A CRONOLOGIA DOS DESASTRES

DE UM GOVERNO INCOMPETENTE 

As chuvas dos últimos dias na reguçai metropolitana não foram, como muitos podem imaginar, a confluência de uma frente fria com massas húmidas provenientes da Amazônia, com informam os meteorologistas em burocráticos boletins com a previsão do tempo para as próximas horas e até dias. Tudo o que ocorreu nos últimos dias no Grande Rio foi o resultado de um governo sem políticas de prevenção dos chamados desastres da natureza, preferindo a saída fácil de acionar a defesa civil para socorrer as vítimas , o que lhes garante horas de exposição na mídia, sem mover um dedo, ampliado pela ambição desenfreada de políticos e empresários interessados apenas e transferir do setor públicos recursos que irão engordar as suas conatas bancárias, como vem sendo demonstrado por decisões dos Tribunais de Contas do Estado e da União, bem como por fundamentadas denúncias do Ministério Público contra gestores públicos e empresários do setor de prestação de serviços. Até uma papelaria foi contratada para retirar o entulho deixado pelas chuvas de em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011, tendo como consequência o afastamento sucessivos do prefeito em exercício e do presidente da Câmara de Vereadores pelo mesmo motivo: desvio de dinheiros públicos.

A sequência da desastrosa ação do Governo do Estado do Rio começou tragicamente no Réveillon de 2009, com deslizamento de terras em Angra dos Reis, deixando elo caminho um rastro de destruição e morte.

O drama se repetiu em abril de 2010, quando uma montanha de lixo conhecida como Morro do Bumba, em Niterói, ex capital fluminense, ruiu levando de roldão dezenas de casa.

Em janeiro de 2011, a combinação de fortes chuvas com a imprevidência governamental arrasou as cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, na Região Serrana do Rio. Os bombeiros, com a imprescindível ajuda de voluntários, resgataram 961 corpos, inclusive toda uma guarnição do CBM que seguia em socorro às vítimas da tragédia, enquanto 345 pessoas continuam desaparecidas.

A ligação dessas tragédias previsíveis está na corrente que une prefeitos irresponsáveis, que permitem, por razões eminentemente eleitoreiras, construções em áreas de risco, como barrancos, ou alagadiças, como as margens dos rios, com um Governo do Estado obcecado pela Zona Sul e a Barra da Tijuca, bem como por dois temas do agrado de empresários da construção e do turismo: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Para coroar essa aliança do oportunismo político com o favorecimento pessoal, o Governo Federal tem sido pródigo em fornecer recursos, a fundo perdido, para obras na área da mobilidade urbana que se arrastam enquanto sorvem bilhões, como o Arco Metropolitano, a ligação Barra-Galeão, a duplicação de vias importantes como a Via Light, a Av. Governador Leonel Brizola (de apenas 15 km).

Outro ponto que liga o Governo do Estado a essas tragédias é a demora em executar as obras de contenção de encostas, remoção de famílias de áreas de risco e construção de casas em terrenos firmes, para abrigar os sobreviventes de tanta incúria política e administrativa.

►NÃO FALTOU AVISO SOBRE DESASTRES

No dia 17 de novembro de 2011, um ano antes das últimas eleições, o presidente do Serviço Geológico do Estado (DRM-RJ), Flavio Erthal esteve no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, para falar sobre o mapeamento de áreas de risco realizado e na Baixada Fluminense.

Na ocasião, conforme o blog Caxias Digital, Flavio Erthal apresentou as tabelas de risco dos municípios da Baixada, destacando a necessidade de sua utilização, junto com os mapas do DRM, como base para a indicação dos pontos de abrigo. Além disso, discutiu a proposta preliminar de Plano de Contingência 2011/2012.

“Continuamos à disposição para apoiar os municípios na estruturação de seus Planos de Emergência frente a escorregamentos generalizados, cuja estruturação básica engloba: listagem das ações de prevenção e remediação levadas a termo por todas as secretarias; ratificação ou retificação do Cadastro de Moradias Interditadas (via BO); montagem de grupo reduzido e específico para comunicação em situação de crise”, explica Flavio Erthal.

