BAIXADA URGENTE

SINDICATO DOS SERVIDORES
DE CAXIAS ADIA ASSEMBLÉIA
Marcada para o último dia 30, a assembléia geral para eleição da primeira diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, foi suspensa pela diretoria provisória, sem qualquer explicação. Criado em 2009, o sindicato conseguiu, através de um Manado de Segurança, obrigar a prefeitura a descontar de todos os servidores do município o Imposto Sindical referente ao exercício de 2009, o que rendeu à entidade cerca de R$ 4 milhões. Como os servidores só descobriram a existência do sindicato em julho, quando receberam os vencimentos do mês anterior com o desconto de um dia de trabalho, houve uma grande revolta, pois em momento algum o sindicato se fez presente como representante da categoria.
Por isso, o Sepe, que sempre representou o magistério municipal, inclusive na última campanha, decidido ingressar com duas ações visando impedir a atuação do novo sindicato. Numa ação rescisória, o Sepe pleiteia a anulação da ação que resultou no desconto compulsório, inclusive de professores contratados pelo município, do Imposto Sindicato referente a 2009. Na segunda ação, cautelar, o Sepe pede o seqüestro dos valores repassados peã Prefeitura e depositados na Caixa Econômica em favor do novo sindicato. Como a Justiça estava em recesso, só retomando as suas atividades na última segunda-feira (1º), o Sepe aguarda para as próximas horas uma posição do judiciário sobre a existência do novo sindicato, cujo presidente não pertence aos quadros de servidores do município, pois, como ex-candidato a vereador pelo PV, ocupa um cargo em comissão no gabinete do vereador Marcelo do Seu Dino.

GOVERNADOR PRESSIONA
ATÉ JUIZ EM NOVA IGUAÇU
O juiz João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, por onde correm os processos de desapropriações para execução do Anel Rodoviário do Rio de Janeiro – também conhecida como Trans-Amapá, por atravessar o bairro de Amapá, na divisa entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu – reagiu de forma republicana a uma desastrada e indefensável intervenção do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que pediu mais rapidez nas sentenças do magistrado em relação àqueles processos. Ao invés de se dobrar às exigências do governador, o juiz resolveu responder oficialmente á ingerência indevida do presidente do TJ, protocolando um relatório com 11 páginas sobre a situação dos processos que estão aguardando sua decisão, sugerindo, inclusive, que o governador procure saber o que a Procuradoria Geral do Estado, que está afeta ao Poder Executivo, tem a dizer sobre a lentidão desses processo.
Enquanto o DER toca com lentidão e leniência as obras de duplicação de um trecho de 15 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e o acesso à Rodovia Washington Luis, na entrada de Campos Elíseos, iniciadas em 2003, o Sr. Sergio Cabral pede a indevida intervenção do presidente do Tribunal de Justiça para que o Juiz de Nova Iguaçu agilize o andamento dos processos de desapropriação, alegando que as obras da Trans-Amapá são prioritárias por estarem incluídas no PAC.
Enquanto tem pressa nas obras da Trans-Amapá, o governador não se preocupa com as dezenas de acidentes, inclusive com mortes no trecho de apenas 15km da antiga Rio-Petrópolis hoje rebatizado de Av Governador Leonel Brizola em conseqüência da lentidão das obras, que já duram tres vezes mais tempo do que o Governo Federal (Washington Luis) levou para construir toda a estrada (67km) entre 1926-28, em que as máquinas rodoviárias eram carroças puxadas por mulas e as escavações eram feitas manualmente, ao contrário do que hoje ocorre.

RÁPIDAS

• A posse da nova Diretoria da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes – ADLA – na última sexta-feira (29), realizada no plenário da Câmara e que deveria ser uma festa da Cultura, acabou se transformando numa queda de braço entre pretensos candidatos nas eleições de 2012.
• Por ter assumido outros compromissos no mesmo horário, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, indicou a professora Tânia Amaro, diretora do Instituto Histórico, para representá-lo na cerimônia. Num pequeno discurso escrito por Mazinho, ele explicava os motivos da sua ausência e reafirmava o seu apoio à Cultura no Município e à própria ADLA.
• Ele ficou surpreso ao ler no blog a nota em que reclamávamos que, mais uma vez, os vereadores não prestigiaram uma cerimônia importante que se realizava na própria Câmara. Cobrada da diretora do Instituto Histórico, Mazinho descobriu que o cerimonial que organizou a posse da diretoria da ADLA simplesmente impediu Tania Amaro de transmitir a mensagem do presidente da Casa.
• Para Mazinho, que será candidato a prefeito em 2012, o veto ao discurso de Tânia Amaro foi uma estratégia da ex-vereadora Magaly Machada, muito ligada ao deputado Dica, para não dividir os holofotes com o presidente da Câmara, pois ambos pretendem disputar a Prefeitura.
• Mazinho confirmou que ingressa no PDT no próximo dia 12, sexta-feira, em cerimônia que terá como convidados especiais os deputados Vagner Montes e Paulo Ramos, além do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Outras figuras de destaque no partido fundado por Leonel Brizola deverão confirmar presença durante a próxima semana.
• Na mensagem que a professora e pesquisadora Tânia Amaro não pode ler para os imortais, Mazinho lembra que, desde que assumiu a presidência da Câmara, a sua proposta em relação à cultura da cidade foi sempre a de ter compromisso com a promoção de patrimônio histórico, artístico e cultural do município, visando o seu acesso a toda sociedade.
• Para Mazinho, “os temas relacionados a cultura e educação devem ter incentivo e compromisso. E apoiar a cultura não é gasto, mas, sim, investimento. Apoiar o conhecimento e a preservação da cultura constitui-se como ponto fundamental para mudanças contundentes na nossa sociedade.
• Ele lembra, em sua mensagem à Adla, que a Cultura é componente de gestão sustentável, assim como o respeito ao meio ambiente, cumprimento das leis, pagamento de impostos e outros fatores de responsabilidade social. E respeito ao equilíbrio social é a mola mestra de sobrevivência para a sociedade.
• Ao final, o presidente da Câmara reitera que o Legislativo duquecaxiense, tem estado atento a essas lutas e se coloca- mais uma vez como parceiro nas iniciativas de valorização e construção de cidadania
• A professora Roseli Duarte Torres (Foto: Everton Barsan) assumiu segunda-feira (1º) a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos, em substituição ao ex-deputado Marcos Figueiredo, indicado para outro cargo na Capital. A professora vai acumular o cargo de Secretária Municipal de Educação até o dia 15 de agosto, quando assume a pasta a professora Roberta Barreto de Oliveira, atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC). A cerimônia de posse foi presidida pelo vice-prefeito, Jorge Amorelli, representando o prefeito.
• A nova secretária foi recebida pelos funcionários com muitas palmas. Emocionada, agradeceu o carinho de todos e a indicação para voltar àquela importante secretaria. “Meu coração sempre esteve aqui”. Sempre mantive contato com todos por telefone ou e-mails. Aprendi muito na primeira passagem pela secretaria que tem papel importante na vida das pessoas. Quando se fala do ser humano é coisa séria”, destacou a secretária que participou ativamente das ocorrências registradas nas enchentes em dezembro e no socorro às vítimas do incêndio no Parque das Missões.
• “A secretária Roseli Duarte tem um histórico importante pela passagem também da educação, e por todos os caminhos que o profissional precisa para fazer uma boa gestão. Hoje, ela é um dos grandes nomes do governo”, disse o vice-prefeito Jorge Amoreli.
• Com a volta da professora Roberta Barreto ao comando da Secretaria de Educação, a também professora Edite Viana (com apenas um ”n”), atual vice-presidente da unidade, assume a presidência da Fundec. Ouvida pelo jornalista Alberto Marques, Edite Viana, que assume o novo posto no próximo dia 15, reafirmou a parceria entre a Fundec e a Secretaria de Educação, pois ambas tem por finalidade preparar a mão de obra para ajudar no desenvolvimento de Duque de Caxias. Entre outras atividades, cabe à Fundec a realização de cursos de capacitação para o mercado de trabalho de jovens e adultos.
• O Teatro Municipal Armando Melo, inaugurado em 1967, no interior do Shopping Center, em Duque de Caxias, voltará aos velhos tempos, como casa das artes cênicas, mas também e principalmente como formador de platéia e pessoal que atua por traz das cortinas, como cenógrafos, iluminadores, aderecistas, costureiras e até atores.
• A festa de reabertura do TEMAM, como é mais conhecido, foi presidia pelo vice-prefeito Jorge Amorelli,representando o prefeito, tendo a participação do Secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, além e artistas que já brilharam naquele pequeno teatro (80 lugares) inaugurado em 1967, no primeiro Governo Moacyr do Carmo (Foto: Paulo Martins).
• Durante a cerimônia, o secretário Gutemberg Cardoso anunciou a criação, em caráter oficial, da Escola de Teatro Edgar de Souza, numa justa homenagem ao ator recentemente falecido e que, entre outras peripécias, foi preso durante a Ditadura por participar do espetáculo “Festival de Defuntos”, uma comédia escrita pelo polivalente Antônio Pacot com a colaboração do teatrólogo Laís Costa Velho, fundador da Academia de Letras e Artes de Duque de Caxias.
• Com capacidade para 80 pessoas, o TEMAM vai se tornar também um ponto de encontro de músico e atores. O local vai abrigar aos projetos “Som das quartas”, “Teatro as quintas”, “Música ao meio dia” e “Sextas Musicais”, além de cursos de iniciação teatral para crianças e adultos, sem cobrança de taxas.
• Gutemberg Cardoso fez um balanço de sua gestão à frente do órgão por duas vezes, destacando a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, dos projetos realizados e para serem realizados como a construção do Palácio das Artes, que trará a assinatura do arquiteto conhecido mundialmente. Falou também do homenageado, Edgar de Souza, e agradeceu aos parceiros que ajudaram nas obras de reforma do TEMAM. “Nossos sinceros agradecimentos ao condomínio e comerciantes do Shopping Center, secretários municipais e amigos da iniciativa privada que doaram as poltronas do teatro”, ressaltou.
• Anunciou, também, o lançamento, no dia 24 de agosto, do Inventário Turístico do município. “Dos mais de 5 mil municípios no país, Duque de Caxias é um dos cerca de 100 que conseguiu fazer esse levantamento. A partir de agora, o município poderá ser acessado em qualquer parte do mundo”, disse o secretário, destacando também a realização do 8º Festival Nacional de Teatro e a inauguração, quinta-feira, do telecentro da Biblioteca Municipal Ferreira Gullar, em Xerém.
• O vice-prefeito Jorge Amoreli, parabenizou o secretário Gutemberg Cardoso pelas melhorias no Teatro Armando Melo, destacando ainda a passagem de Edgar de Souza pelo município e suas realizações e lutas pelo crescimento da cultura no município. Emocionado, cumprimentou familiares do homenageado presentes, a viúva Silmar Oliveira Souza, as filhas Aline e Luciana, e a neta Mariana.
• O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), determinou nesta quarta-feira (3), por intermédio de uma portaria, a interdição cautelar em todo o Estado do Rio de açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar
• Segundo o Ipem, as embalagens foram coletadas após inúmeras ligações recebidas pela ouvidoria do órgão, de consumidores do Rio de Janeiro e do Norte Fluminense. Das oito unidades verificas do açúcar cristal da marca Tip Top, os técnicos confirmaram a presença de ferro em duas delas. Foi constatado ainda erro no peso do produto: em vez dos dois quilos registrados na embalagem, havia 12% a menos de açúcar.
• “O Ipem sempre desempenhou um trabalho focado na defesa do consumidor. Fiquei surpresa com o resultado e com a falta de sensibilidade por parte dos representantes da empresa, que foram convidados para acompanhar o exame aqui no laboratório, mas não compareceram”, disse a presidente do órgão, Soraya Santos.
• Ela informou ainda que, no Norte Fluminense, foram acauteladas 1.600 unidades de açúcar cristal da marca Tip Top, um total de 4.115 quilos do produto. A empresa terá agora um prazo de 15 dias para apresentar defesa, caso contrário, poderá receber multa que varia de R$ 100 a R$ 2 milhões, além de ter seus produtos retirados das prateleiras.
• Os freqüentadores do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luis, na Vila Guanabara, terão neste domingo (7), a oportunidade de levar para casa frutas, legumes, doces, entre outros produtos produzidos na zona rural de Duque de Caxias. Das 12h às 18h, acontece a primeira Feira do Agricultor Familiar, promovida pela Prefeitura ,em parceria com o Caxias Shopping. O projeto, lançado em caráter experimenta na semana do Meio Ambiente, em junho, foi um sucesso e todos os produtos expostos foram vendidos em poucas horas.
• Quem visitar o shopping poderá comprar além de legumes e frutas frescas e de boa procedência, doces em compota, flores e peixes ornamentais. A partir de agora, a feira vai acontecer no primeiro domingo de cada mês. A feira conta com apoio da Emater/Rio e da empresa Ecowood, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
• Na feira, o interessado poderá receber dicas para o preparo de saborosos pratos e conversar com produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém. A agricultora Marlene, do assentamento Terra Prometida, vai comercializar frutas e legumes, e Marcos André, de Capivari, estará dando dicas para criação de peixes ornamentais, enquanto José Pio Nery, o “Chumbo”, fala da sua plantação de pimenta, vendida “in natura” e em conserva. As flores tropicais orgânicas de Alice Wythe também estarão presentes na feira, além das goiabas dos produtores Sergio Aguiar e Anderson Santos.
• O evento é mais uma parceria entre o governo municipal e o Caxias Shopping, empresa reconhecidamente sustentável. Ele conta com uma Estação de Tratamento de Resíduos, que recicla água para reutilização nas descargas dos banheiros e para regar o jardim. Também realiza a separação de papelão, garrafas pet, papéis-toalha e latinhas, que são encaminhados para reciclagem. O óleo de cozinha utilizado nas lojas da Praça de Alimentação é entregue às empresas de transformação e o seu lixo orgânico é transformado em adubo por uma usina localizada no município

