ESTUDANTES EXIGEM A
RENÚNCIA DE SARNEY
Um grupo de estudantes universitários fez ontem (16) à tarde um protesto no Senado, pedindo a renúncia do presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP). O senador não se encontrava no local na hora da manifestação. Vestindo camisetas que, juntas, formavam a frase FORA SARNEY, cerca de 30 estudantes pediram a renúncia do senador, alvo de denúncias de envolvimento em irregularidades no exercício do cargo. O estudante que vestima a camisa com o "S" foi barrado pelos seguranças do Senado. Uma das acusações é de desvio de recursos públicos distribuídos pela Petrobrás à Fundação José Sarney.
O estudante de ciência política João Francisco Araújo disse que o movimento é suprapartidário, composto por cidadãos comuns indignados com a atual crise do Senado. Citando o presidente Lula, o estudante classificou o Senado de “casa de pizzaiolos”. O grupo também exige a destituição da atual Mesa Diretora do Senado e defende uma renovação política. no Legislativo. Para João Araújo, não há mais dúvidas quanto à responsabilidade de Sarney e da Mesa Diretora em relação às denúncias.
“Queremos a renúncia do Sarney, um símbolo de toda esta corja que o sustenta. Sarney, hoje, é só uma expressão do poder do [senador por Alagoas e líder do PMDB] Renan Calheiros e da atual Mesa Diretora, que está toda envolvida”, afirmou o estudante. “Não dá mais para ficar no acordo de bastidor para manter um mínimo de governabilidade, o que se alcança com a legitimidade perante os eleitores.”
Segundo Rodrigo Pilha, também estudante de ciência política, o protesto de hoje foi o primeiro de uma série que o grupo pretende realizar. “O PMDB está tentando abafar o caso Sarney, jogando com o recesso [parlamentar, que, oficialmente, começa neste sábado] com a esperança de que as coisas esfriem. Vamos continuar com a mobilização. No dia em que o Senado reabrir, faremos outros protestos. Se não aqui dentro, na porta do Congresso”, acrescentou.
Pilha disse que pessoas indignadas com os últimos escândalos relacionados ao Congresso Nacional começaram a se organizar por intermédio do microblog Twitter, há cerca de três semanas, e que, a partir daí, surgiu a ideia de organizar um movimento semelhante ao que pedia a saída do então presidente do Senado, Renan Calheiros. O grupo pretendia realizar um protesto na última terça-feira (14), mas foi surpreendido pela suspensão da sessão ao chegar ao Congresso.
CRIME PERFEITO NA ÁREA
DE PROTEÇÃO DE XERÉM
Está pronto para ser inaugurado um posto de combustíveis em Xerém. Ao invés de representar um avanço econômico, ele representa um crime perfeito, praticado à luz do dia diante de autoridades inertes, que deveriam defender a Área de Proteção Ambiental de Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias. O posto foi construído ao lado do Colégio Estadual Barão de Mauá, o que representa um grande risco para alunos, professores e funcionários. Além disso, a edificação foi feita em terreno da APA-Xerém, sem que o IBAMA, a Secretaria do Ambietne do Estado e da própria Prefeitura tivesse se oposto. No caso do município, um fato agravante é que, no início das obras, a Secretaria de Meio Ambiente estava sob o comando do PT. A mudança de prefeito em janeiro não alterou a participação do partido de Lula naquela Secretaria, havendo apenas mudança de nome.
Repete-se no caso o crime praticado pela diretoria do Fluminense, que desmatou um terreno vizinho ao Centro de Treinamento de Xerém, ação criminosa que tinha a cobertura do prefeito da época, que é vascaíno. Hoje, o clube das Laranjeiras e a sua diretoria responde a um processo na Vara Federal de São João de Meriti, onde o Ministério Público cobra o replantio das árvores derrubadas pelo clube.
RÁPIDAS
• Começou a valer esta semana as mudanças na circulação de veículos nos
bairros 25 de Agosto e Paulicéia. A intenção da Secretaria de Serviços Públicos é ordenar a circulação nesses dois bairros, que passaram a receber parte dos veículos que antes transitavam pela Av. Presidente Vargas.
• Como são ruas secundárias e basicamente residenciais, a implantação de regime de mão única trouxe dores de cabeças para os moradores, sem melhorar, em nada, a circulação entre os bairros Itatiaia e Parque Duque, em direção à Linha Vermelha e Rodovia Washington Luis.
• A Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA) Águas do Imperador, em Pedro do Rio, distrito de Petrópolis, na Região Serrana, será vistoriada nesta sexta-feira (17) por deputados das comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, André Lazaroni (PV), a vistoria à estação acontecerá para a apuração de algumas denúncias de moradores e vereadores do município que reclamam do cheiro e do sabor da água servida pela concessionária que administra a estação.
• “Além disso, recebemos queixas também sobre os valores altos das contas e a falta de manutenção da rede de esgoto. Estas denúncias são graves e vêm sendo investigadas pelo Ministério Público. Vamos levar o aparelho multi-parâmetros para medir a qualidade da água”, informa o deputado..
• Embora nascido e criado em Duque de Caxias e eleito com votos da cidade, o deputado André Lazaroni, que antes era o André do PV, não se preocupa com a falta de água, muito menos com a qualidade do produto entregue pela CEDAE. O 25 de Agosto, onde sua família morava, continua sofrendo com seguidas interrupção dos serviços. Na Rua Francisco Picot, que o deputado conhece, os moradores utilizam mangueiras plásticas para levar água de uma rua para a outra.
• Técnicos da Cedae e policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) encontraram nesta quarta-feira (15) uma clandestina de ¾ de polegadas no salão de festas Três Mix Festas Temáticas, na Rua São João Batista, 894, no centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Foi deixada intimação no estabelecimento para que o proprietário compareça à DDSD.
• A Prefeitura de São Gonçalo inicia nesta sexta-feira (17), o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores da cidade. De acordo com o secretário da pasta, Marco Aurélio Rodrigues, os servidores estatutários terão o salário pago integralmente. Já os comissionados, receberão apenas a parcela proporcional aos meses trabalhados.
• “Diante do cenário mundial de crise econômica, priorizamos pagar nossos funcionários em dia, pois não sabemos se o mercado estará estável no próximo mês”, explicou Marco.
• Nos demais municípios, nada foi decidido ainda, devendo 13º salário ser pago no final do ano. Enquanto isso, os servidores municipais vão continuar dependendo dos empréstimos consignados para fugir dos juros do cartão de crédito. No “Oi Paggo”, por exemplo, os juros são superiores a 14,5% ao mês.
• E por falar em crédito consignado, quando é que a Secretaria de Administração vai investigar as denúncias de que contracheques eram adulterados para serem usados em empréstimos fraudulentos, com a participação de funcionários daquela Secretaria. No inquérito aberto pela 59ª DP/Caxias, mais de 100 contracheques eram falsos.
• O filho do presidente do Senado, José Sarney, o empresário Fernando José Macieira Sarney foi indiciado pela Polícia Federal do Maranhão por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, na quarta-feira (15).
• O acusado teria sacado, em 2006, R$ 2 milhões para financiar a campanha de Roseana Sarney, irmã do empresário, que hoje é governadora do Maranhão, data em que o inquérito foi aberto com a Operação Boi Barrica, para investigar suspeitas de caixa dois.
• Fernando Sarney é ainda acusado de favorecer empresas em contratos com estatais e o órgão mais visado por ele seria o Ministério de Minas e Energia, controlado politicamente por seu pai, José Sarney.
• O Hospital Flávio Leal, em Piraí, no Sul Fluminense, abriu processo de seleção para contratar médicos nas especialidades de Pediatria e Clínica Médica para trabalhar em regime de plantão semanal de 24 horas, no pronto-socorro. De acordo com a Prefeitura de Piraí, a contratação é em regime CLT, com salários que variam de R$ 2,8 mil a R$ 3,6 mil. Os interessados devem entrar em contato, para entrevistas, pelos telefones, (24) 2411-9450 ou (24) 7836-2311
• Em Duque de Caxias, a Prefeitura preferiu abandonar o concurso feito em 2007/08 e privatizar sete postos de saúde, que serão administrados por uma ONG, mas com recursos do SUS.
FIM DE SEMANA TEM
FORRÓ NA ESTAÇÃO
O som do triângulo, o zabumba e o acordeão vão balançar o povo neste fim de semana, com o Forró na Estação, novo pólo cultura de Duque de Caxias, instalado ao lado da estação ferroviária. A forró começa no sábado,18, às 18h, e termina no domingo às 21h, revelando bandas nordestinas de diversas vertentes para agradar a todos os gostos e idades. Além da música, o Forró oferece comidas típicas em barracas espalhadas em todo o espaço da feira.
