BAIXADA URGENTE

BANDO DESAFIA A POLÍCIA
E ATEIA FOGO EM ÕNIUBS

Traficantes que controlam a venda de drogas na Favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, mas oriundos da Vila Cruzeiro, na Capital, atearam fogo num coletivo da empresa Vera Cruz que fazia a linha “Hospital Infantil-Centenário”, na noite desta quinta-feira, por volta das 19:30h. O incêndio só foi controlado pelos bombeiros e pela PM por volta das 21:00 horas. Testemunhas disseram que dezenas de motoqueiros, fortemente armados, pararam o ônibus na Rua Cel Alberto de Melo, num dos acessos à favela, mandaram todos os passageiros descerem e jogaram gasolina sobre o veículo. Após várias tentativas infrutíferas de queimar o ônibus, um dos bandidos apontou um fuzil para o motor do coletivo e abriu fogo, ocorrendo então uma explosão e consequente a queima do ônibus.
Os traficantes que controlam a “Mangueirinha” vem impondo o terror no bairro Centenário, chegando, inclusive, a fazer disparos de fuzil em direção ao quartel do 15º BPM, já tendo atingido um motoqueiro que passava pelo viaduto da Rua Manoel Reis, que passa ao lado daquela unidade militar, atingindo, ainda, o funcionário de um supermercado que fica ao lado do viaduto. O motoqueiro só escapou com vida porque usava capacete, que amorteceu o impacto da bala.

PROJETO DA FICHA LIMPA
RECEBE APOIO DE 1,3 MI
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conseguiu reunir as 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) necessárias para enviar ao Congresso o projeto que impede a candidatura de políticos com a “ficha suja”. De acordo com o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, as assinaturas, que fazem parte da Campanha Ficha Limpa, serão entregues na próxima terça-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer.
“Esperamos que o Congresso possa aprová-la rápido”, afirmou o bispo.
O dia da entrega das assinaturas também marca os dez anos da primeira lei de iniciativa popular do Brasil - a Lei 9.840/99 - que trata do combate de compra de votos e do uso eleitoreiro da máquina administrativa, e a partir da qual surgiu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, também responsável pela Campanha Ficha Limpa.
Durante a entrevista coletiva, o presidente da CNBB condenou a proposta de mudança na lei do divórcio e a possibilidade de reabertura dos bingos. Dom Geraldo afirmou que, mesmo que a reabertura dos bingos gere empregos, “o tráfico também dá empregos para muita gente nem por isso vamos estimulá-lo”.

RÁPIDAS

• O projeto torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira ou única instância e também os que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições. O projeto foi lançado em abril do ano passado, na assembleia da CNBB, e a coleta de assinaturas teve início em julho de 2008.
• O projeto refere-se a quem já foi condenado em primeira instância por crimes como homicídio, tráfico, trabalho escravo, estupro e formação de quadrilha, por exemplo. A lei ainda propõe que crimes de colarinho branco sejam julgados por um órgão colegiado e não por um único juiz e que o político ameaçado de cassação que renuncie ao mandato fique inelegível por oito anos.
• Para que essas regras passem a valer a partir da próxima eleição (2010), seria necessária a aprovação do projeto até o dia 2 de outubro. “De qualquer maneira, a lei estando aprovada permitiria ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] elaborar regras com muito mais apoio do que tem hoje na legislação em vigor” afirmou dom Dimas.
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute ontem (24), em audiência pública, a possibilidade de os eleitores revogarem os mandatos políticos, como prevê proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O direito de revogação também é conhecido na gíria política como recall, palavra de origem inglesa que quer dizer revogação. O mecanismo seria um direito do eleitor que considerasse ruim a atuação do político que elegeu.
• A CNBB pretende agora formar um grupo de trabalho para discutir a reforma política. “Reforma política, crise de Estado, não é assunto para ser tratado somente em alguns círculos, é assunto para ser tratado de maneira ampla envolvendo os vários segmentos da sociedade civil”, afirmou o presidente da instituição, dom Geraldo Lyrio Rocha. Ainda não há previsão de uma data para o início das reuniões do grupo.
• Fiscais das Secretarias de Fazenda e Transportes de Duque de Caxias lacraram nesta quinta (24) as portas de uma empresas que operava irregularmente com empréstimos e comercializavam ouro. A empresa ocupava três salas no número 88 da Rua Mariano Sendra dos Santos, em frente ao terminal rodoviário do Shopping Center, no centro de Duque de Caxias. As salas estavam fechadas pois os funcionários fugiram antes da chegada dos fiscais. A operação foi acompanhada por fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
• Mais 11 pessoas morreram vítimas de influenza A (H1N1) - gripe suína - no estado do Rio de Janeiro, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado ontem (24). Com isso, o total de mortos pela doença chega a 92 desde o início da epidemia.Duas vítimas moravam no Rio de Janeiro, duas eram de Campos, e as demais nos municípios de Macaé, São Fidélis, Volta Redonda, Niterói, Nilópolis, Angra dos Reis e Petrópolis. Sete eram mulheres, incluindo duas gestantes, uma adolescente de 16 anos e uma menina de 6 anos.
• Os casos ora divulgados pela Secretaria de Saúde ocorreram no final de julho e durante o mês de agosto. Os números referentes a setembro ainda não foram informados. Os principais sintomas da gripe suína são febre acima de 38 graus, tosse seca, dor no corpo e dor de garganta. Aos primeiros sinais, é preciso procurar atendimento médico urgente. A melhor prevenção é evitar aglomerações e lavar sempre as mãos.
• Cerca de quinhentos estudantes da rede municipal de Duque de Caxias participaram da “Semana Nacional do Trânsito”, realizado pelo Detran nesta quinta (24), na Praça do Pacificador, onde foi montada uma exposição de automóveis antigos, muitos dos quais com mais de 50 anos. Os estudantes também participaram de oficinas sobre trânsito e sobre como atravessar corretamente na faixa de pedestre. Os mais novos participaram de oficina de desenho cujo tema era o trânsito.
• Em menos de duas horas mais de 100 adolescentes se cadastraram no programa “Próximo Passo”, que promove a qualificação de jovens para o mercado de trabalho, durante o pré-lançamento do programa “Operação Dignidade”, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizada nesta quinta (24), na Praça da Emancipação, no centro de Duque de Caxias.. • O projeto “Operação Dignidade” conta com o apoio da Promotoria da Infância e Juventude, da 14ª Brigada do Corpo de Bombeiros Militar, do 15º Batalhão de Polícia Militar, além de outras organizações governamentais e não-governamentais. A principal meta é o fomento de iniciativas que permitam a inclusão social em vários segmentos da sociedade que necessitem de assistência.
• Uma das tendas instaladas ao lado do mergulhão, para a realização do projeto “Forró na Feira”, não resistiu às chuvas da noite de segunda-feira e foi ao chão. Segundo a Secretária de Cultura, Ana Jansen, responsável pelo projeto, as instalações foram feitas por uma empresa contratada pela fábrica de bebidas que patrocina o forró e a tenda foi substituída nesta quinta-feira, de maneira que o forró possa funcionar neste fim de semana.

TUDO ATRAPALHA AS OBRAS
DA PRESIDENTE KENNEDY
Um edifício ao lado do viaduto do Centenário, que deveria ser desapropriado pelo Governo do Estado para ser demolido, continua atrapalhando as obras de duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, que o DER começou ainda no governo de Rosinha Garotinho para ajudar a eleição de Washington Reis. A estrada, construída entre 1926 e 1928, tem mais de 64 quilômetros entre o Rio e Petrópolis, mas o DER está há mais de 4 anos tentando duplicar um pequeno trecho, de cerca de 15 km, entre o viaduto do Centenário e Campos Elíseos, no entroncamento com a antiga Variante, atual BR-040.

BAIXADA URGENTE

CONGRESSO PROMULGA
A PEC DOS VEREADORES

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta (23) a Emenda à Constituição Nº 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores em mais 7.623 cadeiras. Com isso, o número de vereadores no país deve passar dos atuais 51.988 para 59.611. A PEC também prevê que os efeitos serão retroativos a 2008. Assim, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.
De acordo com o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a PEC “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. Ele lembrou que o TSE respondeu a uma consulta, em 2007, no qual era questionado se os efeitos da emenda só valeriam se ela tivesse sido aprovada antes do processo eleitoral.
“Nessa consulta, de junho de 2007, foi dito pelo TSE, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, acrescentou.

