quarta-feira, 18 de setembro de 2013

VITAL BRASIL ADMITE FALHAS
NAS FARMÁCIAS POPULARES 
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Márcio Panisset (PDT), anunciou, nesta terça-feira (17), que vai encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Saúde pedindo que a empresa Vida Farma seja descredenciada nos editais de licitação do estado, devido ao desabastecimento de estoque de fraldas geriátricas nas Farmácias Populares. Para Panisset, a Vida Farma, fornecedora do material, deve ficar impedida de participar de outros processos licitatórios.
“É preciso impedir que empresas que descumprem o contrato possam concorrer no futuro em outras licitações”, afirmou.
A comissão ouviu, durante reunião ordinária, o diretor-presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), Antônio Joaquim Werneck. O IVB é o órgão responsável pela compra e distribuição de medicamentos e fraldas nas Farmácias Populares do estado. Werneck explicou que desde agosto o instituto enfrenta dificuldades. “Vendemos cerca de 2 milhões de unidades de fraldas por mês. Em agosto vendemos apenas 800 mil porque o fornecedor Vida Farma não entregou”, justificou. O contrato com a empresa acaba em dezembro.
Werneck afirmou que já está organizando a próxima licitação. Segundo ele, a Vida Farma garantiu a entrega de 2,2 milhões de fraldas correspondentes a setembro, e o material deve chegar aos consumidores em quinze dias.
Além da escassez de fraldas, o IVB está há dois meses sem distribuir os 49 medicamentos de uso contínuo que entrega às Farmácias Populares. A falta dos remédios foi explicada por Werneck como um erro estratégico: “Nós queríamos fazer um modelo de licitação diferente que não funcionou, mas não tínhamos um plano B. Nós erramos e estamos admitindo”.
No final de agosto foi aprovado, em regime de emergência, um edital normal e, segundo Werneck, a partir do dia 20 deste mês os medicamentos voltarão a preencher as prateleiras das unidades.

► MAIS MÉDICOS: A GUERRA CONTINUA 
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou nesta terça-feira (17) que precisa de informações extras, como o local onde vão trabalhar os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos e a identificação de seus tutores e supervisores, para fiscalizar a atuação dos profissionais. De acordo com o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, é atribuição dos conselhos fiscalizar o exercício profissional dos médicos.
“Essas informações são fundamentais para que a população seja protegida caso ocorra algum evento danoso e é função dos conselhos fiscalizar e julgar os médicos estrangeiros ou não”, disse em entrevista a jornalistas. “A medida provisória do Mais Médicos não revogou a fiscalização e a própria medida provisória nos manda fiscalizar”, completou.
O presidente do CFM ainda criticou a condição dos documentos que estão sendo encaminhados pelos médicos estrangeiros para a obtenção dos registros provisórios. Roberto d'Ávila apresentou diplomas em árabe e russo com folhas simples, sem carimbos ou registros, informando em português que se trata de um diploma de medicina. A medida provisória que cria o Mais Médicos, no entanto, dispensa a tradução juramentada do diploma e do registro do profissional no país onde se formou.
“Essas traduções de diplomas têm vindo com folha sem timbre de ministério e sem assinatura do profissional que traduziu. Pode até ser um diploma falso ou de uma outra profissão que não a de médico”, disse o presidente do CFM.
Parecer da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, entende que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O CFM informou que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário da AGU.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não vai "admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos” às cidades do interior e periferias das capitais.

►PREVENÇÃO DA TOXOPLASMOSE 
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (17), em
primeira discussão, o projeto de lei que inclui a toxoplasmose congênita entre as doenças metabólicas, genéticas e infecciosas detectadas pelo chamado teste do pezinho – ao qual os recém-nascidos devem ser submetidos.
O projeto é assinado pelo deputado Átila Nunes (PSL) que defende o diagnóstico precoce como forma de evitar casos mais graves da doença, causada pelo protozoário Toxoplasma gondii e transmitido pelo contato com gatos infectados. “As sequelas da doença são graves. Há comprometimento da visão e do sistema nervoso central, prejudicando o desenvolvimento dos recém-nascidos”, diz.

