgadas pelo jornalista J. Carvalho no blog “Papo Esportivo”. O dirigente do clube de Xerém deve viajar para a Europa no final de julho.
• No mesmo momento em que negocia com Marcio Braga a incorporação do CFZ ao Flamengo, Zito fecha um acordo com a prefeitura para instalar o seu projeto “Zico 10” em Duque de Caxias. O acordo foi selado nesta quarta-feira, durante visita do técnico do SCKA de Moscou ao Gabinete do prefeito, onde foi recebido por Zito e pelo secretário de Esporte e Lazer, Ânzelo Cançado, o popular “Cascão” e ainda visitou a Vila Olímpica do 25 de agosto.
• O projeto atenderia cerca de 500 atletas na faixa etária dos 8 anos aos 17 anos e trabalharia também a questão da cidadania, tendo o esporte como agente condutor. Implantado em nove estados, inclusive Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco, o núcleo de Duque de Caxias será o primeiro da Baixada Fluminense.
• A unidade do Senai de Duque de Caxias está com inscrições abertas até terça-feira (30) para os cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Automação Industrial. São 180 vagas, sendo 90 para cada área. Para se inscrever, o candidato tem de estar cursando a 2ª série do Ensino Médio, apresentar original e cópia do RG e do CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital na escola.
• As provas serão realizadas no dia 18 de julho, na própria unidade, das 9h às 12h, com resultados no dia 30 de julho. A matrícula acontecerá entre os dias 30 de julho e 7 de agosto, e o início das aulas está marcado para 10 de agosto. O SENAI/Caxias fica na Rua Arthur Goulart, nº 124, bairro Paulicéia. O edital com todas as informações e condições do processo seletivo pode ser baixado no site do Sistema Firjan.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agendou uma visita a Duque de Caxias para o próximo dia 6, quando assinará diversos convênios com a Prefeitura visando a inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação. O Convênio de Qualificação Profissional (Juventude Cidadã), por exemplo, visa promover a universalização do direito dos Jovens a se qualificarem.
• Os cursos terão 400 horas/aulas, sendo metade voltada para a formação da cidadania, planejamento familiar, meio ambiente, direitos humanos e reforço no ensino fundamental, enquanto as outras 200 horas/aulas serão direcionadas para a formação profissional, com diversas opções de profissões de acordo com o mercado de trabalho da Baixada.
• A visita do Ministro do Trabalho será uma ótima oportunidade para a Prefeitura explicar porque reduziu para apenas 30 por dita o atendimento para a emissão das Carteiras de Trabalho, feita pela Secretaria de Ação Social. Com isso, as filas na porta da Secretaria, ao lado da Justiça do Trabalho, voltaram a se formar ainda de madrugada.
• No Governo José Carlos Lacerda, quando foi firmado o primeiro convênio com o Ministério do Trabalho, a Secretaria de Ação Social, na época comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, chegou a emitir até 500 carteiras por dia.

PROGRAMA DE FIM DE SEMANA

Neste fim de semana, o Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, tem um bom programa para a família. Neste sábado e domingo, sempre ás 16 horas, teremos o musical infantil “Mary Poppins”, com Kíssila Gonçalves e Jefferson Almeida, que também assina a direção, enquanto Bruno Scantambudo responde pela direção musical.
Para os grandinhos e para ajudar a esquecer a vergonhosa crise do senado, teremos a “Comédia a La Carte”, com direção de Felipe Absalão, que recebe sempre convidados. Desta vez, será Benvindo Siqueira. Já passaram pelo espetáculo nomes como o próprio Benvindo Sequeira, Luís Salém, Fernando Caruso, Maurício Menezes, Os Fulanos, Léo Lins e muitos outros. Em ambos os espetáculos, os preços são mais do que camaradas.

BAIXADA URGENTE

CONFISSÕES INCONFESSÁVEIS
DE UM MAJOR LINHA DURA

O ex-linha dura Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao jornal O Estado de S. Paulo o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução.
Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos. Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B - a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975.
O paulista Antônio Guilherme Ribas, o Zé Ferreira, por exemplo, teve um final trágico, descrito assim no arquivo de Curió: “Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá”. O piauiense Antonio de Pádua Costa morreu diante de um pelotão de fuzilamento em 5 de março de 1974, às margens da antiga PA-70. Só adolescentes que integravam a guerrilha foram poupados.
O arquivo dá indicações sobre a política de extermínio comandada durante os governos de Emílio Garrastazu Medici e Ernesto Geisel por um triunvirato de peso. Os mandantes eram os generais Orlando Geisel (ministro do Exército de Medici), Milton Tavares (chefe do Centro de Inteligência do Exército) e Antonio Bandeira (chefe das operações no Araguaia).
Curió lembra que a ordem dos escalões superiores era tirar de combate todos os guerrilheiros. “A ordem de cima era que só sairíamos quando pegássemos o último”.Segundo ele, até o meio da terceira campanha houve combates. “Mas, a partir do meio da terceira campanha para frente, houve uma perseguição atrás de rastros. Seguíamos esse rastro duas, três semanas”, relata. Apesar disso, completa ele, “se tivesse de combater novamente a guerrilha, eu combateria”.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAXIAS VAI RECRIAR OS CIEPs

A professora Maria de Lourdes Henrique começou esta semana a cumprir uma promessa de campanha de Zito: a volta do horário integral nos CIEPs municipalizados. Serão 30 escolas do município em que os alunos passarão a permanecer por 7 horas e com direito a cindo refeições.
A professora Lourdinha, como é chamada pelas colegas a Secretária Maria de Lourdes Henriques, tem uma longa história e vivência na Educação fluminense. Na homenagem que recebeu da Unigranrio, na segunda-feira, mereceu destaque a sua participação na equipe que formulou o programa pedagógico a ser implantado nos Centros Integrados de Educação – reduzidos para CIEPs – imaginados pelo professor e antropólogo Darcy Ribeiro. Pelo projeto original, os alunos dos CIEPs permaneceriam no colégio por 8 horas, com direito a refeições e práticas esportivas. Era uma maneira de retirar essas crianças das ruas e de expô-las a tudo que há de ruim que existe do lado de fora de uma escola. Era uma escola de Primeiro Mundo pensada para ajudar a educação de crianças do terceiro mundo.
Os CIEPs encontraram inimigos que Darcy Ribeiro nunca imaginara, a começar por Brizola e pelo PDT. Enquanto o fundador da Universidade de Brasília tinha uma proposta de política educacional, que visava patrocinar a ascensão social pela Educação, os burocratas do Governo e os políticos do PDT pretendiam utilizar os Cieps apenas como plataforma política para ascensão em suas carreiras políticas. Sem falar nos empresários que participaram da construção dos escolões e ganharam muito dinheiro.
Outros inimigos públicos dos CIEPS foram os pais, pessoas carentes que viam os filhos como uma fonte de renda, na medida em que chegavam aos 10, 12 anos e poderiam começar a ajudar no sustento da família fazendo pequenos biscates, como empacotador de supermercado ou de aprendiz-ajudante no mercadinho da esquina ou na oficina mecânica de um parente ou amigo. Da mesma forma que até meados o Século XIX a mulher não precisava estudar, nem trabalhar fora de casa, pois seu destino era de ser apenas uma parideira e dona de casa, no Século XX crianças e adolescentes da periferia aprendiam desde cedo a ganhar o pão de cada dia, como era comum nos anos 50 e 60, com os famosos rola-rolas, que abasteciam as casas que não tinham água encanada.
Vamos torcer para que a geração de pais do “Bolsa Família” tenha uma nova visão da Educação, deixando que seus filhos permaneçam na escola por 7 horas diárias, inclusive praticando esportes, aprendendo artes plásticas, fazendo cursos de iniciação artística em teatro e circo e se preparando, integralmente, para exercer a cidadania com dignidade e elevada auto-estima após os 18 anos.