MPF DENUNCIA PETROBRÁS POR
DANOS À BAÍA DE GUANABARA


Os danos ambientais que atingiram uma colônia de pescadores na Baía de Guanabara, causados pela colocação de dutos de gás e a construção de terminais pela Petrobras na Baía de Guanabara, motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a propor uma ação civil pública contra a estatal. Na ação, o procurador da República Lauro Coelho Júnior pediu uma indenização de R$ 1.395,00, pelo prazo de 18 meses, a cada uma das 96 famílias de pescadores do município de Magé. O total da ação é de R$ 2,4 milhões e objetiva a reparação pelos danos morais coletivos causados aos pescadores artesanais.
“Queremos que os pescadores sejam indenizados pelos prejuízos causados pela vedação da pesca na Praia de Mauá, em Magé. Esse impacto ambiental, pelas obras de colocação de dutos submarinos, impede que os pescadores trabalhem”, disse Coelho Júnior.
Segundo o procurador, apesar do impacto ter sido previsto no licenciamento ambiental, não foi proposta nenhuma indenização pelo prejuízo causado aos pescadores. Pelo mesmo motivo, também foi arrolado na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por ter concedido a licença ambiental para a Petrobras sem estabelecer a obrigação de reparação pelos danos. Como operadoras das obras, foram ainda incluídas na ação as empresas GDK e Oceânica, que formam o consórcio GLP Submarino. O início das obras representou um desastre para a atividade pesqueira da colônia em Magé, segundo o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson Souza.
“Estão causando prejuízo e inviabilizando a pesca na região, pois a obra causa impactos irreversíveis. De início, nos impedem de pescar na nossa área de atividade, pois utilizam muitas embarcações de apoio e impossibilitam o acesso de nossos barcos, que precisam fazer contornos de até dois quilômetros para chegar ao local”, afirmou o pescador.
Alexandre denunciou ainda que a quantidade de pescado diminuiu em até 70%, prejudicando o sustento das famílias. Os motivos seriam os trabalhos de dragagem próximo ao manguezal, que causam revolvimento do lodo, além do movimento intenso de grandes embarcações. Tudo isso, segundo ele, acaba afugentando os peixes.
A Petrobras respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não foi citada judicialmente e que desconhecia os termos da ação.

RÁPIDAS

• Durante a votação em segundo turno da PEC, terça-feira, muitos suplentes de vereadores estavam na galeria do Senado. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário ao aumento do número de vereadores, chegou a lembrar aos suplentes que a intenção de tomar posse era uma “ilusão”.
• Ontem, após a promulgação, deputados e senadores cantaram o Hino Nacional e, logo em seguida, e o Parabéns pra Você para o presidente da Câmara, Michel Temer, que comemorava aniversário.
• A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a nova redação do Artigo 225 do Código Penal, pela qual o Ministério Público só poderá pedir abertura de ação penal nos crimes de estupro se resultarem em lesão corporal grave ou morte, se houver representação da vítima ou de seu representante legal. A única exceção são os casos que envolvem vítimas vulneráveis ou menores de 18 anos.
• A vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, ressaltou que a nova redação do artigo ofende o princípio da razoabilidade. Para ela, nos crimes que resultem em lesão grave ou morte, a ação penal é pública incondicionada.
• A PGR pede concessão de liminar que suspenda a alteração da ação penal incondicionada pela ação penal condicionada à representação até que o STF julgue definitivamente a alteração do artigo.
• A Prefeitura acaba de criar criou o Pólo de Tecnologia em Desenvolvimento para Sistemas Móveis, que vai funcionar na Secretaria Municipal de Educação (SME). Essas incubadoras universitárias se instalarão na cidade com o compromisso de aproveitar os trabalhadores de Duque de Caxias.
• Das 49 empresas inscritas, 11 já deram entrada na documentação para se estabelecer na cidade. A expectativa é de que sejam gerados mais de mil empregos diretos e indiretos, quando todas estiverem instaladas em Duque de Caxias.
• Todas as empresas do polo são oriundas de incubadoras universitárias como a UFRJ, PUC/RJ e o Cefet e vão produzir softwares para celulares. Os empreendedores têm idades entre 25 a 30 anos e formação técnica das mais respeitadas universidades do país.
• Cada empresa deve contratar pelo menos quatro trabalhadores, se comprometendo, também, em contribuir para que eles tenham prioridades em cursos de capacitação para melhorar o desempenho profissional.
• Um novo software, o Rede SMS, em fase de testes, poderá ser usado pela própria Secretaria de Educação para enviar mensagens simultâneas para pais de alunos, professores e estudantes. “O uso do torpedo tem baixo custo, no máximo R$ 0,08, muito mais barato que uma ligação telefônica, pois não cobram tributo, o que o torna muito mais atraente”, garantiu José Augusto, responsável pelo pólo..
• Um dos produtos do Pólo é um cartão de crédito pré-pago, produzido pelo Grupo Idéia, já está sendo apresentado ao consumidor. É um cartão de crédito, que pode ser recarregado através de uma ligação do telefone celular. O cartão de crédito pré-pago tem autonomia de armazenamento de até R$ 9.999,99 e trabalha com todos os bancos do país, através das redes Visa e Mastercard.
• Também garante a segurança do consumidor, pois não leva o nome, nem o CFP do cliente. Se for roubado ou extraviado, pode ser bloqueado através de uma ligação do aparelho celular, e, o principal, não tem como ser clonado. O Polo Tecnológico vai contar com quatro técnicos de gestão empresarial para orientar empresários e clientes em busca de informações sobre os produtos.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão em todo o território nacional da fabricação, distribuição, do comércio e uso do sabão líquido perfumado Pom-Pom Super Clean. O sabão é fabricado pela empresa Detergol Detergentes Goiás Ltda, com sede em Goiânia. A suspensão foi motivada pela falta de registro e de autorização da Anvisa para que a empresa fabrique cosméticos, produtos de higiene e perfumes. A resolução entra em vigor hoje.
• Será realiado nesta sexta (25) o III SEMINÁzRIO DE MEIO AMBIENTE DE XERÉM, no
auditório do C. E. Barão de Mauá, em Xerém. O tema deste ano será “ÁGUA – Um tesouro a ser preservado”, que será debatido a partir de 8:30h. Na segunda parte do Seminário, a partir das 14 horas, será debatida a “Criação do Parque Municipal de Xerém”.
• Apesar do descaso das autoridades responsáveis pela preservação do meio ambiente, os rios de Xerém ainda fornecem parte da água consumida em Duque de Caxias e na Zona da Leopoldina, através das chamadas “Linhas Pretas”. Foi para garantir o fornecimento de água à antiga Capital da República que foram construídos os ramais ferroviários de Xerém e Tinguá.
• O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias abre suas portas nesta quinta-feira (24)para a 12ª Mostra de Primavera. A exposição marcará a comemoração pelo 13º aniversário da Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias e ficará aberta ao público, até o dia 9,sempre das 10h às 17h.
• Na abertura, acontece também a narrativa de Hellenice Ferreira fará uma contação de histórias de textos autorais (de Viviane Mosé e Carlos Drummond de Andrade), fazendo valer a máxima de que ler é uma aventura, e por que não dizer, uma ventura. Durante a exposição, os artistas vão expor suas obras e revelar de que forma visualizar o tema. O acervo conta com obras que retratam momentos da chegada das flores.