FEDERAL PRENDE SERVIDORES DO
INSS POR FRAUDES EM QUEIMADOS
Onze pessoas, entre elas seis servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram presas nesta quinta (4) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A quadrilha é acusada de falsificar documentos para fraudar a Previdência Social no posto de Queimados, na Baixada Fluminense.
Segundo o delegado federal Luciano Moreira, despachantes aliciavam trabalhadores e falsificavam documentos como a carteira de trabalho desses beneficiários, para que eles pudessem se aposentar mais cedo e com benefícios mais altos do que o devido.
Em seguida, os documentos falsificados eram entregues aos servidores do INSS, que agilizavam o processo e concediam os benefícios previdenciários fraudulentos. Acredita-se que o esquema, que ocorria há pelo menos um ano, tenha desviado R$ 200 mil dos cofres públicos.
Uma das fraudes era “transformar”, por meio da falsificação da carteira de trabalho, auxiliares de escritório em motoristas para que eles tivessem direito ao aumento do benefício. Moreira citou o caso de um beneficiário que, para ter direito àquela aposentadoria, precisaria ter começado a trabalhar como motorista aos 13 anos de idade.
“Nós comprovamos 16 benefícios fraudados que já foram suspensos, mas nós vamos auditar outros benefícios. A tendência, pelo que notamos nas investigações, é que a gente identifique muitos outros benefícios [fraudados]”, disse o delegado.
O superintendente da Previdência Social no Rio de Janeiro, Manuel Lessa, disse que o INSS contribuiu para as investigações. Segundo ele, será aberto um processo administrativo contra os seis servidores.

BAIXADA URGENTE

QUE PAÍS É ESTE?

Circula pelo território (quase) livre da internet uma incrível comparação de salários, demonstrando que, no Brasil do PT, de Lula e de Dilma Rousseff, que alardeiam que nos últimos oito anos o País ganhou cerca de 30 milhões, que estariam abaixo da linha de pobre, como novos integrantes da Classe Média.
Vejamos as contradições salariais do País em 2011:
- Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata !
- Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da Casa do que um oficial da Força Aérea para pilotar um Mirage!
- Um diretor do Senado, responsável pela garagem, ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.!
- Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional!
- Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um “aspone” ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas”!
Enquanto isso, o SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que cobra uma diarista para fazer a faxina num apartamento de dois quartos!

PREFEITO ELEITO VAI PEDIR
AUDITORIA DO TCE EM MAGÉ

Na sua primeira entrevista como prefeito eleito de Magé, o empresário Nestor Vidal, que teve o apoio da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, disse que, antes da posse, vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria completa nas contas do município para averiguar todas as denúncias de desvio de recursos que recebeu antes e durante a campanha eleitoral. O novo prefeito foi eleito com 68,62% dos votos válidos, o novo prefeito será o empresário Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, enquanto seu principal adversário, Werner Saraiva, apoiado pelo clã dos Cozzolinos, da Coligação “Magé para os mageenses (PTdoB e PTC)”, com 23,82% dos votos válidos.
Uma das últimas denúncias às vésperas da eleição, realizada neste domingo (31), foi a compra de alimentos superfaturados para a Merenda Escolar, cujo sobrepreço seria destinando ao fundo de campanha do candidato governista. Por ordem da Justiça Eleitoral, foram realizadas busca e apreensão em diversos locais, inclusive na residência do vereador Guilherme Marcatti (PRB), no centro da cidade, onde fiscais do Tribunal Regional Eleitoral, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam R$ 50 mil reais. O dinheiro estava escondido debaixo de um colchão.
Com a notícia da auditoria nas contas do prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dino, irmão da prefeita cassada Núbia Cozzolino e presidente da Câmara, o clima político na cidade voltou a subir. Desde o início da campanha os candidatos fizeram filas em frente a lojas que vendem crros blindados, pois muitas disputas em Magé nos últimos anos acabaram em assassinatos.