Neste sábado, o forró terá início ao som de um DJ, que vai apresentar os principais clássicos nordestinos em ritmo eletrônico. Às 20h, entra no palco a banda “Os Campeões do Forró”. Em seguida, “Os Filhos do Forró” darão continuidade ao espetáculo. Para encerrar a noite, a banda “Os Três Amigos do Nordeste” vai tocar até o dia raiar. No domingo, o show será aberto às 10 horas com o melhor do forró eletrônico. Depois será a vez das bandas “Forro Legal”, “Os Três Nordestinos”, “Os Três Forrozeiros” e “Os Primos do Forró”, que se revezarão no palco. (Foto: George Fant/PMDC)
QUEM PATROCINA O RACISMO
EM DUQUE DE CAXIAS?
Em email enviado ao editor do blog, o Sr. Antonio Carlos de Oliveira, diretor da Biblioteca Comunitária Solado Trindade, contesta o comentário sobre o racismo praticado pelo Movimento Negro ao excluir figuras conhecidas da cidade de exposição sobre os Quilombos, evento promovido pelas Secretarias de Cultura, de Educação e de Ação Social e que ocupa o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça da Emancipação. Uma parte do comentário, a principal, foi devidamente postada, dentro dos limites de espaço ficado pelo provedor do blog.
Se não partiu do COMDEDINEPIR – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias – a iniciativa de excluir Solano Trindade, Messias Neiva e outras personalidades que militaram em favor da igualdade racial no Município passou a ser única e exclusiva da Secretaria de Cultura, que patrocina a Mostra Fotográfica. E o cartaz produzido pelo COMDEDINEPIR convocando para o Congresso e a eleição dos membros do referido Conselho tem a nítida intenção de jogar os negros contra o resto da população, ao induzir a opinião pública de que o negro, mesmo depois da Lei Áurea, ainda não deixou a Senzala e não alcançou melhor posio na sociedade atual. As duas imagens que ilustram o Cartaz não deixam dúvida ao mostrar que só as tarefas mais simples, como a profissão de barbeiro, são reservadas aos negros.
Quem está fraudando a nossa História, sr. Antonio Carlos de Oliveira?
TERCEIRIZADOS CALOTEADOS PÕEM
O GOVERNO NO BANCO DOS RÉUS
Será realizada nesta quinta-feira a primeira audiência no processo trabalhista movido por um grupo de servidores da Prefeitura, contratados no
Governo passado através da empresa Service Clean e demitidos em fevereiro, com a rescisão do contrato entre a empresa e a Prefeitura. Por conta disso, o Governo sentará no banco dos réus, apesar da descomunal pressão da empresa sobre os ex-empregados para que assinassem a rescisão do contrato sem receber as verbas indenizatórias e o FGTS. Numa das reuniões promovidas pela vereadora Fátima Pereira, no plenário da Câmara, com mais de 30 ex-empregados da Service Clean, houve denúncia de uma ex-empregada da que, ao consultar a Caixa Econômica Federal, ela foi informada de que cerca de R$ 2 mil reais que haviam sido depositados em sua conta do FDGTS fora sacado, mesmo com o fato de que ela não assinara o termo de rescisão, nem solicitara o saque à CEF.
Independente do número de queixas apresentado à Justiça do Trabalho, quem estará no banco dos réus é a Prefeitura, por contratar empresas para o fornecimento de mão de obra não especializada, mas que não era submetida a uma rigorosa fiscalização, como determina a legislação trabalhista. E essa postura olímpica, do tipo não vi nada, não sei de nada, não é comigo diante de tais fatos vai levar o Governo a um beco sem saída, pois a sonegação das contribuições para o INSS, do FGTS, do pagamento de direitos trabalhistas vem se tornando uma trista rotina. Uma funcionária terceirizada que tentava obter um financiamento da Caixa para a compra da casa própria foi impedida de fazer a inscrição porque a empresa onde trabalha, embora contratada pela Prefeitura, não havia feito um só depósito em sua conta do FGTS, embora a consulta à CEF tenha sido feita em maio último, mais de 120 dias depois de assinado o contrato de trabalho.
RÁPIDAS
• Senadores oposicionistas repudiaram veementemente a declaração do presidente da República, Luiz Lula, que os classificou de “bons pizzaiolos”. Depois de ter afirmado que não se preocupa com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, instalada terça-feira (14), Lula pronunciou a frase “todos eles são bons pizzaiolos” ao dizer que a possibilidade da CPI não dar em nada depende dos próprios senadores.
• A reação veio da parte de vários oposicionistas. “Não é possível um presidente da República chamar senadores de pizzaiolos. Sinto-me profundamente ofendido com isso, uma frase oportunista”, declarou, em plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou requerimento para que o Senado peça esclarecimentos ao presidente Lula. O pedido de Buarque foi acolhido pelo vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, que presidia a sessão.
• Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lula “não se dá ao respeito”. “Ele não conduz seu mandado com a liturgia que o cargo exige. Quero crer que cabe aos partidos da oposição provocar a Justiça Eleitoral, movendo uma ação contra o comportamento afrontoso do presidente”, sugeriu o senador, afirmando que, “ao desrespeitar o Senado”, Lula autoriza os parlamentares a afirmarem que ele, sim, é o “maior pizzaiolo do país”.
• “Eu indago quando o presidente puniu os acusados de irregularidades que, em seu governo, não foram poucos. Ao contrário, o presidente sempre passou a mão na cabeça destes acusados. O presidente não se dá ao respeito”, concluiu Dias.
• O único parlamentar a tentar defender o presidente foi o peemedebista Almeida Lima (SE), que questionou o senador Cristovam Buarque, primeiro a mencionar a declaração presidencial em plenário, quanto ao contexto e à veracidade da afirmação. “Digamos que ele não tenha se reportado a nenhum senador, nem à Casa?”, ponderou Almeida Lima, ao que Buarque perguntou se ele o estava chamando de mentiroso.
• Projeto de resolução, aprovado ontem (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, estabelece novos procedimentos para a escolha do diretor-geral da Casa, bem como o prazo para que permaneçam no cargo. A iniciativa ainda tem que ser aprovada em plenário.
• De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e assinado por diversos líderes partidários, o projeto estabelece que, para poderem tomar posse, os futuros indicados ao cargo terão que ser sabatinados pela CCJ e seus nomes vão ter que ser aprovados pelo plenário da Casa Legislativa. A exoneração destes servidores também terá que ser aprovada em plenário.
• A resolução também define que o diretor-geral não poderá permanecer no cargo além do período que durar o mandato dos membros da Mesa Diretora à época de sua nomeação e proíbe que, terminado esse prazo, o mesmo servidor volte a ocupar o cargo.
• Segundo o senador Arthur Virgílio, um dos autores da proposição, as mudanças foram negociadas com os senadores a partir das denúncias de supostas irregularidades praticadas ao longo dos 14 anos de gestão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
• Durante a reunião da comissão, Virgílio defendeu que o objetivo da iniciativa é dividir a responsabilidade pelos atos administrativos com os senadores. Alguns parlamentares, no entanto, ressaltaram que a exigência de que o plenário aprove o nome indicado ao cargo é uma tentativa da diluir a responsabilidade da Mesa Diretora do Senado.
• A prefeitura de Niterói, no Grande Rio, decidiu antecipar para amanhã (16) as férias escolares de sua rede municipal, por causa dos recentes casos de influenza A (H1N1) - gripe suína, na cidade. O recesso de meio de ano estava previsto inicialmente para a próxima segunda-feira (20). A princípio, não há previsão de estender o período de férias de duas semanas. A ex-capital fluminense foi o primeiro município do Estado do Rio a tomar tal iniciativa.
• De acordo com a prefeitura, a antecipação é uma medida preventiva, embora não tenha sido confirmado nenhum caso de gripe suína entre estudantes da rede municipal de ensino, que tem cerca de 30 mil alunos. Segundo a Secretaria de Educação, até o momento, Niterói registrou oito casos de gripe suína – um desses é aluno de uma escola particular.
• Já o Exército confirmou que um soldado do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, na zona oeste do Rio, apresentou fortes sintomas de gripe. Mesmo sem haver qualquer indicação de que seja gripe suína, o militar foi encaminhado ao Hospital Central do Exército e, depois de medicado, levado para casa. O quartel está monitorando os demais militares que trabalham na seção do soldado, mas, até o momento, como não existe confirmação da gripe suína, o funcionamento da unidade é normal.
• O Prefeito Zito vai ao Parque Adelaide, em Saracuruna (2º Distrito), na noite dessa quinta-feira, (16) anunciar o começo da obras de instalação de redes de saneamento e de pavimentação. Será às 19 horas. Logo depois, a comitiva se desloca até a Praça de Nova Campinas, onde anunciar o plano de obras que vai beneficiar 14 ruas daquele bairro do Terceirio Distrito. As intervenções nos dois bairros representam mais de 9km de ruas.
• A Secretaria de Educação promoveu no sábado, na Praça do Rosário, em Saracuruna, uma exposição com trabalhos de anos de 15 escolas, que participam do Programa Escola Aberta. O projeto visa incentivar os estudantes a desenvolverem os seus talentos tanto na arte, como nos esportes.