NOVA JORNALISTA NA BAIXADA
Devido ao escândalo em torno da entrevista do prefeito Zito sobre a má utilização dos enterros gratuitos, passou desapercebido dos leitores do “DC News” a estréia de uma nova colunista. Trata-se da Sra. Claise Maria Zito que, além de comandar a Secretaria de Ação Social, ainda encontrou tempo para escrever uma coluna de pagina inteira naquele jornal, que está completando 15 anos.
A nova colunista (foi) foi beneficiada pela decisão do STF, que suspendeu a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ela segue a mesma trajetória do presidente Lula, que está distribuindo uma coluna em mais de 80 jornais do interior, buscando um contato direto com o eleitor com vistas à sucessão presidencial.
Por aqui, até onde a vista pode alcançar, o objetivo da nova coleguinha é disputar uma cadeira de deputada nas próximas eleições, de preferência uma das 46 de deputado federal em Brasília.
Ao mesmo tempo em que a Primeira Dama se arrisca como colunista, a deputada federal Andréia Zito começa a enfrentar os primeiros problemas para disputar a reeleição. Na última sexta-feira, ela realizou na Câmara de Duque de Caxias, como presidente da CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes na Baixada, uma audiência pública para ouvir as mães de 7 crianças.
Pela importância do tema, a audiência deveria merecer ampla cobertura da mídia, o que não ocorreu. Ao que parece, a guerreira Andréia Zito começa a colher os frutos plantados por seu pai e prefeito, que vem estimulando a candidatura da Primeira Dama e madrasta da deputada, numa concorrência nada amistosa em família.

BAIXADA URGENTE

MARINA RECONHECE OS
AVANÇOS DE FHC E LULA
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que o próximo presidente do Brasil deve reconhecer os avanços da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não necessariamente terá que romper com as conquistas dos últimos 16 anos. Marina elogiou os avanços nas áreas econômicas e social dos governos do PSDB e do PT, respectivamente.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina afirmou que as conquistas na área econômica, relacionadas à estabilização da moeda “deverão continuar”. Em relação às políticas sociais, a senadora disse acreditar na continuidade de programas de transferência de renda, mas com mudanças. “Não apenas a inclusão, mas a evolução, para que as pessoas não dependam para sempre do Bolsa Família. Tem que haver um processo de libertação das pessoas de qualquer tipo de dependência em relação ao Estado”, disse.
Marina disse que ainda não é candidata pelo PV e evitou falar diretamente sobre as possíveis propostas eleitorais. Ao comentar quais deverão ser as prioridades do próximo governo, a senadora somou às tradicionais plataformas da educação e saúde à necessidade de investimentos em desenvolvimento sustentável, pesquisa e produção tecnológica.
Marina evitou comentar os projetos de regulamentação do pré-sal enviados recentemente ao Congresso e disse que “vai se debruçar” sobre as propostas com os colegas de bancada.
A senadora reafirmou a sua posição contrária à energia nuclear – que considera cara e insegura – defendeu a geração eólica, solar e hidráulica e sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser apontada como entrave para a aprovação de novas usinas hidrelétricas.
“As pessoas não estavam acostumadas a cumprir os procedimentos corretos. No caso das usinas do Madeira, por exemplo, se não fossem as condicionalidades, o lago seria oito vezes maior”, disse.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA
DEFENDE A CASSAÇÃO PELO TSE

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação ajuizada pelo PDT que contesta a competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para o PDT, os recursos contra a diplomação de candidatos eleitos devem ser julgados primeiramente pelos tribunais regionais eleitorais, para somente depois, em grau recursal, subirem para análise do TSE.
No seu parecer, a Procuradoria Geral sustenta que a orientação do TSE vem se mantendo por quase quatro décadas, embora possa haver posicionamento divergente de algum ministro. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os questionamentos à competência jurisdicional do TSE em relação aos recursos contra a expedição do diploma não se sustentam, uma vez que o instrumento seria mais adequado para garantir imparcialidade nos julgamentos que ameaçam mandatos.
“A apreciação da medida em questão diretamente pelo TSE, além de propiciar um julgamento mais célere, tende também a ensejar a possibilidade de uma decisão mais imparcial, porque salvaguarda de pressões locais indevidas”, ressaltou Gurgel.
Há uma semana, o ministro Eros Grau concedeu liminar na ação, que suspendeu até decisão final do plenário do STF, a tramitação de todos os recursos contra expedição de diplomas em eleições estaduais e federais originados e em tramitação no TSE. Quatro governadores que enfrentam processos de cassação no tribunal foram beneficiados pela liminar: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter ficado surpreso com a liminar e lembrou que, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Eros Grau votou em sentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT.
Eros Grau argumentou que a liminar “não tem nada a ver com o mérito” e se tratou apenas da definição de um tema que deve ser discutido pelo STF. O plenário do Supremo vai julgar se referenda ou não a decisão liminar do ministro no dia 30 de setembro. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR.

RÁPIDAS

• José Serra (PSDB) continua a liderar as intenções de voto para a Presidência da República em 2010, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa é a segunda vez em que a pesquisa faz uma simulação de cenários eleitorais para 2010. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 14 deste mês, com 2.002 eleitores, em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
• Apesar de Serra continuar liderando o ranking, o percentual dos entrevistados que votariam nele caiu de 38%, na apuração de junho, para 34%, no levantamento atual. No caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também houve queda, de 18% para 15%, nesse mesmo intervalo de tempo.
• O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve um desempenho melhor do que o da pesquisa anterior – passou de de 12% para 17% nas intenções de voto. A vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL) ficou em quatro lugar, passando de 7% para 10%. A senadora Marina Silva (PV-AC), incluída pela primeira vez na pesquisa, ficaria com 6% dos votos. Brancos e nulos chegaram a 14%, contra 13% da pesquisa anterior. O percentual de indecisos caiu de 12% para 10%.
• Quando o nome governador paulista é trocado por Aécio Neves, também do PSDB, o deputado Ciro Gomes lidera, com 25% das intenções, e a ministra Dilma fica em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves ficaria com 12%, seguido por Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Votos brancos e nulos chegariam a 16%. O percentual dos que não souberam responder é de 12%.
• No caso da disputa entre José Serra, Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Marina Silva, os percentuais seriam, respectivamente, de 35%, 17%, 15% e 8%. Votos brancos e nulos seriam de 19%. Os que não souberam responder somaram 10%.
• No cenário entre Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, os percentuais são de 28%, 18%, 13% e 11% respectivamente. Nesse cenário, votos brancos e nulos seriam 19% e os indecisos, 12%.
• Os primeiros números da campanha de vacinação anti-pólio, realizada no sábado, apontam para mais de 40 mil crianças, de zero a 5 anos, imunisadas contra a doença. A vacinação continua nos postos de saúde, pois foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.70 mil doses da gotinha que salva da paralisia infantil
• As vacinas estão disponíveis no Centro Municipal de Saúde, no PAM 404, na Maternidade de Xerém, nos postos do programa Saúde da Família (PSF) e nos seguintes unidades: Vila Operária, Alaíde Costa, Campos Elíseos, Antônio Granja, Sarapuí, Pilar, Saracuruna, Imbariê, Parque Equitativa e Xerém. (Foto: Everton Barsan)
• O presidente do Condomínio dos Diários Associados, Álvaro Teixeira, defendeu que os recursos da exploração do pré-sal sejam aplicados no desenvolvimento social, mais precisamente na educação. Para ele, é importante que se garanta que os recursos cheguem “no destino, sem se perder nos caminhos da burocracia”. Ele reivindicou que haja diferenciação do Fundo Soberano e o Fundo Social, para o qual iriam os recursos da exploração do pré-sal.
• Segundo ele, o Fundo Soberano, por ser considerado assim, pode ficar ao sabor “do gestor do momento” e deve ter regras claras e cautelosas para garantir o melhor retorno ao país. ”Não podemos correr o risco de financiar no exterior atividades que não tenham o retorno financeiro para o povo do Brasil”.
• Fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP) e da Guarda Municipal interditaram no sábado (19) uma construção irregular na Estrada São Lourenço, esquina com Rua Castro Lima, no bairro Capivari. No local, um terreno invadido com mais de mil metros quadrados, estava sendo construída uma meia-água anexa a um trailer.
• O terreno invadido fica num dos acessos ao futuro Arco Metropolitano, também conhecido como “Trans-Amapá”, obra incluída no PAC que corta a antiga Fazenda Penha-Caixão, região que terá uma grande valorização quando a obra for concluída.