RÁPIDAS

• A Secretária de Cultura, Adriana Rattes, levou a melhor e a Assembléia Legislativa aprovou, por 38 SIM X 16 NÃO, o “trem da alegria” da Cultura, garantindo aos dirigentes de Organizações Sociais salários de até R$ 24,5 mil, embora essas instituições de direito privado não tenham fins lucrativos.
• O Governo foi contra os limites propostos pelo deputado Marcelo Freixo, mas acabou aceitando como teto os vencimentos dos ministros do STF.
• Contrário à entrega dos bens culturais do Estado a instituições privadas, o deputado Paulo Ramos, líder do PDT, reagiu, afirmando que “sabemos do esforço que o governo fez, o que ficou claro é que há uma resistência à aprovação desse projeto. Os que se ausentaram queriam votar não! Quem sai desgastado desse processo é o Governo, que demonstrou que está na contra-mão do desejo da maioria da sociedade. • Para o líder pedetista, “querem entregar a cultura aos malandros que aí estão. Agora, haverá uma luta dura para impedir a implementação do projeto. Os servidores da cultura não vão permitir que isso aconteça. A luta continua na Justiça e em todos os espaços disponíveis” afirmou o deputado oposicionista.
• O governo do estado foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil por demorar a transferir de hospital uma paciente que precisava realizar cirurgia de emergência. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Oswaldina Castro Braga sofreu um tombo e foi internada no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Norte da cidade, em 2001, com diagnóstico de fratura do fêmur, necessitando ser transferida de imediato para outra unidade de maior porte com CTI para a realização de cirurgia de emergência. No entanto, ela não conseguiu a transferência em razão da superlotação dos demais hospitais públicos, fato esse que agravou o seu estado de saúde, culminando na amputação da sua perna direita na altura do joelho.
• O relator do processo, desembargador Ferdinaldo Nascimento, ressaltou que “o cidadão machucado ou acidentado que ingressa num hospital público com fratura grave, necessitando de intervenção cirúrgica de emergência, deve ser atendido num prazo razoável, não podendo ficar durante meses, a toda evidência, a mercê de toda a sorte”, considerando ter havido falta de eficiência nos serviços médicos prestados.
• O prefeito Zito reinaugurou nesta quinta-feira (25) a praça localizada entre as ruas Professor José Oiticica e Professor Maximiniano Maciel, no bairro do Parque Felicidade. A praça foi praticamente reconstruída. “Tudo estava muito sujo e destruído. O local tinha virado um matagal”, disse o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares.
• Com as obras de recuperação, o playground ganhou grama sintética, assim como o campo de futebol, onde também foi instalados novo alambrado e tela de proteção. O piso e todos os equipamentos (bancos, mesas e brinquedos) foram reformados e repintados. A praça ainda está ganhando jardins e outros cuidados paisagísticos.
• Foi inaugurada nesta quinta-feira (25) no Instituto Histórico da Câmara Municipal a exposição de pintura dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A exposição é gratuita e ficará no Salão de Exposições do Instituto Histórico (Rua Paulo Lins41), até 15 de julho.
• Beth Florêncio iniciou sua caminhada através do artesanato, descobrindo o mundo da arte através do professor Wanderley Caramba, no Espaço de Artes Aloísio Garcia de Campos, mantido pela Papelaria Itatiaia. Ele atua na área há mais de oito anos e participou de várias atividades artísticas com suas obras. É coordenadora da Gincana de Arte Piquenique, realizada todos os anos no dia 25 de agosto, em Duque de Caxias.
• João Paulo Fontenele além de artista é um exemplo de vida. Deficiente físico, nunca se abateu, pelo contrário, está sempre superando os desafios. Atualmente cursa o ensino médio, pratica natação, faz curso de pintura em tela, joga futebol e participa da ABPB – Associação dos Pintores que pintam com a Boca e os Pés. Com um portifólio que inclui dezenas de obras, João Paulo já participou de exposições coletivas na Universidade Suam, na Caixa Econômica Federal e nas Paraolimpíadas.

NEM OS MORTOS ESCAPAM
O descaso das nossas autoridades para com os vivos nas filas dos hospitais e dos bancos se repete com os mortos, mesmo quando estão debaixo de 7 palmos de terra. O cão, inocente, mas fiel companheiro, guarda uma sepultura que a administração esqueceu em algum canto do cemitério. E a família do morto pagou caro por esse pedaço de chão do chamado Campo Santo. Imaginem se tivesse outro nome!

BAIXADA URGENTE

XADREZ DO FÓRUM DE CAXIAS É
UM BARRIL PRONTO A EXPLODIR
A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir que presos sejam levados para julgamento algemados vem causando apreensão a serventuários e juizes. No Fórum de Duque de Caxias, onde o xadrez, com apenas três celas, muitas vezes recebe até 35 presos num só dia para julgamento nas quatro Varas Criminais (três singulares e um Tribunal do Júri), o clima não poderia ser menor. Para agravar a situação, dos oito PMs destacados pelo Comando do 15º Batalhão, só três estão trabalhando, num regime absurdo. Por determinação do comando, os PMs destacados para trabalharem no Fórum devem se apresentar, diariamente, no Batalhão às 8:30h, para daí seguirem para o Fórum, onde se apresentam às 9:00h. As audiências das três Varas singulares geralmente seguem até às 20:00h, enquanto o Tribunal do Júri varam a madrugada. Mesmo assim, os PMs precisam voltar ao quartel para entrega da arma de serviços, encerrar o expediente e seguir para casa, sempre com a obrigação de estarem novamente no quartel às 8;30h do dia seguinte.
No momento de apresentar o preso perante o Juiz, surge um outro problema. Com apenas seis PMs tomando conta das três celas, há momentos em que os PMs precisam apresentar dois ou três presos simultaneamente em Juízos diferentes para a audiência e não há como garantir a própria integridade, pois apenas um PM acompanha o preso, independente da agressividade e periculosidade do acusado. A direção do Fórum e o comando do 15º Batalhão precisam encarar o problema de frente e encontrar uma solução que atenda às necessidades da Justiça, ou seja, a garantia da integridade do preso e dos serventuários dos Cartórios, e às limitações de contingentes no âmbito do batalhão, que tem hoje menos policiais do que tinha nos anos 70.

LEI GARANTE VAGA PARA
CRIANÇAS AOS 6 ANOS

As crianças, que completarem seis anos até o dia 31 de dezembro do ano letivo, têm direito a se matricularem no primeiro ano do ensino fundamental no estado. O ingresso está garantido pela Lei 5.488 de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS) que lembrou que diversas crianças têm sido impedidas de se matricular e estudar, seja na rede pública ou privada de ensino, no primeiro ano do ensino fundamental por só completarem os seis anos depois de realizadas as matrículas.
“Com a lei, estamos dando uma resposta às famílias e às escolas, que, no entanto, manterão o direito a decidir como devem conduzir isso, de acordo com cada situação. Não é uma proposta que gere uma obrigação, mas uma tranqüilizadora de relações”, definiu Bittencourt, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito esteve segunda-feira (22) no bairro Centenário, quando anunciou a retomada das obras de construção do Complexo Educacional na área da antiga fábrica de tintas Kauri-Sigma, onde será implantado o sistema de horário integral, e a reforma geral do campo da igrejinha. A escola será inaugurada com projeto pedagógico de 7 horas de aula por dia.
• Segundo a secretária de Educação, Maria de Lourdes, o colégio atenderá 1200 alunos nas duas salas para a pré-escola e outras 14 para os alunos do 6º ao 9º ano. A escola contará com pátio coberto, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, playground, vestiários e salas de informática e de leitura.
• “O sistema de ensino, em período integral, seguirá o que determina o Ministério da Educação. A escola funcionará com ensino convencional e atividades extracurriculares. A unidade oferecerá alimentação completa: café da manhã, almoço, lanche e jantar. E irá criar as oficinas de acordo com a realidade da comunidade”, acrescentou a secretária.
• O Instituto Histórico da Câmara l de Duque de Caxias abre as portas nesta quinta-feira (25), às 16 horas, para receber a exposição de pintura dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A visitação é gratuita e ficará montada no Salão de Exposições do Instituto histórico até 15 de julho
• Beth Florêncio iniciou sua caminhada através do artesanato, descobrindo o mundo da arte através do professor Wanderley Caramba, no Espaço de Artes Aloísio Garcia de Campos. Atua na área há mais de oito anos e já participou de várias atividades artísticas com suas obras. É coordenadora da Gincana de Arte Piquenique, realizada todos os anos no dia 25 de agosto, em Duque de Caxias.
• João Paulo Fontenele além de artista é um exemplo de vida. Embora seja deficiente físico, ele nunca se abateu, pelo contrário, está sempre superando os desafios. Atualmente cursa o ensino médio, pratica natação, faz curso de pintura em tela, joga futebol e participa da ABPB – Associação dos Pintores que pintam com a Boca e os Pés. Com um portifólio que inclui dezenas de obras, João Paulo já participou de exposições coletivas na Universidade Suam, na Caixa Econômica Federal e nas Paraolimpíadas.
• O presidente Lula voltou ontem (23) a responsabilizar a imprensa pelas crises políticas em Brasília. Para Lula, a Mídia tem predileção por noticiar “desgraças” e citou o caso dos escândalos no Senado que, segundo ele, tem mais espaço no noticiário do que a geração de empregos no país.
• “Depois da crise econômica que o mundo está passando, a gente teve no mês de maio cento e poucos mil empregos positivos, mas a manchete é o emprego no Senado, ou seja, é uma perda de valor, não consigo compreender por que a predileção pela desgraça”, disse ele, ao participar da cerimônia de lançamento do projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.
• Citando a má conservação da zona portuária, Lula fez críticas aos governantes anteriores do Rio de Janeiro afirmando que “é melhor consertar, é mais barato. Quem tem um carro velho e vê aparecer um ponto de ferrugem, tem que consertar logo, porque senão a ferrugem vai comendo, você coloca um bombril, tampa para vender mais barato, engana o coitado que compra, foi assim a governança no Rio durante muito tempo”.
• Lula disse também que durante longos anos o país foi governado por gente de mau humor, que acorda e vai dormir “azeda”. “Não e possível querer ser representante dos outros se você não tem um comportamento de maior flexibilidade, de levantar os problemas das pessoas e tratar todos como se fossem iguais”.
• O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mandou arquivar representação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou cota de passagens aéreas da Câmara para patrocinar viagens de artistas para participar de carnaval fora de época em seu estado e para a namorada Adriane Galisteu.
• O arquivamento se deu com base em pareceres de especialistas que a Câmara contratou para analisar o uso de passagens aéreas por parlamentares. O despacho determinando o arquivamento da representação movida contra Fábio Faria foi assinado pelo presidente da Câmara no último dia 3 de junho, mas só ontem (22) foi divulgado pela assessoria da Câmara. Ele será publicado no Diário da Câmara nos próximos dias.
• O Presidente Lula tem razão. Se houvesse Censura e a Imprensa fosse impedida de publicar as viagens patrocinadas pela Câmara, o povo não ficaria sabendo de nada e não haveria a chamada “crise política”. No fundo, Lula tem saudades do AI-5, que garantia ao Governo a paz dos túmulos.