RÁPIDAS

• Finalmente, o prefeito Zito se rendeu à realidade e decidiu reconduzir a professora Roberta Barreto ao cargo de Secretária de Educação do Município, cargo que ela ocupou com eficiência nos dois primeiros governos do atual prefeito. Ela irá substituir a também professora Roseli Duarte, que irá comandar a Secretaria de Ação Social, onde era uma das principais assessoras da então secretária Claise Maria Zito, hoje deputada estadual pelo PSDB.
• Atual presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Roberta Barreto é especialista em Gestão Escolar e Gerência de Projetos e foi responsável pelos principais projetos educacionais nos dois primeiros governos de Zito, muitos deles desativados no governo passado, comandado pelo atual deputado federal Washington Reis. Pelo menos provisoriamente, ela será substituída pela professora Edith Vianna, que já comandou a Agência Metropolitana V, que coordena a rede estadual no município, entre outras funções.
• O palco do Teatro Municipal Raul Cortez, o terceiro maior do Estado, vai abrigar uma oficina de tambores no próximo dia 8, das 14h às 18h. A iniciativa é voltada para profissionais de dança e música, com perfil de professor ou instrutor, blocos afros, nações griôs e entidades culturais afins e parceiros, direcionados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, através da escola de artes.
• O projeto Cinearte Sarau 2011 é uma iniciativa da Petrobras, que teve início em junho em Cordisburgo, Minas Gerais, e previsto para passar por 36 cidades de quatro estados. O projeto tem como perfil buscar acolher manifestações artísticas de forma democrática, que vão desde artistas de rua a grupos de grande expressão e reconhecimento, diz o coordenador do projeto, Mauro Maya.
• “Aproximar a população, sobretudo a carente, do artista e do fazer artístico, aumenta a autoestima e o autoconhecimento, além de estimular o resgate cultural e o desenvolvimento de novas atividades”, acrescentando que o Cinearte já atingiu, desde 2006, um público aproximado de 300 mil pessoas.
• A inspiração vem da cultura afro-mineira; a sonoridade, da poesia sagrada e contemporânea dos tambores. O Grupo Tambolelê é formado por Santonne Lobato, Geovane Sassá e Sérgio Pererê. Além de percorrer o país, vem conquistando espaço em outros países, com apresentações que remetem à herança negra das raízes culturais brasileiras.
• Tendo como foco central a emoção, o Tambolelê sempre leva ao palco, além de muito entusiasmo, a magia dos elementos das congadas e uma mistura de ritmos ancestrais com pitadas de sons contemporâneos, como blues, rock’n roll, funk e black music. Nos shows, os tambores e as vozes do trio recebem a companhia do baixo de Luizinho Horta. O que se ouve é um som novo, que passeia com competência entre claras inspirações de raízes, do pop e, ao mesmo tempo, da música erudita.
• Outra atração será a exibição do filme “Lixo Extraordinário” no Museu do Duque de Caxias (av. Automóvel Clube, Taquara) no dia 14, a partir das 15h, com apresentação do músico Canthídio e do grupo Tambolelê. Ambos os eventos são gratuitos.
• O filme, dirigido pela inglesa Lucy Walker, em parceria com os brasileiros João Jardim e Karen Harley, mostra a trajetória do lixo recolhido no aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias até ser transformado em arte pelo artista plástico Vik Muniz, que freqüentou o aterro sanitário ao longo de dois anos, a fim de fotografar um grupo de catadores de materiais recicláveis para retratá-los com sua arte. No entanto, foi surpreendido pelas histórias de seus personagens e pela dignidade, desespero e sonhos revelados quando instigados a imaginar suas vidas fora daquele ambiente.
• O longa foi aclamado pelo público e pela crítica e recebeu vários prêmios no ano passado: “Melhor Documentário” na International Documentary Association (IDA), em Los Angeles; “Prêmio Especial do Júri”, em Paulínia; “Melhor Documentário Internacional” eleito pelo público e indicado ao Prêmio do Júri no Festival de Sundance, nos Estados Unidos; e considerado o “Melhor Filme da Mostra Panorama” e vencedor do “Prêmio Anistia Internacional” no Festival de Berlim. Foi também indicado ao Oscar de melhor documentário.
• Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Gutemberg Cardoso, iniciativas como estas são sempre bem-vindas, ainda mais quando se direciona para a comunidade. “Temos que incentivar, proteger e valorizar nossa diversidade artística e cultural. E é justamente isso que estamos promovendo em Duque de Caxias, procurando valorizar o que já temos e, ao mesmo tempo, estimular novos talentos e segmentos, como, por exemplo, a cultura urbana, através dos grupos de dança de rua”, lembrou o secretário.
• A Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias liberou o calendário de pagamentos dos servidores de Duque de Caxias, que começa nesta quarta (3), pelas matrículas com finais 0, 1, 2 e 3.O calendário vale também para aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC.
• Nos vencimentos, proventos e pensões do mês de julho, que serão creditados nas agências da Caixa Econômica Federal esta semana, os beneficiários receberão também a diferença relativa a julho, mais a parcela que deixou de ser paga naquele mês. Em agosto, os salários e benefícios virão acrescidos da diferença relativa ao mês de junho último.
• A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias abriu as inscrições para a 3ª conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na secretaria, na Rua Ailton da Costa, 115, 6ª andar, bairro 25 de Agosto.
• “A escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho é regulamentada pela Lei 1.975, de 16 de junho de 2006”, lembrou o secretário Gutemberg Cardoso, que assinou a Portaria 01/SMCT/2011, regulamentando a eleição dos membros do Conselho, publicada no Boletim Oficial nº. 5796, de 13 de julho de 2011.
• A abertura oficial da Conferência será no dia 26 de agosto no Teatro Municipal Raul Cortez, e a conferência realizada no dia 27 de agosto, no período da 9h às 17h30, no auditório da Universidade do Granderio, na Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. Mais informações pelos telefones são 2652-5631 e 2671-1120.
• A segunda instância do Judiciário fluminense recebeu, somente no primeiro semestre deste ano, 89.745 processos. Apenas neste ano, a segunda instância já proferiu 117.120 votos, sendo 61.054 decisões, monocráticas e colegiadas, e 56.066 ácordãos (sentença em grau de recurso). Uma média de 837 votos por desembargador. Atualmente, são 74.936 processos tramitando no Tribunal de Justiça. As Câmaras Cíveis já receberam, nestes seis primeiros meses de 2011, 76.213 processos e julgaram 77.486. Enquanto que para as Criminais foram distribuídos 13.532 feitos e julgados 14.322.
• “É preciso muito espírito público para dar conta de tanto trabalho. É muito estafante para os desembargadores. Esse quantitativo revela que a sociedade está procurando cada vez mais o Judiciário e confiando nele para resolver seus conflitos. Faz parte da democracia. Mas muitos processos poderiam ser evitados se entes e órgãos públicos atuassem com mais responsabilidades”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
• O líder do PSBD no Senado, Álvaro Dias (PR), tentará conseguir, nesta semana, pelo menos mais quatro assinaturas de senadores governistas para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Ele irá em busca do apoio de mais cinco do grupo de oito peemedebistas que se declaram independentes das orientações da cúpula do partido. Três deles – Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) – já assinaram o pedido de CPI.
• Hoje (1º), Álvaro Dias protocolou nas comissões de Infraestrutura e de Agricultura requerimentos de convocação e convites para que ministros e outras autoridades governamentais compareçam ao Senado para esclarecer denúncias de corrupção que apareceram durante o período de recesso parlamentar.
• Entre os que serão convocados estão os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; de Minas e Energia, Edison Lobão; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi. Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda.
• Álvaro Dias descartou a possibilidade de refazer o requerimento da CPI do Ministério dos Transportes e estendê-la a “todos os setores da administração direta e indireta do governo”, embora considere que esta seria a situação ideal. “Isso demandaria nova coleta de assinaturas, o que, na visão do senador tucano, seria problemático, pois o atual requerimento já tem 23 dos 27 apoios necessários.
“Nós, da oposição, não temos o número necessário para instalar uma CPI e dependemos de adesões de senadores da base governista. A expectativa é que alguns parlamentares da base, indignados com o que está acontecendo, assinem [o requerimento] para que possamos fazer uma faxina e não apenas pegar coadjuvantes desse esquema [de corrupção]. O que queremos é chegar aos atores principais”, disse Álvaro Dias.
• Regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) torna obrigatória a certificação de peças e acessórios automotivos no mercado de reposição. A decisão dá continuidade ao Programa de Certificação Compulsória de Componentes Automotivos.
• Segundo o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, a medida não se aplica a veículos novos, nacionais ou importados, conhecidos como “zero quilômetro”. “Ele tem uma aprovação de modelo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Já passa por uma série de ensaios do conjunto como um todo. Então, não fazia sentido onerar o setor com dois tipos de avaliação diferente”.
• Kuster enfatizou, entretanto, que a norma será aplicada em relação às autopeças comercializadas. ”Qualquer autopeça vendida na rede de concessionárias ou no mercado aberto terá de estar certificada.”
• O quesito segurança foi fundamental na decisão do Inmetro, órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A regulamentação se baseou em análise de risco do setor, feita pelo instituto para identificar riscos ligados à saúde, ao meio ambiente e à segurança.
• Na avaliação de Kuster, a certificação beneficia o consumidor, na medida em que estabelece um patamar mínimo de condições de segurança. “Isso traz para o consumidor um maior grau de confiança.”
• A portaria 301 do Inmetro se refere a oito produtos automotivos: amortecedores, bombas elétricas de combustível para motores do Ciclo Otto, buzinas ou equipamentos similares usados em veículos rodoviários automotores, pistões de liga leve de alumínio, pinos e anéis de trava (retenção), anéis de pistão, bronzinas e lâmpadas para veículos automotivos, destinados ao mercado de reposição.
• Ainda neste semestre, o Inmetro baixará norma para regulamentar componentes do sistema de direção. O instituto está concluindo as normas técnicas relativas aos ensaios que serão feitos.
• Os fabricantes de peças e acessórios automotivos e os importadores terão até dezembro de 2012 para se adequar às novas normas. A partir de julho de 2014, o comércio deve oferecer no varejo os itens em conformidade com as exigências do Inmetro.