RAUL CORTEZ COMEMORA
ANIVERSÁRIO COM BALLET
Com patrocínio do Sistema Firjan, a Escola de Dança Petite Danse apresenta nesta quarta-feira (23) o espetáculo Giselle, uma das maiores obras do romantismo no balé clássico. O evento, que também faz parte do projeto social “Dançar a Vida”, acontece no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias e a apresentação do espetáculo faz parte da programação de 4º aniversário do teatro. Com início às 17h, os convites estão sendo distribuídos pelo SESI e a entrada franca.
A narrativa sacro-musical de Giselle se dá em dois atos e foi originalmente composta pelo francês Adolph Charles Adam (1803-1856), com coreografia de Marius Petipá, Jules Perrot e Jean Coralli. A remontagem brasileira, assinada por Patrícia Salgado, tem 36 bailarinos da Companhia Jovem de Dança Petite Danse e da Companhia Jovem Dançar a Vida.

BAIXADA URGENTE

DEPOIS DE TRAIR A POLÍCIA
CABRAL ENGANA O MAGISTÉRIO

O blog SACADAS DO JP (http://www.sacadasdojp.blogspot.com/) resolveu entrar na campanha do magistério contra a incorporação, como foi feita pelo governo, do abono da Nova Escola, criado por Garotinho. Para começar, o blog reproduziu a carta enviada há 3 anos pelo então senador Sérgio Cabral Filho a todos o professorado do Estado do Rio, pedindo votos e prometendo mundos e fundos. Agora, alegando que o Estado está sem fundos, Cabral resolveu apagar todas promessas, do mesmo modo como fez em relação às Polícias Civil, Militar e Bombeiro.
Eis a carta do candidato-senador:

“Rio de janeiro, 23 de setembro de 2006”.

Caro(a) Professor(a):

Como candidato a Governador do Estado, elegi como prioridade a educação, pois penso que não se constrói uma nação sem que se dê uma formação adequada às crianças e aos jovens.
Acredito que a melhoria do sistema educacional se faz, além dos investimentos na infra-estrutura de sala de aula, com o investimento no professor. Só é possível se oferecer às nossas crianças e aos nossos jovens uma educação de qualidade com professores bem remunerados, capacitados, motivados e com garantia do recebimento de aposentadoria e pensão dignas.
É por isso que me dirijo a você para assumir os seguintes compromissos, que considero mais importantes, na área da educação:
- Reposição das perdas salariais dos últimos 10 anos;
- Manutenção do atual plano de carreira com inclusão dos professores de 40 horas;
- Descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos;
- Fim da política de gratificação do Nova-Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial;
- Fim da política dos abonos;
- Abono das greves e paralisações;
- Fim das terceirizações e contratos precários e abertura imediata de concurso público para professores e funcionários.
Minha vida pública é pautada pela independência. Não tenho compromisso com absolutamente ninguém, a não ser o povo do meu Estado. A Secretaria de Estado de Educação no meu Governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério.
Conto com seu voto para Governador. O meu compromisso é o de fazer da educação do Estado do Rio de Janeiro um modelo para todo o País.
(as.) SERGIO CABRAL FILHO

GABEIRA NÃO PERDOA ZITO
Segundo a coluna “Panorama Político” de “O Globo”, publicada no último sábado (19), o deputado Fernando Gabeira garante que não tem a menor disposição (nem dinheiro) para ser candidato a governador em 2010, preferindo viajar pelo País em companhia da senadora Marina Silva. Quem ficou mal na história foi o prefeito Zito, que “descobriu” que Gabeira não tem cheiro de povo.

RÁPIDAS

• O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu ontem(21) a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao ministro da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli (foto), indicado na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com o falecimento do ministro Menezes Direito.
• Toffoli tinha sido condenado, junto com outras três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma Vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil. O magistrado considerou ilegal a contratação do escritório de Toffoli para prestar serviços de advocacia ao Amapá. A licitação ganha pelo escritório do chefe da AGU não teve participação regular da Comissão Permanente de Licitação do estado. A decisão do juiz Mário Mazurek foi tomada após Toffoli apresentar recurso contra sua condenação.
• No próximo dia 30, Toffoli será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele precisa ter o nome aprovado na CCJ e também pelo plenário do Senado para que sua nomeação ao STF seja confirmada.
• Do seu nada vasto currículo, consta que, em 1994 e 1995, ele disputou por duas vezes, ambas sem sucesso, uma vaga de juiz de primeira instância em São Paulo em concursos de ingresso à magistratura. Ele não foi aprovado como candidato a juiz de 1ª entrância, mas nada impede que seja Ministro do Supremo.
• Xerém se prepara para o III Seminário de Meio Ambiente, que será realziado na próxima sexta-feira, no Colégio Estadual Barão de Mauá. Foi ao lado desse colégio que a Prefeitura autorizou a construção de um posto de gasolina, altamente prejudicial ao meio ambiente.
• O III Seminário pretende repetir o sucesso de 2007, que teve como tema principal “Desmatamentos e Ações Legais em Defesa do Meio Ambiente”, e contou com a presença da Superintendência do IBAMA-RJ, Secretaria Estadual do Ambiente, Direção da Rebio-Tinguá, organizações ambientalistas e educacionais.
• Em 2008, o Fórum abordou o tema “Destinação de resíduos sólidos no município de Duque de Caxias e como a população pode contribuir para esse debate”, onde contou com a presença de representantes do Estado e do Município, assim como do CTR de Nova Iguaçu. As duas edições reuniram um público de cerca de 600 pessoas, com uma participação efetiva das escolas da região e da população em geral.
• O vice-prefeito Jorge Amorelli, representando o prefeito, participou no sábado1 da Plenária Municipal de Saúde Ambiental que aconteceu no sábado, 19 na Unigranrio. O evento tem como objetivo fomentar o debate tomando como ponto de partida às características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem o território.
• Amorelli, que é médico, alertou para a importância de se abrir debates acerca da saúde ambiental. “A maioria dos agravos à saúde está relacionada com a degradação do meio ambiente” ressaltou.

CAXIAS ABRE MIL VAGAS
PARA O CENSO DE 2.010

Nada menos que 1.146 vagas foram abertas em Duque de Caxias pelo IBGE para a realização do Censo Demográfico de 2010. O trabalho é temporário e as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado estão abertas dese ontem (21) e se estenderão até 6 de outubro. Os candidatos aprovados vão realizar diversas atividades ligadas ao Censo Demográfico 2010, em Duque de Caxias, e o trabalho deve se prolongar por um período de 7 meses a 12 meses. Para se inscrever, o candidato deve ter o ensino médio completo e idade mínima de 18 anos na data da contratação.
Os salários estarão divididos por função: Agente Censitário Administrativo (ACA), R$ 760,00; Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário de Informática (ACI), R$ 900,00; Agente Censitário Municipal (ACM), R$1.150,00 e Agente Censitário Regional (ACR), R$ 1.600. Os valores das inscrições variam entre R$ 18, R$ 22 e R$ 30.
As inscrições podem ser feitas na Internet, no site http://www.cesgranrio.org.br ou nas agências dos Correios. Outras informações podem ser obtidas no site www.ibge.gov.br – basta clicar na frase “Trabalhe conosco no Censo 2010” e seguir as orientações.

BAIXADA URGENTE

INSEGURANÇA ATRAPALHA
O SONHO OLÍMPICO DO RIO

A primeira página do jornal “O Dia” da última quinta-feira, em que um motoqueiro abandona o veáiculo para fugir do tiroteio, em plena Zona Sul do Rio de Janeiro, pode atrapalhar o sonho dos Jogos Olímpicos de 2016. Afinal, um governo que não consegue garantir o direito de ir e vir em um bairro frequentado por turistas, não terá condições de garantiar a segurança de mihares de atletas e de visitantes, que acompanharm de pergo a realização do maior evento esportivo do Mundo. Enquanto os bandidos impunham o terror, o governador passeava em Paris a pretexto de lançar um guia turístico de uma multinacinal francesa, que seria, a princípio, uma maneira de divulgar as belezas naturais da antiga Capital do País. Sérgio Cabral só esqueceu de firmar uma trégua com os traficantes e milicianos até que a escolha do COI seja conhecida. Esse sujspense terminará, impreterivelmente no dia 2 de outrubro próximo.