QUISSAMÃ ANUNCIA O
PROJETO LIXÃO ZERO Quissamã, no norte fluminense, deve inaugurar até o fim do ano um aterro sanitário para destinação final do lixo produzido por seus habitantes, além da população de outros três municípios vizinhos – Carapebus, Conceição de Macabu e São João da Barra. A iniciativa faz parte do projeto Lixão Zero, da Secretaria Estadual do Ambiente, que tem por objetivo acabar com os lixões existentes em território fluminense, substituindo-os por aterros sanitários, considerados ambientalmente mais adequados para tratar resíduos sólidos. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Quissamã, José Ricardo Pedruzzi, atualmente as cerca de 50 toneladas de lixo produzidas diariamente nos quatro municípios são encaminhadas a um aterro particular. O projeto Lixão Zero foi anunciado pela Secretaria Estadual do Ambiente no ano passado e conta com o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Por que o Governo do Estado insiste em transformar a Baixada Fluminense em quinta da Capital, mandando para esta região todo o lixo produzido no Rio de Janeiro. E por que as autoridades locais aceitam, de cabeça baixa, essa agressão ao meio ambiente e à dignidade dos cidadãos da Baixada?

BAIXADA URGENTE

SECRETÁRIA ACUSADA DE
DAR O CANO NO GOVERNO

Para o líder do PDT na Assembléia Legislativa, a Secretária de Cultura do Estado, Adrina Rattes, é a chefe de uma quadrilha que quer se apossar dos equipamentos do Estado e dos dinheiros públicos através da criação de Organizações Sociais, conforme projeto em discussão na Assembléia Legislativa. No seu discurso, Paulo Ramos apresentou certidão da Junta Comercial em que a secretária de Cultura aparece com sócia da empresa Estação Cinema e Cultura Ltda., com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº97 sobreloj, cujos donos são Sr. Nelson Krumholz , Adriana Scorzelli Rattes,. Ilda Maria Santiago Ribeiro e o Marcelo França Mendes.
O líder do PDT acusou Adriana Rates de dar um “cano” de mais de 185 mil ao Estado, por não pagar o aluguel, além das taxas de água e luz das três salas de cinema que ela arrendou na Casa de Cultura Laura Alvin. Para Paulo Ramos, o fato demonstra a incompetência gerencial da secretária de Cultura. “Há um processo na própria secretaria de Cultura, e vamos ter acesso à cópia, que é o processo nº E 18/401284, de 2005, onde constam os débitos e certamente as falcatruas cometidas pela Secretária Adriana Rattes.
E o líder do PDT conclui seu discurso afirmando que, “por mais que a Secretária seja a parte mais visível de uma espécie de antro que se reuniu para se apropriar de bens e de dinheiro público, por mais que ela tente, não conseguirá nenhum biombo capaz de ocultá-la e de ocultar também empresários fracassados que agora cercam o Governo do Estado e procuram dar seguimento a esse projeto.”

PEDRO SIMON ANISTA COLLOR

Os escândalos que se sucedem em Brasília, agora tendo por cenário o Senado Federal, está provocando reações inusitadas até em pessoas tidas como equilibradas, de bom senso, como o senador o Pedro Simon. Diante de denúncias de que o Senado paga até o mordomo que serve a governadora do Maranhão, Roseane Sarney, filha do presidente da chamada Câmara Alta, o combativo gaúcho resolveu se penitenciar por haver participado da campanha pelo “empeachment” do hoje senador Fernando Collor:
"Sou obrigado a reconhecer que, com toda a corrupção que teve de um tempo para cá, o que encontramos no governo Collor, deveríamos ter enviado para o juizado de pequenas causas".
E Pedro Simon tem toneladas de razões para assim pensar. Perdo do que se vê no Império de Lula, I e úNico, o que a dupla Collor-PC farias fez é café pequeno.

TROPA DE GAROTINHO INVADIU A ABI

Foi uma grande festa a filiação do ex-governador Anthony Garotinho ao PR, que ocorreu nesta segunda-feira. Prevista inicialmente para a sede da Associação Brasileira de Imprensa (Garotinho é radialista), teve que ser transferida para o Hotel Guanabara, na Candelária em face do grande número de amigos que compareceram ao ato de filiação de Garotinho. Foi uma verdadeira invasão por parte dos seguidores de Garotinho e Rosinha. Pelas articulações feitas em Brasília, o ex-governador tem carta branca do Palácio do Planalto para agir e organizar a sua chapa, inclusive partir para uma oposição sistemática ao seu ex-afilhado político, o governador Sérgio Cabral. A única restrição à campanha de Garotinho é de fazer críticas a Lula, ao PT ao candidato do Planalto, seja Dilma Roussef ou qualquer um outro nome da escolha pessoal de Lula. Agora, Sérgio Cabral vai parar de viajar para o exterior e passar a visitar a Baixada, o Norte do Estado e até receber comitivas de prefeitos e deputados em busca de ajuda para seus redutos para enfrentar a máquina que Garotinho está montando a partir do PR..(Foto: Blog do Garotinho)