ANALFABETO NÃO PODE
EXERCER A ADVOCACIA

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.
A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.
Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.
Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”
O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.
“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES EM MAGÉ

NESTOR VIDAL DERROTA
O CLÃ DOS COZZOLINOS

Às 19 horas deste domingo (31), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, anunciou o resultado oficial das eleições suplementares para prefeito e vice de Magé. Com 68,62% dos votos válidos, o novo prefeito será o empresário Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, que derrotou Werner Saraiva, o candidato apoiado pelo clã dos Cozzolinos, da Coligação “Magé para os mageenses (PTdoB e PTC)”, com 23,82% dos votos válidos. Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues, do PT, obteve 4,69%, Genivaldo Ferreira Nogueira, do PPS, ficou com 1,62%, Octaciano Gomes Ramos, do PSOL, com 0,84% e Ezaquiel Siqueira da Conceição, do PCdoB, com 0,41% dos votos válidos. Dos 159.364 eleitores aptos, 34.039 deixaram de comparecer, o que representa 21,36% do eleitorado no município
Durante a votação, tres pessoas foram presas, uma por utilização de carro de som, que foi apreendido, e duas por boca de urna, sendo uma delas o ex-chefe da Guarda Municipal, Renato Abreu, conhecido como Renatinho PM, que foi levado para o 34º Batalhão da Polícia Militar. Os dois primeiros foram liberados logo após assinatura de termo de compromisso e Renatinho PM, após o término das eleições.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, avaliou que as eleições no município ocorreram de forma tranquila. “A participação das Polícias estaduais e Federal foi impecável para a garantia dos direitos dos cidadãos de Magé”, apontou o desembargador. “A vontade popular deve sempre ser respeitada”, ressaltou o presidente.
Pela segunda vez, nos últimos 6 anos, o eleitorado de Magé vota em massa contra um candidato apoiado pela família Cozzolino, que há cerca de 30 anos controla a vida política do município, só interrompida em 2004, com a eleição da candidata Narriman Zito, filiada ao PSDB e esposa, á época, do prefeito Zito, do mesmo partido e prefeito de Duque de Caxias.
Em 2008, Núbia Cozzolino derrotou Narriman Zito, que tentava a reeleição, mas o resultado foi contestado. Por decisão irrecorrível da Justiça Eleitoral, Núbia Cozzolino teve o registro de sua candidatura cassada por abuso do poder econômico, mesmo destino de seu vice, Rozam Gomes da Silva. Afastados do cargo pelo TRE/RJ, assumiu o cargo o presidente da Câmara e irmão da prefeita cassada, Anderson Cozzolino, que tentou impedir a realização do pleito deste domingo através de um Mandado de Segurança. Com o resultado das urnas, o clã Cozzolino é afastado, mais uma vez, do comando político de Magé.
O prefeito eleito, que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2012, é empresário da área de gestão em Saúde e, durante a campanha, prometeu realizar um sonho da população local: a construção do hospital municipal

BAIXADA URGENTE

ELEIÇÕES DE 2012 PODERÃO
REUNIR MAIS 20 PÁRTIDOS
Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com 18 tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas próximas eleições municipais, o Código Eleitoral exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em menos de 70 dias, já que o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro.
Quem pretender se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.
O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o DEM, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 dos 28 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas.
Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR).

CAXIAS GANHA AMANHÃ
UMA ESCOLA DE TEATRO

Será re-inaugurado nesta terça-feira, dia 2, o Teatro Municipal Armando Melo, no Shopping Center, mais conhecido como TEMAM, inteiramente reformado e com mais conforto para artistas, técnicos e platéia (foto). Seu nome é uma merecida homenagem a um carioca apaixonado pelo Teatro e que, trabalhando em Duque de Caxias nos anos 50 como fiscal do Ministério da Agricultura, resolveu reunir um grupo de jovens talentosos na cidade, para iniciá-los na arte de representar. Entre esses jovens estavam Roberto Moreira, que os amigos preferiam chamar carinhosamente de “Roberto Cavalo”,a professora Magaly e seu irmão, Rodolfo Arldt, trio que topou um desafio de Armando Melo e decidiu apresentar uma das mais importantes obras de escritor Nelson Rodrigues, “Vestido de Nova”, num palco improvisado no clube Aliança, que funcionava num sobrado da Rua Dr. Manoel Correa, no centro de Duque de Caxias.
O Teatro Municipal Armando Mello foi o primeiro espaço público de artes cênicas de Duque de Caxias. Inaugurado pelo então prefeito Moacyr do Carmo em 1967, no Shopping Center da cidade, formou, ao longo da sua história, milhares de atores e técnicos, sendo um dos principais formadores de platéias na Baixada Fluminense. Foi em seu espaço que um grupo de atores da cidade - o Teatro de Abertura Lúdica, conhecido como TAL - montou o espetáculo “Sacos e Canudos”, em 1977 e, depois de obter projeção fora da cidade, acabou conquistando o Prêmio Molière da Air France, feito jamais repetido por outros artistas da região.
“Vamos fazer novamente do Armando Mello um fomentador das artes cênicas e de shows de música e peças teatrais”, diz o secretário Gutemberg Cardoso. Segundo ele, a reinauguração do espaço será marcada pelo curso de iniciação teatral para crianças, adolescentes e adultos, que terá início na segunda quinzena de agosto. Serão beneficiados 123 alunos, entre crianças, jovens e adultos, sem a cobrança de nenhuma taxa. A formatura está prevista para dezembro.
Além dos cursos de iniciação teatral, o novo TEMAM vai lançar, ainda neste semestre, vários projetos, entre eles o “Som das Quartas”,”Teatro às Quintas”, “Música ao Meio Dia” e “Sextas Musicais”, todos voltados à valorização e divulgação dos talentos da Baixada Fluminense.