• Para a vereadora Fatinha, que acompanhou a Secretária Maria de Lourdes Henriques, “o ser humano se sente valorizado quando seu talento é reconhecido. Além disso, esse programa tira jovens das ruas para oferecer lazer e integração entre eles. Meu dever é acompanhar de perto esse trabalho e oferecer toda ajuda que for possível”, disse a vereadora Fatinha.
• No local, foram montados mais de dez estandes com trabalhos artesanais realizados pelos próprios alunos para a população conferir. Eram quadros, latas recicladas, blusas customizadas, chinelos decorados, pintura em tecido, entre outros objetos decorativos. Houve também apresentações de ballet, frevo, capoeira e street dance. Ainda dentro do programa, foi realizado um campeonato de futsal, no Social Clube do Rosário. Os vencedores receberam medalhas das mãos da vereadora Fatinha e da secretária Maria de Lourdes.
• A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para verificar o cumprimento das leis – a Comissão do Cumpra-se – fechou o primeiro semestre de 2009 com o envio de seis projetos de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a revogação de 2.022 leis, dentre as 2.289 já estudadas pelo grupo.
• Entre as normas analisadas, há leis autorizativas, de utilidade pública, referentes a datas comemorativas e nomes de logradouros, além de vários dispositivos que tratam dos temas água e hinos cívicos.
• O presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (DEM), destaca a importância de se consolidar as leis, antes de verificar seus cumprimentos. “Queremos enxugar a legislação para que ela seja mais simples e acessível à população. Não podíamos começar a fiscalizar uma legislação impossível de ser cumprida e à qual a população não tinha acesso. Além de desburocratizar e facilitar a consulta às leis, esperamos incentivar uma produção legislativa na medida da real necessidade observada em nosso estado”, explica o democrata.
ESCADA ROLANTE JÁ
VOLTOU A FUNCIONAR
Inaugurada às vésperas as eleições de outubro último pelo ex-prefeito Washington Luis, as escadas rolantes de acesso à estação ferroviária de Duque de Caxias voltaram a funcionar esta semana, depois de mais de dois meses paralisadas. A Supervia, que administra o sistema ferroviário do Estado, está pedindo paciência aos usuários, pois tanto a escada rolante, como a passagem subterrânea, conhecida como “mergulhão”, vem apresentando seguidos problemas. No caso das escadas, elas permanecem paradas a maior parte do dia, funcionando alternadamente de um lado ou do outro da estação. No caso do mergulhão, as infiltrações continuam, mesmo quando não chove. Por isso, a Supervia reduziu o horário de funcionamento da passagem subterrânea que liga as Avenidas. Plínio Casado e Presidente Vargas.
SENADO INSTALA A
CPI CHAPA BRANCA
Os senadores João Pedro (PT-AM) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI da Petrobrás no Senado, que já nasce sob desconfiança da opinião pública e já considerada c
omo uma CPI Chapa Branca, onde a oposição apenas fará número. Na votação secreta, a chapa governista obteve oito votos contra três da oposição, cuja chapa era encabeçada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Em seu primeiro ato, João Pedro (foto) designou para a relatoria da CPI o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. João Pedro também convocou a primeira reunião de trabalho para o dia 6 de agosto, no reinício dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, que começa sexta-feira (17) se, até lá, for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Na primeira reunião de trabalho da CPI da Petrobrás serão apreciados os requerimentos apresentados pelos senadores, que integram a comissão, bem como a proposta de trabalho do relator Romero Jucá.
Jucá disse que vai trabalhar para apresentar uma proposta de trabalho e de encaminhamento das ações da CPI. “Vamos trabalhar com responsabilidade, investigando todos os pontos apontados no requerimento [para a criação da CPI da Petrobrás], fazendo com que a Comissão possa exercer o seu papel”, prometeu Jucá.
João Pedro e Romero Jucá confirmaram a possibilidade de que a acusação de desvio de recursos públicos destinados à Fundação José Sarney pela Petrobrás, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, vir a ser alvo de apuração pela CPI, embora não conste do requerimento de criação da CPI.
PREFEITURA PRIVATIZA
SETE POSTOS DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde já começou a transferir os servidores efetivos – médicos e pessoal de enfermagem – que trabalhavam nos sete Postos de Saúde que foram privatizados. O pessoal terceirizado está sendo demitido. Os sete postos empregavam cerca de 1.200 servidores, a maioria terceirizada. A administração dos postos de Xerém, Parque Equitativa,
Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e o CRAIS de Saracuruna já estão sendo dirigidos por pessoal contrato pela Saluti, uma organização não governamental, do tipo que Sérgio Cabral quer empregar nas UPAS – as OSCIPS, cujos dirigentes podem vir a ganhar até R$ 25 mil reais por mês. A instituição que vai administrar os sete postos de saúde já está contratando pessoal que irá substituir não só os efetivos, que foram redistribuídos pelos demais postos ou lotados no Hospital Moacyr do Carmo, mas os terceirizados, a exemplo do que ocorreu com os três mil empregados da Service Clean, postos no olho da rua em fevereiro, quando terminou o contrato de prestação de serviços com a Prefeitura.
RÁPIDAS
• Segundo a rádio corredor do Hospital Moacyr do Carmo, a Saluti, instituição que vai administrar sete postos de saúde, tem como padrinho um político da Baixada, muito influente na área de saúde e na liberação de verbas do SUS.
• Aproveitando a maré, a Secretaria de Ação Social também vai terceirizar o
atendimento à população de rua. A escolhida é a Missão Vida, com sede em Anápolis (GO) e filiais em Cocalzinho, também em Goiás, e Uberlândia, em Minas Gerais, e que há 26 anos trabalha na recuperação de mendigos e moradores de rua.
• A vinda da ONG goiana está sendo patrocinada pela secretária de Assistência Social, Claise Maria Zito, que pretende reunir parceiros para viabilizar a iniciativa. Semana passada, ela participou de um jantar com o reverendo Wildo Gomes dos Anjos, fundador e presidente da Missão Vida, no sítio Maranata, em Xerém, e teve oportunidade de conhecer algumas pessoas recuperadas e que hoje trabalham na instituição.
• O reverendo Wildo dos Anjos revelou que o trabalho que faz à frente da ONG é conhecido em vários países e que já viajou para vários deles, fazendo palestras sobre o projeto desenvolvido pela Missão Vida. Ele lembrou que em 26 anos, teve oportunidade de recuperar milhares de pessoas que viviam como mendigos. Os que aceitam, passam por três etapas dentro da ONG: são submetidos a uma triagem e depois vão para o centro de recuperação, onde ficam por 60 dias.
• O Prefeito esteve no Conjunto Imbariê III na noite de terça-feira, (13), quando anunciou o início das obras de canalização do valão Imbariê (Foto: George Fant/Divulgação). “Esta
obra vai começar amanhã, quarta-feira. Já limpamos o canal, mas não adianta. Aqui, só canalizando”, afirmou o prefeito. A extensão da obra será de 600m.
• Zito anunciou também que o outro valão que corta o conjunto, o 22 de Abril, também será canalizado e as ruas do Imbariê III que ainda não são pavimentadas receberão obras de infraestrutura. “Estive conversando com o pessoal das Casas Bahia, que tem a sua maior central distribuidora no estado bem aqui em frente ao conjunto. Eles toparam nos ajudar nessa empreitada”, declarou.
• O prefeito prometeu concluir as obras de reforma de uma praça, que estavam paradas. “A obra dessa praça se iniciou na gestão anterior e foi interrompida antes mesmo que eu assumisse. Estamos com um impasse com a empreiteira responsável, mas se dependesse só da Prefeitura, já teríamos reiniciado. Só que ela tem financiamento da Caixa Econômica, por isso precisamos esperar a avaliação da CEF”, explicou Zito.
• Um workshop vai orientar as empresas que pretendem desenvolver projetos voltados à Inovação, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O workshop de inovação é uma iniciativa da representação regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em Nova Iguaçu, e será realizado dia 21.
• O workshop ocorre das 9h às 17h e será conduzido pelo especialista de projetos tecnológicos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo. O edital da Faperj prevê recursos de R$ 8 milhões para incentivar a inovação tecnológica nas empresas fluminenses. O edital será lançado dia 23 de julho e o envio de propostas on-line irá até 17 de setembro.
• Para participar do workshop é necessário que os empresários e seus representantes façam a inscrição pelos telefones 3776-0502 ou 0800-0231231ou pelo e-mail rr.niguacu@firjan.org.br até o dia 17 de Julho.
• A desigualdade social aumenta a vulnerabilidade de quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve proteger. Cerca 55% das crianças com até seis anos de idade estão abaixo da linha da pobreza. Entre crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, o percentual de pobres é de 50% e entre os jovens com idade de 15 a 17 anos, de 40%.
• Os percentuais de crianças e adolescentes pobres estão acima do que se verifica entre os adultos, 25% desses estão abaixo da linha de pobreza (meio salário mínimo per capta de renda familiar). “As crianças são mais pobres que os adultos”, confirma Enide Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializada na área dos direitos da infância e da adolescência.