RÁPIDAS

• Excelente frasista, ACM afirmou, certa vez, que reunião política da qual não participara, para ele não exista, isto é, não tinha valor ou peso político. Parece que Zito resolveu adotar tal frase como símbolo do seu governo. Onde ele não vai, a Assessoria de Imprensa não toma conhecimento do que ocorreu.
• A Universidade do Grande Rio, ex-AFE, comemorou nesta segunda-feira, com um Culto em Ação de Graças, o seu 39º aniversário de fundação. E aproveitou a data para homenagear diversas personalidades que, ao longo de quase quatro décadas, ajudaram a Unigranrio a se consolidar como o Centro de Saber.
• E Zito acabou sendo o grande ausente, apesar dos diversos motivos que ele tinha para comparecer à festa. Alaém de prefeito da cidade que abriga o principal Campus da Unigranrio, Zito é um ex-aluno do Curso de Direito, além de ter trazido para Duque de Caxias uma das homenageadas pela Unigranrio, a professora Maria de Lourdes Henriques, (foto) cujo currículo, entre outras coisas, registra a sua participação na elaboração do projeto pedagógico dos CIEPs, a grande obra da dupla Darcy Ribeiro-Leonel Brizola.
• As divergências políticas que hoje separam o prefeito Zito do deputado federal Alexandre Cardoso, que recebeu o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade, não pode ser considerado como impedimento para que o prefeito comparecesse à singela e emocionante homenagem à professora Lourdinha.
• Pior ainda foi a ausência dos demais secretários, bem como da Assessoria de Comunicação Social, fatos que demonstram o desapreço do prefeito para com a sua dedicada auxiliar, que acaba de implantar um novo programa na rede escolar, ampliando em mais 3 horas a permanência dos alunos na escola.
• Felizmente, um grupo de professores do município foram lá prestigiar a professora Lourdinha, que agradeceu, com a voz embargada pela emoção, a mais do que justa homenagem da Unigranrio, um reconhecimento da sua participação na melhoria da Educação em nosso Estado.
• Cinco mil alunos da rede municipal de Duque de Caxias terão mais três horas de aulas por dia, a partir de julho. A iniciativa, que beneficiará 30 escolas, é fruto do Programa Mais Educação, criado em parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. O investimento é de cerca de R$ 2 milhões e o lançamento será nesta terça-feira (23), às 10 horas, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador..
• O programa vai garantir a permanência dos alunos nas escolas, ampliando o período de estudos para sete horas. A prioridade é contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens com um período de ensino mais intensivo. Para isso, a Secretaria de Educação vai complementar com mais três refeições diárias, totalizando cinco refeições por dia, para cada estudante. Além disso, cada escola incluída no programa contará com um coordenador.
• Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias interditaram sexta-feira (19) uma obra em uma área de cerca de seis mil metros quadrados no bairro Parque Equitativa, no terceiro distrito, que estava sendo desmatada com motosserra. No local, foi constatada a derrubada de mais de 10 árvores nativas de várias espécies, muitas com mais de 50 anos. O terreno fica na Rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Duque de Caxias. A ação contou com apoio da Guarda Municipal Florestal.
• Além de multa a ser estipulada, o dono do imóvel terá que pagar medidas compensatórias: plantar, no mínimo, quatro árvores por cada unidade derrubada. Pelo crime ambiental, Lei 9605 de 1998, o dono da área pode pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 15 mil por árvore derrubada. O proprietário também terá que apresentar na Secretaria de Obras e Urbanismo licença para construções no local.
• Enquanto isso, na feira do 25 de Agosto deste domingo, a venda de animais silvestres continuaram livres, sem que os Guardas Municipais ou os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente se fizessem presentes. Para um mesmo crime, o Governo está adotando comportamentos diferentes, o que é um absurdo!
• Estão abertas as inscrições para a II Conferência Municipal dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias. O evento, que será realizado nos dias 10 de julho, no Teatro Raul Cortez, e 11 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, elegerá oito membros da sociedade civil que farão parte do conselho.
• Os demais representantes, em número igual, serão indicados pelo poder público. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 8 de julho, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar),
• Pelo menos 500 pessoas compareceram à Pré-Conferência Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, que teve como objetivo a elaboração de propostas que servirão para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Essas propostas serão debatidas na VII Conferência, que acontece nos dias 3 de julho (abertura no Teatro Raul Cortez), 4 e 5, no Ciep 405, no bairro Itatiaia.
• O encontro aconteceu simultaneamente nos bairros Sarapuí (Ciep Carlos Chagas), Imbariê (Casa Brasil), Saracuruna (Ciep 318) e Xerém (E.M. Ely Combat), atraindo representantes da sociedade civil e usuários do serviço social em Duque de Caxias.
• Cerca de 70 mil crianças entre 0 e 4 anos foram imunizadas contra a poliomielite, no último sábado, em Duque de Caxias. Essa é a estimativa da Secretaria Municipal de Saúde, que mobilizou mais de 1.600 profissionais para cumprir as metas da Campanha Nacional. “Os números ainda não estão fechados porque foram mais de 200 locais de vacinação e os dados ainda estão chegando”, explicou Maria da Graça de Lana, coordenadora municipal de Imunobiologia.
• O presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), recebe nesta terça-feira (23) representantes de servidores públicos de diversos setores para discutir as consequências das demissões no funcionalismo e o desmonte das instituições do Estado do Rio.
• “Os servidores nos procuraram e abrimos as portas para esse debate. O estado vem tendo uma atitude preocupante em relação aos servidores. Essa política implantada prejudica o funcionalismo público. São demissões que não se justificam. Vamos reunir algumas categorias e ouvir os problemas”, definiu o parlamentar.
• Estão convidados para a audiência representantes da Emater, órgão responsável pela assistência técnica e extensão rural no estado e ligado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado, do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio, além de um representante do Ministério Público Estadual.

GOVERNO FECHA O MERGULHÃO

Os pedestres que costumam utilizar o mergulhão da estação de Duque de Caxias para ir de um lado para o outor da linha férrea, tiveram que utilizar a Passarela da Imprensa, entre as Avenidas Duque de Caxias e Plínio Casado, nesta segunda-feira. Como a Supervia não informou o motivo do fechamento, a impressão dos usuários é de que algo de grave está acontecendo com o mergulhão, inaugurado há pouco mais de um mês pelo governador Sérgio Cabral, em companhia do ex-prefeito e atual Subsecretário de Obras do Estado, Washington Reis. Nas duas anteriores, a causa foi a invasão do local por águas das chuvas, mas desta vez não choveu na noite de domingo. A impressão geral é que de que o teto da passagem subterrânea está ruindo, o que poderia causar grave acidente e vítimas inocentes.

BAIXADA URGENTE

"OI" NÃO GARANTE BANDA
LARGA EM NOTEBOOKS
A distribuição de computadores portáteis para professores e alunos da rede estadual é o grande mico do Governo Sérgio Cabral. Professores que trabalham em escolas dos bairros 25 de Agosto e Paulicéia, como o Instituo de Educação Governador Roberto Silveira e Vinicius de Moraes, não podem acessar a internet de banda larga nos locais de trabalho, pois a rede da OI, provedora da Secretaria de Educação do Estado, não tem “sinal” nesses bairros, onde há a maior concentração de internautas da cidade. Só quem utiliza outras operadoras tem acesso à internet.
Desta forma, os computadores portáteis se transformaram em imprestáveis trambolhos, que só deram lucro para a feliz empresa fornecedora. Professores que moram em Jacarepaguá e outros bairros do Rio, inclusive Copacabana, mas que trabalham em Duque de Caxias, não têm problemas de acesso à internet com os computadores portáteis quando estão em casa, mas continuam sem sinal quando estão em sala de aula. Para que servem tal quinquilharia?

PENSÕES DEVIDAS EM 2005
SÓ FORAM PAGAS EM 2009

Na prestação de contas feitas pelo Secretário de Fazenda do município, Raslan Abbas, no plenário da Câmara em cumprimento à Lei de Responsabilidade Civil, um detalhe passou desapercebido dos vereadores: o pagamento por parte do IPMDC de mais de R$ 11,6 milhões de exercícios anteriores. Segundo uma fonte da autarquia, no inicio da atual gestão, foram encontrados em um armário de grande porte uma centena de pedidos de pagamento de pensões, algumas em “estudo” pela direção do IPMDC desde 2005. Isso significa que dezenas de viúvas e órfãos aguardavam, desde 2005, o pagamento das pensões por morte do marido e pai. Como sobreviviam essas famílias de antigos funcionários da Câmara e da Prefeitura?
A irregularidade já foi sanada e as pensões atrasadas já foram pagas, mas quem irá indenizar o sofrimento dessas famílias, que contavam com essas pensões no momento mais difícil de suas vidas, com a perda do chefe da casa? O fato também demonstra como o funcionalismo é tratado por nossos governantes depois de eleitos. Ainda agora, embora a Prefeitura tenha conseguido arrecadar mais de 97% do que estava previsto no Orçamento para o período janeiro/abril, a Secretaria de Fazenda alegou não ter dinheiro para fazer face a um reajuste maior do que os 5% concedidos, isto após o prefeito haver reajustado em 100% os valores correspondentes aos Cargos em Comissão, a pretexto de que estavam defasados. E os salários dos bagrinhos – serventes, motoristas, artífices, guardas municipais – e outros profissionais, que trabalham duro, mas não participam do banquete dos CCs? E os baixos salários pagos aos servidores estatutários acabam servindo de pretexto para a contratação, sem concurso, de profissionais especializados, que acabam ganhando o dobro ou mais do que seus colegas concursados.