RÁPIDAS

• A última sexta-feira (29) foi muito animada e movimentada em Duque de Caxias, do ponto de vista cultural. Além da posse da nova diretoria da Academia Duquecaxiense de Letras e Arte (ADLA), realizada no plenário da Câmara (sem nenhum dos vereadores presente), tivemos também a apresentação do novo diretor do jornal “O Municipal”, num brunch realizado pela manhã num apart hotel do centro da cidade.
• Com a presença de diversos jornalistas que começaram na profissão sob a orientação do jornalista Euricles de Aragão, fundador do jornal e um dos responsáveis pela criação da ADLA, dona Neuza Veneu, dona do mais antigo jornal da cidade, apresentou seu novo sócio, o professor e sociólogo Gutemberg Cardoso, atual Secretário de Cultura do Município. O jornal, fundado em 1953 pelo jornalista e acadêmico Euricles de Aragão, é o mais antigo veículo de comunicação de Duque de Caxias e ganhou novo designer, com o slogan “O primeiro de Duque de Caxias”.
• Ainda na sexta, mas à noite, Academia Duquecaxiense de Letras e Artes promoveu uma bonita festa, no plenário da Câmara, para dar posse à sua nova diretoria, tendo na presidência o jovem e premiado professor Sidney Oliveira, eleito pela Chapa Sustentabilidade, única no pleito. Ele é membro da entidade desde 2004 e substituiu no cargo o professor Álvaro Lopes, um dos fundadores da entidade e que estava licenciado, sendo a cerimônia conduzida pelo jornalista Carlos de Sá Bezerra, presidente interino.
• Mais uma vez, numa cerimônia importante é realizada no plenário da Câmara Municipal, nenhum vereador apareceu para recepcionar os convidados da ADLA,numa indesculpável deselegância e demonstração de que a Cultura não está nos planos de nossa classe política.
• Na falta de vereadores, quem acabou roubando a festa foi o deputado Dica (foto), que não perdoou a justificativa pífia do deputado federal Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Através da ex-vereadora Magaly Machado, o parlamentar justificou a sua ausência na posse da nova diretoria como decorrente do recesso parlamentar, em que os deputados se dedicam a visitar as suas bases eleitorais.
• Como Alexandre Cardoso é, mais uma vez, candidato a prefeito de Duque de Caxias, Dica,que também se anuncia como pretendente ao cargo, aproveitou o cochilo do filho do Seu Cardoso da Farmácia, para “zoá-lo”, aplaudindo a decisão do Secretário de Ciência e Tecnologia de “ficar com as suas bases” ao invés de comparecer à posse da nova diretoria da ADLA.
• Entre os convidados para a re-inauguração do Teatro Armado Melo nesta terça-feira (2) está a família do saudoso Edgar de Souza, recentemente falecido, um batalhador do Teatro em nossa terra, aonde chegou há 50 anos, contratado pela Secretaria de Educação e Cultura do antigo Estado do Rio para apresentar-se em dezenas de escolas pelo interior do Estado.
• E uma das peças escolhidas para o primeiro contato dos estudantes com o teatro foi o monólogo “As Mãos de Eurídice”, de Pedro Bloch. Entre outros colégios, Edgar de Souza se apresentou com sucesso no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, inaugurado em 1964. Depois, viajou por várias regiões do País com o monólogo, em companhia de Heleno Augusto, que mais tarde se tornaria deputado federal.
• Após passarem quinze dias em Duque de Caxias, retornam para Recife, Pernambuco, no domingo, os grafiteiros Paulo Magôo e Manoel Mavik. Eles ficaram hospedados na casa de amigos que conquistaram durante intercâmbio em sua terra natal. Os dois artistas deixaram sua marca no início da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, próximo à Rodovia Washington Luiz, e foram muito elogiados por que passou no local durante a pintura.
• “Duque de Caxias é uma cidade maravilhosa. Se pudesse ficaria aqui para sempre. A cidade é boa e tranqüila”, disse Paulo Magoo. Já Manoel Mavik fez questão de avisar que estará de volta ao município em novembro, quando acontece um evento com grafiteiros de várias partes do pais e do exterior.(Foto Edmilson Muniz)
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento mais eficaz contra a hepatite C. O remédio, chamado Boceprevir, aumenta de 40% para 60% a chance de cura da hepatite C tipo 1. Ele é indicado para quem tem o tipo 1 e nunca foi tratado ou não respondeu bem à terapia convencional.
• De acordo com a Anvisa, o novo medicamento deve ser administrado com o Interferon e a Ribavirina, remédios usados atualmente no tratamento da doença. O novo antiviral age para impedir a multiplicação do vírus. A hepatite C pode ser causada também pelos genótipos 2 e 3 do vírus. O novo remédio é produzido pela empresa farmacêutica internacional MSD.
• Diante do sucessivos em torno dos termos aditivos em bobas do Município dos Transportes, o governo anunciou sexta-feira (29), durante a apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento para o período de 2011 a 2014 (PAC 2), que as licitações do governo, especialmente no setor de transportes, vão dar preferência a obras com projeto executivo, que contém as informações técnicas detalhadas sobre o empreendimento.
• O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, explicou que o projeto executivo minimiza a possibilidade de imprevistos, porque são mais detalhados do que o projeto básico, que hoje é exigido antes da licitação.
• “Os projetos básicos normalmente não são da melhor qualidade. Se partimos para trabalhar com projetos executivos, minimizamos a possibilidade de imprevistos, porque eles são detalhados e são de boa qualidade”. Segundo ele, isso não significa que os aditivos nos contratos não vão mais ocorrer, mas serão utilizados de forma mais controlada.
• De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a ausência de projetos executivos antes da licitação levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, o que resultou em vários aditivos de prazos e de valores das obras, como é o caso, entre outras obras, as do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que pretende ligar Itaboraí e S. Gonçalo ao porto de Sepetiba, passando por Duque de Caxias e Nova Iguaçu (foto). Ela disse que a ideia do governo é adotar a necessidade de projeto executivo para todas as obras novas em todas as áreas
• Integrantes de movimentos sociais e moradores de Itaquera, na região leste da capital paulista, promoveram neste sábado (30) um ato contra o uso de verbas públicas em obras para a Copa do Mundo de 2014 e as remoções que essas obras devem causar. Juntas, cerca de 300 pessoas deram um abraço simbólico na área do futuro estádio do Corinthians, local que receberá jogos do Mundial.
• As obras do estádio, em Itaquera, receberam R$ 420 milhões em incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. O governo paulista também vai investir R$ 70 milhões na construção da arena, que será privada.
• Para os manifestantes, a aplicação de dinheiro público na obra é um exemplo dos vários erros que o Brasil vem cometendo em sua preparação para o Mundial. “Esse dinheiro poderia ser investido em moradias, escolas e universidades”, afirmou Tita Reis, morador da região leste e membro do Comitê Popular da Copa em São Paulo.
• “Nós não somos contra a Copa”, complementou Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP) e também do comitê popular sobre o Mundial. “Só somos contra o que a Copa tem de errado.” Segundo Barbosa, por causas das obras para o Mundial, milhares famílias de Itaquera serão removidas de suas casas. Muitas, por morarem em ocupações irregulares, temem não ser indenizadas por terem de deixar sua habitação.
• Enquanto isso, no Rio de Janeiro, dezenas de manifestantes, segundo a Agência Brasil, protestaram contra remoções que serão feitas na área de Jacarepaguá em função das obras do Mundial e pediam a saída de Ricardo Teixeira, presidente há décadas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
• Com faixas, apitos e tambores, o grupo pediu mais investimento na educação e criticava a falta de transparência nos investimentos que se anunciam diante da realização dos jogos no Brasil Segundo os líderes do protesto, enquanto o governo do Estado se nega a discutir o reajuste dos salários do magistério, em greve geral desde 7 de junho, e mantém a mesma postura em relação aos bombeiros militares e PMs, o que resultou na invasão do quartel central da corporação e a prisão de 429 bombeiros e PMs,. o governador Sergio Cabral liberou R$ 15 milhões para a realização da cerimônia de sorteio das chaves das Eliminatórias da Copa,
• A mesma quantia foi liberada pelo prefeito Eduardo Paes com o mesmo objetivo, embora o sorteio das chaves esteja no calendário da FIFA, a milionária instituição internacional que explora, literal e monopolisticamente, o futebol em todo o mundo.
• O governo do Amazonas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade das normas baixadas pelo governo de São Paulo que incentivam a produção de tablets, os computadores portáteis do tipo prancheta. De acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz, os incentivos fiscais colocam em risco a Zona Franca de Manaus, por estabelecerem uma competição desigual entre os estados.
• Aziz pede liminar para suspender dispositivos de uma lei de 1989 e de dois decretos, um de 2000 e outro deste ano. Ele afirma que as normas permitem redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, a zero se o produto for fabricado em São Paulo, enquanto a tarifa para produção na Zona Franca de Manaus (ZFM) é de 12%.
• Para o governador amazonense, a competição fiscal entre os estados vai contra a Constituição, que procurou sanar as desigualdades regionais criando incentivos ao comércio na Região Norte.
• A falta de levantamento sobre as condições de terreno em áreas de encostas sujeitas a deslizamentos é um dos obstáculos para o efetivo funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção contra Desastres Naturais, que o governo colocará em funcionamento até o verão, em caráter piloto. Apenas 25 cidades brasileiras dispõem de cartas geotécnicas prontas para as áreas de risco. Essas participarão da experiência piloto. Levantamento do governo federal verificou que há, no país, 735 municípios com pelo menos cinco áreas de risco de deslizamento.
• Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a falta de levantamentos geotécnicos tem a ver com a concentração do trabalho geológico em mapeamentos para as atividades de mineração e petróleo. Mercadante pediu às prefeituras e aos governos estaduais que deem prioridade ao levantamento geotécnico. “Precisam ir a campo, o trabalho está atrasado”, disse.
• A informação sobre as condições do solo, tais como a constituição do terreno e o risco de encharcamento, junto com a medição do volume de água da chuva e a previsão do tempo, feita por satélites e radares, são os dados que o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai processar para alertar sobre a possibilidade de acidentes com antecedência de duas a seis horas.
• A sede do Cemaden será instalada em Cachoeira Paulista (SP), onde fica o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados serão processados pelo supercomputador Tupã, capaz de fazer 258 trilhões de cálculos por segundo. Apesar da capacidade instalada, ainda falta, segundo Mercadante, a elaboração de um modelo matemático que ajude a previsão de desmoronamento de terreno em lugares de clima tropical.
• Por causa da grande diversidade do relevo, o país precisa de pelo menos seis modelos matemáticos originais. Segundo especialistas, as especificidades do solo e do clima não permitem utilizar fórmulas criadas no Japão, Chile, na Itália e Noruega, que já calculam riscos de acidentes naturais com neve. Paralelamente, o governo prepara o concurso público para a contratação de especialistas em meteorologia, sensoriamento remoto, mudanças globais e modelagem computacional para trabalhar no Cemaden.
• A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço da matéria-prima devido à falta de algodão no mercado interno devem provocar aumento de até 20% no custo de produção do setor têxtil nacional no segundo semestre. A avaliação é do diretor do Sindicato da Indústria do Vestuário de Maringá (Sindvest), Edson Recco.
O município de Maringá concentra o segundo maior pólo têxtil brasileiro. “Esse fato deve trazer conseqüências para o bolso do consumidor, que vai deparar com etiquetas mais caras até o final do ano”, disse o diretor. Atualmente, só na região de Maringá, no norte do Paraná, são produzidas cerca de sete milhões de peças por mês, com um faturamento mensal que ultrapassa R$ 130 milhões. No Paraná, de acordo com o sindicalista, o setor segue a tendência nacional e é o segundo maior empregador do segmento industrial. “São cerca de 100 mil trabalhadores atuando em 6 mil empresas espalhadas por todas as regiões do estado”, argumenta.
• Segundo ele, a baixa do dólar está preocupando e prejudicando os confeccionistas de duas maneiras: primeiro, as indústrias perdem a força da exportação e, em segundo, expõem os produtos nacionais em concorrência desigual com os estrangeiros.
• Cerca de cinco mil empresários, de todas as partes do país, estão em Maringá para o lançamento da próxima estação, evento que ocorre até quinta-feira (4). “É uma estratégia para aquecer as vendas do pólo têxtil paranaense”, explica Edson Recco.