• Segundo ela, “para cada adulto pobre, há duas ou três crianças mais pobres”. Ela afirma que o desrespeito aos direitos dos adolescentes aumenta a vulnerabilidade. “Envolve-se em um delito quem já estava fora de qualquer mecanismo lícito de ascensão social, como a escola e o trabalho legal”.
• O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), da Frente Parlamentar da Juventude, considera que “a infância já é por si uma situação de vulnerabilidade. Com a pobreza, a tendência é que essa vulnerabilidade recaia com maior peso”.
• Para Enide Rocha, as desigualdades regionais agravam a situação dos brasileiros mais jovens. A Região Nordeste tem os piores indicadores de mortalidade infantil, analfabetismo, universalização e qualidade do ensino e trabalho infantil, enumera a pesquisadora que está fazendo doutorado sobre a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas.
• Mário Volpi, coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), também destaca a desigualdade como obstáculo para as políticas e programas criados para a promoção de direitos de crianças e adolescentes.
• Segundo o oficial do Unicef, o país deve para melhorar o futuro das crianças diminuir as suas desigualdades. “O Brasil deve enfrentar essas disparidades. São essas desigualdades que fazem que uma criança negra, uma criança favelada, uma criança no semi-árido ou uma criança na Amazônia tenha menos oportunidade de realizar os seus direitos”.
SERVIDORES DAS UPAS
SEM PROTEÇÃO DA CLT
A demissão de uma técnica de enfermagem da UPA Santa Cruz revelou a situação do pessoal contratado pelo Governo do Estado para trabalhar nesse simulacro de postos de saúde. Para começar, as instalações são feitas em containeres, alugados de uma multinacional. Já o pessoal contratado para trabalhar nas UPAs são induzidas a assinarem contrato com cooperativas, medida que burla a legislação trabalhista e sonega recursos para o INSS. A técnica foi demitida pelo telefone por um coronel do Corpo de Bombeiros, que coordena a lotação de pessoal nas UPAs. O motivo para a demissão sumária – e por telefone – foi a decisão da funcionária, Deise Bastos,de denunciar que a pequena Sophie Sanger, de apenas 4 anos, apresentava sinais de espancamento. A menina, austríaca de nascimento, foi socorrida na UPA de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio e, Seu corpo ainda está no IML. Nas investigações, a Polícia indiciou a tia e uma prima da pequena Sophie por sua morte. A técnica em enfermagem, que atendeu a menina, decidiu denunciar o crime de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, contrariando, porém, a orientação do Governo, que é o de minimizar qualquer caso de violência para evitar agravar as estatísticas sobre crimes no Estado do Rio. Como trabalhava, teoricamente, numa cooperativa, a técnica de enfermagem não teve direito a férias, indenização por dispensa imotivada, bem como ao FGTS e ao Auxílio Desemprego. Ela é avó, tem um filho de 10 anos e, com a demissão, a família está passando por dificuldades, inclusive de alimentação. Apesar de tudo, ela não se arrepende do seu gesto.
COLLOR PODE PRESIDIR
A CPI DA PETROBRÁS
A oposição está em vias de entregar ao senador Fernando Collor (PTB-AL), de bandeja, a presidência da CPI da Petrobrás, que terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-PA), ambos da base
governista, depois de abrir mão da relatoria da CPI das Ongs, acreditando no compromisso do Governo de entregar um dos cargos da CPI da Petrobrás. A divisão da oposição entre as candidaturas do indeciso José Serra e do matreiro Aécio Neves, deixa campo livre para as manobras do governo, que teme pela candidatura de Dilma Rousseff se a CPI começar a jogar luz sobre as contas e contratos da estatal com conhecidas empreiteiras e fornecedores. Nem o escandaloso contrato de compra de decadentes submarinos franceses por preços 10 vezes superiores ao cobrado por uma empresa alemã, animou a oposição a se posicionar e cobrar uma explicação do Ministério da Defesa. Pelo visto, a ministra Dilma Rousseff tem razão ao afirmar que o Governo Lula está dominado por um bando de imbecis, como ela tratou o ex-secretário executivo do Ministério da Integração Nacional. Infelizmente, muita gente boa terá de se alinhar entre os imbecis seguidores da ministra por falta de opção.
RACISMO E OPORTUNISMO - DUAS
NÓDOAS NO MOVIMENTO NEGRO
A repercussão da nota do blog sobre a exclusão de nomes importantes do movimento negro em Duque de Caxias, que resultou em comentários indicando outros nomes que foram “esquecidos” mostram que o grupo que
hoje controla a Secretaria de Cultura do Município não abre mão do mandonismo e da perseguição. Repete-se na Exposição sobre quilombos o mesmo patrulhamento que deixou de fora, nas comemorações do “Dia da Baixada” na Câmara Municipal, nomes de grande valor nas artes cênicas, vivos ou mortos, mas que não fazem, nem nunca fizeram parte do grupelho que, desde o antigo Governo Zito, controla aquela Secretaria. Na festa na Câmara, o grupo que hoje domina a Secretaria de Cultura impôs os nomes que bem quis para serem devidamente homenageados, deixando de fora Armando Melo, Roberto Costa e Rodolfo Arldt, pioneiros no teatro caxiense, da mesma forma que excluíram Severino Rangel de Carvalho, o popular “Ratinho”, que dirigia o grupo de teatro do Clube dos Quinhentos. A lista de nomes de ativistas do movimento negro em Duque de Caxias que ficaram de fora da “festa”, como a diretoria do Belém Futebol Clube, o primeiro centro de resistência dos negros em Duque de Caxias quando ainda era apenas a Vila Meriti, mostra que o Governo – Prefeitura e Câmara – precisa agir rápido, antes que a Secretaria decrete a falência da Cultura no município. A resistência do grupo à volta do Forró e da Feira de Artesanato é reveladora dos métodos que a turma utiliza para barrar qualquer movimento de arejamento da Secretaria. Ou Zito e Mazinho assumem o comando das mudanças, ou serão enterrados em esquife de terceira juntamente com a Secretária!
RÁPIDAS
• Superamos nesta segunda-feira (13) a casa dos 350.000 visitantes no blog. É uma vitória importante em termos de liberdade de informação e participação dos internautas. E a luta vai continuar, blogueiros! Sorry, invejosos e incompetentes!
• Até a líder do governo, a vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, está revoltada com o péssimo serviço de coleta de lixo a cargo da Locanty, que
hoje divide com a Delta a coleta de lixo em Duque de Caxias.
• Indignada com os péssimos serviços da empresa de coleta de lixo e o descaso com os moradores de Jardim Primavera e Bom Retiro, segundo distrito de Duque de Caxias, a vereadora Fatinha (PSC), decidiu declarar guerra à Locanty
• Para começar, ela exige a imediata colocação de caçambas nas áreas de difícil acesso para facilitar a vida dos moradores e garantir assim a limpeza das ruas. Cansada de fazer inúmeras solicitações, todas ignoradas pela empresa, Fatinha decidiu enviar requerimento para a diretoria da Locanty.
• “É um absurdo o que a Locanty está fazendo. Não vou descansar enquanto isso não for resolvido. Os moradores não têm onde colocar o lixo e acabam jogando em terrenos baldios, o que resulta na proliferação de ratos e insetos. Embora seja regular o recolhimento do lixo domiciliar no local, nem todos são favorecidos.
• E ela denuncia que a Locanty é responsável pela coleta em outras cidades, como no Rio de Janeiro e em Petrópolis. “Por que esse descaso com Duque de Caxias?”, reclama a vereadora, que chegou a comprar 30 latões para ajudar no depósito do lixo e entulhos desses moradores, mas não foi suficiente.
• A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil vai promover um curso de Agente Júnior de Defesa Civil, voltado para crianças de 10 a 14 anos. O curso é parte do Projeto Defesa Civil na Escola, que oferece às crianças noções de defesa civil e cidadania.
• Entre os temas abordados estão: primeiros socorros, prevenção de acidentes e incêndios, higiene e cuidados no trânsito. E haverá espaço para a diversão. Os pequenos irão, por exemplo, participar de escaladas e visitar o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
• As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (17) em todas as escolas municipais do município. O curso, com direito a café da manhã e almoço, será realizado entre os dias 20 e 24. Na conclusão, os participantes vão receber carteirinha de agente júnior da Defesa Civil e certificado de conclusão.
• Um abaixo-assinado contra a PEC 20/99, que reduz a maioridade penal para 16 anos, começou a circular nesta segunda-feira (13), durante um ato público realizado pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio.
• Segundo o presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), o evento foi uma oportunidade para representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo mostrarem que não estão de acordo com a PEC.
• “A questão do menor no nosso País precisa ser contemplada de outra maneira, mais responsável e humana. Não é colocando em cárcere que vamos resolver os problemas de violência no Brasil”, argumentou o parlamentar. O documento com as assinaturas de repúdio à proposta será entregue no Congresso Nacional, em Brasília, no próximo dia 24.