RÁPIDAS

• O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou sexta-feira (19) que seu partido pretende ajuizar uma ação junto à Comissão de Ética do Senado contra o senador José Sarney (PMDB-AP), por conta do escândalo envolvendo os atos secretos na Casa. Há também a opção da ação ser levada ao Ministério Público. O deputado quer o afastamento de Sarney da Presidência do Senado.
• “O que a população pede é que Sarney se afaste da presidência do Senado. A fala dele foi desrespeitosa. Ele disse: ‘Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto’”, explicou o parlamentar.
• O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. Conhecido como “Secreta”, Machado é do quadro efetivo do Senado, trabalha há vários anos na casa da ex-senadora e, agora, governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
• O caso foi revelado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Amigos de Roseana contam que “Secreta” é uma espécie de faz-tudo, um mordomo administrador da sua casa. Embora Machado não seja visto no Senado, a ex-senadora diz que ele dá expediente como “motorista noturno” e que só vai à sua casa “duas ou três vezes por semana”.
• O procurador informou que o procedimento diante desse caso será o mesmo adotado com relação ao pagamento de horas extras no período de recesso do Senado ou de outras denúncias relacionadas ao Legislativo. Após obter informações, ele vai analisar se está configurada irregularidade. Em caso positivo, vai requerer ressarcimento pelos salários pagos sem a devida prestação de serviço à instituição.
• Juro que o editor deste blog não nomeou o mordomo da governadora Roseana Sarney, com salários de R$ 12mil por mês, pago pelo Senado. Isso é invenção
• O prefeito Gilberto Kassab resolveu comprar briga com os servidores da prefeitura paulistana ao tornar público, no portal da Prefeitura, as contas do município, inclusive os valores dos contracheques.
• Se, Zito e Mazinho resolverem colocar as contas da Prefeitura, Câmara e IPMDC, inclusive a folha de pagamento, na internet, vai ter ex-mulher batendo na Justiça com pedido de revisão de pensão. No Governo passado, o IPMDC tinha aposentado que recebia na boca do cofre, com medo de ver seus salários bloqueados nos bancos por ordem da Justiça.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, garante que o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho perdeu o sentido após a decisão da Corte que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão. “O registro existente não terá nenhuma força jurídica”, ressaltou.
• Sobre o reflexo da decisão em concursos públicos com vaga para jornalistas, Mendes disse que questões pontuais serão debatidas posteriormente. O presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação elaborada pelo Congresso Nacional como proposto pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mendes reiterou que há possibilidade de outras profissões serem desregulamentadas, no entanto, não quis especificar quais são essa áreas.
• Estudantes de Jornalismo do Rio de Janeiro e de Niterói participarão de manifestação de protesto, nesta segunda (22), contra o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de Jornalista. A concentração será às 10h em frente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Rua Araújo Porto Alegre 71, no centro do Rio. A passeata seguirá até o Fórum, na Rua Primeiro de Março, onde se realiza a manifestação.
• Os organizadores pediram que os manifestantes se vistam de preto, em referência ao luto pelo fim da exigência de diploma. Uma das organizadoras, a estudante Marcele dos Santos Batista, do sétimo período da Universidade Estácio de Sá de Niterói, disse que a maioria esmagadora de seus colegas ficou perplexa com a decisão do STF.
• “Gastamos um dinheirão em deslocamentos, com o pagamento de mensalidades e a compra de livros. No final, um ministro do Supremo vem nos comparar a cozinheiros. Não podemos ficar parados. Os estudantes de todo o país devem se mobilizar. Nõa podemos nos conformar com esta decisão”, disse.
• Ao proferir o seu voto contra o diploma de Jornalismo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou alguns jornalistas destacados que não têm diploma. Entre, eles relacionou o gaúcho Caco Barcellos, da Rede Globo. Hoje, no twiiter, o próprio jornalista tratou de desmentir o todo poderoso Mendes: “Vi algumas mensagens no twitter falando que não tenho diploma. Aos desinformados, eu sou formado em Jornalismo pela PUCRS.”
• O deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, será homenageado nesta segunda-feira pela Unigranrio, quando receberá o título de “Doutor Honoris Causa”. Médico que trocou o estetoscópio pela tribuna da Câmara, o presidente do PSB/RJ deve estrear como memorialista até o final do mês, quando lançará um livro sobre a História de Duque de Caxias.
• Para o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, a troca de sacolas plásticas é um projeto inviável para o setor. “Nós já demonstramos para o governo a impossibilidade de cumprir isso”, afirmou Fornari em entrevista à Agência Brasil.
• A Asserj vai discutir o assunto nesta segunda e terça-feira (22/23) com o objetivo de definir uma alternativa para apresentação ao presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani. Na quarta-feira (24) será votada a proposta do governo do estado que prevê a substituição gradual das sacolas plásticas, que sempre acabam jorgadas no lixo ou nos rios (foto) por bolsas reutilizáveis, fabricadas com um material que agrida menos o meio ambiente.
• A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está anunciando a realização das pré-conferências municipais de cultura, preparatório para a III Conferência Municipal de Cultura, quando serão discutidas as diretrizes para a política cultural do município.
• A 1ª Pré-conferência será dia 25, das 9 as 12 horas, na Biblioteca Pública de Imbariê (Casa Brasil), na Av. Coronel Sisson, reunindo os representantes do 3º Distrito. A segunda, será no 4º Distrito, marcada para o dia 27c também das 9 às 12 horas, nas dependência do Colégio Flama, na rua Madre Maria Rosa de Viterbo, 95, em Xerém.
• Já a 3ª Pré-conferência 29 de agosto na Biblioteca Pública de Jardim Primavera – Alameda Professor Moacir Padilha, s/nº Jardim Primavera, xias (Próximo à Sede da Prefeitura)
• Zito anuncia nesta segunda-feira (22), às 19h, duas obras que beneficiarão o bairro Centenário. Uma é a reforma geral do campo da Igrejinha. A outra é a retomada das obras de uma escola na Rua Coronel Carlos Matos, esquina com Rua Iporanga, Centenário, na área da antiga fábrica de tintas Kauri.
• Segundo a secretária de Educação, Maria de Lourdes, o colégio atenderá 1200 alunos. Ao todo, serão 16 salas de aula: duas para a Pré-escola e quatorze para os alunos do 6º ao 9º ano. A estrutura física do complexo educacional ainda contará com pátio coberto, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, playground, vestiários e salas de informática e de leitura.

PIRATAS ATACAM ENQUANTO OS
OS FISCAIS “DORMEM NO PONTO”

Segundo denúncia do blog “Duque de Caxias on line", os camelôs que comercializam CDs e DVDs piratas continuam desafiando o Governo e montando as suas bandas nas ruas centras de Caxias. O local preferido dos piratas é a av. Plínio Casado, por onde passam os passageiros das linhas com terminal na rodoviária Plínio Casado. São dezenas de barracas, conforme fotos divulgadas pelo blog, numa demonstração de que, enquanto os fiscais de trânsito (foto) dormem, os piratas agem.
Para o combativo blog, a troca do comando da Secretaria de Segurança de Duque de Caxias, quando da Saída do Delegado Zaqueu para assunção do Cel Sérgio Patrizzi, parece não ter intimidado os pirata de Duque de Caxias. Também durante toda a semana barracas de DVDs piratas foram montadas tranquilamente nas feiras livres do município, diferente do que vem acontecendo na feiras de domingo, no Centro. Só há duas explicações plausíveis para esse comportamento desafiador dos piratas: ordem superior para afrouxar a fiscalização, ou omissão deliberada da Secretaria de Serviços Públicos diante de mais um desafio dos desordeiros.(Foto: Edmilson Muniz/PMDC)

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROIBE FUNERÁRIA
DE FAZER SEPULTAMENTOS

Por decisão liminar do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Cível do município, a Funerária Duque de Caxias está proibida de prestar quaisquer serviços funerários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, sem prejuízo de majoração multa, caso a empresa insista em operar os serviços funerários. A decisão foi tomada a pedido da Prefeitura, tendo em vista uma série de irregularidades no cumprimento do contrato de concessão. Pela decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Publica, a Funerária Duque de Caxias, que teve o contrato de concessão anulado, está impedida de exercer as suas atividades, enquanto seus sócios estão proibidos de, através de interpostas pessoas, participarem da licitação que o Município vai abrir num prazo máximo de 12 meses para a administração dos cemitérios.
As Secretarias de Serviços Públicos e de Fazenda estão realizando uma completa auditoria na Funerária Duque de Caxias para levantar possíveis irregularidades durante os mais de 30 anos em que a empresa manteve o monopólio dos serviços funerários no município, além da administração dos 5 cemitérios. Um dos pontos principais da auditoria é levantar o número de jazigos perpétuos que a empresa vendeu, sem autorização do município, proprietário dos terrenos onde foram criados os cemitérios. A irregularidade na venda dos jazigos perpétuos deixou muitas famílias preocupadas, pois pagaram os preços exigidos pela Funerária e, agora, temem que a Prefeitura desconsidere esses contratos de compra e venda, onde a Prefeitura não ateve participação.