MULTAS NÃO CORRIGEM
FALHAS DAS ELÉTRICAS As multas por problemas no serviço de fornecimento de energia elétrica, aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), isoladamente, não são instrumento eficiente de punição das empresas, avalia o assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscareli. “Só a multa, realmente, com todos os instrumentos protelatórios que elas têm, chega a ser inoperante, a médio prazo pelo menos”, disse, em entrevista à Agência Brasil. As diversas instâncias de recurso, nas esferas administrativa e judicial, chegam a trazer, segundo Coscareli, uma “sensação de impunidade” às empresas. “Onde se aposta mais em continuar prestando um serviço de péssima qualidade e tomando algumas multas”, ressaltou. A partidarização dos cargos de direção das Agências Reguladoras, que deixaram de ser um serviço de Estado para se tornar um braço político dos partidos da base governista, agravam a imobilidade e a inutilidade de tais agências.
Na noite da última quinta-feira (28), uma falha em uma subestação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) deixou 700 mil usuários da zona oeste de São Paulo sem luz por pelo menos meia hora. De acordo com a companhia, o problema ocorreu devido ao acionamento do sistema de proteção da subestação.
A Aneel informou que fará análise do relatório da ocorrência em, no máximo, 15 dias. Caso o documento não esclareça as causas da falha, a agência vai fazer uma apuração no local. Dependendo do resultado do processo, a Cteep poderá ser multada pela interrupção.
O Procon vai adicionar os fatos da noite de quinta-feira a outro processo aberto contra a AES Eletropaulo por um apagão ocorrido em junho na capital paulista. Na ocasião, a concessionária responsável pelo abastecimento da região metropolitana de São Paulo levou 36 horas para restabelecer totalmente o fornecimento de energia.
Por conta dos episódios recorrentes de interrupção dos serviços, o Procon pediu à Aneel que intervenha na direção da Eletropaulo. Para Coscareli, a medida, que ainda está sendo analisada pela agência, é uma alternativa à falta de efetividade das multas. “Talvez não seja agora que conseguiremos essa intervenção, mas estamos apontando, ao menos, para a agência e para a sociedade, que existe alguma alternativa além da multa”.
O lucro líquido da Cteep, em 2010, foi R$ 812 milhões. A companhia diz investir aproximadamente R$ 500 milhões por ano em reforços e ampliações do sistema de transmissão e R$ 100 milhões em operação e manutenção. Segundo a empresa, a subestação de Milton Fornasaro, origem do apagão de quinta, recebeu, nos últimos dois anos, aplicações no valor de R$ 20 milhões.

BAIXADA URGENTE

TROPAS FEDERAIS DEVERÃO
GARANTIR ELEIÇÕES EM MAGÉ
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Luiz Zveiter, vai instalar um gabinete de gerenciamento para a eleição deste domingo, em Magé, na Baixada Fluminense e que contará com as forças de segurança das três esferas de governo, inclusive do Exército. O gabinete funcionará no 34º Batalhão da Polícia Militar, em Magé.
O município terá eleição suplementar para prefeito porque o mandato da ex-prefeita Núbia Cozzolino (PR) foi cassado, por abuso de poder, inclusive econômico, e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2008. O vice-prefeito, Rozan Gomes, do mesmo partido, também foi cassado.
O presidente da Câmara Municipal, Dinho Cozzolino (PMDB), em função do cargo, vinha ocupando a chefia do Poder Executivo, como prefeito interino. Às vésperas do último carnaval, ele nomeou a irmã, a prefeita afastada Núbia Cozzolino, como assessora parlamentar, isto é, embora cassada, ela continuava a comandar a Prefeitura. Embora o eleitor no domingo só vá permanecer no cargo até 31 de dezembro de 2012, seis candidatos disputam a preferência dos eleitores. Esta semana, a Fiscalização da Justiça Eleitoral, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do vereador Guilherme Marcatti (PRB), onde foram encontrados R$ 50 mil reais em espécie, que o edil, ligado ao clã Cozzolino, alegou serem resultado de suas economias para enfrentar os cuidados médicos de sua esposa, que esta entrando no nono mês de gestação.

DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO
AGORA VÃO ATUAR NA BAIXADA

A Justiça Federal determinou que a Defensoria Pública da União passe a oferecer seus serviços na Baixada Fluminense, que tem oito municípios e mais de 3 milhões de habitantes. A decisão, da 5ª Vara Federal em São João de Meriti, na baixada, foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal.
De acordo com o Ministério Público, cinco defensores federais, que hoje atuam na capital, terão que ser descolados para a região. Eles deverão atuar em processos nas 18 varas federais que existem nas cidades de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
Atualmente, segundo o Ministério Público, para ter acesso à defensoria gratuita, os moradores da Baixada têm que recorrer a advogados não concursados. Ainda assim, hoje os cidadãos só podem usar os serviços desses advogados nos processos em que aparecem como réus.
A Defensoria Pública da União pode ser utilizada por qualquer cidadão que não disponha de recursos suficientes para contratar um advogado, em casos que tramitem na Justiça Federal.

RÁPIDAS

• Duque de Caxias poderá entrar para o “Guiness Book”, o Livro dos Recordes, por ter conseguido a proeza de ter um Secretário de Ação Social que durou no cargo exatamente um fim de semana. Na semana passada, o ex-vereador Airton Lopes, o Ito (foto), pediu demissão do cargo para se dedicar à sua próxima campanha eleitoral, em que pretende voltar á Câmara.
• Para o seu lugar, foi o também ex-vereador e ex-deputado Marcos Figueiredo, que desde fevereiro ocupava a Secretaria Municipal de Habitação, que por tres meses fora comandada pelo professor Antonio Carlos Mota, ligado à família Freitas Lima. Marcos Figueiredo tomou posse na sexta-feira (21), mas deixou o cargo, sem qualquer explicação, na segunda-feira (25), isto é, foi secretário de Ação Social por apenas um fim de semana.
• Outra mudança inusitada ocorreu na última segunda-feira, quando foi exonerado o diretor da Defesa Civil, o Tenente-Coronel Bombeiro José Ronaldo dos Reis. Ele foi “abatido em vôo” no momento em que se preparava para inaugurar, na terça (26), uma exposição em que seriam mostrados ao público os equipamentos que estavam sendo adquiridos para a montagem de um programa de monitoramento de mudanças climáticas, como a que ocorreu na Região Serrana e arrasou as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto.
• Segundo a “rádio corredor” de Jardim Primavera, o seu cargo estava sendo cobiçado por muita gente diante das notícias de que Ronaldo dos Reis, que realizara um excelente trabalho durante os temporais do ano passado, estaria para aplicar cerca de R$ 1 milhão, doações feitas por empresas do Complexo da Reduc, para a compra desses equipamentos.
• E as mudanças no Governo Zito não param por aí. Outra Secretaria acéfala desde novembro último é a de Serviços Públicos, cujo titular, Ronaldo Amichi, passou a acumular o cargo com o de diretor do Departamento de Receita, criado em novembro pelo prefeito para monitorar receita e despesa do município, que está com uma situação econômico financeira muito ruim, com cerca de R$ 300 milhões de dívida com fornecedores e prestadoras de serviço, como eletricidade, telefonia e água.
• Para ajudar na manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, Amichi vai ganhar um novo subsecretário, o ex-vereador Demerval Laje de Barros, mais conhecido como Vadico. Afastado do Município e recolhido a uma pacata vida de fazendeiro no interior do Estado, Vadico voltaria a morar em Duque de Caxias com o único objetivo de preparar a campanha à Câmara Municipal do seu filho e também ex-vereador Demerval Neto, mais conhecido como “Derme”.
• Outra novidade na política caxiense é a volta à cidade da ex-vereadora Dalva Lazzaroni, mãe do deputado estadual André Lazzaroni (PMDB), que ingressou na política fluminense como sendo o “André do PV“. Depois de lutar por uma vaga na Câmara de Vereadores da Capital pelo PV, a professora e historiadora Dalva Lazzaroni, que foi a primeira mulher eleita para o Legislativo caxiense na segunda metade do Século XX, volta à cidade sob a proteção do Diretório Regional do PT com o objetivo de disputar a cadeira de prefeita da cidade.
• A autora de uma das mais badaladas biografia da musicista e revolucionária Chiquinha Gonzaga, que virou mini-série da TV-Globo, vai morar num luxuoso apartamento na Rua Bahia, no bairro Paulicéia e será vizinha da deputada federal Andréia Zito. Com entrou no partido pelas mãos da direção regional, será difícil a direção do PT em Caxias deixar de atender a uma ordem vinda de cima.
• É o velho centralismo democrático, a ditadura da direção do partido que levou os partidos de esquerda para o caminho do totalitarismo que dominou meio mundo no Século XX, como URRS, China, Coréia do Norte, Cuba, Laos e Camboja. Nas eleições de 2010,Lula pegou a então ministra Dilma Rousseff, do PDT, e enfiou a sua candidata goela abaixo do PT.
• Nem tudo está perdido no Estado do Rio, apesar da praga chamada Sérgio Cabral. Policiais da 60ª DP (Campos Elíseos) prenderam, na manhã desta quinta-feira, Otacílio Augusto dos Nascimento, 47 anos. Contra ele estava um mandado de prisão por homicídio. Segundo os agentes, o criminoso é acusado de matar um delegado na cidade de Araçoiaba, no Ceará em 1999. Otacílio foi capturado no Jardim Primavera, em Duque de Caxias, onde ele trabalhava como pedreiro, após uma denúncia anônima.