ZITO POÍBE BILHETINHOS
NOS ENTERROS GRATUITOS

Uma prática nacional, o uso de bilhetinhos de políticos para resolver os problemas dos eleitores, acaba de ser condenada por nada menos que o prefeito Zito, que já foi vereador, presidente da Câmara, deputado estadual e prefeito por duas vezes. Em entrevista ao jornal “DC News”, o prefeito acusou 14 políticos, a maioria do seu grupo, de utilizarem o serviço de sepultamento gratuito, destinado a famílias carentes, em proveito de cabos eleitorais. Consultada pelo editor do blog, a Assessorai de Imprensa do prefeito confirmou não só as declarações de Zito, mas também a proibição de interferência política na concessão de serviço funerário gratuito, que é prestado diretamente pela Secretaria de Serviços Públicos.
Para Zito, os sepultamentos são gratuitos exclusivamente para famílias realmente carentes e que comprovem tal situação por meio de informações precisas perante a Secretaria de Serviços Públicos, em necessidade da interferência de políticos do governo ou da oposição. Resta esperar, agora, a reação dos 21 vereadores e dos deputados que sempre utilizaram suas ligações políticas para obter benefícios para seus correligionários.

RÁPIDAS

• Ao contrário do que vem fazendo com o prefeito de Nova Iguaçu, Sergio Cabral não poderá pedir a Lula que impessa o Presidentge Obama de fazer lobby em favor de Chicago, uma das cidades que disputam com o Rio a sede dos jogos olímpicos de 2012
• A desastrada e desastrosa entrevista de Zito ao jornal “DC News” reabriu antigas feridas, principalmente em relação à eleição de Mazinho, no início do ano. Afinal, em Política como na vida real, o almoço nunca é de graça.
• A deputada Andréia Zito promoveu, sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, uma audiência da CPI sobre o adesaparecimento de crianças na Baixada. O fato estranho é que nem a Assessoria da Câmara, muito menos da própria Prefeitura, informaram previamente à Imprensa, como é corriqueiro nesses casos, a realizçaão de tal audiência.
• Presidente da CPI que investiga esses desaparecimentos, a deputada federal do PSDB preferiu vir a Duque de Caxias, seu domicílio eleitoral, ouvir os familiares das crianças desaparecidas, pois eles teriam mais tranquilidade e facilidade de deslocamento. O que não ocorreriam se tivessem de ir a Brasília.
• O silêncio em torno da iniciativa de Andréia Zito pode ser consequência da luta que ela trava para ser candidata à reeleição, pois disputa espaço com a nova madrasta, a Secretárai de Ação Social Claise Zito.
• O brasileiro ainda não está bem informado quando o assunto é saúde, de acordo com a diretora científica da Associação Médica de Brasília, Glória Maria Andrade. Durante a 9ª Feira de Saúde de Brasília, ela alertou que o sistema de saúde brasileiro “ainda é falho” e que o desafio é substituir a medicina que cura pela medicina preventiva.
• “A medicina curativa teve seu papel no século passado, mas prevenir é muito melhor (e mais barato) que curar. Falta educação. A população tem que se sentir responsável”, disse. Segundo Glória Maria, o objetivo da feira é levar à população informações educativas e preventivas sobre a saúde com foco na qualidade de vida.
• “A saúde é um bem de todos, um direito do cidadão. Está na Constituição e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é muito mais do que o físico,é o bem-estar social também”, completou.
• A gripe suína é um trágico retrato da medicina praticada no País. Enquanto os demais países buscavam produzir uma vacina para imunizar a população, a Secraetaria de Saúade do Estado preferia apelar para o 0800, recomentando que as pessoas com suspostamente infectadas pelo virs A1N1 não deveriam procurar os potso de saúde, meuito menos os hosptiais. Em casa, elas estaraim mais protegidas.
• Enquanto isso, o Governo do Estado utiliza as verbas do SUS para alugar conteineres, ao preço unitário de R$ 800 mil por mês de aluguel, além de contratar pessoal através de ONGs ou cooperativas, ao invés de implantar um programa de prevenção e controle da doença. Foi assim com a Dengue e, agora, com a gripe suina.
• Os contratos de locação dos conteineres das UPAS (foto) têm vigência só até o dia 31 de dezembro de 2010. Se Sérgio Cabral perder a reeleição, o novo governador tomará posse dia 1â de janeiro de um Estado que não dispõe de unidades de saaúde próprias para garantir um mínimo de atendimento. Sem falar da canabalização dos hospitais, icnlusive federais, agora sob o comando do biólogo Oscar Berro. Tudo sob o patrocinio de Lula e o silencio do PT.
• O deputado federal Geraldo Pudim (PMDB- RJ) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de declaração de justa causa para deixar a legenda pela qual foi eleito em 2006. O pedido será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro.
• A alegação do parlamentar é a de sofrer discriminação pessoal por parte da direção da legenda, depois de não ter aceitado posicionamento do diretório do PMDB fluminense que exigia apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral.
• Pudim, que se declara simpatizante da candidatura ao governo do ex-governador Anthony Garotinho, teme não ser escolhido em convenção partidária para concorrer à reeleição no ano que vem.


OS RIOS DA BAIXADA FORAM
TRANSFORMADOS EM LIXÕES

Uma pesquisa da Secretaria do Ambiente sobre o Rio Pavuna-Meriti, que corta a Baixada Fluminense, constatou que 45,83% dos moradores da região, ouvidos pelos entrevistadores, admitiram que os rios e canais que cortam a área são o destino do esgoto doméstico e que apenas 16,42% dos moradores jogam o lixo em locais apropriados. O estudo também revelou uma curiosidade: em meio ao lixo, carcaças de veículos e pneus, até mesmo jacarés, já foram vistos pelos moradores no Rio Pavuna-Meriti. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (18) pela Secretaria do Ambiente, na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O Rio Pavuna-Meriti tem 20 quilômetros (km) de extensão, estendendo-se desde o Campo de Gericinó, passando por Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias até desembocar na Baía de Guanabara. Ao longo do seu trajeto, recebe carga de efluentes domésticos e industriais, além de muitos resíduos sólidos, desde sacolas de lixo atiradas pela população ribeirinha até sofás, geladeiras e carcaças de carro.Durante a divulgação da pesquisa, a Secretaria do Ambiente entregou, em São João de Meriti, certificados aos 38 agentes ambientais que participaram de pesquisa. Iniciado em novembro do ano passado, o projeto abrangeu os municípios de Nilópolis, Duque de Caxias e São João de Meriti e já retirou 4.387 toneladas de lixo entre novembro de 2008 e abril de 2009 das margens e do Rio Pavuna-Meriti.

BAIXADA URGENTE

APROVAÇÃO DE CONTAS NO
TCE CUSTARIA R$ 500 MIL
A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), confirmou, em depoimento Nesta quinta-feira (17), perante a CPI da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ, a informação dada pelo ex-vereador Edilson Gomes à mesma CPI, na semana passada. Na ocasião, o vereador disse que, em dezembro de 2007, a prefeita reuniu sua base na Câmara e informou que, a menos que ela aceitasse se submeter à extorsão, as contas do município relativas a 2006 seriam rejeitadas pelo TCE. Como ela não estava disposta a pagar o montante, que a prefeita revelou ser de R$ 500 mil – e não de R$ 1 milhão, como dissera o vereador – a prefeita pediu aos vereadores aliados que rejeitassem o relatório do TCE e aprovassem suas contas no Legislativo.
A prefeita conçalense contou que, em dezembro de 2007, o conselheiro do TCE Jonas Lopes relatou a análise das contas de São Gonçalo referentes a 2006 e fez um parecer favorável à sua aprovação. No entanto, ao se iniciar a sessão do TCE que julgaria a contas, o conselheiro José Gomes Graciosa, um dos atualmente investigados pela CPI, pediu vista do processo e o assunto saiu de pauta.
“Nós fomos lá no dia da votação das contas e recebemos a notícia de que elas seriam aprovadas. Mas, para nossa surpresa, o conselheiro Graciosa pediu vista. Logo lembrei do que tinham dito a seu respeito, que mesmo que não houvesse problemas e erros nas contas, ele encontrava um”, contou Panisset.
Quando voltou à pauta do plenário do TCE, algumas sessões depois, Graciosa apresentou um voto contrário ao do relator e as contas da prefeitura acabaram rejeitadas por 4 votos a 3. Votaram a favor da aprovação das contas de São Gonçalo os conselheiros Jonas Lopes, Marco Antônio Alencar e Julio Rabelo. Votaram pela rejeição José Nader, Graciosa e Aloisio Gama. Diante do empate, o voto de Minerva foi dado pelo presidente do tribunal, José Maurício Nolasco. Em 2008, o relator das contas de São Gonçalo referentes a 2007 foi o conselheiro Graciosa, que, mais uma vez, as rejeitou.
Panisset, no entanto, não disse à CPI como a chantagem chegou aos seus ouvidos. “A gente ouve muita coisa na Prefeitura. No final do dia, nem lembramos mais quem disse o quê”, admitiu.
Para a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), “está claro que a prefeita recebeu a proposta de uma pessoa, mas ela preferiu assumir o risco sozinha”.