PREFEITURAS DA BAIXADA NÃO
REAGEM AOS NOVOS LIXÕES

Os prefeitos da Baixada mantêm um perigoso silêncio diante da ameaça do prefeito Eduardo Paes de criar um novo lixão na região, uma vez que o lixão do Jardim Gramacho já superou a sua capacidade, contando atualmente com mais de 48 milhões de toneladas de lixo armazenadas. Em reportagem de capa, o Jornal Popular, o mais novo veículo de comunicação da Baixada, denuncia os riscos que o novo lixão representam para Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Seropédica, os locais em estudos pela Comlurb para receber as oito mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital. Em Duque de Caxias, o local apontado pelo prefeito carioca é a Cidade dos Meninos, onde moram mais de 5 mil famílias que já sofrem com os efeitos tóxicos de mais de 400 toneladas do inseticida CHC, um produto organoclorado mais conhecido como “pó de broca”, abandonado pelo Ministério da Saúde num depósito a céu aberto em 1955.

RÁPIDAS

• Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da exigência do diploma. O relator e presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, alegou, em seu voto, que a profissão de jornalismo tem vinculação com o amplo exercício da liberdade de expressão e de informação.
• A decisão do STF não acaba com os cursos de comunicação, nem anula os diplomas já expedidos, apenas permite que profissionais oriundos de outras carreiras possam exercer o jornalismo. A Associação Nacional dos Jornais distribuiu comunicado, afirmando que os veículos de comunicação vão continuar zelando pela qualificação dos profissionais, apesar da decisão do STF considerar inconstitucional a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
• Segundo o blog “Militar Legal”, em recente reunião da cúpula PRB, o Senador Marcello Crivella tentou convencê-los a apoiar Anthony Garotinho(PR) para o Governo do Estado, argumentando que sem o apoio do Ex-governador não conseguirá se reeleger Senador. O Bispo Macedo disse que a Igreja Universal só apoiará o candidato do PT ou do PMDB ao Palácio Guanabara, determinando em seguida que Crivella seja candidato a uma vaga à Câmara dos Deputados, tornando-se, assim, o puxador de votos da legenda do PRB.
• Apesar do Tribunal de Contas do Estado, por lei, ser um órgão assessor da Assembléia Legislativa, a CPI do TCE decidiu pedir ajuda do Ministério da Justiça, do Tribunal de Contas da União e até da Procuradoria Geral da República para investigar as denúncias de corrupção no órgão encarregado de fiscalizar as Câmaras e as Prefeituras do Estado do Rio.
• A decisão da CPI revela o grau de comprometimento do TCE com parlamentares no exercício do mandato, ou a insegurança dos membros da CPI quanto à punição exemplar dos faltosos, conselheiros ou meros funcionários do TCE.
• A CPI apurou que uma funcionária que fazia o levantamento das contas da Prefeitura de São Gonçalo foi assassinada. Seguindo denúncia da deputada Cidinha Campos, presidente da CPI, a vítima vinha sofrendo pressões de funcionários do próprio TCE e da Prefeitura investigada.
• Pela segunda vez este ano, alunos da rede pública municipal de Duque de Caxias passarão por uma grande experiência fora das salas de aulas. Desta vez, estudantes da 4ª e 5ª séries do ensino fundamental da E. M. Professora Carmem Corrêa Reis, de Imbariê, foram convidados a participar do programa ABZ do Ziraldo, exibido pela TV Brasil.
• Serão feitas várias gravações com a participação dos estudantes, que deverão ser levadas ao ar em agosto. O primeiro programa aconteceu em maio e empolgou os alunos da E.M. Manoel Joaquim Salgueiro, localizada no bairro 25 de Agosto. A expectativa é grande entre os alunos que vão gravar neste sábado, dia 20 de junho, entre às 10h e 14h. No total, 200 estudantes da rede municipal de Duque de Caxias participarão do programa.
• As próximas gravações estão agendadas para o mês de Julho e vão contar com a participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, no segundo distrito, e da Escola Municipal Brasília, no quarto distrito. Quem quiser assistir aos episódios do ABZ do Ziraldo e conferir a participação das crianças caxienses, é só ligar a TV no canal 2. O programa vai ao ar aos sábados, às 10 horas.
• Um mutirão de limpeza organizado pela vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, foi realizado ontem (dia 18), no Morro do Badú, no bairro Bom Retiro. O lugar, há quatro anos, foi alvo de reclamações dos moradores devido ao abandono. Um dos pontos mais críticos era um terreno baldio, localizado na Rua Morangaba. Tomado por lixo, entulhos, mato alto e animais mortos, o lugar passou a ser depósito de ratos e insetos, o que ocasionava a proliferação de doenças nos moradores, principalmente nas crianças que costumam brincar na área.

DEU A LOUCA NO FORRÓ
Quem passou pela Av. Presidente Vargas ou pelo mergulhão da estação de Duque de Caxias na manhã desta quinta-feira (18), viu um enorme out door anunciando a reinauguração do Forró na Feira no próximo dia 4, isto é, depois de encerradas as festas juninas. O mesmo pedestre, se passou pelo local à tarde, viu um outro out door, desta vez informando que a inauguração será no dia 3. Pelo visto, além do desencontro entre as Secretarias de Obras e de Cultura quanto ao formato do novo pólo cultural da cidade, há um desencontro entre a Cultura e a Assessoria de Imprensa, responsável pelo out door, quanto à data em que o Forró na Feira e a Feira de Artesanato voltarão a funcionar.

BAIXADA URGENTE

DESPESAS COM TERCEIRIZADOS
SUBIU 100% EM CINCO ANOS
Em apenas cinco anos, o governo do estado aumentou em 100% os gastos com o pagamento de funcionários terceirizados que, só no ano de 2008, atingiram R$ 697 milhões. A denuncia foi feita pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência nesta quarta-feira (17). Em reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Seguridade Social, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), Bittencourt destacou ainda que, só na Secretaria de Educação, há 12 mil funcionários terceirizados, todos admitidos sem concurso. As comissões aprovaram o envio de ofício à secretaria pedindo a relação de todos os funcionários terceirizados, por unidade escolar, com a respectiva função.
Paulo Ramos e Comte Bittencourt voltaram a defender a realização de concursos públicos e destacaram que, especialmente na área da Educação, a estabilidade funcional é necessária. “Dentro de uma escola, desde o porteiro até o diretor, todos têm uma participação educativa e são fundamentais no processo pedagógico. Imagina se todo término de contrato, a cada dois anos, os profissionais forem mudando?”, criticou Bittencourt, reforçando a necessidade de funcionários concursados.
Após receber a listagem, o presidente da Comissão de Educação disse que vai trabalhar para que o estado acompanhe, com eficácia, os serviços desenvolvidos pelos terceirizados. “Não somos a favor da terceirização nos órgãos públicos, mas se ela existe, temos que fiscalizar”, afirmou o parlamentar, destacando que um funcionário contratado custa três vezes mais ao estado do que um servidor concursado.