►STRIPTEASE DE BARATA  AO VIVO 
Diante das recentes autuações por parte do Procon-RJ em pousadas de luxo na Capital e na Região Serrana do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa acaba de aprovar lei que torna o “strip-tease de baratas” um show à parte. A partir dessa lei, as portas das cozinhas de bares, restaurantes, padarias e hotéis em todo o Rio de Janeiro passarão a ficar abertas à visitação dos clientes. A proposta, que garante ao consumidor o direito de inspecionar as condições de preparo e armazenamento dos alimentos servidos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (17/09), em segunda discussão, e seguirá para o governador Sérgio Cabral.
O texto é assinado pelos membros da comissão de Segurança Alimentar da Casa e teve sua aplicação defendida em plenário pela presidente do grupo, deputada Lucinha (PSDB). “Além de um direito do consumidor, a garantia dessa visitação ajuda a garantir a qualidade das instalações e dos alimentos”, apostou a parlamentar, explicando que a regra, tema de lei municipal e de portaria da Vigilância Sanitária, ganhará segurança e alcance com a nova norma.
O texto define que a visita seja acompanhada por funcionário ou pelo proprietário do estabelecimento e aconteça durante seu horário de funcionamento. O cliente não poderá tocar em nada e, ao constatar condições precárias de higiene, preparo ou armazenamento, poderá comunicar à Vigilância Sanitária da secretaria municipal de Saúde ou à própria comissão da Alerj. A norma também inclui afixação de placa com a frase: “Nossa cozinha e suas dependências estão franqueadas à sua visitação” e, após sancionada, punirá com multas de 200 Ufirs os locais que descumprirem as regras. Estabelecimentos em funcionamento terão três meses para se adaptar, após a sanção. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

►DESIGNER DE INTERIORES – OS FORA DA LEI
 A pedido da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (17/9), para debater a regulamentação da profissão de designer de interiores. Para a deputada, o debate foi proveitoso e esclareceu dúvidas sobre as atividades desses profissionais. Ela é relatora do projeto de lei 4692/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que trata do tema, e se declarou favorável à regulamentação.
“Não me convenci de que não se deve regulamentar, mas pelo contrário, é importante sim. Eles precisam ser valorizados, pois até aqui não têm sido reconhecidos como profissionais”, afirmou Andreia Zito, ao final da audiência. Alguns arquitetos são contra o reconhecimento da profissão de designer, porque acreditam que a atividade deve ser exercida por eles. Para a deputada, “são profissões diferentes, não adianta achar que uma está atropelando a outra porque não está”.
A parlamentar ouvirá as reivindicações do Conselho de Arquitetura e pode promover mudanças no projeto de lei, mas afirmou: “Deve haver essa harmonia e posso sim fazer alguma mudança, mas meu voto será pela aprovação do projeto”. Foram ouvidos na audiência representantes dos designers, além do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD), Bianca Mugnatto, afirmou que os profissionais enfrentam uma situação difícil porque querem trabalhar e muitas vezes são impedidos pela falta de regulamentação da atividade. A professora Nora Geoffroy, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ressaltou: “Se a regulamentação acontecer, meus alunos poderão trabalhar sem medo. É algo que dá mais confiança a quem contrata, mas também para o profissional que sabe como pode atuar.

FAZER ARTE TAMBÉM SE
APRENDE NA ESCOLA

Nas coxias, estudantes corriam de um lado para o outro para entrarem no palco. Na plateia, adolescentes animados esperavam ansiosos o início de mais um espetáculo. Assim foi a quarta edição do Celeiro de Talentos, um encontro organizado pela secretaria Municipal de Educação, através do projeto Ciart (Casa de Integração às Artes), que reuniu nesta terça-feira (17) representantes de escolas da rede municipal de Duque de Caxias para apresentações de teatro, dança, música e artes visuais e plásticas. O evento levou para o Teatro Municipal Raul Cortez, no centro, os melhores grupos escolhidos através de seletivas realizadas nos quatro distritos do município.
Segundo a responsável pelo Ciart, a professora Geíza Pinto Pereira, o encontro surgiu há quatro anos com o objetivo de valorizar o trabalho dos educadores e das produções artísticas desenvolvidas em cada escola, mas a repercussão foi maior do que a esperada e hoje o evento envolve toda a comunidade escolar.
“No início a ideia era valorizar o profissional de artes e as produções artísticas dentro das escolas. Hoje, toda a comunidade escolar se envolve nesta atividade”, disse.
Foram duas etapas para selecionar primeiro, segundo e terceiro lugares em cada um dos quatro distritos nos quesitos música, teatro, dança e artes visuais e plásticas. Os grupos ganharam uma visita ao Museu Naval, ao Centro Cultural da Light e ao Museu da Casa do Pontal respectivamente.  Cerca de 700 estudantes participaram do processo.
Mais do que uma oportunidade de mostrar os talentos escolares, o Celeiro é mais um instrumento de acesso à cultura como explicou a professora Eli Cândida, da Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes. “Para os estudantes é muito diferente. A Baixada ainda não possui muitos atrativos nas áreas culturais e toda mostra artística que os alunos possam participar ou assistir é muito produtivo”, concluiu.
Para as amigas Ingrid de Souza e Andressa Nascimento, de 15 anos, que subiram ao palco para apresentar um número de hip hop, participar do evento é o primeiro passo em busca da realização de um sonho. “Para gente é uma realização porque queremos seguir carreira artística e é também uma oportunidade para que sejam revelados muitos talentos que estão escondidos e que ninguém sabe que existe”, finalizou Ingrid. (Foto: Rafael Barreto).



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