JUSTIÇA MANDA MINISTRO
DE LULA INDENIZAR COLLOR

O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a editora Dom Quixote, responsável pela revista “BRASÍLIA EM DIA”, e os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga devem pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.
Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.

RÁPIDAS

• A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quinta-feira (16) a votação do projeto de lei que muda as regras das eleições (reforma eleitoral) no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.
• Uma das emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Garantindo a livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.
• O texto altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010; a reserva de 5 % do fundo partidário; e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
• A lei proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates; facilita a realização dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição; permite a utilização de carros de som; e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.
• A presidente da CPI do TCE, deputada Cidinha Campos, informou aos colegas de Comissão que recebeu telefonema de uma pessoa, que seria representante de um órgão público, querendo comparecer à CPI para fazer denúncia semelhante à de Panisset.
• “Estou sentindo que tem um clima começando a surgir, as pessoas estão começando a criar coragem e acho que muita informação ainda vai aparecer”, avaliou a parlamentar. Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), um serviço telefônico gratuito da Alerj.
• A CPI também ouviu nesta quinta-feira a tia e o primo da ex-funcionária do TCE Mônica Voight, Enide da Cruz Pereira e Alexandre José Pereira. Mônica foi torturada e morta na época em que fazia uma inspeção em São Gonçalo, no ano de 2000.
• Entre as diversas queixas apresentadas em relação ao então chefe de Mônica, Gil Vicente, o casal afirmou que a ex-funcionária teria recebido uma proposta para assinar um relatório que não havia feito. “Ela disse que não assinaria antes de fazer a inspeção e constatar se realmente estava tudo correto. Ela me disse que não conseguiria dormir se aceitasse o dinheiro”, contou José Pereira.
• Outro depoimento ouvido nesta quinta foi o do funcionário do município de Paracambi Roberto Luiz de Souza. A CPI constatou mais um caso de requisição irregular para o tribunal. “Desta vez é ainda mais grave. Recebemos o documento do TCE que pedia o funcionário, sem ônus, quando, na verdade, ele recebia uma gratificação de R$ 17 mil. Em um mês, chegou a receber R$ 26 mil”, revelou Cidinha Campos.
• A Assembléia Legislativa aprovou projeto do deputado Luiz Paulo, do PSDB, alterando os currículos escolares da rede oficial do Estado. O projeto, que só depende da sanção do governador para entrar em vigor, cria o programa de capacitação de professores com material destinado à orientação sobre temas que possam ser incorporados por diferentes disciplinas.
• O projeto inclui planejamento familiar, acidente de trânsito, uso de drogas, ética, moral e cidadania, mas estabelece sua ampliação de acordo com os avanços sociais. “Ainda se trabalha o conteúdo das disciplinas de modo fragmentado, sem nenhum sentido para o aluno. É importante relacioná-los com o mundo em que se vive ou continuaremos a ouvir desses alunos: ‘Para que me servem esses conteúdos?’”.
• Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado esta semana pelo Senado e segue para sanção presidencial.
• Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
• Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.
• O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
• Cerca de 900 representantes de entidades educacionais, entre delegados, professores, associações e conselheiros dos municípios de Belford Roxo, Guapimirim, Magé, São João de Meriti, além de Duque de Caxias, participaram da I Conferência Intermunicipal de Educação, realizada quarta e quinta-feira na Universidade do Grande Rio.
• O objetivo do encontro foi discutir propostas para melhorar a qualidade do ensino em todo o país para os próximos dez anos, através do Plano Nacional de Educação. As propostas serão encaminhadas para avaliação na Conferência Estadual, que será realizada ainda este ano.
• O encontro foi aberto pela secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, que falou luta diária para se garantir mais qualidade ao ensino público. “É uma luta árdua e difícil, mas tenho muito orgulho de trabalhar pela formação dos futuros cidadãos desta cidade”, destacou. A Conferência será encerrada nesta sexta (18) com a votação do documento que será apresentado na Conferência Estadual.
• Acompanhados da secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, e de professores da rede municipal, mais de 30 alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar passaram a manhã desta quinta-feira (17) visitando os estandes da XIV Bienal do Livro, no Rio Centro.
• Empolgados, os adolescentes posaram para fotos em grupos e junto com as professoras, fizeram amizade com alunos de outras cidades e compraram diversos tipos de livros. A expectativa é de que 1.500 alunos das escolas municipais visitem a Bienal nos dez dias de exposição literária.

BALA PERDIDA FOI
PARAR NO HOSPITAL

Um projétil de arma de fogo foi encontrado na manhã desta quinta-feira (17) dentro de um depósito do Hospital Geral de Bonsucesso, unidade de saúde federal localizada na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, não havia nenhuma pessoa no local.
O Ministério da Saúde acredita que a bala tenha sido disparada no Complexo da Maré, depois das 16h de quarta-feira (16), horário em que o depósito foi fechado. Durante todo o dia, houve confrontos entre criminosos e policiais na favela. O projétil também não chegou a atingir os equipamentos e medicamento que estavam guardados na sala, que tem uma janela voltada para a Linha Amarela, via que corta o Complexo da Maré.
O achado macabro é mais um indício de que a segurança pública é o verdadeiro “Calcanhar de Aquiles“ da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, ao contrário do que alardeia o governador, que atribui à infraestrutura de transporte a maior dificuldade encontrada pelo Comitê Olímpico Internacional.

O PODER DA FÉ

BAIXADA URGENTE

UMA PROFESSORA
QUE FAZ HISTÓRIA

O recém lançado livro da professora Josette de Campos Soares, “AQUINO DE ARAÚJO – A escola que eu vi crescer”, ao contrário do que muitos poderão imaginar e até afirmar, não é um livro de memórias, onde só as boas coisas são revisitadas, mas o resultado de um trabalho de pesquisa em que a simples ficha de um ex-aluno pode ser a pista para a descoberta de uma história real e humana.
Foi assim que encontramos à página 181 uma surpreendente descoberta. Trata-se do registro do discurso de uma aluna do primeiro ginásio público de Duque de Caxias, criado em 1956, destacada para saudar um ilustre visitante: o governador Roberto Silveira.
Para ser escolhida como oradora oficial dos alunos do colégio da Prefeitura não bastaria apenas ser a melhor aluna, mas a que melhor soubesse expressar o júbilo da população com um fato realmente histórico: a inauguração do serviço de abastecimento de água para Duque de Caxias.
O fato aconteceu no dia 28 de agosto de 1960, quando, pela primeira vez, o desfile de 25 de Agosto, o “Dia do Solado”, foi adiado.
A aluna escolhida foi Tânia da Cunha que, muito emocionada, foi o portavoz de milhares de caxienses agradecidos à realização de uma promessa que não era de campanha: DUQUE DE CAXIAS NÃO TERÁ OUTRO 25 DE AGOSTO SEM ÁGUA!
A comprovação de que a aluna escolhida merecera tamanha honraria é que ela continuou os estudos e, hoje, é uma competente engenheira.
Ler a história da estudante Tânia Cunha, agora tornada pública através do livro da professora Josette Campos, reforça a nossa convicção de que o Instituto Histórico, bem como o acervo por ele a duras penas reunido, deve e merecer ser preservado, pois ajuda a contar como foi a história de uma vila que, em menos de 70 anos, elevou-se da posição de grande produtora de laranja à condição de II PIB do Estado e um dos principais pólos econômicos do País.
Pena que as chamadas elites políticas e empresariais da cidade continuem se comportando como os antigos colonizadores, que do Brasil só queriam tirar o que dava dinheiro: madeira, ouro e pedras preciosas, que enchiam os cofres da Europa. Hoje, as riquezas aqui produzidas criam novos ricos na Barra da Tijuca e no Recreio ou são exportadas para paraísos fiscais.