SEMINÁRIO EM MAGÉ VAI DISCUTIR A
REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE MAUÁ
Será realizado no próximo sábado (25) o I SEMINÁRIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ESTRADA DE FERRO DO BRASIL. O evento, promovido pelo jornal Batepapo e pela Associação de Moradores de Guia de Pacobaíba, terá como palco a Praia de Mauá, onde funcionava a estação inicial da primeira estrada de ferro do país, construída pelo empresário Irineu Evangelista de Souza, que mais tarde foi premiado pelo Imperador D. Pedro II com o titulo de Barão de Mauá. A programação inclui palestras de historiadores e de pessoas envolvidas com o transporte ferroviário no País a partir das 8 horas.
O Seminário será realizado na Associação de Moradores de Guia de Pacobaíba, nome da primeira estação ferroviária, onde atracavam os barcos que vinham do Rio de Janeiro, para o transbordo dos passageiros para as composições ferroviárias, com destino a Fragoso, primeira etapa do projeto do Barão de Mauá.
Entre os palestrantes estará a professora e historiadora Marlúca dos Santos, que abordará a História da Baixada Fluminense com foco Magé, seguindo-se o engenheiro Hélio Sevo Rodrigues, da Valec Engenharia de Construção e Ferrovias, que tratará do projeto de revitalização da Estrada de Ferro Mauá, de Tânia Lopes, funcionária do Serviço do Patrimônio da União, que abordará a situação patrimonial do que resta da ferrovia, e José Miguel da Silva, diretor de Turismo da Prefeitura de Magé, que falará sobre o turismo em Magé a partir da revitalização da estrada de ferro. Ao final do encontro, será divulgada uma Carta, defendendo a revitalização da antiga ferrovia como meio de incentivar o turismo na região que compreende os municípios de Magé, Guapimirim, Teresópolis e Petrópolis. (Foto: IPAHB/Arquivo)

RÁPIDAS

• Quase 200 toneladas de lixo, entulho e carcaças de automóveis foram recolhidas pela Prefeitura nos últimos dias apenas em ruas e praças localizadas entre a Linha Vermelha e a Avenida Presidente Kennedy. Agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos trabalharam intensamente desde as vésperas do feriadão de Corpus Christi no combate à desordem urbana nos quatro distritos da cidade.
• Também foram efetuadas remoções de construções irregulares em calçadas, entulhos em locais impróprios, apreensão de caminhões flagrados despejando lixo e repressão a criadouros de animais sem cuidados higiênicos. Num destes criadouros (foto), os agentes encontraram um chiqueiro improvisado, onde havia tonéis contendo comida repleta de vermes. O material serviria de alimento para cerca de dez porcos. Esses animais, segundo os agentes, seriam abatidos e a carne vendida em feiras livres da cidade.
Segundo o secretário Ronaldo Amichi, a operação “Choque de Ordem” vai continuar por tempo indeterminado.
• No bairro Taquara, servidores municipais apreenderam dois caminhões que despejavam entulho próximo a uma área de preservação ambiental. Os motoristas foram notificados e terão de pagar multas para recuperar os veículos. Segundo os agentes, o entulho era composto de vasos e pias quebradas que podem provocar graves ferimentos em crianças e pessoas que passassem pelo local. Ainda, segundo os agentes, o material foi removido para local onde não ofereça risco à população.
• O presidente Lula criticou nesta quarta-feira (17), em Astana (Cazaquistão), a seqüência de denúncias de irregularidades no Senado. “Elas não têm fim e depois não acontece nada”, disse. Lula comentou o discurso feito terça-feira (16) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se defendeu das acusações de usar atos secretos para nomear parentes na Casa.
• “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, garantiu Lula.
• Essa não é a primeira vez que Lula vem a publico defender seus amigos metidos em trapalhadas e escândalos. Foi assim com Palocci, com Renan Calheiros, com José Dirceu, com Gushiken, com José Genuíno e outros que freqüentaram todas as listas de suspeitos nos últimos escândalos de Brasília.
• A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que se abstenha de incluir o governo do estado no cadastro de inadimplentes por não ter cumprido a exigência constitucional de aplicar no mínimo 12% de sua receita em áreas e serviços de saúde, enquanto o estado não puder comprovar investimentos feitos naquela área com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
• Com essa decisão liminar, Sérgio Cabral vai poder gastar os recursos do FUNDEB em projetos de saúde, enquanto os recursos do SUS são utilizados pelo DER/RJ na construção de campos de futebol, como foi feito em Xerém no caso do “Marrentão”, antigo campo do Tamoio.
• As unidades de saúde e hospitais públicos passarão a oferecer à população serviços de terapia natural, tais como a massoterapia, acupuntura, hidroterapia e hipnose, dentre outros. A lei foi sancionada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial de terça-feira (16). De acordo com a norma, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.
• Dentre as diversas modalidades de terapia a serem implantadas nas unidades públicas de saúde estão: fitoterapia, terapia floral, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração.
• Ao mesmo tempo, os pacientes continuarão a morrer nas filas nas portas dos hospitais e UPAs por falta de médicos, enfermeiros, leitos e até medicamentos para primeiros socorros.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou positivos os resultados trazidos pela Lei Seca, principalmente em relação à mudança verificada na postura dos cidadãos. Ele acredita, no entanto, que ainda existem muitos desafios, como a ampliação da fiscalização por parte das autoridades policiais para todos os municípios brasileiros.
• De acordo com dados divulgados terça-feira (17), houve queda de 22,5% no número de mortes em consequência de acidentes de trânsito. Ainda segundo o ministério, os atendimentos às vítimas desses desastres, em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caíram 23%, quando comparado o segundo semestre de 2007 com igual período de 2008.
• “Temos que comemorar porque são números estimulantes, embora ainda tenhamos pela frente um grande desafio, que é ter em todo o Brasil, em cidades de porte médio e menor, a radicalização dessa fiscalização”, disse Temporão.
• A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para adolescentes que cometerem crimes hediondos, à exceção de tráfico de drogas, está pronta para ser votada pelo plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) determinando que menores de 18 anos fossem imputáveis em casos de crimes hediondos.
•Relator da matéria, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a redução da maioridade penal vem acompanhada de uma série de salvaguardas para preservar o adolescente. Entre elas, a proposta estabelece que o jovem infrator entre 16 e 18 anos será submetido a uma junta médica que avaliará se ele deve responder como maior ou menor de idade. Essa equipe, disse o senador, ficará a disposição do juiz responsável pela causa. Para o jovem de 16 anos condenado por crimes não enquadrados como hediondos, a pena será revertida em medida socioeducativa.
• Demóstenes Torres destacou ainda que, pela PEC, caberá ao Executivo a construção de presídios especiais para abrigar os adolescentes de 16 a 18 anos, para que eles não se misturem com presos de alta periculosidade. No plenário, a matéria terá que ser discutida e votada em dois turnos.

LINDBERG CEDE ÀS PRESSÕES DO
PLANALTO E LIBERA CAMINHõES
O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, revogará nesta quinta (18) o Decreto 8.349, de 18 de maio de 2009, que determina que a partir de amanhã (19) caminhões ficam proibidos de circular na Rodovia Presidente Dutra no sentido Rio, no trecho da cidade, entre as 5h e às 10h. O prefeito voltou atrás na decisão, nessa terça-feira (16), após reunião em Brasília com o superintendente de Exploração de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Mondolfo, e com o presidente da Nova Dutra, Maurício Soares Negrão, que se comprometeram a investir na ampliação da rodovia em curto prazo. De acordo com Lindberg, entre as medidas acordadas estão a criação de uma terceira faixa no sentido Rio, na altura de São João de Meriti, a abertura de uma terceira via margeando a Dutra entre a fábrica da Granfino, no bairro Califórnia, em Nova Iguaçu, e o bairro Jacutinga, na divisa com Belford Roxo, e a reabertura da antiga saída de Nova Iguaçu para a Via Dutra, logo após o viaduto do Posto 13, na pista sentido Rio da rodovia.

BAIXADA URGENTE

MP QUER IMPEDIR A VENDA DE
BRINQUEDOS EM LANCHONETES

Depois de conseguir na Justiça que as lojas de fast foods fixassem preços separados para os brinquedos para consumidores que não desejam comprar sanduíches, o Ministério Público Federal entrou com uma ação nesta segunda-feira (15) em São Paulo, para que redes de lanchonetes como o Mc Donald’s, Bob’s e Burger King suspendam a comercialização desses brinquedos em suas lojas. Assinada pelo procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a ação apóia-se no argumento de que os brinquedos incitariam as crianças a consumirem alimentos de alto teor calórico, mas baixo valor nutricional, o que contribuiria para o aumento da obesidade infantil. De acordo com o procurador, a estratégia de marketing de vincular a entrega de brinquedos ao consumo de itens como sanduíches, batata-frita e refrigerantes poderia criar uma associação prejudicial na mente das crianças,além de colaborar para a formação de um hábito de consumo não-saudável.
A obesidade infantil vem preocupando o Ministério da Saúde e o número de crianças e adolescentes obesos, pelo uso de uma alimentação à base de sanduíches e refrigerantes, vem crescendo a cada ano, sobrecarregando a rede pública de saúde e afetando o aprendizado.