PROTESTOS PODEM ATRAPALHAR
SORTEIO DAS ELIMINATÓRIAS DA COPA

Para criticar as remoções forçadas e a falta de transparência nas obras para a Copa do Mundo de 2014, movimentos sociais organizam um protesto que deve ocorrer paralelamente ao sorteio das eliminatórias do Mundial, marcado para sábado (30), no Rio. A intenção é mobilizar 2 mil pessoas para a manifestação. O grupo fará uma caminhada até a sede do evento promovido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), na Marina da Glória, no centro. A concentração está prevista para as 10h no Largo do Machado.
O protesto é organizado pelo Comitê Social da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos que aproveita o primeiro grande evento antes do Mundial para chamar a atenção da imprensa internacional. “A nossa questão não é o evento em si, mas os problemas que está trazendo para quem mora aqui, principalmente para quem é pobre e será removido”, afirmou Marcelo Braga Edmundo, coordenador da Central de Movimentos Populares e um dos organizadores da manifestação.
Segundo dados do comitê social e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesca), mais de 20 mil pessoas de oito comunidades terão que ser desalojadas para obras até as Olimpíadas. “A maioria, na zona oeste, na Barra da Tijuca - epicentro dos Jogos - ou no entorno das vias expressas que serão abertas para os estádios do Engenhão e Maracanã e a Transcarioca [ligando o aeroporto internacional à zona oeste]”, disse Marcelo Edmundo.
Além das organizações sociais, outros grupos deverão engrossar os protestos. São os adversários de presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que vem reunindo denúncias com supostos desvios de receita da entidade. Só nesta festa para o sorteio dos grupos para a Copa de 2014, está sob suspeita o rapasse de R$ 30 milhões por parte do Governo do Estado e da Prefeitura para a contratação de uma empresa de eventos, ligada à Rede Globo, que montou o palco para a festa da Fifa. A mesma entidade conseguiu que o Governo Federal interditasse o aeroporto Santos Dumont para pouso e decolagem, das 14:00h às 18:00h, sob a alegação de que o ronco dos motores das aeronaves iría perturbar a transmissão do sorteio para mais de uma centena de emissoras de TV de todo o mundo.

BAIXADA URGENTE

MOREIRA FRANCO PEDE MAIS
RIGOR CONTRA CORRUPÇAO

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, defende que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela Corregedoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), independentemente de questões partidárias. Ele, que é do Diretório Nacional do PMDB há mais de 20 anos, salienta que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina – postura adotada pelo governo para eliminar qualquer foco de desvio de conduta de seus agentes.
“Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União]. Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, [ele] tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro do partido ou não.”
Para Moreira Franco, a corrupção “deprime” o país que precisa ter “uma prática republicana”. Segundo ele, os peemedebistas são convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto. “É um grande empecilho ao crescimento. Inibe ações de investimento, o empreendedorismo, a inovação, a iniciativa pessoal, porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades”, destacou em entrevista à Agência Brasil.
Perguntado se estava correta a imagem de que o PMDB tinha mais intimidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mais espaço no governo Dilma, o secretário negou. “Com o presidente Lula não só tinha mais intimidade, como também nessa questão de espaço o partido tinha mais. O que difere hoje é que nós temos o vice-presidente da República [Michel Temer], então o grau de responsabilidade do partido é muito superior ao que tinha”, salientou.
O ministro fez questão de frisar que o PMDB tem interesse no sucesso do governo. “Isso muda uma linha de comportamento que tinha sido sempre praticada pelo PMDB. O partido participava do governo em negociações no Congresso, no Salão Verde [da Câmara dos Deputados], e não como agora. Construímos essa relação na rua, participando do processo eleitoral”, frisou.

GOVERNADOR MANDA PUNIR
OS PROFESSORES GREVISTAS

Ao contrário da promessa do Secretário de Educação, o economista Wilson Risolia, o governador Sérgio Cabral decidiu que, a partir do dia próximo dia 1º, todos os professores que não se apresentarem para a retomada do ano letivo terão seus dias descontados nos salários de agosto. A decisão foi tomada depois que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deferiu o pedido de suspensão da liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Publica ao Sindicato dos Professores (Sepe), proibindo que o governo do estado descontasse os dias parados pela categoria, que está em greve por melhores salários desde o dia 7 de junho.
O secretário Wilson Risolia garante o pagamento dos salários de julho sem descontos na próxima semana, adverti que, se os professores não retornarem às salas de aula e apresentarem um programa de reposição das aulas perdidas, os descontos serão efetuados. Em resposta, o Sepe marcou para a próxima quarta-feira (3), às 9:00h, no Circo Voador, na Lapa, uma nova assembléia da categoria, que irá decidir sobre os próximos passos
O Sepe também entrará com pedido de Reconsideração da decisão do presidente do Tribunal de Justiça e, caso não seja acolhido, entrará com Recurso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ.