O Sistema de Meteorologia do Estado (SIMERJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) também estarão apresentando os seus projetos para Baixada, juntamente com a Defesa Civil Estadual.

No Mapa de Risco relativos a Duque de Caxias, foram indicados 92 pontos passíveis deslizamento, desmoronamento e até inundação, incluindo o Distrito de Xerérm, atingido por um temporal nos primeiros dias de janeiro último.

►CHEFE DA DEFESA CIVIL DEMITIDO

No dia 11 de janeiro último, poucos dias depois da tragédia de Xerém, que deixou dezenas de famílias ao relento e matou um funcionário da Cedae que cuidava de um dos reservatórios da empresa no rastro Distrito, o “Caxias Digital’ reproduzia a seguinte nota, postada nesse blog:

Para o ex-Coordenador da Defesa Civil de Duque de Caxias, o que ocorreu em Xerém na semana passada foi o resultado da soma de incompetência com negligência.

O tenente-coronel CB José Ronaldo dos Reis (foto), ex-Coordenador da Defesa Civil de Duque de Caxias, em correspondência enviada ao moderador do blog do Alberto Marques, confirmou a existência de relatório sobre de 98 áreas de risco em Duque de Caxias, mapeadas pela Secretaria de Estado do Ambiente e entregue ao Governo municipal durante uma reunião em junho de 2012, da qual participaram, além do coronel Ronaldo, o vice-prefeito e médico Jorge Amorelli e técnicos do INEA e da Defesa Civil do Município.

Em seu blog (http://blogdocoronelronaldo.blogspot.com.br/2012_06_01_archive.html), além de comentar o referido documento, o coronel Ronaldo Reis postou cópias dos relatórios, indicando cada ponto onde havia risco de desmoronamento/escorregamento. Por conta do seu atrevimento em tornar público um documento que deveria ser mantido no mais completo sigilo, o Coronel foi demitido do cargo de Coordenador da Defesa Civil, mesmo depois de ter conseguido uma verba de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Integração Nacional para reaparelhamento da Defesa Civil do município e R$ 500 mil do Ministério das Cidades para o mapeamento detalhado das áreas de risco em todo o município.

Além das vidas ceifadas e da destruição causadas pela enxurrada, o que poderia ter sido evitado com investimentos, a fundo perdido, da irrisória quantia de R$ 1,5 milhão, terá de ser reconstruído ao custo de pelo menos R$ 30 milhões, segundo as primeiras estimativas do prefeito Alexandre Cardoso.

O Coordenador da Defesa Civil Reinaldo Reis foi demitido pelo então prefeito Zito por insistir em distribuir uma cartilha na rede escolar do município, informando sobre o perigo para quem morava nos 92 pontos mapeados pelo Serviço Geológico do DRM (estadual), sob o pretexto de que a cartilha poderia levar pânico á população. As vítimas das chuvas de Xerém dispensariam, de bom grado, essa preocupação mal explicada do ex prefeito.

►PATRULHA CONTRA ENCHENTES

O governo do Rio de Janeiro vai pedir recursos ao governo federal para criação de uma patrulha que atuará na recuperação de estragos provocados pelas chuvas nos municípios da Baixada Fluminense. A patrulha terá pessoal treinado e equipamentos como retroescavadeiras, para retirar entulho e desobstruir rios e ruas.

A criação das patrulhas foi discutida sexta-feira (13), em reunião do governador Sérgio Cabral com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, além de oito prefeitos da Baixada Fluminense.           

“É uma força-tarefa para a limpeza de ruas e de casas, com equipamentos que podem ser comprados ou alugados. É uma patrulha para essas situações de emergência”, disse Cabral.

O governo fluminense também deve pedir à União recursos para a conclusão do projeto de controle de inundações e revitalização dos rios da Baixada Fluminense, que prevê o desassoreamento desses rios, a construção de reservatórios para captar o excesso de água e o reassentamento de pessoas que vivem nas margens.

O projeto, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo executado em três fases. A primeira já foi concluída e a segunda, que tem recursos garantidos, deve ser iniciada no início do ano que vem. O governo estadual precisa de R$ 450 milhões para a terceira fase.