• O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contra o seu afastamento da função determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ também instaurou procedimento de controle administrativo contra o desembargador, acusado de proteger colegas envolvidos em atos irregulares no Tribunal de Justiça do Amazonas..
• Em fevereiro deste ano, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou que pelo menos 16 processos contra juízes e desembargadores estavam “indevidamente paralisados”. Uma sindicância apontou o envolvimento de Aguiar em suspeitas de “desvio de poder, com intuito doloso de favorecer partes, uso de laranjas, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções”.
• Ao negar o pedido, Peluso ressaltou não ter havido punição sem o respeito ao devido processo legal, uma vez que o desembargador foi intimado pessoalmente para apresentar defesa prévia. E, portanto, não prevalece o argumento de que teria havido punição sem o respeito ao devido processo legal. Esse é o primeiro caso, desde a criação do CNJ, em 2005, em que um corregedor, responsável pela apuração de irregularidades e instauração de processos, é investigado pela Comissão.
• A Secretaria de Educação do Estado vai utilizar rádios comunitárias instaladas em escolas públicas para transmitir educação ambiental. Esse é o objetivo do projeto Nas Ondas do Rádio: Radio@escola.com para pelo menos uma escola estadual de cada município do Rio até 2010. O anúncio foi feito ontem (13) pela Secretaria de Educação e pela Secretaria do Ambiente, que aplica recursos no projeto, desenvolvido, neste semestre, em 48 escolas estaduais.
• “Para mudar a questão ambiental no Brasil precisamos fazer uma verdadeira revolução. Essa revolução deve começar nas escolas, onde vamos semear essa mensagem, despertar para o meio ambiente e a capacidade crítica das crianças”, afirmou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. Durante o projeto, os alunos aprendem a utilizar técnicas de comunicação para tratar de temas como o uso sustentável dos recursos naturais e consumo consciente. Metade das aulas é dedicada à técnicas de locução e radiojornalismo e a outra, à temas ambientais
• “A nossa rádio não vai tocar só música”, diz a aluna Tamires de Oliveira, 13 anos, do Colégio Estadual Gustavo Barroso, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “As pessoas vão ouvir sobre [escassez da] água, lixo e aquecimento global.” A adolescente participou da apresentação de um programa de rádio feito em sua escola para autoridades do governo estadual.
• A iniciativa também capacitou cerca de 120 alunos, professores e lideranças comunitárias em nove bairros da cidade do Rio, além de Duque de Caxias e Belford Roxo. Um dos professores, o jornalista Vitor Salles, destacou a importância das rádios comunitárias em projetos desse tipo. “A função social da rádio comunitária é muito forte. É diferente da rádio comercial e da rádios piratas, que não têm respeito com o dial ou compromisso com a comunidade. Nós misturamos o conteúdo do meio ambiente com o que as comunidades precisam”, afirmou.
SARANEY ENTREGA OS ANÉIS
PARA SALVAR O PODEER
Num ato de desespero para tentar continuar no Poder, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem (13), através do Ato nº 294, todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato também determina à Diretoria-Geral que “no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação.”
Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida. O Ato nº 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa, só não se sabe quando. Por isso, voltou a circular no território livre (até quando???) da internet uma foto do Congresso Nacional, com um apelo para que Bin Laden aponte para o Planalto os seus mísseis.
POR QUE O MOVIMENTO NEGRO
ODEIA OS NEGROS DE SUCESSO?
Duque de Caxias realizou neste fim de semana a II Conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica. A abertura oficial foi na noite de sexta-feira (10), no Teatro Municipal Raul
Cortez, quando foram inauguradas duas exposições fotográficas no Centro Cultural Oscar Niemeyer: "Remanescentes de Quilombos", de Januário Garcia, e "Negros: Passado e Presente", de Januário Garcia e Christiano Júnior. Elas ficarão ali até 15 de agosto, segundo os organizadores. O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias-CONDEDINEPIR, com o apoio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Assistência Social.
O que se pode observar é que, nas duas exposições, em nenhum momento foram lembrados tanto o artista plástico Messias Neiva,
como o poeta e ativista negro Solano Trindade, o mesmo ocorrendo com os compositores Hélio Cabral (Mangueira/Cartolinhas de Caxias), Jair Lobo, Jorge Macarrão, entre outros legítimos representantes da raça negra na cidade e que já não estão mais entre nós. Todos foram "apagados" do passado pelo CONDEDINEPIR
Os defensores de políticas afirmativas no campo dos direitos das minorias exigem cotas para o ingresso de negros no serviço público, nas Universidades e até em empresas privadas, mas discriminam os negros que lutaram pela igualdade entre os homens, como define a Constituição Federal. Parece que aos ativistas de hoje assusta a sombra de figuras da estatura moral de um Solano Trindade, cujo centenário não foi lembrado, nem Messias Neiva, artista prestigiado nos EE. UU. e no Japão. E a pior forma de discriminação é arrancar esses nomes da História do Brasil, como se eles nunca houvessem nascido. A cassação histórica, e histérica, movida pelos que se dizem lideres do Movimento Negro, é uma forma odiosa de censura, por utilizar os instrumentos do Poder Público, inclusive na mídia, para minimizar o papel dessas figuras na construção de um Brasil mosaico, formado por pessoas de diversas origens, como é o caso dos japoneses, italianos, libaneses, judeus e alemães e de outras nacionalidades, que ajudaram a construir um Brasil que abomina a discriminação!
IGREJA DE XERÉM VIRA MECA DE
PEREGRINOS DE TODO O MUNDO
Desde ontem (12) até domingo (19), representantes da Igreja Metodista Wesleyana de todo o Brasil e também do exterior estarão reunidos no Centro
de Convenções Jonh Wesley, em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, onde acontece o 9º Concílio Geral. De acordo com o seu Estatuto, a Igreja Metodista Wesleyana é subordinada ao Concilio Geral, que é sua Assembléia Geral e órgão legislador e administrativo supremo. Nessa denominação evangélica, a voz do leigo também é ouvida, conforme prevista em sua lei interna, pois a representatividade para o Concilio Geral é de 50% de clérigos (ministros, pastores e missionárias) e 50% de leigos. Cada região eclesiástica elegeu a sua delegação nos últimos concílios regionais, realizados no final de 2008.
Entre as muitas atividades deste Concílio, acontecerá a eleição dos bispos e dos secretários gerais, aprovação de relatórios, a revisão do Estatuto e Regimento Interno da Igreja e a análise e votação de novas propostas. Nos últimos anos, a Comissão de Legislação recebeu sugestões, através de cartas e e-mails, de muitos membros da Igreja Metodista de diversos lugares e analisou a constitucionalidade e a viabilidade dessas sugestões, que agora serão votadas em plenário.
RÁPIDAS
• Apesar de ser escolhida como sede co Concilio da Igreja Metodistas Wesleyana, Duque de Caxias não terá ganhos econômicos e financeiros com
o evento. Como a cidade não dispõe de hotéis dígnos do nome, os representantes da Igreja em todo o mundo ficarão hospedados em hotéis de Petrópolis. Com isso, o comércio da cidade serrana ganhará um novo impulso em pleno inverno de baixas vendas por conta da crise econômica mundial.
• Uma pequena parte das delegações ficarão hospedadas na própria Igreja Metodista, que tem um excelente Centro de Convenções, dotado de todo o conforto. O pequeno número de leitos disponíveis, porém, não atende a todos os interessados no evento. Daí a opção por Petrópolis.
• E dizer que a Secretaria de Cultura de Duque de Caxias dispõe de um Departamento de Turismo, que deveria propor políticas de incentivo à construção de hotéis na cidade, principalmente agora, que dezenas de empresas internacionais estão se instalando em torno do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos.
• Apesar da falta de incentivos fiscais, empresários do ramo hoteleiro estão se movimentando, atraídos pela chegada de executivos de multinacionais, que precisam manter residência temporária no município. É o caso do grupo “Mont Blanc”, que inaugura o seu primeiro apart hotel na cidade dia 1º de agosto, em frente ao Clube dos Quinhentos, e já deu início à construção do segundo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, próximo á Praça Roberto Silveira.
• Na década de 40 e 50, os funcionários da FNM que moravam nas Vilas Operárias de Xerém, eram obrigados a se deslocarem até Petrópolis, tanto para fazer compras ou lazer, como em busca de vagas em escolas e atendimento médico.
• A discriminação das atuais lideranças do movimento negrão não respeita nem a participação de negros em nossa vida política. Por isso, não foram lembrados os ex-vereadores Manoel Marins e João da Penha Neves.
• Também foi omitido o fato da existência de um clube em Duque de Caxias, o Belém, criado na década de 30 para proporcionar um ponto de encontro e lazer para os negros da então Vila Meriti, impedidos de freqüentarem outros clubes da cidade. Por isso mesmo, o Belém foi, por décadas, um centro de resistência e de combate á discriminação racial.