O governador Roberto Silveira, ao lado do prefeito Adolfo David e do vereador Nilton Nista, ouve, emocionado, o discurso de Tânia Cunha.
ZITO GOVERNADOR?
Depois de tantos salamaleques para se tornar o vice de Sérgio Cabral, o prefeito de Duque de Caxias caiu na real. Numa reunião convocada às pressas esta semana, o ex-governador Marcello Alencar decidiu que o PSDB terá candidato, que será Zito. Numa só jogada, o velho comandante tucano enquadrou o seu pupilo e garantiu um palanque seguro para José Serra. Ou Aécio Neves.Com isso, acabou o sonho de Sérgio Cabral de ser o único adversário para o seu ex-protetor Anthony Garotinho, da mesma forma que a candidatura da senadora Marina Silva acabou com os planos de Lula de transformar as eleições de 2010 em plebiscito.
Enquanto Sérgio Cabral estuda uma maneira de desembarcar da candidatura da ex-guerrilheira Selma, que já demonstrou que não sabe perder ao negar um encontro com Lina Vieira, Zito terá de resolver um outro problema: a candidatura da Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito. Ela vem sendo exibida como candidata a deputada, mas Zito tem outros compromissos, como reeleger a filha, Andréia Zito, bem como garantir votos para Marcos Figueiredo e Laury Villar, entre outros menos votados. E o prefeito não pode esquecer que os adversários estão com a faca nos dentes, como os deputados Dica e Geraldo Moreira.
Sobre os rumores de uma possível ida de Zito para o PSB do deputado Alexandre Cardoso, Laury Villar garantiu que Zito fica no PSDB e será candidato a governador, se assim decidir o partido.
RÁPIDAS• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário lotado de sindicalistas da Força Sindical e de funcionários de bingos, a discussão da matéria se estendeu por mais de três horas. O projeto foi aprovado por 40 votos a sete.
• O projeto determina que 17% da arrecadação seja destinada à cultura, educação e saúde. Casas de bingos deverão também ficar a uma distância mínima de 500 metros de escolas e templos religiosos. Deve ser regulamentado também um cadastro nacional de jogadores.
• O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à matéria, apresentou voto em separado defendendo a proibição de qualquer tipo de jogo no país. Foi seguido pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que apresentou parecer sugerindo melhorias no projeto - uma das medidas sugeria que uma mesma empresa explorasse até três casas de bingo. Ele criticou a falta de controle dos ganhos das empresas.
• “O controle do montante de ganho dos bingos não está previsto no projeto, o que vai permitir a lavagem de dinheiro. Não adianta ter um sistema de combate se não tiver como detectar esse sistema”, disse Biscaia.
• O relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), negou que seu parecer abra brecha para a criação de cassinos e afirmou que o jogo no país já é uma realidade. “A Caixa Econômica Federal é o grande banqueiro do jogo no Brasil”, disse.
• O projeto autoriza o jogo apenas em salas especiais. “Estamos proibindo o jogo em qualquer estabelecimento, salvo nos que forem credenciados pela Receita Federal”, disse, acrescentando que há a determinação de que as portas dos bingos permaneçam fechadas para que pessoas, na rua, não possam ver o que acontece lá dentro.
• O requerimento de abertura de uma CPMI - comissão Parlamentar Mista de Inquérito - no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos e do exterior ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi protocolado ontem (16) na Secretaria-Geral do Senado. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), integrantes da bancada ruralista, entregaram o pedido.
• A CPMI pretende investigar denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S. Paulo de repasses feitos pela administração pública federal e entidades estrangeiras a cooperativas e associações ligadas ao MST para supostamente financiar “invasões de prédios públicos e propriedades rurais”, disse a senadora.
• Entre essas entidades, de acordo com as denúncias, estariam a Associação Nacional de Cooperativa Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). “O Congresso tem que apurar o envolvimento de autoridades públicas, inclusive que respondem a processos judiciais por formação de quadrilha, que repassaram recursos públicos ao MST com o objetivo de promover invasões de propriedades rurais e prédios públicos”, afirmou a democrata.
• O requerimento teve o apoio de 192 deputados e 34 senadores. Para dar andamento a um pedido de abertura de comissão mista de inquérito são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados federais e 27 senadores.
• O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu afastar o desembargador Dácio Vieira do processo em que ele proibiu o Grupo Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
• Relator do caso no TJ, o desembargador Dácio Vieira foi o autor da decisão que censurou o jornal. Por maioria de votos, os desembargadores do Conselho Especial concluíram que Vieira não tinha mais isenção para continuar como relator. Eles chegaram a essa conclusão durante o julgamento de uma exceção de suspeição movida pelos advogados do Grupo Estado contra Dácio. Reportagem publicada no final de julho mostrou que Dácio Vieira, que foi consultor jurídico do Senado, era do convívio social da família do presidente do Senado e do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
• A assessoria de comunicação do TJ divulgou uma nota no site do tribunal na internet com informações sobre o caso. “A segunda exceção foi acolhida em razão de fatos supervenientes que envolveu a pessoa do julgado no caso do desembargador Dácio Vieira. De acordo com o Tribunal, a manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele”, informou a nota do TJ.
• Segundo a nota, o “Conselho acolheu a segunda exceção de suspeição e foi determinada a sua redistribuição. Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira, no agravo de instrumento”, concluiu o TJ na nota divulgada em sua página na Internet.
• O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terças-feira (15) afastar preventivamente de suas funções duas juízas baianas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. As magistradas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, vão responder a processo administrativo disciplinar aberto com votos favoráveis de todos os conselheiros.
• O corregedor nacional de Justiça e relator do processo, ministro Gilson Dipp, determinou ao TJBA que suspenda todos os benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas e redistribua os processos que estejam sob a responsabilidade delas. A presidência do TJBA será oficiada pelo CNJ para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria no intuito de se livrar da investigação.
• “Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, afirmou Dipp.
• A denúncia contra as magistradas partiu do Ministério Público da Bahia, que aponta ainda envolvimento de funcionários do TJBA, advogados e juízes no esquema de venda de sentenças, que motivou no ano passado a Operação Janus, da Polícia Federal. Em uma gravação obtida pela PF, o filho da juíza Maria de Fátima negociava a venda de uma sentença favorável a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil.
• O Bob´s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a um cliente que encontrou um inseto morto no pão de um sanduíche. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• O autor adquiriu em março de 2006 um sanduíche na filial localizada no Centro de Niterói e, ao ingeri-lo, percebeu que havia mastigado um inseto que aparentava ser uma lacraia.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, “no que se concerne à veracidade dos fatos narrados pelo autor, o depoimento do gerente da loja, em sede policial, não deixa dúvidas sobre a dinâmica dos fatos”.
• A Prefeitura e o Ministério do Trabalho darão inicio nesta quinta-feira (17), às 14h, no Teatro Raul Cortez, ao curso de capacitação de 300 jovens de Duque de Caxias como parte do Programa Próximo Passo. A aula inaugural será ministrada pelo Pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Unigranrio, Protasio Ferreira e Castro.
• Os alunos serão preparados na área da construção civil (pedreiro, pintor, eletricista, encanador e mestre de obras). Eles são integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acima de 18 anos, que completaram pelo menos a quarta série do ensino fundamental e terão oportunidade de inserção no mercado de trabalho.CAIXA DOIS LIBERADO
Por 39 votos a favor e 23 contra, o Senado rejeitou terça-feira (15) a emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à reforma eleitoral que exigia que os partidos políticos dessem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, às doações recebidas. O Senado também rejeitou a emenda do petista que proibia as doações ocultas para as campanhas dos candidatos, regra que ficou estabelecida no texto base da reforma aprovada na semana passada.
“Se essas regras já estivessem valendo na primeira eleição do presidente Lula [em 2002], muitos escândalos teriam sido evitados”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). DEM, PSDB e PMDB igualmente foram contra essa proposta de Suplicy.
Com essa decisão, o Senado legalizou o “Caixa Dois” de campanha, pois as doações serão feiras aos partidos, que distribuirão os recursos segundo critérios próprios, dificultando a investigação da Justiça Eleitoral sobre a influência do poder econômico nas eleições.