Segundo Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão deve se reunir no início da próxima semana com a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, para acertar detalhes dos pedidos de recursos.

►CAMPOS CONTRA O CAIXA DOIS

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB, declarou, nesta sexta-feira (13), ser favorável à proibição de doações de empresas para as campanhas político-eleitorais, que está sendo votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Tudo o que vier a diminuir a presença do dinheiro na campanha política ajuda as forças políticas como a nossa, que nunca tiveram estrutura para fazer exatamente a campanha. Torço para que isso ganhe força e crie um grande debate para uma reforma [política] sistêmica. Mas, ao lado disso, tem que vir também um forte processo de repressão ao caixa dois e ao dinheiro sujo na campanha", afirmou.

Quatro dos 11 ministros do STF já consideraram que as doações feitas por empresas, principais financiadoras dos candidatos, são inconstitucionais.

►CABRAL EM QUEDA LIVRE

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tem a quarta pior avaliação entre os 27 governadores do País, perdendo apenas para a democrata Rosalva Ciarlini (Rio Grande do Norte), para o petista Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e para o socialista Camilo Capibaribe (Amapá). É o que aponta a pesquisa Ibope/CNI, divulgada sexta-feira (13).

Segundo o levantamento, apenas 18% da população do Rio avalia o governo Cabral como ótimo ou bom; 33%, regular e 47% ruim ou péssimo; 2% não souberam responder ou não quiserem opinar. No caso de Rosalba, 74% da população avaliam a sua gestão como sendo ruim ou péssima, 17% a consideram regular e 7% acham que a democrata faz uma boa ou ótima administração.

De acordo com as estatísticas, 65% da população do Estado do Rio disseram que não confiam em Cabral, enquanto apenas 28% declararam que confiam no gestor; 7% não quiseram responder. No que diz respeito às áreas do sue governo, a saúde foi apontada por 63% dos entrevistados como o pior setor da gestão do peemedebistas.

Segundo o levantamento, 40% da população revelaram ter preocupações com a violência; 36% com o combate às drogas e 30% com o crescimento econômico do estado.

Mais bem avaliados

Os mais bem avaliados são os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No caso do pessedista, 74% dos entrevistados acham que sua gestão é ótima ou boa; 17%, regular, e 7%, ruim ou péssima. Apenas 2% dos ouvidos não responderam.

Em relação ao chefe do Executivo pernambucano, pré-candidato à Presidência da República, 58% da população pernambucana avaliam o seu governo como ótimo ou bom; 26%, regular, 13%, ruim ou péssima; 3% não opinaram.

A pesquisa ouviu 15.414 eleitores acima de 16 anos em 727 municípios, entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro.

►DEFENSORES DA NATUREZA

Para 240 alunos da rede de ensino do município, quinta-feira (12) foi um dia muito especial. Eles receberam das mãos da secretária de Meio Ambiente, Lauricy Silva, o diploma de conclusão do curso de Multiplicadores Ambientais. O projeto, iniciado em setembro, reuniu estudantes do primeiro segmento de seis escolas dos 2º, 3º e 4º distritos para capacitá-los, transformando-os em agentes de conscientização sobre a importância da proteção e preservação do meio ambiente. A solenidade de formatura foi realizada no Parque Municipal da Taquara, local onde as aulas aconteceram.

Os multiplicadores fazem parte do projeto Instituto Fábrica de Florestas (IFF), implantado em Duque de Caxias através de uma parceria firmada entre o governo municipal e a indústria Braskem. “Nosso país precisa ser exemplo em preservação. Temos esperança de que conseguiremos mudar esta cidade mas para isso precisamos sonhar juntos. Este é o primeiro passo para uma grande vitória, que é a vitória da natureza, a vitória da vida”, declarou a secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lauricy Silva.

Além da formação dos estudantes, a iniciativa prevê a geração de 20 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica para serem replantadas na cidade. O Parque Natural Municipal da Taquara foi selecionado para a instalação do viveiro, que também funciona como uma sala de aula para os estudantes da região, como explicou o diretor do Instituto Fábrica de Florestas (IFF), Álvaro Oyama. “Nesta luta, temos que agradecer a todos que nos apoiam e aqui em Duque de Caxias, são a Prefeitura, através da secretaria de Meio Ambiente, e a Braskem. Um dia, vocês, multiplicadores ambientais, poderão dizer aos seus filhos e netos: eu ajudei a construir aquela floresta”, disse.