• Por falar em discriminação, o blog Militar Legal denunciou a demissão, pelo governador, da enfermeira Deise Bastos, testemunha do caso da menina Sophie Zanger, que morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, depois de espancada pela tia.
• Deise trabalhava na UPA de Santa Cruz e foi demitida, por telefone, quatro dias depois de depor na delegacia do bairro e dar entrevista à televisão. Até o momento, ela foi a única punida no caso. A tia e a prima de Sophie, indiciadas pela Polícia como autoras do crime, estão flanando por aí.
• A Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza ato público em repúdio à redução da maioridade penal para 16 anos nesta segunda-feira (13), às 10h30. De acordo com o presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), o colegiado não poderia deixar de participar desta discussão sobre PEC 20/99, em andamento no Congresso Nacional.
• “Sabemos dos inúmeros casos de violência envolvendo adolescentes e isso é inegável, mas, no meu entendimento, os adolescentes são mais vítimas do sistema do que responsáveis diretos pela violência que persegue e atinge toda a sociedade”, afirmou o parlamentar.
• Uma pesquisa para Senador pelo Estado do Rio, realizada pelo GPP-PV entre os dias 20 e 21 de junho, aponta o senador Marcelo Crivella (39%) e o deputado Fernando Gabeira (37%) como favoritos. Em 2010, serão eleitos dois senadores, que irão ocupar as vagas hoje pertencentes ao próprio Crivella e a Paulo Duque, este eleito suplente de Sérgio Cabral, que renunciou
para ocupar o Governo do Estado. Os demais nomes citados na pesquisa foram César Maia (35%), Lindberg Faria (18%) e do presidente da Assembléia Legislativa do Rio, o deputado Jorge Picciani (8%).
• Sexta-feira, o ex-governador Anthony Garotinho transmitiu o seu programa na Rádio Manchete AM do calçadão da Av. Nilo Peçanha, onde foi recebido com muito carinho, numa demonstração de que continua vivo na memória da população, apesar de ser o autor intelectual do crime de eleição do então senador Sérgio Cabral para o Governo do Estado.
• Neste domingo, quem fez campanha em Duque
de Caxias foi o prefeito Lindberg Faria, do PT, que briga para ser candidato a governador contra a vontade do Palácio do Planalto. Acompanhado pelo delegado Zaquel Teixeira, o prefeito de Nova Iguaçu percorreu a feira do bairro 25 de Agosto, uma das maiores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
• Tudo indica, porém, que o prefeito iguaçuano vai ser triturado pela máquina petista, que desistiu de disputar votos para se aliar o que há de pior na política fluminense. Lindberg está caminhando para cadafalso que liquidou com as carreiras políticas de Benedita da Silva, a apagada secretária de Cabral para assuntos raciais, e do antes combativo Vladimir Palmeira
• A sempre omissa Secretaria de Serviços Públicos “esqueceu” de providenciar um local para o estacionamento de automóveis dos frequentadores do Forró, agora ocupando uma área ao lado do “mergulhão”. Com isso, os flanelinhas estão cobrando R$ 5 reais dos motoristas, sem garantira de que seus carros não serão roubados, nem arrombados. E exigem pagamento adiantado!
DEPUTADO ENVOLVIDO EM ACIDENTE
DE TRÃNSITO NÃO SE ARREPENDE
Quem circula pelas ruas de Guarapuava, no Paraná, é surpreendido por outdoors do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, de 26 anos, agradecendo às orações dos eleitores pela recuperação de sua saúde. Com a frase “Agradeço a Deus pela vida e a todos que estão orando por mim”, os cerca de 20 outdoors, ao custo médio de R$ 200 cada, ficarão expostos 15 dias nas principais ruas centrais e dos bairros de Guarapuava.
Segundo o jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná, as recentes manifestações públicas de Carli Filho indicam que ele começa a trabalhar para resgatar sua imagem pública. O ex-deputado é acusado de matar dois jovens em Curitiba depois de beber, dirigir a 190 Km por hora e causar um acidente com outro veículo, onde morreram dois rapazes. Devido à repercussão do caso, Carli Filho acabou renunciando ao mandato de deputado estadual para não ser cassado pela Assembléia, no que foi a primeira renúncia na história da Assembleia Legislativa do Paraná. (Foto: Gazeta do Povo)
PREFEITURA DE MAGÉ ASFALTA
LEITO DA ESTRADA DE FERRO
Num aberto desafio ao IPHAN - Instituto do PatrimônioHistórico e Artistico Nacional – que decidira revitalizar o histórico trecho da antiga Estrada de Ferro Mauá, que ligava Guia de Pacobaíba à Vila Inhomirim, a prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, decidiu determinar o asfaltamento de um trecho de cerca de 200
metros do leito da antiga ferrovia, no centro do Dsitrito de Piabetá. A ferrovia foi construída por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, e inaugurada pelo Imperador, D. Pedro II. Essa foi a primeira estrada de ferro do País e a Prefeitura de Petrópolis está interessada em restaurar a ligação ferroviária com a cidade do Rio de Janeiro, visando reforçar o turismo na região, gerando empregos e renda para a população que mora ao longo da ferrovia. Por conta disso, o IPHAN contratou a VALEC para fazer um estudo sobre a retomada do transporte ferroviário entre a cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.
Por conta da ordem absurda da prefeita mageense, a Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, por intermédio do jornalista Carlos Meritello, e engenheiro Luiz Otavio fizeram decidiram protocolar uma denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeita Núbia Cozzolino, conforme protocolo 73495. A denúncia foi formalizada nesta quarta-feria,a depois de um em 8 de julho de 2009.
CPI DA PETROBRÁS SERÁ
INSTALADA NA TERÇA-FEIRA
Com seu nome envolvido em mais uma denúncia de irregularidades – a Fundação José Sarney teria recebido recursos da PetrobrÁ para um projeto
cultural que nunca teria sido executado –, o senador José Sarney (PMDB-AP) confirmou o que já havia sido declarado pela base governista da Casa que o apóia e determinou nesta quinta-feira (9) que a CPI da Petrobrás seja instalada na próxima terça-feira (14), “com qualquer número de membros presentes”. A determinação foi feita em ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora e destinado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião de instalação da CPI por ser o integrante mais idoso do colegiado, informou a Agência Senado.
A agilização da instalação da CPI está sendo creditada às ameaças que vinham sendo feitas pela oposição, sobretudo pelo senador tucano Álvaro Dias (PR), de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a comissão fosse iniciada.
Com medo de que mais um adiamento da instalação da CPI pareça uma blindagem do governo à Sarney e à atual crise na Casa, parlamentares alertaram que a comissão inicie os seus trabalhos o quanto antes. Foi o caso do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pediu que a CPI “vá fundo” nas investigações. Buarque chegou a sugerir que não haja o já tradicional recesso de julho no Congresso para que a comissão comece a atuar o quanto antes.
RÁPIDAS
• A pedido da Firjan de Duque de Caxias, a Prefeitura iniciou nesta quinta-
feira as obras de recuperação de um trecho da Avenida Fabor, na região do Pólo Gás Químico, em Campos Elíseos, que tem sido alvo de críticas por conta das péssimas condições de pavimentação.
• Na visita que fez ao local, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Pedro Paulo Noyma, explicou que o problema se agravou em virtude do rompimento na tubulação do canal Marilândia, que passa pela Reduc e pela Nacional Gás Butano.
• O problema voltará a ser discutido na próxima reunião do Conselho Empresarial da Firjan de Duque de Caxias, na próxima terça-feira (14), às 17 horas, na sede da Firjan/Duque de Caxias.
• Dois médicos de Benim, país localizado na África Ocidental, estiveram nesta quinta-feira (9) no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias. O objetivo da comitiva era conhecer o trabalho
desenvolvido pelo CMS em seu ambulatório de anemia falciforme.
• De acordo com a coordenadora do Programa de Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério de Saúde, Joice Aragão, o trabalho do CMS foi escolhido por ser mostrado aos enviados de Benim por ser considerado referência brasileira.
• A coordenadora do Ambulatório de Anemia Falciforme de Duque de Caxias, Denise Moreira Machado, apresentou ,aos médicos de Benim, o trabalho desenvolvido por ela e sua equipe. “Quando comecei este trabalho, me coloquei no lugar da mãe de uma criança portadora da doença. Que gostaria de encontrar em um lugar acolhedor para atender meu filho e conseguimos isso no Centro Municipal”, afirmou Denise.
• O secretário de Saúde, Danilo Gomes , agradeceu o elogio da coordenadora e explicou o sucesso do ambulatório de Duque de Caxias. “Isso tudo é fruto da dedicação desta equipe. E o serviço vai melhorar ainda mais quando terminarmos a licitação do novo ambulatório e fizermos a capacitação dos profissionais de saúde em setores de emergência”, informou Danilo. (Foto: Paulo Martins/PMDC)
• O diretor do Centro de Saúde Nacional para a Anemia Falciforme de Benin, Mohamed Cherif Rahimmi, também se entusiasmou com o serviço do ambulatório de Duque de Caxias e com a explanação da sua coordenadora. “Assim como ela, também sou um pediatra que se encanta em cuidar das crianças com anemia falciforme. A doença atinge a população negra e afro-descendentes.