PAINEL CULTURAL DA BAIXADA
FORMA A SUA PRIMEIRA TURMA
A Câmara de Duque de Caxias encerrou segunda-feira (15) o primeiro Painel Cultural Da Baixada, cujo tema foi “DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE”. De acordo com Ediélio Mendonça, organizador do curso, a importância que a história cultural da Baixada tem dentro do Estado do Rio merece discussão. “O conhecimento teórico e prático é vital para as novas gerações. Quem sabe, no futuro, estaremos contribuindo para construir uma História da Cultura na Baixada Fluminense?”, comenta. Edielio é ator, diretor e, atualmente, é diretor do Teatro Procópio Ferreira da Câmara.
Para Ilasí Correia da Silva, o projeto é muito válido e deveria partir dos próprios alunos a iniciativa de cobrar mais cultura das faculdades e do município. “Apesar de cursar Letras me interesso muito pela área. Estou realizando um trabalho de iniciação científica, com bolsa do CNPQ, cujo tema é “Cultura Popular nas Crônicas de Lima Barreto”. Sinto que precisamos fazer uma movimentação cultural na Baixada. Por que temos que nos deslocar para o Rio para assistir a uma boa peça ou a um bom filme? Será que pensam que na Baixada não há consumidores de cultura? Já está mais do que na hora de contribuirmos para mudar esse quadro”, afirmou Ilasí.
Segundo o professor Idemburgo Frazão, da Unigranrio, o curso favorece um primeiro contato muito bom com a história da região. “Fui convidado a participar do curso por uma aluna do mestrado e confesso que gostei muito. O Ediélio, talvez por ser ator, consegue transmitir fatos históricos da região com leveza e até uma certa graça que agrada ao público. Levei mais três alunos - professores de história. Para nós, professores, participar do curso é também abastecer nossa formação com informações importantes e práticas”, destacou Idemburgo que é professor dos cursos de graduação em Literatura e de mestrado em Letras e Ciências Humanas, ambos da Unigranrio. Idemburgo trabalha atualmente em dois projetos na região. O primeiro sobre “Aspectos Identitários da Região do Grande Rio”, e o segundo, “Carnaval da Memória” é relacionado aos gestores culturais e pessoas preocupadas com a cultura na região.
Edielio garantiu que o projeto vai continuar e que está previsto para 13 de julho o início de uma nova turma.

RÁPIDAS

• A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro reinaugurou nesta terça-feira a sua sede regional em Duque de Caxias, que funciona junto ao SESI. Para marcar a data, o diretor regional do Sistema Firjan, Augusto Franco (foto), presidiu uma reunião do Conselho Empresarial da Firjan em Duque de Caxias.
• Na ocasião, foi inaugurada a sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do município, que funcionará dentro do complexo do SESI. A inauguração das novas dependências da Firjan contaram com a presença do prefeito Zito, que participou do almoço reunindo empresários e dirigentes da Firjan e de sindicatos patronais.
• As comissões de Educação e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa vão realizar nesta quarta-feira (17), uma audiência pública conjunta para discutir demissões de terceirizados na rede estadual de educação. De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado recebeu reclamações de profissionais que se encontram nesta situação e, por isso, quer saber o que está acontecendo.
• “Essas terceirizações são uma fraude trabalhista, já que os funcionários envolvidos raramente recebem seus direitos. E o Governo está cada vez mais participando disso. Por essa razão, precisamos averiguar estas denúncias”, afirmou o parlamentar.
• Os representantes do Ministério Púbico iniciam esta semana uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como “Lei da Mordaça”, que estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores. O movimento será encabeçado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
• O presidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse à Agência Brasil que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados por todo o país. “Será um trabalho na base. O promotor vai atuar na comunidade mostrando que o parlamentar eleito [no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [na Câmara dos Deputados] em causa própria”, afirmou.
• Outra frente do movimento é espalhar pelo país outdoors pelas cidades “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores”. Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras. Nesta semana, a matéria recebeu o apoio de líderes partidários, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), para que tramite em regime de urgência.
• O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) considerou que a Câmara dará “um tiro no pé” caso aprove o projeto de lei. Segundo ele, já existe uma mobilização do PV, P-SOL e PPS para, se for o caso, tentar obstruir a apreciação da proposta, caso a urgência seja aprovada em plenário. “Dificilmente [o projeto] será aprovado, pois necessita do apoio de 257 deputados para tramitar em urgência e, depois, ainda ser submetido a uma segunda apreciação [de mérito]”, lembrou Gabeira.
• O deputado Paulo Maluf (DEM/SP) tem carradas de razões para tentar calar o Ministério Público. Afinal, ele negou que tivesse dinheiro no exterior, mas o MP insistiu e conseguiu bloquear alguns milhões de dólares que o ex-prefeito de S. Paulo havia enviado irregularmente para o exterior e depositados em contas secretas em paraísos fiscais, como Suíça e Ilhas Virgens.
• A prisão, semana passada, de dezenas de pessoas ligadas às milícias que atuam no Rio de Janeiro não é suficiente para acabar com o poder paralelo desses grupos. É preciso haver um trabalho conjunto entre os governos (estaduais, municipais e federal), a Justiça e o Ministério Público (MP) para desarticular os criminosos nas suas fontes de renda.
• A opinião é do deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL), que presidiu a CPI das Milícias no ano passado, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
• “A Assembléia fez o seu papel, através da CPI, concluída em dezembro. Agora é importante que não só a polícia faça sua parte, mas também o Estado”, afirmou Freixo.
• Ele reclama, especialmente, da morosidade do MP, que ainda não teria denunciado à Justiça nenhum dos 225 nomes apontados no relatório final da CPI, o que torna impossível julgar ou condenar os suspeitos, segundo Freixo.
• “É preciso ter um trabalho do MP para denunciar os apontados no relatório, a fim de levar à prisão as principais lideranças”, defende o deputado. Ele informou que vai procurar esta semana os promotores encarregados de reprimir o crime organizado.
• Outra frente necessária para barrar com eficiência o poder das milícias, segundo Freixo, é aprovar uma legislação federal criminalizando os currais eleitorais, responsáveis por eleger vereadores e deputados comprometidos com grupos criminosos. Da mesma forma, ele considera imprescindível combater os transportes clandestinos de vans, a exploração de serviços ilegais de televisão a cabo e a venda de segurança nas comunidades.
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse segunda-feira (15) que pretende vetar a construção de duas das cinco usinas hidrelétricas cujos projetos estão sendo analisados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Um dos projetos a ser vetado será divulgado no final deste mês, de acordo com o ministro. O outro se refere à hidrelétrica Santa Isabel, localizada na bacia do rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins.
• A usina foi proposta em 2000, mas foi engavetada pela falta de estudos ambientais. Em 2008, entretanto, o consórcio que seria responsável pela barragem - constituído pelas empresas Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim - tentou reativar o projeto.
• O Ministro está pedindo para sair. Será que Sérgio Cabral vai aceita-lo de novo no Secretariado?
• O presidente Lula vai estrear como colunista no dia 7 de julho. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”.
• Segundo a Secom, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados.

CAXIAS VAI VACINAR 70 MIL
CRIANÇAS CONTRA A PÓLIO

Mais de 70 mil crianças deverão ser vacinadas em Duque de Caxias neste sábado (20) na Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Pelo menos 1.600 profissionais de saúde estarão imunizando as crianças em mais de 200 locais de vacinação, como postos de saúde, escolas, igrejas e associações de moradores. A Secretaria Municipal de Saúde está convocando os pais para que compareçam aos postos de vacinação levando o cartão do Bolsa Família, com todos os beneficiados, para que não haja bloqueio do cartão.A coordenadora de imunológica da Secretaria de Saúde, Maria das Graças Lana Jorge, alerta os pais sobre a importância de vacinar as crianças. “É importante não só vacinar todas as crianças, mas também aproveitar para colocar em dia a caderneta de vacinação”, concluiu Maria das Graças. Já o secretário de Saúde, Danilo Gomes, informa que a vacina será aplicada em crianças com idades entre zero e cinco anos e os postos farão o serviço de imunização das 8h às 17h.