► ÔNIBUS DO CONSUMIDOR VAI A BELFORD  ROXO

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa prestará atendimento no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, de segunda (16) a quarta-feira (18/. Ele ficará estacionado na Estrada Manoel de Sá – no entorno da Praça Três Amigos –, no Bairro Lote XV, onde atenderá a população das 9h às 17h.

“O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo. Em muitos lugares ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, informa o deputado Luiz Martins (PDT), que preside a comissão encarregada do serviço.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão encaminhados online para sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro, Rio de Janeiro. Os consumidores ainda podem se dirigir ao térreo desse endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060), ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/.

►CPI DAS CONSTRUTORAS OUVE URBANISTA E OAB

A CPI das Construtoras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ouvirá nesta  segunda (16) o arquiteto e urbanista, Canagé Vilhena e o coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Frederico Price.

Segundo o presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), os depoimentos são importantes para embasar a elaboração de propostas para a Alerj no relatório final. “Estamos chegando à etapa final dos trabalhos da comissão com a perspectiva de que os resultados sejam favoráveis aos consumidores que foram enganados. A CPI vai buscar através de projetos de lei soluções para evitar que compras futuras da sonhada casa própria não se transformem em um pesadelo”, disse o parlamentar.

►ZARUR NÃO DEPÕE NA CPI DA SANTA CASA

O antigo provedor da Santa Casa de Misericórdia, Dahas Zarur, não compareceu na sexta-feira  (13) à CPI da Santa Casa de Misericórdia da Assembleia Legislativa do Rio para prestar depoimento. O advogado de Zarur, Fernando Thompson, alegou motivos de saúde para a sua ausência e entregou um atestado médico à comissão.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Domingos Brazão (PMDB), Zarur será convocado de novo. “A nós, cabe acatar. Ele se colocou à disposição para uma nova convocação, mas caso isso não aconteça e se nós percebermos que há por trás disso alguma manobra, vamos tentar ouvi-lo em sua residência”, disse o parlamentar.

Brazão afirmou que outras pessoas serão ouvidas pela CPI: “Também iremos convocar o Raimundo Marcelo, responsável pela administração dos imóveis da Santa Casa, além do Ministério do Trabalho, para saber como está a situação dos funcionários”.

O deputado disse ainda que pretende convocar a Comissão Municipal de Cemitérios para que dê explicações sobre os documentos apreendidos pela CPI.

►ENTRE PANETONES E ESPUMANTES

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias realiza nesta segunda (16) o último café da manhã do ano. Será na sede da OAB/Caxias, na Rua Passo da Pátria, no 25 de Agosto, mas a pauta está sob sigilo. É que na última reunião do Conselho, realizada num Ciep do bairro Amapá, os integrantes do Conselho e moradores da região foram “recepcionados” por dois cadáveres deixado no caminho para o CIEP, numa afronta às Polícias Civil e Militar que integram o Conselho.

Além dos dois corpos com marcas de muitos tiros, os moradores do Amapá se confessaram abandonados pelo Poder Público, citando, além do problema da (falta de) Segurança, a suspensão da linha de ônibus que ligava o Amapá à Central do Brasil. Segundo a empresa concessionária da linha outorgada pelo Detro (estadual), o motivo da suspensão dos serviços é decorrente do excesso de buracos na estrada que liga o Amapá à BR-O40. A razão dos buracos, além da falta de manutenção por parte do Governo, é o tráfego pesado de carretas que trabalham na construção do Arco Metropolitano, que o ex presidente Lula prometera, em discurso assistido pelo governador Sérgio Cabal, inaugurar antes das eleições de 2010.

Nesta segunda-feira, devido à proximidade do Natal, a conversa deverá ser mais amena e em torno de uma mesa guarnecida por nozes, avelãs,  panetone e espumantes estupidamente gelados.

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