BAIXADA URGENTE

SARNEY VOLTA A CULPAR
A IMPRENSA PELA CRISE

Segundo noticiário distribuído ontem pela Agência Estado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a acusar a Mídia ser inimiga das instituições representativas. A declaração foi feita durante discurso em plenário, na sessão de homenagem ao Dia Internacional da Democracia. Para Sarney, a existência do parlamento é fundamental para haver democracia nos Estados, e observou que atualmente existe um conflito sobre quem é o representante do povo: o Parlamento ou a mídia.
“A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute”, disse o presidente do Senado.
Sarney disse ainda que a diferença entre os três Poderes é que, enquanto os Poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, “o Legislativo o faz às claras”.
Recentemente, Sarney foi alvo de ações no Conselho de Ética que o responsabilizavam pela edição de centenas de atos secretos, que foram editados no Senado para contratar parentes de senadores, aumentar rendimento de servidores e criar cargos sem conhecimento público. As ações foram arquivadas.
“Isso é uma das fontes pelas quais somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com o povo assistindo, a Nação assistindo, e isso serve de uma crítica permanente”, disse o presidente. “Não é por acaso que, em frente a esta Casa, se realizam os protestos, as demandas, os apelos e as pressões.”

MAGÉ PODERÁ VOLTAR ÀS URNAS

O Senado aprovou há nesta terça-feira (15) a emenda que garante a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores e prefeitos cassados por crimes eleitorais. A emenda foi proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e, em sua primeira redação, previa a mesma regra para o cargo de presidente da República. No entanto, os senadores entenderam que para o Executivo federal há a necessidade de uma mudança na Constituição e, por isso, a regra valerá apenas para os cargos estaduais e municipais. Com a publicação da emenda, os eleitores de Magé, cuja prefeita, Núbia Cozzolino, foi afastada pela Justiça, deverá voltar às urnas para eleger um novo chefe para o Executivo local.
Além de determinar a nova eleição após cassação do mandato, a emenda estabelece que quando o governador ou o prefeito for cassado pela Justiça, nos dois primeiros anos do mandato, a eleição será marcada em até 90 dias. Caso a cassação ocorra nos dois últimos anos de mandato, o sucessor será eleito pelo Poder Legislativo, seja ele a Assembleia Legislativa ou a Câmara dos Vereadores.
“A minha intenção é dar à população a última palavra em termos de eleição. Não deixar isso a cargo de um tribunal”, disse o senador Tasso Jereissati.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a medida forçará os tribunais a decidirem com mais agilidade sobre os processos de crimes eleitorais. “Essa emenda força o espírito democrático e reforça a decisão. O tribunal passa ter um demanda por uma decisão mais ágil, mais célere, para as demandas de cassação”, disse.
Nos três casos de cassações de governadores julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2006, por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, os substitutos foram escolhidos ou por meio de eleições indiretas, ou pela escolha do segundo colocado nas urnas.

RÁPIDAS

• O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu segunda-feira (14) os efeitos da Lei estadual, que garante estacionamento gratuito a motoristas com mais de 60 anos e a deficientes. Deferida por unanimidade, a liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos donos de garagem (Sindepark), autor de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova norma. O mérito da ação ainda será julgado.
• O pedido de liminar foi levado ao plenário do Órgão Especial pelo relator do processo, desembargador Nildson Araújo da Cruz. De acordo com o Sindepark, a lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador altera os artigos 1º e 5º da Lei 4049/02, que há três anos foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Ainda segundo o sindicato, a nova legislação viola artigos da Constituição Federal e Estadual, por não respeitar a reserva de competência do governador para deflagrar projetos de lei desse tipo e por ter sido criada sem previsão orçamentária.
• Em 2007, 42% dos analfabetos do país diziam já ter frequentado a escola em algum momento da vida. Em 2006 e 2005, essa parcela era de 40% e de 38%, respectivamente. Os dados do Observatório da Equidade – que faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – foram apresentados pela especialista em educação de jovens e adultos da Universidade de São Paulos (USP) Maria Clara Di Pierro, durante seminário sobre os dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
• Na avaliação da professora, isso significa que a escola está produzindo “sistematicamente” novos analfabetos ou pessoas com sérias limitações. Ela acredita que o Brasil Alfabetizado, principal programa do governo federal para combater o problema, não é suficiente. “Esse problema não pode ser equacionado por ações emergenciais pontuais”, disse.
• Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa “Minha Casa, Minha Vida” ainda enfrenta o desafio de se consolidar. Até 28 de agosto, apenas 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das unidades previstas, tiveram as obras iniciadas, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal.
• O programa é a principal aposta para estimular a economia no médio prazo, depois que as reduções de impostos deixarem de vigorar. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o “Minha Casa, Minha Vida” ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.
• Enquanto isso, o magistério estadual cruza os braços contra a adulteração do Plano de Carreira, pois o bolsa escola só será incorporado, integralmente, em 2015
• Nesta quinta-feira (17) a prefeitura lança o Programa FACID (Fábrica de Cidadania), e reinaugura o CAEP (Centro Avançado de Ensino Profissionalizante), ambos no bairro Beira-Mar. A Fábrica de Cidadania oferece cursos profissionalizantes, com duração mínima de seis meses, com aulas práticas e teóricas de photoshop, edição de vídeo, operador de câmera, fotografia, cabeleireiro, manicure, pedicure e maquiagem. A previsão é de que os cursos comecem em outubro.
• Para se inscrever no programa FACID e no CAEP do Beira-Mar (Rua Morais e Silva nº 56) basta levar duas fotos 3x4, xerox de comprovante de residência, carteira de identidade e comprovante de escolaridade, de acordo com o curso escolhido.
• Cansados de esperar pelas providências dos políticos locais, os moradores da localidade de Rio do Ouro, em xerém, resolveram apelar para a líder do governo, cuja área de atuação é o Segundo Distrito. Fatinha aceitou o desafio e levou consigo a Subsecretária de Obras, Glaucia de Souza Lima,
• Os moradores cobram da prefeitura o saneamento básico para algumas ruas, acostamento nas estradas do 4º Distrito, a construção de uma ciclovia, já que os moradores de Xerém utilizam bicicleta para seus deslocamentos, além de uma área de lazer. Fatinha garantiu que as obras saem do papel.

JUSTIÇA PROÍBE CULTOS
NOS TRENS DA SUPERVIA
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso da Supervia e determinou que sejam colocados avisos em suas bilheterias e trens, em local visível, comunicando a proibição de cultos religiosos, em qualquer forma de manifestação, em seus vagões. A concessionária de transporte urbano tem 30 dias para cumprir a decisão, que foi publicada no dia 4 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico.
A Supervia entrou com recurso contra liminar da 7ª Vara Empresarial da capital, onde tramita a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio. A decisão havia determinado que a empresa proibisse os cultos e retirasse dos vagões os instrumentos musicais, aparelhos de som, microfones, ficando os objetos acautelados com o maquinista. A liminar também determinou o auxílio da Polícia Militar, caso a concessionária não lograsse êxito em implementar as medidas, e, por fim, que colocasse avisos em locais visíveis. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Inconformada com as exigências, a empresa interpôs agravo de instrumento na 12ª Câmara Cível.
O desembargador considerou a viabilidade do pedido do MP referente à colocação de avisos nas bilheterias e trens da concessionária, em local visível, informando ao usuário a proibição dos cultos religiosos. A decisão prevê ainda multa diária, fixada desta vez em R$ 1 mil, e o apoio da autoridade policial, caso o usuário não interrompa a pregação. A 12ª Câmara Cível do TJRJ enviará ofício à 7ª Vara Empresarial comunicando a decisão. O prazo para recurso termina no próximo dia 22.