• Em Benim, quando comecei não havia nenhum médico especializado na doença, que era desconhecida da maioria. A formação de uma rede internacional de apoio, com a participação de pessoas como Denise, é essencial para socializar as formas de cuidado e descobrir novas formas de combater à doença”, concluiu o médico.
• A Justiça Federal determinou que a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) limite as cobranças pelo fornecimento de certidões. De acordo com a decisão, dada a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ), o órgão deverá fornecer os documentos gratuitamente nas requisições feitas por Defensorias Públicas, órgãos de assistência judiciária ou pessoas físicas que comprovarem insuficiência de recursos.
• A Jucerja chegou a alegar que não existe uma legislação sobre a isenção de pagamento para o fornecimento das certidões, mas a juíza federal responsável pela decisão, Vellêda Dias Neta, concluiu que a ausência de uma lei específica não justifica a cobrança. A juíza levou ainda em consideração o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura “a todos, com imunidade ao pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos”.
• O procurador Luiz Fernando Lessa, autor da ação civil pública, classificou a decisão como “uma grande vitória do MPF em sua missão de assegurar que todos os cidadãos, em especial os necessitados, tenham acesso aos serviços públicos essenciais”.
• A Secretaria Municipal de Educação será palco da exibição de vídeos que
revelam o talento de jovens de Duque de Caxias. Serão exibidos três curtas produzidos por alunos da Oficina de Vídeo Itinerante Tela Brasil, da Casa Brasil, em Imbariê. O evento contará com a presença do cineasta paulistano Eduardo Coutinho, que vai falar sobre a produção de vídeos antes da exibição. Será nesta sexta-feira, (10) às 15h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação
• 25 alunos participaram do projeto realizado no início de julho, na Casa Brasil. As aulas permitem que os alunos tenham acesso a informações técnicas da produção de vídeo, como filmagem, iluminação, ângulos e edição. Nas oficinas, eles também encontram oportunidade de manter contato com profissionais de cinema e de obter dicas sobre como produzir os trabalhos. Depois das oficinas, os alunos passam pelo desafio de produzir filmes com equipamentos oferecidos pelo projeto.
• Cerca de 60 alunos do 3º ano (Ensino Fundamental) do Colégio Santo Antonio, com idades entre 7 e 9 anos, visitaram a Câmara Municipal de Duque de Caxias para aprenderem na prática o funcionamento do Poder Legislativo. • Recebidos pelo primeiro secretário da Casa, o vereador Moacyr da Ambulância, os estudantes ocuparam o plenário num ensaio para uma sessãoa extraordinária da Câmara e o Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto.e ficaram impressionados com as explicações da diretora do Instituto e professora de História, Tania Amaro.
• “Aprendi que os vereadores criam leis e vigiam as ações do prefeito. Antes achava que o prefeito poderia fazer qualquer coisa, afinal ele é o prefeito não é?”, comentou Maria Eduarda Araújo, 7 anos. João Manoel Silva, 9 anos, já decidiu o que quer ser quando crescer. “Quero ser o prefeito de Duque de Caxias para cuidar do povo e principalmente das crianças. No meu governo construirei muitas escolas e todas as crianças vão estudar, porque adulto trabalha, mas criança tem que estudar. Conheci o Zito outro dia, apertei a mão dele e disse que acho ele um cara muito legal”, destacou João.
• Em seguida, os alunos percorreram um circuito cultural. Guiados por professores do Instituto Histórico eles conheceram a Prefeitura, em Jardim Primavera, as ruínas da Igreja de Santa Rita ou Igreja Velha de Xerém, a Igreja do Pilar e a Fazenda São Bento, a primeira fazenda da Baixada Fluminense. Sua construção data de 1565, século XVI, e produzia açúcar. Atualmente o espaço abriga a área da diocese do município, uma Casa de Oração e um espaço onde a Universidade Pontifícia Católica – PUC realiza cursos de pós-graduação.
• O município de Itaboraí, no Grande Rio, instalou no estacionamento do hospital municipal uma unidade especial de atendimento para pacientes com influenza A (H1N1) – gripe suína. A medida foi tomada após a internação de três pacientes no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, com suspeita da doença.
• Os pacientes que chegarem ao hospital com sintomas da gripe serão recebidos por uma técnica de enfermagem, que fará uma entrevista para identificar se o caso pode ser considerado suspeito. Se o caso for considerado suspeito, a pessoa será, em seguida, encaminhada à unidade especial de atendimento, onde receberá tratamento até que a doença seja confirmada.
• Depois da confirmação da doença, o paciente é levado a uma área isolada, dentro do hospital, até se recuperar. Os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) no município também foram orientados para identificar pacientes com suspeita da nova gripe e encaminhá-los ao hospital.
• Tinguá, na Baixada Fluminense, está em clima de festa. O distrito de Nova Iguaçu recebe, até domingo (12) a 6ª edição da Festa do Aipim. Barracas com comidas típicas feitas com aipim, shows ao vivo, feira de artesanato, concurso gastronômico, recreação infantil e escolha da Rainha da Festa estão entre as principais atrações.
• Mais de 50 mil pessoas comparecem à Festa todos os anos. Além de moradores do Rio e da Baixada, o evento recebe ainda turistas de outros estados e países. De acordo com uma das organizadoras da Festa, Preta Martins, Tinguá, que já tem em suas reservas naturais grandes atrativos, ganhou mais um instrumento de fomento ao turismo, atraindo mais visitantes para a região.
• A idéia de criar a Festa do Aipim partiu de um grupo de moradores de Tinguá e adjacências, em 2003. O objetivo era produzir uma festa típica que destacasse o cultivo do aipim na região, associada à consciência de preservação das características regionais e oferecendo ao turista a oportunidade de conhecer uma região que ainda guarda as características de vida interiorana.
SÉRGIO CABRAL PROMETE
A TRANS-AMAPÁ EM 2010
O Arco Metropolitano, também conhecido como a “Trans-Amapá”, com um traçado modificado da RJ-109, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, passando por mais quatro cidades da Baixada, deve ser inaugurada no fim
de 2010. Nesta quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral, e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, foram vistoriar o andamento das obras na Estrada de Adrianópolis, em Nova Iguaçu. A obra está orçada em cerca de R$ 965 milhões.
Principal projeto de infraestrutura viária do Estado, o Arco - que ficou só no papel durante 36 anos - terá como objetivo desafogar o tráfego da Região Metropolitana, principalmente na Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói, dando mais mobilidade para o escoamento da produção industrial que terá como destino o Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está construindo um trecho de 70,9 quilômetros, que vai do entroncamento da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), ao lado do Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, ao acesso do Porto de Itaguaí, na BR-101, cortando as rodovias BR-465 (antiga Rio-São Paulo), BR-116 (Via Dutra) e BR-101 (Rio-Santos). Os trabalhos de terraplenagem em 20 quilômetros de um trecho de 77 quilômetros também já foram iniciados.
O projeto original da RJ-109 foi alterado em cerca de 13 Km, desviando-se em direção a Xerém e cortando as terras da antiga Fazenda Penha-Caixão. No novo traçado, o Arco Rodoviário vai interromper um projeto social de largo alcance, com uma escolinha de golf em Japeri, que reúne uma centena de jovens carentes da região num projeto de uma ONG do Rio de Janeiro.
VIOLÊNCIA NÃO PRECISA DE
PAC PARA CRESCER NO RIO
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga na última semana as incidências criminais e administrativas de segurança do Estado do Rio de Janeiro relativas ao mês de abril de 2009 em que alguns crimes que tiveram redução percentual no mês de abril de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior, tais como roubo de carga (menos
16,0% ou 43 casos), roubo em coletivo (menos 16,7% ou 154 casos) e auto de resistência (menos 30,6% ou 45 casos). E os crimes que apresentaram aumento quando comparados ao mesmo período do ano anterior foram: homicídio doloso (mais 14,1% ou 67 vítimas), roubo a transeunte (mais 15,0% ou 831 vítimas) e roubo de veículo (mais 6,0% ou 131 casos).
Com relação à atuação da Polícia, a apreensão de drogas apresentou um aumento de 287 registros (11,2%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 2.857 apreensões contra 2.570 no mesmo período no ano passado; o mesmo ocorrendo com o número de prisões efetuadas. Foram 4.505 prisões este ano e 3.818 no mesmo período em relação ao ano passado.
Segundo a Assessoria de Imprensa do ISP, os delitos que merecem atenção no mês de abril são:
• Latrocínio (Roubo seguido de morte):+ 38,2%
• Roubo a Transeunte: + 17,9%
• Homicídio Doloso: + 11,9%
• Roubo de Aparelho Celular: + 7,1%
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
É CRIME MUITO COMUM NA BAIXADA
Meninas na faixa etária dos 7 aos 17 anos são as maiores vítimas de abuso sexual em Belford Roxo, na Baixada Fluminese. Foi o que revelou pesquisa realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro
(PAIR) e pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH). A pesquisa aplicada em Belford Roxo foi divulgada ontem (8) durante seminário do PAIR, no município.