RÁPIDAS
• O aparecimento do ex-governador Moreira Franco, aconselhando a presidente Dilma Rousseff a agir com o máximo rigor na apuração da corrupção no Ministério dos Transportes, que há 7 anos está sob o controle do PL/PR. Até a noite desta quarta-feira (27), nada menos que 19 funcionários, a começar pelo Ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR, foram exonerados pela presidente da República.
• Quanto governador do Estado do Rio, Moreira Franco determinou que a Imprensa Oficial confeccionasse uma edição especial do “Diário Oficial”, com dezenas de fotos, a título de prestação de contas. O Tribunal de Contas do Estado não engoliu a explicação e condenou Moreira Franco a devolver aos cofres públicos o valor correspondente ao custo daquela edição espúria para os cofres públicos. O ex-diretor da Caixa Econômica no Governo Lula é, realmente, a pessoa indicada para falar de corrupção.
A assessoria da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado deixou o secretário, Alexandre Cardoso, numa tremenda saia justa, ao referir-se, na nota enviada aos jornais, à oferta do prefeito Zito de uma extensa área em Santa Cruz da Serra, para a implantação de um novo campus da Uerj.
• A nota lembra que na entrevista dada no programa da TV-Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (25), quando anunciou a transferência da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense do antigo Ciep Darcy Ribeiro, na Vila São Luis para o prédio do Restaurante Popular, ao lado do Shopping Center, o Reitor da UERJ, Ricardo Vieira Alves, não fez qualquer menção à oferta da prefeitura de Duque de Caxias.
• Na nota, a assessoria do Secretário Alexandre Cardoso afirma que a prefeitura de Duque de Caxias “com índices baixíssimos no IDEB e com as escolas municipais em situação precária, insiste em querer investir no ensino superior, sem nem o básico consegue fazer”. Para a assessoria do deputado, candidato a prefeito em 2012, essas questões precisam ser respondidas pelo prefeito Zito, que pretende disputar a segunda reeleição de sua carreira.
• O deputado Alexandre Cardoso não vem tendo muito sucesso nos programas desse tipo, feito por empresas de marketing, em horários alugadas em emissoras de TV. Antes da campanha eleitoral de 2010, ele garantira que a Baixada Fluminense não tem Imprensa que mereça o respeito dos leitores.
• Alguns jornalistas, incomodados com essa afirmação, pediram à CNT, que transmitira a entrevista, uma gravação do programa para fazer uma interpelação ao deputado. A direção da emissora informou que não dispunha do tape, que era uma produção independente, da exclusiva responsabilidade da empresa produtora.
• O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou nesta quarta (27) a possibilidade de reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é difícil fazer previsão porque até chegar à rede varejista existem vários fatores que podem influir na valorização do produto, como o impacto das oscilações no mercado internacional e repasse ao consumidor final de despesas como impostos e margem de lucro.
• Desde 2009, observou Gabrielli, o preço do litro de gasolina está fixado em R$ 1,05, nas refinarias da estatal que responde pela formação de um terço da valorização do combustível no comércio varejista. No entanto, assinalou o executivo, caso haja aumento da demanda em razão da queda na oferta de etanol, o país terá de recorrer à importação . “Nossa capacidade de produção [gasolina] está no limite. Se a demanda crescer, vamos ter importar mais.”
• Segundo Gabrielli, 95% dos derivados de petróleo distribuídos no mercado brasileiro são produzidos no país e apenas 5% são importados. Neste ano, informou, o volume comprado no exterior equivale a três dias de consumo ante quatro dias, no ano passado.
• Ele deu as declarações depois de apresentar o Plano Estratégico Petrobras 2020, que prevê investimentos de US$ 224,7 bilhões de 2011 até 2015, para um grupo de investidores, em São Paulo. Esse montante envolve a execução de 688 projetos dos quais já foram aprovados um total 275, em 2009; 95 em 2010 e 104 este ano.
• Bombeiros do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (Gopp) controlaram o incêndio que atingiu uma das caldeiras da fábrica de tecidos, que funciona a décadas na Estrada das Dores, 1.216, no bairro da Taquara, no 3º distrito de Duque de Caxias, na manhã desta quarta-feira (27). De acordo com informações da assessoria do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido, mas não foram reveladas as causas do incêndio.
• O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, denunciou ao Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27) oito empresas por irregularidades na contratação de engenheiros estrangeiros, principalmente chineses e coreanos, e até franceses. As empresas são das áreas de telefonia, siderurgia e construção civil, segundo o Crea-RJ.
• As irregularidades mais comuns são ausência de registro profissional, cartão provisório do Crea-RJ vencido, anuidade em atraso e falta de visto para atuar no Rio de Janeiro, explicou Guerreiro.
• O presidente do Crea-RJ disse que a entidade identificou a presença de estrangeiros trabalhando em situação irregular em 27 empresas do Rio, num total aproximado de 600 profissionais. Todas foram oficiadas e 19 prestaram informações à entidade e mostraram interesse em regularizar a situação dos funcionários estrangeiros.
• Apenas oito não responderam ao Crea-RJ de forma eficiente, ainda segundo Guerreiro, e por isso foram denunciadas pela entidade ao Ministério do Trabalho, que passará a fiscalizá-las, podendo puni-las se resistirem a prestar informações e a regularizar a situação de seus funcionários estrangeiros.
• Segundo a coordenadora de Fiscalização Externa da entidade, Solange Teixeira, todos os estados sofrem com a atuação irregular de estrangeiros, mas o Rio de Janeiro é um dos mais afetados.
• “Principalmente pela fase positiva de investimentos e grandes empreendimentos. Temos que resguardar os profissionais brasileiros, fazendo com que a legislação seja respeitada e que eles tenham mais oportunidades no mercado de trabalho”, disse ela.
• As áreas que mais abrigam profissionais estrangeiros são as de petróleo, estrutura naval, telecomunicações, elétrica e siderurgia, diz o presidente do Crea-RJ. Agostinho Guerreiro explica que são vários os motivos para a vinda desses profissionais.
• “A crise em diversos países é uma delas. Mas, na maioria das vezes, a atração do profissional é feita por meio de projetos que vêm de outros países. São poucos os profissionais que vêm de forma isolada. Temos que incentivar o uso de mão de obra nacional para não haver prejuízo para os engenheiros brasileiros”, afirmou Guerreiro.
• O presidente do Crea-RJ ressalta que há a necessidade de transferência de tecnologia, mas que isso não pode servir de desculpa para uma invasão.
• “A engenharia brasileira é uma das maiores e melhores do mundo. Pode haver segmentos que necessitem de transferência de tecnologia, mas isso deve ser feito de forma controlada e de acordo com a lei”, explica.
• A casa de shows Riosampa na Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um de seus frequentadores. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Luiz Rocha Pinheiro foi ao local acompanhado de três amigos, onde começaram uma brincadeira com um cubo de gelo, que acabou em um beijo entre Luiz e um de seus amigos, ambos homossexuais. Por este motivo, relatam que foram abordados por seguranças da casa de forma agressiva, com xingamentos, ameaças e, por fim, foram expulsos do local, pois, segundo os agressores, ali não era local GLS.
• A Riosampa alegou que tal fato não ocorreu, que zela pelo correto trabalho da sua equipe de seguranças e que não permitiria este tipo de conduta, pois não seria compatível com o funcionamento da casa, que recebe freqüentadores de todo tipo de raça, credo, sexo, etc. A casa de shows também ressaltou que participa e apóia movimentos públicos homossexuais, como a Parada Gay de Copacabana e a de Nova Iguaçu.
• A Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu – ACHI foi condenada a pagar a quantia de R$ 102 mil, a título de danos morais, a um casal pela morte do seu bebê. A decisão foi do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Rosilene Penna relata que, em 2005, foi submetida ao parto do seu primeiro filho nas dependências do hospital. No dia seguinte, ela teve alta e seguiu para sua residência. Porém, um dia após a alta, retornou ao hospital alegando que o bebê chorava muito, e foi atendida por uma médica que disse que o problema do recém-nascido tratava-se de “fome”.
• No atendimento, a médica receitou um leite especial e remédios para casos de cólicas e mandou que Rosilene retornasse para casa.
• No caminho de volta, a autora foi comprar os remédios receitados para seu filho e notou que a mão da criança estava ficando roxa. Em sua residência, a mãe pôs o filho para dormir e, algumas horas depois, verificou que ele estava morto.
O hospital argumentou dizendo que a criança nasceu com boas condições vitais e que, quando retornaram ao estabelecimento, ambos foram prontamente atendidos, e, por este motivo, não poderiam ser culpados pela morte do recém-nascido.
• Em sua decisão, o desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente.
• A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O Juízo do 1º Grau condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A sentença foi confirmada pelo TJRS.
• A autora da ação narrou que depois do almoço foi retirar da lata o que havia sobrado do extrato de tomate da marca Elefante. Percebeu um pouco de mofo na lata e mexeu mais um pouco no conteúdo, quando encontrou um preservativo masculino enrolado no meio do molho. Ela afirmou ter usado um pouco do extrato para o preparo de almôndegas e que após a localização do objeto, ela e a família se sentiram nauseados, inclusive com vômitos.
• Indignada com o ocorrido, ela procurou o fabricante. Através de ligação telefônica, a empresa disse que iría substituir a lata por outra e que a consumidora procurasse os seus direitos.
• A autora levou o produto até a sede da Univates, em Lajeado, para análise. Com o laudo em mãos, a autora ingressou na Justiça postulando indenização pelos danos extrapatrimoniais sofridos com a ingestão do produto.
Sentença
• O processo foi julgado pelo Juiz de Direito João Gilberto Marroni Vitola, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado.
Na sentença, o laudo pericial apontou que a camisinha encontrada dentro da lata de extrato de tomate estava com a ponta amarelada.
• As companhias aéreas já começaram o trabalho de remanejamento e reprogramação de voos, devido ao fechamento do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na tarde do próximo sábado (30), por exigência da Fifa. O terminal ficará fechado das 14h às 18h por causa do sorteio de jogos para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, que será realizado na Marina da Glória, localizada próximo ao Santos Dumont, no centro da cidade.
• O aeroporto será fechado por questões de segurança e também porque os equipamentos de transmissão televisiva são sensíveis a ruído. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 43 voos regulares previstos para o Santos Dumont serão deslocados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, localizado na Ilha do Governador, na zona norte da cidade.
• O aeroporto do Galeão será exclusivamente dedicado aos pousos e decolagens de transporte regular de passageiros e carga. O terminal estará fechado para as operações da aviação geral das 14h às 19h.

GOVERNO DEVOLVE REFORMADO
O PRIMEIRO TEATRO DE CAXIAS
A Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias marcou para o próximo dia 2, às 10h, a reabertura do Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), o primeiro teatro do município, inaugurado em 1967. A solenidade contará com a participação dos cantores e compositores Canthídio e Chiquinho Maciel e do grupo teatral Tudo Sob Controle, todos do município. As obras de reforma do TEMAM incluíram a aquisição de 80 novas cadeiras estofadas, troca de piso, pintura geral (interna e externa) e revisão de toda as redes elétrica e hidráulica e de iluminação cênica.
O Teatro Municipal Armando Mello foi o primeiro espaço público de artes cênicas de Duque de Caxias. Inaugurado pela Prefeitura em 1967, no Shopping Center da cidade, ele formou, ao longo dos anos, milhares de atores e técnicos, sendo um dos principais formadores de platéias na Baixada Fluminense. Foi em seu espaço que um grupo de atores da cidade - o Teatro de Abertura Lúdica, conhecido como TAL - montou o espetáculo “Sacos e Canudos”, em 1977 e, depois de obter projeção fora da cidade, acabou conquistando o Prêmio Molière da Air France, feito jamais repetido por outros artistas da região.
“Vamos fazer novamente do Armando Mello um fomentador das artes cênicas e de shows de música peças teatrais”, diz o secretário Gutemberg Cardoso. Segundo ele, a reinauguração do espaço será marcada pelo curso de iniciação teatral para crianças, adolescentes e adultos, que terá início na segunda quinzena de agosto. Serão beneficiados 123 alunos, entre crianças, jovens e adultos, sem a cobrança de nenhuma taxa. A formatura está prevista para dezembro.
Além dos cursos de iniciação teatral, o novo TEMAM vai lançar ainda neste semestres vários projetos, entre eles o “Som das Quartas”,”Teatro às Quintas”, “Música ao Meio Dia” e “Sextas Musicais”, todos voltados à valorização e divulgação dos talentos da Baixada Fluminense.