“A gente tem uma escala gradativa. Quanto menor a criança, o abuso sexual praticado por alguém de casa, dentro do lar é mais praticado, possivelmente por uma maior vulnerabilidade dessa criança e da confiança que ela tem nos parentes. E, quanto maior for a idade, a gente vai tendo uma ida para fora da família. Casos de abuso e exploração também acontecem com maior frequência nas faixas etárias maiores”, relata a coordenadora do PAIR no Estado do Rio de Janeiro, Valéria Brahim.
Segundo ela, embora o pai e o padrasto sejam os principais autores de violência sexual contra crianças e adolescentes identificados naquela cidade, seguidos do avô, tio e irmão, a figura materna também é encontrada entre os molestadores sexuais, em muitos casos.
“Apesar de não ter aparecido com tanta frequência, até mesmo por uma questão de concepção da sociedade de que é o homem é o que violenta, há muitos casos de abuso que também são praticados por mães e avós que violentam seus filhos ou parentes mais próximos”.
Foram identificadas três localidades de maior ocorrência de violência sexual infantojuvenil em Belford Roxo: Parque São José, Shangrilá e Praça de Heliópolis. Quando se busca a origem das crianças e adolescentes molestados, verifica-se, porém, que o número de comunidades citadas sobe para seis, e inclui as de Roseiral, Redentor e Bom Pastor. Em geral, são comunidades de menor poder aquisitivo.
A coordenadora do PAIR ressaltou, contudo, que o abuso e a exploração sexual não estão ligados, necessariamente, à questão da renda. “A gente sabe que essa violência ocorre também nos condomínios da Barra da Tijuca e na Zona Sul, mas eles têm um muro de influência muito mais forte. E os casos não chegam, infelizmente, aos atendimentos públicos”. Isso significa que quanto mais rico for o autor da violência sexual contra a criança e o adolescente, mais difícil fica a sua responsabilização.
RÁPIDAS
• Valéria Brahim, coordenadora do programa no Estado do Rio, , explicou que o PAIR tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E, principalmente, [conhecer] quais são as instituições que estão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essas ações”, disse.
• Segundo Valéria, que também é gerente de programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para fins de exploração sexual.
• Ela acredita que o abuso sexual dentro e fora do lar é o mais citado, em parte, devido à falta de identificação de outros casos de exploração sexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoas denunciarem esses crimes. “As redes de exploração sexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um número nacional”.
• A pesquisa foi realizada pelas equipes do PAIR e da ABTH e aplicada por universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foram ouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados e das áreas de defesa e responsabilidade, atendimento e prevenção.
• O grupo Mont Blanc, que construiu o primeiro apart hotel de Nova Iguaçu, inaugura o de Duque de Caxias no dia 1º de Agosto tão empolgado com o sucesso do empreendimento que já começou as obras do segundo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, ao lado do primeiro apart da cidade.
• A Agência Nacional de Energia Elétrica analisa a possibilidade de fazer com que as distribuidoras de energia elétrica do país cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como já acontece com a telefonia.
• Segundo a Aneel, atualmente isso não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, são unificadas dentro de área de cada empresa.
• A necessidade da criação de novas usinas seria reduzida com a medida, já que a economia motivaria um uso mais eficiente da energia. No entanto, ainda não há prazo para a reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País e, segundo a Aneel, o debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública.
• Pelo visto, pobre vai ter que tomar banho antes das 18 horas, ou de madrugada, quando as tarifas serão menores. Se a fiscalização da Aneel seguir o padrão (omissão) da ANATEL em relação às telefônicas, pobre terá mesmo que tomar banho de cuia.
• O Movimento Unificado dos Servidores Públicos marcou uma greve geral para os dias 13 e 14 de agosto. Motivo: em dois anos e meio do atual Governo, jamais um representante de classe foi recebido por Sérgio Cabral. Quando não está no exterior, o governador vai para Angra dos Reis ou o litoral da Bahia. Batente que é bom, ele deixa por conta do Pezão
• Os servidores querem um reajuste imediato de 15%, enquanto o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias no Governo Washington Reis, anunciou que o reajuste será inferior aos 8% concedidos, passado apenas aos servidores da policia, saúde e educação.
• O secretário também confirmou que, a exemplo de 2008, só as categorias consideradas prioritárias pelo governo serão beneficiadas.
• Nem o delegado substituto da 4ª DP (Central do Brasil), José Afonso Mota, 52 anos, escapou do clima de violência que impera no Estado do Rio. No final da noite de segunda-feira, quando chegava em seu sítio no antes aprazível em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, ele foi rendido por um bando armado e encapuzado e levado para o interior da propriedad.
• No sítio foram mantidos sob a mira de arma familiares do delegado, inclusive uma menina de apenas 4 anos. José Afonso só escapou porque os bandidos não perceberam que ele era um policial.
• O delegado Alexandre Aiehe, da 61ª DP (Xerém), onde o caso foi registrado, revelou que a quadrilha é composta de cinco bandidos violentos e especializada em assaltos contra açougues, padarias, supermercados e sítios da região.
• O grupo seria chefiada pelo ex-sargento PM Gerson Queiroz Pontes, 46 anos, expulso da corporação, há pouco mais de dois anos, acusado de roubo de uma pistola. Também faz parte do bando o ex-presidiário Expedito Gonçalves Filho, o Dito, 31.
• A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Universidade Estácio de Sá, que tem campus na Baixada, pague R$ 10 mil de indenização a um aluno por propaganda enganosa. Segundo Maciel Bonadiman, autor da ação, ele se matriculou em 2001 no curso superior de Formação Específica em Redes Especiais em Telecomunicações, no Instituto Politécnico da instituição.
• Maciel pretendia obter diplomação em grau superior. Ao requerer o registro profissional, foi informado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ que o curso da Estácio não é reconhecido pelo Ministério da Educação. De acordo com Maciel, a diretora do Instituto Politécnico da Estácio havia concedido entrevista a um jornal de grande circulação afirmando que o curso correspondia a nível superior.
• A relatora do processo, a desembargadora Mônica Maria Costa, ressaltou na decisão que “não se trata de simples descumprimento de contrato, mas sim de conduta abusiva, violadora dos ditames consumeristas e passível de repreensão pelo Poder Judiciário”.
• O grupo de senadores que defende o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado decidiu ontem (8) apresentar representação ao Ministério Público Federal pedindo uma investigação ampla na administração da Casa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que os senadores buscarão apoios institucionais de partidos e de entidades da sociedade civil organizada para respaldar a representação.
• “Não se trata de uma investigação pontual. Queremos uma investigação geral dos atos praticados no Senado”, afirmou o senador. Outra decisão tomada, após uma reunião no gabinete de Sérgio Guerra, é a cobrança da instalação imediata do Conselho de Ética.
• O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que participou da
reunião, disse que o grupo está preocupado com um possível esvaziamento das manifestações pelo afastamento de Sarney da presidência. Segundo ele, esses senadores estariam “magoados” com denúncias divulgadas, nesta semana, contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e o senador Tião Viana (PT-AC).
• “Se não tiver categoria para cobrar responsabilidades, o Senado vai virar a ‘casa da mãe Joana’. Já apareceram denúncias contra o Arthur Virgílio e o senador do Acre [Tião Viana]. Amanhã aparece contra outro e a cada dia perdemos credibilidade perante a sociedade. Daqui a pouco isso vai parecer chantagem”, afirmou o peemedebista.
• O senador José Nery (P-SOL-PA) acrescentou que os parlamentares “não aceitarão nem vão discutir chantagens”. Ele disse ainda que os defensores do afastamento de Sarney vão adotar medidas práticas para promover a “faxina ética, administrativa e política de que precisa o Senado”.
• Participaram da reunião os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Nery (P-SOL- PA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA).
• Entre os avanços do texto aprovado está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
• Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
• Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.
CADÊ O ITAMAR?
O ainda presidente do Senado, José Sarney, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro so Poder Judiciário, governadores, parlamentares e outras autoridades, participaram terça-feira (07) da cerimônia em comemoração aos 15 anos do Plano Real. Entre tantos nomes, faltou aquele que deu o apoio político necessário para um plano tão ousado, que derrubou a inflação que, no final do Governo José Sarney, em março de 1999, quando ele transmitiu o cargo para Fernando Collor de Melo, a inflação já atingira 85% nos primeiros 15 dias do mês. Quem nomeou Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda foi ele. Quem enfrentou a ira dos vociferantes petistas, comandados por Aloísio Mercadante, foi ele. Quem faltou na festa dos 15 anos do Plano Regal, foi exatamente ele. Estamos falando de Itamar Franco, publicamente desprezado pelo Governo Lula e pelos tucanos e democratas na festa desta semana.